MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Outubro 2018

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vera Pinheiro
Vitória Orind
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2018Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

2

INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu terceiro ano de publicação, a edição de outubro de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a setembro de 20181. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 2.727 patentes, 20.948 marcas, 743 desenhos industriais, 292
programas de computador, 114 contratos de tecnologia. Apresentaram aumento em relação ao mês
anterior os pedidos de patentes (59,5%), marcas (40,7%), desenhos industriais (41,5%), programas
de computador (55,3%) e contratos de tecnologia (31,0%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica,
em setembro/2018, corresponderam a 98,3% em patentes, 99,6% em marcas e 99,5% em desenhos
industriais.
No acumulado janeiro-setembro de 2018 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de
2017 os pedidos de marcas (11,0%), desenhos industriais (6,9%) e programas de computador
(44,2%) e contratos de tecnologia (3,0%); por outro lado, os pedidos de patentes (-4,4%) estão abaixo
do que fora alcançado em igual período do ano anterior. Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no
período janeiro a setembro de 2018, os seguintes números foram alcançados por modalidade de
proteção: 19.677 (97,5%) pedidos eletrônicos de patentes, 151.846 (99,6%) de marcas, 4.566 (98,8%)
de desenhos industriais, 1.801 (100%) de programas de computador e 871 (100%) de contratos de
tecnologia.
No que tange às decisões, em setembro de 2018 foram concedidas 641 patentes e registradas 8.145
marcas, 521 desenhos industriais e 248 programas de computador. Foram averbados 67 contratos de
tecnologia. O período janeiro-setembro de 2018 presenciou crescimento nas concessões de patentes
(73,9%), registros de marcas (61,7%), desenhos industriais (56,7%) em relação ao mesmo período do
ano anterior; enquanto foi observada redução nos registros de programas de computador (-8,9%) e
nas averbações de contratos de tecnologia (-2,8%).
1

Em decorrência de problemas técnicos, os sistemas eletrônicos do INPI estiveram indisponíveis ao público externo, não permitindo
concluir protocolos no período de 23 a 31 de agosto de 2018. Assim, é provável que protocolos que não foram concluídos em agosto
tenham sido recuperados no mês de setembro/2018.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

3

DESTAQUES | SETEMBRO 2018
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166

6
12
12
5
10

4
1
3
9
3

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018
Maio/2018
Junho/2018
Julho/2018
Agosto/2018
Setembro/2018

20.172
2.197
1.923
2.492
2.240
2.346
2.376
2.161
1.710
2.727

152.400
13.767
14.097
17.776
17.841
18.102
16.714
18.266
14.889
20.948

4.621
367
440
475
481
537
548
505
525
743

1.801
153
94
160
189
258
237
230
188
292

871
75
87
105
79
112
114
98
87
114

4
0
0
0
0
0
1
3
0
0

2
0
0
0
0
0
2
0
0
0

2.304
1.710
18,4
59,5

16.440
14.889
27,4
40,7

496
525
49,8
41,5

85
188
243,5
55,3

84
87
35,7
31,0

2
0
-100,0

0
0

Acumulado no ano
Jan-Set/2018 (A)
Jan-Set/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

20.172
21.109
-4,4

152.400
137.257
11,0

4.621
4.324
6,9

1.801
1.249
44,2

871
846
3,0

4
7
-42,9

2
3
-33,3

Acumulado de doze meses
Out/2017 - Set/2018 (C)
Out/2016 - Set/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

27.730
29.228
-5,1

201.246
178.688
12,6

6.297
5.912
6,5

2.244
1.798
24,8

1.191
1.132
5,2

7
9
-22,2

2
5
-60,0

Comparação mês a mês
Setembro/2017
Agosto/2018
Var. % Set/2018 / Set/2017
Var. % Set/2018 / Ago/2018

