PEDIDOS DE PATENTE DE TECNOLOGIAS RELATIVAS A CÉLULAS A COMBUSTÍVEL: CENÁRIO BRASILEIRO Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica – DART Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica – CEDIN Divisão de Estudos e Programas – DIESPRO Fevereiro de 2009 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Presidente: Jorge de Paula Costa Ávila Vice-Presidente: Ademir Tardelli DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA - DART Diretor: Sergio Medeiros Paulino de Carvalho CENTRO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA - CEDIN Chefe: Raul Suster DIVISÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS - DIESPRO Chefe: Luci Mary Gonzalez Gullo Autoras: Sabrina da Silva Santos – Pesquisadora – DART/CEDIN/DIESPRO Luciana Goulart de Oliveira – Pesquisadora – DART/CEDIN/DIESPRO Cristina d’Urso de Souza Mendes – Pesquisadora – DART/CEDIN/DIESPRO Colaboradores: Aline Machado da Matta – Técnico – DART/CEDIN/DIESPRO Eduardo Winter – Pesquisador – DART/COPEPI Suzanne de Oliveira Rodrigues – Técnico – DART/CEDIN/DIESPRO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 ÍNDICE APRESENTAÇÃO ............................................................................................ III 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................ 4 1.1 Motivação e Objetivo ............................................................................... 4 1.2 Célula a Combustível: de sua criação aos dias de hoje .......................... 6 1.2.1 Conceito de Célula a Combustível................................................................. 8 1.3 O Sistema de Patentes: Principais Características e Aspectos Relevantes da Legislação Brasileira .................................................................. 8 2 METODOLOGIA ....................................................................................... 12 3 RESULTADOS.......................................................................................... 16 3.1 Pedidos de Patente Depositados no Brasil............................................ 16 3.2 Pedidos de Patente Depositados por Brasileiros................................... 22 4 CONCLUSÕES E DESDOBRAMENTOS................................................. 28 5 REFERÊNCIAS......................................................................................... 31 ANEXO I – RELAÇÃO COMPLETA DOS PEDIDOS DE PATENTE SOBRE TECNOLOGIAS RELATIVAS A CÉLULAS A COMBUSTÍVEL DEPOSITADOS NO BRASIL ENTRE 1996 E 2005 ................................................................... 33 ANEXO II – RELAÇÃO DOS CÓDIGOS DOS PAÍSES DOS DEPOSITANTES DOS PEDIDOS DE PATENTE SOBRE TECNOLOGIAS RELATIVAS A CÉLULAS A COMBUSTÍVEL DEPOSITADOS NO BRASIL ENTRE 1996 E 2005 ................................................................................................................. 39 ANEXO III – RELAÇÃO COMPLETA DOS DEPOSITANTES DOS PEDIDOS DE PATENTE SOBRE TECNOLOGIAS RELATIVAS A CÉLULAS A COMBUSTÍVEL DEPOSITADOS NO BRASIL ENTRE 1996 E 2005 ............. 40 ANEXO IV – RELAÇÃO COMPLETA DOS INVENTORES IDENTIFICADOS NOS PEDIDOS DE PATENTE SOBRE TECNOLOGIAS RELATIVAS A CÉLULAS A COMBUSTÍVEL DEPOSITADOS POR BRASILEIROS ENTRE 1996 E 2005 ..................................................................................................... 49 i INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Número de Pedidos de Patente Depositados por Ano no Brasil sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível ....................................... 14 Gráfico 2: Distribuição das Nacionalidades dos Depositantes dos Pedidos de Patente sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados no Brasil entre 1996 e 2005 ...................................................................... 17 Gráfico 3: Principais Depositantes dos Pedidos de Patente sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados no Brasil entre 1996 e 2005 .......................................................................................................... 18 Gráfico 4: Distribuição das CIPs com Maior Incidência nos Pedidos de Patente sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados no Brasil entre 1996 e 2005 ........................................................................... 20 Gráfico 5: Natureza dos Depositantes dos Pedidos de Patente Depositados sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível no Brasil entre 1996 e 2005 ....................................................................................................... 21 Gráfico 6: Compartilhamento dos Pedidos de Patente sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados no Brasil entre 1996 e 2005 .......................................................................................................... 22 Gráfico 7: Número de Pedidos de Patente sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados por Brasileiros por Ano no Brasil entre 1996 e 2005 .............................................................................................. 23 Gráfico 8: Relação dos Depositantes Brasileiros dos Pedidos de Patente de Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados no Brasil entre 1996 e 2005 ..................................................................................... 24 Gráfico 9: Relação dos Inventores Identificados nos Pedidos de Patente de Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados por Brasileiros no Brasil entre 1996 e 2005 ...................................................................... 25 Gráfico 10: Natureza dos Depositantes dos Pedidos de Patente sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados por Brasileiros entre 1996 e 2005 no Brasil ...................................................................... 26 Gráfico 11: Compartilhamento dos Pedidos de Patente sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados por Brasileiros entre 1996 e 2005 no Brasil ........................................................................................ 27 ii INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Apresentação O presente trabalho tem por objetivo oferecer uma visão da busca pela proteção por patente no Brasil de tecnologias relativas a células a combustível, por meio de um levantamento dos pedidos de patente depositados no INPI no período compreendido entre 01/01/1996 e 31/12/2005. O levantamento do perfil dos depositantes de patente no Brasil de tecnologias relativas a células a combustível neste período visa a delinear o panorama de proteção do mercado, conferido pelo sistema de patentes, bem como auxiliar na determinação do estado da técnica existente em termos de pesquisa e desenvolvimento. O Capítulo 1 trata da motivação e do objetivo que fundamentaram a execução do estudo, expondo, ainda, alguns aspectos relevantes do sistema de patentes e das células a combustível. O Capítulo 2 apresenta a metodologia utilizada no trabalho, que envolveu não só as etapas de escolha das fontes de dados da pesquisa e seleção dos pedidos de patente, como também a elaboração de uma base que foi utilizada para a avaliação da situação. O Capítulo 3 mostra os resultados. Foram identificados os principais depositantes dos pedidos de patentes depositados no Brasil na área pesquisada, bem como a distribuição de suas nacionalidades, a concentração tecnológica dos pedidos, a natureza jurídica e a existência de cooperação entre os depositantes. Ademais, foi realizada uma análise dos pedidos de patente depositados por brasileiros, de modo a identificar as instituições nacionais que atuam em P&D nesta área e utilizam o sistema de patentes para proteger seus desenvolvimentos tecnológicos. O Capítulo 4 apresenta as conclusões e possíveis desdobramentos do trabalho. iii INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 1 Introdução 1.1 Motivação e Objetivo As mudanças climáticas globais têm suscitado interesse e preocupação por parte dos governos, de organizações internacionais e da sociedade. O aumento excessivo das emissões de gases de efeito estufa, provocado em grande parte pela queima de combustíveis fósseis para geração de eletricidade e transporte, além das crescentes altas do preço do petróleo, tornam imprescindível que medidas eficazes sejam tomadas no sentido de reduzir as emissões destes poluentes e seus efeitos de aquecimento global. Neste cenário, novas formas de utilização dos recursos naturais estão sendo desenvolvidas conduzindo à expansão das fontes renováveis e limpas de energia. O desenvolvimento da indústria mundial de energia deve ser pautado na busca pela segurança da oferta e atendimento da demanda de energia de forma a trilhar um caminho em direção a sustentabilidade ambiental e econômica. O Brasil apresenta uma matriz energética pautada intensivamente nos recursos hidráulicos e no aproveitamento energético da cana-de-açúcar, entre outras fontes renováveis. Grande parte do potencial hidráulico a ser ainda aproveitado encontra-se em regiões que apresentam dificuldades de práticas de manejo ambiental sustentável, como a região amazônica. Ademais, a preocupação com a emissão de gases de efeito estufa indica a conveniência do Brasil investir em alternativas que se mostrem viáveis. Neste contexto, os sistemas geradores de célula a combustível utilizando hidrogênio e oxigênio do ar apresentam-se como alternativa ambientalmente aceitável e com boa eficiência energética (MME, 2007). No Brasil, o Ministério das Minas e Energia (MME) é o responsável pela concepção e implementação de políticas para o setor energético, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), instituído pela Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997. Durante o biênio 2005/2006, com a estratégia de resgate do planejamento com visão de longo prazo, o MME priorizou a realização de vários estudos, destacando-se, além do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE), o Plano Nacional de Energia (PNE) e o da Matriz Energética Nacional (MEN), apresentando os dois últimos um horizonte de planejamento até 2030 (MME, 2008). 