MAPEAMENTO TECNOLÓGICO DO BIODIESEL E TECNOLOGIAS CORRELATAS SOB O ENFOQUE DOS PEDIDOS DE PATENTES. Volume III – Pedidos de Patente em Biodiesel Depositados nos Estados Unidos, China e União Européia. Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica – DART Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica – CEDIN Divisão de Estudos e Programas - DIESPRO Setembro de 2008 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Presidente: Jorge de Paula Costa Ávila Vice-Presidente: Ademir Tardelli DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA Diretora: Rita de Cássia Pinheiro Machado CENTRO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA Chefe: Raul Suster DIVISÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS Chefe: Luci Mary Gonzalez Gullo Autora: Cristina d’Urso de Souza Mendes - Pesquisadora – DART/CEDIN/DIESPRO Colaboradores: Sergio Barcelos Theotonio – Pesquisador – DART/CEDIN/DIESPRO Aline Machado da Matta – Técnica - DART/CEDIN/DIESPRO Luciana Goulart de Oliveira – Pesquisadora – DART/CEDIN/DIESPRO Marcos Tiago Duarte – Analista – DART/CEDIN/DIESPRO Sabrina da Silva Santos – Pesquisadora – DART/CEDIN/DIESPRO Suzanne de Oliveira Rodrigues - Estagiária – DART/CEDIN/DIESPRO APRESENTAÇÃO O presente trabalho visa traçar um panorama da busca pela proteção patentária das tecnologias relativas ao biodiesel, com base em um levantamento dos pedidos de patente depositados em determinados países. Este levantamento permitirá identificar o desenvolvimento tecnológico na área ao longo dos anos; os depositantes de patente mais expressivos na área; a nacionalidade desses depositantes; os países que mais se interessam em proteger esta tecnologia no mundo de uma forma geral, os países com maior desenvolvimento tecnológico no setor; as áreas científicas e tecnológicas que permeiam esta área do conhecimento humano; entre outras inferências. Tendo em vista a grande abrangência do presente trabalho no que concerne às tecnologias relativas ao tema biodiesel, que são descritas em milhares de pedidos de patentes, em função de buscas realizadas em amplo espaço temporal, considerou-se que, frente à quantidade de dados disponíveis, o estudo desmembrou-se em três volumes. O primeiro propicia um enfoque global e os subseqüentes, obedecendo à distribuição por mercados, analisam Brasil, União Européia, Estados Unidos e China. ii SUMÁRIO 1 OBJETIVO E JUSTIFICATIVA ................................................................................. 8 1.1 JUSTIFICATIVA PARA O ESTUDO............................................................................. 8 1.2 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO .............................................................................. 9 2 INTRODUÇÃO........................................................................................................... 10 2.1 VISÃO GERAL DO TEMA E HISTÓRICO DO BIODIESEL............................................. 10 2.2 MERCADO DE BIODIESEL NOS ESTADOS UNIDOS, CHINA E UNIÃO EUROPÉIA........ 12 3 METODOLOGIA ....................................................................................................... 14 3.1 BUSCA DE PEDIDOS DE PATENTE RELACIONADOS A BIODIESEL. ........................... 14 3.2 REFINO E TRATAMENTO DOS DADOS BIBLIOGRÁFICOS CONTIDOS NOS PEDIDOS DE PATENTE OBTIDOS NA BUSCA................................................................................... 18 3.3 CONSOLIDAÇÃO E TRATAMENTO ESTATÍSTICO DOS PEDIDOS DE PATENTE OBTIDOS NA BUSCA ...................................................................................................... 23 4 RESULTADOS – CENÁRIO DO PATENTEAMENTO EM BIODIESEL NOS ESTADOS UNIDOS ...................................................................................................... 26 4.1 VISÃO GERAL DO PATENTEAMENTO EM BIODIESEL NOS ESTADOS UNIDOS. .......... 26 4.2 ANÁLISE DOS PEDIDOS DE PATENTE REFERENTES À PRODUÇÃO DE BIODIESEL DEPOSITADOS NOS ESTADOS UNIDOS............................................................................. 36 4.3 ANÁLISE DOS PEDIDOS DE PATENTE RELACIONADOS A COMPOSIÇÕES OU ADITIVOS PARA BIODIESEL NOS ESTADOS UNIDOS. ........................................................ 42 4.4 ANÁLISE DO PEDIDOS DE PATENTE DO SETOR AUTOMOTIVO RELACIONADOS A BIODIESEL NOS ESTADOS UNIDOS.................................................................................. 47 5 RESULTADOS - CENÁRIO DO PATENTEAMENTO EM BIODIESEL NA UNIÃO EUROPÉIA ...................................................................................................... 50 5.1 VISÃO GERAL DO PATENTEAMENTO EM BIODIESEL NA UNIÃO EUROPÉIA.............. 50 5.2 ANÁLISE DOS PEDIDOS DE PATENTE REFERENTES À PRODUÇÃO DE BIODIESEL NA EUROPA ................................................................................................................ 61 5.3 ANÁLISE DOS PEDIDOS DE PATENTE RELACIONADOS A COMPOSIÇÕES DE BIODIESEL NA UNIÃO EUROPÉIA.................................................................................... 66 5.4 ANÁLISE DOS PEDIDOS DE PATENTE REFERENTES AO SETOR AUTOMOTIVO RELACIONADOS A BIODIESEL NA UNIÃO EUROPÉIA ........................................................ 73 iii 6 RESULTADOS - CENÁRIO DO PATENTEAMENTO EM BIODIESEL NA CHINA ........................................................................................................................... 78 6.1 VISÃO GERAL DO PATENTEAMENTO EM BIODIESEL NA CHINA............................... 78 6.2 ANÁLISE DOS PEDIDOS DE PATENTE REFERENTES À PRODUÇÃO DE BIODIESEL NA CHINA ................................................................................................................ 84 6.3 ANÁLISE DOS PEDIDOS DE PATENTE RELACIONADOS A COMPOSIÇÕES OU ADITIVOS DE BIODIESEL NA CHINA ................................................................................ 90 6.4 ANÁLISE DOS PEDIDOS DE PATENTE DO SETOR AUTOMOTIVO RELACIONADOS A BIODIESEL NA CHINA. ................................................................................................... 94 7 CONCLUSÃO............................................................................................................. 95 REFERÊNCIAS............................................................................................................. 98 ANEXO I - DETALHAMENTO DAS CLASSES E SUBCLASSES DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES (8ª EDIÇÃO) CONTIDAS NOS DOCUMENTOS SELECIONADOS. ................................................................. 100 ANEXO II – PAÍSES MEMBROS DA EPO............................................................... 103 ANEXO III – ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPÉIA .............................. 105 ANEXO IV – PEDIDOS DE PATENTE EM BIODIESEL DEPOSITADOS NOS ESTADOS UNIDOS .................................................................................................... 106 ANEXO V – PEDIDOS DE PATENTE EM BIODIESEL DEPOSITADOS NA UNIÃO EUROPÉIA .................................................................................................... 114 ANEXO VI – PEDIDOS DE PATENTE EM BIODIESEL DEPOSITADOS NA CHINA ......................................................................................................................... 123 ANEXO VII - CÓDIGO DE PAÍSES.......................................................................... 131 iv LISTA DE GRÁFICO, TABELAS E QUADROS Tabela 1: Evolução Histórica do Biodiesel ....................................................... 11 Tabela 2: Número de Pedidos de Patente Recuperados por Base de Dados Consultadas Utilizando a Palavra Biodiesel no Título e Resumo .............. 16 Gráfico 1: Principais Subclasses dos Pedidos de Patente Recuperados na Etapa de Busca......................................................................................... 19 Tabela 3: Número de Pedidos de Patente Relacionados à Biodiesel por Setor. .................................................................................................................. 21 Tabela 4: Número de Pedidos de Patente Relacionados à Biodiesel por Setor - Estados Unidos. ........................................................................................ 22 Tabela 5: Número de Pedidos de Patente Relacionados à Biodiesel por Setor – União Européia ......................................................................................... 23 Tabela 6: Número de Pedidos de Patente Relacionados à Biodiesel por Setor - China......................................................................................................... 23 Gráfico 2: Número de Pedidos de Patente em Biodiesel por Ano nos Estados Unidos ....................................................................................................... 27 Gráfico 3: Principais Depositantes de Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel nos Estados Unidos - 1996-2006............................................... 28 Quadro 1: Tendência do Patenteamento dos Principais Depositantes de Pedidos de Patentes Relacionados a Biodiesel nos Estados Unidos– 19962006 .......................................................................................................... 30 Gráfico 4: Principais Classificações dos Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel nos Estados Unidos – 1996-2006.............................................. 35 Gráfico 5: Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel Depositados nos Estados Unidos –1996-2006 .......................... 36 Gráfico 6: Origem dos Pedidos de Patente sobre Produção de Biodiesel nos Estados Unidos –1996-2006 ..................................................................... 37 Gráfico 7: Principais Depositantes de Pedidos de Patente sobre Produção de Biodiesel nos Estados Unidos – 1996-2006.............................................. 38 Tabela 7: Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente de Composição de Biodiesel nos Estados Unidos – 1996-2006.............................................. 42 Gráfico 8: Origem, dos Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel nos Estados Unidos – 1996-2006 ............................................................. 43 v Gráfico 9: Principais depositantes de Pedidos de Patente sobre Composição de Biodiesel nos Estados Unidos – 1996-2006.............................................. 44 Gráfico 10: Origem, dos Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel nos Estados Unidos – 1996-2006........................................... 48 Gráfico 11: Principais Depositantes de Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel nos Estados Unidos – 1996-2006 .................... 49 Gráfico 12: Número de Pedidos de Patente em Biodiesel Publicados por Ano na União Européia..................................................................................... 51 Gráfico 13: Principais Depositantes de Patentes Relacionadas a Biodiesel na Europa – 1996-2006.................................................................................. 52 Quadro 2: Tendência do Patenteamento dos Principais Depositantes de Pedidos de Patentes Relacionados a Biodiesel no Brasil – 1996-2006 .... 54 Gráfico 14: Principais Subclasses dos Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel na União Européia - 1996-2006................................................. 59 Gráfico 15: Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel na União Européia –1996 a 2006 .............................................. 60 Gráfico 16: Origem dos Pedidos de Patente de Produção de Biodiesel na União Européia - 1996 - 2006.............................................................................. 61 Gráfico 17: Número de Pedidos de Patente em Produção de Biodiesel Publicados na União Européia por País de Depósito – 1996 a 2006........ 62 Gráfico 18: Principais Depositantes de Pedidos de Patente sobre Produção de Biodiesel na União Européia -1996-2006.................................................. 63 Tabela 8: Distribuição dos Pedidos de Patente de Composição de Biodiesel nos Países da União Européia – 1996-2006.................................................... 66 Gráfico 19: Origem dos pedidos, de Patente sobre Composições de Biodiesel na União Européia - 1996 a 2006 ............................................................. 67 Gráfico 20: Número de Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel por País de Depósito – 1996 a 2006 ......................................................... 68 Gráfico 21: Principais Depositantes de Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel na União Européia -1996-2006............................................. 69 Gráfico 22: Origem dos Pedidos, de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel na União Européia - 1996 a 2006 ........................................... 74 Gráfico 23: Número de Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel por País da União Européia – 1996 a 2006............................ 75 vi Gráfico 24: Principais Depositantes de Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionadas a Biodiesel na União Européia– 1996-2006 ....................... 76 Gráfico 25: Número de Patente em Biodiesel Publicados por Ano na China ... 78 Gráfico 26: Principais Depositantes de Patentes Relacionadas a Biodiesel na China – 1996-2006.................................................................................... 79 Quadro 3: Tendência do Patenteamento dos Principais Depositantes de Pedidos de Patentes Relacionados a Biodiesel na China – 1996-2006.... 80 Gráfico 27: Principais Subclasses. dos Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel na China - 1996-2006 ................................................................ 83 Gráfico 28: Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente Relacionado a Biodiesel na China –1996-2006 ................................................................ 84 Gráfico 29: Origem dos Pedidos, de Patente de Produção de Biodiesel na China - 1996 - 2006................................................................................... 85 Gráfico 30: Principais Depositantes de Pedidos de Patente sobre Produção de Biodiesel na China -1996-2006 ................................................................. 86 Tabela 9:Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente de Composição de Biodiesel na China – 1996-2006 ............................................................... 91 Gráfico 31: Origem dos pedidos, de patente sobre composições de biodiesel na China - 1996 – 2006.................................................................................. 91 Gráfico 32: Principais depositantes de pedidos de patente sobre composições de biodiesel na China -1996-2006............................................................. 92 vii 1 Objetivo e Justificativa O objetivo do trabalho é traçar um panorama do perfil da proteção patentária das tecnologias relativas ao biodiesel nos Estados Unidos, União Européia1 e China, com base em um levantamento dos pedidos de patente depositados nestes países. Este levantamento permitirá identificar: os depositantes de patente mais expressivos nesses locais; a nacionalidade desses depositantes; os países que mais se interessam em proteger esta tecnologia; os setores científicos e tecnológicos de interesse entre outras inferências. 1.1 Justificativa para o Estudo Existe uma crescente conscientização em relação à preservação do meio ambiente. Nesse sentido, uma das preocupações das últimas décadas tem sido a busca por fontes de energia alternativas e por desenvolvimento sustentável. Uma das soluções encontradas é o uso de biocombustíveis em substituição aos combustíveis fósseis. Por tratar-se de combustível baseado em fontes renováveis, eles podem contribuir para o desaquecimento global. A utilização do biodiesel traz uma série de benefícios tanto por ser biodegradável e renovável quanto por ser capaz de promover o desenvolvimento econômico de maneira sustentável. Essas características poderão viabilizar, por conseguinte, a redução da dependência do petróleo (PORTAL DO BIODIESEL, [200-]). O biodiesel é um combustível renovável em uso no Brasil e em países como Alemanha, França, Estados Unidos, Malásia, Argentina e Japão. Trata-se de combustível líquido derivado da biomassa renovável, podendo ter uso automotivo (caminhões, tratores, camionetas e automóveis), em transportes (aquaviários e ferroviários) e estacionários (geradores de eletricidade, etc). Ele pode, ainda, ser utilizado em caldeiras ou em geração de calor em processos industriais (CAMPOS, CARMÉLIO, 2006). 1 A lista com os países da União Européia pode ser contemplada no anexo III. 8 Os volumes I e II do presente trabalho apresentaram, respectivamente, uma análise do patenteamento de tecnologias relacionadas a biodiesel de uma forma geral e uma análise dos pedidos de patente depositados no Brasil e por brasileiros. O presente trabalho apresenta uma análise do perfil da proteção patentária de tecnologias relacionadas ao biodiesel nos Estados Unidos, na China e na União Européia. 1.2 Organização do Trabalho Efetuou-se um levantamento dos pedidos de patente relativos ao tema do biodiesel depositados nos Estados Unidos, China e União Européia, utilizando-se diversas bases de dados. Nesse volume, realiza-se uma análise mais detalhada desses pedidos. O Capítulo 3 trata da metodologia usada para a consecução do estudo, bem como das fontes de dados da pesquisa realizada e harmonização das informações obtidas. Os Capítulos 4, 5 e 6 apresentam, por meio de tabelas e gráficos, os resultados obtidos. São identificados os principais depositantes de patentes nos Estados Unidos, União Européia e China, suas áreas de interesse e concentração tecnológica e as tecnologias mais relevantes. O Capítulo 7 apresenta conclusões e possíveis desdobramentos. 9 2 Introdução 2.1 Visão geral do Tema e Histórico do biodiesel De acordo com o que preceitua a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, biodiesel é considerado como um “biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores de combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para a geração de outro tipo de energia, que possa substituir, parcial ou totalmente, combustíveis de origem fóssil”. A busca de combustíveis alternativos aos que têm por base o petróleo para emprego em motores de combustão interna já conta com mais de um século, pois, desde 1900, o inventor do motor a diesel, Rudolph Diesel, promovia experimentos em motores movidos à base de óleos vegetais, e um protótipo deste tipo de máquina foi apresentado por ocasião da Exposição Universal realizada em Paris, sendo usado na ocasião o óleo de amendoim (PLÁ, 2003). Esta matéria prima apresentava grande disponibilidade e baixo custo de produção, quando comparado ao petróleo, nas colônias européias existentes na África. O uso do óleo de amendoim, no entanto, resultava em uma combustão deficiente. Essa deficiência era conseqüência da sua alta viscosidade, que causava a obstrução dos bicos injetores, obrigando a constantes paradas para a manutenção dos motores. Tal inconveniente só foi solucionado quase quatro décadas mais tarde, com a aplicação de um processo químico conhecido desde 1853, a transesterificação, que, pela primeira vez, foi empregada em óleos vegetais para a obtenção de combustíveis usados em motores do ciclo diesel, por iniciativa de um cientista da Universidade de Bruxelas (Bélgica), Dr. George Chavanne, que patenteou tal processo em 1937 (KNOTHE, 2001 apud PLÁ, 2003). Os principais insumos utilizados na produção de biodiesel são os triglicerídeos, álcool (metanol ou etanol) e um catalisador. As principais misturas de triglicerídeos empregadas são de origem vegetal, tais como os óleos de soja, dendê (palma), babaçu, algodão, girassol, nabo, colza, mamona, coco, pinhão. Também são utilizadas fontes de triglicerídeos de origem animal, 10 tais como sebo de boi, gordura de frango e banha de porco e, ainda, de origem industrial que compreendem os ácidos graxos (borra) (KHALIL, 2006). No que concerne aos processos produtivos, além da citada transesterificação, o biodiesel também pode ser obtido por craqueamento e esterificação. Contudo, a transesterificação é o processo mais largamente utilizado na atualidade, consistindo, segundo SOUZA (2006), “numa reação química de óleos vegetais ou de gorduras animais com o álcool comum (etanol ou o metanol), estimulados por catalisador”. Dentre os subprodutos gerados na transesterificação das oleaginosas, têm-se a lecitina, o farelo (usado em ração para animais) e a glicerina, empregada na fabricação de sabões e outros cosméticos. As principais etapas da evolução histórica da tecnologia do biodiesel constam da tabela apresentada abaixo, de acordo com KNOTHE (2001), PLÁ (2002), PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (2005), ANP (2005) apud SOUSA (2006): Tabela 1: Evolução Histórica do Biodiesel − 1900: Primeiro ensaio por Rudolf Diesel, em Paris, de um motor movido a óleos vegetais. − 1937: Concessão da primeira patente a combustíveis obtidos a partir de óleos vegetais (óleo de palma), a G. Chavanne, em Bruxelas/Bélgica. Patente 422.877. − 1938: Primeiro registro de uso de combustível de óleo vegetal para fins comerciais ônibus de passageiros da linha Bruxelas-Lovaina/BEL. − 1988: Início da produção de biodiesel na Áustria e na França; também primeiro registro do uso da palavra “Biodiesel” na literatura, de acordo com artigo de WANG R. “Development of Biodiesel Fuel”, Taiyangneng Xuebao 9:434-436(1988),China. − 1997: EUA aprovam biodiesel como combustível alternativo. − 2002: Alemanha ultrapassa a marca de 1 milhão ton/ano de produção. − 2006: Petrobrás prevê produzir 85% de todo o biodiesel brasileiro. Brasil exporta tecnologia biocombustível à Europa. Peugeot amplia testes com biocombustível no Brasil. Agência Nacional do Petróleo (Brasil) e Empresa de Pesquisa Energética firmam acordo para troca de informações sobre matriz energética em 03/10/2008. Volkswagen já testa 5% de biodiesel em caminhões.. Fontes: Plá (2002); Knothe (2001); Presidência da República (2005); ANP (2005) apud Sousa (2006) 11 2.2 Mercado de Biodiesel nos Estados Unidos, China e União Européia. Os Estados Unidos são um importante importador de petróleo e o uso de um combustível alternativo pode significar uma redução na quantidade importada de óleo diesel, gerando impactos positivos em sua balança comercial. De acordo com Featherstone e Woolverton (2007), a produção de biodiesel nos Estados Unidos vem crescendo rapidamente e é conseqüência de incentivos governamentais e dos elevados preços do petróleo. Segundo os autores, a produção de biodiesel nos Estados Unidos saltou de 7,57 mil m³ em 2000 para 946 mil m³ em 2006. Segundo estimativa do National Biodiesel Board – NBB, o uso de biodiesel pode resultar em uma redução, entre 2006 e 2015, de mais 13 bilhões de dólares que seriam gastos com importações de diesel. Os Estados Unidos possuem, atualmente, 165 plantas de produção de biodiesel com capacidade para a produção de mais de 7 milhões de m³ por ano. A produção de biodiesel pode ainda viabilizar, até 2015, mais de 39.000 empregos diretos e indiretos e adicionar mais de 24 bilhões de dólares para a economia americana (NATIONAL BIODIESEL BOARD, 2007). A União Européia é atualmente a maior produtora mundial de biodiesel, tendo iniciado a implantação de programas de utilização nos anos 1990, sendo a Alemanha o principal país produtor e consumidor do mundo. O biodiesel produzido na União Européia possui a canola como principal matéria-prima e, segundo o European Biodiesel Board (EBB), aquele bloco econômico produziu, em 2006, mais de 5,5 milhões de m³ deste combustível, representando um aumento de 54% relativamente ao volume produzido em 2005. De acordo com dados do EBB, a capacidade de produção de biodiesel da Alemanha em julho de 2007 era de mais de 4,955 milhões de m³ anuais, representando 42% da capacidade européia de produção de biodiesel. O segundo maior produtor da União Européia é a França, com uma produção de mais de 844 mil m³ de biodiesel, o que representa 15% do total produzido no bloco. O terceiro é a Itália, com uma produção de mais de 507 mil m³ de biodiesel, ou 9% do total produzido. Estes três países concentram aproximadamente 66% de toda a produção do bloco europeu. Conforme dados do EBB, a capacidade anual de produção da França e Itália, em julho de 2007, 12 foi de mais de 886 mil e 1,5522 milhões de m³ respectivamente. A capacidade de produção anual instalada em julho de 2007, em todo o bloco econômico europeu, é de mais de 11,6923 milhões de m³ de biodiesel e o número total de plantas de produção operacionais é de 185 (EUROPEAN BIODIESEL BOARD, 2007). Segundo diretiva da União Européia estabelecida em 2003, os Estados Membros foram orientados a colocar no mercado um percentual mínimo de 2% de biocombustíveis até 2005. Este valor de referência deverá subir para 5,75% em 2010. O bloco europeu busca, por meio desses esforços, atender às exigências do Protocolo de Kyoto, estimulando, também, a utilização de incentivos fiscais para a promoção e desenvolvimento dos biocombustíveis no território europeu (DIRETIVA 2003/30/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, 2003). A China é, atualmente, um dos maiores emissores de gases poluentes na atmosfera, fruto do enorme crescimento econômico que o país apresenta nas últimas décadas, e tem apresentado crescente interesse no uso de biocombustíveis, planejando elevar sua participação na matriz energética nacional. A China consome 70 milhões de toneladas de diesel por ano e pretende diminuir esta demanda por diesel construindo plantas de biodiesel a base de soja, palma e canola (MB DO BRASIL, 2007). Segundo PRATES, PIEROBON e COSTA (2007), a produção de biodiesel na China tem o óleo de canola e o óleo de fritura usados como principais fontes de matéria-prima, havendo esforços também para a produção de biodiesel por meio da palma. A estatal China National Offshore Oil Cop. (CNOOC) tem planos de, a médio prazo, alcançar a produção de mais de 1,136 milhões de m³ de biodiesel à base de palma. Uma forma de obtenção de matéria-prima seria por meio do óleo de palma produzido na Malásia (MB DO BRASIL, 2007). 