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Conforme nota explicativa na introdução, vale reforçar que devido a problemas técnicos nos sistemas
eletrônicos do INPI, estes estiveram indisponíveis ao público externo, não permitindo concluir
protocolos no período de 23 a 31 de agosto de 2018. Este fato explica grande parte da queda no
número de pedidos observada em agosto/2018 e requer que os aumentos observados em
setembro/2018 sejam vistos com certa cautela, pois estes estão em alguma medida compensando
protocolos que não puderam ser concluídos no mês anterior.
Em setembro de 2018 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.727, que representa
expansão de 18,4% em relação a setembro/2017 e expansão de 59,5% em relação a agosto/2018. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 20.172, 4,4% menor do que os 21.109 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em setembro de 2018, 20.948, que representa expansão
de 27,4% em relação a setembro/2017 e de 40,7% sobre agosto/2018. O acumulado no ano foi para
152.400, 11,0% maior do que os 137.257 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 743 pedidos depositados em
setembro/2018, correspondentes a um aumento de 49,8% sobre o mesmo mês do ano anterior e de
41,5% em relação a agosto/2018. O acumulado no ano foi para 4.621, 6,9% maior do que os 4.324
pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 292 pedidos de registro de programas de computador em setembro/2018, um
aumento de 243,5% sobre igual período do ano anterior e de 55,3% em relação a agosto/2018. O
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

4

acumulado no ano foi para 1.801, 44,2% maior do que os 1.249 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
No que tange às averbações de contratos foram apresentados 114 pedidos no mês de setembro/2018,
representando expansão de 35,7% em relação a setembro/2017 e de 31,0% em relação a
agosto/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 871, 3,0% maior do que os 846 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
Em setembro de 2018 não foram apresentados pedidos de registro de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados 4 pedidos de
indicações geográficas e 2 de topografias de circuitos integrados
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

30.884
30.342
30.219
28.010
25.658

3.032
2.734
2.718
2.936
2.918

134
106
106
74
91

70.781
66.703
66.237
69.756
75.829

91.341
89.098
91.174
95.202
108.568

1.057
978
946
1.053
1.287

243
237
352
357
419

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018
Maio/2018
Junho/2018
Julho/2018
Agosto/2018
Setembro/2018

18.160
1.984
1.737
2.253
1.990
2.085
2.177
1.917
1.533
2.484

1.935
206
179
226
240
249
192
240
170
233

77
7
7
13
10
12
7
4
7
10

59.866
5.405
5.614
6.955
7.036
7.059
6.673
7.155
5.847
8.122

90.996
8.221
8.311
10.598
10.645
10.848
9.884
10.950
8.889
12.650

1.200
96
143
189
120
151
122
124
120
135

338
45
29
34
40
44
35
37
33
41

2.075
1.533
19,7
62,0

219
170
6,4
37,1

10
7
0,0
42,9

6.458
5.847
25,8
38,9

9.811
8.889
28,9
42,3

139
120
-2,9
12,5

32
33
28,1
24,2

Acumulado no ano
Jan-Set/2018 (A)
Jan-Set/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

18.160
18.863
-3,7

1.935
2.175
-11,0

77
71
8,5

59.866
55.721
7,4

90.996
80.276
13,4

1.200
946
26,8

338
314
7,6

Acumulado de doze meses
Out/2017 - Set/2018 (C)
Out/2016 - Set/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

24.955
26.185
-4,7

2.678
2.950
-9,2

97
93
4,3

79.974
73.147
9,3

119.288
103.920
14,8

1.541
1.229
25,4

443
392
13,0

Comparação mês a mês
Setembro/2017
Agosto/2018
Var. % Set/2018 / Set/2017
Var. % Set/2018 / Ago/2018

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em setembro de 2018 foram depositados 2.484 pedidos de patentes de invenção, uma expansão de
19,7% em relação a setembro/2017 e de 62,0% em relação a agosto/2018. Em relação aos modelos
de utilidade, os pedidos alcançaram 233, com expansão de 6,4% em relação a setembro/2017 e de
37,1% em relação a agosto/2018. Foram apresentados 10 pedidos de certificados de adição, mesmo
quantidade de pedidos em setembro/2017 e expansão de 42,9% em relação a agosto/2018. Com estes
resultados o acumulado no ano foi para 18.160 pedidos de patentes de invenção, representando uma
redução de 3,7% em relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade atingiram
1.935 pedidos (redução de 11,0%) e os certificados de adição alcançaram 77 pedidos (expansão de
8,5%).
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 8.122, em setembro de 2018, o que
representa uma expansão de 25,8% em relação a setembro/2017 e de 38,9% sobre agosto/2018. No
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

