MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Junho 2019

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Cláudio Vilar Furtado
Diretor Executivo Substituto
Pedro Areas Burlandy
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vera Pinheiro
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2019Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu quarto ano de publicação, a edição de junho de 2019 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a maio de 2019. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 2.478 patentes, 22.652 marcas, 559 desenhos industriais, 288
programas de computador e 69 contratos de tecnologia. Apresentaram aumento em relação ao mês
anterior os pedidos de patentes (6,1%), marcas (10,2%), desenhos industriais (0,4%) e programas de
computador (20,5%), enquanto tiveram redução os pedidos de averbação de contratos de tecnologia
(41,0%) e as indicações geográficas (100,0%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em
maio/2019, corresponderam a 98,4% em patentes, 99,8% em marcas e 99,6% em desenhos
industriais.
No acumulado janeiro-maio de 2019 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2018 os
pedidos de patentes (1,4%), marcas (15,8%), desenhos industriais (4,6%) e programas de computador
(28,8%); por outro lado, os pedidos de averbação de contratos de tecnologia (-4,4%) ficaram abaixo do
que fora alcançado em igual período do ano anterior. Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no
período janeiro a maio de 2019, os seguintes números foram alcançados por modalidade de proteção:
11.216 (98,8%) pedidos eletrônicos de patentes, 94.243 (99,7%) de marcas, 2.395 (99,5%) de
desenhos industriais, 1.100 (100%) de programas de computador e 438 (100%) de contratos de
tecnologia.
No que tange às decisões, em maio de 2019 foram concedidas 1.069 patentes e registradas 18.616
marcas, 41 desenhos industriais e 245 programas de computador. Foram averbados 87 contratos de
tecnologia. O período janeiro-maio de 2019 presenciou crescimento nas concessões de patentes
(4,5%) e registros de marcas (39,1%) em relação ao mesmo período do ano anterior; enquanto foi
observada redução nos registros de desenhos industriais (58,5%), programas de computador (52,5%)
e nas averbações de contratos de tecnologia (7,4%).
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

3

DESTAQUES | MAIO 2019
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016
2017
2018

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667
27.551

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103
204.419

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000
6.111

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692
2.511

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166
1.207

6
12
12
5
10
7

4
1
3
9
3
3

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
Abril/2019
Maio/2019

11.352
2.061
2.206
2.272
2.335
2.478

94.482
15.436
18.302
17.545
20.547
22.652

2.406
418
405
467
557
559

1.100
173
199
201
239
288

438
86
83
83
117
69

7
1
3
1
2
0

2
1
0
1
0
0

2.346
2.335
5,6
6,1

18.102
20.547
25,1
10,2

537
557
4,1
0,4

258
239
11,6
20,5

112
117
-38,4
-41,0

0
2
-100,0

0
0
-

Acumulado no ano
Jan-Mai/2019 (A)
Jan-Mai/2018 (B)
Var. % (A)/(B)

11.352
11.198
1,4

94.482
81.583
15,8

2.406
2.300
4,6

1.100
854
28,8

438
458
-4,4

7
0
-100,0

2
0
-100,0

Acumulado de doze meses
Jun/2018 - Mai/2019 (C)
Jun/2017 - Mai/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

27.705
28.264
-2,0

217.318
198.390
9,5

6.217
6.022
3,2

2.757
1.931
42,8

1.187
1.160
2,3

14
6
133,3

5
2
150,0

Comparação mês a mês
Maio/2018
Abril/2019
Var. % Mai/2019 / Mai/2018
Var. % Mai/2019 / Abr/2019