4 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 O novo modelo institucional vigente que associa a participação de agentes públicos e privados com papéis delimitados por um conjunto de normas, passou a contar com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), criada pela Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004, e regulamentada pelo Decreto nº 5.184, de 16 de setembro de 2004, que tem a finalidade de prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento do setor energético. Entre os produtos a serem desenvolvidos pela EPE como subsídio ao Plano Nacional de Energia, encontra-se um relacionado à Prospecção Tecnológica no Setor Elétrico e Capacitação da Indústria Nacional, cujo objetivo é o de apresentar o estado da técnica e as perspectivas futuras para as principais inovações tecnológicas no setor elétrico, incluindo a avaliação da capacitação da indústria nacional frente ao desenvolvimento tecnológico e o fornecimento de subsídios para nortear as necessidades de P&D. Mais detalhadamente será elaborada a avaliação de novas fontes energéticas e o levantamento de tecnologias que se adequariam ao propósito de geração distribuída, incluindo a utilização do hidrogênio como vetor energético e o emprego de células a combustível (MME, 2008). Sob a coordenação geral do MME, foi elaborado um Roteiro para a Estruturação da Economia do Hidrogênio no Brasil1. O roteiro aponta uma seqüência de atividades a serem desenvolvidas com vistas à introdução do hidrogênio na matriz energética brasileira com vantagens competitivas para o Brasil, promovendo uma visão das tecnologias associadas como, por exemplo, a utilização deste vetor energético em células a combustível (MME, 2005). Em 2002 o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com a participação de universidades, centros de pesquisa e empresas brasileiras, elaborou o Programa Brasileiro de Hidrogênio e Sistemas Células a Combustível (Procac), que, em 2005, passou a ser denominado de Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Economia do Hidrogênio (ProH2). O objetivo deste programa é o de promover ações integradas e cooperadas, que viabilizem o desenvolvimento nacional da tecnologia de hidrogênio e de sistemas de célula a combustível, habilitando o país a tornar-se um produtor internacionalmente competitivo nesta área. Além disto, o programa visa 1 O Roteiro para a Estruturação da Economia do Hidrogênio no Brasil se encontra, atualmente, no sítio eletrônico do MME, em sua versão beta, para contribuições, sugestões e comentários. 5 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 apoiar o estabelecimento da indústria nacional para produção e fornecimento de sistemas energéticos com célula a combustível (MCT, 2008). No âmbito internacional, o Brasil integra a Parceria Internacional para a Economia do Hidrogênio (IPHE), uma instituição constituída em 2003 com o objetivo de prover um mecanismo para que os países membros possam organizar e implementar ações eficientes e efetivas de pesquisa, desenvolvimento, demonstração e utilização comercial das tecnologias relacionadas ao hidrogênio e às células a combustível (IPHE, 2008). No contexto apresentado, torna-se relevante o presente estudo, uma vez que ele poderá aportar informações para estabelecer a maneira como o setor de pesquisa e desenvolvimento das empresas e instituições nacionais e internacionais vem se posicionando nesta área. Além disso, o objetivo precípuo é fomentar o uso das informações disponíveis nos documentos de patentes, visto que são extremamente importantes para o auxílio de pesquisas. Isto se deve ao fato de que o pedido de patente deve apresentar uma descrição detalhada da invenção, podendo servir de base para novos desenvolvimentos técnicos, e, também, de que grande parte do conhecimento técnico em todo o mundo é disponibilizada ao público apenas por meio do sistema de patentes, cujas características e peculiaridades estão explanadas ainda neste capítulo. 1.2 Célula a Combustível: de sua criação aos dias de hoje A célula a combustível foi desenvolvida a partir de uma invenção de Sir William Robert Grove, nascido no País de Gales em 1811, e que trabalhou como professor de física no London Institute, no período de 1840 a 1847, formando-se, ainda, advogado no Brasenose College, em Oxford. Como professor, desenvolveu seu experimento baseado no fato de que era possível converter a energia química de uma reação diretamente em energia elétrica, ou seja, combinar hidrogênio e oxigênio para produzir eletricidade e água, o que forma a base da célula a combustível, tendo tal dispositivo sido denominado por Grove de “bateria a gás”. Além de sua contribuição como físico e cientista, ele aplicou seus conhecimentos jurídicos na elaboração da Lei de Patentes do Reino Unido. O termo “célula a combustível” foi cunhado em 1889, por Ludwig Mond e Charles Langer, que 6 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 tentaram construir o primeiro aparato prático usando ar e gás industrial de carvão (CORROSION DOCTORS, 2008). Em meados do século XX, o engenheiro químico Francis Bacon, da Cambridge University, no Reino Unido, trouxe significativos avanços à tecnologia tomando como base a invenção de Grove. A tecnologia das células a combustível começou a deslanchar no final da década de 50, quando a Agência Espacial dos Estados Unidos, a NASA, necessitou obter uma maneira compacta de gerar energia para as missões espaciais. Ao considerar um cenário em que as baterias eram muito pesadas e a energia solar muito custosa, a NASA patrocinou 200 contratos de pesquisa sobre a tecnologia de células. A empresa Pratt and Whitney licenciou as patentes de células a combustível de Bacon, desenvolvendo ainda mais a tecnologia para uso pela NASA. Algumas empresas fundadas após a crise do petróleo na década de 70 voltaram seus negócios para as células a combustível a hidrogênio, utilizando as informações contidas no artigo de Grove e nas patentes de Bacon como ponto de partida para suas pesquisas (CORROSION DOCTORS, 2008; WIPO, 2007). Atualmente, pesquisadores têm concentrado esforços no desenvolvimento das células a combustível em função da busca por alternativas energéticas que satisfaçam a necessidade de redução dos impactos ambientais. No entanto, para que as células a combustível e tecnologias correlatas tornem-se largamente difundidas e utilizadas em múltiplas aplicações, será necessário ultrapassar alguns entraves e impedimentos de caráter técnico e econômico. Dentre as barreiras tecnológicas a serem vencidas podemos destacar a produção, armazenamento e distribuição do hidrogênio, o desenvolvimento de novos materiais para os eletrodos, catalisadores e eletrólitos, bem como o alto investimento exigido para seu desenvolvimento. Como toda nova tecnologia colocada nos mercados, será imprescindível tornar atrativo o custo de produção e operação da célula, além de sua funcionalidade e performance. Porém, a tecnologia de células a combustível a hidrogênio é uma solução viável e poderá redirecionar o sistema energético global, como resposta à carência e ao preço das energias não renováveis e, também, ao apelo internacional por um ambiente menos poluído. 7 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 1.2.1 Conceito de Célula a Combustível A célula a combustível constitui-se em uma tecnologia que utiliza a combinação química entre oxigênio e hidrogênio para gerar energia elétrica, energia térmica e água. A estrutura básica de uma célula consiste de uma camada de eletrólito em contato com um anodo e um catodo, um de cada lado, e ambos porosos. Em uma célula típica, o anodo é alimentado continuamente com gás combustível (hidrogênio), enquanto o catodo recebe um oxidante (o oxigênio do ar). Com a aplicação de um catalisador, como a platina, o hidrogênio é separado em íons de hidrogênio e elétrons. Os elétrons são conduzidos através do anodo, contornando o eletrólito até atingirem o circuito externo, gerando uma corrente elétrica no sentido do catodo. Os íons de hidrogênio passam através do eletrólito, combinando-se com oxigênio e elétrons no lado do catodo, produzindo água e liberando calor. As principais características da célula a combustível são a alta eficiência e o pequeno impacto ambiental com baixas emissões de poluentes. Além destas, ela converte energia diretamente (sem combustão) e sem partes móveis, operando silenciosamente. Esta é uma tecnologia que apresenta diversas aplicações, que incluem a geração de energia elétrica estacionária e a utilização em transporte e em equipamentos portáteis. 