5

que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 12.650 pedidos, indicando uma expansão de
28,9% em relação a setembro/2017 e de 42,3% em relação a agosto/2018. Já em relação às marcas
coletivas, foram 135 pedidos de registro em setembro/2018, observando-se uma retração de 2,9%
em relação a setembro/2017 e expansão de 12,5% em relação a agosto/2018. Foram apresentados 41
pedidos de registro de marcas de certificação, uma expansão de 28,1% em relação a setembro/2017
e de 24,2% em relação a agosto/2018. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 59.866
pedidos de marcas de produtos, representando uma expansão de 7,4% em relação ao mesmo período
do ano anterior; as marcas de serviços atingiram 90.996 pedidos (expansão de 13,4%); as marcas
coletivas chegaram a 1.200 pedidos (expansão de 26,8%) e as marcas de certificação somaram 338
pedidos (expansão de 7,6%).
Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria
USO DE
MARCAS

Período

EXPLORAÇÃO
FORNECIMENTO SERVIÇO DE
DE PATENTES E
DE
ASSISTÊNCIA
DESENHOS
TECNOLOGIA
TÉCNICA
INDUSTRIAIS

FRANQUIA

ALTERAÇÃO DE
CERTIFICADO

OUTROS (DUAS
CATEGORIAS
OU MAIS)

Anual
2014
2015
2016
2017

225
188
170
204

35
37
13
20

174
152
145
144

768
555
234
175

78
36
26
94

404
401
393
499

26
31
46
30

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018
Maio/2018
Junho/2018
Julho/2018
Agosto/2018
Setembro/2018

153
16
18
26
13
23
15
12
12
18

21
3
2
2
1
2
2
2
2
5

108
12
6
16
13
15
12
9
15
10

148
7
20
23
8
15
18
24
17
16

89
11
12
7
9
13
19
7
3
8

326
25
27
30
34
40
43
41
33
53

26
1
2
1
1
4
5
3
5
4

14
12
28,6
50,0

0
2
150,0

13
15
-23,1
-33,3

11
17
45,5
-5,9

3
3
166,7
166,7

39
33
35,9
60,6

4
5
0,0
-20,0

Acumulado no ano
Jan-Set/2018 (A)
Jan-Set/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

153
148
3,4

21
12
75,0

108
107
0,9

148
134
10,4

89
59
50,8

326
366
-10,9

26
20
30,0

Acumulado de doze meses
Out/2017 - Set/2018 (C)
Out/2016 - Set/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

209
204
2,5

29
19
52,6

145
141
2,8

189
180
5,0

124
67
85,1

459
483
-5,0

36
38
-5,3

Comparação mês a mês
Setembro/2017
Agosto/2018
Var. % Set/2018 / Set/2017
Var. % Set/2018 / Ago/2018

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em setembro de 2018 foram feitos 18 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa
expansão de 28,6% em relação a setembro/2017 e de 50,0% em relação a agosto/2018. Com este
resultado, o acumulado no ano foi para 153, 3,4% maior do que os 148 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais foram 5
pedidos depositados em setembro/2018, correspondentes a uma expansão de 150,0% em relação a
agosto/2018. O acumulado no ano foi para 21, 75,0% maior do que os 12 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
Por sua vez, foram observados 10 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em setembro
de 2018, o que representa redução de 23,1% em relação a setembro/2017 e de 33,3% sobre
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