2 Inclui capacidade adicional de hidrodiesel. 3 Inclui capacidade adicional de hidrodiesel. 13 3 Metodologia O presente trabalho foi realizado em 3 etapas. A primeira consistiu na busca e recuperação de pedidos de patente relacionados a biodiesel em diversas bases de dados. A segunda etapa, na elaboração de uma base de dados utilizando o software Microsoft Access, onde os dados bibliográficos dos pedidos de patente foram indexados. A terceira, no tratamento destes dados e elaboração de estatísticas para determinação das tendências do patenteamento em biodiesel nos Estados Unidos, União Européia e China. As etapas do presente trabalho são detalhadas a seguir. 3.1 Busca de Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel. A busca de pedidos de patente relacionados a biodiesel foi realizada em duas etapas: a primeira caracterizada pela escolha das bases de dados a serem consultadas e a segunda constituída pela determinação da estratégia de busca. Todos os objetivos do estudo estão centrados nos pedidos de patente sobre biodiesel a nível mundial. Portanto, foram escolhidas as seguintes bases de dados de abrangência internacional: • EPODOC – A base EPODOC contém referências de pedidos de patente que compõem a documentação de busca do Escritório Europeu de Patentes (EPO). A base é constituída dos dados bibliográficos (i. e. números e datas de publicação, depósito e prioridade, classificação CIP, inventores, depositantes e título) de mais de 60 milhões de pedidos de patentes em quase todos os países do mundo. • WPI – A World Patent Index é uma base produzida pela Thomson Scientific e permite o acesso a informações de mais de 40 milhões de documentos de patentes depositados em diversos países do mundo, fornecendo detalhes de mais de 14.8 milhões de invenções. (THOMSON REUTERS, 2008) • Chemical Abstracts – Esta base é uma das mais importantes obras de referência na área de Química, pois indexa a literatura mundial nesta área, fornecendo informações bibliográficas completas e o resumo dos trabalhos publicados nas respectivas revistas. As fontes do Chemical Abstracts 14 incluem mais de 8000 revistas, patentes, relatórios técnicos, livros e dissertações publicados em vários países (UNICAMP, 2008). • Bases de texto completo do sistema EPOQUE (TXTEPF, TXTEPG, TXTEPn, TXTUS, TXTWO, entre outras): Estas bases contém o texto completo de pedidos de patentes depositados via PCT, via Escritório Europeu, nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Alemanha e na França. O acesso a estas bases permite a busca no documento completo. Além da utilização das bases de abrangência internacional supracitadas, foi realizada a busca na base brasileira de patentes do INPI, disponível na internet4. Esta é uma base gratuita que contém os dados bibliográficos5 dos pedidos de patente depositados e publicados no Brasil. Para o período entre agosto de 1982 e julho de 1992, o acervo ainda não está completo, visto que os documentos antigos encontram-se em processo de digitalização. A base está completa para os pedidos publicados a partir de 1º de agosto de 1992. Os pedidos publicados a partir de 1º de agosto de 2006 encontram-se disponíveis para consulta em formato integral. Escolhidas as bases de patentes, a segunda etapa caracterizou-se pela elaboração das estratégias de busca a serem utilizadas nas bases para a recuperação dos documentos de interesse. Em um primeiro momento, a busca foi realizada utilizando-se apenas o termo “biodiesel” no título e no resumo, nas bases WPI, EPODOC, Chemical Abstracts e na base de patentes do INPI. A tabela 2 a seguir mostra o número de documentos por base consultada. Observa-se que 730 documentos foram recuperados apenas na base DWPI, 231 somente no Chemical Abstracts e 204 na base EPODOC, evidenciando a necessidade de se consultar diversas bases de dados pare se obter o maior número de documentos sobre a tecnologia. 4 INPI, 2008 5 Consistem nas informações presentes na folha de rosto de um pedido de patente e incluem: as datas de prioridade, depósito e publicação do pedido, a classificação internacional, o(s) depositante(s), o(s) inventor (es), o procurador, o título, o resumo da invenção etc. 15 Tabela 2: Número de Pedidos de Patente Recuperados por Base de Dados Consultadas Utilizando a Palavra Biodiesel no Título e Resumo Número de Documentos 730 386 231 204 204 109 44 31 22 14 2 2 1 1 Total 1981 Derwent X X X X X X X 1475 EPODOC X X X X X X X X 886 Chemical Abstracts** X X X X X X X 605 INPI* X X X X X X X 73 * A base engloba somente depósitos no Brasil **A base disponibiliza apenas o primeiro documento publicado de cada família Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. Após essa busca inicial, foram identificados outros documentos relacionados a biodiesel que não citavam o termo “biodiesel”. Isto decorre do fato de, apesar de ter-se depositado a primeira patente de biodiesel em 1937, tal termo foi utilizado pela primeira vez somente em 1988, por Wang. Com base nessa constatação, verificou-se a necessidade de refinar a busca para ampliar o número de pedidos de patentes recuperados. A ampliação da busca baseou-se na utilização de outros termos relacionados a biodiesel e à Classificação Internacional de Patentes6. Realizou- se, também, a busca do termo “biodiesel” nas bases de texto completo do sistema EPOQUE. Após a busca nas bases supracitadas, realizou-se uma busca na base EPODOC pelos pedidos de patente correspondentes aos recuperados na 6A Classificação Internacional de Patentes (CIP) foi estabelecida em 1975, quando entrou em vigor o Acordo de Estrasburgo, sob a administração da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Este sistema tem por objetivo dispor, de forma organizada e padronizada, os documentos de patente, a fim de facilitar o acesso (busca) às informações tecnológicas e legais contidas nesses documentos. A CIP é, hoje, utilizada por cerca de 70 países e a versão atual (8ª) entrou em vigor em 01/01/2006. 16 busca, ou seja, aqueles pedidos de patente pertencentes às mesmas famílias7 de patentes dos pedidos encontrados na busca inicial. Ao todo foram recuperados 7039 pedidos de patente, representando 2870 famílias de patentes. O resultado de cada busca realizada nas bases consultadas e suas estratégias estão descritos a seguir: Chemical Abstracts: A busca nesta base, realizada em julho de 2007, foi apenas por assunto. Utilizou-se somente a palavra–chave biodiesel e retornaram 605 pedidos de patentes. A base disponibiliza o primeiro pedido publicado de cada família de patentes. Derwent World Patent Index (DWPI): Foram realizadas duas buscas na base DWPI, em agosto de 2007. A primeira utilizou o termo biodiesel e teve como resultado 1475 pedidos de patente, o que representa 664 famílias de patentes. A segunda realizou-se com termos relacionados à estrutura química do biodiesel (como, por exemplo, os termos “alquil éster de ácidos graxos”, “etil éster de ácido graxo”, “metil éster de acido graxo”), CIP e palavras chave relacionadas a combustível. Esta segunda busca retornou 458 pedidos de patente (193 famílias). No total, foram recuperados 1820 pedidos de patente na base Derwent World Patent Index, o que representa 803 famílias de patentes. EPODOC A busca na base EPODOC retornou 3958 pedidos (1648 famílias) e também foi realizada em duas etapas. A primeira, realizada em agosto de 2007, utilizou o termo “biodiesel” e retornou 883 pedidos de patente (467 famílias). 7. Uma família de patentes é a coleção de documentos de patentes publicados que se relacionam à mesma invenção ou às diversas invenções que dividem o mesmo aspecto, que são publicados em diferentes momentos no mesmo país ou publicados em diferentes países ou regiões. Cada documento de patente da coleção é normalmente baseado nos dados do(s) pedido(s) nos quais os “direitos de prioridade” forem reivindicados. Existem diferentes estruturas de famílias patentes. No presente trabalho, quando é mencionado o termo família de patente refere-se ao conceito de “família simples” que significa um conjunto de documentos relacionados à mesma invenção onde todos os membros da família têm em comum o número e a data da prioridade unionista. (WIPO,2008) 17 A segunda, também realizada em agosto de 2007, foi elaborada de forma a ampliar os resultados encontrados na primeira busca. Para tanto, utilizaram-se diversos termos que poderiam referir-se a biodiesel. Nesta busca, foram recuperados 3392 pedidos. Busca nas bases de texto completo do Sistema EPOQUE A busca foi realizada utilizando-se o termo Biodiesel nas bases de texto completo em inglês, francês e alemão, disponibilizadas pelo sistema EPOQUE. Foram recuperados 3453 pedidos de patente (1321 famílias). Busca na base de Patentes do INPI A busca na base de patentes do INPI foi realizada por assunto. Utilizou- se a palavra–chave “biodiesel” no título e resumo. Recuperaram-se 73 pedidos de patentes depositados no Brasil no período. 3.2 Refino e Tratamento dos Dados Bibliográficos Contidos nos Pedidos de Patente Obtidos na Busca. Ao todo, foram recuperados 7039 pedidos de patentes, representando 2870 famílias de patentes. Os dados bibliográficos de todos os documentos encontrados foram indexados em um banco de dados em ACCESS, com as seguintes informações: • Número e Data de Publicação; • Número e Data do depósito; • Número e Data da(s) Prioridade(s); • Resumo; • Título; • Depositante; • Inventor; • CIP – Classificação Internacional de Patentes. Após a leitura preliminar de uma amostra dos pedidos de patente recuperados, observou-se que tais pedidos apresentavam assuntos muito distintos e se referiam a diferentes elos da cadeia produtiva de biodiesel. Por exemplo, alguns pedidos eram de aditivos para combustíveis contendo 18 biodiesel, outros de processos de produção de biodiesel e outros de motores que utilizam biodiesel. A análise do gráfico 1, referente à Classificação Internacional de Patentes , aponta a diversidade de assuntos no conjunto de pedidos de patente recuperados. Gráfico 1: Principais Subclasses8 dos Pedidos de Patente Recuperados na Etapa de Busca9 Subclasse C10L C07C C11C C10G C10M C11B C12N B01J B01D C08F C09K F02M A01H C08K C07F C08G C08L C12P B01F 333 257 248 203 150 142 140 113 108 104 104 103 95 63 62 62 60 58 1003 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 550 600 650 700 750 800 850 900 950 1000 1050 1100 Nº de Pedidos de Patente Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. 8 O significado das subclasses pode ser contemplado no anexo I. 9 Um pedido de patente pode apresentar mais de uma classificação. 19 Além disso, foram identificados alguns pedidos de patente sobre temas diferentes daquele de interesse (biodiesel) em função das palavras-chave utilizadas para ampliar a busca. Realizou-se, então, a leitura dos resumos e títulos dos pedidos de patente pelos técnicos envolvidos na execução do trabalho, visando a retirar aqueles pedidos que não se referiam a biodiesel e a classificar os pedidos de patente restantes em setores de acordo com elo da cadeia produtiva de biodiesel a que se inseriam. Após a leitura dos títulos e resumos, 2846 pedidos de patente (1021 famílias) foram retirados da base por não serem relacionados ao assunto. Os que interessam ao presente estudo, no total de 4193 (1808 famílias) pedidos de patente, foram separados em 8 setores, descritos a seguir: • Produção de biodiesel: Engloba pedidos de patente que se referem aos processos de produção de biodiesel em geral; • Composição: Engloba pedidos de patente que descrevem o uso do biodiesel em composição com outros compostos, como, por exemplo, documentos relativos a aditivos específicos para biodiesel ou aditivos para combustíveis em geral que podem ser utilizados em biodiesel, entre outros tipos de composição como pedidos de patente referente a composições contendo combustíveis em geral, entre eles o biodiesel; • Setor Automotivo: É composto principalmente por desenvolvimentos relacionados a motores para veículos que usam biodiesel, diesel ou a mistura de ambos. Também estão incluídos nesse grupo motores não veiculares. Cabe ressaltar que foi observado no setor ora considerado que os desenvolvimentos tecnológicos que geraram pedidos de patente não são específicos para motores que funcionem somente com biodiesel, já que os mesmos são originalmente projetados para utilizar óleo diesel, tendo o biodiesel como alternativa. Essa classe engloba motores, bombas de combustível, filtros, sensores, dentre outros; • Biodiesel - outros usos: Os pedidos de patente nesse setor são referentes àqueles que citam o uso de biodiesel para outros fins que não são combustíveis; 20 • Matéria Prima: Engloba os pedidos relacionados a matérias primas utilizadas na produção de biodiesel. Essa classe engloba, por exemplo, sementes modificadas para obtenção de soja utilizada na produção de biodiesel, processamento de milho ou sementes de girassol para uso na produção de biodiesel, tratamento do ácido graxo a ser utilizado na produção de biodiesel entre outros; • Uso dos subprodutos: Esse setor engloba pedidos de patente que se referem à produção de outros insumos utilizando-se os subprodutos da produção de biodiesel, como, por exemplo, uma composição herbicida que utiliza o glicerol proveniente da produção de biodiesel. Outro exemplo é a produção de ácido acrílico utilizando glicerol proveniente do processo de fabricação do biodiesel; • Produção de biodiesel - catalisadores ou enzimas: Esse setor refere- se a pedidos de patente sobre a produção de catalisadores ou produção de enzimas que podem ser utilizados no processo de fabricação de biodiesel; • Outros: Engloba os pedidos de patente que não estão nos setores anteriores, como os pedidos sobre métodos de análise de biodiesel ou de marcadores de combustíveis que podem ser utilizados em biodiesel. A tabela 3, a seguir, mostra número de pedidos de patente e famílias em cada um destes setores. Tabela 3: Número de Pedidos de Patente Relacionados à Biodiesel por Setor. Setor Nº de Pedidos de Patente Nº de Famílias de Patentes Produção de Biodiesel 1490 762 Composição 1265 399 Setor Automotivo 417 195 Matéria prima 330 194 Biodiesel - outros usos 294 103 Outros 184 65 Uso de subprodutos 135 51 Produção de biodiesel - Catalisadores ou enzimas 78 39 Total 4193 1808 Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. Após a etapa de leitura dos resumos e títulos, foi realizada a uniformização dos nomes de cada depositante dos pedidos de patente. 21 Observa-se que foram também identificadas empresas pertencentes ao mesmo grupo, ou que mudaram de nome. Em virtude da magnitude do número de pedidos de patentes optou-se por utilizar nome original do depositante no ato de depósito. No que se refere aos pedidos de patentes depositados nos Estados Unidos que não apresentavam depositante, o nome do depositante foi recuperado na base http://assignments.uspto.gov/assignments/?db=pat do escritório americano. Desta base, que contém pedidos de patente em biodiesel depositados em diversos países, foram elaboradas três outras bases. A primeira é constituída dos pedidos de patente depositados nos Estados Unidos, a segunda engloba os pedidos depositados na China e a terceira, os pedidos na União Européia. Para a determinação das tendências do patenteamento em biodiesel na União Européia, optou-se por selecionar os pedidos depositados nestes países e aqueles depositados via Escritório Europeu (EP). Optou-se por incluir os pedidos de patente EP porque todos os países da União Européia são signatários da Convenção Européia de Patentes (EPO)10. Dentre os países membros da EPO apenas a Islândia, a Noruega, a Suíça, Liechtenstein, a Croácia e a Turquia não pertencem a União Européia11. Sendo que os dois últimos são candidatos a entrar na organização. A Tabela 4 mostra a distribuição por setor dos pedidos de patente recuperados e depositados nos Estados Unidos. Tabela 4: Número de Pedidos12 de Patente Relacionados à Biodiesel por Setor - Estados Unidos. Setor Nº de Pedidos de Patente Produção de Biodiesel 72 Composição 36 Setor Automotivo 4 Matéria prima 11 Biodiesel - outros usos 4 Outros 8 Uso de subprodutos 3 Produção de biodiesel - Catalisadores ou enzimas 2 Total 140 Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. Busca realizada em agosto/ 2007. 10 A lista com os países signatários da Convenção Européia de Patentes (EPO) está no anexo II 11 Alista com os países da União Européia pode ser contemplada no anexo III. 12 A lista completa dos pedidos de patente por setor pode ser contemplada no anexo IV. 22 A Tabela 5 mostra a distribuição por setor dos pedidos de patente depositados na União Européia. Tabela 5: Número de Pedidos13 de Patente Relacionados à Biodiesel por Setor – União Européia Setor Nº de Pedidos de Patente Nº de Famílias de Patentes Produção de Biodiesel 424 162 Composição 370 176 Setor Automotivo 162 92 Matéria prima 32 23 Outros 61 35 Uso de subprodutos 42 22 Produção de biodiesel - Catalisadores ou enzimas 9 6 Outros usos 100 45 Total 1200 561 Fonte: Elaboração própria de diversas bases de dados. Busca realizada em agosto 2007. A Tabela 6 mostra a distribuição por setor dos pedidos de patente depositados na China. Tabela 6: Número de Pedidos14 de Patente Relacionados à Biodiesel por Setor - China Setor Nº de Pedidos de Patente Produção de Biodiesel 207 Composição 66 Setor Automotivo 10 Matéria prima 14 Outros 11 Uso de subprodutos 6 Produção de biodiesel - Catalisadores ou enzimas 17 Total 331 Fonte: Elaboração própria diversas bases de dados. Busca realizada em agosto 2007. 3.3 Consolidação e Tratamento Estatístico dos Pedidos de Patente Obtidos na Busca Após a leitura e o tratamento dos dados e a elaboração das três bases de dados contendo, respectivamente, os pedidos depositados nos Estados Unidos, China e União Européia, foi possível elaborar uma análise do patenteamento em biodiesel nesses lugares. 13 A lista completa dos pedidos de patente por setor pode ser contemplada no anexo V. 14 A lista completa dos pedidos de patente por setor pode ser contemplada no anexo VI. 23 O período de análise estabelecido foi de 11 anos, ou seja, os gráficos elaborados levaram em consideração os pedidos publicados no período entre 01/01/1996 e 31/12/2006. Em relação aos pedidos na União Européia as estatísticas realizadas levaram em consideração apenas o primeiro documento publicado de cada família15 de patentes. Utilizou-se essa estratégia para evitar uma distorção na análise destes pedidos, pois cada pedido pode ter sido depositado em vários países. Os setores Produção de Biodiesel, Composições e Setor Automotivo foram selecionados para serem estudados mais especificamente. Após a busca, refino e tratamento dos dados recuperados, foram elaboradas as seguintes inferências para cada um dos mercados estudados: • Número de Pedidos de Patente em Biodiesel Publicados por Ano; • Principais Depositantes de Patentes Relacionadas a Biodiesel – 1996 a 2006; • Principais Subclasses dos Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel – 1996 a 2006; • Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente Relacionado a Biodiesel –1996 a 2006; • Origem dos Pedidos de Patente de Produção de Biodiesel - 1996 a 2006; • Número de Pedidos de Patente em Produção de Biodiesel por País de Depósito – 1996 a 2006; • Principais Depositantes de Pedidos de Patente sobre Produção de Biodiesel -1996 a 2006; • Origem dos Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel - 1996 a 2006; • Número de Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel por País de Depósito – 1996 a 2006; • Principais Depositantes de Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel -1996 a 2006; 15 Cabe ressaltar que o conceito de família de patentes utilizado se refere ao de família simples, ou seja, um grupo de patentes equivalentes relacionadas a uma mesma invenção, ou seja, que apresentam os mesmos números e as datas da prioridade unionista. 24 • Origem dos Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel - 1996 a 2006; • Número de Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel por País de Depósito – 1996 a 2006; • Principais Depositantes de Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel -1996 a 2006. Após essas análises de âmbito macro, foram mapeadas as tecnologias dos principais depositantes de patentes em biodiesel em cada mercado e nos principais setores (Produção de Biodiesel, Composição e Setor Automotivo). 25 4 Resultados – Cenário do Patenteamento em Biodiesel nos Estados Unidos 4.1 Visão Geral do Patenteamento em Biodiesel nos Estados Unidos. O levantamento realizado com a metodologia descrita no capítulo 3 selecionou 695 pedidos de patente relacionados a biodiesel depositados nos Estados Unidos16. No período entre 1996 e 2006, foram publicados 550 pedidos de patente. O Gráfico 2 a seguir mostra a evolução do patenteamento relacionado a biodiesel nos Estados Unidos. Observa-se que esta curva apresenta uma tendência em consonância com o patenteamento no mundo (ver volume I), ou seja, no início de década de 1990, o patenteamento é incipiente, o que revela a pouca atenção dada a esta matéria. A partir do 1997, a curva adquire uma inflexão positiva, acentuada a partir do ano 2000, atingindo 168 pedidos de patente em 2006. Em 2007, foram publicados 125 pedidos de patente até agosto, confirmando a tendência de um número crescente de pedidos de patente na área. 16 Na realidade, foram identificados 779 pedidos de patente, mas foram identificados documentos na base com a mesma prioridade. Para evitar distorção, estes documentos não foram contabilizados nas estatísticas. 26 Nº de Pedidos de Patente 21212121212121111111111111111111090999999900999990090999999999990997789078899880890899990077888054793884932763285256711600519406 Gráfico 2: Número de Pedidos de Patente em Biodiesel por Ano nos Estados Unidos 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Ano de Publicação Analisando-se os principais depositantes dos 550 pedidos de patente publicados entre 1996-2006 (Gráfico 3), observa-se que estes atuam em setores diferentes entre si. Dentre os 320 depositantes identificados, encontram-se empresas no agronegócio, como a Monsanto, Mertec e a Cargil, empresas de lubrificantes e aditivos para combustível, como a Lubrizol, e institutos de pesquisa como o IFP - Institut Francais du Petrole. 