1.3 O Sistema de Patentes: Principais Características e Aspectos Relevantes da Legislação Brasileira Uma patente é um direito exclusivo concedido pelo Estado ao titular de um pedido de patente depositado, por um período limitado de tempo e com validade no país em que foi depositado, uma vez que os direitos de propriedade intelectual são territoriais e protegidos em cada país, mas não em nível internacional. Assim, para cada um deles em que o interessado deseje proteger sua invenção, deverá seguir os procedimentos e trâmites estabelecidos por cada Escritório Nacional para a obtenção da patente. O titular da patente está legalmente intitulado a excluir 8 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 terceiros de explorarem comercialmente sua invenção no termo de duração da mesma e, em contrapartida ao direito de exclusividade temporário, está obrigado a divulgar a invenção ao público de modo que um técnico no assunto possa reproduzila. Com isso, o sistema de patentes busca equilibrar os interesses do titular/depositante (direito de exclusividade) com os da sociedade (divulgação da invenção). O sistema de patentes tem como marco regulatório internacional a Convenção da União de Paris (CUP)2, assinada em 1883, por 11 países, entre os quais o Brasil. Seus dispositivos substantivos estão divididos em três categorias: tratamento nacional, direito de prioridade e regras comuns. O tratamento nacional assegura que os países concederão tratamento semelhante para os pedidos de patentes depositados tanto de residentes como de não residentes no país. O direito de prioridade significa que, com base em um primeiro pedido de patente de Privilégio de Invenção (PI) ou de Modelo de Utilidade (MU) regularmente depositado em qualquer dos países contratantes da CUP, o depositante poderá solicitar, nos 12 meses subseqüentes ao depósito original, proteção em qualquer outro país contratante de pedido com matéria semelhante e que será considerado como se tivesse sido depositado na mesma data que a da primeira solicitação. Em outras palavras, o pedido posterior terá prioridade sobre pedidos depositados durante este período por outras pessoas para a mesma invenção. A administração do sistema internacional de patentes é efetuada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que tem por finalidade promover a proteção da propriedade intelectual em todo o mundo, pela cooperação dos Estados, em colaboração, se for o caso, com qualquer outra organização internacional e assegurar a cooperação administrativa entre as nações. No Brasil, a Lei nº 9.279/96 (LPI)3, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dispõe em seu artigo 2º que a proteção dos direitos de propriedade industrial, considerando seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante: I – concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; II – concessão de registro de desenho industrial; 2 Para outras informações sobre a CUP, acessar http://www.wipo.int/treaties/en/ip/paris/. 3 O texto completo da LPI encontra-se disponível em esquerdo/patente/pasta_legislacao/lei_9279_1996_html. http://www.inpi.gov.br/menu- 9 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 III – concessão de registro de marca; IV – repressão às falsas indicações geográficas; e V – repressão à concorrência desleal. Com a edição da LPI, o Brasil optou por conceder apenas dois tipos de patentes: a Patente de Invenção (PI) e de Modelo de Utilidade (MU). Adicionalmente, poderá ser concedido um Certificado de Adição (CA) ao depositante do pedido de patente ou ao titular da invenção para proteger aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no objeto da invenção, mesmo que destituído de atividade inventiva, desde que a matéria se inclua no mesmo conceito inventivo. Neste caso, o Certificado de Adição é acessório da patente e tem o termo de vigência desta. Após 18 meses da data de depósito do pedido de patente, o INPI efetua sua publicação, por meio de um documento de patente composto do relatório descritivo, quadro reivindicatório, resumo e desenhos (quando houver). Na folha de rosto deste documento, as informações bibliográficas do pedido de patente são identificadas por meio de códigos que seguem normas internacionais para a identificação das datas de depósito e de publicação, do título, do resumo, da classificação, entre outros. Estes códigos facilitam a recuperação de dados relativos à invenção. A LPI prevê a proteção da Patente de Invenção por um período de 20 anos e a de Modelo de Utilidade por um período de 15 anos, contados da data do depósito do pedido. Há, ainda, previsão de que estes prazos não serão inferiores a 10 e 7 anos, respectivamente, contados da concessão da patente, ressalvada a hipótese do INPI estar impedido de proceder ao exame de mérito do pedido por circunstâncias alheias à sua vontade. Para indexar e recuperar os pedidos de patente depositados no Brasil, se utiliza a Classificação Internacional de Patentes (CIP), que é baseada em um tratado multilateral administrado pela OMPI, chamado Acordo de Estrasburgo relativo à Classificação Internacional de Patentes4. A CIP divide a tecnologia em 8 seções, com aproximadamente 70.000 subdivisões em sua atual 8ª edição. Cada item da classificação está representado por um símbolo composto por numerais arábicos e letras do alfabeto latino. A estrutura hierárquica da CIP é constituída por seção, 4 Outros detalhes podem ser consultados em http://www.wipo.int/treaties/en/classification/strasbourg/summary_strasbourg.html. 10 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 classe, subclasse, grupo e subgrupo. A título de exemplo, a classificação H01M8/10 trata de uma tecnologia que envolve: Seção: H – Eletricidade Classe: H01 – Elementos Elétricos Básicos Subclasse: H01M – Processos ou meios, por ex., baterias, para a conversão direta da energia química em energia elétrica Grupo: H01M8 – Células a combustível; Sua fabricação Subgrupo: H01M8/10 - Células a combustível com eletrólitos sólidos Os objetivos da Classificação Internacional de Patentes são: • organizar os documentos de patente, facilitando as buscas e o estabelecimento da novidade e atividade inventiva dos pedidos; • servir como base para a disseminação de informação tecnológica seletiva, tanto técnica quanto legal; • servir como base para se acompanhar a evolução do estado da técnica de um setor tecnológico; e • servir como base para estatísticas de avaliação tecnológica. 11 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 2 Metodologia Para a elaboração do presente estudo, a primeira etapa realizada foi a definição das bases de patentes que seriam utilizadas para a recuperação dos pedidos de patente depositados no Brasil sobre tecnologias relativas a células a combustível. As três bases escolhidas foram: base brasileira de patentes do INPI, Derwent World Patent Index (DWPI) e EPODOC. A base brasileira de patentes do INPI, disponível no Sistema Integrado da Propriedade Industrial (SINPI), contém os dados dos pedidos de patente depositados no Brasil. O Sistema de Análise de Documentos – Sistema AD5 – foi utilizado para extrair os dados da base brasileira de patentes. A base de patentes Derwent World Patent Index (DWPI), disponível no banco de dados Dialog®6, permite o acesso a informações de mais de 30 milhões de documentos de patente depositados em diversos países, fornecendo detalhes de mais de 14.8 milhões de invenções. Os títulos e os resumos dos pedidos de patente nesta base são reescritos por especialistas das áreas tecnológicas cobertas pelas invenções, o que otimiza a recuperação dos pedidos de patente por meio das palavras-chave utilizadas nas estratégias de busca (DIALOG® PROQUEST, 2007). A base EPODOC contém documentos de patente que compõem a documentação de busca do Escritório Europeu de Patentes (EPO). Esta base encontra-se disponível no banco de dados EPOQUE7 e é composta por aproximadamente 60 milhões de documentos de patente de mais de 80 países (EPOXY, 2007). As buscas nas bases DWPI e EPODOC foram restringidas a pedidos de patente depositados no Brasil. Na segunda etapa deste estudo, procedeu-se à elaboração da estratégia de busca para recuperação dos documentos de interesse. Observou-se que as células a combustível apresentam uma classificação específica e que, além disso, existem tecnologias relacionadas ao tema. Portanto, foram também utilizadas palavras-chave relacionadas à célula a combustível para recuperar os documentos. 5 O Sistema de Análise de Documentos – Sistema AD – é uma ferramenta computacional que está sendo desenvolvida internamente no INPI para o tratamento da informação de patentes. Entre suas várias funcionalidades, destaca-se a extração “on-line” dos dados da base brasileira de patentes e a criação de uma nova base de dados dedicada ao tema do trabalho. 6 O Dialog® é uma banco de dados contendo mais de 600 bases de dados abrangendo diversas áreas de conhecimento. Este banco de dados foi recentemente adquirido pela ProQuest. 7 O EPOQUE é disponibilizado pelo Escritório Europeu de Patentes para alguns escritórios de patente no mundo. 