Boletim Mensal de

Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Ano I, n° 2, fevereiro de 2016

DESTAQUES | JANEIRO DE 2016
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período
Anual
2013
2014
2015

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

TOPOGRAFIAS
INDICAÇÕES
DE CIRCUITOS
GEOGRÁFICAS
INTEGRADOS

34.050
33.182
33.043

163.422
157.016
158.709

6.847
6.590
6.039

1.508
1.609
1.616

1.725
1.710
1.400

6
12
12

4
1
3

Acumulado no ano
Janeiro

2.203
2.203

10.746
10.746

326
326

115
115

75
75

0
0

0
0

Comparação mês a mês
Janeiro/2015
Dezembro/2015
Var. % Jan/2016 - Jan/2015
Var. % Jan/2016 - Dez/2015

2.297
2.957
-4,1
-25,5

10.284
12.543
4,5
-14,3

511
557
-36,2
-41,5

72
164
59,7
-29,9

133
153
-43,6
-51,0

0
1

0
1

Acumulado no ano
Jan/2016
Jan/2015
Var. % Jan - 2016/2015

2.203
2.297
-4,1

10.746
10.284
4,5

326
511
-36,2

115
72
59,7

75
133
-43,6

0
0

0
0

32.949
32.862
0,3

159.171
156.460
1,7

5.854
6.633
-11,7

1.659
1.603
3,5

1.342
1.751
-23,4

12
12
0,0

3
1
200,0

Acumulado de doze meses
Fev/2015 - Jan/2016
Fev/2014 - Jan/2015
Var. % Jan/Fev - 2016/2015

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados ao longo do mês de referência. (Ver nota metodológica)

Foram depositados 2.203 pedidos de patentes em janeiro/2016, uma retração de 4,1% em relação a
janeiro/2015 e de 25,5% em relação a dezembro/2015.
Os pedidos de registros de marcas totalizaram 10.746, o que representa um aumento de 4,5% em
relação a janeiro/2015 e uma retração de 14,3% sobre dezembro/2015.
Em desenhos industriais, foram 326 pedidos de depositados em janeiro/2016. Sobre igual período do
ano anterior, uma retração de 36,2% e de 41,5% em relação a dezembro/2015.
Com relação a pedidos de registro de programas de computador, no mês foram depositados 115, um
aumento de 59,7% sobre igual período do ano anterior e queda de 29,9% em relação a
dezembro/2015.
Para averbações de contratos foram apresentados 75 pedidos no mês de janeiro. Uma retração de
43,6% em relação a janeiro/2015 e de 51% em relação a dezembro/2015.
Em janeiro/2016 não foram depositados nenhum pedido de registro de indicação geográfica nem de
topografia de circuitos integrados.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Rua São Bento, 1 - Centro - RJ - CEP: 20090-010

www.inpi.gov.br
Tel.: (21) 3037-3000

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial em Janeiro (2013 a 2016)
Patentes

Marcas
10.845

2.617

10.840
10.746

2.502

2.297
2.203

2013

2014

2015

2016

10.284

2013

2014

2015

2016

Programas de Computador

Desenhos Industriais
511

468

115

419

98

326

2013

2014

2015

2016

78

2013

Contratos

2014

72

2015

2016

Indicações Geográficas
133

126

1

92
75

2013

2014

2015

2016

2013

0

0

0

2014

2015

2016

 ACUMULADO 12 MESES
Ao analisar os depósitos acumulados em 12 meses, observa-se que depósitos de patentes somaram
32.949. Sobre o período fevereiro/2014-janeiro/2015, quando os pedidos de patentes atingiram
32.862, houve um aumento de 0,3%, apesar das quedas persistentes a partir de outubro/2015. A
tendência de retração também é observada para os pedidos de desenhos industriais e de averbações
de contratos. Os pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.854, queda de 11,7% sobre o mesmo
período do ano anterior, de 6.633. Os pedidos de averbações de contratos totalizaram 1.342, queda de
23,4% sobre o mesmo período do ano anterior (1.751).
Com relação aos pedidos de registro de marcas acumulados observa-se uma tendência de recuperação
desde fevereiro/2015, sendo que no período fevereiro/2015-janeiro/2016 totalizaram 159.171
pedidos, que é 1,7% acima dos apresentados no período anterior (156.460). Mesma tendência ocorre
para os depósitos acumulados de programas de computador, apesar das oscilações, que acumularam
em doze meses 1.659, crescimento de 3,5 sobre o ano anterior (1.603). Os pedidos de indicação
geográfica apresentam tendência de estabilidade.

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Figura II – Acumulado em 12 meses (2013-2016)

