Instituto Nacional da Propriedade Industrial Universidades Brasileiras - Utilização do Sistema de Patentes de 2000 a 2004 Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica Divisão de Estudo e Programas – DIESPRO Junho, 2007 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Presidente: Jorge Ávila DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA Diretor: Jorge Ávila CENTRO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA Chefe do CEDIN: Ademir Tardelli DIVISÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS Chefe: Raul Suster Autores: Eng. Jeziel da Silva Nunes Eng. Luciana Goulart de Oliveira Colaboradores: Luci Mary Gonzalez Gullo Alex Todorov Apoio: Aline Matta - Técnico Allan Queiroz – Analista de Sistema i ÍNDICE GERAL I – INTRODUÇÃO 1.1 - Motivação 1.2 - Objetivo 1.3 - Organização do Trabalho 01 02 02 II – METODOLOGIA DO TRABALHO 2.1 - Noções do Sistema de Patentes Brasileiro 04 2.2 - Síntese da Metodologia do Trabalho Anterior 05 2.3 - Metodologia do Presente Trabalho 07 2.4 - O Sistema de Gestão do Conhecimento da Propriedade Industrial – 09 Sistema de Análise de Documento 2.5 - Validação da Ferramenta 10 III – ANÁLISE GERAL DO SETOR 3.1 - Evolução dos Depósitos de Pedidos de Patentes 3.2 - Distribuição dos Depósitos por Instituição 3.3 - Distribuição dos Depósitos por Região e por Estado 3.3.1 - Por Região 3.3.2 - Por estado 3.4 - Natureza Jurídica dos Depositantes 3.5 - Tipos de Vínculo entre Depositantes 3.6 - Perfil dos Pedidos segundo a Classificação Internacional de Patentes 11 13 14 14 17 18 20 22 IV – UNIVERSIDADES MAIS DESTACADAS 4.1 - Principais Depositantes 4.2 - Inventores Destacados 4.3 - Concentração Tecnológica 4.4 - Áreas de Concentração dos Cinco Maiores Depositantes 4.4.1 - Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP 4.4.2 - Universidade Federal do Minas Gerais - UFMG 4.4.3 - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ 4.4.4 - Universidade de São Paulo - USP 4.4.5 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS 24 26 27 29 29 30 31 32 32 V – CONCLUSÕES E DESDOBRAMENTOS 34 ii VI – BIBLIOGRAFIA VII – ANEXOS Anexo – 7.1 - Relação Completa dos Depositantes Anexo – 7.2 - Detalhamento das Classes e Subclasses da CIP Anexo – 7.3 - Relação Completa dos Documentos 36 37 38 44 iii ÍNDICE DE FIGURAS Figura 01 - Evolução dos Depósitos das Universidades de 2000 a 2004 11 Figura 02 - Evolução dos Depósitos das Universidades de 1990 a 2004 12 Figura 03 - Concentração Regional 15 Figura 04 - Evolução dos Depósitos por Região nos Dois Períodos 16 Figura 05 - Distribuição por Unidade da Federação de 2000 a 2004 17 Figura 06 - Evolução da Distribuição por Estado nos Dois Períodos 18 Figura 07 - Natureza Jurídica dos Depositantes 19 Figura 08 - Tipos de Vínculo entre os Depositantes 21 Figura 09 - Comparação do Perfil dos Depósitos nos dois Períodos 23 Figura 10 - Evolução do Número de Depósitos dos Cinco Maiores Depositantes 25 Figura 11 - Subclasses dos Pedidos de Patente Depositados pela UNICAMP 30 Figura 12 - Subclasses dos Pedidos de Patente Depositados pela UFMG 31 Figura 13 - Subclasses dos Pedidos de Patentes Depositados pela UFRJ 31 Figura 14 - Subclasses dos Pedidos de Patentes Depositados pela USP 32 Figura 15 - Subclasses dos Pedidos de Patentes Depositados pela UFRGS 33 iv ÍNDICE DE TABELAS Tabela 01 - Distribuição dos Pedidos Depositados Tabela 02 - Ranking dos Depositantes Tabela 03 - Distribuição de Depósitos no Período Tabela 04 - Distribuição dos Depósitos por Região Tabela 05 - Perfil dos Depósitos segundo a CIP Tabela 06 - Depositantes com 5 ou mais Depósitos Tabela 07 - Inventores com 5 ou mais Depósitos Tabela 08 - Concentração Tecnológica por Instituição 12 13 14 16 22 24 27 28 v NOMENCLATURA CIP - Classificação Internacional de Patentes MEC – Ministério da Educação MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia FAP - Fundação de Amparo à Pesquisa FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz vi I - INTRODUÇÃO I.1 - Motivação As universidades e instituições de ensino superior do Brasil vêm, ao longo do tempo, cumprindo seu papel de formação de recursos qualificados com competência e eficiência, apesar da falta de recursos que sempre atingiu o setor, e destacandose, ainda, no cenário internacional, no que diz respeito à produção e publicação científica. Dentro deste cenário, verifica-se que a universidade produz uma quantidade de tecnologias em suas pesquisas que, de alguma maneira, solucionam problemas técnicos com utilidade para o país. Nos últimos anos, algumas ações vêm sendo desenvolvidas no sentido de aproveitar esta “expertise” para a produção de bens e serviços de alto valor tecnológico, quer seja pelas Incubadoras de Base Tecnológica associadas às instituições, quer através de parcerias diretamente com empresas. Por outro lado, verifica-se também que a academia praticamente não utiliza o sistema de propriedade industrial, e este afastamento conduz a duas conseqüências: a não proteção de seus eventuais desenvolvimentos que poderiam (em tese) ter aplicações comerciais pelas empresas e a não utilização das informações disponíveis na documentação de patentes, que constitui, sem dúvida, uma fonte de informação importante para auxiliar as pesquisas. Isto se deve às características intrínsecas dos documentos e também pelo fato de que estudos já revelaram que dois terços de todo o conhecimento técnico só são publicados através da documentação de patentes [1] e, portanto, sua consulta deveria ser um prérequisito ao se iniciar uma nova pesquisa. Dentre as conseqüências resultantes do desconhecimento do sistema de propriedade industrial pelas universidades e instituições de ensino superior no Brasil, cita-se, à título de exemplo, a não apropriação de tecnologias patrocinadas com recursos públicos, a falta de remuneração e reconhecimento aos pesquisadores pelos desenvolvimentos realizados, a ausência de divulgação para a sociedade do acervo tecnológico produzido e existente na academia, bem como o crescente dispêndio das empresas com a aquisição de tecnologias exógenas. 1 I.2 - Objetivo O presente trabalho tem por objetivo oferecer uma visão da utilização do Sistema de Propriedade Industrial pelas universidades e instituições de ensino superior no Brasil, no período de 2000 a 2004. Em novembro de 2000 o INPI publicou um trabalho intitulado “Universidades Brasileiras e Patentes: Utilização do Sistema nos anos 90”, elaborado por Eduardo de Godoy Assumpção, no qual foi feita uma análise da utilização do sistema de propriedade industrial na década de 90 pelas universidades, no retratando a situação à época. Na ocasião em que aquele trabalho foi elaborado, não havia no INPI qualquer tipo de levantamento relativo à utilização do sistema patentário pelo meio acadêmico e, sem dúvida, os resultados mostrados no trabalho constituíram uma base importante de informações, que serviram, não só para validar o Sistema de Gestão do Conhecimento na área de Propriedade Industrial desenvolvido pelo INPI, como para possibilitar um estudo comparativo entre a década passada e a atual. I.3 – Organização do Trabalho Efetuou-se um levantamento dos pedidos de patentes depositados no INPI pelas universidades e instituições de ensino superior brasileiras, de 2000 a 2004, e repetiu-se, em parte, a mesma estratégia usada no trabalho anterior, somada à introdução de possibilidades de análise oferecidas pela nova ferramenta chamada Análise de Documento desenvolvida pelo INPI. O Capítulo II trata da metodologia usada para a consecução do trabalho, bem como da fonte de dados da pesquisa sobre os pedidos de patentes brasileiros. É feita, ainda, uma descrição sucinta do sistema de patentes brasileiro para aqueles que não são familiarizados com o sistema e a terminologia, e uma síntese da metodologia uitilizada para a execução do trabalho anteriormente citado e, com o qual se deseja cotejar resultados. A seguir, apresenta-se a metodologia usada no presente trabalho, explicitando como é formada a base de análise a partir das informações colhidas nas bases de patentes do INPI, explicitando-se a operacionalidade do Sistema de Análise de Documento produzido pelo INPI como uma ferramentea de tratamento de informação de patentes. 2 No Capítulo III são analisados alguns aspectos gerais do setor acadêmico brasileiro, de forma que seja possível entender quais são as principais características dos depositantes, o comportamento observado em cada região e cada estado, o tipo de depositante que se utiliza do sistema e quais são os vínculos existentes entre os eventuais parceiros. Também são verificadas as principais áreas de interesse das instituições, exatamente para registrar as competências e capacidades e sinalizar possibilidades de parcerias. No Capítulo IV são analisados os principais atores do setor, informando o “ranking” das instituições que mais se destacaram no período, os principais inventores e suas áreas de atuação, a concentração tecnológica de cada uma delas, bem como é feita uma análise mais detalhada das cinco instituições que mais se destacaram. No Capítulo V são apresentadas conclusões e possíveis desdobramentos do trabalho. 3 2 – METODOLOGIA DO TRABALHO 2.1. Noções do Sistema de Patentes Brasileiro Internacionalmente co-existem dois tipos de sistemas de patentes: os que adotam o regime concessório, com a realização de exame de mérito do pedido, e os que adotam o regime registral, sem qualquer exame. No Brasil, a Lei nº 9.279/96, de 14 de maio de 1996, que regula a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, determina que o exame técnico para a concessão de uma patente seja realizado com a aferição de três requisitos básicos de patenteabilidade, quais sejam: a Novidade, isto é, que a invenção não esteja compreendida no estado da arte, a Atividade Inventiva, isto é, que ela não seja uma decorrência evidente do estado da técnica e que a invenção tenha Aplicação Industrial, o que inclui aplicações na agricultura, extração mineral e serviços. Após a edição da Lei nº 9.279/961, o Brasil passou a conceder, apenas, dois tipos de patentes: a Patente de Invenção e de Modelo de Utilidade. Adicionalmente, poderá ser concedido ao depositante do pedido de patente ou ao titular da invenção um Certificado de Adição para proteger aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no objeto da invenção, mesmo que destituído de atividade inventiva, desde que a matéria se inclua no mesmo conceito inventivo. Neste caso, o Certificado de Adição é acessório da patente e tem a data de vigência desta. De acordo com características adotadas internacionalmente no sistema de patentes, em todos os países que adotam o regime de exame diferido, como é o caso do Brasil, os pedidos de patente depositados permanecem em sigilo por 18 meses, a partir do qual segue-se um prazo de até três anos, estipulado pela lei, para que o depositante requeira o exame do pedido. Assim, pode ocorrer que para determinado pedido depositado corra um prazo bem extenso até que ele seja examinado e concedido ou indeferido. Ao titular da patente é garantido o direito exclusivo de exploração do objeto, durante o período de vigência da patente, que é de 20 anos para a Patente de Invenção e de 15 anos para o Modelo de Utilidade, de modo a ressarcir-se dos 1 O Código da Propriedade Industrial - Lei nº 5.771/72 possibiltava a concessão de quatro tipos de privilégio: Patente de invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e modelo industrial. 