27 Gráfico 3: Principais Depositantes de Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel nos Estados Unidos - 1996-2006 Depositantes MONSANTO [US] MERTEC LCC [US] THE LUBRIZOL CORPORATION [US] CLARIANT [DE] AFTON CHEMICAL CORPORATION (EX - ETHYL PETROLEUM ADDITIVES, INC.) [US] ETHYL CORPORATION [US] IFP - INSTITUT FRANCAIS DU PETROLE [FR] PIONEER HI BRED INT [US] J. EBERSPACHER GMBH & CO. KG [DE] COGNIS [DE] KIMBERLY CLARK CO [US] RENESSEN LLC [US] US DEPARTMENT OF AGRICULTURE [US] DU PONT [US] ECOLOGY COATINGS INC. [US] IOWA STATE UNIVERSITY [US] OVONIC BATTERY COMPANY, INC. [US] 0 9 9 8 6 6 6 6 5 5 5 5 19 16 14 14 24 38 5 10 15 20 25 30 35 40 Nº de Pedidos de Patente O Quadro 1 apresenta um resumo dos pedidos de patente dos depositantes com mais de 10 pedidos de patente em biodiesel nos Estados Unidos no período de 1996 a 2006. 28 Quadro 1: Tendência do Patenteamento dos Principais Depositantes de Pedidos de Patentes Relacionados a Biodiesel nos Estados Unidos– 1996-2006 Depositante Número de Pedidos MONSANTO [US] 38 Setor de atuação Tendência de patenteamento Empresa multinacional de agricultura e biotecnologia. ·29 pedidos de patente de cultivares de soja depositados nos Estados Unidos. O óleo proveniente deste cultivares pode ser utilizado na produção de biodiesel entre outras aplicações.** ·9 pedidos são de plantas geneticamente modificadas para produzir plantas e sementes com a composição de ácidos graxos alteradas. O óleo extraído destas sementes pode ser utilizado na produção de biodiesel entre outras aplicações. Empresa americana que atua no ramo de melhoramento e ·Todos os pedidos de patente da empresa são de cultivares de soja depositados nos Estados Unidos . O MERTEC LCC [US] 24 desenvolvimento de germoplasma óleo de soja proveniente destes cultivares pode ser utilizado na produção de biodiesel entre outras de soja para comércio de aplicações.** sementes. THE LUBRIZOL CORPORATION [US] Empresa química multinacional de origem americana que produz tecnologias para melhorar a ·16 pedidos de patente se referem a novos aditivos ou composições que conferem melhor desempenho a combustíveis em geral (pode ser diesel, biodiesel, gasolina entre outros) como melhor estabilidade para as emulsões aquosas de combustível, propriedades antiestáticas, antioxidantes entre outras. qualidade e performance de ·1 pedido de patente é de aditivo que conferem propriedades antiestáticas em combustíveis destilados produtos para mercados de médios de petróleo e/ou o biodiesel. 19 transporte, industrial e ·1 pedido de patente cita uma composição combustível estável contendo etanol, diesel ou biodiesel, um consumidor. Estas tecnologias agente tensoativo e opcionalmente um beneficiador de combustão. Esta é uma composição de combustível incluem: aditivos lubrificantes estável, que aumenta lubricidade e diminui as emissões de descarga de um motor de combustão interna para óleos do motor;fluidos inflamado por compressão. relacionados ao transporte; lubrificantes industriais e aditivos para combustíveis. ·1 pedido de patente é de uma composição de um combustível diesel com baixo teor de enxofre e biodiesel (éster metílico de ácido graxo) produzido a partir da transesterificação de triglicerídeos com álcool metílico na presença de um catalisador constituído de um tetra isopropil titanato. CLARIANT [DE] ·11 pedidos de patente referem-se à composições constituídas de biodiesel, um destilado médio de petróleo (ex. Diesel) ou uma mistura dos dois e um aditivo para melhorar as propriedades de escoamento a Empresa química multinacional frio. de origem alemã. Iniciou suas ·3 pedidos de patente citam uma composição combustível constituída de um destilado médio de petróleo atividades como empresa (como diesel e querosene), biodiesel e um composto desemulsificante. 16 independente em julho de 1995. Até aquele momento, era uma ·1 pedido de patente se refere a uma composição de biodiesel e um aditivo que pode ser utilizada como divisão de produtos químicos combustível ou como aditivo para aumentar a lubricidade de combustíveis destilados médios de petróleo especiais da Sandoz, empresa com baixo teor de enxofre. fundada em 1886. ·1 pedido de patente é de uma composição combustível constituída de triglicerídeos naturais de origem vegetal ou animal (preferência óleo de canola), um aditivo (acetal) e um éster deste triglicerídeo (biodiesel – preferência metil éster de óleo de canola). 30 Quadro 1 continuação Depositante Número de Pedidos Setor de atuação Tendência de patenteamento ·4 pedidos de patente são de composição composta de um destilado médio de petróleo, biodiesel ou mistura dos dois e um aditivo metálico para melhorar a performance do sistema da combustão e diminuir emissões de motores que queimam esta composição. ·3 pedidos referem-se a composição contendo combustível de baixo teor de enxofre como diesel, biodiesel e jet fuel.e aditivo para melhorar a lubricidade do mesmo. ·2 pedidos de patente são de composição constituída de destilados médios de petróleo e/ou biodiesel com baixo teor de enxofre e um aditivo para reduzir a quantidade de peróxidos no combustível. AFTON CHEMICAL CORPORATION [US] (EX - ETHYL PETROLEUM 14 ·1 pedido de patente é de uma composição constituída de um combustível liquido que pode ser utilizado A Ethyl Corporation e a Afton Chemical Corporation são duas em um motor de dois depósito no motor. tempos, como por exemplo, diesel e biodiesel e aditivo para reduzir os níveis de empresas americanas ·1 pedido de patente é de uma composição de um combustível destilado médio de petróleo, biodiesel ou ADDITIVES, INC. pertencentes a NewMarket mistura dos dois e aditivos pare melhorar a combustão e .diminuir depósito na válvula de admissão de um [US]) Corporation. A Afton Chemical motor. Corporation desenvolve e produz ·1 pedido de patente cita uma composição constituída de um combustível qualquer (ex. diesel, biodiesel, aditivos para melhorar a gasolina) e um aditivo para controlar depósito na válvula de admissão de um motor. performance de combustíveis e lubrificantes. A empresa era ·1 pedido de patente é de um dispositivo contendo uma resina de troca iônica quimicamente ligada a um denominada Ethyl Petroleum aditivo para combustível (que pode ser gasolina, destilados médios de petróleo, entre outros). Este aditivo Additives, Inc até julho de 2004 é liberado gradualmente no combustível no qual o dispositivo está inserido. quando mudou de nome para ·1 pedido de patente é de um método e dispositivo para dispensar um combustível líquido (que pode ser seu nome atual. A Ethyl qualquer inclusive biodiesel e/ou diesel) misturado com um aditivo específico selecionado pelo usuário. Corporation é uma empresa que ·5 pedidos de patente se referem a composições constituídas combustíveis em geral (pode ser diesel, está no mercado desde 1942 e biodiesel, gasolina entre outros) e aditivos que conferem melhor desempenho do mesmo por exemplo fornece soluções de manufatura melhorando a lubricidade. e fornecimento para a Industria ·4 pedidos de patente são de composições que contém um combustível destilado médio (diesel, “jet fuel” e Química. querosene), biodiesel ou mistura destes e aditivos para melhorar seu desempenho. Entre as propriedades ETHYL CORPORATION [US] 14 conferidas por estes aditivos encontram-se o aumento da lubricidade e a minimização de depósito em motores. ·1 pedido de patente é sobre composição de derivados de dietanolamina e biodiesel utilizados como aditivos para melhorar a lubricidade em combustíveis com baixo teor de enxofre. ·2 pedidos de patente estão relacionados a sistemas de purificação de emissões gasosas de motores movidos a diesel e/ou biodiesel. ·1 pedido é de um método para detecção de aditivos metálicos em combustíveis hidrocarbonetos (inclusive biodiesel). 31 ** Cabe ressaltar que os Estados Unidos optaram por proteger os novos cultivares do sistema de patentes, razão pela qual a Monsanto aparece liderando o ranking dos depositantes de patentes de biodiesel, significando dizer que estas patentes não estão depositadas/protegidas no Brasil pelo sistema de patentes. A Lei de Proteção de Cultivares e a Lei da Propriedade Industrial, que trata de patentes, são mecanismos totalmente distintos de proteção à propriedade intelectual. Neste sentido, a proteção de cultivares não é patente de novas variedades vegetais. Os direitos de exclusividade concedidos por esta Lei não impedem o uso, pela pesquisa, de cultivar protegida para a obtenção de novos cultivares por terceiros, mesmo sem a autorização do detentor do direito. A Proteção de Cultivares constitui o reconhecimento da propriedade intelectual sobre novas variedades vegetais resultantes do trabalho de melhoristas de plantas, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico na medida em que incentiva a inovação, disponibiliza alternativas competitivas de cultivo aos agricultores e impulsiona o agronegócio. No Brasil, a Proteção de Cultivares foi instituída pela Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.366, de 05 de novembro de 1997, que normatizou a outorga dos direitos dos obtentores vegetais através de uma proteção sui generis, espelhada na Convenção da UPOV (União para a Proteção das Obtenções Vegetais) em sua versão de 1971 e criou o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – SNPC, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O SNPC tem a missão de garantir o livre exercício do direito de propriedade intelectual dos melhoristas de novas variedades vegetais e zelar pelo interesse nacional no campo alimentar e da Proteção de Cultivares. 32 A análise do Quadro 1 mostra que os pedidos de patente depositados nos Estados Unidos levantados no presente estudo abrangem diversas áreas do conhecimento e se referem a diferentes elos da cadeia produtiva do biodiesel. A análise da Classificação Internacional de Patentes apresentada no Gráfico 4 ratifica esta informação, pois as diferentes classificações neste gráfico apontam diversidade de assuntos abordados em tais pedidos de patente. Os pedidos de patente publicados nos Estados Unidos foram classificados em 126 subclasses distintas. Observa-se, no Gráfico 4, que dos 550 pedidos de patente relacionados a biodiesel publicados entre 1996-2006: • 251 estão na subclasse C10L “Combustíveis não incluídos em outro local; Gás natural; Gás natural de síntese obtido por processos não abrangidos pelas subclasses C 10 G, K; Gás liquefeito de petróleo; Adição de substâncias a combustíveis ou ao fogo para reduzir fumaça ou depósitos indesejáveis ou para facilitar a remoção de fuligem; Acendedores de fogo”; • 104 são classificados na subclasse C07C ”Compostos acíclicos ou carbocíclicos” • 102 estão na C12N “Microorganismos ou enzimas, Suas composições; Propagação, preservação, ou manutenção de microorganismos ou tecido. Engenharia genética ou de mutações, meios de cultura”.17. 17 A lista completa das subclasses, assim como sua legenda, pode ser contemplada no anexo I. 34 Gráfico 4: Principais Classificações dos Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel nos Estados Unidos – 1996-2006 300 251 250 Nº de Pedidos de Patente 200 150 100 50 0 104 102 95 69 40 33 29 27 26 26 21 20 18 17 15 15 14 12 12 12 10 10 9 9 ACCCC1010171210CNHCL CHFCBCCCCB10010110001020119121BKPBJDGMMM FFFACCCCCA20000200023178232883BKKBNDLLFF Subclasse Em função da variedade de assuntos abordados nos pedidos de patente recuperados, realizou-se a leitura dos títulos e resumos dos mesmos para agrupá-los de acordo com o elo da cadeia produtiva do biodiesel a que se enquadram. O detalhamento de cada um destes setores pode ser observado no capítulo 3 do presente trabalho (página 14) O Gráfico 5 apresenta a distribuição percentual dos pedidos de patente publicados nos Estados Unidos que dizem respeito a biodiesel no período de 1996 até 2006. Nesta etapa do estudo, os pedidos de patente analisados foram divididos em oito setores, sendo a maioria (28%) referente a composições contendo biodiesel. O setor que apresentou a segunda maior concentração de pedidos de patente diz respeito à produção de biodiesel, com 23% do total pesquisado. O terceiro setor mais significativo em termos percentuais revelado na pesquisa diz respeito às tecnologias correlatas às matérias primas para produção de biodiesel, respondendo por 20% do total de pedidos de patente. 35 O quarto grupo de maior concentração de pedidos de patente (12%) é referente ao setor automotivo. Os quatro setores de menor concentração percentual de pedidos de patente respondem, em conjunto, por 17% do total dos pedidos de patente considerados, sendo assim distribuídos: 8% são pedidos de patente que se referem a outros usos para o biodiesel, 2% dizem respeito aos subprodutos dos processos de fabricação de biodiesel, tais como o aproveitamento da glicerina resultante de tais processos; 2% referem-se a enzimas ou catalisadores utilizados nos processos de produção de biodiesel e, por fim, 5% dos pedidos de patente citam o termo biodiesel, porém não se enquadram nos setores enumerados acima (vide detalhamento das categorias na metodologia, na página nº 14). Gráfico 5: Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel Depositados nos Estados Unidos –1996-2006 Uso dos Subprodutos Outros 2% 5% Catalisadores ou Biodiesel - outros enzimas usos 2% 8% Setor Automotivo 12% Composição 28% Matéria Prima 20% Produção de Biodiesel 23% A seguir, serão analisadas as áreas sobre produção de biodiesel, composições contendo biodiesel e pedidos de patente relacionados ao setor automotivo que citam biodiesel. 4.2 Análise dos Pedidos de Patente Referentes à Produção de Biodiesel Depositados nos Estados Unidos. Dentre os 695 pedidos de patentes depositados nos Estados Unidos, foram identificados 173 referentes a processos de produção de biodiesel. No período entre 1996-2006, foram identificados 126 pedidos de patente. 36 Nº de Pedidos de Patente O Gráfico 6 destaca o país de origem18 dos pedidos de patente depositados nos Estados Unidos sobre produção de Biodiesel no período entre 1996-2006. Observa-se que aproximadamente 43% dos pedidos sobre produção de biodiesel publicados nos Estados Unidos são de origem americano. Gráfico 6: Origem dos Pedidos19 de Patente sobre Produção de Biodiesel nos Estados Unidos –1996-2006 60 55 50 40 30 20 17 14 10 7 6 443322221111111 0 US JP DE FR AT BR CA TW IN CN FI IT KR IL ES MY TR BE AU HU País do Depositante O Gráfico 7 tabula os principais depositantes de pedidos de patente de produção de biodiesel publicados nos Estados Unidos entre 1996 e 2006. Observa-se que o principal depositante em número de pedidos de patente (IFP) apresenta apenas 7 pedidos de patente, aproximadamente 5% do total. Isso demonstra que, com a recente atenção dedicada ao tema, existem atualmente diversas empresas que buscam soluções tecnológicas na área de produção de biodiesel e, portanto, não há concentração das tecnologias de produção de biodiesel em uma empresa ou grupo de empresas. . 18 País de origem – país do depositante 19 O significado da legenda de cada país pode ser contemplado no Anexo VII. 37 Gráfico 7: Principais Depositantes de Pedidos de Patente sobre Produção de Biodiesel nos Estados Unidos – 1996-2006 Depositantes IFP - INSTITUT FRANCAIS DU PETROLE [FR] IOWA STATE UNIVERSITY [US] KYOTO LONFORD DEV LTD [JP] SIEGFRIED, PETER [DE] US DEPARTMENT OF AGRICULTURE [US] ARCHER-DANIELS-MIDLAND COMPANY [US] ENERGEA UMWELTTECHNOLOGIE GMBH [AT] STEPAN COMPANY [US] BDI ANLAGENBAU GESELLSCHAFT M.B.H. [AT] CARNEGIE MELLON UNIVERSITY [US] COUNCIL OF SCIENTIFIC AND INDUSTRIAL RESEARCH [IN] FORTUM OYJ [FI] FUJITA, HIDEYUKI [JP] HENKEL [DE] KONCAR, MICHAEL [AT] MATSUMURA, MASATOSHI [JP] MITTELBACH, MARTIN [AT] MURAKAMI, SEISHIRO [JP] REVO INTERNATIONAL INC.[JP] SUMITOMO CHEMICAL COMPANY [JP] UNIVERSITY OF NEBRASKA [US] 0 4 4 4 4 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 7 1234567 Nº de Pedidos de Patente 8 A seguir, são detalhadas as tendências no patenteamento dos principais depositantes em produção de biodiesel nos Estados Unidos O principal depositante em número de pedidos sobre produção de biodiesel nos Estados Unidos é o IFP (IFP – Instutut Français du Petrole), um centro de pesquisa e treinamento francês que desenvolve pesquisa aplicada nos setores de energia, transporte e meio ambiente (IFP, 2008). Apresentou 7 pedidos de patente em produção de biodiesel publicados entre 1996 e 2006. Os pedidos estão distribuídos da seguinte forma: • 6 pedidos de patente se referem à produção de biodiesel e glicerina de alta pureza a partir da transesterificação entre um óleo animal ou vegetal e um álcool monoalifático • 1 pedido de patente diz respeito a um processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação de óleo de origem vegetal ou 38 animal com excesso de etanol hidratado na presença de um catalisador alcalino. A segunda posição é ocupada por: Iowa State University, Kyoto Lonford, Peter Siegfried e o Departamento de Agricultura Americano. Segue uma análise dos dados encontrados para cada deles. Iowa State University, universidade americana localizada no estado de Iowa, apresentou 4 pedidos de patente distribuídos da seguinte forma. • 1 pedido de patente diz respeito a um processo de produção de biodiesel utilizando separação simultânea do biodiesel e glicerina por separação gravitacional. Assim, não é necessário utilizar bombas para separação, diminuindo o custo de energia. • 1 pedido refere-se a um processo de produção de biodiesel a partir da reação entre óleos vegetais e/ou animais contendo mono, di ou triglicerídeos e/ou ácidos graxos livres e um álcool inferior na presença de um catalisador constituído de um silicato mesoporoso. • 1 pedido de patente é de processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação entre óleos e um álcool inferior na presença de um catalisador heterogêneo (sólido). • 1 pedido de patente cita um processo de produção de biodiesel a partir de óleos vegetais e/ou animais com alto teor de ácidos graxos livres a partir do processo de esterificação ácida destes óleos. Os triglicerídeos presentes na matéria prima são posteriormente convertidos em biodiesel. Kyoto Lonford, uma empresa japonesa que apresentou 4 pedidos de patente, distribuídos da seguinte forma: • 1 pedido de patente diz respeito a um processo para produzir biodiesel a partir da transesterificação entre triglicerídeos contidos em óleo vegetal e/ou animal e um álcool. Neste processo, a reação é realizada em condições de temperatura e pressão em que o álcool está em estado supercrítico. Portanto, não se usa catalisador alcalino ou ácido. 39 • 1 pedido refere-se a um processo para produzir biodiesel a partir da transesterificação entre triglicerídeos contidos em óleo vegetal e/ou animal e um álcool na presença de um catalisador alcalino sólido constituído de um composto de potássio e um óxido de ferro, um composto de cálcio e um óxido de ferro ou um composto de potássio e um óxido de zircônio. • 1 pedido de patente é de um método e aparato para produção de biodiesel a partir de óleo comestível residual, de por exemplo um restaurante, por exemplo. • 1 pedido de patente descreve um processo de produção de biodiesel utilizando óleos e gorduras contendo glicerídeos de ácidos graxos e/ou ácidos graxos livres, o qual o álcool e/ou água coexistem com os óleos e gorduras e a reação é conduzida a uma temperatura de 100-370ºC e pressão entre 1-100Mpa. O prof. Peter Siegfried20 do departamento de engenharia bio e química da Universidade de Erlangen-Nürnberg, da Alemanha, apresenta 4 pedidos publicados nos Estados Unidos entre 1996 e 2006 (FRIEDRICH, 2008). Estes pedidos estão assim distribuídos: • 1 pedido de patente diz respeito à produção de biodiesel pela transesterificação entre um triglicerídeo com um álcool monovalente de baixo peso molecular na presença de um catalisador homogêneo ou heterogêneo. O biodiesel formado é extraído da mistura reacional por meio de uma substância de extração quase-crítica, que pode ser dióxido de carbono, propano, butano, éter dimetílico, acetato de etila ou mistura dos mesmos. • 1 pedido de patente refere-se a um processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação de gorduras e/ou óleos por alcoólise com um álcool monohídrico na presença de um catalisador insolúvel no álcool, constituído de um sal metálico de um aminoácido ou derivado de aminoácido. 20 Segundo o site http://www.tvt.cbi.uni-erlangen.de/eng/ ,acessado em fevereiro de 2008, o professor Peter Siegfried faleceu em agosto de 2007. 40 • 1 pedido de patente é de um processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação de gorduras e/ou óleos por alcoólise com um a álcool monohídrico em que é adicionado um alcanol éster de ácido graxo (metil, etil e/ou propil éster) no meio reacional em quantidade suficiente para que a mistura reacional esteja em uma única fase. • 1 pedido de patente cita o processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação de óleos e gorduras de origem biológica com álcool monohídrico na presença de um catalisador alcalino composto de sais de compostos orgânicos básicos e ácido carbônico. Departamento de Agricultura Americano ,que apresentou 4 pedidos de patentes distribuídos da seguinte forma: • 1 pedido de patente descreve um processo de produção de biodiesel que consiste nas seguintes etapas: saponificação da matéria prima com um composto alcalino; remoção da água da carga saponificada; esterificação do óleo com um álcool na presença de um catalisador inorgânico para forma biodiesel com até 3% em massa de água; a última etapa consiste na recuperação do biodiesel. • 1 pedido de patente é de um processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação enzimática de materiais contendo ácidos graxos utilizando como solvente combustível de origem mineral (diesel). • 1 pedido de patente refere-se a produção de biodiesel a partir de misturas heterogêneas de lipídeos. • 1 pedido de patente diz respeito a um processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação de uma carga contendo ácidos graxos. 41 4.3 Análise dos Pedidos de Patente Relacionados a Composições ou Aditivos para Biodiesel nos Estados Unidos. O presente estudo identificou 186 pedidos de patente no mundo referentes a composições contendo biodiesel, sendo que 158 foram publicados no período entre 1996-2006. Os documentos sobre composições de biodiesel apresentam contextos diversos, ou seja, este grupo de documentos engloba tanto pedidos de patente sobre aditivos específicos para biodiesel quanto documentos sobre aditivos para combustíveis em geral que podem ser utilizados em biodiesel. A Tabela 7 mostra a distribuição dos pedidos de patente sobre composições de biodiesel. Observa-se que a maior parte dos documentos presentes no setor refere-se a composições contendo um combustível qualquer que pode ser biodiesel. Tabela 7: Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente de Composição de Biodiesel nos Estados Unidos – 1996-2006 Número de Pedidos de Patente Tema dos Pedidos de Patente 58 Composições contendo um combustível qualquer (podendo ser biodiesel, diesel, gasolina, álcool entre outros) e um ou mais aditivos. 56 Composição contendo um combustível destilado médio de petróleo (ex. diesel, querosene, jet fuel entre outros) e/ou biodiesel e aditivo(s) 27 Composições específicas de biodiesel e aditivo(s). 13 Composição contendo biodiesel, álcool e aditivo(s) 2 Composição de biodiesel e um combustível qualquer (podendo ser diesel, gasolina, álcool entre outros) e um ou mais aditivos 1 Composição contendo biodiesel, óleo vegetal e aditivo 1 Composição de biodiesel e óleos pesados Em relação ao país de origem dos pedidos21 de patente sobre composições de biodiesel nos Estados Unidos (Gráfico 8), observa-se uma concentração dos pedidos provenientes dos Estados Unidos, país de origem de 69% dos pedidos de patente sobre composições de biodiesel depositados nos Estados Unidos e publicados entre 1996-2006. No período de publicação analisado, não foram identificados pedidos de patente sobre composições de biodiesel com origem brasileira publicados nos Estados Unidos. 21 País de origem = país do depositante. 42 Número de Pedidos de Patente Gráfico 8: Origem22,23 dos Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel nos Estados Unidos – 1996-2006 140 125 120 100 80 60 40 23 20 9 44321111111111 0 US DE GB EP IT FR MY JP ZA AT NL EM SE CN CA AU IN País Dentre os 158 pedidos de patente sobre composição de biodiesel publicados nos Estados Unidos entre 1996-2006 foram identificados 94 depositantes, sendo que os cinco primeiros foram responsáveis por 40% do total de pedidos, mostrando uma concentração de pedidos de patente entre os principais depositantes no setor. O Gráfico 9 tabula os depositantes com 10 ou mais pedidos sobre composição de biodiesel publicados nos Estados Unidos no período compreendido entre 1996 e 2006. Observa-se que a principal depositante foi a Lubrizol, com 18 pedidos de patente, seguida da Clariant, com 15 pedidos. 