12 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 As pesquisas nas bases de patentes utilizaram os seguintes parâmetros de busca: • Todo o grupo H01M8 da Classificação Internacional de Patentes (CIP) e da Classificação Européia (ECLA)8, que trata de “Células a combustível; Sua fabricação”; • Palavras-chave nos campos título e resumo, incluindo os termos célula combustível e pilha combustível. As buscas foram realizadas até agosto de 2008. Finalizadas as buscas, a terceira etapa do trabalho consistiu na criação de uma nova base de dados, na qual foram inseridos os dados bibliográficos dos pedidos de patente recuperados, quais sejam: número do pedido; número e data do depósito; dados da prioridade unionista (data, país e número); número e data da publicação do documento; CIP; título; resumo; nome e país do depositante e nome do inventor. A leitura dos títulos e resumos de uma amostra dos pedidos de patente recuperados permitiu às autoras observar a presença de pedidos que descreviam matérias não pertinentes ao tema do estudo. Tal fato decorre da utilização de palavras-chave como um dos parâmetros de busca. Para retirar estes pedidos do conjunto recuperado nas buscas, optou-se pela leitura dos títulos e resumos de todos os pedidos de patente recuperados, resultando num total de 652 pedidos de patente de tecnologias relativas a células a combustível. A próxima etapa caracterizou-se pela harmonização dos nomes dos depositantes dos pedidos de patente, uniformizando as grafias existentes nas diferentes bases pesquisadas. Importa observar que, em virtude da ocorrência de alianças estratégicas, algumas empresas constantes como depositantes pertencem ao mesmo grupo empresarial. Para estes casos, em função do elevado número de pedidos de patente, foram mantidos os nomes dos depositantes que constam nos pedidos de patente. Em seguida, a natureza jurídica de cada depositante foi acrescentada pelas autoras na base criada. Como esta informação não consta originalmente no pedido de patente, as autoras coletaram informações nos sítios eletrônicos das instituições 8 A Classificação Européia (ECLA) é um sistema de classificação de patentes mantido pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO). A ECLA é uma extensão da Classificação Internacional de Patentes (CIP). Contém mais itens listados e, portanto, é ainda mais precisa que a CIP (ESPACENET, 2008). 13 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 e das empresas e nos portais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério de Educação (MEC). A natureza jurídica dos depositantes foi classificada em sete categorias, a saber: pessoa física, pessoa jurídica pública, pessoa jurídica privada, instituição de pesquisa pública, instituição de pesquisa privada, universidade pública e universidade privada. Concluídas todas as etapas, obteve-se, como resultado, um conjunto de dados relativos a 652 pedidos de patente depositados no Brasil sobre tecnologias relativas a células a combustível, cuja distribuição se encontra registrada no Gráfico nº1. Pode observar-se que o ano do primeiro depósito identificado foi 1974. De forma geral, ainda que com algumas oscilações principalmente no início da década de 1980, o número de pedidos depositados até a metade da década de 1990 encontrava-se num baixo patamar. Ao final da década de 1990, o número de pedidos de patentes de tecnologias relacionadas a células a combustível começou a crescer de forma acentuada. Desde então, pode observar-se que em alguns anos houve decréscimo no número de pedidos de patente depositados, entretanto, de forma geral, é notório o crescimento dos pedidos nesta área na última década. Gráfico 1: Número de Pedidos de Patente Depositados por Ano no Brasil sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Ano de Depósito Fonte: Base de dados elaborada pelas autoras a partir de dados da base brasileira de patentes do INPI, da base DWPI e da base EPODOC. 14 Nº de Pedidos de Patente 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 O Gráfico nº 1 permite observar uma maior concentração dos depósitos efetuados no período compreendido entre 1996 e 2005. Desta forma, todas as análises a respeito do patenteamento das tecnologias relativas a células a combustível que serão feitas no Capítulo 3 deste estudo foram elaboradas considerando os 503 pedidos de patente depositados no período entre 01/01/1996 e 31/12/2005. 15 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 3 Resultados 3.1 Pedidos de Patente Depositados no Brasil De posse dos dados obtidos utilizando a metodologia apresentada no Capítulo 2 deste estudo, foi possível auferir alguns resultados a respeito do objeto deste trabalho. Nos próximos gráficos, propõe-se uma análise do patenteamento no período selecionado para o estudo do setor, compreendido entre 01/01/1996 e 31/12/2005, totalizando 503 pedidos de patente depositados no Brasil, sendo 499 solicitados como PI e 4 como MU. A relação completa dos pedidos depositados neste período pode ser consultada no Anexo I. A distribuição dos países dos depositantes dos pedidos de patente depositados entre 1996 e 2005 pode ser vista no Gráfico nº 2, a seguir, que fornece uma visão de quais são os países que se destacam na busca por proteção para suas invenções no Brasil, indicando a origem da tecnologia. Os Estados Unidos lideram o ranking como país de origem de 49,8% dos pedidos de patente. Em seguida, com 15,9% e 5,4% dos pedidos, respectivamente, aparecem Alemanha (DE) e Itália (IT). Brasil (BR) e Reino Unido (GB) são, cada um, os países de origem de 5,2% dos pedidos de patente. Os códigos de todos os países que constam no Gráfico nº 2 estão disponíveis para consulta no Anexo II. 16 49,8% 15,9% 5,4% 5,2% 5,2% 4,5% 3,2% 3,0% 1,7% 0,9% 0,9% 0,7% 0,7% 0,7% 0,4% 0,4% 0,2% 0,2% 0,2% 0,2% 0,2% 0,2% INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Gráfico 2: Distribuição das Nacionalidades dos Depositantes dos Pedidos de Patente sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados no Brasil entre 1996 e 2005 US DE IT BR GB JP FR CA NL AL ES IL SE AU GR CN IE KR NO CH BE FI País de Origem Fonte: Base de dados elaborada pelas autoras a partir de dados da base brasileira de patentes do INPI, da base DWPI e da base EPODOC. Para os 503 pedidos depositados no INPI entre 1996 e 2005, foram identificados 221 depositantes, listados no Anexo III. O Gráfico nº 3 apresenta os principais depositantes na área, tomando em consideração os que efetuaram quatro ou mais depósitos de pedidos no período em análise. No topo da lista, encontra-se a empresa norte-americana The Gillete Company que, após a aquisição da Duracell, passou a atuar neste segmento. Conforme explicitado na metodologia apresentada no Capítulo 2, em virtude da ocorrência de alianças estratégicas, algumas empresas podem pertencer a um mesmo grupo empresarial, porém os autores optaram por manter os nomes dos depositantes que constam nos pedidos de patente, tal como depositados no INPI. A maior parte dos principais depositantes é de origem norteamericana, seguidos pelos depositantes da Alemanha e do Brasil. Os depositantes brasileiros que se destacam na área são a Comissão Nacional de Energia Nuclear, com 6 pedidos de patente e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Raetch – Sistemas de Conversão de Energia Ltda, com 4 pedidos de patente cada um. Ainda assim, observa-se que o número de pedidos associados a cada depositante brasileiro é baixo quando comparado com o número de pedidos associados aos depositantes que lideram o ranking. 17 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Gráfico 3: Principais Depositantes dos Pedidos de Patente sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados no Brasil entre 1996 e 2005 Depositantes The Gillette Company [US] International Fuel Cells, LLC [US] UTC Fuel Cells, LLC [US] Nuvera Fuel Cells Europe S.R.L. [IT] Modine Manuf acturing Company [US] Texaco Development Corporation [US] Société Bic [FR] IdaTech, LLC [US] DMC2 Degussa Metals Catalysts Cerdec AG [DE] Toyota Jidosha Kabushiki Kaisha (Toyota Motor Corporation) [JP] Shell Internationale Research Maatschappij B.V. [NL] Universität Stuttgart Institut Für Chemische Verf ahrenstechnik [DE] Relion, Inc. [US] Celanese Ventures GMBH [DE] Degussa-Hüls Aktiengesellschaf t [DE] Intelligent Energy Limited [GB] Umicore AG & CO. KG [DE] Exxonmobil Research And Engineering Company [US] Comissão Nacional de Energia Nuclear [BR] Gencell Corporation [US] Degussa AG [DE] De Nora Elettrodi S.P.A [IT] Advanced Energy Technology Inc. [US] Motorola, Inc. [US] Basf Aktiengesellschaf t [DE] Aventis Research & Technologies GMBH & CO. KG [DE] OMG AG & CO. KG [DE] Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE [BR] Ucar Carbon Technology Corporation [US] The Research Foundation of State University of New York [US] More Energy, Ltd. [IL] Raetch - Sistemas de Conversão de Energia Ltda [BR] Häring, Thomas [AL] Ovonic Battery Company, Inc. [US] Ceramic Fuel Cells Limited [AU] Honeyw ell International Inc. [US] Graftech INC. [US] Illinois Tool Works, Inc. [US] Nº de Pedidos de Patente 13 13 11 10 9 8 8 7 7 7 7 7 6 6 5 5 5 5 5 5 5 5 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 18 18 16 16 23 Fonte: Base de dados elaborada pelas autoras a partir de dados da base brasileira de patentes do INPI, da base DWPI e da base EPODOC. 