4 dispêndios em pesquisa e desenvolvimento, bem como do investimento que deverá realizar para colocar em prática seu invento. Em contrapartida ao privilégio temporário que o Estado concede a uma pessoa – física ou jurídica – a Lei exige que o relatório descritivo descreva o objeto reivindicado de maneira suficiente e clara, de modo que um técnico no assunto possa realizá-lo e, quando for o caso, deve indicar a melhor forma para sua execução. Dentre as inovações introduzidas pela Lei nº 9.279/96 encontra-se a possibilidade de que seja concedida patente a invenções em todos os campos tecnológicos, significando que a partir de 14 de maio de 1996 o Brasil passou a proteger, também, as áreas de fármacos, alimentos e produtos químicos, ficando, no entanto, excepcionada, dentre outras, a proteção por patente para o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais. Os artigos 88 a 93 da Lei tratam, especificamente, da repartição de benefícios resultantes da Invenção ou Modelo de Utilidade, realizados por empregado ou prestador de serviço, tema de alta relevância no caso dos pesquisadores contratados pelas universidades públicas como professores e que tenham vinculação com a entidade. A Lei da Inovação, Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, regulamentada pelo Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005, destaca o desafio de que o estabelecimento no país de uma cultura de inovação está amparado na constatação de que a produção de conhecimento e a inovação tecnológica passaram a ditar crescentemente as políticas de desenvolvimento dos países. Nesse contexto, o conhecimento é o elemento central das novas estruturas econômicas que surgem e a inovação passa a ser o veículo de transformação de conhecimento em riqueza e melhoria da qualidade de vida das sociedades. 2.2 – Síntese da metodologia do trabalho anterior O referido trabalho foi realizado pelo técnico Eduardo Assumpção [2] e publicado pelo INPI em novembro de 2000. O objetivo do trabalho foi o de reunir elementos que permitissem traçar um panorama sobre o uso do sistema de propriedade industrial pelas universidades e instituições de ensino superior 5 brasileiras na década de 90, particularmente no tocante à apropriação privada de tecnologias através do sistema de patentes, bem como proceder a uma avaliação de como foi feito o aproveitamento do sistema de patentes pelas universidades americanas no mesmo período. A metodologia de pesquisa utilizada optou por reunir os depósitos de pedidos de patentes, tanto de universidades quanto de instituições de ensino superior brasileiras, efetuados no período entre 01 de janeiro de 1990 e 31 de dezembro de 1999, recuperados do Sistema Informatizado de Propriedade Industrial – SINPI, através de busca pelas seguintes palavras-chave: universidade, faculdade, fundação e ensino. Os dados foram coletados em setembro de 2000, refletindo dinamicamente a posição neste momento e agrupados em três períodos distintos, de 1990 a 1993; de 1994 a 1996 e, de 1997 a 1999. A amostra obtida e analisada compreendeu 355 pedidos de patente, e todos os gráficos e tabelas constantes do trabalho foram construídos a partir deste sistema. Os dados referentes às patentes de universidades americanas foram extraídos da coleção de CD-ROM intitulada “Patents BIB”, de agosto de 1999, e que contem dados bibliográficos das patentes concedidas nos EUA desde 1969. Esta coleção é publicada pela Escritório Americano de Patentes e Marcas - USPTO e distribuída a outras organizações nacionais de patentes e marcas, como o INPI/BR, tendo sido utilizada na pesquisa a palavra chave “university” no campo de depositante da patente concedida. Na metodologia adotada pelo Patents BIB é feita referência apenas ao nome da primeira instituição mencionada no documento, significando que as patentes em regime de co-titularidade só foram relacionadas quando citadas em primeiro lugar. Outra limitação é que, em alguns casos, a patente foi requerida em nome de alguma fundação vinculada à universidade sem, entretanto, fazer-lhe menção. Para este trabalho foram construídos dois indicadores: o de idade-média, que ponderou o tempo transcorrido entre o ano da coleta de dados (2000) e o ano do depósito do pedido, cujo objetivo foi o de destacar o fato de que pedidos mais recentes tendem a refletir pesquisas na ponta do estado da arte, enquanto os mais antigos encontram-se próximos de conhecimentos já incorporados. O segundo indicador, concentração tecnológica, levou em conta o número de inventores mencionados em cada pedido, multiplicado pelo número de pedidos existentes em dado campo tecnológico pela quantidade de pesquisadores autores de cada pedido, resultando em uma maneira de refletir o fato de que alguns pedidos possuem 6 somente um inventor, enquanto outros até seis ou sete. A análise destes dois indicadores visou refletir a direção dos esforços realizados por cada instituição, dando uma medida do grau de recursos alocados a um campo tecnológico. Apesar do panorama brasileiro encontrado apresentar baixo número de pedidos depositados pelas instituições brasileiras quando cotejados com os dados apresentados por universidades americanas, os dados revelados na pesquisa permitiram identificar uma resposta clara das universidades brasileiras à mudança do cenário nacional com a aprovação da Lei nº 9.279/96, propiciando ampliação do escopo de proteção e abrindo novas perspectivas para a exploração comercial de pesquisas em campos onde se revela forte a pesquisa universitária. Ademais, considerações sobre o impacto positivo causado por leis e regulamentos que passaram a conceder autonomia às universidades americanas para a gestão de seus portfólios de tecnologias, especialmente a Lei Bayh-Dole, de dezembro de 1980, bem como estímulos financeiros aos pesquisadores envolvidos, trataram de evidenciar diferenças legislativas que implementaram mudanças radicais no relacionamento entre as universidades americanas e a utilização do sistema de patentes. A conclusão mais importante do trabalho anterior foi a de que o sucesso das universidades americanas na apropriação de tecnologias endogenamente desenvolvidas está intimamente relacionado com a adoção de um novo modelo de gestão, em especial a implementação de políticas de proteção, licenciamento e venda de tecnologias, que passaram a ser executadas por entidades pertencentes às universidades, mas com autonomia executiva, capazes de conduzir as invenções ao mercado. 2.3 – Metodologia do Presente Trabalho Os dados de patentes usados neste trabalho foram extraídos da Base de Patentes Brasileiras disponível no Sistema Integrado de Propriedade Industrial – SINPI, do INPI, que é a base de dados contendo os dados de documentos brasileiros, utilizada pelos técnicos da Autarquia em suas atividades de rotina. Embora existam outras bases capazes de fornecer informações de patentes como, por exemplo, a base de pesquisa de patentes acessável através da Internet, os autores deste trabalho optaram por usar somente a base do SINPI e nenhuma outra. 7 Dentro da metodologia utilizada, primeiramente foi estabelecido o período de de interesse para o trabalho, ou seja, todos os pedidos depositados por universidades e instituições de ensino superior brasileiras de 01/01/2000 até 31/12/2004. Chama-se a atenção para o fato de que o trabalho só considerou os pedidos que foram efetivamente publicados até o dia 31/12/2004. Definiu-se, ainda, que no presente trabalho só seriam usados os documentos referentes a Patentes de Invenção (PI), Modelo de Utilidade (MU) e Certificado de Adição (C). Os documentos referentes a Desenho Industrial não foram considerados, uma vez que a partir da Lei nº 9.279/96 eles deixaram de ser patentes e passaram a ser registros. Para a seleção dos documentos, foram realizadas pesquisas na base de patentes usando como parâmetro de busca o nome do depositante, associado ao período escolhido (01/01/2000 até 31/12/2004) e aos três tipos de documentos definidos (PI, MU e C). Foram pesquisados os seguintes vocábulos como palavraschave: universidade, faculdade, ensino, fundação e escola superior, para cada um dos tipos de documento. Os resultados destas pesquisas popularam uma nova base de dados específica para este trabalho, que é a base utilizada pelo Sistema Análise de Documento. Passou-se, então, à etapa de adequação dos dados migrados, quando os dados foram tratados para a correção de erros de grafia, bem como harmonização dos nomes dos depositantes e dos inventores. Neste mesmo procedimento foram incluídos os dados que não constam da base do SINPI, como a natureza jurídica dos depositantes e os tipos de vinculação entre os depositantes de um pedido de patente. Concluída a harmonização dos dados foi possível extrair informações básicas sobre o objeto de interesse do trabalho, tais como o total de documentos selecionados, que representa o total dos depósitos efetuados no período, por universidades e instituição de ensino superior brasileiras e publicados até 31/12/04. Para fins de simplificação, estes documentos foram designados como “pedidos universitários” ou “depósitos acadêmicos”. Importa, igualmente, observar que, neste caso, estão sendo consideradas apenas as instituições principais encontradas como depositantes, mesmo que esteja vinculada a fundações ou entidades mantenedoras. 8 2.4 - Sistema de Gestão do Conhecimento da Propriedade Industrial: Sistema Análise de Documento - AD Um aspecto importante na elaboração deste trabalho foi a utilização pela primeira vez do Sistema Análise de Documento em todas as etapas do trabalho. Este sistema é uma ferramenta computacional que está sendo desenvolvida pelo INPI, e que tem se mostrado eficiente para o tratamento das informações contidas na documentação de patentes, provenientes das diversas bases de dados de patentes disponíveis. Dentre suas várias funcionalidades destaca-se a extração “on line” dos dados da base de patentes brasileira do SINPI, e a criação de uma nova base de dados dedicada ao tema do trabalho. Embora não tenha sido usada neste trabalho, é possível, também, a importação de documentos da base americana CASSIS e da base européia MIMOSA, ambas em DVD. Também, é possível a importação de dados bibliográficos de documentos da literatura não patenteada, disponíveis por exemplo, no Portal de Periódicos da CAPES. Este sistema confere uma enorme versatilidade ao usuário, pois possibilita o manuseio dos dados de patentes armazenados em base individual, permitindo a harmonização dos nomes de depositantes e inventores, solucionando um dos grandes problemas de manuseio destas informações que são os erros de grafia ou diferentes formas de abreviação. Permite, ainda, a inclusão de alguns dados que não estão presentes nas bases originais como, por exemplo: dados de localização dos depositantes, sua natureza jurídica, o local do depósito, tipo de relacionamento entre depositantes, etc. É possível, ainda, fazer uma série de cruzamentos com os dados característicos dos documentos de patentes, permitindo estudos que se executados de outra forma seriam muito trabalhosos. Outra vantagem do sistema é a geração dinâmica de um grande número de relatórios e gráficos, automatizando a seleção dos documentos para posterior análise, que constitui a etapa fundamental do processo. O INPI pretende, após a validação e consolidação deste sistema, oferecê-lo, num primeiro momento, a grupos de interesse, como projeto piloto. Após o retorno dado por estes usuários e feitos os devidos ajustes, pretende-se que esta ferramenta seja disponibilizada gratuitamente aos interessados mediante licença. 9 2.5. Validação da Ferramenta Para validar a ferramenta foi refeito o trabalho “Universidades Brasileiras e Patentes: Utilização do Sistema nos anos 90” no sistema Análise de Documento, de forma que pudéssemos comparar os resultados alcançados no trabalho feito manualmente com aqueles produzidos no Sistema AD. O trabalho gerado no Sistema AD resultou numa diferença no total de documentos inferior a 0.1% e, analisada a discrepância, verificou-se que referia-se a documentos que estavam em sigilo naquela oportunidade. Foi também possível reproduzir, automaticamente, todos os gráficos e tabelas apresentadas naquele trabalho. 