22 País de origem = país do depositante. 23 O significado da legenda de cada país pode ser contemplado no Anexo VII. 43 Depositantes Gráfico 9: Principais depositantes de Pedidos de Patente sobre Composição de Biodiesel nos Estados Unidos – 1996-2006 THE LUBRIZOL CORPORATION [US] CLARIANT [DE] AFTON CHEMICAL CORPORATION (EX - ETHYL PETROLEUM ADDITIVES, INC.) [US] ETHYL CORPORATION [US] DU PONT [US] CLEAN DIESEL TECHNOLOGIES, INC.[US] O2DIESEL CORP (ex - AAE TECH. INT.) [US] PURE ENERGY CORP [US] COGNIS [DE] EXXONMOBIL RESEARCH AND ENGINEERING COMPANY [US] ROHMAX ADDITIVES GMBH [DE] SHELL [HL] 0 5 4 4 4 3 3 3 3 15 13 10 5 10 15 Nº de Pedidos de Patente 19 20 A seguir são detalhadas as tendências do patenteamento das principais empresas em número de pedidos de patente sobre composição de biodiesel publicados nos Estados Unidos entre 1996 e 2006. O principal depositante em composições contendo biodiesel nos Estados Unidos é a Lubrizol Corporation, uma empresa química multinacional de origem americana que produz tecnologias que incluem: aditivos lubrificantes para óleos do motor; fluidos relacionados ao transporte; lubrificantes industriais e aditivos para combustíveis (LUBRIZOL, 2008). A mesma apresentou 19 pedidos de patente publicados nos Estados Unidos no período entre 1996 e 2006. Eles estão distribuídos da seguinte forma: • 16 pedidos de patente se referem a novos aditivos ou composições que conferem melhor desempenho a combustíveis em geral (pode ser diesel, biodiesel, gasolina entre outros) como melhor estabilidade para as emulsões aquosas de combustível, propriedades antiestáticas, antioxidantes, entre outras. • 1 pedido de patente é de aditivo que confere propriedades antiestáticas em combustíveis destilados médios de petróleo e/ou o biodiesel. 44 • 1 pedido de patente cita uma composição combustível estável contendo etanol, diesel ou biodiesel, um agente tensoativo e, opcionalmente, um beneficiador de combustão. Esta é uma composição de combustível estável, que aumenta a lubricidade e diminui as emissões de descarga de um motor de combustão interna inflamado por compressão. • 1 pedido de patente é de uma composição de um combustível diesel com baixo teor de enxofre e biodiesel (éster metílico de ácido graxo) produzido a partir da transesterificação de triglicerídeos com álcool metílico na presença de um catalisador constituído de um tetra isopropil titanato. O segundo principal depositante em número de pedidos nos Estados Unidos é a CLARIANT, uma empresa química multinacional de origem alemã. Ela iniciou suas atividades como empresa independente em julho de 1995. Até aquele momento, era uma divisão de produtos químicos especiais da Sandoz, empresa fundada em 1886 (CLARIANT, 2008). Apresentou 15 pedidos de patente sobre composição contendo biodiesel. Eles estão descritos a seguir: • 10 pedidos de patente referem-se a composições constituídas de biodiesel, um destilado médio de petróleo (ex. Diesel) ou uma mistura dos dois e um aditivo para melhorar as propriedades de escoamento a frio. • 3 pedidos de patente citam uma composição combustível constituída de um destilado médio de petróleo (como diesel e querosene), biodiesel e um composto desemulsificante. • 1 pedido de patente se refere a uma composição de biodiesel e um aditivo que pode ser utilizada como combustível ou como aditivo para aumentar a lubricidade de combustíveis destilados médios de petróleo com baixo teor de enxofre. • 1 pedido de patente é de uma composição combustível constituída de triglicerídeos naturais de origem vegetal ou animal (preferencialmente óleo de canola), um aditivo (acetal) e um éster deste triglicerídeo (biodiesel – preferencialmente metil éster de óleo de canola). 45 As terceira e quarta posições são ocupadas, respectivamente, pela Afton Chemical Corporation (Ex - Ethyl Petroleum Additives, Inc.) e pela Ethyl Corporation. Estas são empresas americanas que pertencem à New Market Corporation. A Afton Chemical Corporation desenvolve e produz aditivos para melhorar a performance de combustíveis e lubrificantes. A empresa era denominada Ethyl Petroleum Additives, Inc até julho de 2004 quando passou a ter o nome atual. (NEW MARKET,2008) A Ethyl Corporation é uma empresa que está no mercado desde 1942 e fornece soluções de manufatura e fornecimento para a Industria Química. No período entre 1996 e 2006, foram publicados 13 pedidos de patente em composições de biodiesel da Afton Chemical (ex - Ethyl Petroleum Additives) nos Estados Unidos. O assunto destes pedidos é explicado a seguir: • 4 pedidos de patente citam composição constituída de um destilado médio de petróleo, biodiesel ou mistura dos dois e um aditivo metálico para melhorar a performance do sistema da combustão e diminuir emissões de motores que queimam esta composição; • 3 pedidos são de composições contendo combustível de baixo teor de enxofre como diesel, biodiesel e “jet fuel” e aditivo para melhorar a lubricidade do mesmo; • 2 pedidos se referem a composições constituídas de destilados médios de petróleo e/ou biodiesel com baixo teor de enxofre e aditivos para reduzir a quantidade de peróxidos no combustível; • 1 pedido de patente é de uma composição constituída de um combustível líquido que pode ser utilizado em um motor de dois tempos, como por exemplo, diesel e biodiesel e aditivo para reduzir os níveis de depósito no motor; • 1 pedido de patente é de uma composição de um combustível destilado médio de petróleo, biodiesel ou mistura dos dois e aditivos para melhorar a combustão e diminuir depósito na válvula de admissão de um motor; 46 • 1 pedido de patente é de uma composição constituída de um combustível qualquer (ex. diesel, biodiesel, gasolina) e um aditivo para controlar depósito na válvula de admissão de um motor; • 1 pedido de patente é de um dispositivo contendo uma resina de troca iônica quimicamente ligada a um aditivo para combustível (que pode ser gasolina, destilados médios de petróleo, entre outros). Este aditivo é liberado gradualmente no combustível no qual o dispositivo está inserido. No período entre 1996 e 2006, foram publicados nos Estados Unidos 10 pedidos de patente em composições de biodiesel da Ethyl Corporation. Eles estão distribuídos da seguinte maneira: • 5 pedidos de patente se referem a composições constituídas combustíveis em geral (pode ser diesel, biodiesel, gasolina entre outros) e aditivos que conferem melhor desempenho, como por exemplo, melhora da lubricidade; • 4 pedidos de patente são de composições que contêm um combustível destilado médio (diesel, “jet fuel” e querosene), biodiesel ou mistura destes e aditivos para melhorar seu desempenho. Entre as propriedades conferidas por estes aditivos, encontram-se o aumento da lubricidade e a minimização de depósito em motores; • 1 pedido de patente é sobre composição de derivados de dietanolamina e biodiesel, utilizada como aditivo para melhorar a lubricidade em combustíveis com baixo teor de enxofre. 4.4 Análise do Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel nos Estados Unidos. Dos 695 pedidos de patente relacionados à biodiesel depositados nos Estados Unidos, 84 referem-se a pedidos de patente relacionados a biodiesel que englobam desenvolvimentos relativos ao setor automotivo. Destes, 65 foram publicados no período entre 1996 – 2006. O Gráfico 10 enfoca os países de origem dos pedidos de patente publicadas no período entre 1996-2006 nos Estados Unidos sobre as 47 tecnologias aplicadas ao setor automotivo. Observa-se que estas tecnologias são, principalmente, originárias nos Estados Unidos, com 45 pedidos de patente publicados no período. Nº de Pedidos de Patente Gráfico 10: Origem24,25 dos Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel nos Estados Unidos – 1996-2006 50 45 45 40 35 30 25 20 15 11 10 5 4 221 0 US DE BS JP CA IT País de Origem O gráfico 11 elenca os principais depositantes dos pedidos de patente do setor automotivo relacionados a biodiesel nos Estados Unidos. 24 O significado da legenda de cada país pode ser contemplado no Anexo VII. 25 País de origem – país do depositante. 48 Depositantes Gráfico 11: Principais Depositantes de Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel nos Estados Unidos – 1996-2006 J. EBERSPACHER GMBH & CO. KG [DE] KIMBERLY CLARK CO [US] ECOLOGY COATINGS INC. [US] ROYCE WALKER & CO., LTD. [BS] ALLPORTS LLC INTERNATIONAL [US] DELPHI TECHNOLOGIES, INC. [US] DONALDSON COMPANY, INC. [US] ETHYL CORPORATION [US] FLEETGUARD, INC. [US] SCIENCE APPLICATIONS INTERNATIONAL CORPORATION [US] VAPORE INC [US] AFS TRINITY POWER CORPORATION [US] ANNA, GIACOBBI [IT] ATLANTA ATTACHMENT COMPANY [US] CARLSON, GRANT B [US] 0 6 6 5 4 3 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 123456 Nº de Pedidos de Patente 7 Observa-se que a empresa J. EBERPACHER GMBH & CO. KG também lidera os depósitos de patentes com onze pedidos, com a seguinte distribuição: • 9 pedidos referentes a bicos injetores de combustível • 1 pedido referente a aquecedor para sistema de aquecimento independente de veículos. • 1 pedido referente a aquecedor com sensores para seleção da temperatura ideal a ser injetada na câmara de combustão de motores de veículos. A segunda posição em número de depósitos de patentes é ocupada pela empresa ECOLOGY COATINGS, com cinco pedidos, assim distribuídos: • 1 pedido de processo de aplicação de camada protetora anticorrosiva opaca, curável por raios ultravioleta, para peças de veículos; • 6 pedidos sobre composição e método para aplicar camada anticorrosiva, curável pra raios UV de radiação solar usada em particular em peças de veículos. 49 5 Resultados - Cenário do Patenteamento em Biodiesel na União Européia 5.1 Visão geral do Patenteamento em Biodiesel na União Européia. O levantamento realizado com a metodologia descrita no capítulo III (página 14 do relatório) selecionou 709 pedidos de patente relacionadas a biodiesel na União Européia26,27. No período entre 1996-2006, foram publicados 561 pedidos de patente. O gráfico 12 a seguir mostra a evolução do patenteamento relacionado a biodiesel na União Européia. Observa-se que, até o início da década de 1990, a publicação de pedidos de patente foi incipiente, o que revela a pouca atenção dada a esta matéria. A partir de 1990, um ano antes da inauguração da 1ª planta industrial de biodiesel na Europa (Aschach, Áustria, em 1991), a curva adquire uma inflexão positiva, acentuada a partir de 1996, atingindo o total de 108 pedidos de patente em 2006. Em 2007, foram publicados 74 pedidos de patente até agosto, confirmando a tendência de um número crescente de pedidos de patente na área. 26 Para a determinação das tendências do patenteamento em biodiesel na União Européia optou-se por selecionar os pedidos depositados nestes países e aqueles depositados via Escritório Europeu (EP). Optou-se por incluir os pedidos de patente EP porque todos os países da União Européia são signatários da Convenção Européia de Patentes (EPO). 27Cabe ressaltar que, para evitar uma distorção na análise do patenteamento na União Européia, neste capítulo um pedido de pedido de patente refere-se ao primeiro documento publicado de cada família de patentes. Uma família de patentes é a coleção de documentos de patentes publicados que se relacionam à mesma invenção ou a diversas invenções que dividem o mesmo aspecto, que são publicados em diferentes momentos no mesmo país ou publicados em diferentes países ou regiões. Cada documento de patente da coleção é normalmente baseado nos dados do pedido(s) nos quais os “direitos de prioridade” foram reivindicados. Existem diferentes estruturas e diferentes tipos de famílias de patentes. No presente trabalho, quando é mencionado o termo família de patente refere-se ao conceito de “família simples”, que significa um conjunto de documentos relacionados à mesma invenção, no qual todos os membros da família têm em comum o número e a data da prioridade unionista. (WIPO,2008). 50 Nº de Pedidos de Patente 1960 1962 1964 1966 1968 1970 1972 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 Gráfico 12: Número de Pedidos de Patente em Biodiesel Publicados por Ano na União Européia 140 120 100 80 60 40 20 0 Ano de Publicação Analisando-se os principais depositantes dos 561 pedidos de patente publicados entre 1996 e 2006 (gráfico 13), observa-se que estes atuam em setores diferentes entre si. Dentre os 365 depositantes identificados, encontram-se empresas com atividades em agronegócio, como a Monsanto, empresas de lubrificantes, e aditivos para combustíveis, como a Lubrizol, e em Institutos de pesquisa, como o IFP. 51 Gráfico 13: Principais Depositantes de Patentes Relacionadas a Biodiesel na Europa – 1996-2006 Depositantes ETHYL CORPORATION [US] BASF [DE] CLARIANT [DE] IFP - INSTITUT FRANCAIS DU PETROLE [FR] THE LUBRIZOL CORPORATION [US] AFTON CHEMICAL CORPORATION (EX - ETHYL PETROLEUM ADDITIVES, INC.) [US] J. EBERSPACHER GMBH & CO. KG [DE] COGNIS [DE] LEUNA POLYMER GMBH [DE] SIEGFRIED, PETER [DE] MONSANTO [US] SHELL [HL] BDI ANLAGENBAU GESELLSCHAFT M.B.H. [AT] ENERGEA UMWELTTECHNOLOGIE GMBH [AT] KONCAR, MICHAEL [AT] MITTELBACH, MARTIN [AT] O2DIESEL CORP (ex - AAE TECH. INT.) [US] ROHMAX ADDITIVES GMBH [DE] FRAUNHOFER-GESELLSCHAFT ZUR FÖRDERUNG DER ANGEWANDTEN FORSCHUNG HERRMANN, KLAUS [DE] HUETTENES, ALBERTUS [DE] DELPHI TECHNOLOGIES, INC. [US] HENGST GMBH & CO KG [DE] ROBERT BOSCH GMBH [DE] SOLVAY [BE] 0 7 7 6 6 6 6 6 6 5 5 5 4 4 4 4 10 10 9 19 17 17 17 16 15 13 5 10 15 Nº de Pedidos de Patente 20 O quadro 2 apresenta um resumo dos pedidos de patentes dos principais depositantes em biodiesel na União Européia com mais de 12 pedidos de patente publicados no período entre 1996 e 2006. 52 Quadro 2: Tendência do Patenteamento dos Principais Depositantes de Pedidos de Patentes Relacionados a Biodiesel no Brasil – 1996-2006 Depositante ETHYL CORPORATION [US] BASF [DE] Número de Pedidos 19 17 Setor de atuação Tendência de patenteamento Empresa americana do grupo NewMarket (também detentor da Afton Chemical que aparece entre os depositantes em biodiesel) que produz e distribui aditivos para aumentar o número de cetano do óleo diesel e para melhorar a performance de gasolina. Empresa química multinacional cujo portfólio abrange desde produtos químicos, plásticos, produtos de performance, para agricultura e química fina, até óleo cru e gás natural. · 9 pedidos de patente são de composições que contém um combustível destilado médio (diesel, “jet fuel” e querosene), biodiesel ou mistura destes e aditivos para melhorar seu desempenho. Entre as propriedades conferidas por estes aditivos encontram-se o aumento da lubricidade e a minimização de depósito em motores. · 5 pedidos de patente se referem a composições constituídas combustíveis em geral (pode ser diesel, biodiesel, gasolina entre outros) e aditivos que conferem melhor desempenho do mesmo por exemplo melhorando a lubricidade ou melhorando . · 2 pedidos de patente estão relacionados a sistemas de purificação de emissões gasosas de motores movidos a diesel e/ou biodiesel. · 1 pedido de patente é sobre composição de derivados de dietanolamina e biodiesel utilizados como aditivos para melhorar a lubricidade em combustíveis com baixo teor de enxofre. · 1 pedido se refere a um método de identificação aditivos em combustíveis hidrocarbonetos (inclusive biodiesel). · 1 pedido é de um método para detecção de aditivos metálicos em combustíveis hidrocarbonetos (inclusive biodiesel). · 11 pedidos de patente se referem a composição constituída de um combustível diesel (que pode ser misturado com biodiesel), óleo combustível ou querosene e aditivo para melhorar seu escoamento a frio. · 2 pedidos de patente são novos aditivos ou composições que conferem melhor desempenho a combustíveis em geral, como diesel, biodiesel, gasolina entre outros. · 3 pedidos de patentes se referem a marcadores de hidrocarbonetos líquidos utilizados como combustíveis ou solventes (por exemplo: petróleo, querosene, óleo diesel , óleo para aquecimento, óleo para motor, biodiesel e gás liquefeito) e/ou um método para marcar e detectar o marcador. · 1 pedido de patente se refere a um processo de remoção de dióxido de carbono de uma corrente gasosa proveniente da combustão de combustíveis fosseis, biodiesel ou resíduos. 54 Quadro 2 continuação Depositante CLARIANT [DE] IFP - INSTITUT FRANCAIS DU PETROLE [FR] Número de Pedidos 17 17 Setor de atuação Tendência de patenteamento Empresa química multinacional de origem alemã. Iniciou suas atividades como empresa independente em julho de 1995. Até aquele momento, era uma divisão de produtos químicos especiais da Sandoz, empresa fundada em 1886. · 11 pedidos de patente referem-se à composições constituídas de biodiesel, um destilado médio de petróleo (ex. diesel) ou uma mistura dos dois e um aditivo para melhorar as propriedades de escoamento a frio. · 3 pedidos de patente citam uma composição combustível constituída de um destilado médio de petróleo (como diesel e querosene), biodiesel e um composto desemulsificante. · 2 pedidos de patente se referem a uma composição de biodiesel e um aditivo que pode ser utilizada como combustível ou como aditivo para aumentar a lubricidade de combustíveis destilados médios de petróleo com baixo teor de enxofre. · 1 pedido de patente é de uma Composição combustível constituída de triglicerídeos naturais de origem vegetal ou animal (preferência óleo de canola), um aditivo (acetal) e um éster deste triglicerídeo (biodiesel – preferencialmente metil éster de óleo de canola). É um centro de pesquisa e treinamento financiado pelo governo da França e por empresas privadas francesas e de outros países. Foca as suas atividades em pesquisa aplicada nos campos científicos e tecnológicos relacionados às Indústrias da energia, transporte e meio ambiente. · 11 pedidos de patente se referem à produção de biodiesel e glicerina de alta pureza a partir da transesterificação entre um óleo animal ou vegetal e um álcool monoalifático utilizando um catalisador heterogêneo. · 3 pedidos de patente estão relacionados à produção éteres de glicerol ou acetais de glicerol e biodiesel. A primeira etapa é constituída pela transesterificação de um triglicerídeo utilizando um etanol ou metanol na presença de um catalisador heterogêneo fornecendo o biodiesel e glicerol de alta pureza. Este último passa por uma etapa de eterificação na qual reage diretamente com um hidrocarboneto olefínico 4-12 C (isobutano) ou por uma etapa de acetalização na qual reage diretamente com aldeídos, cetonas e/ou seus derivados. · 2 pedidos de patente são de composições contendo óleo diesel, biodiesel ou uma mistura dos dois e aditivos para redução da emissão de partículas . · 1 pedido de patente se refere ao processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação de óleo de origem vegetal ou animal com excesso de etanol hidratado na presença de um catalisador alcalino. 55 Quadro 2 continuação Depositante AFTON CHEMICAL CORPORATION [US] (EX - ETHYL PETROLEUM ADDITIVES, INC. [US]) THE LUBRIZOL CORPORATION [US] Número de Pedidos 15 16 Setor de atuação Tendência de patenteamento · 5 pedidos de patente são de composição composta de um destilado médio de petróleo, biodiesel ou mistura dos dois e um aditivo metálico para melhorar a performance do sistema da combustão e diminuir emissões de motores que queimam esta composição. A Ethyl Corporation e a Afton Chemical Corporation são duas empresas americanas pertencentes a NewMarket Corporation. A Afton Chemical Corporation desenvolve e produz aditivos para melhorar a performance de combustíveis e lubrificantes. A empresa era denominada Ethyl Petroleum Additives, Inc até julho de 2004, quando mudou para seu nome atual. Empresa química multinacional de origem americana que produz tecnologias para melhorar a qualidade e performance de produtos para mercados de transporte, industrial e consumidor. Estas tecnologias incluem: aditivos lubrificantes para óleos do motor; fluidos relacionados ao transporte; lubrificantes industriais e aditivos para combustíveis. · 4 pedidos referem-se a composição contendo combustível de baixo teor de enxofre como diesel, biodiesel e jet fuel.e aditivo para melhorar a lubricidade do mesmo. · 2 pedidos de patente são de composição constituída de destilados médios de petróleo e/ou biodiesel com baixo teor de enxofre e um aditivo para reduzir a quantidade de peróxidos no combustível. · 1 pedido de patente é de uma composição constituída de um combustível liquido que pode ser utilizado em um motor de dois tempos, como por exemplo, diesel e biodiesel e aditivo para reduzir os níveis de depósito no motor. · 1 pedido de patente é de uma composição de um combustível destilado médio de petróleo, biodiesel ou mistura dos dois e aditivos pare melhorar a combustão e .diminuir depósito na válvula de admissão de um motor. · 1 pedido de patente cita uma composição constituída de um combustível qualquer (ex. diesel, biodiesel, gasolina) e um aditivo para controlar depósito na válvula de admissão de um motor. · 1 pedido de patente é de um dispositivo contendo uma resina de troca iônica quimicamente ligada a um aditivo para combustível (que pode ser gasolina, destilados médios de petróleo, entre outros). Este aditivo é liberado gradualmente no combustível no qual o dispositivo está inserido. · 10 pedidos de patente se referem a novos aditivos ou composições que conferem melhor desempenho a combustíveis em geral (pode ser diesel, biodiesel, gasolina entre outros) como melhor estabilidade para as emulsões aquosas de combustível, propriedades antiestáticas, antioxidantes entre outras. · 1 pedido de patente é de um aditivo que confere propriedades antiestáticas em combustíveis destilados médios de petróleo e/ou o biodiesel. · 1 pedido de patente se refere a uma composição combustível estável contendo etanol, diesel ou biodiesel, um agente tensoativo e opcionalmente um beneficiador de combustão. Esta é uma composição de combustível estável, que aumenta lubricidade e diminui as emissões de descarga de um motor de combustão interna inflamado por compressão. · 1 pedido de patente se refere a composições de biodiesel que apresentam um composto redutor do ponto de fluidez (“pour point depressant”) para operar em baixas temperaturas; 56 Quadro 2 continuação Depositante THE LUBRIZOL CORPORATION [US] J. EBERSPACHER GMBH & CO. KG [DE] Número de Pedidos 16 13 Setor de atuação Tendência de patenteamento Empresa química multinacional de origem americana que produz tecnologias para melhorar a qualidade e performance de produtos para mercados de transporte, industrial e consumidor. Estas tecnologias incluem: aditivos lubrificantes para óleos do motor;fluidos relacionados ao transporte ; lubrificantes industriais e aditivos para combustíveis. · 1 pedido de patente se refere à produção de biodiesel a partir de óleo vegetal utilizando uma reação que forma metil ésteres de ácidos graxos. No processo a mistura álcool óleo reage à pressão atmosférica ou elevada com aplicação de calor, e o produto final é removido continuamente para obter biodiesel. · 1 pedido de patente é de uma composição de um combustível diesel com baixo teor de enxofre e biodiesel (éster metílico de ácido graxo) produzido a partir da transesterificação de triglicerídeos com álcool metílico na presença de um catalisador constituído de um tetra isopropil titanato. · 1 pedido de patente se refere a uso dos subprodutos da produção de biodiesel com “husks” de girassol e glicerol contaminado para produção de energia. Empresa alemã que atua no setor automotivo fornecendo produtos que incluem conversores catalíticos, filtros para particulados, silenciadores,sistemas de gás natural entre outros dispositivos para o setor automotivo. · 8 pedidos referentes a bicos injetores de combustível. ··1 pedido referente à célula combustível. · 1 pedido referente ao uso de Biodiesel entre outros combustíveis para produção da hidrogênio para uso em célula combustível. · 1 pedido referente a aquecedor p/ sistema de aquecimento independente de veículos; · 1 pedido referente a aquecedor com sensores para seleção da temperatura ideal a ser injetada na câmara de combustão de motores de veículos. · 1 pedido refere-se a uma caldeira que utiliza biodiesel e/ou diesel 57 A análise do quadro 2 mostra que os pedidos de patente publicados na União Européia abrangem diferentes áreas do conhecimento e se referem a diferentes elos da cadeia produtiva do biodiesel. A análise da Classificação Internacional de Patentes (CIP) dos pedidos de patentes apresentada no gráfico 14 ratifica esta informação, pois as diferentes classificações neste gráfico apontam uma grande diversidade de assuntos abordados em tais pedidos de patente. Os pedidos recuperados foram classificados em 124 subclasses28 distintas. Observa-se, no gráfico 14, que, dos 561 pedidos de patente publicados nos países da União Européia: • 324 estão na subclasse C10L “Combustíveis não incluídos em outro local; Gás natural; Gás natural de síntese obtido por processos não abrangidos pelas subclasses C 10 G, K; Gás liquefeito de petróleo; Adição de substâncias a combustíveis ou ao fogo para reduzir fumaça ou depósitos indesejáveis ou para facilitar a remoção de fuligem; Acendedores de fogo”; • 126 são classificados na subclasse C07C ”Compostos acíclicos ou carbocíclicos”; • 116 documentos estão classificados na C11C “Ácidos graxos derivados de gorduras, óleos ou ceras; Velas; Gorduras, Óleos ou ácidos graxos resultantes da modificação química de gorduras, óleos ou ácidos graxos”. 