6

agosto/2018. O acumulado no ano foi para 108, 0,9% maior do que os 107 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
Foram solicitados 16 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em setembro/2018, um
aumento de 45,5% sobre igual período do ano anterior e redução de 5,9% em relação a agosto/2018.
O acumulado no ano foi para 148, 10,4% maior do que os 134 pedidos apresentados em igual período
do ano anterior.
No que tange aos contratos de franquia foram apresentados 8 pedidos no mês de setembro/2018,
representando expansão de 166,7% em relação a setembro/2017 e de 166,7% em relação a
agosto/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 89, 50,8% maior do que os 59 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 53 pedidos desta
categoria em setembro/2018, uma expansão de 35,9% sobre igual mês do ano anterior e de 60,6% em
relação a agosto/2018. O acumulado no ano foi para 326, 10,9% menor do que os 366 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
Finalmente, foram observados 4 pedidos de contratos contendo duas categorias ou mais como
objeto, em setembro/2018, mesmo número que o apresentado em igual mês do ano anterior e
retração de 20,0% em relação a agosto/2018. Com estes números, o acumulado no ano chegou a 26,
30,0% acima dos 20 dos pedidos apresentados em igual período do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

7

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 – Setembro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período outubro/2017-setembro/2018, totalizaram 27.730,
uma queda de 5,1% sobre o período outubro/2016-setembro/2017, quando alcançaram 29.228. Entre
outubro/2017 e setembro/2018, as patentes de invenção totalizaram 24.955 depósitos, uma redução
de 4,7% sobre o período anterior, quando alcançaram 26.185. Os depósitos acumulados em 12 meses
de modelos de utilidade totalizaram 2.678, apresentando retração de 9,2% sobre o período anterior,
quando alcançaram 2.950. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição
totalizaram 97, frente a 93 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 4,3%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período outubro/2017-setembro/2018, totalizaram 201.246,
um aumento de 12,6% sobre o período anterior (178.688). Esse indicador apresenta alta desde
novembro de 2015, puxada pelas marcas de produtos e principalmente pelas marcas de serviços – em
conjunto estes dois tipos de marcas correspondem a 99% dos depósitos. No período outubro/2017setembro/2018, as marcas de produtos totalizaram 79.974 e as de serviços 119.288 depósitos,
representando expansão, respectivamente, de 9,3% e 14,8%, em relação ao período outubro/2016setembro/2017.
Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm ficado próximo a 6.000. No período
outubro/2017-setembro/2018, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.297, uma expansão
de 6,5% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.912.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de
alta a partir de abril/2018. No período outubro/2017-setembro/2018, os depósitos alcançaram 2.244
indicando variação positiva de 24,8% sobre o período anterior (1.798).
Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir
de março/2017. Foram 1.191 pedidos de averbações de contratos no período outubro/2017setembro/2018, indicando alta de 5,2% sobre o período anterior (1.132).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 7 pedidos, enquanto
topografias de circuitos integrados alcançaram 2 pedidos, apresentando, ambas, queda em relação ao
período outubro/2016-setembro/2017.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

9

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Setembro/2018)
Patentes de Invenção
31.000
29.500
28.000
26.500
25.000