10 3. ANÁLISE GERAL DO SETOR 3.1. Evolução dos Depósitos de Pedidos de Patentes O levantamento realizado utilizando a metodologia especificada no Capítulo II selecionou 784 documentos o que, de pronto, evidencia um incremento no número de depósitos de pedidos de patente nestes cinco anos examinados, considerando-se como base a década de 90. Possíveis causas para este crescimento podem originar-se de vários fatores, dentre eles, apontam-se algumas ações do INPI visando o aumento das atividades de divulgação e capacitação do sistema de propriedade industrial no meio acadêmico, somadas a algumas outras medidas, como a discussão da Lei de Inovação a partir de 1999. Lei esta que, embora só tenha entrado em vigor em dezembro de 2004, certamente trouxe uma expectativa positiva e destaque para o tema da Propriedade Industrial, o que acabou resultando num fluxo positivo de depósitos de pedidos de patentes. A evolução da busca por proteção de patentes de 2000 a 2004 pode ser vista na Figura 01, abaixo. Nº de Depósitos Fig.01 - Evolução dos Depósitos das Universidades de 2000 a 2004 250 200 150 100 50 0 2000 2001 2002 2003 2004 Anos Fonte: sinpi/cedin/sistemaad Observa-se que praticamente dobrou, nos cinco primeiros anos da década de 2000, o total de depósitos ocorridos na década anterior, embora o perfil dos mesmos continue, basicamente, com a mesma preferência da década anterior relativa à natureza do pedido. Coerentemente com o papel desempenhado pela universidade no tocante ao desenvolvimento de pesquisas, a opção por pedidos de Patentes de Invenção (PI) caracteriza o desenvolvimento de novas tecnologias, em detrimento de 11 aperfeiçoamentos em objetos e instrumentos, característico de patentes de Modelo de Utilidade (MU). A Tabela 01, abaixo, descreve o perfil dos depósitos realizados no período por tipo de patente. Tabela 01 – Distribuição dos Pedidos Depositados Tipo PI MU C Total Nº Documentos % 713 91,94 62 7,91 9 1,15 784 100,00 Fonte: sinpi/cedin/sistemaad Na década de 90, a busca por patenteamento pelas universidades permaneceu estável, apresentando um leve crescimento no final da década. No início da década de 2000, a leve tendência de crescimento se manteve nos mesmos patamares até 2002, quando, então, verificou-se um acentuado crescimento que, em seguida, se estabiliza. Na Figura 02, abaixo, pode ser visto o perfil dos depósitos de pedidos de patentes pelas universidades e instituições de ensino superior ao longo dos quinze anos de cobertura dos dois trabalhos. Fig. 02 - Evolução dos Depósitos das Universidades de 1990 a 2004 250 200 150 100 50 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Anos Nº de Depósitos Fonte: sinpi/cedin/sistema ad Observa-se que ao final da década de 90, mais precisamente a partir de 1996, houve uma inflexão positiva mais visível no número de depósitos e, muito embora este crescimento tenha oscilado nos anos seguintes, entre 2001 e 2002 apresentou um importante crescimento que levou a uma mudança de patamar no nível da busca por proteção pelas universidades. Este incremento pode estar diretamente relacionado à ação de consolidação das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP’s), entidades estaduais de fomento, e à 12 instalação e/ou aperfeiçoamento dos núcleos de inovação tecnológica nas universidades, conforme será evidenciado em item referente à concentração institucional. Outro fator relevante para um aumento na procura por patenteamento foi a edição da Lei nº 9.279/96, que trouxe novas possibilidades de proteção relativamente aos medicamentos, alimentos e produtos químicos. 3.2. Distribuição dos Depósitos por Instituição Concentra-se em 47 depositantes o total de 782 depósitos de pedidos de patentes efetuados pelas instituições de ensino superior no país, no período compreendido entre 2000 e 2004. Os principais depositantes são, de maneira geral, os mesmo da década anterior, com uma leve alteração nas posições ocupadas na parte inferior do ranking. A Tabela 02, abaixo, mostra o ranking dos depositantes no período de 2000 a 2004. Nesta seleção, somente foram consideradas as intituições que apresentaram três ou mais depósitos no período, totalizando, assim, 25 instituições. Tabela 02 - Ranking dos Depositantes Instituição SIGLA Universidade Estadual de Campinas Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal do Rio de Janeiro UNICAMP UFMG UFRJ Universidade de São Paulo Universidade Federal do Rio Grande do Sul USP UFRGS Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Universidade Federal de Viçosa UNESP UFV Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal de São Carlos UFPE UFSCAR Universidade de Brasília Universidade Federal de São Paulo UNB UNIFESP Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Paraná Universidade Federal de Ouro Preto Universidade Estadual de Maringá Universidade Federal de Santa Catarina UFPA UFPR UFOP UEM UFSC Universidade de Caxias do Sul Universidade Regional de Blumenau UCS FURB Universidade Federal de Lavras Universidade Federal de Uberlândia UFLA UFU Universidade Federal Fluminense Universidade Católica de Brasília UFF UCB Universidade de Ribeirão Preto Universidade Estadual de Londrina UNAERP UEL Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ Fonte: sinpi/cedin/sistema ad UF Nº Doc. (%) SP 232 29,37 MG 97 12,28 RJ 81 10,25 SP 80 10,13 RS 41 SP 37 5,19 4,68 MG 27 PE 23 3,42 2,91 SP 21 DF 20 2,66 2,53 SP 13 PA 12 1,65 1,52 PR 11 MG 11 PR 11 1,39 1,39 1,39 SC 10 RS 7 1,27 0,89 SC 5 MG 4 0,63 0,5 MG 4 RJ 4 DF 3 0,5 0,5 0,38 SP 3 PR 3 0,38 0,38 RJ 3 0,38 13 Como pode ser observado, a UNICAMP se destaca como a líder absoluta dos depósitos efetuado pelas universidades, possuindo mais do dobro do número de depósitos da UFMG, que aparece na segunda posição. A UFRGS tem desempenho semelhante ao da UNICAMP em relação às demais instituições da Região Sul, da mesma forma que a UFPE e a UNB estão, respectivamente, para as Regiões Nordeste e Centro-Oeste. Em termos gerais, a quantidade de depósitos das instituições de ensino superior é muito pouco representativa relativamente ao total geral de depósitos efetuados no INPI no mesmo período, posto que representam cerca de 2,22% dos depósitos de residentes e 0,78% do total geral dos depósitos realizados no período. A Tabela 03, abaixo, relaciona o quantitativo dos pedidos depositados em cada uma das modalidades no período em análise. Tabela 03 – Distribuição dos Depósitos no Período Ano 2000 2001 2002 2003 2004 Não Não Não Não Não Residente Residente Residente Residente Residente Residente Residente Residente Residente Residente PI 3.077 3.651 3.298 3.289 3.098 2.899 3.652 2.64 3.892 2.356 MU 3.104 85 3.280 86 3.416 46 3.425 47 3.403 47 C 68 7 79 8 100 3 109 6 107 7 PCT(*) 21 10.624 13 9.937 4 10.183 18 11.412 10 7.881 Total 6.270 14.367 6.670 13.320 6.618 13.131 7.204 11.465 7.412 10.291 20.637 19.990 19.749 18.669 17.703 Fonte: www.inpi.gov.br/estatisticas/patentes Total no Período 29.212 16.939 494 50103 96.748 (*) PCT- O Tratado de Cooperação de Patentes, administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), foi firmado com o objetivo de desenvolver o sistema de patentes e fomentar a transferência de tecnologia, simplificando e tornando mais eficaz e econômico o processamento de um mesmo pedido em vários países simultaneamente, usando a data de depósito no pais de origem como prioridade para os demais depósitos. 3.3. Distribuição dos Depósitos por Região e por Estado A concentração regional retrata a distribuição dos depósitos por cada uma das cinco regiões do País, sendo, posteriormente, analisados os depósitos pelos estados. 3.3.1. Por Região: Concentram-se na Região Sudeste quase 80% dos depósitos de pedidos de patentes efetuados pelas instituições de ensino superior, seguida pela Região Sul com 13% dos pedidos, apresentando estas duas regiões uma pequena taxa de 14 crescimento que tem evoluído continuamente. As outras regiões somadas contribuíram com um percentual menor do que a Região Sul isoladamente, como pode ser visto na Figura 03, abaixo. Fig. 03 - Concentração Regional S 12% CO NE N 3% 3% 2% SE 80% Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios Já a Região Norte, embora seja composta de sete estados, somente o Pará apresenta atividades mais significativas de Propriedade Industrial, não obstante o Amazonas abrigar a Zona Franca de Manaus, que possui um expressivo número de empresas de alta e média alta tecnologia, que demandam recursos humanos qualificados e que contribuiu com um único depósito no período analisado. A Região Sul apresenta um comportamento mais equilibrado, com contribuições harmoniosas de seus três estados, sendo liderada pelo Rio Grande do Sul, seguida do Paraná e Santa Catarina. Já a totalidade dos depósitos da Região Centro-Oeste é quase integralmente sustentada pelo Distrito Federal, sendo que os estados praticamente não apresentaram atividade no período. A Região Nordeste encontra-se praticamente representada por Pernambuco, sendo que a Bahia, Ceará e Sergipe possuem, cada um, um único pedido. Os Estados não citados em suas respectivas regiões não apresentaram qualquer atividade de depósito de pedidos de patente no período em análise. A Tabela 04, abaixo, mostra o ranking dos depósitos, indicando o estado, a região do depósito, número de instituições por estado e docentes alocados em cada entidade. 15 Tabela 04 - Distribuição dos Depósitos por Região Região Estado Nº Depósitos Instituições por Estado (1) Docentes (1) SE SP 391 504 70.474 SE MG 146 289 30.353 SE RJ 89 118 32.777 S RS 55 83 19.557 S PR 29 94 22.396 NE PE 24 77 6.864 CO DF 23 66 7.397 S SC 15 158 14.526 N PA 12 25 4.443 N AM 2 18 3.644 CO MT 1 47 4.379 CO MS 1 41 4.014 NE CE 1 42 6.109 NE SE 1 11 1.578 Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios;(1) fonte: www.ibge.gov.br Comparando a evolução dos depósitos na década de 90 com cinco primeiros anos da década de 2000 (Figura 04), verifica-se ter havido um crescimento em cada uma das regiões sem, no entanto, alterar a contribuição de cada região no cômputo total, retratando as condições de desenvolvimento econômico específico das respectivas regiões. Fig. 04 - Evolução dos Depósitos por Região nos dois Períodos Qde 700 600 500 400 2000-2004 300 1990-1999 200 100 0 SE S CO NE N Regiões Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios A Região Sudeste praticamente dobrou o número de seus depósitos e continuou liderando a quantidade de depósitos, seguida pela Região Sul, que 16 apresentou, também, um crescimento considerável, triplicando a quantidade de depósitos. As Regiões Centro-Oeste e Nordeste também apresentaram algum crescimento, embora num patamar bem inferior, se comparado com as Regiões Sudeste e Sul. A Região Norte apresentou um crescimento pequeno em números absolutos, mas muito significativos em termos relativos. 3.3.2. Por Estado: Analisando mais detalhadamente os estados que formam cada região, verifica-se que na Região Sudeste, São Paulo é o responsável por quase 50% do total de depósitos no Brasil, seguido por Minas Gerais com 18,5% e Rio de Janeiro com 10,6%. A Região Sul tem um desempenho um pouco mais equilibrado, com o Rio Grande do Sul respondendo por 7,1%, seguido pelo Paraná com 3,8% e Santa Catarina com 1,8%. Na Região Centro-Oeste o Distrito Federal tem 2,8% e Mato Grosso e Mato Grosso do Sul possuem 0.13% cada. Já na Região Norte basicamente o Pará tem 2% e Amazonas tem 0.13%. A distribuição dos depósitos por estado pode ser vista na Figura 05. Fig. 05 - Distribuição por Unidade de Federação de 2000 a 2004 Nº de Depósitos 450 49,94% 400 350 300 250 200 18,32% 150 100 50 11,17% 6,9% 3,64% 3,01% 2,89% 1,88% 1,51% 0,25% 0.13% 0.13% 0.13% 0,13% 0,13% 0 SP MG RJ RS PR PE DF SC PA AM SE SE CE MS MT UF Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios Comparando-se a distribuição deste período com aquela ocorrida na década de 90 verifica-se que houve um significativo aumento nos depósitos nos estados, mas apresentando muito pouca variação no perfil, conforme pode ser visto na Figura 06, abaixo. 