28 A lista completa das subclasses assim como sua legenda pode ser contemplada no anexo I. 58 Nº de Pedidos de Patente CCCC10110710LMCC F02M B01D C11B CCB100081FJG C12N CFC000828GLD CCC001192BKP F02B F01N CC0078BK F23D Gráfico 14: Principais Subclasses dos Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel na União Européia - 1996-2006 350 324 300 250 200 150 126 116 100 50 49 47 44 39 38 25 23 23 19 17 17 17 17 16 15 15 15 12 11 0 Subclasse Em função da grande variedade de assuntos abordados nos pedidos de patente recuperados, realizou-se a leitura dos títulos e resumos deles para agrupá-los de acordo com elo da cadeia produtiva do biodiesel a que se enquadram. O detalhamento do assunto abordado em cada um destes setores pode ser observado no capítulo 3 do presente trabalho (página 14). O Gráfico 15 apresenta a distribuição percentual dos pedidos de patente publicados nos países da União Européia no período de 1996 até 2006. Os pedidos de patente analisados nesta etapa do estudo foram divididos em oito setores, sendo a maioria (32%) referente a composições de biodiesel. O setor que apresentou a segunda maior concentração de pedidos de patente diz respeito a tecnologias de produção de biodiesel, com 29% do total pesquisado. O terceiro grupo de maior concentração de pedidos de patente (16%) refere-se aos pedidos do setor automotivo relacionados a biodiesel, que 59 engloba todos os desenvolvimentos relativos a motores e equipamentos correlatos empregados em veículos, apresentando grande diversidade de dispositivos, tais como: injetores, bombas de combustível, filtros, sensores, dentre muitos outros. O quarto setor mais significativo em termos percentuais revelado na pesquisa diz respeito ao uso de biodiesel, porém não como combustível (8%). Os quatro setores de menor concentração percentual de pedidos de patente respondem em conjunto por 16% do total dos pedidos de patente considerados, sendo assim distribuídos: 4% são referentes a matéria prima; 4% dizem respeito aos uso dos subprodutos dos processos de fabricação de biodiesel, tais como o aproveitamento da glicerina gerada em tais processos; 2% referem-se a enzimas ou catalisadores utilizados nos processos de produção de biodiesel e, por fim, 6% dos pedidos de patente citam o termo biodiesel, porém não se enquadram nas categorias enumeradas acima (vide detalhamento da metodologia, na página 14). Gráfico 15: Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel na União Européia –1996 a 2006 Outros 6% Biodiesel - outros usos 8% Uso dos Subprodutos 4% Matéria Prima 4% Catalisadores ou enzimas 2% Produção de Biodiesel 29% Setor Automotivo 16% Composição 32% A seguir serão analisadas as três áreas destacadas como mais relevantes sobre o tema biodiesel, que são pedidos de patente de produção de biodiesel, pedidos de patente de composições contendo biodiesel (ou aditivos para biodiesel) e pedidos de patente relacionados ao setor automotivo. 60 5.2 Análise dos Pedidos de Patente Referentes à Produção de Biodiesel na Europa Dentre os 709 pedidos de patente sobre biodiesel publicados nos países da União Européia e recuperados no estudo, foram identificados 222 que a se referem a processos de produção de biodiesel. No período entre 1996 e 2006, foram publicados 162 pedidos de patente na área. No gráfico 16, destaca-se o país de origem29 dos pedidos de patente sobre produção de biodiesel na União Européia. Observa-se que, no período estudado, as tecnologias de produção de biodiesel foram principalmente originárias da Alemanha (maior produtor de biodiesel), com 58 pedidos de patente, seguida da França e da Áustria, com 17 pedidos de patente cada uma. O Brasil apresenta 1 pedido de patente, da Petrobrás, publicado na União Européia. Gráfico 16: Origem30 dos Pedidos de Patente de Produção de Biodiesel na União Européia - 1996 - 2006 60 58 50 40 30 20 17 17 13 11 10 9 4444332221111111111 0 País do Depositante Nº de Pedidos de Patente DE FR AT JP US HU FI CZ ES TW PL IT IN RO CA GB AU BE BG BR LV MY SK SI CN 29 País de Origem = país do depositante 30 O significado da sigla de cada país pode ser contemplado no Anexo VII. 61 Nº de Pedidos de Patente O gráfico 17 apresenta os países da União Européia e escritórios de patente onde foram depositados os pedidos de patente sobre produção de biodiesel. Cabe ressaltar que um pedido de patente para uma invenção pode ser depositado em mais de um local. A análise das patentes depositadas em cada país mostra o interesse dos depositantes em relação ao domínio da tecnologia nestes mercados. Observa-se que, dos 162 pedidos de produção de biodiesel publicados na União Européia no período 1996 e 2006, 94 foram depositados no Escritório Europeu de Patentes, 87 foram depositados na Alemanha e 45 na Áustria. Gráfico 17: Número de Pedidos de Patente em Produção de Biodiesel Publicados na União Européia por País de Depósito – 1996 a 2006 100 94 87 80 60 45 40 25 24 21 20 18 12 11 665444333222221 0 País de Depósito Dentre os 162 pedidos de patente sobre produção de biodiesel publicados entre 1996 e 2006, foram identificados 145 depositantes de diferentes países no mundo (cabe ressaltar que um pedido de patente pode apresentar mais de um depositante). Observa-se no gráfico 18, que tabula os maiores depositantes de pedidos de patente de produção de biodiesel entre 1996 e 2006, que o principal depositante em número de pedidos de patente (IFP) apresenta 15 solicitações. 62 EP DE AT ES FR HU PL CZ DK IT SK GB NL PT SI CS BG FI LV EE RO SE BE IE Depositantes Gráfico 18: Principais Depositantes de Pedidos de Patente sobre Produção de Biodiesel na União Européia -1996-2006 IFP - INSTITUT FRANCAIS DU PETROLE SIEGFRIED, PETER [DE] ENERGEA UMWELTTECHNOLOGIE BDI ANLAGENBAU GESELLSCHAFT M.B.H. KONCAR, MICHAEL [AT] MITTELBACH, MARTIN [AT] AT AGRAR TECHNIK GMBH [DE] COGNIS [DE] DR. FRISCHE GMBH [DE] L U T LABOR UND UMWELTTECHNIK [DE] MAGYAR PETROLKEMIAI NESTE OIL OYJ [FI] REVO INTERNATIONAL INC.[JP] 0 6 5 5 5 3 3 3 3 3 3 3 9 2 4 6 8 10 12 Nº de Pedidos de Patente 15 14 16 A seguir é apresentado o resumo do enfoque de pedidos de patente dos depositantes com maior número de pedidos de patente sobre produção de biodiesel: O principal depositante em número de pedidos sobre produção de biodiesel na União Européia, foi o IFP (IFP - Institut Français du Petrole), um centro de pesquisa e treinamento francês que desenvolve pesquisa aplicada nos setores de energia, transporte e meio ambiente (IFP, 2008). A instituição apresentou 15 pedidos de patente publicados no período entre 1996 e 2006 sobre o tema. Esses pedidos de patente estão distribuídos da seguinte forma: • 11 referem-se à produção de biodiesel e glicerina de alta pureza a partir da transesterificação entre um óleo animal ou vegetal e um álcool monoalifático utilizando um catalisador heterogêneo; • 3 são relacionados à produção de éteres de glicerol ou acetais de glicerol e biodiesel. A primeira etapa é constituída pela transesterificação de um triglicerídeo utilizando-se etanol ou metanol na presença de um catalisador heterogêneo fornecendo o biodiesel e 63 glicerol de alta pureza. Este último passa por uma etapa de eterificação na qual reage diretamente (isto é sem tratamento prévio) com um hidrocarboneto olefínico 4-12C (pref. isobutano) ou com aldeídos, cetonas e/ou seus derivados formando, respectivamente, éter de glicerol ou acetal de glicerol. Estes são utilizados em composição com o biodiesel e esta mistura pode ser utilizada como combustível ou pode ser adicionada a outros combustíveis; • 1 processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação de óleo de origem vegetal ou animal com excesso de etanol hidratado na presença de um catalisador alcalino. O prof. Peter Siegfried31 do departamento de Engenharia Bio e Química da Friedrich-Alexander University of Erlangen-Nuremberg, da Alemanha, aparece em segundo lugar na lista dos principais depositantes em produção de biodiesel na União Européia, com 9 pedidos publicados entre 1996 e 2006 (FRIEDRICH, 2008). Estes pedidos estão distribuídos da seguinte forma: • 3 pedidos de patente dizem respeito à produção de biodiesel pela transesterificação entre um triglicerídeo e um álcool monovalente de baixo peso molecular na presença de um catalisador homogêneo ou heterogêneo. O biodiesel formado é extraído da mistura reacional por meio de uma substância de extração quase-crítica que pode ser dióxido de carbono, propano, butano, éter dimetílico, acetato de etila ou misturas dos mesmos; • 3 pedidos de patente referem-se a processos de produção de biodiesel a partir da transesterificação entre gorduras e/ou óleos e um álcool monovalente de baixo peso molecular na presença de um catalisador insolúvel no álcool, sendo o catalisador constituído de um sal metálico de um aminoácido ou derivado de aminoácido; • 2 pedidos de patente referem-se a processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação de gorduras e/ou óleos por alcoólise com um 31 Segundo o site http://www.tvt.cbi.uni-erlangen.de/eng/, acessado em fevereiro de 2008, o professor Peter Siegfried faleceu em agosto de 2007. 64 álcool monohídrico em que é adicionado um alcanol éster de ácido graxo (metil, etil e/ou propil éster) no meio reacional em quantidade suficiente para que a mistura reacional esteja em uma única fase; • 1 pedido de patente refere-se a um processo de produção de biodiesel a partir da reação entre um óleo e/ou gordura de origem biológica com um álcool monovalente na presença de um catalisador, selecionado entre compostos que contêm um grupo imino ou um grupo guanidina e butilamina, aminas terciárias ou quaternárias, onde as aminas terciárias apresentam pelo menos um grupo OH ou um grupo NH2 sendo que aminoácidos e seus derivados são excluídos; • 1 pedido de patente refere-se a um processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação de óleos e gorduras de origem biológica com álcool monohídrico na presença de um catalisador alcalino composto de sais de compostos orgânicos básicos e ácido carbônico. O terceiro lugar em pedidos de patente em produção de biodiesel na União Européia é ocupado pela ENERGEA UMWELTTECHNOLOGIE GMBH [AT], empresa de pesquisa na área de biocombustíveis e solventes naturais. Comercializa um reator continuo de transesterificação utilizado na produção de biodiesel. Apresentou seis pedidos de patente publicados nos países da União Européia no período entre 1996-2006, sendo que estes seis pedidos referemse a método e equipamento para produção de biodiesel (éster metílico de ácido graxo). 65 5.3 Análise dos Pedidos de Patente Relacionados a Composições de Biodiesel na União Européia. O presente estudo identificou 223 pedidos de patente nos países da União Européia referentes a composições contendo biodiesel. No período entre 1996 e 2006, foram publicados 176 pedidos de patente. Os pedidos de patente sobre composições de biodiesel apresentam contextos diversos. Por exemplo, este grupo de documentos engloba pedidos de patente de aditivos para biodiesel e pedidos de patente de aditivos que podem ser utilizados em combustíveis em geral (gasolina, diesel, biodiesel) inclusive para biodiesel. A tabela 8 mostra a distribuição dos pedidos de patente sobre composições de biodiesel. Observa-se, que dentre os pedidos de patente recuperados, aqueles que se referem a composições contendo um combustível qualquer (biodiesel, diesel, gasolina, álcool, entre outros) e aditivo apresentaram o maior número de documentos, 61. Tabela 8: Distribuição dos Pedidos de Patente de Composição de Biodiesel nos Países da União Européia – 1996-2006 Número de Pedidos de Patente 61 33 71 6 4 1 Tema dos Pedidos de Patente Composições contendo um combustível qualquer (podendo ser biodiesel, diesel, gasolina, álcool entre outros) e um ou mais aditivos. Composições específicas de biodiesel e aditivo(s). Composição contendo um combustível destilado médio de petróleo (ex. diesel, querosene, jet fuel entre outros) e/ou biodiesel e aditivo(s) Composição contendo biodiesel, álcool e aditivo(s) Composição contendo biodiesel, óleo vegetal e aditivo Composição de biodiesel e um combustível qualquer (podendo ser diesel, gasolina, álcool entre outros) e um ou mais aditivos Em relação ao país de origem dos pedidos de patente sobre composições de biodiesel nos países da União Européia (gráfico 19), observase uma concentração dos pedidos de patentes provenientes da Alemanha, com 71 pedidos, e Estados Unidos, com 69. 66 Nº de Pedidos de Patente Gráfico 19: Origem dos pedidos32,33 de Patente sobre Composições de Biodiesel na União Européia - 1996 a 2006 80 71 69 70 60 50 40 30 20 10 8 6 4 4 3 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 País do Depositante O gráfico 20 apresenta os países da União Européia e escritórios de patente onde foram depositados os pedidos de patente sobre composição de biodiesel. Cabe ressaltar que um pedido de patente para uma invenção pode ser depositado em mais de um local. A análise das patentes depositadas em cada país mostra o interesse dos depositantes em relação ao domínio da tecnologia nestes mercados. Observa-se que, dos 176 pedidos de patentes em composição de biodiesel publicados na União Européia no período 1996 e 2006, 150 foram depositados no Escritório Europeu de Patentes e 96 foram depositados na Alemanha. DE US GB FR HL IT CZ JP MY SE BG LV ZA NL AT ES EE DK TW CA IN 32 Origem dos pedidos = país do depositante. 33 O significado da sigla de cada país pode ser contemplado no Anexo VII. 67 Nº de Pedidos de Patente Gráfico 20: Número de Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel por País de Depósito – 1996 a 2006 160 150 140 120 100 96 80 60 40 20 19 16 11 10 7 7 6 5 4 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 0 EP DE GB AT ES FR PL CZ FI IT DK HU NL BG LV SK PT SE EE SI BE País de Depósito Dentre os 176 pedidos de patente de composição de biodiesel publicados no período entre 1996 e 2006, foram identificados 145 depositantes. O gráfico 20 tabula os maiores depositantes de pedidos de patente de composição publicados em países da União Européia. 68 Depositantes Gráfico 21: Principais Depositantes de Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel na União Européia -1996-2006 CLARIANT [DE] AFTON CHEMICAL CORPORATION (EX - ETHYL PETROLEUM ADDITIVES, INC.) [US] ETHYL CORPORATION [US] THE LUBRIZOL CORPORATION [US] BASF [DE] LEUNA POLYMER GMBH [DE] O2DIESEL CORP (ex - AAE TECH. INT.) [US] ROHMAX ADDITIVES GMBH [DE] COGNIS [DE] SHELL [HL] BROMMER-REUS, WOLFGANG [DE] CLEAN DIESEL TECHNOLOGIES, INC.[US] DU PONT [US] EXXONMOBIL RESEARCH AND ENGINEERING COMPANY [US] OCTEL DEUTSCHLAND GMBH [DE] 0 6 6 5 4 3 3 3 3 3 16 15 15 14 13 10 5 10 15 Nº de Pedidos de Patente 20 Os pedidos de patente dos depositantes com 10 ou mais pedidos de patente em composições contendo biodiesel na União Européia no período entre 1996 e 2006 estão detalhados a seguir. O principal depositante em número de pedidos na União Européia é a CLARIANT, uma empresa química multinacional de origem alemã. Ela iniciou suas atividades como empresa independente em julho de 1995. Até aquele momento, era uma divisão de produtos químicos especiais da Sandoz, empresa fundada em 1886 (CLARIANT, 2008). Apresentou 16 pedidos de patente sobre composição contendo biodiesel. Eles estão descritos a seguir: • 10 pedidos de patente referem-se a composições constituídas de biodiesel, um destilado médio de petróleo (ex. diesel) ou uma mistura dos dois e um aditivo para melhorar as propriedades de escoamento a frio; 69 • 3 pedidos de patente citam uma composição combustível constituída de um destilado médio de petróleo (como diesel e querosene), biodiesel e um composto desemulsificante; • 2 pedidos de patente referem-se a uma composição de biodiesel e aditivo que pode ser utilizada como combustível ou como aditivo para aumentar a lubricidade de combustíveis destilados médios de petróleo com baixo teor de enxofre; • 1 pedido de patente refere-se a uma composição combustível constituída de triglicerídeos naturais de origem vegetal ou animal (preferência óleo de canola), um aditivo (acetal) e um éster deste triglicerídeo (biodiesel – preferência metil éster de óleo de canola). A segunda posição é ocupada pela Afton Chemical Corporation (Ex Ethyl Petroleum Additives, Inc.) e pela Ethyl Corporation, ambas com 15 pedidos de patente em composição de biodiesel publicados na União Européia entre 1996 e 2006. São empresas americanas pertencentes à New Market Corporation. A Afton Chemical Corporation desenvolve e produz aditivos para melhorar a performance de combustíveis e lubrificantes. A empresa era denominada Ethyl Petroleum Additives, Inc até julho de 2004 quando mudou de nome para seu nome atual (NEW MARKET,2008). A Ethyl Corporation é uma empresa que está no mercado desde 1942 e fornece soluções de manufatura e fornecimento para a industria química. No período entre 1996 e 2006, foram publicados 15 pedidos de patente em composições de biodiesel da Afton Chemical (ex-Ethyl Petroleum Additives) na União Européia. O assunto destes pedidos é explicado a seguir: • 5 pedidos de patente citam composição constituída de um destilado médio de petróleo, biodiesel ou mistura dos dois e um aditivo metálico para melhorar a performance do sistema da combustão e diminuir emissões de motores que queimam esta composição; • 4 pedidos são de composições contendo combustível de baixo teor de enxofre como diesel, biodiesel e “jet fuel” e aditivo para melhorar a lubricidade do mesmo; 70 • 2 pedidos referem-se a composições constituídas de destilados médios de petróleo e/ou biodiesel com baixo teor de enxofre e aditivos para reduzir a quantidade de peróxidos no combustível; • 1 pedido de patente é de uma composição constituída de um combustível líquido que pode ser utilizado em um motor de dois tempos, como, por exemplo, diesel e biodiesel e aditivo para reduzir os níveis de depósito no motor; • 1 pedido de patente é de uma composição de um combustível destilado médio de petróleo, biodiesel ou mistura dos dois e aditivos para melhorar a combustão e diminuir o depósito na válvula de admissão de um motor; • 1 pedido de patente é de uma composição constituída de um combustível qualquer (ex. diesel, biodiesel, gasolina) e um aditivo para controlar o depósito na válvula de admissão de um motor; • 1 pedido de patente é de um dispositivo contendo uma resina de troca iônica quimicamente ligada a um aditivo para combustível (que pode ser gasolina, destilados médios de petróleo, entre outros). Este aditivo é liberado gradualmente no combustível no qual o dispositivo está inserido. No período entre 1996 e 2006, foram publicados 15 pedidos de patente em composições de biodiesel na União Européia da Ethyl Corporation. Eles estão distribuídos da seguinte maneira: • 9 pedidos de patente são de composições que contêm um combustível destilado médio (diesel, “jet fuel” e querosene), biodiesel ou mistura destes e aditivos para melhorar seu desempenho. Dentre as propriedades conferidas por estes aditivos, encontram-se o aumento da lubricidade e a minimização de depósito em motores; • 5 pedidos de patente referem-se a composições constituídas por combustíveis em geral (pode ser diesel, biodiesel, gasolina entre outros) e aditivos que conferem melhor desempenho, melhorando a lubricidade; 71 • 1 pedido de patente é sobre composição de derivados de dietanolamina e biodiesel utilizados como aditivos para melhorar a lubricidade em combustíveis com baixo teor de enxofre. O terceiro principal depositante em composições contendo biodiesel é a Lubrizol Corporation, uma empresa química multinacional de origem americana que produz tecnologias que incluem: aditivos lubrificantes para óleos do motor; fluidos relacionados ao transporte; lubrificantes industriais e aditivos para combustíveis (LUBRIZOL, 2008). A mesma apresentou 14 pedidos de patente publicados no período entre 1996 e 2006, distribuídos da seguinte forma: • 10 pedidos de patente referem-se a novos aditivos ou composições que conferem melhor desempenho a combustíveis em geral (pode ser diesel, biodiesel, gasolina, entre outros), como melhor estabilidade para as emulsões aquosas de combustível, propriedades antiestáticas, antioxidantes, entre outras. • 1 pedido de patente é de um aditivo que confere propriedades antiestáticas em combustíveis destilados médios de petróleo e/ou o biodiesel. • 1 pedido de patente refere-se a uma composição combustível estável contendo etanol, diesel ou biodiesel, um agente tensoativo e, opcionalmente, um beneficiador de combustão. Esta é uma composição de combustível estável, que aumenta a lubricidade e diminui as emissões de descarga de um motor de combustão interna inflamado por compressão. • 1 pedido de patente refere-se a composições de biodiesel que apresentam um composto redutor do ponto de fluidez (“pour point depressant”) para operar em baixas temperaturas; • 1 pedido de patente é de uma composição de um combustível diesel com baixo teor de enxofre e biodiesel (éster metílico de ácido graxo) produzido a partir da transesterificação de 72 triglicerídeos com álcool metílico na presença de um catalisador constituído de um tetra isopropil titanato. A Basf, empresa química multinacional de origem alemã, cujo portfólio abrange produtos químicos, plásticos, produtos de performance, agricultura, química fina, óleo cru e gás natural, aparece em quarto lugar com 13 pedidos de patente em composição de biodiesel, distribuídos da seguinte maneira: • 11 pedidos de patente referem-se à composição constituída de um combustível diesel (que pode ser misturado com biodiesel), óleo combustível ou querosene e aditivo para melhorar seu escoamento a frio. • ·2 pedidos de patente são novos aditivos ou composições que conferem melhor desempenho a combustíveis em geral, como diesel, biodiesel, gasolina, entre outros. Em quinto lugar está a Leuna Polymer Gmbh, empresa alemã com 10 pedidos de patente sobre composições contendo biodiesel nos países da União Européia. Todos estes pedidos de patente referem-se a um aditivo para melhorar as propriedades de escoamento a frio de um composto destilado médio de petróleo, que pode conter até 20% em massa de biodiesel. 