MAPEAMENTO TECNOLÓGICO DO BIODIESEL E TECNOLOGIAS CORRELATAS SOB O ENFOQUE DOS PEDIDOS DE PATENTES. Volume I – Mundo Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica – DART Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica – CEDIN Divisão de Estudos e Programas - DIESPRO Maio de 2008 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Presidente: Jorge de Paula Costa Ávila Vice-Presidente: Ademir Tardelli DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA Diretor: Marco Antonio Albuquerque de Araújo Lima CENTRO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA Chefe: Raul Suster DIVISÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS Chefe: Luci Mary Gonzalez Gullo Autora: Cristina d’Urso de Souza Mendes - Pesquisadora – DART/CEDIN/DIESPRO Colaboradores: Sergio Barcelos Theotonio – Pesquisador – DART/CEDIN/DIESPRO Aline Matta – Técnico - DART/CEDIN/DIESPRO Luciana Goulart de Oliveira – Pesquisadora – DART/CEDIN/DIESPRO Marcos Tiago Duarte – Analista – DART/CEDIN/DIESPRO Sabrina da Silva Santos – Pesquisadora – DART/CEDIN/DIESPRO Suzanne de Oliveira Rodrigues - Estagiária – DART/CEDIN/DIESPRO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 APRESENTAÇÃO O presente trabalho visa traçar um panorama da busca pela proteção patentária das tecnologias relativas ao biodiesel, a partir de um levantamento dos pedidos de patente depositados nos diversos países do mundo. Este levantamento permitirá identificar o desenvolvimento tecnológico na área ao longo dos anos; os depositantes de patente mais expressivos na área; a nacionalidade desses depositantes; os países que mais se interessam em proteger esta tecnologia no mundo de uma forma geral, os países com maior desenvolvimento tecnológico no setor; as áreas científicas e tecnológicas que permeiam esta área do conhecimento humano; entre outras inferências. Tendo em vista a grande abrangência do presente trabalho no que concerne às tecnologias relativas ao tema biodiesel, as quais são descritas em milhares de pedidos de patentes, foco de buscas realizadas em amplo espaço temporal, considerou-se que diante da quantidade de dados disponíveis, o estudo será desmembrado em três volumes, sendo que o primeiro propicia um enfoque global, e as subseqüentes obedecendo à distribuição por mercados abordarão o Brasil e finalmente Europa, Estados Unidos e China. i INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 SUMÁRIO 1 OBJETIVO E JUSTIFICATIVA ................................................................... 1 1.1 Justificativa para o Estudo....................................................................... 1 1.2 Organização do Trabalho ........................................................................ 2 2 INTRODUÇÃO ............................................................................................ 3 2.1 Visão geral do Tema e Histórico do biodiesel.......................................... 3 2.2 Mercado de Biodiesel no Mundo. ............................................................ 5 3 METODOLOGIA ......................................................................................... 8 3.1 Busca de Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel no Mundo........ 8 3.2 Refino e Tratamento dos Dados Bibliográficos Contidos nos Pedidos de Patente Obtidos na Busca................................................................................ 12 3.3 Consolidação e Tratamento Estatístico dos Pedidos de Patente Obtidos na Busca. ......................................................................................................... 16 4 RESULTADOS.......................................................................................... 19 4.1 Visão geral do Patenteamento em Biodiesel no Mundo. ....................... 19 4.2 Pedidos de Patente Referentes à Produção de Biodiesel no Mundo. ... 30 4.3 Pedidos de Patente Relacionados a Composições ou Aditivos de Biodiesel no Mundo.......................................................................................... 39 4.4 Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel no Mundo. ............................................................................................................. 46 5 CONCLUSÃO ........................................................................................... 50 REFERÊNCIAS................................................................................................ 55 ANEXO I – PROPRIEDADE INTELECTUAL................................................... 58 ANEXO II - DETALHAMENTO DAS CLASSES E SUBCLASSES DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES (8ª EDIÇÃO) CONTIDAS NOS DOCUMENTOS SELECIONADOS...................................... 65 ANEXO III – PEDIDOS DE PATENTE POR SETOR....................................... 68 ANEXO IV - CÓDIGO DE PAÍSES .................................................................. 81 ii INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 LISTA DE GRÁFICO, TABELAS E QUADROS Tabela 1: Evolução histórica do biodiesel .......................................................... 4 Gráfico 1: Evolução da produção mundial de biodiesel - 1991 a 2006............... 6 Gráfico 2: Produção Mundial de Biodiesel por Países Selecionados 2005 e 2006 ............................................................................................................ 7 Tabela 2: Número de Pedidos de Patente Recuperados por Base de Dados Consultadas Utilizando a Palavra Biodiesel no Título e Resumo. ............. 10 Gráfico 3: Principais Subclasses dos Pedidos de Patente Recuperados na Etapa de Busca ........................................................................................ 13 Tabela 3: Número de Pedidos de Patente Relacionados à Biodiesel por Setor. .................................................................................................................. 16 Gráfico 4: Evolução do Número de Pedidos de Patente em Biodiesel Publicados por Ano no Mundo .................................................................. 20 Gráfico 5: Principais Depositantes de Patentes Relacionadas a Biodiesel no Mundo – 1996 e 2006 ............................................................................... 21 Tabela 4: Tendência do Patenteamento dos Principais Depositantes de Pedidos de Patentes Relacionados a Biodiesel no Mundo – 1996 e 2006 22 Gráfico 6: Principais Subclasses dos Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel no Mundo - 1996 a 2006............................................................ 27 Gráfico 7: Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente Relacionado a Biodiesel no Mundo no Período 1996 a 2006........................................................... 29 Gráfico 8: Número de Pedidos de Patente em Biodiesel por Setor Publicados por Ano no Mundo..................................................................................... 30 Gráfico 9: Origem dos Pedidos de Patente de Produção de Biodiesel no Mundo 1996 - 2006 ............................................................................................... 31 Gráfico 10: Número de pedidos de patente em produção de biodiesel por país de depósito – 1996 a 2006........................................................................ 32 Gráfico 11: Principais Depositantes de Pedidos de Patente sobre Produção de Biodiesel no Mundo -1996 e 2006............................................................. 33 Tabela 5: Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente de Composição de biodiesel – 1996 a 2006 ............................................................................ 39 Gráfico 12: Origem dos Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel no Mundo - 1996 – 2006 ........................................................................... 40 iii INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Gráfico 13: Número de Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel por País de Depósito – 1996 A 2006......................................................... 41 Gráfico 14: Principais Depositantes de Pedidos de Patente Sobre Composições de Biodiesel no Mundo -1996 e 2006........................................................ 42 Gráfico 15: Origem dos Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel no Mundo - 1996 a 2006......................................................... 47 Gráfico 16: Número de Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel por País de Depósito – 1996 a 2006 ...................................... 48 Gráfico 17: Principais Depositantes de Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel– 1996 e 2006 ................................................... 48 iv INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 1 Objetivo e Justificativa O objetivo precípuo do trabalho é traçar um panorama mundial da busca pela proteção patentária das tecnologias relativas ao biodiesel, com base em um levantamento dos pedidos de patente depositados nos diversos países. Este levantamento permitirá identificar: o desenvolvimento tecnológico na área ao longo dos anos; os depositantes de patente mais expressivos na área; a nacionalidade desses depositantes; os países que mais se interessam em proteger esta tecnologia no mundo de uma forma geral, os países com maior desenvolvimento tecnológico no setor; os setores científicos e tecnológicos que permeiam tal área do conhecimento humano; entre outras inferências. 1.1 Justificativa para o Estudo Atualmente existe no mundo uma crescente conscientização em relação à preservação do meio ambiente. Uma das principais metas, nas últimas décadas, relaciona-se à busca por fontes de energia alternativa e por desenvolvimento sustentável. Uma das soluções encontradas é o uso de biocombustíveis em substituição aos combustíveis fósseis. Por tratar-se de combustível baseado em fontes renováveis, podem contribuir para reduzir a intensidade do aquecimento global. A utilização do biodiesel traz uma série de benefícios tanto por ser biodegradável e renovável quanto por ser capaz de promover o desenvolvimento econômico de maneira sustentável. Essas características poderão viabilizar, por conseguinte, a redução da dependência do petróleo (PORTAL DO BIODIESEL, 2007). O biodiesel é um combustível renovável em uso no Brasil e, também, em muitos países como a Alemanha, França, Estados Unidos, Malásia, Argentina e Japão. Trata-se de combustível líquido derivado da biomassa renovável, podendo ter uso automotivo (caminhões, tratores, camionetas, automóveis), em transportes (aquaviários e ferroviários) e estacionários (geradores de eletricidade, etc). Ele pode, ainda, ser utilizado em caldeiras ou em geração de calor em processos industriais (CAMPOS, CARMÉLIO, 2006). 1 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 No entanto, quando comparado ao óleo diesel mineral, o preço do biodiesel ainda é elevado. São, portanto, necessários estudos sobre o desenvolvimento de novas rotas tecnológicas para produção de biodiesel que propiciem uma redução dos custos (DÁLIA, 2006). Uma das formas de verificar-se o desenvolvimento tecnológico sobre uma determinada tecnologia, nesse caso biodiesel, consiste na análise dos pedidos de patentes1 na área. De acordo com OCDE (1994), as patentes apresentam-se como excelentes indicadores de inovação, pois podem servir para medir os resultados de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), sua produtividade, estrutura e o desenvolvimento de uma tecnologia/indústria específica. Em virtude da relação existente entre as atividades de P&D e o número de pedidos de patente, é possível comparar, monitorar e analisar as atividades de pesquisa em uma área temática específica ou um novo setor (FILLIATREAU, ET AL APUD ALENCAR ET AL., 2007). Nesse contexto, o presente trabalho apresenta uma análise das atividades de P&D em biodiesel no mundo, utilizando pedidos de patente como indicadores de inovação. 1.2 Organização do Trabalho Efetuou-se um levantamento dos pedidos de patente relativos ao tema do Biodiesel depositados em diferentes países, utilizando-se determinadas bases de dados. O Capítulo III descreve a metodologia para a consecução do estudo, as fontes de dados da pesquisa e a harmonização das informações obtidas. O Capítulo IV apresenta, por meio de tabelas e gráficos, os resultados obtidos. São identificados os principais atores do setor, suas áreas de interesse e concentração tecnológica e as tecnologias mais relevantes. O Capítulo V apresenta conclusões e desdobramentos possíveis para o presente trabalho. 1 Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Mais informações sobre o Sistema de Propriedade Industrial e o uso de informações de pedidos de patente no anexo I. (INPI, 2008) 2 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 2 Introdução 2.1 Visão geral do Tema e Histórico do biodiesel De acordo com o que preceitua a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, biodiesel é um “biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores de combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para a geração de outro tipo de energia, que possa substituir, parcial ou totalmente, combustíveis de origem fóssil”. A busca de combustíveis alternativos aos que têm por base o petróleo para emprego em motores de combustão interna já conta com mais de um século, pois, desde 1900, o inventor do motor diesel, Rudolph Diesel, promovia experimentos em motores movidos à base de óleos vegetais, e um protótipo deste tipo de máquina foi apresentado por ocasião da Exposição Universal realizada em Paris, tendo sido usado na ocasião o óleo de amendoim (PLÁ, 2003). Esta matéria prima apresentava tanto grande disponibilidade nas colônias européias na África quanto baixo custo de produção, quando comparado ao petróleo. No entanto, o uso do óleo de amendoim resultava em uma combustão deficiente já que, em virtude da sua alta viscosidade, ocorria a obstrução dos bicos injetores, obrigando a constantes paradas para a manutenção dos motores. Tal inconveniente só foi solucionado quase quatro décadas mais tarde, com a aplicação de um processo químico conhecido desde 1853, a transesterificação, que, pela primeira vez, foi empregada em óleos vegetais para a obtenção de combustíveis usados em motores do ciclo diesel, por iniciativa de um cientista da Universidade de Bruxelas (Bélgica), Dr. George Chavanne, que patenteou tal processo em 1937 (KNOTHE, 2001 apud PLÁ, 2003). Os principais insumos utilizados na produção de biodiesel são os triglicerídeos, álcool (metanol ou etanol) e um catalisador. As principais misturas de triglicerídeos empregadas são de origem vegetal, tais como os óleos de soja, dendê (palma), babaçu, algodão, girassol, nabo, colza, mamona, coco, pinhão. Também são utilizadas fontes de triglicerídeos de origem animal, 3 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 tais como sebo de boi, gordura de frango e banha de porco e, ainda, de origem industrial que compreendem os ácidos graxos (borra) (KHALIL, 2006). No que concerne aos processos produtivos, além da citada transesterificação, o biodiesel também pode ser obtido por craqueamento e esterificação. Contudo, a transesterificação é o processo mais largamente utilizado na atualidade, consistindo, segundo SOUZA (2006), “numa reação química de óleos vegetais ou de gorduras animais com o álcool comum (etanol ou o metanol), estimulados por catalisador”. Dentre os subprodutos gerados na transesterificação das oleaginosas, tem-se a lecitina, o farelo (usado em ração para animais) e a glicerina, empregada na fabricação de sabões e outros cosméticos. As principais etapas da evolução histórica da tecnologia do biodiesel constam da tabela apresentada abaixo, de acordo com KNOTHE (2001), PLÁ (2002), PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (2005), ANP (2005) apud SOUSA (2006): Tabela 1: Evolução histórica do biodiesel − 1900: Primeiro ensaio por Rudolf Diesel, em Paris, de um motor movido a óleos vegetais. − 1937: Concessão da primeira patente a combustíveis obtidos a partir de óleos vegetais (óleo de palma), a G. Chavanne, em Bruxelas/Bélgica. Patente 422.877. − 1938: Primeiro registro de uso de combustível de óleo vegetal para fins comerciais ônibus de passageiros da linha Bruxelas-Lovaina/BEL. − 1939-1945: Inúmeros registros de uso comercial na “frota de guerra” de combustíveis obtidos a partir de óleos vegetais. − 1975: Lançamento do PROÁLCOOL, objetivando diminuir progressivamente a importação de petróleo. − 1980: Depósito do primeiro pedido de patente de biodiesel no Brasil – Dr. Expedito José de Sá Parente (Fortaleza-CE) – PI 8004358-5. − 1988: Início da produção de biodiesel na Áustria e na França; também primeiro registro do uso da palavra “Biodiesel” na literatura, de acordo com artigo de WANG R. “Development of Biodiesel Fuel”, Taiyangneng Xuebao 9:434-436(1988),China. − 1997: EUA aprovam biodiesel como combustível alternativo. − 1998: Setores no Brasil retomam os projetos para o uso do biodiesel. − 2002: Alemanha ultrapassa a marca de 1 milhão ton/ano de produção. 4 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 − 2003: Portaria ANP nº 08/2003 (Agência Nacional do Petróleo) 240 estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos não especificados no País. Decreto nº12/2003 do Governo Federal institui a Comissão Executiva Interministerial (CEI) e o Grupo Gestor (GG), encarregados da implantação das ações para a produção e uso do biodiesel. − 2004: Publicadas as resoluções 41 e 42 da ANP de 24/11/2004, que instituem a obrigatoriedade de autorização deste órgão para a produção de biodiesel, e que poderá ser adicionado ao óleo diesel, na proporção de 2% em volume. Lançamento do Programa de Produção de Uso do Biodiesel pelo Governo Federal em 06/12. − 2005: Publicação da Lei 11.097 de 13/01/2005 que autoriza a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Instrução Normativa da SRF nº 516 de 22/02/2005, a qual dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências. Instrução Normativa da SRF nº 526 de 15/03/2005, a qual dispõe sobre a opção pelos regimes de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, de que tratam o art. 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o art. 4º da Medida Provisória nº 227, de 6 de dezembro de 2004. Inauguração da primeira usina e posto revendedor de Biodiesel no Brasil (Belo Horizonte, MG) em 24/03/2005. A medida provisória foi à sanção do presidente em 19/04/2005. − 2006: Petrobrás prevê produzir 85% de todo o biodiesel brasileiro. Brasil exporta tecnologia biocombustível à Europa. Peugeot amplia testes com biocombustível no Brasil. Agência Nacional do Petróleo (Brasil) e Empresa de Pesquisa Energética firmam acordo para troca de informações sobre matriz energética em 03/10/2008. Volkswagen já testa 5% de biodiesel em caminhões.. Fontes: Plá (2002); Knothe (2001); Presidência da República (2005); ANP (2005) apud Sousa (2006) 2.2 Mercado de Biodiesel no Mundo. O desenvolvimento dos biocombustíveis bem como os crescentes níveis de produção tem sido impulsionados por diversos fatores, tais como: incentivos fiscais e subsídios; altos preços do petróleo e a busca pela redução da dependência do mesmo; problemas climáticos e ambientais (INTERNATIONAL ENERGY AGENCY, 2004). 