17 Nº de Depósitos Fig. 06 - Evolução da Distribuição por Estado nos dois Períodos 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 SP MG RJ RS PR PE DF SC PA AM MT MS BA CE SE PB ES UF 2000-2004 1990-1999 Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios Conforme já comentado no intem anterior, o Estado de São Paulo tem seu desempenho favorecido pela atuação destacada da UNICAMP. O Rio de Janeiro encontra-se quase que exclusivamente representado pela UFRJ. 3.4. Natureza Jurídica dos Depositantes Esta informação não está disponível originalmente no pedido de patente depositado no INPI, tendo sido acrescentada pelos autores na base do Sistema Análise de Documento, tomando em consideração as informações disponíveis nas páginas do MEC, MCT e na Internet nas páginas das instituições. Objetivando uma melhor visualização, foram estabelecidas as seguintes divisões por categorias para a natureza jurídica dos depositantes: “pessoa física”, “pessoa jurídica pública”, “pessoa jurídica privada”, “universidade pública”, “universidade privada”, “fomento público”, “fomento privado”, “fundação de amparo à pesquisa (FAP)”, “núcleo de inovação tecnológica (NIT)”, “instituto de pesquisa pública” e “instituto de pesquisa privado”. É importante observar que para facilitar a contagem dos depósitos e evitar uma dispersão que afetaria algumas estatísticas, considerou-se, para algumas instituições que possuíam vinculação com outras instituições, a concentração destas numa única instituição principal como titular do grupo. Por exemplo, a UFRJ representa o somatório dos depósitos da Coordenação dos Programas de PósGraduação em Engenharia - COPPE, Fundação José Bonifácio, Escola de Química da UFRJ, Instituto de Macromolécula da UFRJ, Fundação Carlos Chagas, etc., da mesma forma que os depósitos efetuados pela USP congregam os depósitos de 18 todas as intituições ligadas a ela, ou seja, a Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, etc. Na Figura 07, abaixo, pode ser vista a distribuição dos depositantes pela natureza jurídica do vínculo existente entre depositantes que compartilham depósitos. No quesito natureza jurídica, a maioria dos depositantes é constituída por universidades públicas, em um total de 79%, que podem estar, de alguma forma, associadas a um ou mais depositantes de natureza jurídica distinta, ou mesmo uma outra universidade. Os depósitos referentes a pessoas físicas correspondem a 4% e, na realidade, em sua grande maioria, têm como titulares pesquisadores pertencentes ao corpo docente das instituições. Em outros casos, encontram-se depósitos onde também figuram pessoas jurídicas privadas, na proporção de 4% e que na sua grande maioria são empresas que se associaram às universidades para desenvolvimento conjunto. Fig. 07 - Natureza Jurídica dos Depositantes 8% 13% 6% 1%1% 23% 25% 23% Universidade Pública Pessoa Jurídica Privada Pessoa Física Universidade Privada Instituto de Pesquisa Pública Fundação de Amparo à Pesquisa Pessoa Jurídica Pública Instituto de Pesquisa Privada Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios As Fundações de Amparo à Pesquisa – FAP’s aparecem com um percentual de 3% do total de depósitos, geralmente associadas às instituições que utilizam seus recursos no financiamento da pesquisa. Os pedidos nos quais aparece uma FAP como titular isolada não foram considerados, por não pertencerem ao escopo do trabalho. 19 As universidades privadas representam apenas 2% do total sendo que, na maioria das vezes, estão associadas a universidades públicas ou pessoas jurídicas públicas. Os depósitos relativos aos institutos de pesquisa públicos referem-se não só aos institutos mas, também, às fundações de pesquisas como é o caso da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, e só foram contados quando associados com universidades públicas ou privadas. 3.5. Tipos de Vínculo entre Depositantes A natureza do vínculo entre os depositantes, de forma geral, retrata o tipo de relacionamento entre a instituição e seus parceiros nas suas atividades de pesquisa e, mais ainda, indica qual a abertura que a instituição está indicando para a sociedade. Esta informação originalmente não está disponível nos pedidos de patente e, portanto, não está presente na base do SINPI, tendo sido acrescentada pelos autores do trabalho para permitir uma análise do grau de interação entre as instituições. As possíveis categorias estabelecidas para a natureza do vínculo entre os depositantes foram criadas para o sistema Análise de Documento com a seguinte divisão: “compartilhada-universidade pública”, “compartilhada-universidade privada”, “compartilhada-pessoa jurídica pública”, “compartilhada-pessoa jurídica privada” e “compartilhada-pessoa física”. Estas categorias representam o tipo de relação existente entre os depositantes (dois ou mais) de um mesmo pedido de patente. Este é o tipo de informação bastante interessante quando se busca avaliar a forma como os diferentes tipos de instituições se organizam para desenvolver e proteger em conjunto suas invenções. Devem ser observadas algumas características na utilização destas informações: os pedidos de patente com um único depositante foram enquadrados na categoria: “não-compartilhado”; quando o depósito tinha como titulares duas ou mais universidades, adotou-se “compartilhado universidade pública ou privada” e, especificamente nestes casos, foram considerados na contagem como se cada titular tivesse um depósito, posto que não há maneira de saber qual a participação de cada um deles isoladamente. Outro ponto que deve ser ressaltado refere-se aos casos dos depósitos efetuados por uma universidade tendo como segundo depositante uma ou mais 20 pessoas físicas. Nestes casos, adotou-se, então, a denominação “compartilhadapessoa física”, mas somente foi contada a titularidade da Instituição (pessoa jurídica); quando o depósito foi efetuado por uma ou mais universidades juntamente com um instituto de pesquisa público ou privado, foi adotada a denominação “compartilhado com instituto de pesquisa público ou privado”, respectivamente, e quando compartilhado com empresa pública ou privada, foi designado como “compartilhado com pessoa jurídica publica ou privada”. No caso de haver compartilhamento entre universidade e instituição de fomento, criou-se uma separação entre a FAP´s e as demais instituições de fomento. Foi, também, previsto o compartilhamento entre as instituições de ensino superior e os NIT’s pois se pretende, em trabalhos futuros, identificar o papel exercido pelas instituições de fomento no incremento ao patenteamento pelo setor acadêmico A Figura 08, abaixo, mostra a distribuição dos depósitos por natureza dos vínculos entre os titulares dos pedidos depositados no período. Fig. 08 - Tipos de Vínculo entre os Depositantes 81,1% 0,4% 0,5% 1,6% 1,6% 1,7% 6,7% 4,2% 2,1% Pedido Exclusivo - Documento não compartilhado Compartilhada com Fundação de Amparo à Pesquisa Compartilhada com Pessoa Jurídica Privada Compartilhada com Instituiição de Pesquisa Pública Compartilhada com Universidade Publica Compartilhada com Pessoa Física Compartilhada com Instituição de Pesquisa Privada Compartilhada com Pessoa Jurídica Pública Compartilhada com Universidade Privada Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios Verifica-se que a grande maioria dos depósitos tem um único titular, perfazendo um total de 81,6% dos depósitos, seguindo o mesmo perfil do trabalho anterior. Os demais pedidos são de titularidade compartilhada com as FAPs, 6,6%, e com pessoas jurídicas com 8%. Já a colaboração entre universidades é de apenas 1,8% e com pessoas físicas de 1,4%. 21 3.6. Perfil dos Pedidos segundo a Classificação Internacional de Patentes - CIP A Classificação Internacional de Patentes – CIP é um meio internacionalmente usado para se apor uma classificação uniforme nos documentos de patentes depositados em qualquer escritório nacional e que tem por finalidade principal criar uma ferramenta de busca eficaz para a recuperação dos documentos de patentes [3]. A CIP tem uma estrutura hierárquica, com a seguinte ordem: SeçãoÆ ClasseÆ SubclasseÆ GrupoÆ Subgrupo e permite identificar, com detalhes, o conhecimento tecnológico. Maiores informações sobre a classificação internacional podem ser encontradas no seguinte endereço: http://www.wipo.int/classifications/ipc. Na metodologia usada no presente trabalho, somente a parte da classificação referente às oito Seções da CIP foi usada, objetivando revelar quais têm sido as áreas de pesquisa de interesse das universidades. O perfil dos depósitos classificados foi analisado, tendo sido verificado que a distribuição tecnológica está concentrada nas áreas de Química e Metalurgia, Necessidades Humanas e Física, como pode ser observado da Tabela 05, abaixo. Tabela 05 - Perfil dos Depósitos segundo a CIP Seções da Classificação de Patentes 2000 2001 2002 2003 2004 Total A Necessidades Humanas B Operações de Processamento; Transporte C Química e Metalurgia D Têxteis e Papel E Construções Fixas F Eng. Mecânica; Iluminação; Aquecimento; Armas G Física H Eletricidade Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios 21 26 40 57 68 212 4 6 12 16 17 55 39 30 80 70 72 291 2 1216 4 3 4 3 14 4 1 11 5 9 30 9 11 31 40 33 124 3 6 9 15 10 43 Uma análise comparativa dos depósitos dos dois períodos pode ser vista na Figura 09, a seguir, verificando-se que ocorreram algumas alterações no perfil atual quando comparado com a década passada. O interesse pela Seção A, referente às “Necessidades Humanas” que, dentre outros, abrange o setor de medicamentos, mostrou um aumento digno de nota relativamente às demais seções, o que pode ser explicado pela possibilidade de patenteamento de medicamentos introduzida pela LPI, em 1996. No entanto, em números absolutos, a maior incidência de depósitos continua sendo na Seção C, referente à Química e Metalurgia. 22 Fig 09 - Comparação do Perfil dos Depósitos nos dois Períodos 37,67 38,61 28,28 19,57 17,96 15,55 2000-2004 1990-1999 7,10 7,24 3,22 3,89 4,02 0,80 1,34 1,74 8,04 4,96 A B C D E F G H Seções da CIP Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios 23 4. UNIVERSIDADES MAIS DESTACADAS Na avaliação das instituições que mais se destacaram na busca por proteção de patentes, verificou-se que quatro das instituições de ensino, identificadas no trabalho analisado a década de 90, mantêm-se entre as universidades que mais depositaram pedidos de patentes no Brasil no período compreendido entre 2000 e 2004. 4.1. Principais Depositantes Em função do significativo aumento no número de pedidos depositados, foram consideradas as instituições que depositaram cinco ou mais pedidos (o ranking com todas as universidades e instituições de ensino superior encontra-se no Anexo 7.1). Apenas 18 instituições depositaram cinco ou mais pedidos de patentes no período em exame. Fica evidente que a UNICAMP continua liderando o ranking dos maiores depositantes do setor universitário, destacando-se com quase 30% do total de depósitos de universidades, seguida pela UFMG com 13%, e a USP e UFRJ com cerca de 10% cada. Tabela 06 - Depositantes com cinco ou mais Depósitos Depositante SIGLA Universidade Estadual de Campinas UNICAMP Universidade Federal de Minas Gerais UFMG Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ Universidade de São Paulo USP Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho UNESP Universidade Federal de Viçosa UFV Universidade Federal de Pernambuco UFPE Universidade Federal de São Carlos UFSCAR Universidade de Brasília UNB Universidade Federal de São Paulo UNIFESP Universidade Federal do Pará UFPA Universidade Federal do Paraná UFPR Universidade Federal de Ouro Preto UFOP Universidade Estadual de Maringá UEM Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Universidade de Caxias do Sul UCS Universidade Regional de Blumenau FURB Demais somadas Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios UF Nº Doc. (%) SP 232 29,37 MG 97 12,28 RJ 81 10,25 SP 80 10,13 RS 41 5,19 SP 37 4,68 MG 27 3,42 PE 23 2,91 SP 21 2,66 DF 20 2,53 SP 13 1,65 PA 12 1,52 PR 11 1,39 MG 11 1,39 PR 11 1,39 SC 10 1,27 RS 7 0,89 SC 5 0,63 51 6,47 24 A UNICAMP aparece em destaque, com a expressiva média de 3.76 depósitos/mês, seguida da UFMG com 1,58 depósitos/mês, da USP com 1,33 depósitos/mês e da UFRJ com 1,23 depósitos/mês. As demais instituições têm uma freqüência de depósito inferior a 1 depósito/mês. Fig. 10 - Evolução dos Depósitos dos cinco Maiores Depositantes Nº de Depósitos 70 60 50 40 30 20 10 0 2000 2001 2002 2003 2004 UNICAMP UFMG UFRJ USP UFRGS Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios Analisando a evolução do número de depósitos feitos pelos cinco maiores depositantes, de acordo com a Figura 10, acima, verifica-se que no período compreendido entre 2001 e 2002 a UNICAMP teve um incremento importante na busca por patenteamento, alterando significativamente o perfil dos depósitos no período. Uma das ações que fundamentou este incremento na UNICAMP pode ser identificada como a criação da Agência Inova, em 2003, e a conseqüente formalização das atividades de inovação neste contexto acadêmico, apesar do primeiro pedido de patentes gerado na UNICAMP datar de 1984. A missão da Inova Unicamp é fortalecer as parcerias da universidade com empresas, órgãos do governo e demais organizações da sociedade, criando oportunidades para que as atividades de ensino e pesquisa se beneficiem dessas