5.4 Análise dos Pedidos de Patente Referentes ao Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel na União Européia Dos 709 pedidos de patente depositados nos países da União Européia, 107 referem-se a pedidos de patente relacionados a biodiesel que englobam os desenvolvimentos relativos ao setor automotivo que podem utilizar biodiesel, que apresentam grande diversidade de dispositivos, tais como: injetores, bombas de combustível, filtros, sensores, dentre muitos outros. No período entre 1996 e 2006, foram publicados 92 pedidos de patente na União Européia. O gráfico 22 enfoca os países responsáveis pelos depósitos de pedidos de patente no que diz respeito às tecnologias aplicadas ao setor automotivo, revelando os países de origem de tais tecnologias no período de 1996 a 2006, 73 Nº de Pedidos de Patente a partir do país do depositante. Observa-se que estas tecnologias são principalmente originárias da Alemanha com 67 pedidos e dos Estados Unidos, com 18 pedidos. Gráfico 22: Origem dos Pedidos34,35 de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel na União Européia - 1996 a 2006 80 70 67 60 50 40 30 20 18 10 22111 0 DE US JP IT HL ES CH País de Origem O Gráfico 23 apresenta o número de pedidos de patentes depositados por país, no que concerne aos desenvolvimentos relativos a biodiesel no setor automotivo. Observa-se que, na Alemanha, foram identificados 79 pedidos de patente no setor automotivo publicados entre 1996 e 2006. O Escritório Europeu possui número significativo de pedidos nesta área (53 pedidos). 34 Origem dos pedidos = país do depositante. 35 O significado da legenda de cada país pode ser contemplado no Anexo VII. 74 Nº de Pedidos de Patente Gráfico 23: Número de Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel por País da União Européia – 1996 a 2006 90 80 79 70 60 53 50 40 30 20 10 8 6 222211 0 DE EP AT ES PT IT DK CZ GB FR País de Depósito O Gráfico 24 elenca os depositantes na União Européia de patentes do setor automotivo que se referem a biodiesel, com quatro ou mais pedidos de patente publicados no período entre 1996 e 2006. 75 Gráfico 24: Principais Depositantes de Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionadas a Biodiesel na União Européia– 1996-2006 Depositantes J. EBERSPACHER GMBH & CO. KG [DE] HERRMANN, KLAUS [DE] HENGST GMBH & CO KG [DE] KIMBERLY CLARK CO [US] SCHMALZ, REINHOLD [DE] VOLKSWAGEN AG [DE] DELPHI TECHNOLOGIES, INC. [US] ECOLOGY COATINGS INC. [US] ETHYL CORPORATION [US] HOFFMEIER, BENJAMIN [DE] HUETTLIN, HERBERT [DE] MAHLE FILTERSYSTEME GMBH [DE] SIEMENS AG [DE] WEBASTO THERMOSYSTEME GMBH [DE] 0 5 4 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 10 2 4 6 8 10 Nº de Pedidos de Patente 12 A empresa que lidera o ranking de depósitos de pedidos de patente que citam biodiesel no setor automotivo na União Européia é a alemã J. EBERPACHER GMBH & CO. KG, com 10 pedidos, apresentando a seguinte distribuição: • 8 pedidos referentes a bicos injetores de combustível; • 1 pedido referente a aquecedor para sistema de aquecimento independente de veículos. • 1 pedido referente a aquecedor com sensores para seleção da temperatura ideal a ser injetada na câmara de combustão de motores de veículos. A segunda maior concentração de pedidos de patentes do setor automotivo na Europa tem como titular KLAUS HERRMANN, com cinco pedidos assim distribuídos: 76 • 4 pedidos versando sobre motor com dois pistões rotativos possuindo forma semicircular, girando em sentidos opostos; • 1 pedido sobre motor de pistão rotativo por compressão de gases, com magnetos permanentes que impelem os pistões no retorno do ciclo de compressão. A terceira maior depositante de pedidos pertencentes ao setor automotivo é a alemã HENGST GMBH & CO. KG, com quatro depósitos, que se referem a filtros de via única para combustível usados em veículos automotores. 77 6 Resultados - Cenário do Patenteamento em Biodiesel na China 6.1 Visão geral do Patenteamento em biodiesel na China O levantamento realizado com a metodologia descrita no capítulo 3 (página 14) selecionou 342 pedidos de patente relacionados a biodiesel depositados e publicados na China. No período entre 1996 e 2006, foram publicados 238 pedidos de patente na China. O gráfico 25, a seguir, mostra a evolução do patenteamento relacionado a biodiesel na China. Observa-se que, até o final da década de 1990, a publicação de pedidos de patente foi incipiente, o que revela a pouca atenção dada a esta matéria. A partir de 2000, a curva adquire uma inflexão positiva, acentuada a partir de 2003, atingindo o total de 102 documentos em 2006. Em 2007, foram publicados 99 documentos até agosto, confirmando a tendência de um número crescente de documentos na área. Gráfico 25: Número de Patente em Biodiesel Publicados por Ano na China 120 100 Nº de Pedidos de Patente 80 60 40 20 0 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 Ano de Publicação O Gráfico 26 apresenta os principais depositantes de patentes referentes a biodiesel no período de 1996 a 2006. Observa-se que a Universidade Tsinghua é a líder em número de patentes com 16 pedidos de patente. A segunda maior empresa em número de pedidos publicados no período é a Ethyl Corporation, americana, com 14 pedidos de patente, seguida da Afton 78 Chemical, empresa do mesmo grupo da Ethyl Corp, que apresentou 9 pedidos de patente. Analisando o Gráfico 26, conclui-se que os depositantes de pedidos de patente relacionados a biodiesel na China também atuam em diversos setores na cadeia produtiva do biodiesel. Foram identificadas empresas de aditivos, como a Ethyl e a Afton Chemical, e empresas com atividade no agronegócio, como a Monsanto, entre outras. Gráfico 26: Principais Depositantes de Patentes Relacionadas a Biodiesel na China – 1996-2006 Depositantes TSINGHUA UNIVERSITY [CN] ETHYL CORPORATION [US] AFTON CHEMICAL CORPORATION (EX ETHYL PETROLEUM ADDITIVES, INC.) [US] BASF [DE] MONSANTO [US] O2DIESEL CORP (ex - AAE TECH. INT.) [US] ROHMAX ADDITIVES GMBH [DE] SOUTH-CHINA SCIENCE & ENGINEERING UNIVERSITY [CN] BEIJING UNIVERSITY OF CHEMICAL TECHNOLOGY [CN] CHENG, SHUQI [CN] CHINA PETROLEUM & CHEMICAL CORPORATION [CN] INST. OF OIL CROPS, CHINESE ACADEMY OF AGRICULTURAL SCIENCES [CN] SHANXI COAL CHEMISTRY INST CAS [CN] SIEGFRIED, PETER [DE] 6 5 4 4 4 3 3 3 3 3 3 9 16 14 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 Nº de Pedidos de Patente O Quadro 3, a seguir, apresenta a tendência do patenteamento dos principais depositantes de pedidos de patente relacionados a biodiesel publicados na China no período entre 1996 e 2006, com 5 ou mais pedidos de patente. 79 Quadro 3: Tendência do Patenteamento dos Principais Depositantes de Pedidos de Patentes Relacionados a Biodiesel na China – 1996-2006 Depositante Número de Pedidos TSINGHUA UNIVERSITY [CN] 16 Setor de atuação Tendência de patenteamento · 2 pedidos de patente se referem a um processo para síntese de biodiesel a partir da transesterificação entre óleos crus e ésteres de ácidos carboxílicos de cadeia curta (como acetato de metila ou acetato de etila) na presença de um catalisador enzimático. Obtém-se biodiesel e um éster carboxílico de glicerina (por exemplo triacetato de metila ou triacetato de etila). Este último é tratado com metanol para obter o glicerina e ésteres de ácidos carboxílicos de cadeia curta (acetato de metila ou acetato de etila) que podem ser reaproveitados. · 2 pedidos de patente relatam um processo para preparação de biodiesel a partir da decomposição térmica (pirólise) de microalgas. ·2 pedidos de patente descrevem a produção de biodiesel e glicerina utilizando catalisador enzimático na etapa de transesterificação entre álcool de cadeia pequena e os óleos vegetais/ animais para formar biodiesel. · 1 pedido de patente relaciona o processo de produção de biodiesel utilizando a gordura proveniente de microalgas. O processo consiste em utilizar metanol e gordura de microalgas na presença de um catalisador ácido formando assim o biodiesel. · 1 pedido de patente se refere à produção de biodiesel a partir da transesterificação entre gordura biológica e um álcool na presença de um catalisador constituído de um líquido iônico. Universidade situada em Pequim com um forte programa de engenharia e ciência aplicada. · 1 pedido de patente se refere a um processo contínuo de produção de biodiesel que converte óleos de origem animal ou vegetal em biodiesel utilizando álcool em condições subcríticas, críticas e supercríticas, evitando assim a inserção de impurezas no sistema reacional. · 1 pedido de patente se refere à produção de biodiesel a partir óleos contendo ácidos graxos livres e consiste em duas etapas: A primeira consiste na mistura do óleo contendo ácidos graxos livres, metanol e H2SO4 para uma reação de esterificação, adiciona-se então BaCO3 para remover o H2SO4 residual. Na segunda etapa adiciona-se metanol e NaOH ou KOH como catalisador para transesterificação dos triglicerídeos formando biodiesel e glicerina. · 1 pedido de patente cita a produção de biodiesel utilizando um catalisador do tipo de ácido de Bronsted no processo. ·1 pedido de patente diz respeito a uma tecnologia de produção de biodiesel, utilizando microorganismos em um meio reacional de terc-butanol para conversão do óleo vegetal/animal e o álcool de cadeia pequena em biodiesel e glicerina. · 1 pedido de patente se refere à preparação de um catalisador alcalino sólido utilizado no processo de transesterificação para obtenção de biodiesel. · 1 pedido de patente é de um método para produzir 1,3 – propileno glicol a partir de glicerina proveniente da produção de biodiesel. · 1 pedido de patente se refere a uma composição combustível constituída de 5-10% de etanol, 60-90% diesel e 5-10% de metil éster de ácidos graxos (biodiesel). · 1 pedido de patente descreve o processo de extração de óleo e gordura de um material oleoso utilizando como solvente um éster alifático de cadeia pequena. Este substitui um solvente normal de extração e é composto de óleo de soja, de colza entre outros. A mistura obtida é utilizada como matéria prima na produção de biodiesel. 80 Quadro 3 continuação Depositante Número de Pedidos Setor de atuação Tendência de patenteamento ETHYL CORPORATION [US] AFTON CHEMICAL CORPORATION [US] (EX - ETHYL PETROLEUM ADDITIVES, INC. [US]) 6 pedidos de patente são de composições que contém um combustível destilado médio (diesel, “jet fuel” e querosene), A Ethyl Corporation e a biodiesel ou mistura destes e aditivos para melhorar seu desempenho. Entre as propriedades conferidas por estes aditivos Afton Chemical encontram-se o aumento da lubricidade e a minimização de depósito em motores. 14 Corporation são duas ·4 pedidos de patente se referem a composições constituídas combustíveis em geral (pode ser diesel, biodiesel, gasolina empresas americanas entre outros) e aditivos que conferem melhor desempenho do mesmo por exemplo melhorando a lubricidade do mesmo. pertencentes à ·2 pedidos de patente estão relacionados a sistemas de purificação de emissões gasosas de motores movidos a diesel NewMarket e/ou biodiesel. Corporation. A Afton ·2 pedidos são de métodos para detecção de aditivos em combustíveis hidrocarbonetos (inclusive biodiesel). Chemical Corporation ·3 pedidos de patente referem-se a composições contendo combustível de baixo teor de enxofre como diesel, biodiesel e desenvolve aditivos para e produz melhorar a jet fuel.e aditivo para melhorar a lubricidade do mesmo. performance de 2 pedidos de patente são de composições constituídas de destilados médios de petróleo e/ou biodiesel com baixo teor de combustíveis e enxofre e aditivos para reduzir a quantidade de peróxidos no combustível. lubrificantes. A Ethyl ·2 pedidos de patente citam uma composição composta de um destilado médio de petróleo, biodiesel ou mistura dos dois e 9 Corporation é uma um aditivo metálico para melhorar a performance do sistema da combustão e diminuir emissões de motores que queimam empresa que está no esta composição. mercado desde 1942 e ·1 pedidos de patente diz respeito a uma composição de um combustível destilado médio de petróleo, biodiesel ou mistura fornece soluções de dos dois e aditivos para melhorar a combustão e .diminuir depósito na válvula de admissão de um motor. manufatura para a ·1 pedidos de patente é de um dispositivo contendo uma resina de troca iônica quimicamente ligada a um aditivo para Industria Química. combustível (que pode ser gasolina, destilados médios de petróleo, entre outros). Este aditivo é liberado gradualmente no combustível no qual o dispositivo está inserido. BASF [DE] Empresa química ·3 pedidos de patentes se referem a marcadores de hidrocarbonetos líquidos utilizados como combustíveis ou solventes multinacional cujo (por exemplo: petróleo, querosene, óleo diesel , óleo para aquecimento, óleo para motor, biodiesel e gás liquefeito) e/ou portfólio abrange um método para marcar e detectar o marcador. 6 produtos químicos, plásticos, produtos de performance, ·2 pedidos de patente dizem respeito a uma composição um combustível diesel (que pode ser misturado com biodiesel), óleo combustível ou querosene e aditivo para melhorar seu escoamento a frio. agricultura e química ·1 pedido de patente é de aditivo constituído de mistura de um ácido graxo parcialmente neutralizado e um detergente fina, óleo cru e gás adicionado a um combustível líquido (pode ser biodiesel, diesel, gasolina entre outros) para reduzir o depósito de resíduos natural. no sistema de injeção dos motores e também para reduzir a ação corrosiva dos combustíveis. Empresa multinacional ·Todos os pedidos são referentes a plantas geneticamente modificadas para produzir plantas e sementes com a MONSANTO [US] 5 de agricultura e composição de ácidos graxos alteradas. O óleo extraído destas sementes pode ser utilizado na produção de biodiesel biotecnologia. entre outras aplicações. 81 O Gráfico 27 apresenta a distribuição pedidos de patentes relacionados a biodiesel, de acordo com os campos de Classificação Internacional de Patentes (CIP). Observa-se que, dos 238 pedidos de patente publicados na China no período entre 1996-2006: • 171 estão na classe C10G “Craqueamento de óleos de hidrocarboneto; Produção de misturas líquidas de hidrocarboneto, por ex., hidrogenação destrutiva; oligomerização, polimerização; Recuperação de óleos de hidrocarboneto a partir de xisto betuminoso, arenito oleífero, ou gases; Refinação de misturas constituídas principalmente de hidrocarboneto; Reforma de nafta; Ceras minerais”; • 85 pedidos de patente são classificados na C10L “Combustíveis não incluídos em outro local; Gás natural; Gás natural de síntese obtido por processos não abrangidos pelas subclasses C 10 G, K; Gás liquefeito de petróleo; Adição de substâncias a combustíveis ou ao fogo para reduzir fumaça ou depósitos indesejáveis ou para facilitar a remoção de fuligem; Acendedores de fogo”; • 34 pedidos de patente estão classificados na C11C “Ácidos graxos derivados de gorduras, óleos ou ceras; velas; gorduras, óleos ou ácidos graxos resultantes da modificação química de gorduras, óleos, ou ácidos graxos obtidos dos mesmos”. As diferentes classificações neste gráfico apontam a diversidade de assuntos abordados em tais documentos. 82 Gráfico 27: Principais Subclasses36. dos Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel na China - 1996-2006 Nº de Pedidos de Patente 200 190 180 171 170 160 150 140 130 120 110 100 90 85 80 70 60 50 40 34 33 30 20 10 18 18 14 10 9 9 7 7 7 6 6 4 4 4 4 4 0 C10G C10L C11C C07C B01J C10M C12N C11B C08F C07B C08L C12P F02M B01D F01N A23D A01H A23L G01N A23K Subclasse Em função desta grande variedade de assuntos abordados, realizou-se a leitura dos títulos e resumos de forma a agrupar os pedidos de patente recuperados de acordo com o elo da cadeia produtiva a que se enquadram. O detalhamento do assunto abordado em cada um destes setores pode ser observado no capítulo 3 do presente trabalho (página 14). O Gráfico 28 apresenta a distribuição percentual dos pedidos de patente publicados na China que dizem respeito a biodiesel no período de 1996 até 2006. Os pedidos de patente analisados nesta etapa do estudo foram divididos em oito setores, sendo a maioria (55%) referente a tecnologias de produção de biodiesel. O setor que apresentou a segunda maior concentração de pedidos de patente é o de composições de biodiesel, com 23% do total pesquisado. Em terceiro lugar, com 5% cada um, aparecem os grupos: enzimas ou catalisadores utilizados nos processos de produção de biodiesel; matérias primas para produção de biodiesel; documentos que citam o termo biodiesel, porém não se enquadram nas outras categorias (vide detalhamento na metodologia, na página 14). 36 A lista completa das subclasses, assim como sua legenda, pode ser contemplada no anexo I. 83 Os pedidos de patente do setor automotivo relacionados a biodiesel e ao uso de biodiesel, não como combustível, correspondem a 3% cada. Por fim, 1% diz respeito aos subprodutos dos processos de fabricação de biodiesel, tais como o aproveitamento da glicerina gerada em tais processos. Gráfico 28: Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente Relacionado a Biodiesel na China –1996-2006 Biodiesel - outros Setor Automotivo Catalisadores ou 3% enzimas usos 3% 5% Outros 5% Uso de Subprodutos 1% Matéria Prima 5% Composição 23% Produção de Biodiesel 55% 6.2 Análise dos Pedidos de Patente Referentes à Produção de Biodiesel na China Dentre os 342 pedidos de patente depositados na China, foram identificados 207 pedidos de patente que dizem respeito a processos de produção de biodiesel. No período entre 1996 e 2006, foram identificados 134 pedidos de patente. O Gráfico 29 destaca o país de origem37 dos pedidos de patentes depositados na China sobre produção de biodiesel publicados no período entre 1996 e 2006. Observa-se que, nesse período, 80% dos pedidos de patente em produção de biodiesel depositados na China foram originários de empresas chinesas. 37 País de Origem = país do depositante 84 Nº de Pedidos de Patente Gráfico 29: Origem dos Pedidos38,39 de Patente de Produção de Biodiesel na China - 1996 - 2006 120 110 107 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 8 6 3 3 2 1 1 1 1 1 0 CN JP DE US AT TW MY KR CA BR AU País do Depositante Dentre os 207 pedidos de patente publicados na China no período entre 1996 e 2006, foram identificados 106 depositantes de diferentes países do mundo (cabe ressaltar que um pedido de patente pode apresentar mais de um depositante), mostrando que não existe concentração de pedidos em uma instituição. O Gráfico 30 tabula os maiores depositantes de pedidos de patente de produção de biodiesel publicados na China. Observa-se que a Universidade de Tsinghua é a principal depositante em número de pedidos de patente publicados, com 12. 38 Origem dos pedidos = país do depositante. 39 O significado da sigla de cada país pode ser contemplado no Anexo VII. 85 Depositantes Gráfico 30: Principais Depositantes de Pedidos de Patente sobre Produção de Biodiesel na China -1996-2006 TSINGHUA UNIVERSITY [CN] SOUTH-CHINA SCIENCE & ENGINEERING UNIVERSITY [CN] BEIJING UNIVERSITY OF CHEMICAL TECHNOLOGY [CN] CHENG, SHUQI [CN] INST. OF OIL CROPS, CHINESE ACADEMY OF AGRICULTURAL SCIENCES [CN] SHANXI COAL CHEMISTRY INST CAS [CN] SIEGFRIED, PETER [DE] DALIAN UNIVERSITY OF TECHNOLOGY [CN] ENERGEA UMWELTTECHNOLOGIE GMBH [AT] FUJIAN UNIVERSITY [CN] FUJITA, HIDEYUKI [JP] HEZE HUARUI GREASE CO LTD [CN] KYOTO LONFORD DEV LTD [JP] REN, CHUNSHAN [CN] UNIVERSITY OF JINAN [CN] 0 12 4 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 4 6 8 10 12 Nº de Pedidos de Patente 14 A seguir, é apresentado o enfoque dos pedidos de patente dos depositantes com maior número de pedidos sobre produção de biodiesel, com três ou mais. A Tsinghua University, universidade chinesa situada em Pequim com forte programa de engenharia e ciência aplicada, aparece em primeiro lugar com 12 pedidos de patente sobre produção de biodiesel publicado no período entre 1996 e 2006 (TSINGHUA, 2008). Estes pedidos estão distribuídos da seguinte maneira: • 2 pedidos de patente referem-se a um processo para síntese de biodiesel a partir da transesterificação entre óleos crus e ésteres de ácidos carboxílicos de cadeia curta (como acetato de metila ou acetato de etila) na presença de um catalisador enzimático para 86 obter biodiesel e éster carboxílico de glicerina com 3 cadeias curtas de carbono (por exemplo, triacetato de metila ou triacetato de etila). Este último reage com metanol para obter a glicerina e ésteres de ácidos carboxílicos de cadeia curta (acetato de metila ou acetato de etila), que podem ser reaproveitados. • 2 pedidos de patente relatam um processo para preparação de biodiesel a partir da decomposição térmica (pirólise) de microalgas. • 2 pedidos de patente descrevem a produção de biodiesel e glicerina utilizando catalisador enzimático na etapa de transesterificação entre álcool de cadeia pequena e os óleos vegetais/animais para formar biodiesel. • 1 pedido de patente relaciona o processo de produção de biodiesel utilizando a gordura proveniente de microalgas. O processo consiste em utilizar metanol e gordura de microalgas na presença de um catalisador ácido, formando assim o biodiesel. • 1 pedido de patente refere-se à produção de biodiesel a partir da transesterificação entre gordura biológica e um álcool na presença de um catalisador constituído de um líquido iônico. • 1 pedido de patente refere-se a um processo contínuo de produção de biodiesel que converte óleos de origem animal ou vegetal em biodiesel utilizando álcool em condições subcríticas, críticas e supercríticas, evitando assim a inserção de impurezas no sistema reacional. • 1 pedido de patente se refere à produção de biodiesel a partir de óleos contendo ácidos graxos livres e possui em duas etapas: a primeira consiste na mistura do óleo contendo ácidos graxos livres, metanol e H2SO4 para uma reação de esterificação, adiciona-se então BaCO3 para remover o H2SO4 residual. Na segunda etapa, adiciona-se metanol e NaOH ou KOH como catalisador para transesterificação dos triglicerídeos, formando biodiesel e glicerina. 87 • 1 pedido de patente cita a produção de biodiesel utilizando um catalisador do tipo de ácido de Bronsted no processo. • 1 pedido de patente diz respeito a uma tecnologia de produção de biodiesel, utilizando microorganismos em um meio reacional de terc-butanol para conversão do óleo vegetal/animal e o álcool de cadeia pequena em biodiesel e glicerina. A South-China Science & Engineering University, universidade chinesa, aparece em segundo lugar, com 4 pedidos de patente em produção de biodiesel publicados na China. Estes pedidos são distribuídos da seguinte forma: • 2 pedidos de patente sobre método para produção de biodiesel utilizando tecnologia de destilação molecular. • 1 pedido de patente é de um processo catalítico biológico para conversão de gordura em éster para produzir biodiesel, no qual são utilizados reatores enzimáticos de leito fixo com três ou quatro estágios. O processo utiliza lípase como catalisador. • 1 pedido de patente sobre processo de produção de biodiesel por meio da esterificação de uma graxa com alto valor de ácido graxo utilizando catalisador enzimático. A Beijing University of Chemical Technology, universidade chinesa, aparece em terceiro lugar com três pedidos de patente publicados na China. Estes pedidos estão assim distribuídos: • 1 pedido de patente é de processo de produção de biodiesel a partir de óleo de soja e metanol utilizando um catalisador sólido. • 1 pedido de patente refere-se a um processo de produção de biodiesel a partir de óleos vegetais. Consiste na reação do mesmo com um álcool na presença de um co-solvente em condições supercríticas de temperatura e pressão. • 1 pedido de patente é de um processo de produção de biodiesel e glicerina de alta pureza a partir da transesterificação de um óleo vegetal na presença de ácido sulfúrico e ácido fosfórico. 88 O pesquisador chinês Shuqi Cheng, com 3 pedidos de patente, também aparece em terceiro lugar, e seus pedidos são distribuídos da seguinte forma: • 1 pedido de patente refere-se a processo de produção de biodiesel a partir de óleo de Daphniphyllum calycinum (planta chinesa) e metanol ou etanol na presença de um catalisador. • 1 pedido de patente é de processo de produção de biodiesel utilizando óleo de Nogueira de Iguape, “sappphireberry sweet leaf’ , “lamp stand tree” e “sloanneea sinensis graisn” como matéria prima. • 1 pedido de patente é de um processo de produção de biodiesel utilizando óleo de Cornus macrophylla como matéria prima. O Inst. of Oil Crops, Chinese Academy of Agricultural Sciences, da China, também aparece em terceiro, com três pedidos de patente sobre produção de biodiesel publicados na China entre 1996 e 2006, assim distribuídos: • 1 processo de produção de biodiesel a partir de gordura animal ou óleo vegetal com alto teor de ácidos graxos livres. • 1 processo de produção de biodiesel utilizando um catalisador (ácido ou alcalino) sólido nanométrico. • 1 processo de preparação de biodiesel a partir de óleo de palma (azeite-de-dendê). O Shanxi Coal Chemistry Inst Cas, da China, também apresentou três pedidos de patente em produção de biodiesel, assim distribuídos: • 1 método de preparação de biodiesel a partir de óleo vegetal e metanol na presença de um catalisador sólido sob pressão em que o álcool está em condição sub-crítica. • 1 processo de produção de biodiesel a partir de gordura com alto teor de ácido e metanol em um reator de alta pressão. • 1 método de extração supercrítica de biodiesel. O prof. Peter Siegfried40, do departamento de Engenharia Bio e Química da Friedrich-Alexander University of Erlangen-Nuremberg, da Alemanha, também aparece na lista dos principais depositantes em produção 40 Segundo o site http://www.tvt.cbi.uni-erlangen.de/eng/, acessado em fevereiro de 2008 o professor Peter Siegfried faleceu em agosto de 2007. 