5 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Nesse contexto, a União Européia é, atualmente, a principal produtora e consumidora de biodiesel no mundo. Seu programa de biodiesel teve início nos anos 1990, e a Alemanha é o seu principal mercado no mundo. Outros países também vêm implementando seus programas de biodiesel, como é o caso dos Estados Unidos e do Brasil. Muitos destes Estados estabeleceram quantidades mínimas obrigatórias de biodiesel misturadas ao óleo diesel, impulsionando a demanda por este biocombustível. No Brasil atualmente, esta quantidade é de 2%. A Europa regulamentou o uso de 2% desde 2005 e estipulou que até 2010 atinjam-se 5,75%, a Alemanha, inclusive, comercializa o B1002, isto é, o biodiesel puro (ANP, 2008; INTERNATIONAL ENERGY AGENCY, 2004). O gráfico 1, a seguir, mostra a evolução da produção de biodiesel no mundo. Observa-se que produção aumenta acompanhando a nova demanda resultante dessas políticas públicas. Pode perceber-se que a partir de 2000 a tendência de crescimento da produção elevou-se consideravelmente. Gráfico 1: Evolução da produção mundial de biodiesel - 1991 a 2006. 12.000 10.000 10.000 8.000 Mil m³ 6.000 4.000 2.000 0 3.762 1.488 2.196 1.068 11 88 143 283 408 546 570 587 719 893 1.832 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Earth Policy Institute (2007) e Revista Biodiesel (2007) A seguir, o gráfico 2 mostra a produção mundial de biodiesel e a produção de países selecionados que se destacam entre os principais produtores mundiais. 2 As misturas de biodiesel e óleo diesel recebem a seguinte denominação: B2 para misturas de 2% (2% biodiesel e 98% óleo diesel); B5 para misturas de 5% (5% biodiesel e 95% óleo diesel); B25 para misturas de 25% (25% biodiesel e 75% óleo diesel) e assim por diante, até B100 para 100% biodiesel. (PETROBRAS, 2007) 6 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Gráfico 2: Produção de Biodiesel por Países Selecionados 2005 e 2006 12.000 10.000 10.000 8.000 Mil m³ 6.000 4.000 1.897 2.562 2.000 842 559 0 Alemanha França 946 284 EUA 5.557 3.618 3.762 3.428 506 450 0,74 69 Itália Brasil 571 EU Outros Mundo Países 2005 2006 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da European Biodiesel Board (2007), Agência Nacional do Petróleo (2007), Earth Policy Institute (2007), Revista Biodiesel (2007) e Featherstone and Woolverton (2007) Observa-se que os países da União Européia, especialmente a Alemanha se destacaram como os maiores produtores de biodiesel no mundo em 2005 e 2006, isto decorre do fato de a implementação dos programas de biodiesel nestes países ter ocorrido antes dos outros países. Entre os países que mais recentemente implementaram seus programas de biodiesel está o Brasil, como pode verificar-se no volume II, do presente trabalho. Portanto, a produção no país vem aumentando consideravelmente de forma a suprir a demanda gerada por essa nova política. Tendo em vista essa atual conjuntura de expansão de oferta e demanda de biodiesel, a P&D na área é extremamente relevante para viabilizar processos mais eficientes, que resultem em redução de custos de produção e em produtos com maior qualidade. Nesse contexto, o presente trabalho visa analisar P&D em biodiesel a nível mundial. Por meio de pedidos de patente, objetiva-se identificar onde se realizam estes estudos, os mercados onde se busca proteção para as invenções relacionadas ao tema, as principais áreas de interesse os principais atores na área entre outras inferências que surjam ao decorrer do estudo. 7 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 3 Metodologia O presente trabalho foi realizado em 3 etapas. A primeira consistiu na busca e recuperação de pedidos de patente relacionados a biodiesel em diversas bases de dados. A segunda etapa, na elaboração de uma base de dados utilizando o software Microsoft Access onde os dados bibliográficos dos pedidos de patente foram indexados. A terceira, no tratamento destes dados e elaboração de estatísticas para determinação das tendências do patenteamento em biodiesel. As etapas do presente trabalho são detalhadas a seguir. 3.1 Busca de Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel no Mundo. A busca de pedidos de patente relacionados a biodiesel foi realizada em duas etapas: a primeira caracterizada pela escolha das bases de dados a serem consultadas e a segunda constituída pela determinação da estratégia de busca. Em um primeiro momento buscou-se recuperar todos os pedidos de patentes sobre biodiesel no mundo, portanto foram escolhidas as seguintes bases de dados de abrangência internacional: • EPODOC – A base EPODOC contém referências de pedidos de patente que compõem a documentação de busca do Escritório Europeu de Patentes (EPO). A base é constituída dos dados bibliográficos (i. e. números e datas de publicação, depósito e prioridade, classificação CIP, inventores, depositantes e título) de mais de 60 milhões pedidos de patentes em quase todos os países do mundo. • WPI – A World Patent Index é uma base produzida pela Thomson Scientific e permite o acesso a informações de mais de 40 milhões de documentos de patentes depositados em diversos países do mundo, fornecendo detalhes de mais de 14.8 milhões de invenções (THOMSON REUTERS, 2008). • Chemical Abstracts – Esta base é uma das mais importantes obras de referência na área de Química, pois indexa a literatura mundial nesta área, fornecendo informações bibliográficas completas e o resumo dos trabalhos publicados nas respectivas revistas. As fontes do Chemical Abstracts 8 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 incluem mais de 8000 revistas, patentes, relatórios técnicos, livros e dissertações publicados em vários países (UNICAMP, 2008). • Bases de texto completo do sistema EPOQUE (TXTEPF, TXTEPG, TXTEPn, TXTUS, TXTWO, entre outras): Estas bases contém o texto completo de pedidos de patentes depositados via PCT, via Escritório Europeu, nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Alemanha e na França. O acesso a estas bases permite a busca no documento completo. Além da utilização das bases de abrangência internacional supracitadas, foi realizada a busca na base brasileira de patentes do INPI, disponível na internet3. Esta é uma base gratuita que contém os dados bibliográficos4 dos pedidos de patente depositados e publicados no Brasil. Para o período entre agosto de 1982 e julho de 1992, o acervo ainda não está completo, visto que os documentos antigos encontram-se em processo de digitalização. A base está completa para os pedidos publicados a partir de 1º de agosto de 1992. Os pedidos publicados a partir de 1º de agosto de 2006 encontram-se disponíveis para consulta em formato integral. Escolhidas as bases de patentes, a segunda etapa caracterizou-se pela elaboração das estratégias de busca a serem utilizadas nas bases para a recuperação dos documentos de interesse. Em um primeiro momento, a busca foi realizada utilizando-se apenas o termo “biodiesel” no título e no resumo, nas bases WPI, EPODOC, Chemical Abstracts e na base de patentes do INPI. A tabela 2 a seguir mostra o número de documentos por base consultada. Observa-se que 730 documentos foram recuperados apenas na base DWPI, 231 somente no Chemical Abstracts e 204 na base EPODOC, evidenciando a necessidade de se consultar diversas bases de dados pare se obter o maior número de documentos sobre a tecnologia. 3 www.inpi.gov.br. 4 Consistem nas informações presentes na folha de rosto de um pedido de patente e incluem: as datas de prioridade, depósito e publicação do pedido, a classificação internacional, o(s) depositante(s), o(s) inventor (es), o procurador, o título, o resumo da invenção etc. 9 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Tabela 2: Número de Pedidos de Patente Recuperados por Base de Dados Consultadas Utilizando a Palavra Biodiesel no Título e Resumo. Número de Documentos 730 386 231 204 204 109 44 31 22 14 2 2 1 1 Total 1981 Derwent X X X X X X X 1475 EPODOC X X X X X X X X 886 Chemical Abstracts** X X X X X X X 605 INPI* X X X X X X X 73 * A base engloba somente depósitos no Brasil **A base disponibiliza apenas o primeiro documento publicado de cada família Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. Após essa busca inicial, foram identificados, a partir de outras fontes, outros documentos relacionados a biodiesel que não citavam o termo “biodiesel”. Isto decorre do fato de, apesar de ter-se depositado a primeira patente de biodiesel em 1937, tal termo foi utilizado pela primeira vez , somente em 1988, por Wang. Com base nessa constatação, verificou-se a necessidade de refinar a busca para ampliar o número de pedidos de patentes recuperados. A ampliação da busca baseou-se na utilização de outros termos relacionados a biodiesel e à Classificação Internacional de Patentes - CIP5. Realizou-se, também, a busca do termo “biodiesel” nas bases de texto completo do sistema EPOQUE. Após a busca nas bases supracitadas, realizou-se uma busca na base EPODOC pelos pedidos de patente correspondentes aos recuperados na 5A Classificação Internacional de Patentes (CIP) foi estabelecida em 1975, quando entrou em vigor o Acordo de Estrasburgo, sob a administração da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Este sistema tem por objetivo dispor, de forma organizada e padronizada, os documentos de patente, a fim de facilitar o acesso (busca) às informações tecnológicas e legais contidas nesses documentos. A CIP é, hoje, utilizada por cerca de 70 países e a versão atual (8ª) entrou em vigor em 01/01/2006. 10 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 busca, ou seja, aqueles pedidos de patente pertencentes às mesmas famílias6 de patentes dos pedidos encontrados na busca inicial. Ao todo foram recuperados 7039 pedidos de patente, representando 2870 famílias de patentes. Os resultados de cada busca realizada nas bases consultadas e suas estratégias estão descritos a seguir: Chemical Abstracts: A busca nesta base, realizada em julho de 2007, foi apenas por assunto. Utilizou-se somente a palavra–chave biodiesel e retornou 605 pedidos de patentes. A base disponibiliza o primeiro pedido publicado de cada família de patentes. Derwent World Patent Index (DWPI): Foram realizadas duas buscas na base DWPI, em agosto de 2007. A primeira utilizou o termo Biodiesel e teve como resultado 1475 pedidos de patente, o que representa 664 famílias de patentes. A segunda realizou-se com termos relacionados à estrutura química do biodiesel (como, por exemplo, os termos “alquil éster de ácidos graxos”, “etil éster de ácido graxo”, “metil éster de acido graxo”), CIP e palavras chave relacionadas a combustível. Esta segunda busca retornou 458 pedidos de patente (193 famílias). No total, foram recuperados 1820 pedidos de patente na base Derwent World Patent Index, o que representa 803 famílias de patentes. EPODOC A busca na base EPODOC retornou 3958 pedidos (1648 famílias) e também foi realizada em duas etapas. A primeira, realizada em agosto de 6 Uma família de patentes é a coleção de documentos de patentes publicados que se relacionam à mesma invenção ou às diversas invenções que dividem o mesmo aspecto, que são publicados em diferentes momentos no mesmo país ou publicados em diferentes países ou regiões. Cada documento de patente da coleção é normalmente baseado nos dados do(s) pedido(s) nos quais os “direitos de prioridade” forem reivindicados. Existem diferentes estruturas de famílias patentes. No presente trabalho, quando é mencionado o termo família de patente refere-se ao conceito de “família simples” que significa um conjunto de documentos relacionados à mesma invenção onde todos os membros da família têm em comum o número e a data da prioridade unionista. (WIPO,2008) 11 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 2007, utilizou o termo “biodiesel” e retornou 883 pedidos de patente (467 famílias). A segunda, também realizada em agosto de 2007, foi elaborada de forma a ampliar os resultados encontrados na primeira busca. Para tanto, utilizaram-se diversos termos que poderiam referir-se a biodiesel. Nesta busca foram recuperados 3392 pedidos. Busca nas bases de texto completo do Sistema EPOQUE A busca foi realizada utilizando-se o termo Biodiesel nas bases de texto completo em inglês, francês e alemão, disponibilizadas pelo sistema EPOQUE. Foram recuperados 3453 pedidos de patente (1321 famílias). Busca na base de Patentes do INPI A busca na base de patentes do INPI foi realizada por assunto. Utilizou- se a palavra–chave “biodiesel” no título e resumo. Recuperam-se 73 pedidos de patentes depositados no Brasil no período. 3.2 Refino e Tratamento dos Dados Bibliográficos Contidos nos Pedidos de Patente Obtidos na Busca. Ao todo, foram recuperados 7039 pedidos de patentes, representando 2870 famílias de patentes. Os dados bibliográficos de todos os documentos encontrados foram indexados em uma base de dados em ACCESS, com as seguintes informações: • Número e Data de Publicação; • Número e Data do depósito; • Número e Data da(s) Prioridade(s); • Resumo; • Título; • Depositante; • Inventor; • CIP – Classificação Internacional de Patentes. 12 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Após a leitura preliminar de uma amostra dos pedidos de patente recuperados, observou-se que tais pedidos apresentavam assuntos muito distintos e se referiam a diferentes elos da cadeia produtiva de biodiesel. Por exemplo, alguns pedidos eram de aditivos para combustíveis contendo biodiesel, outros de processos de produção de biodiesel e outros de motores que utilizam biodiesel. A análise do gráfico 3, referente à Classificação Internacional de Patentes , aponta a diversidade de assuntos no conjunto de pedidos de patente recuperados. Gráfico 3: Principais Subclasses7 dos Pedidos de Patente Recuperados na Etapa de Busca 8 Subclasse C10L C07C C11C C10G C10M C11B C12N B01J B01D C08F C09K F02M A01H C08K C07F C08G C08L C12P B01F 333 257 248 203 150 142 140 113 108 104 104 103 95 63 62 62 60 58 1003 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 550 600 650 700 750 800 850 900 950 1000 1050 1100 Nº de Pedidos de Patente Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. 7 O significado das subclasses pode ser contemplado no anexo II. 8 Um pedido de patente pode apresentar mais de uma classificação. 13 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Além disso, foram identificados alguns pedidos de patente sobre temas diferentes daquele de interesse (biodiesel) em função das palavras-chave utilizadas para ampliar a busca. Realizou-se, então, a leitura dos resumos e títulos dos pedidos de patente pelos técnicos envolvidos na execução do trabalho, visando a retirar aqueles pedidos que não se referiam a biodiesel e a classificar os pedidos de patente restantes em setores de acordo com elo da cadeia produtiva de biodiesel a que se inseriam. Após a leitura dos títulos e resumos, 2846 pedidos de patente (1021 famílias) foram retirados da base por não serem relacionados ao assunto. Os que interessam ao presente estudo, no total de 4197 (1808 famílias) pedidos de patente, foram separados em 8 setores, descritos a seguir: • Produção de biodiesel: Engloba pedidos de patente que se referem aos processos de produção de biodiesel em geral; • Composição: Engloba pedidos de patente que descrevem o uso do biodiesel em composição com outros compostos, como por exemplo, documentos relativos a aditivos específicos para biodiesel ou aditivos para combustíveis em geral que podem ser utilizados em biodiesel, entre outros tipos de composição como pedidos de patente referente à composições contendo combustíveis em geral, entre eles o biodiesel; • Setor Automotivo: É composto principalmente por desenvolvimentos relacionados a motores para veículos que usam biodiesel, diesel ou a mistura de ambos. Também estão incluídos nesse grupo motores não veiculares. Cabe ressaltar que foi observado no setor ora considerado que os desenvolvimentos tecnológicos que geraram pedidos de patente, não são específicos para motores que funcionem somente com biodiesel, já que os mesmos são originalmente projetados para utilizar óleo diesel, tendo o biodiesel como alternativa. Essa classe engloba motores, bombas de combustível, filtros, sensores, dentre outros; 14 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 • Biodiesel - outros usos: Os pedidos de patente nesse setor são referentes àqueles que citam o uso de biodiesel para outros fins que não são combustíveis; • Matéria Prima: Engloba os pedidos relacionados a matérias primas utilizadas na produção de biodiesel. Essa classe engloba, por exemplo, sementes modificadas para obtenção de soja utilizada na produção de biodiesel, processamento de milho ou sementes de girassol para uso na produção de biodiesel, tratamento do ácido graxo a ser utilizado na produção de biodiesel entre outros; • Uso dos subprodutos: Esse setor engloba pedidos de patente que se referem à produção de outros insumos utilizando-se os subprodutos da produção de biodiesel, como, por exemplo, uma composição herbicida que utiliza o glicerol proveniente da produção de biodiesel. Outro exemplo é a produção de ácido acrílico utilizando glicerol proveniente do processo de fabricação do biodiesel; • Produção de biodiesel - catalisadores ou enzimas: Esse setor referese a pedidos de patente sobre a produção de catalisadores ou produção de enzimas que podem ser utilizados no processo de fabricação de biodiesel; • Outros: Engloba os pedidos de patente que não estão nos setores anteriores, como os pedidos sobre métodos de análise de biodiesel ou de marcadores de combustíveis que podem ser utilizados em biodiesel. A tabela 3, a seguir, mostra número de pedidos de patente e famílias em cada um destes setores. 15 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Tabela 3: Número de Pedidos9 de Patente Relacionados à Biodiesel por Setor. Setor Nº de Pedidos de Patente Nº de Famílias de Patentes Produção de Biodiesel 1490 762 Composição 1265 399 Setor Automotivo 417 195 Matéria prima 330 194 Biodiesel - outros usos 294 103 Outros 184 65 Uso de subprodutos 135 51 Produção de biodiesel - Catalisadores ou enzimas 78 39 Total 4193 1808 Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. Após a etapa de leitura dos resumos e títulos, foi realizada a uniformização dos nomes de cada depositante dos pedidos de patente. Observa-se que foram também identificadas empresas pertencentes ao mesmo grupo, ou que mudaram de nome. Em virtude da magnitude do número de pedidos de patentes optou-se por utilizar nome original do depositante no ato de depósito. No que se refere aos pedidos de patentes depositados nos Estados Unidos que não apresentavam depositante, o nome depositante foi recuperado na base http://assignments.uspto.gov/assignments/?db=pat do escritório estadunidense. 