Em maio de 2019 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.478, o que representa aumento
de 5,6% em relação a maio/2018 e de 6,1% em relação a abril/2019. Com este resultado, o acumulado
no ano foi para 11.352 pedidos, 1,4% maior do que os 11.198 apresentados em igual período do ano
anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em maio de 2019, 22.652, o que representa expansão
de 25,1% em relação a maio/2018 e de 10,2% sobre abril/2019. O acumulado no ano foi para 94.482
pedidos, 15,8% maior do que os 81.583 apresentados em igual período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 559 pedidos depositados em maio/2019,
correspondentes a um aumento de 4,1% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 0,4% em relação a
abril/2019. O acumulado no ano foi para 2.406 pedidos, 4,6% maior do que os 2.300 apresentados em
igual período do ano anterior.
Foram solicitados 288 pedidos de registro de programas de computador em maio/2019, um
aumento de 11,6% sobre igual período do ano anterior e de 20,5% em relação a abril/2019. O
acumulado no ano foi para 1.100 pedidos, 28,8% maior do que os 854 apresentados em igual período
do ano anterior.
No que tange às averbações de contratos foram apresentados 69 pedidos no mês de maio/2019,
representando redução de 38,4% em relação a maio/2018 e de 41,0% em relação a abril/2019. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 438 pedidos, 4,4% menor do que os 458 apresentados em
igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

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Em maio de 2019 não foram apresentados pedidos de indicação geográfica e de topografia de
circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados 7 pedidos de indicações
geográficas e 2 de topografias de circuitos integrados .
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015
2016
2017
2018

30.884
30.342
30.219
28.010
25.658
24.857

3.032
2.734
2.718
2.936
2.918
2.587

134
106
106
74
91
107

70.781
66.703
66.237
69.756
75.829
80.665

91.341
89.098
91.174
95.202
108.568
121.794

1.057
978
946
1.053
1.287
1.515

243
237
352
357
419
445

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
Abril/2019
Maio/2019

10.163
1.836
1.987
2.055
2.082
2.203

1.154
222
210
210
246
266

35
3
9
7
7
9

36.857
6.079
7.111
6.818
7.989
8.860

56.711
9.187
10.998
10.576
12.381
13.569

700
121
151
121
138
169

214
49
42
30
39
54

2.085
2.082
5,7
5,8

249
246
6,8
8,1

12
7
-25,0
28,6

7.059
7.989
25,5
10,9

10.848
12.381
25,1
9,6

151
138
11,9
22,5

44
39
22,7
38,5

Acumulado no ano
Jan-Mai/2019 (A)
Jan-Mai/2018 (B)
Var. % (A)/(B)

10.163
10.049
1,1

1.154
1.100
4,9

35
49
-28,6

36.857
32.069
14,9

56.711
48.623
16,6

700
699
0,1

214
192
11,5

Acumulado de doze meses
Jun/2018 - Mai/2019 (C)
Jun/2017 - Mai/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

24.971
25.279
-1,2

2.641
2.882
-8,4

93
103
-9,7

85.453
79.649
7,3

129.882
116.809
11,2

1.516
1.500
1,1

467
432
8,1

Comparação mês a mês
Maio/2018
Abril/2019
Var. % Mai/2019 / Mai/2018
Var. % Mai/2019 / Abr/2019

Fonte: INPI

Em maio de 2019 foram depositados 2.203 pedidos de patentes de invenção, uma expansão de 5,7%
em relação a maio/2018 e de 5,8% em relação a abril/2019. Em relação aos modelos de utilidade, os
pedidos alcançaram 266, com aumento de 6,8% em relação a maio/2018 e de 8,1% em relação a
abril/2019. Foram apresentados 9 pedidos de certificados de adição, redução de 25,0% em relação a
maio/2018 e crescimento de 28,6% em relação a abril/2019. Com estes resultados o acumulado no
ano foi para 10.163 pedidos de patentes de invenção, representando um aumento de 1,1% em
relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade atingiram 1.154 pedidos
(expansão de 4,9%) e os certificados de adição alcançaram 35 pedidos (retração de 28,6%).
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 8.860, em maio de 2019, o que representa
uma expansão de 25,5% em relação a maio/2018 e de 10,9% sobre abril/2019. No que se refere às
marcas de serviços, foram apresentados 13.569 pedidos, indicando uma expansão de 25,1% em
relação a maio/2018 e de 9,6% em relação a abril/2019. Já em relação às marcas coletivas, foram 169
pedidos de registro em maio/2019, observando-se um aumento de 11,9% em relação a maio/2018 e
de 22,5% em relação a abril/2019. Foram apresentados 54 pedidos de registro de marcas de
certificação, uma expansão de 22,7% em relação a maio/2018 e de 38,5% em relação a abril/2019.
Com estes resultados o acumulado no ano foi para 36.857 pedidos de marcas de produtos,
representando uma expansão de 14,9% em relação ao mesmo período do ano anterior; as marcas de
serviços atingiram pedidos 56.711 (expansão de 16,6%); as marcas coletivas chegaram a 700
pedidos (expansão de 0,1%) e as marcas de certificação somaram pedidos 214 (expansão de 11,5%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

