MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Abril 2017

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Sergio Paulino de Carvalho

Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI

B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2017Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

2

INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto analisar
o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda
estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade
industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). No final dessa
publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às
estatísticas no portal do INPI.
Em seu segundo ano de publicação, a edição de abril de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a março de 2017. Neste mês, os pedidos de depósitos de
propriedade industrial totalizaram 2.686 patentes, 15.965 marcas, 537 desenhos industriais, 113
programas de computador, 129 contratos de tecnologia e 1 indicação geográfica. Não ocorreram
pedidos de topografia de circuitos integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento:
patentes (35,5%), marcas (28,3%), desenhos industriais (9,6%) e contratos de tecnologia (63,3%).
Programas de computador apresentaram redução de 18,7% em relação a fevereiro/2017. Os pedidos
solicitados de forma eletrônica, em março/2017, corresponderam a 89,8% em patentes, 94,0% em
desenhos industriais e 99,4% em marcas. A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de
contratos de tecnologia no INPI passaram ser aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota
metodológica).
No que tange às decisões, em março de 2017 foram concedidas 642 patentes e registradas
10.065 marcas, 208 desenhos industriais e 130 programas de computador. Foram averbados 107
contratos de tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

3

DESTAQUES | MARÇO 2017
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

Anual
2013
2014
2015
2016

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

34.050
33.182
33.043
31.020

163.422
157.016
158.709
166.368

6.847
6.590
6.039
6.027

1.508
1.609
1.616
1.802

1.725
1.710
1.400
1.027

6
12
12
5

4
1
3
9

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017

6.793
2.124
1.983
2.686

40.225
11.819
12.441
15.965

1.448
421
490
537

319
67
139
113

270
62
79
129

2
0
1
1

0
0
0
0

Comparação mês a mês
Março/2016
Fevereiro/2017
Var. % Mar/2017 / Mar/2016
Var. % Mar/2017 / Fev/2017

2.680
1.983
0,2
35,5

15.466
12.441
3,2
28,3

506
490
6,1
9,6

137
139
-17,5
-18,7

83
79
55,4
63,3

0
1

0
0

Acumulado no ano
Jan-Mar/2017 (A)
Jan-Mar/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

6.793
7.255
-6,4

40.225
37.838
6,3

1.448
1.330
8,9

319
343
-7,0

270
239
13,0

2
0

0
0

30.558
32.954
-7,3

168.755
161.624
4,4

6.145
5.865
4,8

1.778
1.652
7,6

1.058
1.237
-14,5

7
11
-36,4

9
3
200,0

Acumulado de doze meses
Abr/2016 - Mar/2017 (C)
Abr/2015 - Mar/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

0

Em março de 2017, os pedidos de patentes alcançaram 2.686, um aumento de 0,2% em relação a
março/2016 e de 35,5% em relação a fevereiro/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi
para 6.793, 6,4% menor do que os 7.255 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 15.965, em março de 2017, o que representa uma
expansão de 3,2% em relação a março/2016 e de 28,3% sobre fevereiro/2017. O acumulado no ano foi
para 40.225, 6,3% maior do que os 37.838 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
(ver nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 537 pedidos depositados em março/2017.
Uma expansão de 6,1% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 9,6% em relação a fevereiro/2017. O
acumulado no ano foi para 1.448, 8,9% maior do que os 1.330 pedidos apresentados em igual período
do ano anterior.
Foram solicitados 113 pedidos de registro de programas de computador em março/2017, uma
retração de 17,5% sobre igual período do ano anterior e de 18,7% em relação a fevereiro/2017. O
acumulado no ano foi para 319, 7,0% menor do que os 343 pedidos apresentados em igual período do
ano anterior.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 129 pedidos no mês de março/2017.
Uma expansão de 55,4% em relação a março/2016 e de 63,3% em relação a fevereiro/2017. Com este
resultado, o acumulado no ano foi para 270, 13,0% maior do que os 239 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
Em março/2017 foi computado 1 pedido de registro de indicação geográfica. Não foi computado,
neste mês, nenhum pedido de registro de topografia de circuitos integrados.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

4

Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

Anual
2013
2014
2015
2016

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

30.884
30.342
30.219
28.010

3.032
2.734
2.718
2.936

134
106
106
74

70.781
66.703
66.237
69.756

91.341
89.098
91.174
95.202

1.057
978
946
1.053

243
237
352
357

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017

6.140
1.919
1.783
2.438

633
203
195
235

20
2
5
13

16.474
4.886
5.191
6.397

23.362
6.807
7.116
9.439

281
88
95
98

108
38
39
31

Comparação mês a mês
Março/2016
Fevereiro/2017
Var. % Mar/2017 / Mar/2016
Var. % Mar/2017 / Fev/2017

2.435
1.783
0,1
36,7

234
195
0,4
20,5

11
5
18,2
160,0

6.628
5.191
-3,5
23,2

8.722
7.116
8,2
32,6

81
95
21,0
3,2

35
39
-11,4
-20,5

Acumulado no ano
Jan-Mar/2017 (A)
Jan-Mar/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