3.3 Consolidação e Tratamento Estatístico dos Pedidos de Patente Obtidos na Busca. Após a leitura e o tratamento dos dados, foi possível elaborar uma análise do patenteamento em biodiesel a nível mundial. Consideraram-se todos os pedidos de patente identificados na busca. O período de análise estabelecido foi de 11 anos, ou seja, os gráficos elaborados levaram em consideração os pedidos publicados no período entre 1996 e 2006. 9 A lista completa dos pedidos de patente por setor pode ser contemplada no anexo III. 16 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Como as bases de dados consultadas englobam pedidos de patente em diversos países do mundo, as estatísticas realizadas levaram em consideração apenas o primeiro documento publicado de cada família10 de patentes. Utilizouse essa estratégia para evitar uma distorção na análise destes pedidos, em virtude de que um mesmo pedido pode ter sido depositado em vários países. Os setores Produção de Biodiesel, Composições e Setor Automotivo foram selecionados para serem estudados mais especificamente por serem os setores mais expressivos em número de pedidos no mundo. Após a busca, refino e tratamento dos dados recuperados, foram elaboradas as seguintes estatísticas: • Número de Pedidos de Patente em Biodiesel Publicados por Ano; • Principais Depositantes de Patentes Relacionadas a Biodiesel – 1996 a 2006; • Principais Subclasses dos Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel – 1996 a 2006; • Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente Relacionado a Biodiesel –1996 a 2006; • Origem dos Pedidos de Patente de Produção de Biodiesel - 1996 a 2006; • Número de pedidos de Patente em Produção de Biodiesel por País de Depósito – 1996 a 2006; • Principais Depositantes de Pedidos de Patente sobre Produção de Biodiesel -1996 a 2006; • Origem dos Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel - 1996 a 2006; • Número de Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel por País de Depósito – 1996 a 2006; • Principais Depositantes de Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel -1996 a 2006; • Origem dos Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel - 1996 a 2006; 10 Cabe ressaltar que o conceito de família de patentes utilizado se refere ao de família simples, ou seja, um grupo de patentes equivalentes relacionadas a uma mesma invenção, ou seja, que apresentam os mesmos números e a datas da prioridade unionista. 17 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 • Número de Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel por País de Depósito – 1996 a 2006; • Principais Depositantes de Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel -1996 a 2006. Após estas análises de âmbito macro, foram mapeadas as tecnologias dos principais depositantes de patentes em biodiesel em cada mercado e nos principais setores (Produção de biodiesel, Composição e Setor Automotivo). 18 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 4 Resultados 4.1 Visão geral do Patenteamento em Biodiesel no Mundo. O levantamento realizado utilizando a metodologia descrita no capítulo III (página 8) selecionou 1808 pedidos de patente relacionados a biodiesel no mundo. Determinou-se o período entre 1996 e 2006 para análise da tendência do patenteamento em biodiesel, no qual constatou-se a publicação de 1371 pedidos de patente11. O gráfico 4 demonstra a evolução do patenteamento em biodiesel. Observa-se que, até o início da década de 1990, a publicação de documentos foi incipiente, o que revela a pouca atenção dada a esta matéria. Com a busca por fontes de energia alternativas aos combustíveis fósseis as conseqüentes políticas de incentivo à produção e ao uso de biocombustíveis, a partir de 1997, a curva adquire uma inflexão positiva. Acentua-se a partir do ano 2002, e, em 2006, atinge-se o total de 426 documentos. Até agosto de 2007, 331 pedidos de patente haviam sido publicados, confirmando a tendência de um número crescente de documentos na área. 11 Cabe ressaltar que para evitar uma distorção na análise do patenteamento no mundo, neste capítulo um pedido de pedido de patente refere-se ao primeiro documento publicado de cada família de patentes. Uma família de patentes é a coleção de documentos de patentes publicados que se relacionam a mesma invenção, ou a diversas invenções que dividem o mesmo aspecto, que são publicados em diferentes momentos no mesmo país ou publicados em diferentes países ou regiões. Cada documento de patente da coleção é normalmente baseado nos dados do pedido(s) nos quais os “direitos de prioridade” fora reivindicados. Existem diferentes estruturas diferentes tipos de famílias patentes. No presente trabalho, quando é mencionado o termo família de patente refere-se ao conceito de “família simples” que significa um conjunto de documentos relacionados à mesma invenção onde todos os membros da família têm em comum o número e a data da prioridade unionista. (WIPO,2008). 19 Nº de Pedidos de Patente 212121211111111111111111999999990999099999999090976667890789966097080878026084086442282626644080 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Gráfico 4: Evolução do Número de Pedidos de Patente em Biodiesel Publicados por Ano no Mundo 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 Ano de Publicação Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. O gráfico 5 apresenta os principais depositantes dos 1371 pedidos de patente publicados entre 1996 e 2006. Observa-se que os mesmos atuam em setores distintos. Identificaram-se 825 depositantes, dentre os quais se encontram empresas com atividades no agronegócio, como a Monsanto, Mertec e Cargill, empresas de lubrificantes e aditivos para combustíveis, como a Lubrizol, Institutos de pesquisa, como o IFP - Instituto Francês de Petróleo, e Universidades, como a Universidade de Tshingua. 20 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Gráfico 5: Principais Depositantes de Patentes Relacionadas a Biodiesel no Mundo – 1996 e 2006 Depositantes MONSANTO [US] THE LUBRIZOL CORPORATION [US] MERTEC LCC [US] AFTON CHEMICAL CORPORATION (EX - ETHYL PETROLEUM ADDITIVES, INC.) [US] ETHYL CORPORATION [US] BASF [DE] CLARIANT [DE] IFP - INSTITUT FRANCAIS DU PETROLE [FR] TSINGHUA UNIVERSITY [CN] J. EBERSPACHER GMBH & CO. KG [DE] CARGILL INC [US] COGNIS [DE] RENESSEN LLC [US] LEUNA POLYMER GMBH [DE] NIPPON SHOKUBAI CO., LTD. [JP] SHELL [HL] CLEAN DIESEL TECHNOLOGIES, INC.[US] O2DIESEL CORP (ex - AAE TECH. INT.) [US] PIONEER HI BRED INT [US] SIEGFRIED, PETER [DE] SUMITOMO CHEMICAL COMPANY [JP] AB-CWT, LLC [US] DU PONT [US] PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS [BR] CDM CONSULTING KK [JP] ENERGEA UMWELTTECHNOLOGIE GMBH [AT] KIMBERLY CLARK CO [US] MALAYSIAN PALM OIL BOARD [MY] 24 21 21 20 17 17 16 14 12 11 11 10 10 10 9 9 9 9 9 8 8 7 7 7 7 7 32 47 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Número de Pedidos de Patente Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. A tabela 4 apresenta um resumo dos pedidos de patentes dos 10 maiores depositantes relacionados a biodiesel no mundo, no período de 1996 e 2006. 21 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Tabela 4: Tendência do Patenteamento dos Principais Depositantes de Pedidos de Patentes Relacionados a Biodiesel no Mundo – 1996 e 2006 Depositante MONSANTO [US] THE LUBRIZOL CORPORATION [US] MERTEC LCC [US] Número total de Pedidos 47 32 24 Setor de atuação Tendência de patenteamento Empresa multinacional agricultura e biotecnologia. · 28 pedidos de patente de cultivares de soja depositados nos Estados Unidos**. O óleo proveniente destes cultivares pode ser utilizado na produção de biodiesel entre outras aplicações. · 17 pedidos referentes plantas e sementes geneticamente modificadas com a composição de ácidos graxos de alteradas. O óleo extraído destas sementes pode ser utilizado na produção de biodiesel entre outras aplicações. · 1 pedido de patente sobre processo de produção do biodiesel. · 1 pedido refere-se a uma composição contendo biodiesel derivado de semente de colza ou girassol. · 24 pedidos de patente referem-se a novos aditivos ou composições que conferem melhor desempenho a combustíveis (pode ser diesel, biodiesel, gasolina entre outros) como propriedades antiestáticas, melhor estabilidade para as emulsões água/combustível, antioxidantes entre outras. Empresa química · 2 pedidos de patente são de aditivos que conferem propriedades antiestáticas de combustíveis que multinacional de origem apresentam faixa de ponto de ebulição do óleo diesel, a qual se enquadra o biodiesel. americana que produz · 2 pedidos de patente se referem à composição combustível estável contendo etanol, diesel ou biodiesel, um tecnologias para melhorar a agente tensoativo e opcionalmente um beneficiador de combustão. Esta composição aumenta lubricidade e qualidade e performance de diminui as emissões de descarga de um motor de combustão interna inflamado por compressão. produtos para mercados de transporte, industrial e consumidor. Estas tecnologias incluem: aditivos lubrificantes · 1 pedido de patente se refere à composição de um combustível diesel com baixo teor (éster metílico de ácido graxo) produzido a partir da transesterificação de triglicerídeos presença de um catalisador constituído de um tetra isopropil titanato. de enxofre e biodiesel com álcool metílico na para óleos do motor;fluidos · 1 pedido de patente se refere a composições de biodiesel que apresentam um composto redutor do ponto relacionados ao transporte ; de fluidez (“pour point depressant”) para operar em baixas temperaturas. lubrificantes industriais e aditivos · 1 pedido de patente se refere à produção de biodiesel a partir de óleo vegetal utilizando uma reação que para combustíveis. forma metil ésteres de ácidos graxos. No processo a mistura álcool óleo reage à pressão atmosférica ou elevada com aplicação de calor, e o produto final é removido continuamente para obter biodiesel. · 1 pedido de patente se refere a uso dos subprodutos da produção de biodiesel com girassol e glicerol contaminado para produção de energia. Empresa americana no ramo de melhoramento e · Todos os pedidos de patente da empresa são de cultivares de soja depositados nos Estados Unidos**. O desenvolvimento de óleo de soja proveniente destes cultivares pode ser utilizado na produção de biodiesel entre outras germoplasma de soja para aplicações. comércio de sementes. 22 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Tabela 4 continuação Depositante BASF [DE] ETHYL CORPORATION [US] Número de Pedidos Setor de atuação Tendência de patenteamento · 12 pedidos de patente se referem a composições contendo um combustível diesel (que pode ser misturado com biodiesel) e aditivos para melhorar escoamento a frio. · 2 pedidos de patente são novos aditivos ou composições que conferem melhor desempenho a combustíveis em geral, como diesel, biodiesel, gasolina entre outros. Empresa química · 3 pedidos de patentes se referem a marcadores de hidrocarbonetos líquidos utilizados como combustíveis ou multinacional cujo portfólio solventes (por exemplo: petróleo, querosene, óleo diesel, óleo para aquecimento, óleo para motor, biodiesel e gás abrange desde produtos liquefeito) e/ou um método para marcar e detectar o marcador. 20 químicos, plásticos, produtos performance, · 1 pedido de patente é de uma composição constituída de aditivos detergentes um combustível diesel, que pode ser para agricultura e química misturado com biodiesel, para diminuir ou prevenir a formação de depósitos nos sistemas de injeção de motor diesel fina, até óleo cru e gás com injeção direta. natural. · 1 pedido de patente diz respeito a novos artigos de plástico utilizados no transporte e armazenamento de biodiesel. · 1 pedido de patente refere-se ao processo de produção de um surfactante utilizando o glicerol proveniente do processo de produção de biodiesel. · 1 pedido de patente se refere a um processo de remoção de dióxido de carbono de uma corrente gasosa proveniente da combustão de combustíveis fosséis, biodiesel ou resíduos. · 9 pedidos de patente são de composições que contém um combustível destilado médio (diesel, “jet fuel” e querosene), biodiesel ou mistura destes e aditivos para melhorar seu desempenho. Entre as propriedades Empresa americana do conferidas por estes aditivos encontram-se o aumento da lubricidade e a minimização de depósito em motores. grupo New Market · 5 pedidos de patente se referem a composições constituídas combustíveis em geral (pode ser diesel, biodiesel, (também detentor da Afton gasolina entre outros) e aditivos que conferem melhor desempenho do mesmo por exemplo melhorando a Chemical) que produz e lubricidade. 20 distribui aditivos para · 3 pedidos de patente estão relacionados a sistemas de purificação de emissões gasosas de motores movidos a aumentar o número diesel e/ou biodiesel. cetano do óleo diesel e · 1 pedido de patente é sobre composição de derivados de dietanolamina e biodiesel utilizados como aditivos para para melhorara melhorar a lubricidade em combustíveis com baixo teor de enxofre. performance de gasolina. · 1 pedido se refere a um método de identificação aditivos em combustíveis hidrocarbonetos (inclusive biodiesel). · 1 pedido é de um método para detecção de aditivos metálicos em combustíveis hidrocarbonetos (inclusive biodiesel). 23 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Tabela 4 continuação Depositante IFP - INSTITUT FRANCAIS DU PETROLE [FR] Número de Pedidos Setor de atuação Tendência de patenteamento É um centro de · 11 pedidos de patente se referem à produção de biodiesel e glicerina de alta pureza a partir da transesterificação pesquisa e treinamento entre um óleo animal ou vegetal e um álcool monoalifático utilizando um catalisador heterogêneo. francês financiado pelo governo da França e por · 3 pedidos de patente estão relacionados à produção éteres de glicerol ou acetais de glicerol e biodiesel. A primeira empresas privadas da etapa é constituída pela transesterificação de um triglicerídeo utilizando um etanol ou metanol a presença de um França e de outros catalisador heterogêneo fornecendo o biodiesel e glicerol de alta pureza. Este último passa por uma etapa de 17 países. Foca as suas eterificação na qual reage diretamente com um hidrocarboneto olefínico 4-12 C.(isobutano) ou por uma etapa de atividades em pesquisa acetalização na qual reage diretamente com aldeídos, cetonas e/ou seus derivados. aplicada nos campos científicos e tecnológicos · 2 pedidos de patente são de composições contendo óleo diesel, biodiesel ou uma mistura dos dois e aditivos para relacionados às Indústrias redução da emissão de partículas . da energia, transporte e · 1 pedido de patente se refere ao processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação de óleo de meio ambiente. origem vegetal ou animal com excesso de etanol hidratado na presença de um catalisador alcalino. · 2 pedidos de patente se referem a um processo para síntese de biodiesel a partir da transesterificação entre óleos crus e ésteres de ácidos carboxílicos de cadeia curta (como acetato de metila ou acetato de etila) na presença de um catalisador enzimático. Obtém-se biodiesel e um éster carboxílico de glicerina (por exemplo triacetato de metila ou triacetato de etila). Este último é tratado com metanol para obter a glicerina e ésteres de ácidos carboxílicos de cadeia curta (acetato de metila ou acetato de etila) que podem ser reaproveitados. TSINGHUA UNIVERSITY [CN] Universidade situada · 2 pedidos de patente relatam um processo para preparação de biodiesel a partir da decomposição térmica 17 em Pequim com um forte (pirólise) de microalgas. programa engenharia e ciência aplicada. · 2 pedidos de patente descrevem a produção de biodiesel e glicerina utilizando catalisador enzimático na etapa de transesterificação entre álcool de cadeia pequena e os óleos vegetais/ animais para formar biodiesel. · 1 pedido de patente relaciona o processo de produção de biodiesel utilizando a gordura proveniente de microalgas. O processo consiste em utilizar metanol e gordura de microalgas na presença de um catalisador ácido formando assim o biodiesel. · 1 pedido de patente se refere à produção de biodiesel a partir da transesterificação entre gordura biológica e um álcool na presença de um catalisador constituído de um líquido iônico. 24 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Tabela 4 continuação Depositante Número de Pedidos Setor de atuação Tendência de patenteamento · 1 pedido de patente se refere a um processo contínuo de produção de biodiesel que converte óleos de origem animal ou vegetal em biodiesel utilizando álcool em condições sub-críticas, críticas e supercríticas, evitando assim a inserção de impurezas no sistema reacional. · 1 pedido de patente se refere à produção de biodiesel a partir óleos contendo ácidos graxos livres e consiste em duas etapas: A primeira consiste na mistura do óleo contendo ácidos graxos livres, metanol e H2SO4 para uma reação de esterificação, adiciona-se então BaCO3 para remover o H2SO4 residual. Na segunda etapa adiciona-se metanol e NaOH ou KOH como catalisador para transesterificação dos triglicerídeos formando biodiesel e glicerina. TSINGHUA UNIVERSITY [CN CLARIANT [DE] · 1 pedido de patente cita a produção de biodiesel utilizando um catalisador do tipo de ácido de Bronsted no processo. Universidade situada 17 e Pequim com um forte · 1 pedido de patente diz respeito a uma tecnologia de produção de biodiesel, utilizando microorganismos em um meio programa engenharia e reacional de terc-butanol para conversão do óleo vegetal/animal e o álcool de cadeia pequena em biodiesel e ciência aplicada. glicerina. · 1 pedido de patente se refere à preparação de um catalisador alcalino sólido utilizado no processo de transesterificação para obtenção de biodiesel. · 1 pedido de patente é de um método para produzir 1,3 – propileno glicol a partir de glicerina proveniente da produção de biodiesel. · 1 pedido de patente se refere a uma composição combustível constituída de 5-10% de etanol, 60-90% diesel e 510% de metil éster de ácidos graxos (biodiesel). · 1 pedido de patente descreve o processo de extração de óleo e gordura de um material oleoso utilizando como solvente um éster alifático de cadeia pequena. Este substitui um solvente normal de extração e é composto de óleo de soja, de colza entre outros. A mistura obtida é utilizada como matéria prima na produção de biodiesel. Empresa química multinacional de origem alemã. Iniciou suas · 11 pedidos de patente referem-se diesel) ou uma mistura dos dois e um a composições constituídas de biodiesel, um destilado médio aditivo para melhorar as propriedades de escoamento a frio. de petróleo (ex. atividades como · 3 pedidos de patente citam uma composição combustível constituída de um destilado médio de petróleo (como diesel empresa independente e querosene), biodiesel e um composto desemulsificante. 