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Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria
USO DE
MARCAS

Período

EXPLORAÇÃO
FORNECIMENTO SERVIÇO DE
DE PATENTES E
DE
ASSISTÊNCIA
DESENHOS
TECNOLOGIA
TÉCNICA
INDUSTRIAIS

FRANQUIA

ALTERAÇÃO DE
CERTIFICADO

OUTROS (DUAS
CATEGORIAS
OU MAIS)

Anual
2014
2015
2016
2017
2018

225
188
170
204
228

35
37
13
20
23

174
152
145
144
142

768
555
234
175
191

78
36
26
94
125

404
401
393
499
465

26
31
46
30
33

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
Abril/2019
Maio/2019

107
23
19
23
26
16

13
5
1
1
5
1

35
3
7
9
5
11

60
7
19
6
22
6

21
10
1
3
5
2

195
34
35
40
53
33

7
4
1
1
1
0

23
26
-30,4
-38,5

2
5
-50,0
-80,0

15
5
-26,7
120,0

15
22
-60,0
-72,7

13
5
-84,6
-60,0

40
53
-17,5
-37,7

4
1
-100,0
-100,0

107
96
11,5

13
10
30,0

35
62
-43,5

60
73
-17,8

21
52
-59,6

195
156
25,0

7
9
-22,2

239
223
7,2

26
21
23,8

115
146
-21,2

178
179
-0,6

94
111
-15,3

504
450
12,0

31
30
3,3

Comparação mês a mês
Maio/2018
Abril/2019
Var. % Mai/2019 / Mai/2018
Var. % Mai/2019 / Abr/2019
Acumulado no ano
Jan-Mai/2019 (A)
Jan-Mai/2018 (B)
Var. % (A)/(B)
Acumulado de doze meses
Jun/2018 - Mai/2019 (C)
Jun/2017 - Mai/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

Em maio de 2019 foram feitos 16 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa retração
de 30,4% em relação a maio/2018 e de 38,5% em relação a abril/2019. Com este resultado, o
acumulado no ano foi para 107 pedidos, 11,5% maior do que os 96 apresentados em igual período do
ano anterior.
Com relação aos pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais foi
observado 1 pedido depositado em maio/2019, correspondente a uma retração de 50,0% em relação a
maio/2018 e de 80,0% em relação a abril/2019. O acumulado no ano foi para 13 pedidos, 30,0% maior
do que os 10 apresentados em igual período do ano anterior.
Por sua vez, foram observados 11 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em maio de
2019, o que representa redução de 26,7% em relação a maio/2018 e aumento de 120,0% sobre
abril/2019. O acumulado no ano foi para 35 pedidos, 43,5% menor do que os 62 apresentados em
igual período do ano anterior.
Foram solicitados 6 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em maio/2019, uma
diminuição de 60,0% sobre igual período do ano anterior e de 72,7% em relação a abril/2019. O
acumulado no ano foi para 60 pedidos, 17,8% menor do que os 73 apresentados em igual período do
ano anterior.
No que tange aos contratos de franquia foram apresentados 2 pedidos no mês de maio/2019,
representando redução de 84,6% em relação a maio/2018 e de 60,0% em relação a abril/2019. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 21 pedidos, 59,6% menor do que os 52 apresentados em
igual período do ano anterior.
Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 33 pedidos desta
categoria em maio/2019, uma redução de 17,5% sobre igual mês do ano anterior e de 37,7% em
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