89 de biodiesel, com 3 pedidos publicados entre 1996 e 2006 (FRIEDRICH, 2008). Estes pedidos estão distribuídos da seguinte forma: • 1 pedido de patente é de produção de biodiesel pela transesterificação entre um triglicerídeo com um álcool monovalente de baixo peso molecular na presença de um catalisador homogêneo ou heterogêneo. O biodiesel formado é extraído da mistura reacional por meio de uma substância de extração quase-crítica. Substâncias de extração preferidas são: dióxido de carbono, propano, butano, éter dimetílico, acetato de etila ou misturas dos mesmos. • 1 pedido de patente é de processo de produção de biodiesel a partir da Transesterificação de gorduras e/ou óleos por alcoólise com um álcool monohídrico na presença de um catalisador insolúvel no álcool constituído de um sal metálico de um aminoácido ou derivado de aminoácido. • 1 pedido de patente refere-se a um processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação de gorduras e/ou óleos por alcoólise com um álcool monohídrico, em que é adicionado um alcanol éster de ácido graxo (metil, etil e/ou propil éster) no meio reacional em quantidade suficiente para que a mistura reacional esteja em única fase. 6.3 Análise dos Pedidos de Patente Relacionados a Composições ou Aditivos de Biodiesel na China O presente estudo identificou 66 pedidos de patente na China referentes a composições contendo biodiesel. No período entre 1996 e 2006, foram publicados 55 pedidos de patente. Os pedidos sobre composições de biodiesel apresentam contextos diversos, ou seja, este grupo de documentos engloba tanto pedidos de patente sobre aditivos específicos para biodiesel quanto pedidos de patente sobre aditivos para combustíveis em geral que podem ser utilizados em biodiesel. A Tabela 9 mostra a distribuição dos pedidos de patente sobre composições de biodiesel. Observa-se que a maior parte dos 90 pedidos de patente na presente categoria refere-se a aditivos ou composições de combustíveis em geral, entre eles o biodiesel. Tabela 9:Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente de Composição de Biodiesel na China – 1996-2006 Número de Pedidos de Patente 24 11 18 Tema dos Pedidos de Patente Composições contendo um combustível qualquer (podendo ser biodiesel, diesel, gasolina, álcool entre outros) e um ou mais aditivos. Composições específicas de biodiesel e aditivo(s). Composição contendo um combustível destilado médio de petróleo (ex. diesel, querosene, jet fuel entre outros) e/ou biodiesel e aditivo(s) 2 Composição contendo biodiesel, álcool e aditivo(s) O Gráfico 31 destaca o país de origem da tecnologia de composições de biodiesel a partir dos pedidos de patentes publicados entre 1996 e 2006. A maior parte dos pedidos de patente sobre composição de biodiesel publicados na China foram originados nos EUA, com 29 pedidos de patente, seguidos pela Alemanha e pela China, com doze e seis pedidos, respectivamente. Gráfico 31: Origem dos pedidos41,42 de patente sobre composições de biodiesel na China - 1996 – 2006 30 29 25 Nº de Pedidos de Patente 20 15 12 10 6 53 2 111111 0 US DE CN GB IT ZA NL MY HL DK AT País do Depositante 41 Origem dos pedidos = país do depositante. 42 O significado da legenda de cada país pode ser contemplado no Anexo VII. 91 Dentre os 55 pedidos de patente sobre composição de biodiesel publicados na China entre 1996 e 2006 foram identificados 32 depositantes. O Gráfico 32 tabula todos os depositantes de pedidos de patente de composição publicados na China. Depositantes Gráfico 32: Principais depositantes de pedidos de patente sobre composições de biodiesel na China -1996-2006 ETHYL CORPORATION [US] AFTON CHEMICAL CORPORATION (EX ETHYL PETROLEUM ADDITIVES, INC.) [US] BASF [DE] O2DIESEL CORP (ex - AAE TECH. INT.) [US] ROHMAX ADDITIVES GMBH [DE] COGNIS [DE] INFINEUM INTERNATIONAL LTD [GB] 0 4 4 4 2 2 10 9 2 4 6 8 10 Nº de Pedidos de Patente 12 A primeira e segunda posições são ocupadas, respectivamente, pela Ethyl Corporation e pela Afton Chemical Corporation (Ex-Ethyl Petroleum Additives, Inc.). Elas são empresas americanas pertencentes a New Market Corporation. A Afton Chemical Corporation desenvolve e produz aditivos para melhorar a performance de combustíveis e lubrificantes. A empresa era denominada Ethyl Petroleum Additives, Inc até julho de 2004 quando mudou para seu nome atual. (NEW MARKET,2008) A Ethyl Corporation é uma empresa que está no mercado desde 1942 e fornece soluções de manufatura para a industria química. No período entre 1996 e 2006, foram publicados 10 pedidos de patente em composições de biodiesel da Ethyl Corporation na China. Eles estão distribuídos da seguinte maneira: • 6 pedidos de patente são de composições que contém um combustível destilado médio (diesel, “jet fuel” e querosene), biodiesel ou mistura destes e aditivos para melhorar seu desempenho. Dentre as 92 propriedades conferidas por estes aditivos, encontram-se o aumento da lubricidade e a minimização de depósito em motores; • 4 pedidos de patente referem-se a composições constituídas por combustíveis em geral (pode ser diesel, biodiesel, gasolina, entre outros) e aditivos que conferem melhor desempenho do mesmo, melhorando a lubricidade, por exemplo. No período entre 1996 e 2006, foram publicados 9 pedidos de patente em composições de biodiesel da Afton Chemical (ex-Ethyl Petroleum Additives). O assunto destes pedidos é explicado a seguir: • 3 pedidos são de composições contendo combustível de baixo teor de enxofre, como diesel, biodiesel e “jet fuel”, e aditivo para melhorar a lubricidade do mesmo; • 2 pedidos referem-se a composições constituídas de destilados médios de petróleo e/ou biodiesel com baixo teor de enxofre e aditivos para reduzir a quantidade de peróxidos no combustível; • 2 pedidos de patente citam composição constituída de um destilado médio de petróleo, biodiesel ou mistura dos dois e um aditivo metálico para melhorar a performance do sistema da combustão e diminuir emissões de motores que queimam esta composição; • 1 pedido de patente é de uma composição de um combustível destilado médio de petróleo, biodiesel ou mistura dos dois e aditivos para melhorar a combustão e diminuir depósito na válvula de admissão de um motor; • 1 pedido de patente é de um dispositivo contendo uma resina de troca iônica quimicamente ligada a um aditivo para combustível (que pode ser gasolina, destilados médios de petróleo, entre outros). Este aditivo é liberado gradualmente no combustível no qual o dispositivo está inserido. 93 6.4 Análise dos Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel na China. Dos 342 pedidos de patentes relacionados a biodiesel depositados na China, 10 referem-se a solicitações relacionadas a biodiesel que englobam desenvolvimentos relativos a motores e equipamentos correlatos que podem utilizar biodiesel. No que diz respeito à China, nota-se que a empresa predominante no setor considerado conta com apenas dois pedidos de patente, havendo assim uma distribuição quase uniforme para os oito pedidos verificados, os quais pertencem a sete depositantes, sendo eles: ALL PORTS LLC INTERNATIONAL, com prioridade americana, referente a aquecedor com alimentação capilar e bico injetor de combustível. ETHYL CORPORATION, com prioridade americana, referente a dispositivo para redução de emissões gasosas nocivas, tendo aditivo à base de manganês para motores de combustão interna; ETHYL CORPORATION, com prioridade americana, referente a sistema de controle de exaustão para o sistema de tratamento da queima de combustível; GENERAL ELECTRIC COMPANY, prioridade americana, referente a método e aparelho para redução de emissões de turbinas a gás; INNOVATE ENERGY INC., prioridade americana, para método e aparelho para injetar a mistura combustível-ar na câmara de combustão. KIMBERLY CLARK CO., prioridade americana, para método e dispositivo para injeção contínua de fluxo supersônico de combustível; KOCAT INC., prioridade coreana, para dispositivo para redução de emissões de óxidos de nitrogênio de motores de combustão interna; NISSAN MOTOR, prioridade japonesa, para mecanismo de lubrificação por deslizamento, de uma válvula de agulha, por exemplo, usando combustível como fluido lubrificante. 94 7 Conclusão Tomando-se por base o levantamento de dados relativos ao mapeamento de pedidos de patente de biodiesel do presente trabalho, depreende-se que: No que diz respeito à incidência dos depósitos de pedidos de patente ao longo dos anos, a exemplo do que ocorre no Brasil e no resto do mundo (alvo dos dois primeiros volumes do presente estudo), nota-se que o aumento expressivo em relação ao número de depósitos ocorreu a partir do ano 2000 nos três blocos ora considerados (Estados Unidos, União Européia e China) Considerando-se o número de pedidos depositados neste presente mapeamento, no período mais expressivo, compreendido entre 1996 e 2006, foram identificados: 695 pedidos depositados nos Estados Unidos, 709 pedidos na Europa e 342 pedidos na China. Tal fato chama atenção pelo elevado número de pedidos depositados nos Estados Unidos, apesar de ser apenas um país, o que evidencia o interesse potencial pelo mercado americano. Cabe ressaltar que os Estados Unidos optaram por proteger cultivares por meio do sistema de patente. Tomando-se por base a origem dos depósitos de pedidos de patente que enfocam as tecnologias de produção de biodiesel, verifica-se que: a) Nos Estados Unidos, há forte predominância de tecnologia endógena (prioridades americanas), seguida da japonesa e alemã em níveis similares, e, posteriormente, de tecnologias de origem francesa e austríaca. Cabe, ainda, ressaltar que, no sexto lugar, aparecem quatro depósitos de origem brasileira, sendo um da Petrobrás, um do pesquisador Reynald de Moraes e Silva Dias em parceria com um pesquisador americano, um da Resitec Industria Quimica Ltda e o último depositado pelos pesquisadores Camillo Machado, Afranio Dau Machado e Camilo Machado Junior. b) Na União Européia, nota-se a hegemonia de tecnologias oriundas da Alemanha, seguidas por depósitos de origem francesa e austríaca em números similares, vindo posteriormente as tecnologias originárias do Japão, Estados Unidos e Hungria. Nota-se, ainda, que na União Européia os depósitos de origem brasileira aparecem na vigésima colocação, em contraste com o que ocorre nos Estados Unidos, como visto acima. 95 c) No caso da China, pode verificar-se a grande ênfase na proteção patentária das tecnologias de produção de biodiesel por parte das universidades e dos centros de P&D chineses, sendo estes os responsáveis pela maioria dos pedidos depositados, tendo o Japão e a Alemanha ocupado a segunda e a terceira posições, respectivamente. Entretanto, os pedidos destes países são contabilizadas em número bem abaixo dos pedidos chineses. No que concerne ao mapeamento de pedidos de patente relativos à origem de tecnologias de composição de biodiesel, nota-se que: a) Nos Estados Unidos, predominam depositantes americanos seguidos dos de origem alemã e em terceiro lugar os britânicos. b) Na Europa, predominam os depósitos com origem na Alemanha, seguidos dos de origem norte-americana e posteriormente os britânicos. c) Na China, entretanto, em contraste com o que se verificou nas tecnologias de produção de biodiesel, as tecnologias de composição são dominadas por depósitos estrangeiros, notadamente dos Estados Unidos e Alemanha, que ocupam as duas primeiras colocações do ranking, aparecendo a China na terceira posição, bem abaixo das anteriores. Tal cenário fica bem mais evidenciado no que diz respeito aos depositantes de composições de biodiesel, no qual as empresas estrangeiras ocupam as sete primeiras posições do ranking de depósitos naquele país. No que tange ao mapeamento dos depositantes de tecnologias de produção de biodiesel, nota-se que, tanto nos Estados Unidos como na União Européia, predomina em número de depósitos o Institute Français du Petrole – IFP. Contudo, no caso da China, o mesmo instituto não aparece nas estatísticas, já que se pode notar a presença hegemônica das instituições chinesas, que ocupam as seis primeiras posições do ranking. As mesmas ainda respondem por oito entre os dez maiores depositantes, situação bastante diversa do que ocorre nas tecnologias de composição de biodiesel. Por fim, analisando-se os três volumes, o presente estudo mostrou que, em relação à produção de biodiesel, a China desenvolve tecnologia, mas suas patentes são depositadas principalmente em seu próprio país. Além disso, as patentes depositadas neste país são, em sua maioria, chinesas. Já os americanos são os principais depositantes de pedidos de patente em seu território, e ainda apresentam um número expressivo de patentes na União 96 Européia e no Brasil. A Alemanha é o principal depositante de patentes em produção de biodiesel na União Européia, além de apresentar número significante de pedidos nos Estados Unidos e no Brasil. Outro país que se destaca como origem dos depositantes nos Estados Unidos, na União Européia e no Brasil é o Japão. Em relação à composição, observa-se que, em todos os lugares estudados, a tecnologia é principalmente de origem americana e alemã, e observa-se, em geral um domínio pelas mesmas empresas. Desdobramentos possíveis para o presente trabalho Como ressaltado nos dois primeiros volumes, a base de dados de patentes poderá ser utilizada em desdobramentos futuros deste estudo. É possível criar um estudo mais detalhado das tecnologias de produção de biodiesel avaliando os gargalos para sua produção e possíveis soluções tecnológicas. Podem também ser desenvolvidos trabalhos analisando os documentos citados por aqueles presentes na base de dados elaborada. Além de apresentarem-se viáveis para realização de estudos prospectivos com a participação de membros da Academia, do governo e do setor empresarial. Diante das conclusões enumeradas, fica evidente a relevância deste estudo para a apresentação do quadro de pesquisa e desenvolvimento a nível mundial em tecnologias de produção de biodiesel ou em outros setores da cadeia produtiva do biodiesel. 97 Referências CAMPOS, A.; CARMELIO, E. de C. 2006. “Biodiesel e Agricultura Familiar no Brasil:Resultados Socioeconômicos e Expectativa Futura”. In Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC/Instituto Euvaldo LodiIEL/Núcleo Central. Série Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior-14: O Futuro da Indústria: Biodiesel, pp. 49-66 CLARIANT. Nossa história. Disponível em: < http://www.clariant.com.br/ >. Acesso em: Fev 2008. DÁLIA, W. S. A produção do biodiesel: uma perspectiva para a agroenergia no Nordeste brasileiro. In Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorMDIC/Instituto Euvaldo Lodi-IEL/Núcleo Central. Série Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior-14: O Futuro da Indústria: Biodiesel, pp. 27-36 EUROPEAN BIODIESEL BOARD. Disponível em: < http://www.ebbeu.org/stats.php/>. Acesso em: Nov 2007. DIRECTIVA 2003/30/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 8 de Maio de 2003 relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes. Disponível em < www.ebbeu.org/legis/OJ%20promotion%20POR.pdf> acesso em 20/11/2007 FEATHERSTONE, A. M.; WOOLVERTON, M. W. Biofuels Production in The United States. Disponível em . Acesso em: Mai 2008. FRIEDRICH-ALEXANDER UNIVERSITY OF ERLANGEN-NUREMBERG. Chair of separation science and technology. Disponível em < http://www.tvt.cbi.unierlangen.de/eng >. Acesso em: Fev 2008. IFP – INSTITUT FRANCAIS DU PETROLE. IFP at a glance. Disponível em: . Acesso em: Fev 2008. INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O que é patente? Disponível em . Acesso em: Mai 2008. INTERNATIONAL ENERGY AGENCY (IEA), 2004. Biofuels for Transport: An International Perspective. OECD Paris. Disponível em: . Acesso em: Jan 2008. KHALIL, C. N. 2006. As tecnologias de produção de biodiesel. In Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC/Instituto Euvaldo LodiIEL/Núcleo Central. Série Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior-14: O Futuro da Indústria: Biodiesel, pp. 83-90 98 LUBRIZOL CORPORATION. Disponível em < www.lubrizol.com >. Acesso em: Fev 2008. NEW MARKET CORPORATION. Disponível em . Acesso em: Fev 2008. NATIONAL BIODIESEL BOARD http://www.biodiesel.org Acesso em 12/11/2007 PLÁ, J. A. Histórico do biodiesel e suas perspectivas. Julho de 2003. Disponível em acesso em: Ago 2007. PORTAL DO BIODIESEL, [200-]. Disponível em: < http://www.biodiesel.gov.br >. Acesso em: Nov 2007. PRATES, C. P. T.; PIEROBON, E. C.; COSTA, R. C. 2007. Formação do mercado de biodiesel no Brasil. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 25, p. 39-64, março 2007. Disponível em www.biodiesel.gov.br Acesso em 12/11/2007 SOUZA, M. T. B. S. Análise da utilização do biodiesel como alternativa para o desenvolvimento sustentável. In: I Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica, Natal-RN, 2006. Disponível em: < http://www.redenet.edu.br/publicacoes/arquivos/20070330_154311_IND%20023.pdf > Acesso em: Ago2007. THOMSON REUTERS. Derwent World Patents Index. Disponível em: . Acesso em: Jan 2008. TSINGHUA UNIVERSITY. Introduction of Tsinghua University. Disponível em: . Acesso em: Fev 2008. UNICAMP. Materiais bibliográficos em formatos eletrônicos: Chemical Abstracts. Disponível em: . Acesso em Fev 2008. WANG, R. Development of biodiesel fuel. Shenyang Agric. 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A23J - Composições à base de proteínas para produtos alimentícios; Preparação de proteínas para produtos alimentícios; Composições de fosfatídeos para produtos alimentícios. A23 - Alimentos ou produtos alimentícios; seu beneficiamento, A23K - Forragem não abrangido por outras classes. A23L - Alimentos, produtos alimentícios ou bebidas não alcoólicas, não abrangidos pelas subclasses A 23 B a A 23 J; Seu preparo ou tratamento, por ex., cozimento, modificação das qualidades nutritivas, tratamento físico; Conservação de alimentos ou produtos alimentícios, em geral (conservação de farinha massas para cozimento A21D) . SEÇÃO B — OPERAÇÕES DE PROCESSAMENTO; TRANSPORTE B01 Processos ou Aparelhos Físicos ou Químicos em geral. C01 Química inorgânica. B01D - Separação B01F - Mistura, por ex., Dissolução, Emulsificação, Dispersão B01J - Processos Químicos ou Físicos, por ex., Catálise, Química Coloidal; Aparelhos pertinentes aos mesmos C01B - Elementos não-metálicos; Seus compostos SEÇÃO C — QUÍMICA; METALURGIA C02 - Tratamento de água, de águas residuais, de esgotos ou de lamas e lodos. C02F - Tratamento de água, de águas residuais, de esgotos ou de lamas e lodos C05 - Fertilizantes; sua fabricação. C05F - Fertilizantes inorgânicos não abrangidos pelas subclasses C05b, C05c, por ex., fertilizantes resultantes do tratamento de lixo ou refugos 100 Seção Classes C07 Química orgânica Subclasses C07B Métodos gerais de química orgânica; Aparelhos para os mesmos C07C Compostos acíclicos ou carbocíclicos C07D Compostos Heterocíclicos C07F Compostos acíclicos, carbocíclicos ou heterocíclicos contendo outros elementos que não o carbono, o hidrogênio, o halogênio, o nitrogênio, o enxofre, o selênio ou o telúrio C07K PEPTÍDEOS C08F Compostos macromoleculares obtidos por reações compreendendo apenas ligações insaturadas carbono-carbono C08 Compostos macromoleculares orgânicos; sua preparação ou seu processamento químico; composições baseadas nos mesmos C08G Compostos macromoleculares obtidos por reações outras que não envolvendo ligações insaturadas carbono-carbono C08K Uso de substâncias inorgânicas ou orgânicas não-macromoleculares como ingredientes de composições C08L Composições de compostos macromoleculares SEÇÃO C — QUÍMICA; METALURGIA C09 Corantes; Tintas; Polidores; Resinas naturais; Adesivos; Composições não abrangidos em outros locais; Aplicações de materiais não abrangidos em outros locais C09D Composições de revestimento, por ex., tintas, vernizes, lacas; pastas de enchimento; removedores químicos de tintas para pintar ou imprimir; tintas para imprimir; fluidos corretores; corantes para madeira; pastas ou sólidos para colorir ou imprimir; utilização de materiais para esse fim C09K Matérias para aplicações diversas, não incluídas em outro local; aplicações de materiais não incluídos em outro local C10G Craqueamento de óleos hidrocarbonetos; produção de misturas hidrocarbonetos líquidos, por ex., por Hidrogenação destrutiva, Oligomerização, Polimerização; Recuperação de óleos hidrocarbonetos de óleo de xisto, areia oleaginosa ou gases; Refino de misturas principalmente consistindo de hidrocarboneto; Reforma de nafta; Ceras minerais C10 Indústrias do petróleo, do C10L Combustíveis não incluídos em outro gás ou do coque; gases técnicos local;Gás natural; Gás natural de sintético obtido contendo monóxido de carbono; por processos não abrangidos pelas subclasses Combustíveis; Lubrificantes; C10G, C10K; Gás liquefeito de petróleo; Adição de Turfa substâncias a combustíveis ou ao fogo para reduzir fumaça ou depósitos indesejáveis ou para facilitar a remoção de fuligem; Acendedores de fogo C10M Composições lubrificantes; Uso de substâncias químicas quer isolada, quer como ingredientes lubrificantes em uma composição lubrificante 101 Seção Classes Subclasses C11B - Produção (prensagem, extração), refinação ou conservação de gorduras, substâncias graxas (por ex., lanolina), óleos graxos ou ceras, inclusive sua extração de material de refugo; Óleos C11 Óleos animais ou vegetais, essenciais; Perfumes gorduras, substâncias graxas ou C11C - Ácidos graxos derivados de gorduras, ceras; Ácidos graxos derivados óleos ou ceras; Velas; Gorduras, óleos ou ácidos dos mesmos; Detergentes; graxos resultantes da modificação química de Velas. gorduras, óleos, ou ácidos graxos obtidos dos mesmos C11D - Composições de detergentes; uso de substâncias isoladas como detergentes; sabão ou fabricação do sabão; sabões de resina; recuperação do glicerol. SEÇÃO C — QUÍMICA; METALURGIA C12N - Microorganismos ou enzimas; Suas composições; Propagação, preservação, ou manutenção de microorganismos ou tecido ou tecido; engenharia genética ou de mutações; meios de cultura. C12P - Processos de fermentação ou processos C12 Bioquímica; Cerveja; Álcool; Vinho; Vinagre; Microbiologia; Enzimologia; Engenharia Genética ou de Mutação. que utilizem enzimas para sintetizar uma composição ou composto químico desejado ou para separar isômeros óticos de uma mistura racêmica. C12Q - Processos de medição ou ensaio envolvendo enzimas ou microorganismos (G01N 33/53) ; suas composições ou seus papéis de teste; processos de preparação dessas composições; controle responsivo a condições do meio nos processos microbiológicos ou enzimáticos. F01N - Silenciadores ou dispositivos de F01 Máquinas ou motores em escapamento de gás para máquinas ou motores geral; instalações de motores em em geral; silenciadores ou dispositivos de geral; máquinas a vapor. escapamento de gás para motores de combustão SEÇÃO F — ENGENHARIA MECÂNICA; ILUMINAÇÃO; AQUECIMENTO; F02 Motores de combustão. interna. F02B - Motores de combustão interna de pistões; motores de combustão em geral. F02D - Controle dos motores de combustão. F02M – alimentação de motores de combustão em ARMAS; EXPLOSÃO geral com misturas combustíveis ou seus componentes. F23 - Aparelhos de combustão; processos de combustão. F23D Queimadores. F23K – Alimentação de combustíveis aos aparelhos de combustão. SEÇÃO G — FÍSICA G01 - Medição; teste. G01N - Investigação ou análise dos materiais pela determinação de suas propriedades químicas ou físicas. SEÇÃO H — ELETRICIDADE H01M - Processos ou meios, por ex., baterias, para H01 Elementos elétricos básicos. a conversão direta da energia química em energia elétrica. 