18 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 O Gráfico nº 4, a seguir, apresenta a distribuição dos grupos da Classificação Internacional de Patentes (CIP)9, contidos nos pedidos de patente depositados entre 1996 e 2005. Para este levantamento, foram computadas as classificações presentes em 15 ou mais pedidos de patente. É interessante ressaltar que um pedido de patente pode conter diversas classificações. Este gráfico mostra que a maior parte dos pedidos possui a classificação H01M8 (269 ocorrências), como era previsto, já que ela trata especificamente de células a combustível e, conforme abordado na metodologia do estudo apresentada no Capítulo 2, este foi o grupo da CIP utilizado como um dos parâmetros de busca para recuperar os documentos de interesse. Na seqüência, aparecem os pedidos que estão classificados no grupo H01M4 (74 ocorrências), cujo objeto são os eletrodos das células a combustível. Os demais pedidos tratam de aspectos relacionados ao hidrogênio (C01B3), aos detalhes estruturais ou processos de fabricação das partes não ativas (H01M2), aos catalisadores (B01J23), às membranas (B01D71) e às pilhas ou conjunto de pilhas (C25B9). 9 O texto completo da Classificação Internacional de Patentes (CIP), em sua 8ª edição, pode ser consultado em http://www.wipo.int/classifications/ipc/en/index.html. 19 Nº de Pedidos de Patentes INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Gráfico 4: Distribuição das CIPs com Maior Incidência nos Pedidos de Patente sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados no Brasil entre 1996 e 2005 300 269 250 200 150 100 74 50 45 29 22 16 15 0 H01M8 H01M4 C01B3 H01M2 B01J23 B01D71 C25B9 Classificação Internacional de Patentes (CIP) Fonte: Base de dados elaborada pelas autoras a partir de dados da base brasileira de patentes do INPI, da base DWPI e da base EPODOC. H01M8 - Células a combustível; Sua fabricação. H01M4 – Eletrodos. C01B3 - Hidrogênio; Misturas gasosas contendo hidrogênio; Separação do hidrogênio das misturas gasosas que o contém; Purificação de hidrogênio. H01M2 - Detalhes estruturais ou processos de fabricação das partes não ativas. B01J23 - Catalisadores compreendendo metais ou óxidos ou hidróxidos de metais não incluídos no grupo B01J 21/00. B01D71 - Membranas semipermeáveis destinadas aos processos ou aparelhos de separação, caracterizadas por seus materiais; Processos especialmente adaptados para sua fabricação. C25B9 - Pilhas ou conjunto de pilhas; Partes construtivas das pilhas; Conjuntos de partes construtivas, por ex., conjuntos de eletrodo-diafragma. O Gráfico nº 5 apresenta a distribuição da natureza jurídica dos depositantes identificados no presente estudo, considerando os pedidos de patente depositados entre 1996 e 2005. Conforme pode ser observado, as empresas privadas são responsáveis pela maior parte dos depósitos, perfazendo um total de 87,1% dos depositantes identificados nos pedidos de patente. Em seguida, 6,0% dos depositantes são compostos por pessoas físicas e 2,4% referem-se às universidades privadas. Instituições de pesquisa públicas e privadas respondem, cada uma, por 1,3% dos depositantes. Por último, aparecem empresas públicas e universidades públicas com 1,1% e 0,7% dos depositantes, respectivamente. 20 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Gráfico 5: Natureza dos Depositantes dos Pedidos de Patente Depositados sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível no Brasil entre 1996 e 2005 Empresa Privada Pessoa Física Universidade Privada Instituição de Pesquisa Pública Instituição de Pesquisa Privada Empresa Pública Universidade Pública 6,0% 2,4% 1,3% 1,3% 1,1% 0,7% 87,1% Fonte: Base de dados elaborada pelas autoras a partir de dados da base brasileira de patentes do INPI, da base DWPI e da base EPODOC. Alguns depósitos dos pedidos de patente selecionados no presente estudo foram efetuados por dois ou mais depositantes. Nestes casos, diz-se que tais pedidos são compartilhados e apresentam co-titularidade. O grau de compartilhamento indica a existência de cooperação entre as diversas instituições envolvidas. A busca de parcerias torna-se bastante interessante quando os componentes possuem competências complementares e existe o interesse comum no desenvolvimento da tecnologia de forma a otimizar os recursos existentes. Observa-se do Gráfico nº 6, apresentado a seguir, que cerca de 94% dos pedidos de patente depositados entre 1996 e 2005 pertencem a um depositante, ou seja, são pedidos não compartilhados. O restante dos depósitos, aproximadamente 6% do total, foram efetuados por dois ou mais depositantes. O Gráfico nº 6 também mostra o tipo de vínculo existente entre os depositantes com pedidos compartilhados. O objetivo desta análise, em particular, é avaliar como os depositantes, caracterizados por suas naturezas jurídicas, interagem para desenvolver e para proteger suas invenções em conjunto. Observase que a maioria dos pedidos é compartilhada entre empresas privadas (2,2%). Estas também estão associadas às universidades públicas (0,8%), às pessoas físicas (0,4%), às universidades privadas (0,4%) e às instituições de pesquisas privadas (0,2%). A cooperação entre pessoas físicas responde por 1,4% dos 21 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 depósitos. Pedidos compartilhados entre pessoa física e universidade privada também foram identificados no conjunto de dados selecionados e perfazem um percentual de 0,4% do total de depósitos no período em estudo. Gráfico 6: Compartilhamento dos Pedidos de Patente sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados no Brasil entre 1996 e 2005 EPr X UPr EPr X UPu 0,4% 0,8% Entre PF 1,4% Entre EPr 2,2% PF X UPr 0,4% EPr X PF 0,4% EPr X IPPr 0,2% EPr – Empresa Privada EPu – Empresa Pública PF – Pessoa Física UPr – Universidade Privada UPu – Universidade Pública IPPr – Instituição de Pesquisa Privada Não compartilhados 94,2% Fonte: Base de dados elaborada pelas autoras a partir de dados da base brasileira de patentes do INPI, da base DWPI e da base EPODOC. 3.2 Pedidos de Patente Depositados por Brasileiros No levantamento efetuado utilizando a metodologia descrita no Capítulo 2 do presente estudo, foram selecionados 503 pedidos de patente depositados no Brasil no período compreendido entre 1996 e 2005 referentes às tecnologias relativas a células a combustível, dos quais 21 pedidos foram depositados por brasileiros. O Gráfico nº 7 apresenta a evolução da busca por proteção por patentes dos pedidos depositados por brasileiros. O perfil da curva mostra que o número de depósitos era muito baixo até 2002. A partir do ano seguinte, este número apresentou crescimento 22 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 acentuado, o que pode ser um reflexo de ações promovidas pelo Governo Federal voltadas ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de células a combustível, tendo como destaque a elaboração, em 2002, do Programa Brasileiro de Hidrogênio e Sistemas Células a Combustível (Procac) pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com a participação de universidades, centros de pesquisa e empresas brasileiras, que, em 2005, passou a se chamar Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Economia do Hidrogênio (ProH2). Trata-se de um programa cujo objetivo é viabilizar o desenvolvimento nacional da tecnologia de hidrogênio e de sistemas de célula a combustível, habilitando o país a se tornar um produtor internacionalmente competitivo nesta área. De forma geral, a partir de 2003 houve um aumento na busca pela proteção por patentes nesta área por depositantes brasileiros. Gráfico 7: Número de Pedidos de Patente sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados por Brasileiros por Ano no Brasil entre 1996 e 2005 8 7 6 5 4 3 2 1 0 Ano de Depósito Fonte: Base de dados elaborada pelas autoras a partir de dados da base brasileira de patentes do INPI, da base DWPI e da base EPODOC. O Gráfico nº 8, a seguir, mostra a relação dos 14 depositantes identificados nos 21 pedidos de patente depositados por brasileiros entre 1996 e 2005. A Comissão Nacional de Energia Nuclear destaca-se como a depositante brasileira mais expressiva na área, com 6 pedidos de patente. Em seguida, com 4 pedidos 23 Nº de Pedidos de Patente 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 cada, aparecem a Raetch – Sistema de Conversão de Energia Ltda e o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais – INPE. Gráfico 8: Relação dos Depositantes Brasileiros dos Pedidos de Patente de Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados no Brasil entre 1996 e 2005 Comissão Nacional de Energia Nuclear [BR] Raetch - Sistemas de Conversão de Energia Ltda [BR] Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE [BR] Electrocell Indústria e Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda [BR] Clamper Indústria e Comércio Ltda [BR] CEMIG Distribuição S.A [BR] Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS [BR] Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP [BR] Marcos Dias da Silva [BR] Luis Antonio Waack Bambace [BR] Hytron - Indústria, Comércio e Assessoria Tecnológica em Energia e Gases Industriais Ltda [BR] Fernando Manuel Ramos [BR] Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE [BR] Carlos Kuranaga [BR] Nº de pedidos de patente 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 4 4 6 Depositantes Fonte: Base de dados elaborada pelas autoras a partir de dados da base brasileira de patentes do INPI, da base DWPI e da base EPODOC. O Gráfico nº 9 lista os inventores que aparecem em 3 ou mais pedidos de patente depositados por brasileiros entre 1996 e 2005. No Anexo IV, o leitor pode encontrar a relação completa dos inventores identificados nos pedidos de patente de tecnologias relativas a células a combustível, depositados por brasileiros no período em estudo. Marcelo Linardi e Maria Isabel Caires são os destaques na área, aparecendo, cada um, como inventores de 6 pedidos de patente. Marcelo Linardi é