23.500
dez-13 mar-14 jun-14

set-14 dez-14 mar-15 jun-15

set-15 dez-15 mar-16 jun-16

set-16 dez-16 mar-17 jun-17

set-17 dez-17 mar-18 jun-18

set-18

set-16 dez-16 mar-17 jun-17

set-17 dez-17 mar-18 jun-18

set-18

set-16 dez-16 mar-17 jun-17

set-17 dez-17 mar-18 jun-18

set-18

set-16 dez-16 mar-17 jun-17

set-17 dez-17 mar-18 jun-18

set-18

set-16 dez-16 mar-17 jun-17

set-17 dez-17 mar-18 jun-18

set-18

set-16 dez-16 mar-17 jun-17

set-17 dez-17 mar-18 jun-18

set-18

Modelos de Utilidade
3.100
3.000
2.900
2.800

2.700
2.600
2.500
dez-13 mar-14 jun-14

set-14 dez-14 mar-15 jun-15

set-15 dez-15 mar-16 jun-16

Marcas
210.000
200.000
190.000
180.000

170.000
160.000
150.000
dez-13 mar-14 jun-14

set-14 dez-14 mar-15 jun-15

set-15 dez-15 mar-16 jun-16

Desenhos Industriais
7.000
6.700
6.400
6.100
5.800

5.500
dez-13 mar-14 jun-14

set-14 dez-14 mar-15 jun-15

set-15 dez-15 mar-16 jun-16

Programas de Computador
2.200
2.000

1.800
1.600
1.400

dez-13 mar-14 jun-14

set-14 dez-14 mar-15 jun-15

set-15 dez-15 mar-16 jun-16

Contratos de Tecnologia
1.800
1.600

1.400
1.200
1.000
dez-13 mar-14 jun-14

set-14 dez-14 mar-15 jun-15

set-15 dez-15 mar-16 jun-16

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

10

PEDIDOS ACUMULADOS EM SETEMBRO/2018
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-setembro/2018, 97,5% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 98,2% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 95,9% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de
invenção contou com 97,9%de adesão (não residentes – 98,2%, residentes – 96,8%). Já na modalidade
de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 94,1% de adesão, sendo 94,9% entre não
residentes e 94,1% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-setembro/2018, 99,6% foram apresentados
pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes
(99,6%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos) contou com 98,8% do
total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (98,2%) e residentes
(99,2%).
As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são
aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

11

Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Setembro/2018)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959
18%
ELETR