interações, e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país. A Inova Unicamp concretizou um novo modelo de gestão, com a incorporação do aprendizado institucional acumulado em sua experiência nas áreas de transferência de tecnologia e inovação, bem como com uma importante atuação na proteção da propriedade intelectual, nos licenciamentos de patentes, transferências de know-how e parcerias com o setor empresarial privado. Também na UFMG, a criação da CT&IT em 1996, que começou a atuar em 1998, fundamentou a origem de um tratamento diferenciado para a questão da 25 propriedade industrial na universidade, ao focar a disseminação da cultura em PI, bem como a proteção e comercialização do conhecimento produzido internamente. Em realidade, os resultados obtidos na avaliação da concentração tecnológica do perfil dos pedidos depositados pela UFMG no período em exame também revelam a importância para o Estado de Minas Gerais do Arranjo Produtivo Local de Biotecnologia existente na região metropolitana de Belo Horizonte, relativamente ao surgimento de empresas de base tecnológica neste setor, ao aproveitamento dos recursos humanos de alta qualificação e ao desenvolvimento de tecnologias apropriadas pela universidade. O marco zero da história da transferência de tecnologia da UFMG para o setor privado, que culminou com a criação do APL, foi a criação da Biobrás, no final dos anos 60, pelo pesquisador Marcos Mares Guia, professor do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG. Nos anos 80, usando inicialmente tecnologia da multinacional Lilly, a empresa começou a produzir insulina por meio de um acordo de transferência de tecnologia. Após o rompimento com a multinacional, e na busca por nova tecnologia, a Biobrás acabou detendo uma das quatro patentes do mundo para a produção da insulina humana recombinante, ao transformar a insulina de porco em humana por via química. As iniciativas citadas acima têm sido seguidas por outras instituições, principalmente aquelas que aparecem entre as principais depositantes, e pelos resultados apresentados, mostraram-se vitoriosas neste seguimento. 4.2. Inventores Destacados Informação relevante constante nos documentos de patentes é aquela relativa ao inventor. Esta informação, tratada e analisada adequadamente, revela, em certa medida, o tipo e o grau de suas atividades objetivas, bem como se elas são contemporâneas (lembrando que um dos critérios de patenteabilidade é a novidade). Mas, também, traz informações de interesse comercial, posto que qualifica aqueles com grande incidência de depósitos de pedidos de patentes em uma determinada área como um especialista no assunto passível de fornecer consultoria para empresas que atuam no mesmo setor. Por outro lado, pode ser medida a efetividade da pesquisa tecnológica, já que o processo concessório da patente exige que o objeto reivindicado seja passível de aplicação industrial. A idéia é de que para a elaboração do pedido de patente seja considerada alguma aplicação prática ou, mesmo, industrial. 26 A Tabela 07, abaixo, apresenta os nomes dos inventores que figuram em mais de cinco pedidos depositados, com as respectivas instituições, bem como suas áreas de atuação classificadas pela Classificação Internacional de Patentes. Tabela 07 - Inventores com 5 ou mais Depósitos Inventor Instituição Qde de Pedidos Área de Atuação pela CIP (*) Rodnei Bertazzoli UNICAMP Lauro Tatsuo Kubota UNICAMP Marcos Pinotti Barbosa UFMG Nélson Eduardo Durán Caballero UNICAMP Rubén Dário Sinisterra Millán UFMG 17 C02F; C25B;C25C;D21C 15 G01N;C02F;C12C;C12P;C12Q;C25F 13 A45B;E01C;G08B;A01K;F15B;A61C;F16K;A61N;H04M;A61G;A61H 12 G01N;A61K;C02F;C08L;C12Q;A23J;B01J;C03C;A62D 9 A61P;A61K;C08B;C07C; Ronaldo Teixeira Pelegrini Oswaldo Luiz Alves UNICAMP UNICAMP 9 C02F;D21C 9 G01N;C03C;C01G;C02F;C01B;C044;A62D;C08G Marcelo Ganzarolli de Oliveira UNICAMP Eliezer Jesus de Lacerda Barreiro UFRJ Donato Alexandre Gomes Aranda UFRJ 7 B01D;C08L;A61KC08GAG1LC08G;B29C 7 C07D;A61K 7 C07C;B01J,C11D,C02F,C10L Nazem Nascimento UNESP Marta Leite da Silva Nascimento UNESP Rochel Monteiro Lago UFMG Marco Aurélio de Paoli UNICAMP Frederic Jean Georges Frezard UFMG Carlos Alberto Manssour Fraga UFRJ Amedea Barozzi Seabra UNICAMP Graciliano de Oliveira Neto UNICAMP Renato Sanches Freire UNICAMP Ronaldo Aloise Pilli UNICAMP Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios 7 G09B;A63F 7 G09B;A63F 7 F42F;C02F;B01J;C09D; 6 H02N;C08J;C08F;C08K 6 C08B;A61P;A61K 6 C07D;A61K 6 B01D;A61K;C08L;B29C;C08G 6 G01N;C12C 6 GO1N;C02F;C12Q;C12F 6 C07C;C07D;A61K (*)obs: o detalhamento destas Classificações pode ser consultado no anexo – 7.2 (página 40) Um fato que deve ser considerado é que a relação acima cuida de cada inventor isoladamente, sem considerar o compartilhamento das invenções, ou seja, inventores parceiros tiveram contados a seu favor todos os depósitos que possam ter efetuado com qualquer outro inventor pois não há como saber qual a participação efetiva dos inventores que depositaram compartilhadamente um invento. 4.3. Concentração Tecnológica Os documentos de patentes têm como uma de suas características a classificação de seu objeto segundo a Classificação Internacional de Patentes que, no contexto deste trabalho, em tese, permite avaliar a atividade tecnológica desenvolvida pela instituição no período de interesse. Na realidade, ainda não está muito claro se tal abordagem é pertinente, já que as universidades de uma forma geral têm características generalistas e não focam sua competência em uma só área 27 [2]. Mesmo assim, sob a ótica do sistema de patentes, esta é a forma mais direta de verificar esta informação já que toda a documentação encontra-se classificada segundo a CIP, que é utilizada pela maior parte dos países pertencentes ao sistema. As concentrações tecnológicas com base na CIP permitem visualizar para quais setores as instituições estão canalizando seus esforços. Na apuração da concentração tecnológica levou-se em conta as três classificações que registraram incidência de depósito maior que cinco, em cada uma das instituições, ordenadas pelo somatório de todas ocorrências, da maior incidência para a menor. Tabela 08 - Concentração Tecnológica por Instituição Instituição UNICAMP UFMG USP UFRJ UFRGS UNESP UNIFESP UEM UFV UFSCAR UFOP UFPE UNB UFSC FURB 1ª Class Docs 2ª Class. Docs 3ª Class. Docs Total C02F 24 G01N 22 A61K 14 60 A61K 16 A01N 5 C02F 4 25 A61K 12 C12N 6 A61M 5 23 A61K 9 C07C 7 C07D 6 22 A61K 8 C07C 3 C12N 3 14 G09B 6 A61K 3 A01K 2 11 A61K 6 G01N 3 C07K 2 11 A61K 4 A01M 1 A22C 1 6 A01N 4 A01C 2 A01H 2 8 G01N 3 C01B 2 C08G 2 7 C04B 3 C07K 2 C12N 2 7 G01N 3 G01T 2 A61B 1 6 A61C 2 C02F 2 C07K 2 6 A01C 2 C02F 2 B23K 2 6 G09B 4 G06K 1 05 Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios A Tabela 08, acima, mostra que as principais instituições do ranking concentraram seus esforços praticamente nas mesmas áreas, como é o caso da A61K, que está sendo pesquisada pelas oito primeiras do ranking. Neste trabalho, só será analisada a classificação principal, não sendo consideradas as classificações secundárias. Baseando-se unicamente na classificação principal, só é seguro verificar este tipo de concentração, ficando muito difícil inferir qualquer outra constatação referente ao uso e produção, o que só seria possível se analizássemos as demais classificações secundárias. Futuramente, poder-se-á proceder a uma análise mais aprofundada, descendo ao nível de sub-grupo na CIP, o que possibilitará verificar uma possível forma de complementação e/ou duplicação de esforços pelas instituições. Entretanto tal análise foge ao objetivo do presente trabalho. Como já observado no Anexo 7.2, está descrito, de forma sucinta, o significado de cada item da CIP usado na seleção. Entretanto, se o leitor desejar 28 maiores informações sobre o assunto, poderá acessar o site www.wipo.int/classification/ipc/en. 4.4. Áreas de Concentração dos Cinco Maiores Depositantes Foram selecionados os cinco maiores depositantes e, para cada um deles, foi analisado o perfil das áreas de concentração dos pedidos, baseado na incidência das subclasses definidas na Classificação Internacional de Patentes. Nesta análise optou-se por somente usar a classificação principal com ocorrência maior que 4 (quatro), de modo a tornar a análise um pouco mais detalhada. 4.4.1. UNICAMP Na Figura 11 pode-se verificar a expressiva ocorrência de subclasses relacionadas com “Tratamento de água, esgotos e lamas (C02F)” e “Investigação e análise de materiais por suas propriedades físicas ou químicas (G01N)”, com mais de 20 ocorrências em cada uma delas. As atividades relacionadas às “Preparações com finalidades médicas (A61K)”, juntamente com o “Preparo de compostos usando enzimas e fermentações (C12P)” também têm presença significativa, com ocorrências variando de 11 a 14 depósitos. Ainda relacionado com a saúde, esta universidade desenvolve produtos na área odontológica (A61C), bem como busca proteção para compostos químicos orgânicos com atividade terapêutica (C07C e D). Setor que também tem recebido atenção da UNICAMP é o de produtos orgânicos macromoleculares, sua preparação e demais processo correlatos (C08L e J). 29 Fig 11 - Subclasses dos Pedidos de Patente Depositados pela UNICAMP Subclasses H02M G02B G01L G01C C25B C12N C11B C09J C08K C08F B60R A61L A61G A01B H04N H04B C08G C08B C07K C04B C03C C03B A61B B01D A23L C12Q B01J C08J C08L C07D C07C A61C C12P A61K 0 4.4.2. UFMG 5 10 15 Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios G01N C02F 20 25 Nº de Depósitos A UFMG tem seus pedidos concentrados na classificação A61K – Preparações com finalidades médicas, com 16 ocorrências. A universidade também tem pedidos na área A01N – Biocidas, com cinco pedidos e, também, demonstra interesse na pesquisa nas áreas de tratamento de efluentes C02F, com quatro ocorrências e Investigação ou análise dos materiais pela determinação de suas propriedades químicas ou físicas - G01N, também com quatro ocorrências. Neste 30 caso, fica evidente a concentração na área da A61K, provavelmente reflexo do Pólo de Biotecnologia próximo à Universidade. Subclasses Fig 12 - Subclasses dos Pedidos de Patente Depositados pela UFM G C08J C08B C07K C07H A61L A61G A01M B01J A61M A61C A61B G01N C02F A01N 0 5 10 Nº de Depósitos A61K 15 20 Fonte: sinpi/cedin/sistemaad/relatórios 4.4.3 – UFRJ A UFRJ concentra seus depósitos nas áreas A61K – Preparações para finalidades médicas, C07C e C07D – Compostos químicos orgânicos com finalidades terapêuticas e G01N – Investigação ou análise de materiais pela determinação de suas propriedades. Subclasses Fig 14 - Subclasses dos Pedidos de Patente Depositados pela UFRJ H04L H02N G01D C08L C07K C02F A61D A61B C12P C08F B01J C12N G01N C07D C07C A61K 012345678 Nº de Depósitos 31 4.4.4. USP A USP concentra seus depósitos na área A61K - Preparações com finalidades médicas, com 10 ocorrências, juntamente com a área C12N – Bioquímica, com seis ocorrências . Revela interesse, também, em buscar proteção na área A61M e A61B – Ciência Médica e Higiene e C07K – Peptídeos. Fig 13 - Subclasses dos Pedidos de Patente Depositados pela USP Subclasses G01R E04C C07D C04B A61N H01L C07K A61B A61M C12N A61K 0 2 4 6 8 10 12 Nº de Depósitos 4.4.5. UFRGS A UFRJ concentra seus depósitos nas áreas de Preparações com finalidades médicas A61K, C07C – Compostos químicos, C12N – Microorganismos ou enzimas e G01N – Investigação ou análise de materiais. Subclasses Fig 15 - Subclasses dos Pedidos de Patente Depositados pela UFRGS G01B C07K C07D C04B C02F B01J G01N C12N C07C A61K 0123456789 Nº de Depósitos 32 5. CONCLUSÕES E DESDOBRAMENTOS O presente trabalho teve como objetivo precípuo o de levantar o número de depósitos de pedidos de patentes feito por instituições de ensino superior brasileiras, no período compreendido entre 2000 e 2004, objetivando cotejar o resultado com aquele obtido em trabalho que usou os dados da década de 90 [1]. A primeira das conclusões imediatamente vislumbrada é o expressivo aumento de 120% no número de depósitos de patentes efetuados pelas instituições de ensino superior, relativamente ao perídodo anteriormente analisado, não obstante representarem apenas 2.3% dos depósitos de pedidos efetuados por residentes no Brasil. Uma segunda conclusão aponta para o fato de