6

relação a abril/2019. O acumulado no ano foi para 195 pedidos, 25,0% maior do que os 156
apresentados em igual período do ano anterior.
Finalmente, não foram observados pedidos de contratos contendo duas categorias ou mais como
objeto em maio/2019, uma retração de 100,0% sobre igual mês do ano anterior e também em relação
a abril/2019. O acumulado no ano chegou a 7 pedidos, 22,2% abaixo dos 9 apresentados em igual
período do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

7

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 –
Maio/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período junho/2018-maio/2019, totalizaram 27.705, uma
queda de 2,0% sobre o período junho/2017-maio/2018, quando alcançaram 28.264. Entre
junho/2018 e maio/2019, as patentes de invenção totalizaram 24.971 depósitos, uma redução de
1,2% sobre o período anterior, quando alcançaram 25.279. Os depósitos acumulados em 12 meses de
modelos de utilidade totalizaram 2.641, apresentando retração de 8,4% sobre o período anterior,
quando alcançaram 2.882. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição
totalizaram 93, frente a 103 depósitos no período anterior, observando-se uma redução de 9,7%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período junho/2018-maio/2019, totalizaram 217.318, um
aumento de 9,5% sobre o período anterior (198.390). No período junho/2018-maio/2019, as marcas
de produtos totalizaram 85.453 e as de serviços 129.882 depósitos, representando expansão,
respectivamente, de 7,3% e 11,2%, em relação ao período junho/2017-maio/2018.
Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm ficado próximo a 6.000. No período
junho/2018-maio/2019, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.217, uma expansão de 3,2%
sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.022.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de
alta a partir de abril/2018. No período junho/2018-maio/2019, os depósitos alcançaram 2.757,
indicando variação positiva de 42,8% sobre o período anterior (1.931).
Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos têm se mantido próximos ao
patamar de 1.200. Foram 1.187 pedidos de averbações de contratos no período junho/2018maio/2019, indicando alta de 2,3% sobre o período anterior (1.160).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 14 pedidos,
representando expansão de 133,3% em relação ao período junho/2017-maio/2018, enquanto
topografias de circuitos integrados alcançaram 5 pedidos, número 150,0% maior que o obtido no
mesmo período do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

9

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Maio/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

10

EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2019
 PATENTES
No acumulado janeiro-maio de 2019 foram depositados 11.352 pedidos de patentes: 10.163 de
patentes de invenção, 1.154 de modelos de utilidade e 35 de certificados de adição. No total, clientes
de 71 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (20%), Alemanha e Japão(7% cada),
França, China e Suíça (4% cada), Holanda (3%), e Reino Unido e Itália (2% cada). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos.
Entre janeiro e maio de 2019 do total de pedidos de patentes de invenção, 70% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 75% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,1% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-maio de 2019 foram depositados 94.482 pedidos de marcas: foram 56.711
marcas de serviços (60,0%), 36.857 marcas de produto (39,0%), 700 marcas coletivas (0,7%) e 214
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 89 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 87% dos pedidos e os dos Estados Unidos , por 4%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, China, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália (1%
cada), e Espanha (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-maio de 2019 foram depositados 2.406 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 35 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 1.618 ou 67% dos pedidos, seguido pelos Estados Unidos (11%). Entre os 10
principais ainda aparecem: Japão (4%), China, França, Coréia do Sul, Alemanha e Holanda (2% cada),
Itália e Reino Unido (1% cada).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-maio de 2019 foram depositados 438 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 195 (44,5%) envolveram a alteração de certificado já existente, 107 (24,4%) o uso de marcas,
60 (13,7%) o serviço de assistência técnica, 35 (8,0%) o fornecimento de tecnologia, 21 (4,8%) o
uso de franquia, 13 (3,0%) envolveram a exploração de patentes e desenho industrial, e 7 (1,6%)
mais de uma categoria. Depositantes de 16 países solicitaram averbação de contratos, sendo os
pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (77%), seguido por Estados Unidos
com 11%, podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