17 em julho de 1995. Até aquele momento, era · 2 pedidos de patente se referem a uma composição de biodiesel e um aditivo que pode ser utilizada como uma divisão de combustível ou como aditivo para aumentar a lubricidade de combustíveis destilados médios de petróleo com baixo produtos químicos teor de enxofre. especiais da Sandoz, · 1 pedido de patente é de uma Composição combustível constituída de triglicerídeos naturais de origem vegetal ou empresa fundada em animal (preferência óleo de canola), um aditivo (acetal) e um éster deste triglicerídeo (biodiesel – preferência metil 1886. éster de óleo de canola). 25 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Tabela 4 continuação Depositante Número de Pedidos Setor de atuação Tendência de patenteamento Empresa alemã que · 9 pedidos referentes a bicos injetores de combustível. atua no setor · 1 pedido referente à célula combustível. J. EBERSPACHER GMBH & CO. KG [DE] 14 automotivo fornecendo produtos que incluem conversores catalíticos, · 1 pedido referente combustível. ao uso de biodiesel entre outros combustíveis para produção do hidrogênio para uso em célula filtros para particulados, · 1 pedido referente a aquecedor p/ sistema de aquecimento independente de veículos; silenciadores,sistemas · 1 pedido referente a aquecedor com sensores para seleção da temperatura ideal a ser injetada na câmara de de gás natural entre combustão de motores de veículos. outros dispositivos para o setor automotivo. · 1 pedido refere-se a uma caldeira que utiliza biodiesel e/ou diesel. Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. ** Cabe ressaltar que os Estados Unidos optaram por proteger as novas cultivares através do sistema de patentes, razão pela qual a Monsanto aparece liderando o ranking dos depositantes de patentes de biodiesel, significando dizer que estas patentes não estão depositadas/protegidas no Brasil pelo sistema de patentes. A Lei de Proteção de Cultivares e a Lei da Propriedade Industrial, que trata de patentes, são mecanismos totalmente distintos de proteção à propriedade intelectual. Neste sentido, a proteção de cultivares não é patente de novas variedades vegetais. Os direitos de exclusividade concedidos por esta Lei não impedem o uso, pela pesquisa, de cultivar protegida para a obtenção de novos cultivares por terceiros, mesmo sem a autorização do detentor do direito. A Proteção de Cultivares constitui o reconhecimento da propriedade intelectual sobre novas variedades vegetais resultantes do trabalho de melhoristas de plantas, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico na medida em que incentiva a inovação, disponibiliza alternativas competitivas de cultivo aos agricultores e impulsiona o agronegócio. No Brasil a Proteção de Cultivares foi instituída pela Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.366, de 05 de novembro de 1997, que normatizou a outorga dos direitos dos obtentores vegetais através de uma proteção sui generis, espelhada na Convenção da UPOV (União para a Proteção das Obtenções Vegetais) em sua versão de 1971 e criou o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – SNPC, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O SNPC tem a missão de garantir o livre exercício do direito de propriedade intelectual dos melhoristas de novas variedades vegetais e zelar pelo interesse nacional no campo alimentar e da Proteção de Cultivares. 26 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 A análise da tabela 4 mostra que os pedidos de patente levantados no presente estudo abrangem diversas áreas do conhecimento e se referem a diferentes elos da cadeia produtiva do biodiesel. A análise da Classificação Internacional de Patentes (CIP) dos pedidos de patentes apresentada no gráfico 6 ratifica esta informação, pois as diferentes classificações neste gráfico apontam uma grande diversidade de assuntos abordados em tais pedidos de patente. Gráfico 6: Principais Subclasses dos Pedidos de Patente Relacionados a Biodiesel no Mundo - 1996 a 2006 Subclasse C10L C07C C11C C10G C12N C11B B01J A01H C10M B01D F02M C12P C08F C01B C07B C08L A23K F01N C09K B01F F02D F02B 137 113 105 103 76 70 68 57 33 31 30 28 27 26 26 24 24 24 265 253 239 681 0 100 200 300 400 500 600 700 800 Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. 27 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Os pedidos recuperados foram classificados em 174 subclasses distintas, observa-se no gráfico 6 que dos 1371 pedidos de patente relacionados a biodiesel publicados entre 1996 e 2006: • 681 estão na subclasse C10L “Combustíveis não incluídos em outro local; Gás natural; Gás natural de síntese obtido por processos não abrangidos pelas subclasses C 10 G, K; Gás liquefeito de petróleo; Adição de substâncias a combustíveis ou ao fogo para reduzir fumaça ou depósitos indesejáveis ou para facilitar a remoção de fuligem; Acendedores de fogo”; • 265 são classificados na subclasse C07C ”Compostos acíclicos ou carbocíclicos”; • 253 documentos estão classificados na C11C “Ácidos graxos derivados de gorduras, óleos ou ceras; Velas; Gorduras, Óleos ou ácidos graxos resultantes da modificação química de gorduras, óleos ou ácidos graxos” ; • 239 estão na C10G ”Craqueamento de óleos de hidrocarboneto; Produção de misturas líquidas de hidrocarboneto, por ex., hidrogenação destrutiva; oligomerização, polimerização; Recuperação de óleos de hidrocarboneto a partir de xisto betuminoso, arenito oleífero, ou gases; Refinação de misturas constituídas principalmente de hidrocarboneto; Reforma de nafta; Ceras minerais”.12. Em função da grande variedade de assuntos abordados nos pedidos de patente recuperados, realizou-se a leitura dos títulos e resumos dos mesmos para agrupá-los de acordo com o elo da cadeia produtiva do biodiesel a que se enquadram. O detalhamento do assunto abordado em cada um destes setores pode ser observado no item III do presente trabalho (página 8). O gráfico 7 apresenta a distribuição setorial dos 1371 pedidos de patente publicados no período de 1996 até 2006. Observa-se que estes foram divididos em oito setores, sendo a maioria (40%) referente a tecnologias de produção de biodiesel. O setor que apresentou a segunda maior concentração de pedidos de patente diz respeito a composições de biodiesel, com 23% do total pesquisado. 12 A lista completa das subclasses assim como sua legenda pode ser contemplada no anexo II. 28 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 O terceiro grupo de maior concentração de documentos (11%) refere-se ao setor automotivo, sendo composto principalmente por desenvolvimentos relacionados a motores para veículos que usam biodiesel, diesel ou a mistura de ambos. Também estão incluídos neste grupo motores não veiculares. O quarto segmento mais significativo em termos percentuais revelado na pesquisa refere-se às tecnologias correlatas às matérias primas para produção de biodiesel, respondendo por 11% do total de pedidos de patente. As quatro categorias de menor concentração percentual de pedidos de patente respondem em conjunto por 15% do total dos pedidos de patente considerados. Foram distribuídos da seguinte maneira: 6% são referentes ao uso de biodiesel, porém não como combustível; 3% dizem respeito aos subprodutos dos processos de fabricação de biodiesel, tais como o aproveitamento da glicerina gerada em tais processos; 2% referem-se a enzimas ou catalisadores utilizados nos processos de produção de biodiesel e, por fim, 4% dos documentos citam o termo biodiesel, porém não se enquadram nas categorias enumeradas acima. Gráfico 7: Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente Relacionado a Biodiesel no Mundo no Período 1996 a 2006 Uso dos Subprodutos Outros 3% Biodiesel - outros4% Catalisadores ou usos enzimas 6% 2% Matéria Prima 11% Produção de Biodiesel 40% Setor Automotivo 11% Composição 23% Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. O gráfico 8 mostra a evolução do patenteamento a partir de 1990 nos principais setores em número de pedidos de patente (produção de biodiesel, composição, matéria prima e setor automotivo), observa-se que o número de pedidos de patentes em produção de biodiesel apresentou um crescimento expressivo nos últimos anos e foi seguido por outros setores. 29 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Gráfico 8: Número de Pedidos de Patente em Biodiesel por Setor Publicados por Ano no Mundo 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 Nº de Pedidos de Patente 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Composição Ano de Publicação Setor Automotivo Matéria prima Produção de biodiesel Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. A seguir, serão analisadas as 3 áreas destacadas como mais relevantes sobre o tema Biodiesel. A primeira trata os pedidos de patente sobre produção de biodiesel. A segunda, os pedidos de patente de composições contendo biodiesel (ou aditivos para biodiesel). Por fim, a terceira analisa pedidos de patente relacionados ao setor automotivo. 4.2 Pedidos de Patente Referentes à Produção de Biodiesel no Mundo. Dentre os 1808 pedidos de patentes recuperados no estudo, foram identificados 762 sobre processos de produção de biodiesel. No período entre 1996 e 2006, foram identificados 539 pedidos de patente. 30 Nº de Pedidos de Patente INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 O gráfico 9 destaca o país de origem13 dos pedidos de patente sobre produção de biodiesel no mundo. Observa-se que, no período estudado, as tecnologias de produção de biodiesel foram originárias, principalmente, da China, do Japão e dos Estados Unidos, cada um com, respectivamente, 109, 105 e 83 pedidos de patente. O Brasil aparece em quinto lugar como país de origem de 26 pedidos de patentes sobre produção de biodiesel. Gráfico 9: Origem dos Pedidos14 de Patente de Produção de Biodiesel no Mundo 1996 - 2006 120 109 110 105 100 90 83 80 70 60 60 50 40 30 26 20 20 17 17 10 9 9 9 9 9 7 6 6 5 5 4 0 CN JP US DE BR AT FR KR IN AU TW CA HU FI IT UA ES MY CZ País do Depositante Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. O gráfico 10 representa os países e organizações de patente onde foram depositados os pedidos de patente sobre produção de biodiesel recuperados no presente estudo. Cabe ressaltar que uma invenção pode ser depositada em um ou mais países15. A análise dos pedidos depositados em cada país mostra o interesse dos depositantes em relação ao domínio da tecnologia nestes mercados. 13 País de Origem – país do depositante 14 O significado da legenda de cada país pode ser contemplado no anexo IV. 15 PCT – Tratado de Cooperação em matéria de patentes consiste no depósito preliminar de um pedido internacional. A publicação do mesmo é feita juntamente com um relatório de busca. O depósito de um pedido PCT não significa uma proteção automática em todos os países. De acordo com o resultado da busca, o depositante decide pelo depósito ou não em um ou mais países que fazem parte deste tratado (atualmente, 184 países). Desse modo, o depósito deve ser realizado em cada país e no idioma nacional. 31 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Observa-se que, do total de 560 pedidos publicados no período de entre 1996 e 2006, 134 foram depositados na China, 134 nos EUA e 119 foram depositados via PCT. No Brasil, foram identificados 53 pedidos de patente sobre produção de biodiesel publicados. Gráfico 10: Número de pedidos de patente em produção de biodiesel por país de depósito – 1996 a 2006 150 134 134 119 120 104 Nº de Pedidos de Patente 90 71 71 69 60 53 41 30 28 26 19 15 15 14 11 10 10 0 CN US WO JP DE AU EP BR CA KR AT ES HU FR PL MX ZA CZ País de Depósito Obs. Países com 10 ou mais pedidos de patentes. Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. Dentre os 560 pedidos de patente sobre produção de biodiesel publicados entre 1996 e 2006, foram identificados 433 depositantes de diferentes países (cabe ressaltar que um pedido de patente pode apresentar mais de um depositante). O gráfico 11, tabula os maiores depositantes de pedidos de patente de produção de biodiesel entre 1996 e 2006. Observa-se que o principal depositante em número de pedidos de patente (IFP) apresenta 15 pedidos de patente, aproximadamente 2,7% do total. Isso demonstra que, com a recente atenção dedicada ao tema, existem atualmente diversas empresas que buscam soluções tecnológicas na área de produção de biodiesel. Não há, portanto, concentração das tecnologias de produção de biodiesel em uma única empresa ou grupo de empresas. 32 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Gráfico 11: Principais Depositantes de Pedidos de Patente sobre Produção de Biodiesel no Mundo -1996 e 2006 Depositantes IFP - INSTITUT FRANCAIS DU PETROLE [FR] TSINGHUA UNIVERSITY [CN] NIPPON SHOKUBAI CO., LTD. [JP] SIEGFRIED, PETER [DE] SUMITOMO CHEMICAL COMPANY [JP] ENERGEA UMWELTTECHNOLOGIE GMBH [AT] CDM CONSULTING KK [JP] COUNCIL OF SCIENTIFIC AND INDUSTRIAL RESEARCH [IN] KIMURA KAKOKI CO LTD [JP] ARCHER-DANIELS-MIDLAND COMPANY [US] BDI ANLAGENBAU GESELLSCHAFT M.B.H. [AT] KONCAR, MICHAEL [AT] MALAYSIAN PALM OIL BOARD [MY] MITTELBACH, MARTIN [AT] PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS [BR] RESEARCH INSTITUTE OF INNOVATIVE TECHNOLOGY FOR THE EARTH [JP] BIODIESEL AUSTRALIA LTD [AU] COGNIS [DE] ELECTRIC POWER DEV CO [JP] FORTUM OYJ [FI] IOWA STATE UNIVERSITY [US] KYOTO LONFORD DEV LTD [JP] REVO INTERNATIONAL INC.[JP] SOUTH-CHINA SCIENCE & ENGINEERING UNIVERSITY [CN] STEPAN COMPANY [US] UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ [BR] US DEPARTMENT OF AGRICULTURE [US] WU, WENG-TENG [TW] 7 6 6 6 5 5 5 5 5 5 5 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 9 9 9 15 12 02 4 6 8 10 12 14 16 Nº de Pedidos de Patente Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. A seguir, é apresentado o resumo do enfoque de pedidos de patente dos 5 depositantes com maior número de pedidos de patente sobre produção de biodiesel: 33 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 O principal depositante em número de pedidos sobre produção de biodiesel, foi o IFP (IFP - Institut Francais du Petrole), um centro de pesquisa e treinamento francês que desenvolve em pesquisa aplicada nos setores de energia, transporte e meio ambiente (IFP, 2008). A instituição apresentou 15 pedidos de patente publicados no período entre 1996 e 2006 sobre o tema. Esses pedidos de patente estão distribuídos da seguinte forma: • 11 referem-se à produção de biodiesel e glicerina de alta pureza a partir da transesterificação entre um óleo animal ou vegetal e um álcool monoalifático utilizando um catalisador heterogêneo; • 3 são relacionados à produção de éteres de glicerol ou acetais de glicerol e biodiesel. A primeira etapa é constituída pela transesterificação de um triglicerídeo utilizando-se etanol ou metanol na presença de um catalisador heterogêneo fornecendo o biodiesel e glicerol de alta pureza. Este último passa por uma etapa de eterificação na qual reage diretamente (isto é sem tratamento prévio) com um hidrocarboneto olefínico 4-12C (pref. isobutano) ou com aldeídos, cetonas e/ou seus derivados formando, respectivamente, éter de glicerol ou acetal de glicerol. Estes são utilizados em composição com o biodiesel e esta mistura pode ser utilizada como combustível ou pode ser adicionada a outros combustíveis; • 1 processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação de óleo de origem vegetal ou animal com excesso de etanol hidratado na presença de um catalisador alcalino. A segunda maior concentração de pedidos de patentes sobre produção de biodiesel é da Tsinghua University, uma universidade chinesa situada em Pequim com um forte programa engenharia e ciência aplicada (TSINGHUA, 2008). A mesma apresentou 12 pedidos de patente sobre produção de biodiesel publicadas no período entre 1996 e 2006. Estes pedidos estão distribuídos da seguinte maneira: • 2 referem-se a um processo para síntese de biodiesel a partir da transesterificação entre óleos crus e ésteres de ácidos carboxílicos de cadeia curta (como acetato de metila ou acetato de etila) na presença de um catalisador enzimático, obtendo-se biodiesel e éster carboxílico de glicerina com 3 cadeias curtas de carbono (por exemplo triacetato de metila ou 34 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 triacetato de etila). Este último é reagido com metanol para obter a glicerina e ésteres de ácidos carboxílicos de cadeia curta (acetato de metila ou acetato de etila) que podem ser reaproveitados no processo; • 2 relatam um processo para preparação de biodiesel a partir da decomposição térmica (pirólise) de microalgas; • 2 descrevem a produção de biodiesel e glicerina utilizando catalisador enzimático na etapa de transesterificação entre álcool de cadeia pequena e os óleos vegetais/ animais para formar biodiesel; • 1 pedido relaciona o processo de produção de biodiesel utilizando a gordura proveniente de microalgas. O processo consiste em utilizar metanol e gordura de microalgas na presença de um catalisador ácido formando assim o biodiesel; • 1 pedido de patente refere-se a produção de biodiesel a partir da transesterificação entre gordura biológica e um álcool na presença de um catalisador constituído de um líquido iônico; • 1 pedido de patente se refere a um processo contínuo de produção de biodiesel que converte óleos de origem animal ou vegetal em biodiesel utilizando álcool em condições sub-críticas, críticas e supercríticas, evitando assim a inserção de impurezas no sistema reacional; • 1 pedido de patente se refere à produção de biodiesel a partir óleos contendo ácidos graxos livres e consiste em duas etapas: A primeira consiste na mistura do óleo contendo ácidos graxos livres, metanol e H2SO4 para uma reação de esterificação, adiciona-se então BaCO3 para remover o H2SO4 residual. Na segunda etapa adiciona-se metanol e NaOH ou KOH como catalisador para transesterificação dos triglicerídeos formando biodiesel e glicerina; • 1 pedido de patente cita a produção de biodiesel utilizando um catalisador do tipo de ácido de Bronsted no processo; • 1 pedido de patente diz respeito a uma tecnologia de produção de biodiesel, utilizando microorganismos em um meio reacional de terc-butanol para 35 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 conversão do óleo vegetal/animal e o álcool de cadeia pequena em biodiesel e glicerina. A terceira posição em número de pedidos de patente de produção de biodiesel é da Nippon Shokubai Co., Ltd. , uma empresa química multinacional de origem japonesa que atua nos setores de fabricação de produtos químicos básicos (incluem óxidos, ácidos, e éteres), polímeros e resinas, surfactantes e aditivos para alimentos (NIPPON,2008). A empresa apresentou 9 pedidos de patentes publicados no período entre 1996 e 2006, estes estão distribuídos da seguinte forma: • 5 pedidos se referem a processos de produção de biodiesel e glicerina a partir da reação de gorduras ou óleo com um álcool utilizando um catalisador sólido insolúvel que compreende um composto em camadas representado pela fórmula geral ATixMO(2X+3) em que A representa um átomo de hidrogênio ou átomo de metal alcalino, M representa um átomo de nióbio ou um átomo de tântalo e X é um número natural não superior a 7; • 2 pedidos de patente dizem respeito a processos de produção de biodiesel e glicerina a partir da reação de gorduras ou óleo com um álcool na presença de um catalisador com estrutura ilmenita e/ou “srilankite”; • 1 pedido de patente é de um processo de produção de biodiesel e glicerina a partir da reação de gorduras ou óleo com um álcool na presença de um catalisador constituído de um óxido metálico contendo dióxido de titânio do tipo anatase e/ou do tipo rutilo como componente essencial e o teor de enxofre no catalisador é menor que <=700 ppm; • 1 pedido de patente referente a um processo de produção de biodiesel e glicerina a partir da reação de gorduras ou óleo com um álcool na presença de um catalisador constituído de um óxido de zircônio com estrutura monoclínica como ingrediente essencial. 