um dos inventores dos 6 depósitos efetuados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear e Maria Isabel Caires aparece nos 4 pedidos de patente depositados pela Raetch – Sistema de Conversão de Energia Ltda e nos 2 depósitos compartilhados entre a Cemig Distribuição S.A e a Clamper Indústria e Comércio Ltda. 24 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Gráfico 9: Relação dos Inventores Identificados nos Pedidos de Patente de Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados por Brasileiros no Brasil entre 1996 e 2005 Inventores Marcelo Linardi Maria Isabel Caires Estevam Vitorio Spinacé Luís Antônio Waack Bambace Fernando Manuel Ramos Carlos Kuranaga Almir Oliveira Neto Clausio Junior Melo Miriam Nishimori Elisangela Martins Leal Jose Roberto Sbragia Senna Teonas Risonete Raf ael Vasconcelos José Adão Caires Eveline de Robertis Nº de pedidos de patente 5 5 5 5 5 4 4 3 3 3 3 3 6 6 Fonte: Base de dados elaborada pelas autoras a partir de dados da base brasileira de patentes do INPI, da base DWPI e da base EPODOC. A distribuição da natureza jurídica dos depositantes identificados nos pedidos de patente depositados por brasileiros entre 1996 e 2005 pode ser apreciada no Gráfico nº 10. A maior parte é de empresas privadas, correspondendo a 43% dos depositantes brasileiros encontrados nos pedidos de patente. Em segundo lugar, perfazendo um total de 21%, estão as empresas públicas. Uma análise comparativa com o Gráfico nº 5, que mostra a distribuição da natureza jurídica dos depositantes identificados nos pedidos depositados entre 1996 e 2005, permite a constatação de que as empresas públicas têm maior participação quando são considerados somente os pedidos depositados por brasileiros. Pessoas físicas e instituições de pesquisa pública respondem, cada uma, por 14% dos depositantes brasileiros identificados nos pedidos, e universidades públicas encerram a lista perfazendo um total de 7%. 25 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Gráfico 10: Natureza dos Depositantes dos Pedidos de Patente sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados por Brasileiros entre 1996 e 2005 no Brasil Empresa Privada Empresa Pública Pessoa Física Instituição de Pesquisa Pública Universidade Pública 21% 14% 14% 7% 43% Fonte: Base de dados elaborada pelas autoras a partir de dados da base brasileira de patentes do INPI, da base DWPI e da base EPODOC. O Roteiro para a Estruturação da Economia do Hidrogênio no Brasil incentiva o estabelecimento de parcerias estratégicas, cujos componentes detenham competências complementares, para minimizar riscos de insucessos e reduzir custos. O Gráfico nº 11 apresenta o grau de compartilhamento dos pedidos de patente depositados por brasileiros entre 1996 e 2005. Pedidos não compartilhados representam 75% do total. Os tipos de vínculos existentes entre os depositantes com pedidos compartilhados, e que correspondem a 25% dos pedidos depositados por brasileiros, também pode ser observado no Gráfico nº 11. A cooperação entre empresas privadas e entre universidades públicas e empresas privadas respondem, cada uma, por 10% dos depósitos efetuados por brasileiros no período em análise. Por último, constata-se que 5% dos pedidos depositados são resultado de parceria entre pessoas físicas. Além disso, observou-se que, no conjunto de dados dos pedidos compartilhados, não há parcerias de depositantes brasileiros com empresas e instituições estrangeiras. 26 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Gráfico 11: Compartilhamento dos Pedidos de Patente sobre Tecnologias Relativas a Células a Combustível Depositados por Brasileiros entre 1996 e 2005 no Brasil EPr X UPu 10% Entre PF 5% Entre EPr 10% EPr – Empresa Privada PF – Pessoa Física UPu – Universidade Pública Não compartilhados 75% Fonte: Base de dados elaborada pelas autoras a partir de dados da base brasileira de patentes do INPI, da base DWPI e da base EPODOC. O estudo revelou que nenhum dos 21 pedidos de patente depositados por brasileiros no período em análise foi depositado em outro país ou organização, o que mostra a falta de interesse na busca por proteção de patentes em nível internacional. 27 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 4 Conclusões e Desdobramentos O relatório da OMPI intitulado World Patent Report – A Statistical Review, publicado em 2008, traz algumas informações relevantes para que se possa ampliar o olhar e mirar a situação da busca do patenteamento em nível mundial e, em particular, o setor de células a combustível. Segundo o relatório, a recente pressão sobre questões ambientais e recursos energéticos que os países vêm sofrendo estimulou um aumento na atividade de patenteamento relacionada a tecnologias energéticas. Os dados selecionados deste relatório da OMPI indicam que, entre 2001 e 2005, foram depositados em todo o mundo 21.444 pedidos de patente referentes a tecnologias relacionadas a células a combustível, e o Japão é o líder deste ranking com 12.839 depósitos efetuados (59,9%), seguido pelos Estados Unidos da América com 2.980 (13,9%), Alemanha com 1.525 (7,1%) e República da Coréia com 1.447 pedidos de patente depositados (6,7%). A partir destes números, é possível identificar a supremacia japonesa relativa ao desenvolvimento de tecnologia neste setor no mundo. A realidade dos depósitos de pedidos de patente sobre células a combustível em nível mundial não é corroborada pelos dados levantados pelo presente estudo no tocante aos pedidos depositados no Brasil no período entre 1996 e 2005. O panorama aqui encontrado e refletido no Gráfico nº 2 mostra que o Japão aparece somente na 6ª posição, com apenas 4,5% dos depósitos. Ademais, o Gráfico nº 3 evidencia que apenas uma empresa japonesa, a Toyota Kabushiki Kaisha, encontrase no ranking dos maiores depositantes de pedidos de patente, com 9 pedidos depositados no período mencionado. A diferença observada pode ter-se originado por algumas particularidades no uso do sistema de patentes, que varia de acordo com o país, as empresas e suas diferentes estratégias de busca de proteção. Igualmente, as diferenças entre os sistemas de patentes nacionais podem exercer influência sobre as decisões dos depositantes em diferentes países. Além disso, nem todas as invenções são patenteadas, podendo ser protegidas por outros mecanismos como o segredo de negócio, o que pode esconder o conhecimento tecnológico das instituições. Outro detalhe a ser relevado diz respeito ao pequeno número de pedidos de patentes depositados por brasileiros, no período estudado, relativamente ao total 28 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 levantado, o que aponta para o fato de que, de maneira geral, o sistema de patentes ainda é pouco conhecido e percebido como instrumento de proteção de tecnologias desenvolvidas endogenamente. Detalhe interessante a ser observado é que, dos 503 pedidos selecionados pelo estudo, somente 4 solicitaram proteção por Modelo de Utilidade (MU), que protege novos modelos ou disposições em objetos, sendo todos de titulares brasileiros, e que pode ter decorrido de aspectos que passam pela natureza do campo tecnológico e estratégia de negócio. A partir desta observação, conclui-se, também, que todos os depósitos de não residentes se concentraram em pedidos de Patentes de Invenção (PI) que, tal como determinado pela Lei de Propriedade Industrial, prevêem à patente concedida um prazo de proteção de 20 anos. Do universo de pedidos selecionados no estudo, verifica-se que a maior parte deles tem origem em empresas privadas (87,1%), e somente 6% vem de pessoas físicas e 3,1% de universidades. Quando se observam os depósitos de pedidos nacionais, encontra-se maior equilíbrio e diversidade de titulares, com 43% de empresas privadas, 21% de empresas públicas, 14% de pessoas físicas e instituições de pesquisa, cada uma, e 7% de universidades. Esta realidade demonstra que o uso do sistema de propriedade industrial como instrumento de proteção de tecnologia no Brasil não está restrito à estratégia de negócio das empresas privadas, permeando também outras entidades. O lançamento, em 2002, do Programa Brasileiro de Hidrogênio, contendo ações integradas e cooperativas para viabilizar o desenvolvimento nacional da tecnologia do hidrogênio e de células a combustível, pode ser a razão do incremento no número de depósito de pedidos de patente brasileiros. A estratégia governamental de escolher e priorizar setores tecnológicos para receberem apoio e atenção específica, visando à estruturação e ao estabelecimento de competências nacionais, vem sendo aprofundada desde o lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), em 2004, passando pela Política de Desenvolvimento da Produção (PDP), editada em 2008, que tem também uma grande preocupação com o desenvolvimento tecnológico, o incremento da inovação e o estabelecimento de parcerias estratégicas de pesquisa. No entanto, o estudo em tela revela que ainda é incipiente o compartilhamento de conhecimentos mirando a proteção por patentes, uma vez que somente 25% dos pedidos possuem co- 29 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 titularidade, sendo inexistente a parceria entre depositantes brasileiros e estrangeiros. Com esta realidade, conveniente seria avaliar os resultados já obtidos por meio do Programa e identificar os possíveis óbices à efetivação de parcerias e projetos conjuntos, especialmente entre