11

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Janeiro a Maio/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

12

M FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS

Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro a Maio /2019)

Argentina
Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Brasil
15
135
8

Colômbia
Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Marcas
Desenhos Industriais

Marcas
Desenhos Industriais

3.198
82.162
1.618

Costa Rica
2
41
0

Paraguai
Patentes

Patentes

Chile

78
0

Marcas
Desenhos Industriais

15
123
2

Equador

Patentes

3

Patentes

0

Marcas

0

Marcas

1

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Peru
0

Patentes

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Uruguai
1
11
0

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

2
101
1

13

EM FOCO | DEPÓSITOS INTERNACIONAIS (PCT)
 TOTAL DE DEPÓSITOS
Foram depositados no Organismo Receptor Brasileiro (RO/BR) entre os meses de janeiro a maio de
2019, 213 pedidos internacionais. Dentre eles, 92 pedidos (43,2%) foram feitos por pessoas físicas,
104 pedidos (48,8%) por pessoas jurídicas, 9 pedidos (4,2%) foram por Universidades/Instituição de
Ensino e 8 pedidos (3,8%) foram realizados por Centro de Pesquisa/Governo. (Figura VI)
PATENTES
Depósitos Internacionais

2017

2018

558

570

Δ 2018/2017 jan/19
2,2%

30

fev/19

mar/19

abr/19

mai/19

2019

41

59

41

42

213

Mai.19 /
Abr.19
2%

 TIPO DE REQUERENTE E AUTORIDADE INTERNACIONAL DE PESQUISA (ISA)
Dos 213 pedidos internacionais recebidos no período janeiro-maio deste ano, 185 pedidos (87%)
indicaram o Brasil como Autoridade Internacional de Pesquisa (ISA/BR). O Escritório Europeu
(ISA/EP) foi indicado em 22 pedidos (10%) e os outros 6 pedidos (3%) indicaram o Escritório dos
Estados Unidos (ISA/US). O Escritório da Áustria (ISA/AT) e o Escritório da Suécia (ISA/SE) não
tiveram indicação. (Figura VII).
Figura VI–Depósitos internacionais
no RO/BR por Tipo de Requerente
(Janeiro-Maio/2019)

Figura VII–Depósitos Internacionais por
Autoridade Internacional de Pesquisa
(Janeiro-Maio/2019)

 TEMPO DE TRANSMISSÃO
Em relação ao tempo transcorrido do recebimento do depósito, seu exame formal e transmissão à
Secretaria Internacional da OMPI (IB), no período janeiro-maio de 2019, o INPI (RO/BR) transmitiu
206 depósitos (97%) em até 1 semana; e 7 depósitos (3%) entre 2 e 4 semanas. Quanto à transmissão
para a Autoridade Internacional de Pesquisa (ISA) competente, 182 pedidos (85%) foram
transmitidos em até 4 semanas; 11 pedidos (5%) após 4 semanas; 4 pedidos (2%) foram retirados; e
16 pedidos (8%) estão aguardando pagamento por parte do requerente.
Figura VIII–Tempo de Transmissão para IB e para ISA (Janeiro-Maio/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