36 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 O prof. Peter Siegfried16, do departamento de Engenharia Bio e Química da Friedrich-Alexander University of Erlangen-Nuremberg da Alemanha aparece em quarto lugar na lista dos principais depositantes em produção de biodiesel com 9 pedidos publicados entre 1996 e 2006 (FRIEDRICH, 2008). Estes pedidos estão distribuídos da seguinte forma: • 3 pedidos de patente dizem respeito à produção de biodiesel pela transesterificação entre um triglicerídeo e um álcool monovalente de baixo peso molecular na presença de um catalisador homogêneo ou heterogêneo. O biodiesel formado é extraído da mistura reacional por meio de uma substância de extração quase-crítica que pode ser dióxido de carbono, propano, butano, éter dimetílico, acetato de etila ou misturas dos mesmos; • 3 pedidos de patente referem-se a processos de produção de biodiesel a partir da transesterificação entre gorduras e/ou óleos e um álcool monovalente de baixo peso molecular na presença de um catalisador insolúvel no álcool, sendo o catalisador constituído de um sal metálico de um aminoácido ou derivado de aminoácido; • 2 pedidos de patente referem-se a processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação de gorduras e/ou óleos por alcoólise com um a álcool monohídrico em que é adicionado um alcanol éster de ácido graxo (metil, etil e/ou propil éster) no meio reacional em quantidade suficiente para que a mistura reacional esteja em uma única fase; • 1 pedido de patente se refere a um processo de produção de biodiesel a partir da reação entre um óleo e/ou gordura de origem biológica com um álcool monovalente na presença de um catalisador, selecionado entre compostos que contém um grupo imino ou um grupo guanidina e butilamina, aminas terciárias ou quaternárias, onde as aminas terciárias apresentam pelo menos um grupo OH ou um grupo NH2 sendo que aminoácidos e seus derivados são excluídos; 16 Segundo o site http://www.tvt.cbi.uni-erlangen.de/eng/ acessado em fevereiro de 2008 o Professor Peter Siegfried faleceu em agosto de 2007. 37 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 • 1 pedido de patente se refere a um processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação de óleos e gorduras de origem biológica com álcool monohídrico na presença de um catalisador alcalino composto de sais de compostos orgânicos básicos e ácido carbônico. A quinta posição no ranking dos principais depositantes em produção de biodiesel é da Sumitomo Chemical Company, uma empresa química multinacional originária do Japão que atua em diversos setores da Indústria Química como, por exemplo, nos setores de químicos básicos, petroquímicos e plásticos, química fina, produtos químicos para agricultura e farmacêuticos entre outros (SUMITOMO, 2008). A empresa apresentou 9 pedidos de patentes sobre produção de biodiesel publicados no período entre 1996 e 2006, estes estão distribuídos da seguinte maneira: • 4 pedidos de patente se referem a processos de produção de biodiesel a partir da transesterificação entre de óleos e/ou gordura e um álcool na presença de um catalisador de base sólida sob condições em que pelo menos um dos componentes da mistura reacional (álcool ou o óleo e/ou gordura) está em um estado supercrítico em uma temperatura maior que 260 ºC; • 2 pedidos de patente dizem respeito a processos de produção de biodiesel a partir do tratamento de sementes (de soja, colza e papoula de São Francisco) ou frutos botânicos (oliva e palmeira) com um álcool monohídrico (metanol) que possui de 1 até 10 átomos de carbono. O processo ocorre sob pressão a uma temperatura de pelo menos 180 ºC, preferencialmente sob condições supercríticas de temperatura e pressão; • 1 pedido de patente é de um processo de produção de biodiesel e glicerol a partir da transesterificação entre de óleos e/ou gordura e um álcool na presença de um catalisador sólido contendo hidróxido de cálcio e/ou óxido de cálcio a uma temperatura entre 90-240ºC; • 1 pedido de patente é de um processo de produção de biodiesel a partir da transesterificação entre de óleos e/ou gordura e um álcool na presença de carbonato de cálcio; 38 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 • 1 pedido de patente se refere a um processo de produção de biodiesel a partir da reação entre de óleos e/ou gordura e um álcool na presença de um alcoóxido contendo um metal lantanídeo . 4.3 Pedidos de Patente Relacionados a Composições ou Aditivos de Biodiesel no Mundo. O presente estudo identificou 399 pedidos de patente referentes a composições contendo biodiesel, no período entre 1996 e 2006 foram publicados 318 pedidos de patente. Os pedidos de patente sobre composições de biodiesel apresentam contextos diversos, por exemplo, pedidos de patente de aditivos para biodiesel e pedidos de patente de aditivos que podem ser utilizados em combustíveis em geral (gasolina, diesel, biodiesel) inclusive para biodiesel. A tabela 5 mostra a distribuição dos pedidos de patente sobre composições de biodiesel. Observa-se que, dentre os pedidos de patente recuperados, aqueles que se referem às composições contendo um combustível qualquer (biodiesel, diesel, gasolina, álcool entre outros) e aditivo apresentaram o maior número de documentos (123). Tabela 5: Distribuição Setorial dos Pedidos de Patente de Composição de biodiesel – 1996 a 2006 Número de Pedidos de Patente Tema dos Pedidos de Patente 110 Composições contendo um combustível qualquer (podendo ser biodiesel, diesel, gasolina, álcool entre outros) e um ou mais aditivos. 106 Composição contendo um combustível destilado médio de petróleo (ex. diesel, querosene entre outros) e/ou biodiesel e aditivo(s) 66 Composições específicas de biodiesel e aditivo(s). 26 Composição contendo biodiesel, álcool e aditivo(s) 5 Composição contendo biodiesel, óleo vegetal e aditivo 4 Composição de biodiesel e um combustível qualquer (podendo ser diesel, gasolina, álcool entre outros) e um ou mais aditivos 1 Composição de biodiesel e óleos pesados 318 Total Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. O gráfico 12 apresenta o país de origem dos pedidos de patente sobre composições de biodiesel. Observa-se uma concentração dos pedidos de patentes provenientes dos Estados Unidos, com 161 pedidos de patente, e da Alemanha com 74 pedidos de patente. O Brasil é o país de origem de dois pedidos de patente, um da Petrobrás e outro da Escola de Química da UFRJ. 39 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Gráfico 12: Origem dos Pedidos17 de Patente sobre Composições de Biodiesel no Mundo - 1996 – 2006 Nº de Pedidos de Patente 180 161 160 140 120 100 80 74 60 40 20 15 14 76654433332222111111111 0 US DE JP GB FR HL CN ZA AU IT CZ SE NL KR IN MY BR BG ES CA BB TW EE AT LV MX DK País do Depositante Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. O gráfico 13 apresenta os países e organizações internacionais de patente de patente onde foram depositados os pedidos de patente sobre composição de biodiesel recuperados no presente estudo. Cabe ressaltar que um pedido de patente para uma invenção pode ser depositado em mais de um local. A análise das patentes depositadas em cada país mostra o interesse dos depositantes em relação ao domínio da tecnologia nestes mercados. Observa-se que foram publicados 172 pedidos de patente sobre composição de biodiesel nos Estados Unidos, 131 no Escritório Europeu e 114 foram depositados via PCT. No Brasil, foram identificados 30 pedidos de patente sobre composição de biodiesel. 17 Origem dos pedidos – país do depositante 40 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Gráfico 13: Número de Pedidos de Patente sobre Composições de Biodiesel por País de Depósito – 1996 A 2006 Nº de Pedidos de Patente 200 180 172 160 140 131 120 114 100 96 89 87 78 80 60 55 41 40 30 23 20 14 13 12 10 10 0 US EP WO CA DE JP AU CN KR BR MX AT SG NO GB ES País de Depósito Obs. Países com 10 ou mais pedidos de patentes. Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. Dentre os 318 pedidos de patente de composição de biodiesel publicados, no período, foram identificados 166 diferentes depositantes, sendo que os 5 principais foram responsáveis por 42% do total de pedidos. Isso demonstra que uma concentração de pedidos entre os principais depositantes. O gráfico 14 apresenta os 24 maiores depositantes de pedidos de patente de composição publicados. A Lubrizol aparece em primeiro lugar, com 30 documentos, a Afton Chemical Corporation (ex - Ethyl Petroleum Additives, inc.) em segundo, com 20 pedidos de patente e a Basf, a Clariant e a Ethyl corporation aparecem em terceiro, com 16 pedidos de patente cada uma. 41 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Gráfico 14: Principais Depositantes de Pedidos de Patente Sobre Composições de Biodiesel no Mundo -1996 e 2006 Depositantes THE LUBRIZOL CORPORATION [US] AFTON CHEMICAL CORPORATION (EX ETHYL PETROLEUM ADDITIVES, INC.) [US] BASF [DE] CLARIANT [DE] ETHYL CORPORATION [US] LEUNA POLYMER GMBH [DE] CLEAN DIESEL TECHNOLOGIES, INC.[US] O2DIESEL CORP (ex - AAE TECH. INT.) [US] DU PONT [US] ROHMAX ADDITIVES GMBH [DE] SHELL [HL] COGNIS [DE] NIPPON OIL CORPORATION [JP] INFINEUM INTERNATIONAL LTD [GB] PURE ENERGY CORP [US] BROMMER-REUS, WOLFGANG [DE] CLEAN FUELS TECHNOLOGY INC [US] EXXONMOBIL RESEARCH AND ENGINEERING COMPANY [US] ICA PTY LTD THE PETROLEUM OIL [ZA] OCTEL DEUTSCHLAND GMBH [DE] PROCTER & GAMBLE [US] SVENSKA STATOIL AB [SE] THE ASSOCIATED OCTEL COMPANY LIMITED [GB] 0 10 9 9 8 6 6 5 5 4 4 3 3 3 3 3 3 3 3 20 16 16 16 30 5 10 15 20 25 30 35 Nº de Pedidos de Patente Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. A seguir serão detalhados os assuntos dos pedidos de patente dos 5 principais depositantes em composições contendo biodiesel . 42 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 O principal depositante em composições contendo biodiesel é a Lubrizol Corporation, uma empresa química multinacional de origem americana que produz tecnologias que incluem: aditivos lubrificantes para óleos do motor; fluidos relacionados ao transporte; lubrificantes industriais e aditivos para combustíveis (LUBRIZOL, 2008). A mesma apresentou 30 pedidos de patente publicados no período entre1996 e 2006. estes estão distribuídos da seguinte forma: • 24 documentos se referem a novos aditivos ou composições que conferem melhor desempenho a combustíveis em geral (pode ser diesel, biodiesel, gasolina entre outros) como propriedades antiestáticas, melhor estabilidade para as emulsões água/combustível, antioxidantes entre outras; • 3 pedidos de patente são de aditivos que conferem propriedades antiestáticas em combustíveis que apresentam faixa de ponto de ebulição do óleo diesel, na qual se enquadra o biodiesel; • 2 pedidos de patente se referem a uma composição combustível estável contendo etanol, diesel ou biodiesel, um agente tensoativo e opcionalmente um beneficiador de combustão. Esta é uma composição de combustível estável, que aumenta lubricidade e diminui as emissões de descarga de um motor de combustão interna inflamado por compressão; • 1 pedido de patente se refere a composições de biodiesel que apresentam um composto redutor do ponto de fluidez (“pour point depressant”) para operar em baixas temperaturas. As segunda e quinta posições são ocupadas, respectivamente, pela Afton Chemical Corporation (Ex - Ethyl Petroleum Additives, Inc.) e pela Ethyl Corporation. Estas são empresas americanas pertencentes à New Market Corporation. A Afton Chemical Corporation desenvolve e produz aditivos para melhorar a performance de combustíveis e lubrificantes. A empresa era denominada Ethyl Petroleum Additives, Inc até julho de 2004 quando mudou de nome para seu nome atual. (NEW MARKET,2008) A Ethyl Corporation é uma empresa que está no mercado desde 1942 e fornece soluções de manufatura e fornecimento para a Industria Química. 43 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 No período entre 1996 e 2006 foram publicados 20 pedidos de patente em composições de biodiesel da Afton Chemical (ex - Ethyl Petroleum Additives). O assunto destes pedidos é explanado a seguir: • 7 pedidos são de composições contendo combustível de baixo teor de enxofre como diesel, biodiesel e “jet fuel” e aditivo para melhorar a lubricidade do mesmo; • 4 pedidos se referem a composições constituídas de destilados médios de petróleo e/ou biodiesel com baixo teor de enxofre e aditivos para reduzir a quantidade de peróxidos no combustível; • 5 pedidos de patente citam composição constituída de um destilado médio de petróleo, biodiesel ou mistura dos dois e um aditivo metálico para melhorar a performance do sistema da combustão e diminuir emissões de motores que queimam esta composição; • 1 pedido de patente é de uma composição constituída de um combustível liquido que pode ser utilizado em um motor de dois tempos, como por exemplo, diesel e biodiesel e aditivo para reduzir os níveis de depósito no motor; • 1 pedido de patente é de uma composição de um combustível destilado médio de petróleo, biodiesel ou mistura dos dois e aditivos para melhorar a combustão e .diminuir depósito na válvula de admissão de um motor; • 1 pedido de patente é de uma composição constituída de um combustível qualquer (ex. diesel, biodiesel, gasolina) e um aditivo para controlar depósito na válvula de admissão de um motor; • 1 pedido de patente é de um dispositivo contendo uma resina de troca iônica quimicamente ligada a um aditivo para combustível (que pode ser gasolina, destilados médios de petróleo, entre outros). Este aditivo é liberado gradualmente no combustível no qual o dispositivo está inserido. No período entre 1996 e 2006 foram publicados 15 pedidos de patente em composições de biodiesel da Ethyl Corporation, estes estão distribuídos da seguinte maneira: 44 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 • 9 pedidos de patente são de composições que contém um combustível destilado médio (diesel, “jet fuel” e querosene), biodiesel ou mistura destes e aditivos para melhorar seu desempenho. Entre as propriedades conferidas por estes aditivos encontram-se o aumento da lubricidade e a minimização de depósito em motores; • 5 pedidos de patente se referem a composições constituídas combustíveis em geral (pode ser diesel, biodiesel, gasolina entre outros) e aditivos que conferem melhor desempenho do mesmo por exemplo melhorando a lubricidade ou melhorando; • 1 pedido de patente é sobre composição de derivados de dietanolamina e biodiesel utilizados como aditivos para melhorar a lubricidade em combustíveis com baixo teor de enxofre. O terceiro lugar em número de pedidos é ocupado pela BASF, uma empresa química multinacional de origem alemã cujo portfólio abrange desde produtos químicos, plásticos, produtos performance, para agricultura e química fina, até óleo cru e gás natural (BASF, 2008). A mesma apresentou 16 pedidos de patente em composição de biodiesel. Estes estão distribuídos da seguinte maneira: • 13 pedidos de patente se referem a composições contendo um combustível diesel (que pode ser misturado com biodiesel) e aditivos para melhorar escoamento a frio; • 2 pedidos de patente são novos aditivos ou composições que conferem melhor desempenho a combustíveis em geral, como diesel, biodiesel, gasolina entre outros; • 1 pedido de patente é de uma composição constituída de aditivos detergentes um combustível diesel, que pode ser misturado com biodiesel, para diminuir ou prevenir a formação de depósitos nos sistemas de injeção de motores diesel com injeção direta. O quarto principal depositante em número de pedidos é a CLARIANT, uma empresa química multinacional de origem alemã. A mesma iniciou suas atividades como empresa independente em julho de 1995. Até aquele momento, era uma divisão de produtos químicos especiais da Sandoz, empresa fundada em 1886 45 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 (CLARIANT, 2008). Apresentou 16 pedidos de patente sobre composição contendo biodiesel, estes estão descritos a seguir: • 10 pedidos de patente referem-se a composições constituídas de biodiesel, um destilado médio de petróleo (ex. Diesel) ou uma mistura dos dois e um aditivo para melhorar as propriedades de escoamento a frio; • 3 pedidos de patente citam uma composição combustível constituída de um destilado médio de petróleo (como diesel e querosene), biodiesel e um composto desemulsificante; • 2 pedidos de patente se referem a uma composição de biodiesel e aditivo que pode ser utilizada como combustível ou como aditivo para aumentar a lubricidade de combustíveis destilados médios de petróleo com baixo teor de enxofre; • 1 pedido de patente referente a uma composição combustível constituída de triglicerídeos naturais de origem vegetal ou animal (preferência óleo de canola), um aditivo (acetal) e um éster deste triglicerídeo (biodiesel – preferência metil éster de óleo de canola). 4.4 Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel no Mundo. Dos 1808 pedidos de patente considerados, 195 referem-se a pedidos de patente relacionados a biodiesel. Estão englobados todos os desenvolvimentos relativos a motores e equipamentos correlatos que podem utilizar biodiesel, apresentando grande diversidade de dispositivos, tais como: injetores, bombas de combustível, filtros, sensores, dentre muitos outros. No período entre 1996 e 2006, foram publicados 157 pedidos de patente neste setor. O gráfico 15 enfoca os países responsáveis pelos depósitos de pedidos de patente no que diz respeito às tecnologias aplicadas ao setor automotivo. Revelamse os países de origem de tais tecnologias com base no país do depositante. Observa-se que essas tecnologias são originárias, principalmente, da Alemanha, com 70 pedidos, e dos Estados Unidos, com 62 pedidos. 