4.659

4.641

5.200

NÃO RESIDENTES
5.480

3.504

25.925

25.578

22.810

20.178

14.656

94%

93%

98%

6%

7%

2016

2017

2%
2018

122

75

59

94%

92%

95%

16%
ELETR
40%

49%

PAPEL

PAPEL

76%
91%

65%
84%

97%
84%

82%
60%

51%
35%

24%
2013

25.683

2014

2015

2016

9%

3%

2017

2018

16%
2013

2014

2015

Modelos de Utilidade
NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

2.814

2.843

1.876

141

96

ELETR
20%

37%
PAPEL

43%

PAPEL
76%

89%

57%

64%

94%
88%

80%
63%

57%

43%
24%

2013

112

ELETR12%

2014

2015

2016

11%

6%

2017

2018

2013

2014

36%

2015

6%

8%

5%

2016

2017

2018

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

137.878

NÃO RESIDENTES
159.192

131.577

31.092

29.091

27.989

28.490

26.911

20.823

99,2%

99,8%

99,99%

99,97%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

0,03%
2018

2.468

1.831

ELETR26%

ELETR

PAPEL

89%

83%
96%

98,7%

99,0%

99,4%

99,6%
74%

PAPEL
11%
2013

4%
2014

17%

1,3%
2015

1,0%
2016

0,6%
2017

0,4%
2018

2013

2014

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

3.400

NÃO RESIDENTES
3.532

2.790

3.029

2.897

2.750

2.627

ELETR

ELETR
50%

57%
100%

91%

100%

96%

99%

100%

100%

2014

2015

97%

98%

7%

3%

2016

2017

2%
2018

50%

43%

2013

93%

9%

4%

2016

2017

PAPEL
1%
2018

PAPEL
2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

12

EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018
 PATENTES
No acumulado janeiro-setembro de 2018 foram depositados 20.172 pedidos de patentes: 18.160 de
patentes de invenção, 1.935 de modelos de utilidade e 77 de certificados de adição. No total, clientes
de 82 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (19%), Alemanha (8%), Japão (7%),
França (5%), Suíça (4%), Holanda, Reino Unido e China (3% cada), e Itália (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos.
Entre janeiro e setembro de 2018 do total de pedidos de patentes de invenção, 71% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 79% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,7% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-setembro de 2018 foram depositados 152.400 pedidos de marcas: 90.996
foram marcas de serviços (59,7%), 59.866 marcas de produto (39,3%), 1.200 marcas coletivas (0,8%)
e 338 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 107 países solicitaram proteção
para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos , por
4%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, China, França, Reino Unido e Suíça (1% cada), Japão
e Itália (0,5% cada), e Espanha (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-setembro de 2018 foram depositados 4.621 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 48 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 2.790 ou 60% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (16%). Entre os 10
principais ainda aparecem: França (5%), Japão (3%), Alemanha, China e Suíça (2% cada), Holanda,
Reino Unido e Itália (1% cada).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-setembro de 2018 foram depositados 871 pedidos de averbação de contratos,
dos quais 326 (37,4%) envolveram a alteração de certificado já existente, 153 (17,6%) o uso de
marcas, 148 (17,0%) o serviço de assistência técnica, 108 (12,4%) o fornecimento de tecnologia, 89
(10,2%) o uso de franquia, 26 (3,0%) mais de uma categoria, e 21 (2,4%) envolveram a exploração de
patentes e desenho industrial. Depositantes de 18 países solicitaram averbação de contratos, sendo os
pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (83%), seguido por Estados Unidos
com 9%, podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

13

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Setembro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

14

EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro a Setembro /2018)

Argentina

Brasil

Patentes

19

Marcas

267

Desenhos Industriais

13

Colômbia

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Chile
5.451
131.577
2.790

Costa Rica

Patentes

8

Marcas

63

Desenhos Industriais

0

Paraguai
0

Marcas

66

Desenhos Industriais

0

Marcas

7

Patentes

Marcas

8

Marcas

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

Marcas
Desenhos Industriais

118

Desenhos Industriais 12

Patentes

Patentes

19

Equador

Peru

Patentes

Patentes

1
10
0

Uruguai
3
11
0

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

9
129
0

15

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-setembro de 2018, entre os 3.504 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (1.504 depósitos ou 43%); instituições de ensino e pesquisa e governo (933 ou 27%);
empresas de médio e grande porte (641 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (381 ou 11%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (42 ou
1%) e cooperativas (3 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-setembro de 2018, entre 1.876 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 1.239 pedidos ou 66% do total. As demais categorias apresentaram a
seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (311 ou 17%), empresas de médio e grande porte
(255 pedidos ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (66 ou 4%), associações e
sociedades de intuito não econômico (4 ou 0,2%) e cooperativas (1 ou 0,1%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-setembro de 2018, entre os 131.577 depósitos de marcas efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 63.511 pedidos ou 48% do total;
empresas de médio e grande porte (33.109 ou 25%) e pessoas físicas (30.303 ou 23%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico
(3.455 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (810 ou 0,6%) e cooperativas (389 ou
0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-setembro de 2018 foram efetuados por parte dos residentes 2.790 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.085 pedidos ou 39%);
empresas de médio e grande porte (973 ou 35%) e MEI, microempresa e EPP (663 ou 24%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (52 ou 2%),
associações e sociedades de intuito não econômico (16 ou 0,6%) e cooperativas (1 ou 0,04%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-setembro de 2018, entre os 1.799 depósitos de programas de computador
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (645
pedidos ou 36%); empresas de médio e grande porte (462 pedidos ou 26%); pessoas físicas (378
pedidos ou 21%); MEI, microempresa e EPP (213 pedidos ou 12%), associações e sociedades de
intuito não econômico (98 pedidos ou 5%) e cooperativas (3 pedidos ou 0,2%).
 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-setembro de 2018 foram apresentados 721 pedidos de averbação de
contratos, sendo que 629 (87%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 84 (12%)
por MEI, microempresa e EPP; 4 (0,6%) por pessoas físicas; 2 (0,3%) por instituições de ensino e
pesquisa e governo e 2 (0,3%) por associações e sociedades de intuito não econômico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

16

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro - Setembro/2018)
Patente de Invenção (PI)

Empresa de
Médio e
Grande
MEI,
Porte; 18%
Microempre
sa e EPP;
11%

Modelo de Utilidade (MU)

MEI,
Microempre
sa e EPP;
17%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
27%

Pessoa
física; 43%

Pessoa
física; 66%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 14%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
4%
Assoc./soc.
Cooperativa
int não
; 0,1%
econ.; 0,2%