14

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2019
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-maio de 2019, entre os 2.042 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (905 depósitos ou 44%); instituições de ensino e pesquisa e governo (554 ou 27%); empresas
de médio e grande porte (353 ou 17%) e MEI, microempresa e EPP (194 ou 10%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (35 ou
2%) e cooperativas (1 ou 0,05%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-maio de 2019, entre 1.123 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 754 pedidos ou 67% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte
participação: MEI, microempresa e EPP (185 ou 16%), empresas de médio e grande porte (148
pedidos ou 13%), instituições de ensino e pesquisa e governo (33 ou 3%) e associações e sociedades
de intuito não econômico (3 ou 0,3%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-maio de 2019, entre os 82.162 depósitos de marcas efetuados por residentes no
Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 39.701 pedidos ou 48% do total; pessoas físicas
(20.502 ou 25%) e empresas de médio e grande porte (19.493 ou 24%). As demais categorias
apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (1.819 ou 2%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (467 ou 1%) e cooperativas (180 ou 0,2%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-maio de 2019 foram efetuados por parte dos residentes 1.618 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (616 pedidos ou 38%);
empresas de médio e grande porte (601 ou 37%) e MEI, microempresa e EPP (355 ou 22%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (35 ou 2%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (11 ou 1%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-maio de 2019, entre os 1.099 depósitos de programas de computador efetuados
por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (402 pedidos ou
37%); pessoas físicas (273 pedidos ou 25%); empresas de médio e grande porte (232 pedidos ou
21%); MEI, microempresa e EPP (153 pedidos ou 14%), associações e sociedades de intuito não
econômico (35 pedidos ou 3%) e cooperativas (4 pedidos ou 0,4%).
 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-maio de 2019 foram apresentados 339 pedidos de averbação de
contratos, sendo que 301 (89%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 25 (7%)
por MEI, microempresa e EPP; 7 (2%) por pessoas físicas; 3 (1%) por instituições de ensino e pesquisa
e governo; 2 (0,6%) por cooperativas e 1 (0,3%) por associações e sociedades de intuito não
econômico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

15

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro a Maio/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

16

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela IV – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES

2016

2017

2018

jan/19

fev/19

mar/19

abr/19

mai/19

Depósitos

31.020

28.667

27.551

2.061

2.206

2.272

2.335

2.478

Decisões

Mai.19 /
Abr.19

Δ Jan-Mai.19/
Jan-Mai.18

11.352

6,1%

1,4%

2019

25.481

44.781

41.503

2.846

3.843

3.423

4.278

2.988

17.378

-30,2%

4,9%

Concessões

4.771

6.250

11.090

883

839

708

1.477

1.069

4.976

-27,6%

4,5%

Indeferimentos

3.167

4.324

5.701

495

442

420

512

321

2.190

-37,3%

-9,0%

Arquivamentos

17.488

34.112

24.637

1.458

2.544

2.295

2.255

1.585

10.137

-29,7%

8,3%

55

95

75

10

18

34

13

75

-61,8%

150,0%

Mai.19 /
Abr.19

Δ Jan-Mai.19/
Jan-Mai.18

Desistências Homologadas
MARCAS

-

2016

2017

2018

jan/19

fev/19

mar/19

abr/19

mai/19

Depósitos

166.368

186.103

204.419

15.436

18.302

17.545

20.547

22.652

94.482

10,2%

15,8%

Decisões

195.896

258.823

379.767

31.955

38.827

35.337

52.043

30.899

189.061

-40,6%

28,5%

Concessões

99.938

123.362

191.813

22.250

17.351

14.739

23.144

18.616

96.100

-19,6%

39,1%

Indeferimentos

41.610

65.503

105.379

7.515

7.995

7.253

10.174

7.939

40.876

-22,0%

-8,4%

Arquivamentos

51.210

65.814

75.880

1.574

12.789

13.340

18.725

2.649

49.077

-85,9%

61,6%

3.138

4.144

6.695

616

692

5

-

1.695

3.008
Mai.19 /
Abr.19

Δ Jan-Mai.19/
Jan-Mai.18

Pedidos Considerados Inexistentes
DESENHOS INDUSTRIAIS

2016

2017

2018

jan/19

fev/19

mar/19

abr/19

mai/19

2019

2019

-0,8%

Depósitos

6.027

6.000

6.111

418

405

467

557

559

2.406

0,4%

4,6%

Decisões

9.122

9.208

12.219

563

1.113

371

194

111

2.352

-42,8%

-62,5%

Concessões

6.972

6.220

8.725

404

940

261

88

41

1.734

-53,4%

-58,5%

Indeferimentos

1.381

1.392

1.199

24

66

35

3

2

130

-33,3%

-80,4%

Arquivamentos

769

1.596

1.821

37

70

59

78

34

278

-56,4%

-77,1%

Outros

-

474

98

37

16

25

34

210

PROGRAMAS DE COMPUTADOR

-

2016

2017

2018

jan/19

fev/19

mar/19

abr/19

mai/19

2019

Depósitos

1.802

1.692

2.511

173

199

201

239

288

1.100

Registros

2.492

5.507

5.140

194

188

201

252

245

1.080

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

2016

2017

2018

jan/19

fev/19

mar/19

abr/19

mai/19

2019

36,0%

1,0%

Mai.19 /
Abr.19

Δ Jan-Mai.19/
Jan-Mai.18

20,5%

28,8%

-2,8%

-52,5%

Mai.19 /
Abr.19

Δ Jan-Mai.19/
Jan-Mai.18

Depósitos

1.027

1.166

1.207

86

83

83

117

69

438

-41,0%

-4,4%

Decisões

1.377

1.380

1.268

136

89

78

110

98

511

-10,9%

-4,5%

111

77

67

93

87

435

-6,5%

-7,4%

2

1

4

-50,0%

0,0%

0,0%

-6,9%

Averbações

1.245

1.107

1.085

Indeferimentos

61

23

16

Arquivamentos

59

239

138

21

10

5

9

9

54

21

29

4

1

6

6

1

18

Inexistente
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2016

2017

2018

-

1

-

jan/19

fev/19

mar/19

abr/19

1

2

Depósitos

5

10

7

1

3

Decisões

6

4

9

1

2

-

6

4

6

1

1

-

-

1

-

-

Concessões
Indeferimento

-

-

Arquivamentos

-

-

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos
Registros

2016

3

2017
9

-

2018
3

22

jan/19

3
-

-

1
-

2

mar/19

-

1
1

-

abr/19
-

2019

-

2

-

fev/19

mai/19

-83,3%

500,0%

Mai.19 /
Abr.19

Δ Jan-Mai.19/
Jan-Mai.18

-50,0%

0,0%

7
1

6

1

3

-

1

-

2

mai/19

-33,3%
Mai.19 /
Abr.19

2019

-

0,0%

Δ Jan-Mai.19/
Jan-Mai.18

2
2

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

3

17

Tabela V – Pedidos e Decisões por Tipo de Patente

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

18

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Fevereiro/2018 a Maio/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

19

NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no
PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi
retificada a partir de janeiro de 2018:
6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de
alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados
cadastrais”.
6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação
de certificados.
7. A partir da edição do Boletim de outubro de 2018, as decisões de desenhos industriais
passaram a incluir as decisões administrativas finais, referentes a pedido retirado, pedido
inexistente e desistência homologada.
20
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

CONCEITOS RELATIVOS AO PCT
O PCT (Patent Cooperation Treaty) – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes é um tratado
multilateral que permite a requerer a proteção patentária de uma invenção, simultaneamente, num
grande número de países, por intermédio de um único depósito, chamado depósito internacional. Este
tratado é administrado pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e conta com 152
países signatários, entre eles o Brasil. O seu principal objetivo é simplificar e tornar mais econômica a
proteção das invenções quando a mesma for pedida em vários países.
O Organismo Receptor Brasileiro (RO/BR) trabalha com 5 Autoridades Internacionais de Pesquisa
(ISA), a saber:
- ISA/AT – Escritório de Patentes da Áustria (APO);
- ISA/BR – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
- ISA/EP – Escritório Europeu de Patentes (EPO);
- ISA/SE – Escritório de Patentes e Registros da Suécia (SPRO) e
- ISA/US – Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO).
As siglas que aparecem na seção “Em Foco: Depósitos Internacionais (PCT)”, à página 14, são:
IB (International Bureau) – Secretaria Internacional
ISA (International Search Authority) – Autoridade Internacional de Pesquisa
OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
PCT (Patent Cooperation Treaty) – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes
RO (Receiving Office) – Organismo Receptor
RO/BR – Organismo Receptor Brasileiro

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 6, p. 1-21, jun. 2019.

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