102 ANEXO II – Países Membros da EPO Estados contratantes: Os países a seguir são atualmente membros da Organização Européia de Patentes (EPO): Código AT BE BG CH CY CZ DE DK EE ES FI FR GB GR HR HU IE IS IT LI LT LU LV MC MT NL NO PL PT RO SE SI SK TR Estado Membro Áustria Bélgica Bulgária Suíça Chipre República Checa Alemanha Dinamarca Estônia Espanha Finlândia França Reino Unido Grécia Croácia Hungria Irlanda Islândia Itália Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Letônia Mônaco Malta Holanda Noruega Polônia Portugal Romênia Suécia Eslovênia Eslováquia Turquia 103 • Estados extensivos: Estados que reconhecem Patentes Européias: AL Albânia BA Bósnia-Herzegovina MK Antiga República Iugoslava da Macedônia RS Sérvia (sucessor legal da antiga Sérvia e Montenegro no Tratado de Cooperação e Extensão) • Estados convidados MK Antiga República Iugoslava da Macedônia Fonte: http://www.epo.org/about-us/epo/member-states.html, acesso em março de 2008. 104 ANEXO III – Estados Membros da União Européia Estados-Membros da UE Alemanha Áustria Bélgica Bulgária Chipre Dinamarca Eslováquia Eslovênia Espanha Estônia Finlândia França Grécia Hungria Irlanda Itália Letônia Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos Polônia Portugal Reino Unido República Checa Romênia Suécia Países candidatos Antiga República Iugoslava da Macedônia Croácia Turquia Fonte: http://europa.eu/abc/european_coun tries/others/index_pt.htm 105 ANEXO IV – Pedidos de Patente em Biodiesel Depositados nos Estados Unidos 1. Produção de Biodiesel US2001042340 US2001053860 US2002013486 US2002035282 US2002077492 US2002156305 US2003004363 US2003032826 US2003083514 US2003111410 US2003149289 US2003158074 US2003159913 US2003167681 US2003175182 US2003188864 US2003229237 US2003229238 US2004000521 US2004003534 US2004022929 US2004034244 US2004054206 US2004059143 US2004074760 US2004087809 US2004102640 US2004108219 US2004159537 US2004186307 US2004224854 US2004230085 US2004231234 US2004231236 US2004254387 US2005006290 US2005011112 US2005014237 US2005016059 US2005020842 US2005027137 US2005033071 US2005039383 US2005065357 US2005075509 US2005080279 US2005080280 US2005081431 US2005081435 US2005081436 US2005085653 US2005107624 US2005108927 US2005112735 US2005113467 US2005113588 US2005119115 US2005120621 US2005139238 US2005160666 US2005176978 US2005188607 US2005204612 US2005232956 US2005239182 US2005245405 US2005255013 US2005261509 US2005262760 US2005266139 US2005274065 US2006014974 US2006021277 US2006025620 US2006042158 US2006052619 US2006058540 US2006063241 US2006063242 US2006069274 US2006074256 US2006076271 US2006080891 US2006094890 US2006096159 US2006111579 US2006111600 US2006155138 US2006161032 US2006162245 US2006207166 US2006216397 US2006219979 US2006224005 US2006224006 US2006225341 US2006236595 US2006252950 US2006257982 US2006257986 US2006260184 US2006264684 US2006265945 US2006269464 US2006270866 US2006288636 US2006293532 US2006293533 US2007004599 US2007006523 US2007010681 US2007010682 US2007011943 US2007012621 US2007017151 US2007033863 US2007039240 US2007045182 US2007048848 US2007048859 US2007055073 US2007056214 US2007066838 US2007068848 US2007073070 US2007083056 US2007089356 US2007099278 US2007101640 US2007112212 US2007113465 US2007124991 US2007124992 US2007130820 US2007137097 US2007144060 US2007149795 US2007151146 US2007158205 US2007158270 US2007161809 US2007167642 US2007170091 US2007175088 US2007175091 US2007175092 US4119506 US4344770 US4397655 US4668439 US4695411 US4992605 US5008046 US5354878 US5362381 US5380343 US5399731 US5424467 US5434279 US5525126 US5527449 US5532392 US5697986 US5705722 US5710030 US5844111 US5849939 US5858169 US5972057 US6013114 US6013817 US6015440 US6090959 US6127560 US6147196 US6174501 US6211390 US6218583 US6288251 US6364917 US6398707 US6399800 US6440057 US6712867 US6768015 US6822105 US6887283 US6965044 US6982155 US7126032 106 2. Composição US2001003881 US2001005955 US2001015030 US2001020344 US2001022046 US2001037598 US2002000063 US2002014033 US2002020106 US2002088167 US2002092228 US2002104256 US2002108299 US2002116868 US2002129541 US2003033748 US2003041507 US2003061761 US2003093941 US2003101641 US2003126789 US2003126790 US2003163949 US2003163952 US2003167679 US2003172584 US2003188474 US2003200697 US2003217505 US2003226312 US2003233011 US2004006912 US2004010072 US2004010966 US2004010967 US2004025417 US2004025418 US2004026291 US2004040202 US2004060226 US2004065004 US2004068922 US2004074140 US2004074230 US2004088909 US2004093789 US2004098904 US2004098905 US2004111955 US2004111956 US2004111957 US2004115574 US2004116307 US2004118032 US2004118033 US2004139649 US2004144688 US2004154219 US2004159042 US2004194368 US2004195149 US2004195150 US2004200137 US2004206236 US2004211112 US2004226216 US2004231233 US2004231237 US2004237383 US2004237384 US2004244277 US2004244278 US2004250466 US2005000149 US2005005506 US2005011187 US2005016060 US2005035045 US2005044778 US2005055873 US2005060929 US2005061749 US2005072041 US2005091912 US2005108923 US2005108924 US2005113266 US2005115146 US2005118691 US2005126070 US2005126071 US2005126072 US2005126157 US2005144835 US2005155282 US2005160661 US2005160663 US2005166447 US2005171374 US2005188605 US2005210738 US2005210739 US2005215441 US2005223627 US2005257420 US2005257421 US2005261144 US2005268535 US2005268539 US2006005463 US2006005464 US2006037237 US2006048443 US2006049383 US2006059771 US2006063948 US2006079409 US2006096158 US2006107586 US2006112612 US2006117648 US2006137242 US2006156619 US2006162237 US2006162240 US2006162242 US2006166838 US2006180786 US2006194975 US2006196109 US2006201056 US2006202156 US2006213118 US2006218854 US2006218855 US2006219096 US2006229222 US2006236598 US2006242892 US2006242894 US2006254131 US2006288637 US2006288638 US2007022654 US2007027040 US2007027041 US2007028507 US2007039238 US2007039239 US2007049727 US2007056213 US2007062100 US2007082834 US2007094920 US2007094921 US2007100177 US2007113467 US2007119095 US2007119529 US2007130821 US2007135669 US2007137098 US2007151143 US2007161519 US2007169407 US2007173419 US2007176139 US2007179070 US3915873 US5308365 US5338471 US5389113 US5520708 US5522906 US5578090 US5599358 US5716665 US5730029 US5743923 US5820640 US5891203 US5906664 US5919276 US6001141 US6017369 US6051538 US6056793 US6080211 US6086645 US6190427 US6203585 US6270539 US6270541 US6280485 US6361573 US6368366 US6368367 US6371998 US6382170 US6383237 US6391996 US6403745 US6409778 US6648929 US6652608 US6827749 US6835218 US6997964 107 3. Setor Automotivo US2001006315 US2001015180 US2002040707 US2002070298 US2002086253 US2002152985 US2002179731 US2003027090 US2003042326 US2003047224 US2003066899 US2003118960 US2003192514 US2004016831 US2004060300 US2004074452 US2004093859 US2004098977 US2004110104 US2004124259 US2004139734 US2004151598 US2004173692 US2004194454 US2004216451 US2004237948 US2004254081 US2005011558 US2005061004 US2005066917 US2005072384 US2005089685 US2005095544 US2005103001 US2005109420 US2005145225 US2005158683 US2005167350 US2005167351 US2005170100 US2005170101 US2005170280 US2005171227 US2005172700 US2005193961 US2005196605 US2005196659 US2005217276 US2005235654 US2005271992 US2006041047 US2006080025 US2006081230 US2006137922 US2006180537 US2006196483 US2006236976 US2006249124 US2006250902 US2006260562 US2006273693 US2007000243 US2007022826 US2007034186 US2007039598 US2007039865 US2007040559 US2007062496 US2007062497 US2007068714 US2007079799 US2007080071 US2007082964 US2007083319 US2007084424 US2007086934 US2007114165 US2007130918 US2007163542 US4909192 US5692095 US5870525 US5871000 US5898282 US5979375 US6053152 US6162046 US6209508 US6276346 US6347936 US6450417 US6493508 US6540151 US6634864 US7044114 US7121270 US7155331 US7155334 US7198023 108 4. Matéria prima US2001014750 US2001049452 US2002079270 US2002151733 US2002193617 US2003083512 US2003180897 US2003194788 US2003200582 US2003224496 US2004006792 US2004058052 US2004060082 US2004107460 US2004126845 US2004138445 US2004144338 US2004168648 US2004187180 US2004188340 US2004192980 US2004192981 US2004221335 US2005026262 US2005069614 US2005113611 US2005177008 US2005201891 US2005223638 US2005262588 US2005279095 US2006004237 US2006053515 US2006065608 US2006080750 US2006091082 US2006107348 US2006117403 US2006117404 US2006117405 US2006124559 US2006147593 US2006168678 US2006169594 US2006172405 US2006174368 US2006174369 US2006177551 US2006179508 US2006179509 US2006182857 US2006185031 US2006191030 US2006191031 US2006191032 US2006195922 US2006195923 US2006195924 US2006195925 US2006195927 US2006195928 US2006195929 US2006195930 US2006195931 US2006206963 US2006226022 US2006235088 US2006235091 US2006246558 US2006263860 US2006277627 US2006288451 US2006294626 US2007009646 US2007012041 US2007022653 US2007060032 US2007067871 US2007074305 US2007084208 US2007084801 US2007157614 US5487907 US5866765 US5866766 US6069304 US6166305 US6175065 US6184448 US6229077 US6229078 US6229079 US6313328 US6388110 US6979762 US6982368 US7005564 US7015377 US7015378 US7019199 US7022900 US7022901 US7030297 US7030299 US7030300 US7030301 US7041882 US7045689 US7045690 US7045691 US7049497 US7053276 US7053277 US7053278 US7053279 US7053280 US7064253 US7078597 US7078598 US7078600 US7081570 US7081571 US7081572 US7084328 US7091403 US7098385 US7105727 US7105728 US7135308 US7169974 US7169975 US7169976 US7173169 US7183468 US7193140 US7196251 US7196252 US7196253 US7199288 US7202063 US7205458 US7208658 US7211715 US7217868 US7217869 US7217870 US7235718 US7241941 109 5. Produção de Biodiesel - Catalisadores US2003096342 US2003104522 US2003108988 US2004005604 US2004038334 US2004197857 US2005108789 US2005176118 US2006183208 US2007049763 US2007093380 US5559220 US5661017 US5713965 US5955329 US6150512 US6524839 110 6. Uso dos Subprodutos US2002058827 US2002082434 US2005062013 US2005244312 US2005247907 US2005253108 US2005253109 US2005253110 US2006149085 US2006199244 US2006199970 US2006272554 US2006284137 US2007014914 US2007021577 US2007112224 US2007129570 US2007142652 US2007149830 111 7. Biodiesel - outros usos US2002125010 US2003033753 US2003069143 US2003089620 US2003114316 US2003181532 US2004028603 US2004074646 US2004087449 US2004156777 US2004198883 US2004199038 US2005000150 US2005020726 US2005065034 US2005095543 US2005097813 US2005107623 US2005158594 US2005159559 US2005163704 US2005163705 US2005163706 US2005170974 US2005170975 US2005197267 US2005233911 US2005256326 US2005257426 US2005269248 US2006014840 US2006018824 US2006037754 US2006079423 US2006134303 US2006141270 US2006154826 US2006166836 US2006166837 US2006178276 US2006178286 US2006233700 US2006276347 US2007010414 US2007029085 US2007039520 US2007066504 US2007082983 US2007084119 US2007100003 US2007111053 US2007111914 US2007113468 US2007122374 US2007129257 US2007130823 US4762724 US4954363 US5871980 US6136888 US6156113 US6235104 US6280533 US6630428 US6673270 US6720366 US6764542 US6802897 112 8. 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Produção de Biodiesel AT102795 AT10493 AT123015T AT128494 AT129695T AT131469T AT138690 AT139993 AT146519T AT149699 AT150074T AT16992000 AT187712T AT188243T AT18872000 AT189406T AT199097 AT203180T AT208990 AT218531T AT220091 AT224352T AT235789 AT236786 AT248798T AT267862T AT26888 AT273374T AT277150T AT277154T AT308505T AT316951T AT329991T AT3491 AT356186T AT356858T AT360675T AT364674T AT386222B AT387399B AT388743B AT392977B AT394374B AT394571B AT397510B AT397966B AT398777B AT399336B AT399716B AT404137B AT405938B AT406870B AT406871B AT410443B AT412280B AT4512003 AT46532T AT502149 AT69493 AT72594 AT82387 AT88598 BE1006287 BE813714 BG104444 BG106237 BG60163 BG64847 CZ20001846 CZ20014388 CZ20021854 CZ20030949 CZ20050155 CZ9101554 CZ9200524 CZ9200908 CZ9400809 CZ9401116 CZ9401505 CZ9503300 CZ9703446 CZ9900582 CZ9904522 DE10040388 DE10043575 DE10043644 DE10059084 DE10063967 DE10132842 DE10135297 DE10138822 DE10139422 DE10155241 DE10164274 DE102004007776 DE102004028179 DE102004038068 DE102004038220 DE102004044660 DE102004052115 DE102005002700 DE102005015475 DE102005059002 DE102006002848 DE102006019763 DE10210432 DE10217607 DE10241659 DE10243700 DE10245316 DE10245758 DE10245806 DE10257215 DE10257525 DE10293630D DE10310203 DE10327059 DE10393708D DE112004001460 DE19620523 DE19622601 DE19638460 DE19702989 DE19739203 DE19807519 DE19838011 DE19908978 DE19925871 DE19950593 DE20113126U DE202005015158 DE202005018792 DE202006012549 DE20202083U DE2417458 DE3421217 DE3512497 DE3573131D DE3660766D DE3661192D DE3727981 DE3809417 DE4123928 DE4209779 DE4238195 DE4301686 DE4340093 DE4415034 DE4423089 DE50003549D DE50006589D DE50103259D DE50103724D DE50112634D DE50201102D DE50307153D DE58904306D DE59204655D DE59208211D DE59300838D DE59401356D DE59409130D DE59700863D DE59804365D DE59811972D DE60023710D DE60023710T DE60108184D DE60108184T DE60209028D DE60209028T DE60218677D DE60312446D DE69110036D DE69613980D DE69613980T DE69701014D DE69701014T DE69808029D DE69808029T DE69931897D DE69931897T DK1034160T DK1141183T DK1206437T DK125789 DK1339816T DK1444191T DK254685 DK523767T DK562504T DK855436T DK931051T EE200000302 EE200200289 EP0164643 EP0194165 EP0198243 EP0334154 EP0489883 EP0523182 EP0523767 EP0562504 EP0619362 EP0629185 EP0654528 EP0658183 EP0667913 EP0708813 EP0730485 EP0806471 EP0830197 EP0855436 EP0924185 EP0931051 EP0937767 EP1026224 EP1034160 EP1061120 EP1126011 EP1141183 EP1183225 EP1206437 EP1215275 EP1322588 EP1331260 EP1339816 EP1339817 EP1348013 EP1352893 EP1357277 EP1358306 EP1380637 EP1396531 EP1404789 EP1411042 EP1440138 EP1444191 EP1448750 EP1456157 EP1460124 EP1477549 EP1477551 EP1484385 EP1489157 EP1495099 EP1505048 EP1509584 EP1512738 EP1534659 EP1542960 EP1565277 EP1565424 EP1569890 EP1576078 EP1580255 EP1593732 EP1608727 EP1616853 EP1625105 EP1637588 EP1637610 EP1644470 EP1651058 EP1660429 EP1660619 EP1670880 EP1670882 EP1681337 EP1682262 EP1686165 EP1698681 EP1705238 EP1711588 EP1714957 EP1725636 EP1728844 EP1728847 EP1733788 EP1741767 EP1741768 EP1749079 EP1765762 EP1769058 EP1785478 EP1788065 EP1789515 EP1802731 EP1807490 EP1809755 EP1812371 ES1010690U ES2004997 ES2081152T ES2083068T ES2142173T ES2143032T ES2143287T ES2158321T ES2178282T ES2184211T ES2192978 ES2194598 ES2201894 ES2206267T ES2219420T ES2223959T ES2225799T ES2229401T ES2245270 ES2252040T ES2260484T ES2267314T ES2278533 ES8604094 ES8703134 FI20021595 FI955957 FI960525 FR2225209 FR2560210 FR2577569 FR2603296 FR2698101 FR2748490 FR2772756 FR2824075 FR2838433 FR2852602 FR2855517 FR2855518 FR2855519 FR2866653 FR2866654 FR2869612 FR2869613 FR2872812 FR2875810 FR2884819 FR2890656 FR2890961 FR2890962 FR2890963 GB1459767 GB2161809 GB2218989 GB2323844 GB2423088 HU0000100 HU0000157 HU0001664 HU0003732 HU0004922 HU0100416 HU0201656 HU0204190 HU0303464 HU209912 HU48669 HU59369 HU62645 HU66403 HU66559 HU68284 HU73734 HU9600965 HU9801967 HU9900529 HU9900530 HU9904475 IE40778 IT 1329080 IT1009442 IT1222356 IT1290449 ITBO20010429 ITME20020007 ITTO20020354 LV13329 LV13501 NL1008796 NL1008796C NL7405063 NL8304227 114 NL9201803 PL291929 PL294039 PL298214 PL305263 PL312565 PL314555 PL315089 PL331700 PL341110 PL348256 PL352527 PL355294 PL359637 PL362603 PL364416 PL364417 PL366276 PL371212 PL376100 PT1034160T PT1183225T PT80603 PT855436T RO119828 RO120907 SE520633 SE9001245 SE9700149 SI1034160T SI1183225T SI708813T SI9500337 SK 200000772 SK155491 SK157695 SK1842001 SK18622000 SK7722000 SK7742002 115 2. 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Setor Automotivo AT158846T AT244361T AT260404T AT282793T AT292506T AT294921T AT323541T AT77444T CZ20013518 CZ20022221 DE10004507 DE10007384 DE10019221 DE10026684 DE10031673 DE10059478 DE10061956 DE10118720 DE10118733 DE10123014 DE10125437 DE10130638 DE10136292 DE10152084 DE10154455 DE10190350D DE102004002246 DE102004005267 DE102004011428 DE102004014441 DE102004017729 DE102004020129 DE102004020507 DE102004021786 DE102004029228 DE102004046701 DE102004050602 DE102004053639 DE102005001716 DE102005001882 DE102005003963 DE102005009093 DE102005026584 DE102005035782 DE102005036221 DE102005039296 DE102005039993 DE102005043968 DE102005048881 DE102006016741 DE102006048730 DE102006054167 DE10208634 DE10217211 DE10217932 DE10237815 DE10254816 DE10258417 DE10302806 DE10330499 DE10332936 DE10348637 DE10349741 DE10352520 DE10390808D DE19651069 DE19700890 DE19846706 DE19854871 DE19924329 DE19955206 DE19962363 DE20008113U DE20023598U DE20101574U DE202004013097 DE202005007292 DE202005007712 DE202005010318 DE202005013321 DE202005014451 DE202006008948 DE202006009240 DE3734346 DE50012598D DE50105819D DE50200261D DE60110544D DE60110544T DE69405895D DE69633859D DE69633859T DE69804541D DE69816031D DE69816031T DK1355053T DK953105T EP0311877 EP0617200 EP0827584 EP0886051 EP0953105 EP1004368 EP1101519 EP1111735 EP1194206 EP1243776 EP1249609 EP1275901 EP1282451 EP1306537 EP1309746 EP1342008 EP1343969 EP1346179 EP1355053 EP1411107 EP1421987 EP1429124 EP1433837 EP1461521 EP1499799 EP1507070 EP1517088 EP1524239 EP1529928 EP1545789 EP1549880 EP1555482 EP1571725 EP1574782 EP1585895 EP1591154 EP1598595 EP1608864 EP1621756 EP1630130 EP1644631 EP1646782 EP1647685 EP1675672 EP1676131 EP1716182 EP1722068 EP1723180 EP1725321 EP1731344 EP1754874 EP1775584 EP1794448 ES2181579 ES2201442T ES2213721T ES2240472T ES2241771T ES2262478T FR2890703 GB2434618 IT1270970 ITBO970369 PT1355053T PT953105T 117 4. 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Biodiesel - outros usos AT171405T AT231102T AT232553T AT255675T AT262004T AT298724T AT314445T AT362098T BE687223 BE706968 BG100947 CZ9603179 DE10015081 DE10162202 DE102005026085 DE102005027158 DE102005031945 DE10308236 DE10348638 DE19542752 DE19612017 DE19700161 DE19716953 DE202005003108 DE202005015446 DE50112468D DE50203532D DE59600596D DE60006999D DE60006999T DE60025212D DE60025212T DE69810805D DE69810805T DE69822385D DE69822385T DE69905296D DE69905296T DK1198536T DK1240407T DK1456122T DK771599T DK900822T EP0771599 EP0809706 EP0900822 EP0936253 EP1025039 EP1139082 EP1198536 EP1240407 EP1284235 EP1339945 EP1357227 EP1423490 EP1451130 EP1456122 EP1497878 EP1523541 EP1524240 EP1534807 EP1562852 EP1572580 EP1608220 EP1641901 EP1682487 EP1682490 EP1696002 EP1716207 EP1723224 EP1798255 EP1807343 ES2103248T ES2217519T ES2243802T ES2254189T FI973365 FR1515012 FR2768150 FR93670E GB1160144 GB1216987 GB2389858 GB2392635 GB2402418 GB2432859 HU9603016 IE990096 IT 1325800 ITMI20011496 ITMI20012509 LU49607 LU50954 LU54905 NL6613998 NL6716356 PL316773 PL339812 PT900822T SI771599T 121 8. Outros AT314403T AT346293T CZ20031728 CZ9901276 DE10003186 DE10063955 DE10148583 DE102004028306 DE102005001585 DE102005002245 DE102005012160 DE102005040551 DE10306200 DE10336759 DE10337755 DE10338227 DE10360458 DE1248645 DE19756276 DE19816415 DE19909885 DE19947339 DE202005004063 DE202005009735 DE20213688U DE20218227U DE59804844D DE60116348D DE60116348T DE602004003302 DK117140B EP0952406 EP1042399 EP1088885 EP1109877 EP1144565 EP1199371 EP1325045 EP1346012 EP1471351 EP1496357 EP1502317 EP1506589 EP1553653 EP1571726 EP1571727 EP1576366 EP1600493 EP1624042 EP1757791 EP1816181 ES2250484T FR2847948 FR2848255 GB2397540 GB999300 HU0302162 NL143910B NL281860 PL360938 PL366143 122 ANEXO VI – Pedidos de Patente em Biodiesel Depositados na China 1. Produção de Biodiesel CN1048056 CN1076687 CN1099766 CN1124283 CN1142196 CN1190908 CN1230945 CN1279663 CN1287572 CN1327472 CN1358709 CN1370140 CN1374370 CN1381553 CN1382762 CN1392873 CN1400281 CN1412278 CN1436834 CN1438308 CN1446882 CN1446883 CN1453332 CN1465669 CN1472280 CN1473907 CN1474867 CN1496398 CN1530421 CN1532264 CN1548502 CN1556174 CN1557913 CN1557914 CN1560197 CN1563279 CN1570029 CN1580190 CN1580218 CN1583959 CN1590506 CN1590523 CN1594504 CN1622933 CN1626621 CN1630699 CN1646670 CN1648207 CN1648208 CN1654601 CN1659260 CN1664072 CN1670128 CN1687312 CN1687313 CN1687314 CN1687315 CN1687316 CN1696247 CN1696248 CN1699516 CN1718679 CN1720214 CN1724613 CN1730613 CN1737086 CN1740273 CN1741982 CN1743416 CN1743417 CN1746264 CN1752185 CN1752213 CN1760335 CN1760336 CN1760337 CN1760343 CN1761737 CN1766040 CN1775913 CN1786117 CN1786118 CN1789377 CN1793355 CN1803984 CN1803986 CN1803987 CN1803988 CN1807559 CN1810930 CN1810931 CN1810932 CN1818024 CN1818026 CN1818027 CN1818028 CN1818035 CN1821347 CN1821348 CN1821349 CN1821350 CN1821351 CN1821354 CN1824734 CN1824735 CN1826403 CN1827742 CN1827743 CN1840612 CN1842586 CN1844316 CN1844319 CN1844320 CN1844331 CN1847368 CN1850943 CN1850944 CN1850945 CN1858159 CN1858160 CN1858161 CN1858162 CN1861749 CN1861750 CN1861751 CN1861752 CN1863892 CN1865400 CN1865401 CN1867650 CN1869161 CN1869162 CN1869163 CN1872954 CN1876764 CN1884440 CN1884442 CN1888019 CN1888020 CN1891785 CN1891786 CN1891787 CN1891788 CN1894390 CN1896182 CN1896183 CN1900223 CN1900224 CN1903987 CN1903988 CN1904013 CN1904014 CN1908121 CN1908122 CN1908123 CN1912057 CN1915948 CN1916113 CN1916114 CN1916115 CN1919972 CN1919973 CN1919974 CN1923959 CN1923960 CN1923961 CN1923962 CN1928016 CN1928017 CN1928018 CN1928019 CN1931809 CN1931961 CN1931962 CN1931963 CN1931964 CN1931965 CN1935945 CN1935946 CN1935947 CN1940021 CN1944582 CN1952046 CN1952047 CN1952048 CN1955254 CN1955272 CN1958726 CN1958727 CN1958728 CN1958729 CN1960962 CN1962820 CN1962823 CN1962825 CN1966614 CN1970691 CN1970692 CN1970693 CN1970694 CN1974725 CN1984983 CN1997727 CN2172768Y CN2786122Y CN2869022Y CN2883376Y CN85106282 123 2. Composição CN1117063 CN1156475 CN1204684 CN1257907 CN1279707 CN1339058 CN1382166 CN1382167 CN1382171 CN1406269 CN1414998 CN1443831 CN1443832 CN1453341 CN1467267 CN1483071 CN1497041 CN1504547 CN1508235 CN1508402 CN1515655 CN1520455 CN1522294 CN1526005 CN1539929 CN1542107 CN1551912 CN1576353 CN1593776 CN1597875 CN1616608 CN1618933 CN1626627 CN1629259 CN1629468 CN1637121 CN1643116 CN1659358 CN1678719 CN1694877 CN1705734 CN1714139 CN1742072 CN1745163 CN1749370 CN1795259 CN1807556 CN1814715 CN1818040 CN1847369 CN1860209 CN1865409 CN1876773 CN1878856 CN1886488 CN1890274 CN1891793 CN1891799 CN1904006 CN1904007 CN1930273 CN1954057 CN1958748 CN1965064 CN1973024 CN1993449 124 3. Setor Automotivo CN1191013 CN1483122 CN1497139 CN1506614 CN1580539 CN1601181 CN1701200 CN1918189 CN1934140 CN1971026 125 4. Matéria prima CN1343245 CN1454056 CN1468063 CN1580217 CN1632067 CN1655669 CN1681384 CN1705748 CN1732265 CN1735690 CN1871190 CN1886042 CN1900222 CN1972892 CN1986738 126 5. Produção de Biodiesel - Catalisadores CN1309697 CN1611600 CN1617931 CN1640991 CN1659276 CN1680514 CN1708510 CN1724612 CN1793288 CN1830550 CN1836772 CN1887417 CN1911511 CN1943854 CN1944629 CN1962824 CN1966142 127 6. Uso dos Subprodutos CN1696297 CN1882522 CN1910128 CN1916031 CN1974511 CN1974512 CN1982269 CN1993306 CN1993307 CN1993308 CN1999442 CN1999443 128 7. Biodiesel - outros usos CN1159373 CN1275961 CN1407065 CN1668728 CN1793293 CN1816610 CN1830821 CN1890207 CN1898195 CN1942525 CN1965647 129 8. Outros CN1282350 CN1306563 CN1320183 CN1350062 CN1476456 CN1529746 CN1539925 CN1540336 CN1576826 CN1683081 CN1865402 130 ANEXO VII - Código de Países Código AR AT AU BE BG BR BS CA CH CN CZ DE DK DZ EA EE EG EP ES FI FR GB HK HR HU ID IE IL IN IS IT JP KR LU LV MA MD MX NL NO NZ OA PH País Argentina Áustria Austrália Bélgica Bulgária Brasil Bahamas Canadá Suíça China República Tcheca Alemanha Dinamarca Argélia Organização de Patentes da Eurásia (EAPO)1 Estônia Egito Organização Européia de Patentes (EPO)1 Espanha Finlândia França Reino Unido Região Administrativa Especial de Hong Kong Da República Popular da China Croácia Hungria Indonésia Irlanda Israel Índia Islândia Itália Japão República Da Coréia Luxemburgo Letônia Marrocos Republica Moldova México Holanda Noruega Nova Zelândia African Intellectual Property Organization (OAPI)1 Filipinas 131 Código PL PT RO RU SE SG SI SK TR TW UA US WO ZA País Polônia Portugal Romênia Federação Russa Suécia Singapura Eslovênia Eslováquia Turquia Taiwan Ucrânia Estados Unidos Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO)2 África do Sul 1 Organização intergovernamental (escritório de patente regional) que atua para alguns países contratante sob o PCT (Tratado de Cooperação de Patentes). 2 O código “WO” é utilizado em relação à publicação internacional sob o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes – PCT de pedidos internacionais depositados em qualquer repartição receptora de pedidos PCT. Fonte: http://www.wipo.int/export/sites/www/scit/en/standards/pdf/03-03- 01.pdf, acesso em março de 2008. 132