46 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Gráfico 15: Origem dos Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel no Mundo - 1996 a 2006 Nº de Pedidos de Patente 80 70 70 60 62 50 40 30 20 10 7 443211111 0 DE US JP CA BS IT BR KR HL ES CH AU País de Origem Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. O gráfico 16 apresenta o número de pedidos de patente depositados por país, no que concerne aos desenvolvimentos relativos à biodiesel no setor automotivo. Observa-se que, na Alemanha, foram identificados 84 pedidos de patentes publicados entre 1996 e 2006. Outro país com número significativo de pedidos, nessa área, são os Estados Unidos com 73 pedidos. 47 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Gráfico 16: Número de Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel por País de Depósito – 1996 a 2006 Nº de Pedidos de Patente 80 74 73 70 60 50 48 40 38 30 20 19 19 20 10 7 7 6 6 5 4 4 3 2 2 2 2 2 2 1 0 DE US EP WO AU JP CA CN AT ES M X KR ZA BR NO DK PT CZ RU SG IT TW País de Depósito Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. O gráfico 17 elenca os principais depositantes de patente do Setor Automotivo referentes a biodiesel. Gráfico 17: Principais Depositantes de Pedidos de Patente do Setor Automotivo Relacionados a Biodiesel– 1996 e 2006 Depositantes J. EBERSPACHER GMBH & CO. KG [DE] KIMBERLY CLARK CO [US] ECOLOGY COATINGS INC. [US] HERRMANN, KLAUS [DE] VAPORE INC [US] ALLPORTS LLC INTERNATIONAL [US] HENGST GMBH & CO KG [DE] ROYCE WALKER & CO., LTD. [BS] DONALDSON COMPANY, INC. [US] ETHYL CORPORATION [US] FLEETGUARD, INC. [US] NISSAN MOTOR [JP] SCHMALZ, REINHOLD [DE] SIEMENS AG [DE] VOLKSWAGEN AG [DE] 0 7 6 5 5 4 4 4 3 3 3 3 3 3 3 11 2 4 6 8 10 Nº de Pedidos de Patente 12 Fonte: Elaboração própria a partir de diversas bases de dados. 48 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 A empresa com maior número de depósitos de patente no segmento considerado é a alemã J. EBERPACHER GMBH & CO. KG, empresa que atua na área de filtros para veículos movidos a biodiesel, com doze pedidos, assim distribuídos: • 9 pedidos referentes a bicos injetores de combustível; • 1 pedido referente à célula combustível; • 1 pedido referente a aquecedor p/ sistema de aquecimento independente de veículos; • 1 pedido referente a aquecedor com sensores para seleção da temperatura ideal a ser injetada na câmara de combustão de motores de veículos. A segunda maior concentração de pedidos de patente no setor automotivo diz respeito à empresa de origem americana KIMBERLY CLARK CO. Apresenta sete ocorrências, com a seguinte distribuição: • 5 pedidos referentes à injeção ultrassônica de combustível; • 2 pedidos referentes a microemulsificação de combustível com uso de ultrassom. A empresa americana ECOLOGY COATINGS CO. ocupa a terceira posição em número de pedidos de patente no setor automotivo, com seis pedidos, distribuídos da seguinte forma: • 1 pedido de processo de aplicação de camada protetora anticorrosiva opaca, curável por raios ultravioleta, para peças de veículos; • 5 pedidos sobre composição e método para aplicar camada anticorrosiva, curável por raios UV de radiação solar usada em particular em peças de veículos. 49 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 5 Conclusão O presente estudo apresentou uma análise do desenvolvimento tecnológico relacionado a biodiesel no mundo, no qual foram utilizados pedidos de patente como indicadores de inovação. Para tanto, foi elaborada uma base de dados estruturada com as informações bibliográficas de 4197 pedidos (1808 famílias) de patente relacionados a biodiesel em diferentes países. A tecnologia de produção de biodiesel e seu uso em motores a diesel existe desde 1937. No entanto, o desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao tema se tornou expressivo a partir da década de 1990, quando foi iniciada a busca por fontes de energia alternativas aos combustíveis fósseis que geraram conseqüentes implementações de políticas de incentivo à produção e ao uso de biocombustíveis por diversos países (ex. Estados Unidos, Alemanha e Brasil). A tendência do patenteamento dos principais depositantes dos pedidos de patente recuperados mostrou que estes desenvolvem tecnologias em distintos setores da cadeia produtiva do biodiesel. Para classificá-los de acordo com o elo da cadeia produtiva do biodiesel a que pertenciam. Realizou-se a leitura dos títulos e resumos dos pedidos recuperados. Observou-se, então, que o desenvolvimento de tecnologias relacionadas a biodiesel não está restrito apenas à produção de biodiesel. Os pedidos de patente recuperados estão distribuídos da seguinte forma: 39% produção de biodiesel, 23% composições/aditivos de biodiesel, 11% setor automotivo,11% matérias primas para biodiesel, 5 outros usos para o biodiesel, 3% usos de subprodutos, 2% catalisadores ou enzimas para produção e 4% outros assuntos relacionados ao (por exemplo métodos de análise de biodiesel). O número de pedidos de patente em cada uma destas áreas cresce ao longo dos anos. Isso indica que a nova atenção dada ao tema (biodiesel) vem impulsionando a pesquisa e o desenvolvimento em distintos setores da cadeia produtiva de biodiesel. A análise detalhada das atividades de pesquisa e desenvolvimento nos três setores apresentou os seguinte resultados: 50 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Produção de biodiesel Foram identificados 762 pedidos de patente sobre processo de produção de biodiesel no mundo (539 foram publicados entre 1996 e 2006). Desses, 87% foram publicados a partir do ano 2000 (40% foram publicados entre 2006 e agosto de 2007), o que indica grande interesse na área nos últimos anos. Dentre os países dos depositantes dos pedidos de patente em produção de biodiesel publicados entre 1996 e 2006, observa-se que a pesquisa e o desenvolvimento do tema são provenientes principalmente da China (109 pedidos), do Japão (105 pedidos), dos Estados Unidos (83 pedidos) e do Brasil (26 pedidos). A análise dos países/organizações onde estes pedidos foram depositados mostra os mercados de interesse dos depositantes.Observa-se que dos 539 pedidos de patente publicados entre 1996 e 2006, 207 foram depositados na China, 173 foram depositados nos Estados Unidos e 176 foram depositados via PCT. No período, observou-se que não existe uma concentração de pedidos de patente em uma instituição. Isso pode demonstrar que existe uma “corrida tecnológica” entre pesquisadores em biodiesel para o desenvolvimento de processos de produção de biodiesel, eficientes e economicamente viáveis. Os principais depositantes em processos de produção de biodiesel são: • O IFP (França) com 15 pedidos de patente que apresenta uma forte tendência de patenteamento em produção de biodiesel de alta pureza utilizando catalisadores heterogêneos. • A Universidade de Tsinghua (China) com 12 pedidos, cujo objeto do patenteamento na área é variado. • A Nippon Shokubai (Japão) com 9 pedidos, sendo a maioria utilizando catalisadores heterogêneos. • O professor Peter Siegfried (Alemanha) com 9 pedidos que dizem respeito a diferentes tecnologias de produção de biodiesel. • A Sumitomo Chemical Company (Japão) apresentou 9 pedidos de patente, sendo que a maioria se refere a processos em condições supercríticas de temperatura e pressão. 51 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Composições de biodiesel Foram identificados 399 pedidos de patente referente às composições contendo biodiesel no mundo (318 foram publicados entre 1996 e 2006). Desses, 87% foram publicados a partir do ano 2000 (30% foram publicados entre 2006 e agosto de 2007), o que indica grande interesse na área nos últimos anos. No período, esses pedidos apresentaram a seguinte distribuição: 34,6% são composições contendo um combustível qualquer (que pode ser biodiesel) e um aditivo; 33,3% são composições contendo um combustível destilado médio de petróleo e/ou biodiesel e aditivo; 21,6% são composições de biodiesel e aditivo; 8,2% são composições de álcool, biodiesel e aditivo; 1,6% são de composições de biodiesel, óleo vegetal e aditivo; 1,3% biodiesel e outro combustível qualquer e aditivo e 0,3 é de composição de biodiesel e óleos pesados. Depositantes dos Estados Unidos e a Alemanha são responsáveis pelo depósito de 73% dos pedidos de patente nesse setor. Os Estados Unidos são responsáveis por 50% dos pedidos de patente em composição de biodiesel publicados no período, e a Alemanha, por 23%. A análise dos países/organizações onde estes pedidos foram depositados mostra os mercados de interesse dos depositantes. Observa-se que, dos 318 pedidos de patente publicados, 186 foram depositados nos Estados Unidos, 150 foram depositados no Escritório Europeu de Patentes e 140 foram depositados via PCT. Observou-se que existe uma concentração de pedidos de patente em poucas instituições de origem americana ou alemã, sendo que os 5 principais depositantes são responsáveis por 40% do total de pedidos de patente na área. Isso mostra que o desenvolvimento no setor decorre, principalmente, de grandes empresas químicas multinacionais que atuam na área de aditivos para combustíveis. Os principais depositantes em composições de biodiesel são: • A Lubrizol (Estados Unidos), com 30 pedidos de patente, apresenta uma forte tendência de patenteamento em aditivos para combustíveis em geral, inclusive biodiesel. • A Ethyl Corporation e a Afton Chemical, empresas pertencentes ao mesmo grupo (New Market) estadunidense. Juntas apresentaram 35 pedidos de patentes, cuja maioria se relaciona com aditivos para 52 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 combustíveis destilados médios de petróleo e/ou biodiesel, com baixo teor de enxofre. • A Basf (Alemanha) com 16 pedidos de patente cuja maioria se refere aditivos para melhorar o escoamento a frio de um combustível a diesel que pode ser misturado com biodiesel. • A Clariant (Alemanha) apresentou 16 pedidos de cuja maioria se refere aditivos para melhorar o escoamento a frio de um combustível destilado médio de petróleo e/ou biodiesel. Setor Automotivo Foram identificados 195 pedidos de patente relacionados a biodiesel que englobam os desenvolvimentos no setor automotivo. Observou-se que os desenvolvimentos tecnológicos que ocasionaram esses pedidos de patente não são específicos para motores que funcionam somente com biodiesel. Os mesmos são, originalmente, projetados para utilizar óleo diesel, tendo o biodiesel como alternativa. Dentre os 157 pedidos de patente publicados no período, observou-se que os depositantes dos Estados Unidos e da Alemanha são responsáveis pelo depósito de 84% dos pedidos de patente nesse setor. A Alemanha é responsável por 45% dos pedidos, e os Estados Unidos, por 39%. Observa-se que, dos 157 pedidos de patente publicados, 84 foram depositados nos Estados Unidos, 79 foram depositados na Alemanha, 54 foram depositados via PCT e 53 foram depositados no Escritório Europeu de Patentes. No período analisado, os principais depositantes em processos de produção de biodiesel são: • A J. Eberpacher com 12 pedidos de patente, cuja maioria versa sobre bicos injetores de combustível (que pode ser biodiesel ou mistura diesel biodiesel). • A Kimberly Clark com 7 pedidos de patente, cuja maioria sobre injeção ultrassônica de combustível (que pode ser biodiesel ou mistura diesel biodiesel). • A Ecology Coatings com 6 pedidos sendo que 5 são sobre composições e método para aplicar camada anticorrosiva, curável por raios UV de radiação solar utilizada em particular em peças de veículos (que podem utilizar biodiesel ou mistura diesel biodiesel). 53 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Desdobramentos possíveis para o presente trabalho. A base de dados de patentes estruturada poderá ser utilizada em desdobramentos futuros deste estudo. Podem englobar um estudo mais detalhado das tecnologias de produção de biodiesel avaliando os gargalos para sua produção e possíveis soluções tecnológicas. Podem, também, ser desenvolvidos trabalhos analisando os documentos citados por aqueles presentes na base de dados elaborada. Além de apresentarem-se viáveis para realização de estudos prospectivos com a participação de membros da academia, do governo e do setor empresarial. Diante das conclusões enumeradas, fica evidente a relevância deste estudo para apresentação do quadro de pesquisa e desenvolvimento a nível mundial em tecnologias de produção de biodiesel ou em outros setores da cadeia produtiva do biodiesel. 54 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 REFERÊNCIAS ALENCAR, M. S. M.; PORTER, A. L.; ANTUNES, A. M. S. Nanopatenting patterns in relation to product life cycle. 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Introduction of Tsinghua University. Disponível em: . Acesso em: Fev 2008. UNICAMP. Materiais bibliográficos em formatos eletrônicos: Chemical Abstracts. Disponível em: . Acesso em Fev 2008. WANG, R. Development of biodiesel fuel. Shenyang Agric. Univ., Shenyang, China, Taiyangneng Xuebao, v. 9, n. 4, p. 434-436, 1988. WIPO, WIPO Handbook on Industrial Property Information and Documentation, . Acesso em Fev 2008. 57 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 ANEXO I – Propriedade Intelectual A Propriedade Intelectual protege atividades da criatividade humana e é dividida em Propriedade Industrial e Direito de Autor. A Propriedade Industrial inclui: patentes, desenhos industriais, marcas e indicações geográficas de origem e o Direito de autor abrange as obras literárias e artísticas, tais como, livros, obras de teatro, filmes, obras musicais, pinturas, esculturas e fotografias e programas de computador . Áreas que Envolvem a Propriedade Intelectual PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIREITO DE AUTOR Patente Obra Literária Desenho Industrial Obra Artística Marca Programa de Computador Indicações Geográficas de Origem O cumprimento dos direitos de Propriedade Industrial e de Direito de Autor são assegurados por leis, tratados e acordos nacionais e internacionais. Como neste trabalho trata-se de Propriedade Industrial e mais especificamente, pedidos de patente, as principais legislações pertinentes são citadas a seguir: • Lei nº 9.279/96, de 14 de maio de 1996 - Lei da Propriedade Industrial em vigor; - Regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, mediante: concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; concessão de registro de desenho industrial; concessão de registro de marca; repressão às falsas indicações geográficas; e repressão à concorrência desleal: • Lei nº 5.772/71, de 21 de dezembro de 1971, Código da Propriedade Industrial que vigorou até 14 de maio de 1997; • Convenção da União de Paris (1883): - Decreto nº 9.233 de 28 de junho de 1884, promulga a convenção pela qual o Brasil e outros Estados se constituem em União para a proteção da Propriedade Industrial; - Decreto nº 19.056 de 31 de dezembro de 1929, promulga três atos sobre Propriedade Industrial revistos em Haia em 1925; 58 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 - Decreto nº 75.572 de 8 de abril de 1975, promulga a Convenção da União de Paris para proteção da Propriedade Industrial, revisão de Estocolmo (1967); - Decreto nº 635 de 21 de agosto de 1992, promulgação da Revisão de Estocolmo (1967) da Convenção de Paris. • Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), assinada em Estocolmo em 14 de julho de 1967 - a Organização tem por fim: promover a proteção da propriedade intelectual em todo o mundo, pela cooperação dos Estados, em colaboração, se for o caso, com qualquer outra organização internacional e assegurar a cooperação administrativa entre as nações; • Acordo de Estrasburgo (1971), relativo à Classificação Internacional de Patente; • Tratado de Cooperação em Matéria de Patente (Patent Cooperation Treatry - PCT), assinado em Washington em 1970; - Decreto no 81.742 de 31 de maio de 1978, promulgou o PCT - o regulamento de execução sofre alterações constantes de seus artigos e regras e estas alterações podem ser consultadas no site da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI: http://www.wipo.int. • Decreto nº 1355 de 30 de dezembro de 1994, promulgação da Ata Final que incorporou os resultados da Rodada do Uruguai de negociações comerciais multilaterais do Acordo Geral de Tarifas (General Agreement on Trade and Tarifs - GATT); A lei brasileira em vigor regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial, concede a "Patente de Invenção" - PI por um período de 20 anos e a patente de "Modelo de Utilidade" - MU por um período de 15 anos, a partir da data de depósito do pedido de patente. A lei anterior nº 5.772/71 concedia o PI por um período de 15 anos, de MU, "Modelo Industrial" - MI e "Desenho Industrial" - DI por um período de 10 anos, a partir da data de depósito. No quadro comparativo demonstrado a seguir pode-se notar que na Lei em vigor, nº 9279/96, deixaram de existir as patentes de natureza de MI e DI. Foi incluído o "Registro de Desenho Industrial" - DI, tendo uma proteção inicial de 10 anos e mais três períodos prorrogáveis de 5 anos cada. Também passou a existir o 59 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 "Certificado de Adição" - C, com proteção por período restante à patente de - PI a que o certificado está relacionado. Comparação dos Períodos de Proteção e Natureza entre as Leis nº9279/96 e 5772/71 ATUAL – LEI NO 9.279/96 Patente Registro PI - 20 anos DI - até 25 anos MU - 15 anos C - até 20 anos ANTIGA - LEI NO 5.772/71 Patente PI – 15 anos MU - 10 anos MI - 10 anos DI - 10 anos A Lei nº 9279/96 define: PI - Invenções que atendam ao requisito de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial; MU - Objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação; C - Proteção de aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no objeto de uma invenção (PI), mesmo que destituído de atividade inventiva, desde que se inclua no mesmo conceito inventivo do PI original; DI - Forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial. Extinto o período de proteção da patente concedida ou do registro de desenho industrial, a invenção ou registro torna-se de domínio público. Domínio público é toda invenção que não estiver protegida por patente no território de um país, podendo, portanto, ser livremente usada por qualquer pessoa, sem remuneração aos inventores. No Brasil a patente também passa para domínio público nas seguintes situações (Macedo, 2000, p.50): • Extinção do prazo de proteção da patente(Lei nº 9279/96, art. 40); • Renúncia dos titulares (Lei nº 9279/96 art. 78 item b); • Por falta de pagamento de anuidade (Lei nº 9279/96 art. 86); 60 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 • Por haver sido concedida contrariamente à lei vigente sobre patentes (Lei nº 9279/96 art. 46); • Decorridos 2 anos da concessão da primeira licença compulsória, esta não foi suficiente para prevenir o abuso ou o desuso (Lei nº 9279/96 art.80); • Desapropriada por questão de segurança nacional ou do interesse nacional (Decreto nº 2553/98 art. 75 da Lei nº 9279/96). PATENTE COMO FONTE DE INFORMAÇÃO Araújo1 destacou alguns pontos importantes na utilização da informação contida em documentos de patentes: - Identificação de tecnologias emergentes; - Identificação de tecnologias alternativas; - Identificação de atores de uma determinada tecnologia; - Apoio à formulação de políticas setoriais, de Ciência, Tecnologia e Industrial; - Apoio ao setor produtivo, através da possibilidade de desenvolvimento de tecnologias mais adequadas às matérias-primas locais; - Melhoria na capacidade de tomada de decisão, tanto técnica quanto estratégica, tanto por parte do governo, como por parte das empresas e das instituições de P&D; - Atualização técnica do pessoal envolvido com as atividades de P&D. A patente é uma proteção concedida pelo Estado por um determinado tempo para uma invenção em todo o território nacional, que pode ser um novo produto ou um novo processo de fabricação, que tenha utilização industrial. Esta proteção significa que esta invenção só pode ser fabricada, utilizada, distribuída ou vendida comercialmente com o consentimento do titular da patente no(s) país(es) em que foi/foram solicitada(s). De acordo com a Convenção da União de Paris, o depositante tem o prazo de 12 meses para depositar seu pedido de patente em quaisquer países de seu interesse, reivindicando a data e país de prioridade unionista, isto é, país onde pela primeira vez foi solicitado o depósito do pedido de patente. 