Assoc./soc.
int não
econ.; 1%
Cooperativa
; 0,1%

Desenho Industrial

Marcas

MEI,
Microempre
sa e EPP;
24%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 25%

MEI,
Microempre
sa e EPP;
48%

Pessoa
física; 23%

Cooperativa
; 0,3%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
0,6%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
36%
Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 26%

Pessoa
MEI, física; 21%
Microempre
sa e EPP;
12%

Pessoa
física; 39%

Assoc./soc.
int não
econ.; 3%

Programa de Computador

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 35%

Cooperativa
; 0,04%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
Assoc./soc.2%
int não
econ.; 0,6%

Contratos de Tecnologia
Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
0,3%

Assoc./soc.
int não
econ.; 5%

Cooperativa
; 0,2%

Assoc./soc.
int não
econ.; 0,3%
Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 87%

MEI,
Pessoa
Microempre física; 0,6%
sa e EPP;
12%

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

17

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

18

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Julho/2017 a Setembro/2018)
Patentes: Depósitos e Decisões (Julho/2017 - Setembro/2018)

4.134
2.177
2.118
jul-17

3.261

2.292

3.552

2.136

2.304

2.480

2.312

ago-17

set-17

out-17

nov-17

3.304

2.766

dez-17

3.514

2.807

2.197

1.923

jan-18

fev-18

Depósitos

4.146

3.517

3.836

3.323

3.247
2.727

2.577
2.492

2.240

2.346

2.376

2.161

mar-18

abr-18

mai-18

jun-18

jul-18

1.710

1.540

ago-18

set-18

Decisões

Marcas: Depósitos e Decisões (Julho/2017 Setembro/2018)
37.181
28.417

28.279

26.265

36.727

32.092

29.253

26.879

33.918

32.889

23.723

21.608 22.324
18.155

17.242
19.333
16.440

16.060

jul-17

ago-17

set-17

17.260

out-17

17.776

16.421

15.165

nov-17

dez-17

13.767

14.097

jan-18

fev-18

Depósitos

mar-18

17.841

abr-18

18.102

mai-18

16.714

jun-18

20.948

18.266
14.889

jul-18

ago-18

set-18

Decisões

Desenhos Industriais: Depósitos e Decisões (Julho/2017 - Setembro/2018)
1.545
1.400
1.070

1.080

1.148

1.512

1.048
913

810

1.469

934

898

847
743

623
589

jul-17

522

ago-17

496

set-17

574

519

656

583

440

475

481

fev-18

mar-18

abr-18

367
out-17

nov-17

dez-17

jan-18

Depósitos

537

548

505

525

mai-18

jun-18

jul-18

ago-18

set-18

Decisões

Programas de Computador: Depósitos e Decisões (Julho/2017 - Setembro/2018)
923
817

997

851
618

444

399

419

399
302

127
201
jul-17

200
ago-17

85

112

115

set-17

out-17

nov-17

216
199

153

dez-17

jan-18

94
fev-18

Depósitos

219

230
160

189

mar-18

abr-18

258
mai-18

237
jun-18

230
jul-18

188
ago-18

292

248
set-18

Decisões

Contratos de Tecnologia: Depósitos e Decisões (Julho/2017 - Setembro/2018)

181
154
105

130

109

89

83

84

ago-17

set-17

135
94

out-17

nov-17

119

113

dez-17

75

77

jan-18

fev-18

Depósitos

114

114
89

94

87
105

91

64
jul-17

152

132

112

79

mar-18

abr-18

mai-18

87

jun-18

98

jul-18

87

ago-18

75

set-18

Decisões

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.

19

NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no
PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi
retificada a partir de janeiro de 2018:
6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de
alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados
cadastrais”.
6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação
de certificados.
7. A partir da edição do Boletim de outubro de 2018, as decisões de desenhos industriais
passaram a incluir as decisões administrativas finais, referentes a pedido retirado, pedido
inexistente e desistência homologada.
20
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 10, p. 1-20, out. 2018.