EM FOCO | UM PERFIL DOS PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM JANEIRO/2016
 PATENTES
Em janeiro de 2016, foram depositados 2.203 pedidos de patentes: 2.003 pedidos de patentes de
invenção, 198 de modelo de utilidade e 2 certificados de adição. No total, clientes de 47 países
solicitaram proteção de patentes. Nesse período, entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (29%), Brasil (12%), Alemanha (11%), Japão
(10%), França (6%), Suíça (5%), Holanda (4%), China (4%), Reino Unido (3%) e Itália (3%). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes do Brasil foram responsáveis por 93% dos pedidos.
Do total de pedidos de patentes de invenção em janeiro/2016, 77% representam a entrada na fase
nacional de pedidos PCT. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção,
todos depositaram mais de 75% de seus pedidos via PCT, à exceção dos depositantes do Brasil em que
este percentual foi de 3%.
Do total de pedidos de patentes em janeiro/2016, 89% foram apresentados como pedidos eletrônicos.
Os não residentes tem migrado para o serviço eletrônico (e-Patentes) mais rápido do que os
residentes, uma vez que o serviço foi relativamente mais utilizado entre os não residentes (96%) do
que entre os residentes do Brasil (58%).
 MARCAS
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Em janeiro de 2016, dos 10.746 pedidos de marcas depositados foram: 4.626 marcas de produto
(43%), 6.032 marcas de serviços (56%), 69 marcas coletivas (0,6%) e 19 marcas de certificação
(0,2%). Depositantes de 56 países solicitaram proteção para suas marcas nesse período, os
depositantes do Brasil foram responsáveis por 77% dos pedidos e os dos Estados Unidos por 6%.
Seguidos por pedidos da Coréia do Sul (4%), Alemanha e França, que representaram 1% cada.
Do total de pedidos de marcas, 99% dos pedidos dos residentes foram apresentados através do eMarcas e 100% entre os de não residentes.
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em janeiro de 2016, foram depositados 326 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 19 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 49%
dos pedidos, seguidos por Estados Unidos com 21%. Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão
(8%), Alemanha e França (4% cada), Coréia do Sul, Argentina, Holanda e Bahamas (2% cada) e Reino
Unido (1%).
O sistema online para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em
maio de 2015, contou com 88% do total de pedidos, mesma tendência observada em dezembro/2015.
Entre os residentes, 91% utilizaram o sistema eletrônico e, entre os não residentes, 85.
 CONTRATOS
Em janeiro de 2016, foram 75 pedidos de averbação de contratos, dos quais 32% envolveram a
alteração de certificado já existente, 24% o Serviço de Assistência Técnica, 20% para fornecimento de
tecnologia e 17% o uso de marcas. Dos demais: 4% para franquia, 1% de exploração de patentes e de
desenhos e 1% envolveram mais de uma categoria. Os pedidos foram, na sua maioria, protocolados
por representantes do Brasil (80%) - podendo ser eles tanto cedente como cessionário. Do total de
pedidos, 62 foram apresentados como pedidos eletrônicos (83%), serviço que passou a ser oferecido
no mês de julho de 2015.
 OUTROS REGISTROS
Os pedidos de indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados
ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.
Figura IV – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de
Depositante/2013-jan2016
Patentes

RESIDENTES - BR
7.974

7.395

7.344

NÃO RESIDENTES
25.787

25.699

39%

47%

58%

PAPEL

65%
84%

96%

84%

81%
61%

53%

42%

35%
16%

2013

1.776

ELETR 16%

ELETR 19%

PAPEL

26.076

427

2014

2015

jan/2016

2013

2014

2015

4%

jan/2016

4

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Marcas

RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

NÃO RESIDENTES
8.243

31.092

29.091

27.989

2.503

99%

100%

1%
2015

0%
jan/2016

ELETR 26%

ELETR

PAPEL

83%

89%

96%

99%

99%
74%

PAPEL 11%

4%

2013

2014

17%
1%
2015

1%
jan/2016

2013

2014

3.029

2.897

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

NÃO RESIDENTES
161

2.750

165
ELETR

ELETR
50%

57%
100%

85%

91%

100%

100%

100%
PAPEL

PAPEL
50%

43%

15%

9%
2013

2014

2015

jan/2016

2013

2014

2015

jan/2016

PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2016
 PATENTES
Entre os depósitos de residentes em janeiro/2016, destacaram-se: pessoas físicas (261 pedidos ou
61%), empresas de médio e grande porte (62 pedidos ou 15%), MEI, Microempresa e EPP (60 pedidos
ou 14%) e institutos de ensino e pesquisa e governo (39 pedidos ou 9%).
 MARCAS
Entre os depósitos de residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, Microempresa e EPP (4.173 pedidos
ou 51%), Empresa de Médio e Grande Porte (1.892 pedidos ou 23%) e pessoas físicas (1.881 pedidos
ou 22,8%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Entre os depósitos de residentes do Brasil, destacaram-se: pessoas físicas (69 pedidos ou 43%),
Empresa de Médio e Grande Porte (64 pedidos ou 40%) e MEI, Microempresa e EPP (25 pedidos ou
16%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No caso de pedidos de programas de computador, as Instituições de Ensino e Pesquisa e Governo
apresentou a maior participação (38%), seguido por: Empresa de Médio e Grande Porte (32 pedidos
ou 28%), pessoas físicas (22 pedidos ou 19%) e MEI, Microempresa e EPP (12 pedidos ou 10%).
No caso de pedidos de averbação de contratos, 95% foram apresentados por empresas de médio e
grande porte, 5% por MEI, Microempresa e EPP.

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Figura V – Pedidos de Residentes por Tipo de Depositante (Jan/2016)

NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1 ° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
A metodologia de apuração dos depósitos de Marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a
considerar todos os pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta
dos dados. Vale esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e
pode vir a ser considerado inexistente.

PARA MAIS INFORMAÇÕES | UNIDADE RESPONSÁVEL
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – AECON
PORTAL DO INPI: HTTP://WWW.INPI.GOV.BR/ESTATISTICAS
E-MAIL: AECON@INPI.GOV.BR
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