as empresas privadas e universidades/centros de pesquisa, como ocorre nos centros mais avançados. A análise criteriosa do contexto no qual se inserem os relacionamentos das diversas entidades poderá revelar as dificuldades de aproximação e de diálogo que possam conduzir ao desenvolvimento das parcerias almejadas. O presente estudo mostrou uma relação nominal dos inventores constantes nos pedidos depositados pelos brasileiros, identificando-os como especialistas no assunto. Interessante notar, também, que a análise efetuada no presente estudo possibilita que se identifique a transferência de pesquisadores do setor entre empresas e demais entidades que realizam P&D na área. A busca por proteção de patentes em nível internacional é um indicativo de estratégias de expansão das empresas em outros mercados. Detalhe interessante observado é a inexistência de pedidos correspondentes aos depositados no Brasil em outros países ou organizações, o que pode caracterizar a falta de planejamento de expansão de atividades globalizadas ou de priorização para reservar mercados externos para exportações. Em virtude da carência de estudos e dados sobre o assunto, o presente trabalho tem relevância, pois apresenta uma série histórica fundamentada numa base de dados confiável, que retrata o desenvolvimento tecnológico do setor a partir da busca por proteção de patentes. Desdobramentos possíveis incluem uma análise mais profunda da tecnologia que está sendo reivindicada nos pedidos de patente selecionados para cada um dos depositantes identificados, bem como a evolução anual das tecnologias mais reivindicadas por cada um deles e a conseqüente identificação de mudanças de áreas de concentração e de interesse de cada entidade. Outras abordagens derivadas podem conduzir à utilização da informação de patentes em consonância com a atualização dos programas governamentais, de modo a servirem dados como radares prospectivos da realidade tecnológica, expressa no uso do sistema de patentes pelos países. 30 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 5 Referências CORROSION DOCTORS. Brief History of Fuel Cells. Disponível em: . Acesso em: 01 dez 2008. CORROSION DOCTORS. Sir William Grove (1811–1896). Disponível em: . Acesso em: 01 dez 2008. DIALOG® PROQUEST. 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Disponível em: . Acesso em: 01 dez 2008. 31 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 WIPO – World Intellectual Property Organization. World Patent Report: A Statistical Review (2008), 2008. Disponível em: . Acesso em: 01 dez 2008. 32 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Anexo I – Relação Completa dos Pedidos de Patente sobre Tecnologias relativas a Células a Combustível Depositados no Brasil entre 1996 e 2005 MU8500277 MU8500278 MU8501013 MU8502073 PI0000236 PI0001290 PI0002440 PI0002842 PI0003323 PI0003436 PI0003851 PI0004573 PI0006833 PI0007698 PI0008296 PI0008383 PI0008506 PI0008588 PI0009105 PI0009888 PI0010170 PI0010171 PI0010411 PI0010509 PI0010543 PI0010626 PI0010967 PI0011027 PI0011217 PI0011333 PI0011383 PI0011545 PI0011718 PI0012126 PI0012582 PI0012768 PI0013068 PI0013205 PI0013386 PI0013387 PI0014562 PI0014590 PI0015737 PI0016061 PI0016442 PI0016448 PI0016815 PI0016895 PI0017202 PI0017203 PI0017292 PI0017322 PI0100592 PI0101098 PI0101109 PI0101612 PI0103008 PI0103064 PI0103086 PI0103275 PI0103318 PI0103322 PI0103653 PI0103791 PI0104492 PI0104520 PI0104961 PI0105063 PI0106652 PI0107108 PI0107218 PI0107399 PI0107793 PI0108590 PI0109206 PI0109241 PI0109436 PI0109461 PI0109513 PI0109569 PI0109647 PI0109656 PI0109676 PI0110008 PI0110056 PI0110164 PI0110251 33 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 PI0110561 PI0110562 PI0110737 PI0110769 PI0110866 PI0110876 PI0110983 PI0111088 PI0111211 PI0111744 PI0112435 PI0112505 PI0112955 PI0112997 PI0113349 PI0113385 PI0113557 PI0113593 PI0113788 PI0114165 PI0114739 PI0114764 PI0115084 PI0115164 PI0115947 PI0115948 PI0116092 PI0116368 PI0116999 PI0201077 PI0201294 PI0201611 PI0201903 PI0201926 PI0202263 PI0202616 PI0202974 PI0204095 PI0204774 PI0205713 PI0205961 PI0206263 PI0206309 PI0206313 PI0207088 PI0207214 PI0207395 PI0207764 PI0207850 PI0207851 PI0207951 PI0208668 PI0208728 PI0208795 PI0208933 PI0209078 PI0209346 PI0209756 PI0209757 PI0209766 PI0210124 PI0210174 PI0210290 PI0210536 PI0210803 PI0211132 PI0211622 PI0211820 PI0211981 PI0212964 PI0213167 PI0213785 PI0214015 PI0214560 PI0214588 PI0214648 PI0215359 PI0215442 PI0215455 PI0215486 PI0300916 PI0300963 PI0301002 PI0301414 PI0301415 PI0301416 PI0301417 PI0301584 PI0301956 PI0301971 PI0302064 PI0302426 PI0302671 PI0303006 PI0303079 PI0303287 PI0303471 PI0303898 PI0304121 34 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 PI0304257 PI0304606 PI0304680 PI0305419 PI0306011 PI0306514 PI0306657 PI0306659 PI0306699 PI0306700 PI0306704 PI0306721 PI0306737 PI0306791 PI0306792 PI0306795 PI0307146 PI0307643 PI0307672 PI0307865 PI0308072 PI0308950 PI0309006 PI0309149 PI0309301 PI0309400 PI0309451 PI0309698 PI0311187 PI0311225 PI0311227 PI0311235 PI0311888 PI0312112 PI0312339 PI0312869 PI0313094 PI0313926 PI0314334 PI0314535 PI0314764 PI0314816 PI0314873 PI0314914 PI0315101 PI0315273 PI0315299 PI0315399 PI0315442 PI0315524 PI0315571 PI0315673 PI0316094 PI0316125 PI0316454 PI0316541 PI0316628 PI0317186 PI0317317 PI0317338 PI0317460 PI0317639 PI0317758 PI0318097 PI0318143 PI0400776 PI0401024 PI0401474 PI0403960 PI0404730 PI0404958 PI0405205 PI0405206 PI0405676 PI0406200 PI0406540 PI0406666 PI0407751 PI0407955 PI0407986 PI0408349 PI0408574 PI0408604 PI0408987 PI0409085 PI0409093 PI0409122 PI0409157 PI0409158 PI0409162 PI0409338 PI0409368 PI0409386 PI0409426 PI0409874 PI0409933 PI0410209 PI0410321 PI0411121 35 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 PI0411230 PI0411398 PI0411806 PI0412001 PI0412147 PI0412538 PI0412821 PI0412934 PI0412941 PI0413012 PI0413111 PI0413121 PI0413357 PI0413380 PI0413837 PI0413855 PI0413919 PI0414140 PI0414240 PI0414260 PI0414385 PI0414389 PI0414414 PI0414426 PI0414920 PI0414962 PI0415054 PI0415075 PI0415291 PI0415312 PI0415503 PI0415508 PI0416034 PI0416163 PI0416197 PI0416465 PI0416697 PI0416884 PI0416893 PI0417013 PI0417070 PI0417760 PI0417812 PI0418263 PI0418415 PI0418455 PI0418500 PI0501681 PI0502570 PI0504349 PI0504423 PI0504584 PI0504838 PI0505651 PI0506744 PI0506995 PI0507459 PI0507602 PI0507686 PI0507705 PI0507710 PI0507741 PI0507756 PI0508022 PI0508377 PI0508439 PI0508503 PI0508541 PI0509094 PI0509352 PI0509492 PI0509680 PI0509955 PI0510965 PI0511280 PI0511950 PI0512710 PI0513191 PI0514045 PI0514171 PI0514923 PI0514949 PI0515310 PI0311226 PI0418901 PI9609596 PI9610487 PI9610655 PI9610751 PI9611732 PI9611769 PI9611783 PI9612164 PI9612305 PI9612369 PI9701086 PI9703725 PI9704215 PI9704488 36 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 PI9704967 PI9706487 PI9708823 PI9710507 PI9710709 PI9712247 PI9713205 PI9714125 PI9714172 PI9714447 PI9714905 PI9800432 PI9803689 PI9804003 PI9806274 PI9806317 PI9808742 PI9808856 PI9809393 PI9809394 PI9811027 PI9811366 PI9811507 PI9811508 PI9812107 PI9812475 PI9812715 PI9812984 PI9813035 PI9814493 PI9814617 PI9814819 PI9815251 PI9815394 PI9815946 PI9816109 PI9900605 PI9901256 PI9901777 PI9903868 PI9904688 PI9909136 PI9909616 PI9909720 PI9909727 PI9909847 PI9910079 PI9910452 PI9910534 PI9910535 PI9910537 PI9910542 PI9910773 PI9910874 PI9911168 PI9911169 PI9911244 PI9911355 PI9911496 PI9911562 PI9911607 PI9911654 PI9911739 PI9911759 PI9911920 PI9912154 PI9912195 PI9912445 PI9912891 PI9912935 PI9912947 PI9913672 PI9913707 PI9913988 PI9914286 PI9914332 PI9914341 PI9914485 PI9914560 PI9914597 PI9914619 PI9914660 PI9914923 PI9915177 PI9915190 PI9915221 PI9915304 PI9916509 PI9916551 PI9916818 PI9917386 PI9917387 PI9917416 PI0507678 PI0419137 PI0419146 PI0505416 PI0509105 PI0511332 37 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 PI0511594 PI0512158 PI0512248 PI0512282 PI0512717 PI0513480 PI0513492 PI0513494 PI0513657 PI0514046 PI0514231 PI0514894 PI0514963 PI0514981 PI0515021 PI0516451 PI0516561 PI9816224 PI9816225 PI9816226 TOTAL: 503 pedidos de patente 38 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Anexo II – Relação dos Códigos dos Países10 dos Depositantes dos Pedidos de Patente sobre Tecnologias relativas a Células a Combustível Depositados no Brasil entre 1996 e 2005 Código AL AU BE BR CA CH CN DE ES FI FR GB GR IE IL IT JP KR NL NO SE US País Albânia Austrália Bélgica Brasil Canadá Suíça China Alemanha Espanha Finlândia França Reino Unido Grécia Irlanda Israel Itália Japão República da Coréia Holanda Noruega Suécia Estados Unidos da América 10 A relação completa dos códigos dos países está disponível para consulta em http://www.wipo.int/standards/en/pdf/03-0301.pdf. 39 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Anexo III – Relação Completa dos Depositantes dos Pedidos de Patente sobre Tecnologias relativas a Células a Combustível Depositados no Brasil entre 1996 e 2005 Nome do Depositante País do Depositante Nº de Pedidos The Gillette Company US 23 International Fuel Cells, LLC US 18 UTC Fuel Cells, LLC US 18 Modine Manufacturing Company US 16 Nuvera Fuel Cells Europe S.R.L. IT 16 Société Bic FR 13 Texaco Development Corporation US 13 IdaTech, LLC US 11 DMC2 Degussa Metals Catalysts Cerdec AG DE 10 Toyota Jidosha Kabushiki Kaisha (Toyota JP 9 Motor Corporation) Shell Internationale Research Maatschappij NL 8 B.V. Universität