1 Araújo, V. M. R. H. A patente como Ferramenta da Informação. A.Inf, V10, nº2, p.27-32,1981. 61 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Os pedidos de patente ou registro de desenho industrial devem ser solicitados através de formulário específico e documento com a descrição da invenção. O documento descritivo deve conter: • relatório descritivo da invenção; • reivindicação; • desenho (se necessário para as invenções) ou fotografias (para desenhos industriais); • resumo (exceto para os desenhos industriais, quando deve ser especificado o campo de aplicação do objeto). O relatório descritivo é a parte fundamental do documento de patente que deve descrever, de modo suficiente, claro e completo, o objeto do pedido, ressaltando com precisão o resultado alcançado de acordo com a natureza da proteção pretendida. As reivindicações devem definir a matéria para a qual a proteção é solicitada, estabelecendo os direitos do inventor/criador. As reivindicações são formuladas de modo a evidenciar claramente as particularidades da invenção ou criação. As reivindicações devem conter somente os aspectos técnicos relacionados à invenção ou modelo, não sendo admitidas descrições genéricas quanto ao mérito ou vantagens inerentes às mesmas. Os desenhos servem para facilitar ou permitir a perfeita compreensão do objeto do pedido exposto no relatório descritivo podendo, no caso de modelo de utilidade, definir o escopo da proteção. Assim, os desenhos constituem-se em elemento essencial no caso de modelo de utilidade, em vista da natureza específica dessa proteção. O resumo deve descrever sumariamente a matéria coberta pela invenção. Quando do depósito do pedido de patente, o INPI atribui duas letras para representar a natureza do pedido (PI, MU) seguido de um número constituído de 7 algarismos arábicos para indicar o número de depósito. Os dois primeiros representam o ano em que foi feita a solicitação e os 5 números restantes a ordem seqüencial de entrada por ano. Para os pedidos de MU devem ser somados 2 ao primeiro número para a identificação do ano de depósito. Para melhor entendimento é dado um exemplo a seguir. PI9900378 - pedido de patente de invenção de número 378 no ano de 1999. 62 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 MU7907654 - pedido de patente de modelo de utilidade de número 7654 no ano de 1999. O certificado de adição é representado pela letra C seguida do número 1 e da patente a que ele se refere. Suponhamos que tenha sido solicitado um certificado de adição ao pedido acima, PI9900378, então o número da patente de certificado de adição seria C19900378. Após o depósito de um pedido de patente ou registro de desenho industrial, o INPI prepara uma folha de rosto com informações bibliográficas, resumo e se for o caso, um desenho principal da invenção. Estas informações são codificadas e estes códigos seguem normas internacionais para identificação dos países, dados bibliográficos e de classificação da patente. Estes códigos facilitam a recuperação de dados relativos à invenção. • Códigos de países: Utilização de duas letras para identificar países ou organizações internacionais. • Códigos de Identificação, INID codes - Internationally agreed Numbers for the Identification of Data: São códigos numéricos para identificação da informação contida em cada campo, tais como, campo com informação do número do pedido de patente, número da patente concedida, título, resumo, classificação internacional, depositante, inventor, etc. • Classificação Internacional de Patentes (CIP): São códigos que facilitam a localização dos documentos de patente de acordo com a tecnologia envolvida. São constituídos de letras e números, que descrevem os detalhes da tecnologia envolvida. A CIP é uma classificação especial utilizada internacionalmente para indexação de documentos de patentes de PI e MU. A CIP foi instituída em 1971 pelo Acordo de Estrasburgo, e para manter a classificação internacional de patentes atualizada são elaboradas revisões constantes. As revisões são elaboradas por uma comissão de peritos que se reúne periodicamente para avaliar o sistema e aperfeiçoá-lo, considerando, principalmente, os avanços tecnológicos. Atualmente, a CIP está em sua 8a edição e pode ser consultada na página http://pesquisa.inpi.gov.br/ipc/index200801.php . A classificação é representada por algarismos arábicos e letras, constituída de Seção, Classe, Grupo e Subgrupo. Tomando-se como exemplo a classificação 63 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 E02B 3/12, pode-se entender que a tecnologia envolvida será: Seção : E - Construções Fixas Classe: E 02 B - Engenharia Hidráulica Grupo: E02B 3 - Trabalhos de engenharia relativos ao controle ou a utilização de cursos d´água, rios; costas ou outros terrenos de marinha; Vedações ou juntas para trabalhos de engenharia em geral. Subgrupo: E02B 3/12 - Revestimento de barrancos, barragens, cursos d´água ou similares. A tecnologia é distribuída em oito seções, sendo: A - Necessidades Humanas; B - Operações de Processamento, Transporte; C - Química e Metalurgia; D - Têxteis e Papel; E - Construções Fixas; F - Engenharia Mecânica, Iluminação, Aquecimento, Armas, Explosão; G - Física; H - Eletricidade. Texto adaptado de GULLO, L. M. G. Tecnologias para Construção de Rodovias: O documento de patente como ferramenta para competitividade no Brasil. 2002. 88p. Dissertação – Faculte dês Sciences et Techniques de St. Jérôme, Universite Aix-Marseille, Marseille, 2002. 64 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 ANEXO II - Detalhamento das Classes e Subclasses da Classificação Internacional de Patentes (8ª edição) contidas nos documentos selecionados. Seção Classes Subclasses A01 Agricultura; Silvicultura; Pecuária; Caça; Captura em armadilhas; Pesca. A01H - Novas plantas ou processos para obtenção das mesmas; Reprodução de plantas por meio de técnicas de cultura de tecidos A01N - Conservação de corpos de seres humanos ou animais ou plantas ou partes dos mesmos; Biocidas, por ex., desinfetantes, pesticidas, herbicidas; Repelentes ou atrativos de pestes; Reguladores do crescimento de plantas. SEÇÃO A — NECESSIDADES HUMANAS A23D - Óleos ou gorduras comestíveis, por ex., margarinas, manteigas, óleos para cozinhar. A23J - Composições à base de proteínas para produtos alimentícios; Preparação de proteínas para produtos alimentícios; Composições de fosfatídeos para produtos alimentícios. A23 - Alimentos ou produtos alimentícios; seu beneficiamento, A23K - Forragem não abrangido por outras classes. A23L - Alimentos, produtos alimentícios ou bebidas não alcoólicas, não abrangidos pelas subclasses A 23 B a A 23 J; Seu preparo ou tratamento, por ex., cozimento, modificação das qualidades nutritivas, tratamento físico; Conservação de alimentos ou produtos alimentícios, em geral (conservação de farinha massas para cozimento A21D) . SEÇÃO B — OPERAÇÕES DE PROCESSAMENTO; TRANSPORTE B01 Processos ou Aparelhos Físicos ou Químicos em geral. C01 Química inorgânica. B01D - Separação B01F - Mistura, por ex., Dissolução, Emulsificação, Dispersão B01J - Processos Químicos ou Físicos, por ex., Catálise, Química Coloidal; Aparelhos pertinentes aos mesmos C01B - Elementos não-metálicos; Seus compostos SEÇÃO C — QUÍMICA; METALURGIA C02 - Tratamento de água, de águas residuais, de esgotos ou de lamas e lodos. C02F - Tratamento de água, de águas residuais, de esgotos ou de lamas e lodos C05 - Fertilizantes; sua fabricação. C05F - Fertilizantes inorgânicos não abrangidos pelas subclasses C05b, C05c, por ex., fertilizantes resultantes do tratamento de lixo ou refugos 65 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Seção Classes C07 Química orgânica Subclasses C07B Métodos gerais de química orgânica; Aparelhos para os mesmos C07C Compostos acíclicos ou carbocíclicos C07D Compostos Heterocíclicos C07F Compostos acíclicos, carbocíclicos ou heterocíclicos contendo outros elementos que não o carbono, o hidrogênio, o halogênio, o nitrogênio, o enxofre, o selênio ou o telúrio C07K PEPTÍDEOS C08F Compostos macromoleculares obtidos por reações compreendendo apenas ligações insaturadas carbono-carbono C08 Compostos macromoleculares orgânicos; sua preparação ou seu processamento químico; composições baseadas nos mesmos C08G Compostos macromoleculares obtidos por reações outras que não envolvendo ligações insaturadas carbono-carbono C08K Uso de substâncias inorgânicas ou orgânicas não-macromoleculares como ingredientes de composições C08L Composições de compostos macromoleculares SEÇÃO C — QUÍMICA; METALURGIA C09 Corantes; Tintas; Polidores; Resinas naturais; Adesivos; Composições não abrangidos em outros locais; Aplicações de materiais não abrangidos em outros locais C09D Composições de revestimento, por ex., tintas, vernizes, lacas; pastas de enchimento; removedores químicos de tintas para pintar ou imprimir; tintas para imprimir; fluidos corretores; corantes para madeira; pastas ou sólidos para colorir ou imprimir; utilização de materiais para esse fim C09K Matérias para aplicações diversas, não incluídas em outro local; aplicações de materiais não incluídos em outro local C10G Craqueamento de óleos hidrocarbonetos; produção de misturas hidrocarbonetos líquidos, por ex., por Hidrogenação destrutiva, Oligomerização, Polimerização; Recuperação de óleos hidrocarbonetos de óleo de xisto, areia oleaginosa ou gases; Refino de misturas principalmente consistindo de hidrocarboneto; Reforma de nafta; Ceras minerais C10 Indústrias do petróleo, do C10L Combustíveis não incluídos em outro gás ou do coque; gases técnicos local;Gás natural; Gás natural de sintético obtido contendo monóxido de carbono; por processos não abrangidos pelas subclasses Combustíveis; Lubrificantes; C10G, C10K; Gás liquefeito de petróleo; Adição de Turfa substâncias a combustíveis ou ao fogo para reduzir fumaça ou depósitos indesejáveis ou para facilitar a remoção de fuligem; Acendedores de fogo C10M Composições lubrificantes; Uso de substâncias químicas quer isolada, quer como ingredientes lubrificantes em uma composição lubrificante 66 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Seção Classes Subclasses C11B - Produção (prensagem, extração), refinação ou conservação de gorduras, substâncias graxas (por ex., lanolina), óleos graxos ou ceras, inclusive sua extração de material de refugo; Óleos C11 Óleos animais ou vegetais, essenciais; Perfumes gorduras, substâncias graxas ou C11C - Ácidos graxos derivados de gorduras, ceras; Ácidos graxos derivados óleos ou ceras; Velas; Gorduras, óleos ou ácidos dos mesmos; Detergentes; graxos resultantes da modificação química de Velas. gorduras, óleos, ou ácidos graxos obtidos dos mesmos C11D - Composições de detergentes; uso de substâncias isoladas como detergentes; sabão ou fabricação do sabão; sabões de resina; recuperação do glicerol. SEÇÃO C — QUÍMICA; METALURGIA C12N - Microorganismos ou enzimas; Suas composições; Propagação, preservação, ou manutenção de microorganismos ou tecido ou tecido; engenharia genética ou de mutações; meios de cultura. C12P - Processos de fermentação ou processos C12 Bioquímica; Cerveja; Álcool; Vinho; Vinagre; Microbiologia; Enzimologia; Engenharia Genética ou de Mutação. que utilizem enzimas para sintetizar uma composição ou composto químico desejado ou para separar isômeros óticos de uma mistura racêmica. C12Q - Processos de medição ou ensaio envolvendo enzimas ou microorganismos (G01N 33/53) ; suas composições ou seus papéis de teste; processos de preparação dessas composições; controle responsivo a condições do meio nos processos microbiológicos ou enzimáticos. SEÇÃO F — ENGENHARIA MECÂNICA; ILUMINAÇÃO; AQUECIMENTO; ARMAS; EXPLOSÃO F01N - Silenciadores ou dispositivos de F01 Máquinas ou motores em escapamento de gás para máquinas ou motores geral; instalações de motores em em geral; silenciadores ou dispositivos de geral; máquinas a vapor. escapamento de gás para motores de combustão interna. F02B - Motores de combustão interna de pistões; motores de combustão em geral. F02D - Controle dos motores de combustão. F02 Motores de combustão. F02M – alimentação de motores de combustão em geral com misturas combustíveis ou seus componentes. F23 - Aparelhos de combustão; processos de combustão. F23D Queimadores. F23K – Alimentação de combustíveis aos aparelhos de combustão. SEÇÃO G — FÍSICA G01 - Medição; teste. G01N - Investigação ou análise dos materiais pela determinação de suas propriedades químicas ou físicas. SEÇÃO H — ELETRICIDADE H01M - Processos ou meios, por ex., baterias, para H01 Elementos elétricos básicos. a conversão direta da energia química em energia elétrica. 67 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 ANEXO III – Pedidos de Patente por Setor 1. Produção de Biodiesel AR026196 AR030517 AR031657 AR048678 AR050814 AR051820 AR051822 AR053313 AR053801 AR054439 AR054446 AR054690 AT102795 AT10493 AT123015T AT128494 AT129695T AT131469T AT138690 AT139993 AT146519T AT149699 AT150074T AT16992000 AT187712T AT188243T AT18872000 AT189406T AT199097 AT203180T AT208990 AT218531T AT220091 AT224352T AT235789 AT236786 AT248798T AT267862T AT26888 AT273374T AT277150T AT277154T AT308505T AT316951T AT329991T AT3491 AT356186T AT356858T AT360675T AT364674T AT386222B AT387399B AT388743B AT392977B AT394374B AT394571B AT397510B AT397966B AT398777B AT399336B AT399716B AT404137B AT405938B AT406870B AT406871B AT410443B AT412280B AT4512003 AT46532T AT502149 AT69493 AT72594 AT82387 AT88598 AU 2002235007 AU2002320947 AU 2002323603 AU 2002339211 AU 2002346283 AU 2002354703 AU 2002357948 AU1326299 AU1363402 AU1417901 AU1707002 AU1853601 AU2002248054 AU2002304242 AU2002342410 AU2002347198 AU2002353156 AU2002359795 AU2003202259 AU2003211410 AU2003218521 AU2003218945 AU2003224942 AU2003226182 AU2003237608 AU2003242328 AU2003258342 AU2003263833 AU2003267398 AU2003267424 AU2003267657 AU2003269588 AU2003271519 AU2003273840 AU2003282270 AU2003290414 AU2003301310 AU2003304393 AU2004223910 AU2004267023 AU2004269265 AU2004282511 AU2004321204 AU2005200356 AU2005201140 AU2005211617 AU2005233615 AU2005257987 AU2005270353 AU2006100428 AU2006201378 AU2490602 AU2880992 AU3448600 AU4339285 AU4448102 AU4457997 AU5197999 AU5225099 AU5259301 AU5378094 AU5392596 AU569570B AU5812500 AU5863196 AU6372999 AU641525B AU6551900 AU6783174 AU711840B AU7221494 AU726032B AU7332194 AU741892B AU7529894 AU771781B AU778807B AU778808B AU782699B AU8074291 AU9146601 AU9714601 BE1006287 BE813714 BG104444 BG106237 BG60163 BG64847 BR0001302 BR0007224 BR0013396 BR0104107 BR0105888 BR0106126 BR0107288 BR0115279 BR0115907 BR0115908 BR0205919 BR0208386 BR0215051 BR0300931 BR0301103 BR0301183 BR0301254 BR0305167 BR0309199 BR0313748 BR0314847 BR0400053 BR0400322 BR0404243 BR0405705 BR8004358 BR8302341 BR8502693 BR8600640 BR8601563 BR8901171 BR8901282 BR9105796 BR9301318 BR9407194 BR9608732 BR9713206 BR9803800 BR9815003 BRPI0318651 BRPI0403140 BRPI0403235 BRPI0403530 BRPI0406233 BRPI0408563 BRPI0410386 BRPI0413519 BRPI0413622 BRPI0414031 BRPI0415046 BRPI0415072 BRPI0418062 BRPI0500333 BRPI0500417 BRPI0500575 BRPI0500630 BRPI0500756 BRPI0500790 BRPI0501601 BRPI0502312 BRPI0502795 BRPI0502891 BRPI0503215 BRPI0503453 BRPI0503631 BRPI0504143 BRPI0504759 BRPI0506006 BRPI0507963 BRPI0601217 BRPI0601798 BRPI0602536 CA1038794 CA1247130 CA1266056 CA1313200 CA2065306 CA2092470 CA2120661 CA2122713 CA2131654 CA2149685 CA2164121 CA2164931 CA2223710 CA2226599 CA2264558 CA2311400 CA2316141 CA2336513 CA2352352 CA2360986 CA2364992 CA2381394 CA2392723 CA2426504 CA2430146 CA2430188 CA2439577 CA2441884 CA2466074 CA2466489 CA2466834 CA2469653 CA2471137 CA2480901 CA2485415 CA2493628 CA2499821 CA2507329 CA2515816 CA2520163 CA2526074 CA2532672 CA2535639 CA2535747 CA2541327 CA2541665 CA2542309 CA2552371 CA2553653 CA2563301 CA2571724 CA2575910 CA2576750 CA2580782 CN1048056 CN1076687 CN1099766 CN1124283 CN1142196 CN1190908 CN1230945 CN1279663 CN1287572 CN1327472 CN1358709 CN1370140 CN1374370 CN1381553 CN1382762 CN1392873 CN1400281 CN1412278 CN1436834 CN1438308 CN1446882 CN1446883 CN1453332 CN1465669 CN1472280 CN1473907 CN1474867 CN1496398 CN1530421 CN1532264 CN1548502 CN1556174 CN1557913 CN1557914 CN1560197 CN1563279 CN1570029 CN1580190 CN1580218 CN1583959 CN1590506 CN1590523 CN1594504 CN1622933 CN1626621 CN1630699 CN1646670 CN1648207 CN1648208 CN1654601 CN1659260 CN1664072 CN1670128 CN1687312 CN1687313 CN1687314 CN1687315 CN1687316 CN1696247 CN1696248 CN1699516 CN1718679 CN1720214 CN1724613 CN1730613 CN1737086 CN1740273 CN1741982 CN1743416 CN1743417 CN1746264 CN1752185 CN1752213 CN1760335 CN1760336 CN1760337 CN1760343 CN1761737 CN1766040 CN1775913 CN1786117 CN1786118 CN1789377 CN1793355 CN1803984 CN1803986 CN1803987 CN1803988 CN1807559 CN1810930 CN1810931 CN1810932 CN1818024 CN1818026 CN1818027 CN1818028 CN1818035 CN1821347 CN1821348 CN1821349 CN1821350 CN1821351 CN1821354 CN1824734 CN1824735 CN1826403 CN1827742 CN1827743 68 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 CN1840612 CN1842586 CN1844316 CN1844319 CN1844320 CN1844331 CN1847368 CN1850943 CN1850944 CN1850945 CN1858159 CN1858160 CN1858161 CN1858162 CN1861749 CN1861750 CN1861751 CN1861752 CN1863892 CN1865400 CN1865401 CN1867650 CN1869161 CN1869162 CN1869163 CN1872954 CN1876764 CN1884440 CN1884442 CN1888019 CN1888020 CN1891785 CN1891786 CN1891787 CN1891788 CN1894390 CN1896182 CN1896183 CN1900223 CN1900224 CN1903987 CN1903988 CN1904013 CN1904014 CN1908121 CN1908122 CN1908123 CN1912057 CN1915948 CN1916113 CN1916114 CN1916115 CN1919972 CN1919973 CN1919974 CN1923959 CN1923960 CN1923961 CN1923962 CN1928016 CN1928017 CN1928018 CN1928019 CN1931809 CN1931961 CN1931962 CN1931963 CN1931964 CN1931965 CN1935945 CN1935946 CN1935947 CN1940021 CN1944582 CN1952046 CN1952047 CN1952048 CN1955254 