que, de uma forma geral, a Propriedade Industrial ainda é muito pouco conhecida e percebida pelo meio acadêmico do país, que ainda carece de uma cultura maior de desenvolvimento e apropriação das tecnologias geradas endogenamente. Este fato é, ainda, mais preocupante quando se contabiliza a totalidade de recursos investidos nas pesquisas efetuadas pelas universidades públicas, sem que haja maior preocupação com a busca por proteção destes desenvolvimentos através de patentes, bem como sua transferência para o mercado e uso pela sociedade. A Lei de Inovação, nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, aporta uma nova situação para as instituições de ensino e universidades públicas, na medida em torna compulsória a criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica, com a finalidade de encaminhar todas as questões de propriedade intelectual nascentes no meio acadêmico. Neste passo, o INPI vem fazendo um trabalho crescente de capacitação e treinamento dos gestores que atuarão nesta área Se os depósitos efetuados pelas universidades seguirem a mesma tendência do perfil concessório observado nos demais setores na década anterior, estima-se que apenas 190 pedidos dos 784 depositados serão deferidos, os demais pedidos ou serão arquivados, ou indeferidos na proporção de 61% e 14%, respectivamente. Há indicativos de uma forte concentração das pesquisas realizadas pela principais instituições numa mesma área do conhecimento, o que pode significar uma falta de intercâmbio e de projetos de cooperação entre as instituições, especialmente as de origem pública, para onde está carreada a maior parte dos recursos de pesquisa. Este dado pode ser utilizado, futuramente, para a construção de redes de conhecimento específico, no estabelecimento de projetos de pesquisa 33 cooperativos e de ampliação do raio de atuação de empresas contratantes de tecnologia das universidades, dentre outros. A constatação de que a Região Sudeste concentra 79% dos depósitos, seguida pela Região Sul com 13%, estando os 8% restantes distribuídos pelas demais regiões, reveste-se de importância, uma vez que pode significar um aporte maior de ações governamentais que estejam possibilitando um atingimento de níveis mais elevados de qualificação de recursos humanos, de interação universidade/empresas, de incorporação dos resultados das pesquisas no mercado e junto à sociedade. Assim, trabalhos futuros poderão aprofundar o levantamento efetuado presentemente, introduzindo na análise fatores econômicos do contexto de cada região ou instituição, identificando padrões positivos e que devam ser replicados em outros estados e instituições. O Estado de São Paulo é responsável por 49,8% dos depósitos efetuados pelas universidades. A UNICAMP é responsável, sozinha, por 59% dos depósitos em São Paulo, seguida pela Universidade de São Paulo com 21%. Já em Minas Gerais a Universidade Federal de Minas Gerais representa 65% dos depósitos, seguida pela Universidade Federal de Viçosa, com 19% dos depósitos. No Rio de Janeiro a Universidade Federal do Rio de Janeiro detem 90% dos depósitos, seguida pela Universidade Federal Fluminense com 5%. No Rio Grande do Sul 74% dos depósitos são da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, seguido pela Universidade Federal de Santa Catarina com 12%. Esta concentração pode revelar tanto modelos exitosos de gestão como, também, realidades que devem ser alteradas, com a introdução de novos elementos indutores de desenvolvimento e de gerência de gestão do conhecimento. Desdobramento interessante e agregador de valor a este tipo de estudo é a verificação, do ponto de vista estratégico, do grau de aderência das pesquisas desenvolvidas pelas universidades no Brasil comparadas com aquelas implementadas pelos seus pares internacionais, identificando possibilidades de projetos conjuntos e troca de experiências e expertises, bem como uma avaliação das competências já instaladas e o reconhecimento de setores potenciais a receberem investimentos. Pode-se, ainda, verificar sob a ótica da propriedade industrial, o grau de satisfação e aderência das pesquisas desenvolvidas pelas universidades com a demanda por aquisição de tecnologia estrangeira feita pelas empresas nacionais, comparando os custos das pesquisas com os custos das aquisições. O cruzamento 34 de dados obtidos dos contratos de compra transferência de tecnologia averbados no INPI com as informações dos pedidos de patentes pode identificar novos caminhos e áreas potenciais para serem satisfeitas na pesquisa acadêmica, que podem ser selecionadas em programas governamentais como prioritárias para receberm atenção especial. Outro desdobramento possível é a verificação do nível de utilização das patentes pelas empresas e o retorno econômico desta utilização, não só através da aferição da reação do mercado, como também do reinvestimento em pesquisas. No aspecto do financiamento das pesquisas realizadas no meio acadêmico, outro dado de interesse para aprofundamento é o papel das Fundações de Amparo à Pesquisa como entidades fomentadoras de produção de pesquisas e qual é a ligação com o meio empresarial e adequação à necessidade de mercado. Desta forma, fica evidente a existência de um campo vastíssimo de atuação para abordagens derivadas, fazendo um link entre a análise da informação de patentes e sua utilização em conjunto com dados econômicos para o planejamento estratégico de instituições, de políticas públicas, de diretrizes industriais, etc. 35 6. BIBLIOGRAFIA [1] Marmor, A.C. et al. The Technology assessment and forecast program of the United States Patent na Trademark Office: Wold Patent Information, Munchem, v.1, n.1 p. 15-23, 1979 [2] Assumpção, Eduardo. O Sistema de Patentes e as Universidades Brasileiras nos Anos 90. Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, 2000 [3] Guia da Classificação Internacional de Patentes – Organização Mundial da Propriedade Intelectual – Sétima Edição –1999 [4] Oliveira, Luciana G. Informação e a Propriedade Industrial no Brasil: a Ação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Dissertação de mestrado E.C./ UFRJ/IBICT/MCT, Rio de Janeiro 1992 [5] Gullo, Luci Mari G. Guerrante, Rafaela. Maiores Depositantes de pedidos de patentes no Brasil, com Prioridade Brasileira, INPI/CEDIN/DIESPRO, Rio de Janeiro, maio 2006 36 7. Anexos Anexo – 7.1 – Relação Completa dos Depositantes DEPOSITANTE Universidade Estadual de Campinas Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade de São Paulo Universidade Federal do Rio Grande do Sul Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Universidade Federal de Viçosa Universidade Federal de Pernambuco Universidade Federal de São Carlos Universidade de Brasília Universidade Federal de São Paulo Universidade Federal do Pará Universidade Federal do Paraná Universidade Federal de Ouro Preto Universidade Estadual de Maringá Universidade Federal de Santa Catarina Universidade de Caxias do Sul Universidade Regional de Blumenau Universidade Federal de Lavras Universidade Federal de Uberlândia Universidade Federal Fluminense Universidade Católica de Brasília Universidade de Ribeirão Preto Universidade Estadual de Londrina Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universidade do Vale do Rio dos Sinos Universidade Federal do Amazonas Universidade Tecnológica Federal do Paraná Universidade Metodista de São Paulo Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal de Juiz de Fora Faculdade de Engenharia Química de Lorena Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Universidade Estadual do Oeste do Paraná Faculdade de Tecnologia de São Paulo Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Universidade de Fortaleza Universidade Norte do Paraná Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Universidade Federal de Pelotas Universidade Federal de Sergipe Universidade Federal Rural de Pernambuco Universidade de Marília Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade Católica Dom Bosco SIGLA UF Nº Doc. (%) UNICAMP UFMG UFRJ USP UFRGS UNESP UFV UFPE UFSCAR UNB UNIFESP UFPA UFPR UFOP UEM UFSC UCS FURB UFLA UFU UFF UCB UNAERP UEL UERJ UNISINOS UFAM UTFPR UMESP UFSM UFJF FAENQUIL UFMS PUC-RS UEOP FATEC-SP PUC-Rio UNIFOR UNOPAR PUC-Minas UFPel UFSE UFRPE UNIMAR UNISC UCDB SP MG RJ SP RS SP MG PE SP DF SP PA PR MG PR SC RS SC MG MG RJ DF SP PR RJ RS AM PR SP RS MG SP MS RS PR SP RJ CE PR MG RS SE PE SP RS MT 232 29,11 97 12,17 81 10,25 80 10,13 41 5,19 37 4,68 27 3,42 23 2,91 21 2,66 20 2,53 13 1,65 12 1,52 11 1,39 11 1,39 11 1,39 10 1,27 7 0,89 5 0,63 4 0,51 4 0,51 4 0,51 3 0,38 3 0,38 3 0,38 3 0,38 2 0,25 2 0,25 2 0,25 2 0,25 2 0,25 2 0,25 1 0,13 1 0,13 1 0,13 1 0,13 1 0,13 1 0,13 1 0,13 1 0,13 1 0,13 1 0,13 1 0,13 1 0,13 1 0,13 1 0,13 1 0,13 37 Anexo – 7.2 – Detalhamento das Classes e Subclasses da CIP Classe A61 Ciência Médica; Higiene A62 Salvamento; Combate ao fogo A63 Esportes; Jogos; Diversões Subclasse A 61 B – Diagnóstico; Cirurgia; Identificação A 61 C - Odontologia; Higiene oral ou dental A 61 D - Instrumentos, aparelhos, ferramentas ou métodos de veterinária A 61 F - Prótese; Aparelhos ortopédicos ou de enfermagem; Dispositivos anticoncepcionais; Fomentação; Tratamento ou proteção dos olhos ou ouvidos; Bandagens, curativos ou almofadas absorventes; Estojos de primeiros socorros A 61 G - Transporte ou acomodação de pacientes; Mesas ou cadeiras cirúrgicas; Cadeiras de dentista; Dispositivos funerários A 61 H - Aparelhos de fisioterapia, por ex., dispositivos para localizar ou estimular os pontos de reflexibilidade do corpo; Respiração artificial; Massagens; Banhos ou dispositivos de limpeza para usos especiais ou partes específicas do corpo A 61 K - Preparações para finalidades médicas, odontológicas ou higiênicas A 61 L - Métodos ou aparelhos para esterilizar materiais ou objetos em geral; Desinfecção, esterilização ou desodorização do ar; Aspectos químicos de ataduras, curativos, almofadas absorventes ou artigos cirúrgicos; Materiais para ataduras, curativos, almofadas absorventes ou artigos cirúrgicos A 61 M - Dispositivos para introduzir matérias no corpo ou depositá-las sobre o mesmo; Dispositivos para fazer circular matérias no corpo ou para as retirar; Dispositivos para produzir ou pôr fim ao sono ou à letargia A 61 N - Eletroterapia; Magnetoterapia; Terapia por radiação; terapia por ultra-som A 61 P - Atividade terapêutica de compostos químicos ou de preparações medicinais A 62 D - Meios químicos para extinção de incêndios ou para combate de agentes químicos nocivos ou para proteção contra os mesmos; Produtos químicos usados em aparelhos respiratórios A 62 D Meios químicos para extinção de incêndios ou para combate de agentes químicos nocivos ou para proteção contra os mesmos; Produtos químicos usados em aparelhos respiratórios A 63 B - Meios químicos para extinção de incêndios ou para combate de agentes químicos nocivos ou para proteção contra os mesmos; Produtos químicos usados em aparelhos respiratórios B 01 D – Separação B01 Processos ou aparelhos químicos ou físicos em geral B 01 J - Processos químicos ou físicos, por ex., catálise, química coloidal; Aparelhos pertinentes aos mesmos B 01 L - Aparelhos de laboratório de química ou de física para uso geral B02 Trituração, pulverização ou desintegração; Beneficiamento preliminar do grão antes da moagem B03 Separação de materiais sólidos utilizando líquidos ou mesas ou peneiras pneumáticas; Separação magnética ou eletrostática de materiais sólidos dos fluidos; Separação por meio de campos elétricos de alta-voltagem B05 Pulverização ou atomização em geral; aplicação de líquidos ou de outros materiais fluentes a superfícies em geral B22 Fundição; Metalurgia de pós metálicos B 02 C - Trituração, pulverização ou desintegração em geral; Moagem do grão B 03 C - Separação Magnética Ou Eletrostática De Materiais Sólidos Dos Materiais Sólidos Ou De Fluidos; Separação Por Meio De Campos Elétricos De Alta-Voltagem B 05 D - Processos para aplicação de líquidos ou de outros materiais fluentes a superfícies em geral B 22 F - Vazamento de metais; Vazamento de outras substâncias pelos mesmos processos ou dispositivos B23 B 23 K - Soldagem branca ou dessoldagem; Soldagem; Revestimento ou chapeamento por Máquinas-ferramentas; Usinagem de soldagem branca ou soldagem; Corte