Stuttgart Institut Für Chemische DE 8 Verfahrenstechnik Celanese Ventures GMBH DE 7 Degussa-Hüls Aktiengesellschaft DE 7 Intelligent Energy Limited GB 7 Relion, Inc. US 7 Umicore AG & CO. KG DE 7 Comissão Nacional de Energia Nuclear BR 6 Exxonmobil Research And Engineering US 6 Company Advanced Energy Technology Inc. US 5 40 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Nome do Depositante País do Depositante Nº de Pedidos Aventis Research & Technologies GMBH & DE 5 CO. KG Basf Aktiengesellschaft DE 5 De Nora Elettrodi S.P.A IT 5 Degussa AG DE 5 Gencell Corporation US 5 Motorola, Inc. US 5 OMG AG & CO. KG DE 5 Ceramic Fuel Cells Limited AU 4 Graftech INC. US 4 Häring, Thomas AL 4 Honeywell International Inc. US 4 Illinois Tool Works, Inc. US 4 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - BR 4 INPE More Energy, Ltd. IL 4 Ovonic Battery Company, Inc. US 4 Raetch - Sistemas de Conversão de Energia BR 4 Ltda The Research Foundation of State University US 4 of New York Ucar Carbon Technology Corporation US 4 Albany International Techniweave, Inc. US 3 Alberta Research Council INC. CA 3 Alliedsignal Inc. US 3 Carl Freudenberg DE 3 Columbian Chemicals Company US 3 Corning Incorporated US 3 David Fuel Cell Components, S.L. ES 3 41 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Nome do Depositante E.I. Du Pont De Nemours and Company Energy Conversion Devices, Inc. Ineos Chlor Enterprises Limited Manhattan Scientifics, Inc. Matsushita Electric Industrial CO, LTD. Monsanto Technology LLC Praxair Technology, Inc. UOP LLC Ztek Corporation Acumentrics Corporation ATI Properties, Inc. California Institute of Technology CEMIG Distribuição S.A Ceres Power Limited Clamper Indústria e Comércio Ltda. Dana Corporation Deere & Company Electrocell Indústria e Comércio Equipamentos Elétricos Ltda Gaskatel GmbH International Power PLC Magnet-Motor GmbH Pemeas GMBH Polyplus Battery Company Questair Technologies, INC. Reinz-Dichtungs-GMBH. Reveo, Inc. Robert G. Hockaday Rolls-Royce PLC País do Depositante Nº de Pedidos US 3 US 3 GB 3 US 3 JP 3 US 3 US 3 US 3 US 3 US 2 US 2 US 2 BR 2 GB 2 BR 2 US 2 US 2 de BR 2 DE 2 GB 2 DE 2 DE 2 US 2 CA 2 DE 2 US 2 US 2 GB 2 42 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Nome do Depositante Schlumberger Holdings Limited Sony Corporation Texaco Ovonic Battery Systems LLC Uhde GmbH Uhdenora Technologies S.R.L. Wisconsin Alumni Research Foundation 3M Innovative Properties Company AB Volvo Acta S.P.A Aero Vironment Inc. Aerogel Composite, LLC Air Products And Chemicals, Inc. Alicja Zaluska Altergy Systems American Electric Power, Inc. Asemblon, Inc. Atotech Deutschland GMBH Avista Corporation Baxter International Inc. Bayer INC. Bin Zhu BlackLight Power, Inc BP Amoco Corporation BP P.L.C. Bryan A. Woodbury BTU International, Inc Canon Kabushiki Kaisha Carlos Kuranaga País do Depositante Nº de Pedidos US 2 JP 2 US 2 DE 2 IT 2 US 2 US 1 SE 1 IT 1 US 1 US 1 US 1 CA 1 US 1 US 1 US 1 DE 1 US 1 US 1 CA 1 SE 1 US 1 US 1 GB 1 US 1 US 1 JP 1 BR 1 43 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Nome do Depositante País do Depositante Nº de Pedidos Cell Impact AB SE 1 CellTech Power, Inc. US 1 Christopher K. Dyer US 1 Clariant GMBH DE 1 CMR Fuel Cells Limited GB 1 Coleman Powermate, Inc. US 1 Companhia Estadual de Energia Elétrica - BR 1 CEEE Consejo Superior de Investigaciones ES 1 Cientificas Corus Aluminium Walzprodukte GMBH DE 1 Cytec Technology Corp. US 1 Daikin Industries Ltd JP 1 Dalian Institute of Chemical Physics CN 1 Daniel E. Resasco US 1 David A. Zornes US 1 David Systems & Technology, S.L. ES 1 De Nora Elettrodi S.P.A. IT 1 Dendritic Nanotechnologies, Inc. US 1 Design Technology And Irrigation Limited GB 1 Deutsche BP AG DE 1 Ebara Corporation JP 1 Eidgenoessische Technische Hochschule CH 1 Zuerich Energetics Systems Corporation US 1 Era Power Company US 1 Estco Battery Management Inc CA 1 Eveready Battery Company, Inc. US 1 Evogy, Inc US 1 44 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Nome do Depositante País do Depositante Nº de Pedidos Exxon Chemical Patents Inc. US 1 Exxonmobil Research And Enginnering US 1 Company Fernando Manuel Ramos BR 1 Fraunhofer-Gesellschaft Zur Föoerderung Der DE 1 Angewadten Forschung E.V. Freudenberg-Nok General Partnership US 1 Fuelcell Energy, Ltd. CA 1 GE Syprotec INC. CA 1 Genesis Fueltech, INC US 1 Global Thermoelectric Inc. CA 1 Grace GMBH & CO. KG DE 1 H2-Tech S.A.R.L. FR 1 Häring, Rima AL 1 Häring, Rima DE 1 Headwaters Nanokinetix, INC. US 1 Hoechst Aktiengesellschaft DE 1 Hydro Quebec CA 1 Hyperion Catalysis International, Inc. US 1 Hyradix, Inc. US 1 Hytron - Indústria, Comércio e Assessoria BR 1 Tecnológica em Energia e Gases Industriais Ltda Idea Lab S.R.L. IT 1 Ifö Ceramics Aktiebolag SE 1 Industrie de Nora S.P.A IT 1 IPC Internacional Power Consulting Limited IE 1 ITI Limited GB 1 ITM Fuel Cells Ltd. GB 1 45 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Nome do Depositante País do Depositante Nº de Pedidos John J. Bauer US 1 Johnson Matthey Public Limited Company GB 1 Kadmos Ae Ependytikon Protovoulion GR 1 Kellogg Brown & Root, Inc. US 1 Klaus Rennebeck DE 1 Kurita Water Industries JP 1 Kvaerner Technology and Research Ltd. GB 1 L'Air Liquide, Société Anonyme Pour L'Etude FR 1 Et L'Exploitation des Procedes Georges Claude Leandro Balzano US 1 Leszek Zaluska CA 1 LG Chem, LTD. KR 1 Lockheed Martin Idaho Technologies CO. US 1 Luis Antonio Waack Bambace BR 1 Magpower Systems, INC. CA 1 Marcos Dias da Silva BR 1 McGill University CA 1 Meggitt (UK) LTD. GB 1 Metallic Power, INC US 1 Microcoating Technologies, INC. US 1 Mitsubishi Heavy Industries, LTD. JP 1 National Power PLC GB 1 Neste Oil Oyj FI 1 Nissan Motor CO., Ltd. JP 1 Nisshin Steel Co., Ltd. JP 1 Norsk Hydro ASA NO 1 OMG Americas, INC. US 1 Osaka Gas Co., Ltd. JP 1 46 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Nome do Depositante País do Depositante Nº de Pedidos Peugeot Citröen Automobiles AS FR 1 Phillips Petroleum Company US 1 Pirelli & C. S.P.A. IT 1 Prad Research and Development N.V. NL 1 Quantum Composites, Inc. US 1 Ramez Atiya US 1 Regenesys Technologies Limited GB 1 Richard W. Woodbury US 1 Robert C. Dalton US 1 Rolls-Royce Fuel Cell Systems Limited GB 1 Saes Getters S.p.A. IT 1 Saint-Gobain Ceramics & Plastics, INC US 1 Saint-Gobain Glass France FR 1 Schlumberger Surenco, S.A. US 1 Shell Hydrogen, LLC US 1 Solvay Advanced Polymers, L.L.C. US 1 SRI International US 1 Stuart Energy Systems Corporation CA 1 Süd-Chemie AG DE 1 Sumitomo Electric Industries, LTD. JP 1 Surtec Produkte Und Systeme Fuer Die DE 1 Oberflaechenbehandlung GmbH Tai-Her Yang CN 1 Takeuchi Yasuaki JP 1 Texaco Ovonic Hydrogen Systems LLC US 1 The Babcock & Wilcox Company US 1 The Goodyear Tire & Rubber Company US 1 The Regents Of The University Of Michigan US 1 Trustees Of Boston University US 1 47 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Nome do Depositante País do Depositante Nº de Pedidos Universidade Estadual de Campinas - BR 1 UNICAMP Universidade Federal do Rio Grande do Sul - BR 1 UFRGS University Of Connecticut US 1 University Technology Corporation US 1 Velocys, Inc. US 1 Viessmann Werke GMBH & CO. DE 1 Vlaamse Instelling Voor Technologisch BE 1 Onderzoek (Vito) W. L. Gore & Associates, Inc. US 1 Webster Plastics, Inc US 1 White Fox Technologies Limited GB 1 William A. Fuglevand US 1 William B. Duff, Jr. US 1 WMV Apparatebau GMBH & CO KG DE 1 TOTAL: 221 depositantes 48 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Anexo IV – Relação Completa dos Inventores Identificados nos Pedidos de Patente sobre Tecnologias relativas a Células a Combustível Depositados por Brasileiros entre 1996 e 2005 Nome do Inventor Marcelo Linardi Maria Isabel Caires Almir Oliveira Neto Carlos Kuranaga Estevam Vitorio Spinacé Fernando Manuel Ramos Luís Antônio Waack Bambace Clausio Junior Melo Miriam Nishimori Elisangela Martins Leal Eveline de Robertis José Adão Caires Jose Roberto Sbragia Senna Teonas Risonete Rafael Vasconcelos Angelo Massatoshi Ebesui Brasilio Antonio Ferreira Soares Geraldo Carlos Carneiro Júnior Gerhard Ett Gilberto Janólio Giuseppe Vulcano Marcos Dias da Silva Volkmar Ett Adonis Marcelo Saliba Silva Alexandre Sordi Ana Maria Resende Santos Nº de Pedidos 6 6 5 5 5 5 5 4 4 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 49 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Nome do Inventor Antônio César Ferreira Antonio José Marin Neto Carla Kazue Nakao Cavaliero Cristiane Peres Bergamini Marques Cristiano da Silva Pinto Daniel Gabriel Lopes Dionísio Fortunato da Silva Dmitri Dmitrievich Lobkov Eddy Segura Pino Edgar Antonio de Godoi Rodrigues Pinto Edison Luiz Chrestan Ennio Peres da Silva Fernando Rezende Apolinário Flávio Maron Vichi Jairton Dupont Janine Carvalho Padilha João Carlos Camargo Jorge Luiz Caires José Angelo da Costa Ferreira Neri Marcelo Regatieri Sampaio Miriam Camila Garcia de Lima Newton Pimenta Neves Jr Patrícia Satiko Kashiwabara Paula Duarte Araújo Paulo Fabrício Palhavam Ferreira Reinaldo Simões Gonçalves Roberto Fernando de Souza Sergio Akio Ara Bueno Victor Almeida da Cruz Nº de Pedidos 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 50 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Pedidos de Patente de Células a Combustível: Cenário Brasileiro. Fevereiro/2009 Nome do Inventor Willians Roberto Baldo Nº de Pedidos 1 TOTAL: 55 inventores 51