CN1955272 CN1958726 CN1958727 CN1958728 CN1958729 CN1960962 CN1962820 CN1962823 CN1962825 CN1966614 CN1970691 CN1970692 CN1970693 CN1970694 CN1974725 CN1984983 CN1997727 CN2172768Y CN2786122Y CN2869022Y CN2883376Y CN85106282 CZ20001846 CZ20014388 CZ20021854 CZ20030949 CZ20050155 CZ9101554 CZ9200524 CZ9200908 CZ9400809 CZ9401116 CZ9401505 CZ9503300 CZ9703446 CZ9900582 CZ9904522 DE10040388 DE10043575 DE10043644 DE10059084 DE10063967 DE10132842 DE10135297 DE10138822 DE10139422 DE10155241 DE10164274 DE102004007776 DE102004028179 DE102004038068 DE102004038220 DE102004044660 DE102004052115 DE102005002700 DE102005015475 DE102005059002 DE102006002848 DE102006019763 DE10210432 DE10217607 DE10241659 DE10243700 DE10245316 DE10245758 DE10245806 DE10257215 DE10257525 DE10293630D DE10310203 DE10327059 DE10393708D DE112004001460 DE19620523 DE19622601 DE19638460 DE19702989 DE19739203 DE19807519 DE19838011 DE19908978 DE19925871 DE19950593 DE20113126U DE202005015158 DE202005018792 DE202006012549 DE20202083U DE2417458 DE3421217 DE3512497 DE3573131D DE3660766D DE3661192D DE3727981 DE3809417 DE4123928 DE4209779 DE4238195 DE4301686 DE4340093 DE4415034 DE4423089 DE50003549D DE50006589D DE50103259D DE50103724D DE50112634D DE50201102D DE50307153D DE58904306D DE59204655D DE59208211D DE59300838D DE59401356D DE59409130D DE59700863D DE59804365D DE59811972D DE60023710D DE60023710T DE60108184D DE60108184T DE60209028D DE60209028T DE60218677D DE60312446D DE69110036D DE69613980D DE69613980T DE69701014D DE69701014T DE69808029D DE69808029T DE69931897D DE69931897T DK1034160T DK1141183T DK1206437T DK125789 DK1339816T DK1444191T DK254685 DK523767T DK562504T DK855436T DK931051T DZ3059 EA2043 EA4051 EE200000302 EE200200289 EP0164643 EP0194165 EP0198243 EP0334154 EP0489883 EP0523182 EP0523767 EP0562504 EP0619362 EP0629185 EP0654528 EP0658183 EP0667913 EP0708813 EP0730485 EP0806471 EP0830197 EP0855436 EP0924185 EP0931051 EP0937767 EP1026224 EP1034160 EP1061120 EP1126011 EP1141183 EP1183225 EP1206437 EP1215275 EP1322588 EP1331260 EP1339816 EP1339817 EP1348013 EP1352893 EP1357277 EP1358306 EP1380637 EP1396531 EP1404789 EP1411042 EP1440138 EP1444191 EP1448750 EP1456157 EP1460124 EP1477549 EP1477551 EP1484385 EP1489157 EP1495099 EP1505048 EP1509584 EP1512738 EP1534659 EP1542960 EP1565277 EP1565424 EP1569890 EP1576078 EP1580255 EP1593732 EP1608727 EP1616853 EP1625105 EP1637588 EP1637610 EP1644470 EP1651058 EP1660429 EP1660619 EP1670880 EP1670882 EP1681337 EP1682262 EP1686165 EP1698681 EP1705238 EP1711588 EP1714957 EP1725636 EP1728844 EP1728847 EP1733788 EP1741767 EP1741768 EP1749079 EP1765762 EP1769058 EP1785478 EP1788065 EP1789515 EP1802731 EP1807490 EP1809755 EP1812371 ES1010690U ES2004997 ES2081152T ES2083068T ES2142173T ES2143032T ES2143287T ES2158321T ES2178282T ES2184211T ES2192978 ES2194598 ES2201894 ES2206267T ES2219420T ES2223959T ES2225799T ES2229401T ES2245270 ES2252040T ES2260484T ES2267314T ES2278533 ES8604094 ES8703134 FI20021595 FI955957 FI960525 FR2225209 FR2560210 FR2577569 FR2603296 FR2698101 FR2748490 FR2772756 FR2824075 FR2838433 FR2852602 FR2855517 FR2855518 FR2855519 FR2866653 FR2866654 FR2869612 FR2869613 FR2872812 FR2875810 FR2884819 FR2890656 FR2890961 FR2890962 FR2890963 GB1459767 GB2161809 GB2218989 GB2323844 GB2423088 HK1030929 HK1046129 HR20000428 HR20041057 HU0000100 HU0000157 HU0001664 HU0003732 HU0004922 HU0100416 HU0201656 HU0204190 HU0303464 HU209912 HU48669 HU59369 HU62645 HU66403 HU66559 HU68284 HU73734 HU9600965 HU9801967 HU9900529 HU9900530 HU9904475 ID18276 ID29472 IE40778 IL44616 IN 200200294 IN 200301132 IN 200400397 IN 200401155 I3 IN 200402056 IN 200500199 IN 200500407 IN 200501450 IN 200601334 IN190261 IS6807 IT 1329080 IT1009442 IT1222356 IT1290449 ITBO20010429 ITME20020007 ITTO20020354 JP 2000567727 JP 2001539895 JP 2003569756 JP 2004513418 JP 2005506797 JP 3941876 JP10182518 JP10219261 JP10231497 JP10245586 JP10279962 JP11287418 JP11506979T JP1283251 JP2000044984 JP2000109883 JP2000144171 JP2000144172 JP2000219886 69 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. 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Maio/2008 2. 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Maio/2008 DE69303722T DE69414770D DE69414770T DE69415617D DE69415617T DE69419456D DE69419456T DE69504523D DE69504523T DE69519763D DE69519763T DE69723912D DE69723912T DE69815447D DE69817636D DE69817636T DE69831261D DE69831887D DE69831887T DE69915911D DE69915911T DE9412715U DK200100835 DK200700053 DK635558T DK775185T EE200200616 EG21063 EP0563070 EP0626442 EP0635558 EP0641854 EP0651044 EP0665873 EP0684272 EP0716139 EP0766724 EP0773278 EP0773279 EP0775185 EP0807676 EP0857777 EP0860494 EP0893488 EP0936265 EP1010747 EP1027409 EP1027531 EP1032620 EP1047756 EP1081208 EP1081209 EP1090933 EP1101815 EP1123365 EP1137743 EP1159377 EP1224248 EP1227143 EP1235870 EP1240218 EP1240219 EP1250403 EP1252265 EP1257615 EP1257616 EP1257622 EP1290112 EP1310546 EP1313748 EP1321502 EP1321503 EP1328609 EP1334170 EP1334171 EP1337608 EP1348754 EP1357170 EP1378560 EP1380633 EP1380635 EP1383852 EP1390451 EP1390455 EP1405896 EP1408788 EP1409617 EP1411106 EP1411108 EP1414875 EP1414932 EP1425365 EP1425366 EP1427741 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Maio/2008 3. 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INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 4. Matéria prima AR048624 AR052014 AR053257 AR053493 AR053772 AR054147 AT292672T AU2002245275 AU2003214247 AU2003256493 AU2003277812 AU2003296714 AU2003298548 AU2003299283 AU2004225961 AU2004276819 AU2005291975 AU2005292069 AU2006235865 AU2630200 AU2759802 AU5092101 AU6639100 AU704463B AU7131696 AU741734B AU764199B AU785180B AU7906098 AU8325501 AU9739698 BR0008201 BR0017314 BR0113214 BR0205935 BR0308614 BR0312609 BR0317650 BRPI0312162 BRPI0406347 BRPI0408894 BRPI0414743 CA2232707 CA2361300 CA2403884 CA2479587 CA2490771 CA2492364 CA2496016 CA2511186 CA2517440 CA2540049 CA2561235 CA2562670 CA2581846 CA2582364 CN1343245 CN1454056 CN1468063 CN1580217 CN1632067 CN1655669 CN1681384 CN1705748 CN1732265 CN1735690 CN1871190 CN1886042 CN1900222 CN1972892 CN1986738 DE102005040490 DE10232976 DE10302226 DE19737870 DE19802660 DE19814253 DE29623906U DE4427879 DE59812723D EP0852616 EP0874043 EP1040182 EP1151066 EP1307110 EP1307111 EP1484959 EP1516056 EP1538896 EP1576165 EP1578977 EP1615862 EP1670307 EP1702089 EP1751082 EP1794309 EP1797023 EP1806398 ES2232259 GB2423525 GB2433073 HR20050165 IN 200601135 IS5195 JP2000504924T JP2001527394T JP2002536532T JP2004209415 JP2004505645T JP2004508816T JP2005530506T JP2005532812T JP2006514547T JP2007506437T JP2007517979T KR20050027222 KR20060002888 KR20060063997 KR20070046787 MX 238150 MXPA03001236 MXPA03001240 MXPA04009134 MXPA05000195 MXPA05001829 MXPA05010366 NO20054596 NO981082 PL377071 RU2005106861 RU2005133203 TR200102336T UA71601 US2001014750 US2001049452 US2002079270 US2002151733 US2002193617 US2003083512 US2003180897 US2003194788 US2003200582 US2003224496 US2004006792 US2004058052 US2004060082 US2004107460 US2004126845 US2004138445 US2004144338 US2004168648 US2004187180 US2004188340 US2004192980 US2004192981 US2004221335 US2005026262 US2005069614 US2005113611 US2005177008 US2005201891 US2005223638 US2005262588 US2005279095 US2006004237 US2006053515 US2006065608 US2006080750 US2006091082 US2006107348 US2006117403 US2006117404 US2006117405 US2006124559 US2006147593 US2006168678 US2006169594 US2006172405 US2006174368 US2006174369 US2006177551 US2006179508 US2006179509 US2006182857 US2006185031 US2006191030 US2006191031 US2006191032 US2006195922 US2006195923 US2006195924 US2006195925 US2006195927 US2006195928 US2006195929 US2006195930 US2006195931 US2006206963 US2006226022 US2006235088 US2006235091 US2006246558 US2006263860 US2006277627 US2006288451 US2006294626 US2007009646 US2007012041 US2007022653 US2007060032 US2007067871 US2007074305 US2007084208 US2007084801 US2007157614 US5487907 US5866765 US5866766 US6069304 US6166305 US6175065 US6184448 US6229077 US6229078 US6229079 US6313328 US6388110 US6979762 US6982368 US7005564 US7015377 US7015378 US7019199 US7022900 US7022901 US7030297 US7030299 US7030300 US7030301 US7041882 US7045689 US7045690 US7045691 US7049497 US7053276 US7053277 US7053278 US7053279 US7053280 US7064253 US7078597 US7078598 US7078600 US7081570 US7081571 US7081572 US7084328 US7091403 US7098385 US7105727 US7105728 US7135308 US7169974 US7169975 US7169976 US7173169 US7183468 US7193140 US7196251 US7196252 US7196253 US7199288 US7202063 US7205458 US7208658 US7211715 US7217868 US7217869 US7217870 US7235718 US7241941 WO0047702 WO0155283 WO0172934 WO0213624 WO0214459 WO03015535 WO03016441 WO03080802 WO2004000871 WO2004006659 WO2004039946 WO2004057946 WO2004065528 WO2004067933 WO2004087619 WO2005030982 WO2005059205 WO2005074715 WO2005108533 WO2006039355 WO2006039449 WO2006055489 WO2006058091 WO2006086757 WO2006100667 WO2006102632 WO2006113293 WO2006113294 WO2006115422 WO2006119318 WO2006125065 WO2006127991 WO2007012368 WO2007013899 WO2007016504 WO2007016645 WO2007016646 WO2007030429 WO2007039481 WO2007066120 WO2007072208 WO9711154 WO9845409 WO9911805 ZA200106805 ZA200407546 ZA200410152 ZA200501738 76 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 5. Produção de biodiesel - Catalisadores AU2002227796 AU2003243157 AU2005221136 AU2005259217 AU4651799 AU755592B BR0309391 BRPI0306829 CA2180786 CA2206984 CA2338143 CA2475094 CA2481411 CA2559060 CA2571996 CN1309697 CN1611600 CN1617931 CN1640991 CN1659276 CN1680514 CN1708510 CN1724612 CN1793288 CN1830550 CN1836772 CN1887417 CN1911511 CN1943854 CN1944629 CN1962824 CN1966142 EP0830453 EP1101818 EP1380592 EP1478760 EP1497418 EP1612267 EP1748954 EP1765999 GB2401866 IN 200400645 IN 200401134 JP11290078 JP11505115T JP2004073123 JP2005516623T JP2005523019T JP2006136223 JP2006158223 JP2007014871 US2003096342 US2003104522 US2003108988 US2004005604 US2004038334 US2004197857 US2005108789 US2005176118 US2006183208 US2007049763 US2007093380 US5559220 US5661017 US5713965 US5955329 US6150512 US6524839 WO0005340 WO02085935 WO03066873 WO03089620 WO2005086900 WO2006003175 WO2006065767 WO2007022621 WO2007043062 WO9636719 77 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 6. Uso dos Subprodutos AR054758 AT142199 AT277069T AU2005294783 AU2005303344 AU2006252177 AU6809500 BRPI0416756 BRPI0501139 BRPI0507117 CA2539927 CA2544442 CA2546683 CA2569622 CA2579843 CA2586655 CH685227 CN1696297 CN1882522 CN1910128 CN1916031 CN1974511 CN1974512 CN1982269 CN1993306 CN1993307 CN1993308 CN1999442 CN1999443 CZ9703754 DE10038442 DE10038456 DE102004024697 DE102005005343 DE102005016152 DE102005025562 DE102005053587 DE10344919 DE19544413 DE19626943 DE19630175 DE4445635 DK1179535T EP0631729 EP0718270 EP1179535 EP1179536 EP1685209 EP1687248 EP1689823 EP1698224 EP1710227 EP1728771 EP1746109 EP1752435 EP1752436 EP1754687 EP1760060 EP1762556 EP1770081 EP1772446 EP1775278 EP1797154 EP1814828 ES2228713T FR2862644 FR2868419 FR2885903 HU0001665 JP2005213225 JP2006180782 JP2007046051 JP2007511583T KR20060090280 KR20060120292 KR20060129097 KR20060129098 KR20060130773 KR20060130774 KR20060130775 MX 2006005693 NO20062566 NO20063376 UA22552U US2002058827 US2002082434 US2005062013 US2005244312 US2005247907 US2005253108 US2005253109 US2005253110 US2006149085 US2006199244 US2006199970 US2006272554 US2006284137 US2007014914 US2007021577 US2007112224 US2007129570 US2007142652 US2007149830 WO0112756 WO2005030899 WO2005042662 WO2005054167 WO2005073160 WO2006041515 WO2006051574 WO2006092272 WO2006093896 WO2006094112 WO2006100311 WO2006100312 WO2006100313 WO2006100314 WO2006100315 WO2006100316 WO2006100317 WO2006100318 WO2006100319 WO2006100320 WO2006106124 WO2006106153 WO2006106154 WO2006106155 WO2006116254 WO2006128381 WO2006132762 WO2007001043 WO2007008385 WO2007010299 WO2007054505 WO2007054759 78 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 7. Biodiesel - outros usos AT171405T AT231102T AT232553T AT255675T AT262004T AT298724T AT314445T AT362098T AU1165201 AU1335199 AU1512502 AU2002321194 AU2002352204 AU2002366281 AU2003215620 AU2003218905 AU2003242925 AU2003244778 AU2003249109 AU2003290902 AU2006202080 AU4631596 AU5414600 AU704232B AU7052396 AU737880B BE687223 BE706968 BG100947 BR0214516 BR9604485 BR9813035 BRPI0408009 BRPI0412230 BRPI0507841 CA1305352 CA1305629 CA2189106 CA2256045 CA2261497 CA2306938 CA2394028 CA2456767 CA2480611 CA2489084 CA2492720 CA2514140 CA2547150 CA2551855 CA2556765 CA2561920 CA2580999 CN1159373 CN1275961 CN1407065 CN1668728 CN1793293 CN1816610 CN1830821 CN1890207 CN1898195 CN1942525 CN1965647 CZ9603179 DE10015081 DE10162202 DE102005026085 DE102005027158 DE102005031945 DE10308236 DE10348638 DE19542752 DE19612017 DE19700161 DE19716953 DE202005003108 DE202005015446 DE50112468D DE50203532D DE59600596D DE60006999D DE60006999T DE60025212D DE60025212T DE69810805D DE69810805T DE69822385D DE69822385T DE69905296D DE69905296T DK1198536T DK1240407T DK1456122T DK771599T DK900822T EA3986 EA5108 EP0771599 EP0809706 EP0900822 EP0936253 EP1025039 EP1139082 EP1198536 EP1240407 EP1284235 EP1339945 EP1357227 EP1423490 EP1451130 EP1456122 EP1497878 EP1523541 EP1524240 EP1534807 EP1562852 EP1572580 EP1608220 EP1641901 EP1682487 EP1682490 EP1696002 EP1716207 EP1723224 EP1798255 EP1807343 ES2103248T ES2217519T ES2243802T ES2254189T FI973365 FR1515012 FR2768150 FR93670E GB1160144 GB1216987 GB2389858 GB2392635 GB2402418 GB2432859 HR960510 HU9603016 ID24366 IE990096 IT 1325800 ITMI20011496 ITMI20012509 JP11500008T JP2001519311T JP2003137506 JP2005095984 JP2005263519 JP2005320212 JP2005532460T JP2005532660T JP2007510726T JP2007511511T JP9253786 LU49607 LU50954 LU54905 NL6613998 NL6716356 NO20001927 NO20016343 NO20022902 NO20032243 NO20040109 NO20040572 NO20040740 NO20044327 NO20050653 NO20063029 NO964589 NZ299622 PL316773 PL339812 PT900822T SI771599T TR970403 TW440541B US2002125010 US2003033753 US2003069143 US2003089620 US2003114316 US2003181532 US2004028603 US2004074646 US2004087449 US2004156777 US2004198883 US2004199038 US2005000150 US2005020726 US2005065034 US2005095543 US2005097813 US2005107623 US2005158594 US2005159559 US2005163704 US2005163705 US2005163706 US2005170974 US2005170975 US2005197267 US2005233911 US2005256326 US2005257426 US2005269248 US2006014840 US2006018824 US2006037754 US2006079423 US2006134303 US2006141270 US2006154826 US2006166836 US2006166837 US2006178276 US2006178286 US2006233700 US2006276347 US2007010414 US2007029085 US2007039520 US2007066504 US2007082983 US2007084119 US2007100003 US2007111053 US2007111914 US2007113468 US2007122374 US2007129257 US2007130823 US4762724 US4954363 US5871980 US6136888 US6156113 US6235104 US6280533 US6630428 US6673270 US6720366 US6764542 US6802897 WO0100747 WO0146553 WO0240828 WO03006147 WO03014253 WO03045877 WO03051770 WO03080995 WO03092102 WO03104362 WO2004007654 WO2004007655 WO2004044095 WO2004061161 WO2004077945 WO2005003264 WO2005049550 WO2005049551 WO2005081775 WO2005091771 WO2005100503 WO2005116168 WO2006042316 WO2006044234 WO2006071401 WO2006077558 WO2006081944 WO2006113680 WO2006131314 WO2006133675 WO2007006489 WO2007017806 WO2007039026 WO2007057085 WO2007068480 WO2007068800 WO2007081600 WO2007085983 WO2007087003 WO9625509 WO9847638 WO9919249 ZA9608916 ZA9809263 ZA9906016 79 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 8. Outros AT314403T AT346293T AU2002238456B AU2003231689 AU2003243207 AU2003268609 AU2003297497 AU2004202399 AU2004233363 AU3169101 AU3845602 AU5440200 AU7828201 AU9405101 BR0104535 BR0114848 BR0116374 BR0317746 BR0400082 BRPI0410502 BRPI0500780 BRPI0504024 CA2335347 CA2337529 CA2425608 CA2431120 CA2452117 CA2467566 CA2484220 CA2484919 CA2486706 CA2526176 CH419100 CN1282350 CN1306563 CN1320183 CN1350062 CN1476456 CN1529746 CN1539925 CN1540336 CN1576826 CN1683081 CN1865402 CZ20031728 CZ9901276 DE10003186 DE10063955 DE10148583 DE102004028306 DE102005001585 DE102005002245 DE102005012160 DE102005040551 DE10306200 DE10336759 DE10337755 DE10338227 DE10360458 DE1248645 DE19756276 DE19816415 DE19909885 DE19947339 DE202005004063 DE202005009735 DE20213688U DE20218227U DE59804844D DE60116348D DE60116348T DE602004003302 DK117140B EP0952406 EP1042399 EP1088885 EP1109877 EP1144565 EP1199371 EP1325045 EP1346012 EP1471351 EP1496357 EP1502317 EP1506589 EP1553653 EP1571726 EP1571727 EP1576366 EP1600493 EP1624042 EP1757791 EP1816181 ES2250484T FR2847948 FR2848255 GB2397540 GB999300 HU0302162 ID28922 IN 200502300 JP2001527109T JP2002330759 JP2002518580T JP2004231296 JP2004277016 JP2004325453 JP2004524388T JP2005031081 JP2005183397 JP2005262040 JP2005535068T JP2006524272T JP2007055661 JP2007119004 KR 2001053477 KR20000003037 KR20000005631 KR20020030721 KR20050116180 KR20060006932 MXPA01000334 MXPA01010284 MXPA03005057 MXPA05011290 NL143910B NL281860 NO20032800 NO20055526 PL360938 PL366143 RU2298580 SG108968 TW450431Y UA15715U UA73630 US2003203360 US2003211375 US2004108315 US2004110302 US2004137546 US2004144723 US2004214341 US2005008904 US2005009194 US2005066576 US2005136305 US2005153177 US2005181247 US2005196652 US2005196653 US2005239633 US2005268542 US2006191190 US2006213554 US2006237092 US2006286675 US2007084116 US2007122667 US2007131579 US2007163168 US6248230 US6508112 US6548580 US6576422 US6718889 WO0077135 WO0155577 WO0231004 WO0250216 WO03064253 WO03096458 WO03098728 WO2004059315 WO2004094570 WO2006101653 WO2007002347 WO2007042279 WO2007084406 WO9932549 WO9967345 ZA 200509413 ZA200305571 ZA200509413 80 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 ANEXO IV - Código de Países Código AR AT AU BE BG BR BS CA CH CN CZ DE DK DZ EA EE EG EP ES FI FR GB HK HR HU ID IE IL IN IS IT JP KR LU LV MA MD MX NL NO NZ OA País Argentina Áustria Austrália Bélgica Bulgária Brasil Bahamas Canadá Suíça China República Tcheca Alemanha Dinamarca Argélia Organização de Patentes da Eurásia (EAPO)1 Estônia Egito Organização Européia de Patentes (EPO)1 Espanha Finlândia França Reino Unido Região Administrativa Especial de Hong Kong Da República Popular da China Croácia Hungria Indonésia Irlanda Israel Índia Islândia Itália Japão República Da Coréia Luxemburgo Letônia Marrocos Republica Moldova México Holanda Noruega Nova Zelândia African Intellectual Property Organization (OAPI)1 81 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI Mapeamento Tecnológico do Biodiesel e Tecnologias Correlatas Sob o Enfoque dos Pedidos de Patentes. Maio/2008 Código PH PL PT RO RU SE SG SI SK TR TW UA US WO ZA País Filipinas Polônia Portugal Romênia Federação Russa Suécia Singapura Eslovênia Eslováquia Turquia Taiwan Ucrânia Estados Unidos Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO)2 África do Sul 1 Organização intergovernamental (escritório de patente regional) que atua para alguns países contratante sob o PCT (Tratado de Cooperação de Patentes). 2 O código “WO” é utilizado em relação à publicação internacional sob o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes – PCT de pedidos internacionais depositados em qualquer repartição receptora de pedidos PCT. Fonte: http://www.wipo.int/export/sites/www/scit/en/standards/pdf/03-03- 01.pdf, acesso em março de 08. 82