por aplicação de calor no local, por ex., corte por chamas; metal não incluída em outro local Usinagem por feixe de raios laser B 25 Ferramentas manuais; Ferramentas portáteis de acionamento mecânico; Cabos para implementos manuais; Equipamentos para oficinas; Manipuladores B 25 B - Ferramentas ou aparelhagem de bancadas não incluídas em outro local, para fixar, ligar, soltar ou segurar B 27 Trabalho ou conservação da madeira ou de materiais similares; Máquinas para pregar pregos ou para grampear em geral B 27 K - Processos, aparelhos ou seleção de substâncias para impregnar, colorir, tingir, alvejar madeira ou materiais similares ou para tratar madeira ou materiais similares com líquidos permeabilizantes não incluídos em outro local; Tratamento químico ou físico da cortiça, da taquara, do junco, de palha ou de materiais similares B 27 L - Remoção de cascas ou vestígios de galhos; Rachamento da madeira; Manufatura de 38 Classe Subclasse folheados, varetas, aparas, fibras ou pós de madeira B29 Processamento de matérias plásticas; Processamento de substâncias em estado plástico em geral B 29 B - Preparo ou pré-tratamento do material a ser modelado; Fabricação de grânulos ou préformados; Recuperação de matérias plásticas ou outros constituintes de material de refugo contendo matérias plásticas B 29 C - Modelagem ou união de matérias plásticas; Modelagem de substâncias em estado plástico em geral; Pós-tratamento dos produtos modelados, por ex., reparos B32 Prensas B 32 B – Prensas em geral B60 Veículos em geral B 60 R - Veículos adaptados para o transporte de carga ou para transportar, suportar ou conter cargas ou objetos especiais B61 Ferrovias B 61 C - Locomotivas; Automotrizes B 61 F - Suspensões para veículos ferroviários, por ex., pallets, truques, disposições de eixos de rodas; Veículos ferroviários para uso em linhas de bitola diferente; Prevenção de descarrilhamento; Protetores de rodas; Removedores de obstruções ou similares B 61 G - Detalhes das caixas ou tipos de veículos ferroviários B 61 H - Freios ou outros aparelhos de retardamento próprios para veículos ferroviários; Adaptações ou disposições de freios ou outros dispositivos de retardamento em veículos ferroviários B 61 J - Desvio ou manobra de veículos ferroviários B 61 L - Direção de tráfego ferroviário; Medidas de segurança do tráfego ferroviário B 62 Veículos terrestres para trafegar e outra maneira que não sobre trilhos B 62 M - Propulsão pelo condutor de veículos com rodas ou de trenós; Propulsão mecânica de trenós ou bicicletas; Transmissões especialmente adaptadas para tais veículos C 01 B - Elementos não metálicos; Seus compostos C 01 C - Amônia; Cianogênio; Seus compostos C01 Química inorgânica C 01 D - Compostos de metais alcalinos, isto é, lítio, sódio, potássio, rubídio, césio, ou frâncio C 01 F - Compostos dos metais berílio, magnésio, alumínio, cálcio, estrôncio, bário, tório, ou dos metais de terras-raras C 01 G - Compostos contendo metais não abrangidos pelas classes C 01 D ou C 01 F C02 Tratamento de água, águas residuais, esgotos etc. C 02 F - Tratamento de água, águas residuais, esgotos, ou de lamas e lodos C03 Vidro; Lã mineral ou Lã de escórias C 03 B – Manufatura, modelagem, ou processos complementares C 03 C - Composição química de vidros, vidrados ou esmaltes vítreos; Tratamento da superfície do vidro; Tratamento da superfície de fibras ou de filamentos de vidro, minerais ou escórias; União de vidro a vidro ou a outros materiais C04 Cerâmica C 04 B - Cal; Magnésia; Escória; Cimentos; Suas composições, por ex., argamassas, concreto ou similares a materiais de construção; Pedra artificial; Cerâmica; Refratários; Tratamento da pedra natural C05 Fertilização; Sua fabricação C 05 D - Fertilizantes inorgânicos não abrangidos pelas subclasses C 05 B, C; Fertilizantes que produzem dióxido de carbono C07 Química Orgânica C 07 C - Compostos acíclicos ou carbocíclicos C 07 D - Compostos heterocíclicos C 07 F - Compostos acíclicos, carbocíclicos ou heterocíclicos, contendo outros elementos que não o carbono, o hidrogênio, o halogênio, o nitrogênio, o enxofre, o selênio ou o telúrio C 07 H - Açúcares; Seus derivados; Nucleosídeos; Nucleotídeos; Ácidos nucleicos C 07 K – Peptídeos C 08 B - Polissacarídeos; Seus derivados C08 Compostos macromoleculares orgânicos; Sua preparação ou seu processamento químico; Composições baseadas nos mesmos C 08 F – Compostos moleculares obtidos por reações compreendendo apenas ligações insaturadas carbono-carbono C 08 G - Compostos macromoleculares obtidos por outras reações que não as que compreendem ligações insaturadas cabono-carbono C 08 J - Elaboração; Processos gerais para formar misturas; Pós-tratamento C 08 K - Uso de substâncias inorgânicas ou orgânicas não macromoleculares como ingredientes de compostos C 08 L - Composições de compostos macromoleculares C09 Corantes; Tintas; Polidores; Resinas C 09 D - Composições de revestimento, por ex., tintas, vernizes, lacas; pastas de enchimento; 39 Classe naturais; Adesivos; Composições diversas; Diversas aplicações de substâncias Subclasse Removedores químicos de tintas para pintar ou imprimir; Tintas para imprimir; Fluídos corretores; Corantes para madeira; Pastas ou sólidos para colorir ou imprimir; Utilização de materiais para esse fim C 09 J - Adesivos; Processos adesivos em geral (parte não-mecânica); Processos adesivos não incluídos em outro local; Uso de materiais como adesivos C10 Indústrias do petróleo, do gás ou do coque; Gases técnicos contendo monóxido de carbono; Combustíveis; Lubrificantes; Turfa C 10 B - Destilação destrutiva de substâncias carboníferas para produção de gás, coque, alcatrão ou substâncias similares C 10 C - Manipulação do alcatrão, piche, asfalto, betume; Ácido pirolenhoso C 10 M - Composições lubrificantes (composições para perfuração de poços c 09 k 7/00); uso de substâncias químicas quer isolada, quer como ingredientes lubrificantes em uma composição lubrificante C11 Óleos animais ou vegetais, gorduras, substâncias graxas ou ceras; Ácidos graxos derivados dos mesmos; Detergentes; velas C 11 B - Produção, refinação ou conservação de gorduras, substâncias graxas, óleos graxos ou ceras, inclusive sua extração de material de refugo; Óleos essenciais; Perfumes C 12 C - Produção de cerveja C 12 F - Destilação ou retificação de soluções fermentadas; Desnaturação do álcool ou álcool desnaturado C 12 G - Vinho; Outras bebidas alcoólicas; Sua preparação C12 Bioquímica; Engenharia genética ou de mutação C 12 N - Microorganismos ou enzimas, Suas composições; Propagação, preservação, ou manutenção de microorganismos ou tecido. Engenharia genética ou de mutações, Meios de cultura C 12 P - Processos de fermentação ou processos que utilizam enzimas para sintetizar um composto ou uma composição química desejada ou para separar isômeros óticos de uma mistura racêmica C 12 Q - Processos de medição ou ensaio envolvendo enzimas ou microorganismos, Suas composições ou seus papéis de teste; Processos de preparação dessas composições; Controle responsivo a condições nos processos microbiológicos ou enzimáticos C21 Metalurgia C 21 C - Ligas C22 Metalurgia; Ligas ferrosas ou nãoferrosas; Tratamento de ligas ou de metais não-ferrosos C23 Revestimento de materiais metálicos;Revestimento de materiais com materiais metálicos; Tratamento químico de superfícies; Tratamento de difusão de materiais metálicos; Revestimento por evaporação a vácuo, por pulverização catódica, por implantação de íons ou por deposição química em fase de vapor, em geral; Inibição da corrosão de materiais metálicos ou incrustação em geral C 22 B - Produção ou refino de metais; Pré-tratamento de matérias primas C 22 C - Ligas C 23 C - Revestimento de materiais metálicos; Revestimento de materiais com materiais metálicos; Tratamento da superfície de materiais por difusão na superfície, por conversão química ou substituição; Revestimento por evaporação a vácuo, por pulverização catódica, por implantação de íons ou por deposição química em fase de vapor, em geral C 23 F - Remoção não-mecânica de materiais metálicos das superfícies; Inibição da corrosão de materiais metálicos ou da incrustação em geral; Processos em múltiplos estágios para tratamento da superfície metálica envolvendo pelo menos um processo incluído na classe C 23 e pelo menos um processo abrangido pela subclasse C 21 D ou C 22 F ou pela classe C 25 C25 Processos eletrolíticos ou eletroforéticos; Aparelhos para esse fim C 25 B - Processos eletrolíticos ou eletroforéticos para a produção de compostos ou de não metais; Aparelhos para esse fim C 25 C - Processos para a produção, a recuperação, ou a refinação eletrolítica dos metais; Aparelhos para esse fim D01 Linhas ou fibras naturais ou artificiais; Fiação D 01 F - Características químicas de manufatura de filamentos, linhas, fibras, cerdas ou fitas artificiais D06 Tratamento de têxteis ou similares; Lavanderia; Materiais flexíveis não incluídos em outro local D 06 F - Lavanderia, secagem, alisamento a ferro, prensagem ou dobramento de artigos têxteis D 06 L - Alvejamento, por ex., alvejamento óptico, limpeza a seco ou lavagem de fibras, linhas, fios, tecidos, penas ou artigos fibrosos manufaturados; Alvejamento de couros ou peles D21 Fabricação do papel; Produção da celulose D 21 C - Produção da celulose por eliminação de substâncias não celulósicas de materiais contendo celulose; Regeneração de licores de polpa; Aparelhos para esse fim D 21 H - Composição de polpa; sua preparação não abrangida pelas subclasses D 21 C, D; Impregnação ou revestimento do papel; Tratamento do papel acabado não abrangido pela classe B 1 ou subclasse D 21 G; Papel não incluído em outro local E01 Construção de rodovias, ferrovias ou de pontes E 01 C - Construção de ou revestimento para estradas, praças de esporte ou similares; Máquinas ou ferramentas auxiliares para construção ou reparos E04 Edificação E 04 C - Elementos estruturais; Materiais de construção E 04 G – Andaimes; armações; fechamentos; implementos ou outros acessórios de construção ou sua utilização; manipulação de materiais de construção no canteiro de obras; reparo, demolição e 40 Classe Subclasse outros trabalhos em edificações já existentes E 04 H - Edificações ou estruturas similares para fins especiais; piscinas para natação ou recreação; mastros; cercas; tendas ou abrigos provisórios em geral E21 Perfuração do solo; Mineração E 21 B - Perfuração do solo, por ex., perfuração profunda; Obtenção de óleo, gás, água, materiais solúveis ou fundíveis ou uma lama de minerais de poços F02 Motores de combustão; Instalações de motores a gás quente ou de produtos de combustão F 02 B - Motores de combustão interna de pistões; Motores de combustão em gera F 02 M – Alimentação de motores de combustão em geral com misturas combustíveis ou seus componentes F 02 P - Ignição outra que não por compressão, para motores de combustão interna; ensaios do ponto de ignição em motores de ignição por compressão F03 Motores de combustão; Instalações de motores a gás quente ou de produtos de combustão F04 Máquinas de deslocamento positivo a líquidos; Bombas para líquidos ou fluidos elásticos F15 Atuadores por pressão de fluidos; Hidráulica ou pneumática em geral F 03 B - Máquinas ou motores a líquidos F 04 B - Máquinas de deslocamento positivo a líquidos; Bombas F 15 B - Sistemas que funcionam por meio de fluido em geral; Atuadores por pressão de fluidos, por ex., servomotores; Detalhes de sistemas por pressão de fluidos; não incluídos em outro local F16 Elementos ou unidades de engenharia; Medidas gerais para assegurar e manter o funcionamento efetivo de máquinas ou instalações; Isolamento térmico em geral F 16 D - Acoplamentos; Embreagens; Freios F 16 K - Válvulas; Torneiras; Registros; Bóias de acionamento; Dispositivos para ventilar ou arejar F 16 L - Tubos; Juntas ou acessórios para tubos; Suportes para tubos ou cabos; Meios para isolamento térmico em geral F23 Aparelhos de combustão; Processos de combustão F24 Aquecimento; Fogões; Ventilação F26 Secagem F 23 G - Fornos crematórios; incineração de refugos por combustão F 24 J - Produção ou utilização de calor, não incluída em outro local F 26 B - Secagem de materiais ou de objetos sólidos extraindo-lhes o líquido F27 Fornalhas; Fornos; Estufas; Retortas F 27 B - Fornalhas, fornos, estufas ou retortas em geral; Aparelhos de sinterização a céu aberto ou similares F 27 D - Detalhes ou acessórios de fornalhas, fornos, estufas, ou retortas, desde que sejam comuns a mais de um tipo de forno F28 Troca de calor em geral F 28 F - Detalhes dos aparelhos de troca de calor ou de transferência de calor, de aplicação geral G01 Medição; Aferição G 01 B – Medição de comprimento, espessura, ou outras dimensões lineares semelhantes; Medição de ângulos; Medição de áreas; Medição de irregularidades de superfícies ou contornos G 01 C – Medição de distâncias, níveis, ou rumos, Agrimensura; Navegação; Instrumentos giroscópicos; Fotogrametria G 01 D - Medição não especialmente adaptada para uma variável específica; Aparelhos para medir duas ou mais variáveis não abrangidos por uma única outra subclasse; Aparelhos para medir tarifas; Medição ou Aferição não incluídas em outro local G 01 F - Medição de volumes, débitos volumétricos, do débito de massas, ou do nível do líquido; Medição por volume G 01 H – Medição de vibrações mecânicas ou de ondas ultra-sônicas, sônicas ou infrasônicas G 01 K - Medição das temperaturas; Medição da quantidade de calor; Elementos de sensibilidade térmica não incluídos em outro local G 01 L - Medição de força, tensão, torque, trabalho, potência mecânica, eficiência mecânica, ou pressão dos fluídos G 01 N - Investigação ou análise dos materiais pela determinação de suas propriedades químicas ou físicas G 01 P - Medição da velocidade linear ou angular, da aceleração, da desaceleração, ou do choque; Indicação da presença, da ausência, ou da direção, do movimento G 01 R - Medição de variáveis elétricas, Medição de variáveis magnéticas, após o título da classe G 01; medição da difusão de íons em um campo elétrico, por ex., eletroforese, eletro-osmose, G 01 N; investigação das propriedades não elétricas ou não magnéticas dos materiais por métodos elétricos ou magnéticos G 01 N; indicação da sintonização correta de circuitos ressonantes H 03 J 3/12; controle de contadores de pulsos eletrônicos H 03 K 21/40; controle da operação de sistemas de comunicação H 04 G 01 S - Radiogonômetros; Rádio-navegação; Determinação da distância ou velocidade pela utilização de ondas de rádio; localização ou detecção de presença pela utilização da reflexão ou 41 Classe Subclasse reirradiação de ondas de rádio; Disposições análogas utilizando outras ondas G 01 V - Geofísica; Medições gravitacionais; Detecção de massas ou objetos G 02 B – Elementos, sistemas ou aparelhos óticos G02 Ótica G 02 F - Dispositivos ou disposições nos quais o funcionamento ótico é modificado pela variação das propriedades óticas do meio que constitui estes dispositivos ou disposições, destinados ao controle da intensidade, da cor da fase, da polarização ou da direção da luz, por ex., comutação, abertura de porta modulação ou desmodulação; Técnicas ou procedimentos necessários para o funcionamento destes; Mudança de freqüência; Ótica não-linear; Elementos óticos lógicos; Conversores óticos analógicos/digitais G03 Fotografia; Cinematografia; Técnicas semelhantes utilizando ondas outras que não ondas óticas; Eletrografia; Holografia G 03 F - Produção fotomecânica de superfícies texturadas ou padronizadas ou texturadas, por ex., para processamento de dispositivos semicondutores; Materiais para os mesmos; Originais para os mesmos; Aparelhos especialmente adaptados para esse fim G05 Controle; Regulagem G 05 B - Sistema de controle ou regulação em geral; Elementos funcionais de tais sistemas; Monitoração ou teste para tais sistemas ou elementos G 05 D - Sistemas de controle ou regulação de variáveis não elétricas G06 Cômputo; Cálculo; Contagem G 06 K - Identificação de dados; apresentação de dados; Transportes de dados; Manipulação de Transporte e dados G 06 M - Mecanismos de contagem; Contagem de objetos não incluídos em outro local G 06 T - Processamento de dados de imagem ou geração, em geral G08 Sinalização G 08 B - Dispositivos de sinalização ou chamada; Telégrafos de ordenação; Sistemas de alarme G 08 G - Sistemas de controle de tráfego G09 Educação; Criptografia; Apresentação visual; Anúncios; Selos G 09 B - Material educativo ou de demonstração; Aparelhos para ensino, ou comunicação com os cegos, surdos ou mudos; Modelos; Planetário; Globos; Mapas; Diagramas G10 Instrumentos musicais; Acústica G21 Física nuclear; Engenharia nuclear G 10 L - Análise ou síntese da fala; Reconhecimento da fala G 21 C – Reatores Nucleares H 01 B – Cabos; Condutores; Isoladores; Utilização de materiais específicos devido as suas propriedades condutoras, isolantes ou dielétricas H 01 C - Resistores H 01 H - Chaves elétricas; Relés, seletores; Dispositivos protetores de emergência H01 Elementos Elétricos Básicos H 01 J - Tubos de descarga elétrica ou lâmpadas de descarga elétrica H 01 L - Dispositivos semicondutores; Dispositivos elétricos em estado sólido não incluídos em outro local H 01 M - Processos ou meios para a conversão direta de energia química em energia elétrica, por ex., baterias H 01 R - Conexões eletrocondutoras; Associações estruturais de uma pluralidade de elementos de conexão elétrica mutuamente isolados; Dispositivos de acoplamento; Coletores de corrente H 01 S - Dispositivos utilizando a emissão estimulada H 02 G - Instalação de cabos ou linhas elétricas H 02 H - Sistemas de circuitos de proteção de emergência H 02 J - Disposições de circuitos ou sistemas para o fornecimento e distribuição de energia elétrica; Sistemas de armazenamento de energia elétrica H02 Produção, Conversão ou distribuição de energia elétrica H 02 K - Máquinas dínamo-elétricas H 02 M - Aparelhos para conversão entre corrente alternada e corrente alternada, entre corrente alternada e corrente contínua ou entre corrente contínua e corrente contínua e para utilização com redes de distribuição de energia ou com sistemas similares de suprimento de energia; Conversão de uma potência de entrada em corrente contínua ou corrente alternada em uma potência de saída de surto; Controle ou regulagem para os mesmos H 02 N – Máquinas elétricas não incluídas em outro local H 02 P - Controle ou regulagem de motores e geradores elétricos, de conversores dínamo-elétricos; Controle de transformadores, reatores ou bobinas de reatância H 03 Circuitos eletrônicos básicos H 03 H – Redes de impedância, por ex., circuitos ressonantes; Ressonadores H 03 K - Técnica de pulsos H 03 L - Controle automático, partida, sincronização ou estabilização de geradores de oscilações ou 42 Classe pulsos eletrônicos Subclasse H04 Técnica de comunicação elétrica H 04 M – Comunicação telefônica H 04 N - Transmissão de imagens, por ex., televisão H 05 B - Aquecimento elétrico; Iluminação elétrica não incluída em outro local H05 H 05 K - Circuitos impressos; Invólucros ou detalhes estruturais de aparelhos elétricos; Manufatura de conjuntos de componentes elétricos 43 Anexo 7.3 - Relação Completa dos Documentos C10103887 C19805166 MU8000724 MU8100701 MU8103255 MU8203135 MU8203339 MU8300971 MU8301505 MU8302644 MU8303493 MU8401192 MU8401595 MU8402455 MU8403433 PI0000761 PI0001121 PI0001707 PI0001937 PI0002321 PI0002538 PI0003334 PI0003447 PI0004188 PI0004397 PI0004655 PI0004988 PI0005340 PI0005850 PI0006645 PI0100257 PI0101013 PI0101346 PI0101629 PI0101926 PI0102481 PI0102823 PI0103414 PI0103887 PI0104510 PI0105242 PI0105500 PI0105955 PI0106305 PI0106518 PI0106807 PI0200325 PI0200516 PI0200904 PI0201115 PI0201182 PI0201375 PI0201465 PI0201682 PI0202025 PI0202300 PI0202608 PI0202892 PI0202905 C10105970 C19901540 MU8001539 MU8101675 MU8103360 MU8203221 MU8300398 MU8301223 MU8301525 MU8302839 MU8400668 MU8401193 MU8401596 MU8403029 PI0000383 PI0000762 PI0001122 PI0001717 PI0001938 PI0002329 PI0003132 PI0003402 PI0003819 PI0004236 PI0004436 PI0004698 PI0004989 PI0005477 PI0006390 PI0007101 PI0100263 PI0101130 PI0101399 PI0101700 PI0102175 PI0102556 PI0103185 PI0103418 PI0103916 PI0104661 PI0105243 PI0105509 PI0105956 PI0106382 PI0106564 PI0107227 PI0200354 PI0200697 PI0200944 PI0201124 PI0201204 PI0201376 PI0201466 PI0201702 PI0202064 PI0202465 PI0202611 PI0202893 PI0203014 C10203907 C19902118 MU8002036 MU8102317 MU8200542 MU8203277 MU8300454 MU8301224 MU8301535 MU8302907 MU8400818 MU8401592 MU8402139 MU8403276 PI0000758 PI0000853 PI0001123 PI0001736 PI0001975 PI0002363 PI0003148 PI0003408 PI0003867 PI0004237 PI0004450 PI0004738 PI0005017 PI0005589 PI0006469 PI0007127 PI0100576 PI0101198 PI0101400 PI0101869 PI0102235 PI0102741 PI0103309 PI0103468 PI0103947 PI0104993 PI0105252 PI0105604 PI0105957 PI0106474 PI0106701 PI0116933 PI0200365 PI0200698 PI0201049 PI0201151 PI0201287 PI0201377 PI0201487 PI0201776 PI0202157 PI0202474 PI0202715 PI0202894 PI0203015 C10304952 C19905418 MU8003016 MU8102374 MU8200888 MU8203278 MU8300458 MU8301256 MU8301705 MU8303486 MU8400829 MU8401593 MU8402142 MU8403391 PI0000759 PI0001034 PI0001217 PI0001810 PI0002119 PI0002455 PI0003277 PI0003409 PI0003908 PI0004238 PI0004507 PI0004986 PI0005068 PI0005590 PI0006583 PI0100199 PI0100577 PI0101231 PI0101487 PI0101870 PI0102252 PI0102793 PI0103316 PI0103772 PI0104074 PI0105073 PI0105260 PI0105605 PI0105959 PI0106476 PI0106765 PI0200174 PI0200366 PI0200751 PI0201050 PI0201167 PI0201315 PI0201378 PI0201577 PI0201940 PI0202188 PI0202596 PI0202720 PI0202903 PI0203016 C19101270 MU7002477 MU8100425 MU8103161 MU8201475 MU8203338 MU8300492 MU8301504 MU8302381 MU8303487 MU8400967 MU8401594 MU8402380 MU8403422 PI0000760 PI0001075 PI0001545 PI0001870 PI0002238 PI0002471 PI0003295 PI0003424 PI0004093 PI0004323 PI0004549 PI0004987 PI0005339 PI0005591 PI0006638 PI0100200 PI0100578 PI0101322 PI0101565 PI0101904 PI0102414 PI0102794 PI0103373 PI0103827 PI0104479 PI0105221 PI0105499 PI0105856 PI0105970 PI0106515 PI0106775 PI0200273 PI0200458 PI0200796 PI0201054 PI0201168 PI0201343 PI0201464 PI0201666 PI0202014 PI0202221 PI0202602 PI0202884 PI0202904 PI0203017 44 PI0203098 PI0203211 PI0203340 PI0203534 PI0203807 PI0203909 PI0204026 PI0204124 PI0204276 PI0204439 PI0204668 PI0204800 PI0205056 PI0205155 PI0205430 PI0205545 PI0205550 PI0205900 PI0206132 PI0206618 PI0207247 PI0208525 PI0300079 PI0300184 PI0300729 PI0300790 PI0301103 PI0301194 PI0301292 PI0301511 PI0301874 PI0301926 PI0302343 PI0302515 PI0302692 PI0302775 PI0303014 PI0303119 PI0303297 PI0303510 PI0303631 PI0303690 PI0303853 PI0303985 PI0304012 PI0304077 PI0304505 PI0304791 PI0305170 PI0305389 PI0305589 PI0305614 PI0305657 PI0305830 PI0305913 PI0306125 PI0306243 PI0306421 PI0307136 PI0307854 PI0400115 PI0400255 PI0203124 PI0203233 PI0203384 PI0203682 PI0203842 PI0203947 PI0204060 PI0204125 PI0204354 PI0204544 PI0204669 PI0204886 PI0205079 PI0205242 PI0205431 PI0205546 PI0205551 PI0205922 PI0206218 PI0206718 PI0207426 PI0210367 PI0300080 PI0300583 PI0300783 PI0300834 PI0301126 PI0301206 PI0301293 PI0301512 PI0301880 PI0302176 PI0302396 PI0302612 PI0302693 PI0302837 PI0303045 PI0303120 PI0303298 PI0303598 PI0303684 PI0303731 PI0303854 PI0303986 PI0304013 PI0304082 PI0304515 PI0304842 PI0305175 PI0305416 PI0305598 PI0305619 PI0305690 PI0305897 PI0305917 PI0306167 PI0306244 PI0306771 PI0307137 PI0307864 PI0400116 PI0400467 PI0203151 PI0203234 PI0203385 PI0203712 PI0203876 PI0204007 PI0204067 PI0204126 PI0204377 PI0204568 PI0204670 PI0204930 PI0205123 PI0205375 PI0205432 PI0205547 PI0205681 PI0206063 PI0206220 PI0206903 PI0207464 PI0210369 PI0300100 PI0300590 PI0300784 PI0300940 PI0301162 PI0301254 PI0301390 PI0301526 PI0301892 PI0302205 PI0302403 PI0302617 PI0302767 PI0302921 PI0303047 PI0303123 PI0303303 PI0303618 PI0303685 PI0303756 PI0303909 PI0303987 PI0304014 PI0304124 PI0304630 PI0304952 PI0305197 PI0305535 PI0305604 PI0305646 PI0305754 PI0305898 PI0305972 PI0306224 PI0306245 PI0306774 PI0307647 PI0314080 PI0400168 PI0400519 PI0203153 PI0203251 PI0203502 PI0203755 PI0203907 PI0204008 PI0204079 PI0204130 PI0204378 PI0204598 PI0204671 PI0204931 PI0205153 PI0205402 PI0205433 PI0205548 PI0205783 PI0206074 PI0206278 PI0207054 PI0207937 PI0212405 PI0300179 PI0300644 PI0300785 PI0300975 PI0301192 PI0301281 PI0301436 PI0301547 PI0301912 PI0302250 PI0302507 PI0302690 PI0302768 PI0302988 PI0303078 PI0303155 PI0303416 PI0303623 PI0303687 PI0303765 PI0303983 PI0303988 PI0304042 PI0304436 PI0304736 PI0305004 PI0305309 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