6.140
6.612
-7,1

633
627
1,0

20
16
25,0

16.474
16.215
1,6

23.362
21.320
9,6

281
215
30,7

108
88
22,7

27.538
30.076
-8,4

2.942
2.779
5,9

78
99
-21,2

70.015
67.436
3,8

97.244
92.878
4,7

1.119
946
18,3

377
364
3,6

Acumulado de doze meses
Abr/2016 - Mar/2017 (C)
Abr/2015 - Mar/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em março de 2017, foram solicitados 2.438 pedidos de registro de patentes de invenção, uma
expansão de 0,1% em relação a março/2016 e de 36,7% em relação a fevereiro/2017. Os pedidos de
registro de modelos de utilidade alcançaram 235 pedidos, uma expansão de 0,4% em relação a
março/2016 e de 20,5% em relação a fevereiro/2017. Com relação aos certificados de adição, foram
apresentados 13 pedidos, uma expansão de 18,2% em relação a março/2016 e de 160,0% em relação a
fevereiro/2017.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.397 pedidos, em março de 2017, o que
representa uma retração de 3,5% em relação a março/2016 e uma expansão de 23,2% sobre
fevereiro/2017. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 9.439 pedidos no mês
de março/2017, indicando uma expansão de 8,2% em relação a março/2016 e de 32,6% em relação a
fevereiro/2017. Já em relação às marcas coletivas, foram 98 pedidos de registro, observando-se uma
expansão de 21,0% em relação a março/2016 e de 3,2% em relação a fevereiro/2017. Foram
apresentados 31 pedidos de registro de marcas de certificação, uma retração de 11,4% em relação a
março/2016 e de 20,5% em relação a fevereiro/2017. (ver nota metodológica)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

5

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Jan/2016 – Mar/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

6

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de abril/2016-março/2017, totalizaram 30.558,
uma queda de 7,3% sobre o período abril/2015-março/2016, quando alcançaram 32.954. A evolução
desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015, influenciada principalmente
pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre abril/2016-março/2017 as
patentes de invenção totalizaram 27.538 depósitos, uma queda de 8,4% sobre o período anterior,
quando alcançaram 30.076. Em contraste, os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de
utilidade totalizaram 2.942, apresentando expansão de 5,9% sobre o período anterior, quando
alcançaram 2.779 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 78
pedidos de registro, frente a 99 depósitos no período anterior, observando-se uma retração de 21,2%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de abril/2016-março/2017, totalizaram 168.755
pedidos, um aumento de 4,4% sobre o período anterior (161.624). Embora com algumas oscilações,
esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de Produto e marcas
de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram
comportamento similar. No período de abril/2016-março/2017, as marcas de produto totalizaram
70.015 e as de serviço 97.244 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 3,8% e 4,7%,
em relação ao período abril/2015-março/2016.
Uma tendência de retração até julho, com recuperação a partir de agosto/2016, embora com algumas
oscilações, é observada nos pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais. No período
de abril/2016-março/2017, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.145, uma expansão de
4,8% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.865.
Uma tendência de queda contínua desde abril/2015 é observada nos pedidos de averbações de
contratos, que totalizaram 1.058, no período abril/2016-março/2017, indicando queda de 14,5%
sobre o mesmo período do ano anterior (1.237).
Tendência oposta ocorre para os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador
que, apesar de algumas oscilações, acumularam 1.778 depósitos no período abril/2016-março/2017,
indicando crescimento de 7,6% sobre o período anterior (1.652).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 7 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 9 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

7

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM MARÇO/2017
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-março/2017, 90,3% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 83% dos depósitos na forma eletrônica. Na modalidade de patentes de
invenção, o serviço eletrônico contou com 91% de adesão, com maior utilização entre não residentes
(93%) que entre residentes (83%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico
contou com 84% de adesão, sendo 100% entre não residentes e 83% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,2%). O sistema on-line para depósito de
desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 94% do
total de pedidos, sendo mais utilizado por não residentes (96%) que por residentes (93%).
A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser
aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica).
Os pedidos de programas de computador, de topografias de circuitos integrados e de indicações
geográficas ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.
Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Março/2017)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959

4.659

4.641

5.200

NÃO RESIDENTES
1.140

40%

49%

PAPEL
76%

84%

94%

93%

2014

2015

35%

24%

17%

2016

2017

2013

2014

2.638

2.606

614

141

96

112

57%

64%

2.814

16%

ELETR
37%

43%

6%

7%

2016

2017

122

19

94%

100%

6%

0%
2017

12%

PAPEL
76%

2015

NÃO RESIDENTES

ELETR 20%

83%

88%

80%
63%

57%
24%

2013

5.000

51%

Modelos de Utilidade
RESIDENTES - BR

PAPEL

22.810

84%
60%

2.891

25.578

65%

83%

82%

2013

25.683

ELETR 16%

ELETR 18%
PAPEL

25.925

2014

2015

2016

43%

36%

2014

2015

17%

2017

2013

2016

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

9

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

NÃO RESIDENTES

137.878

34.204

31.092

29.091

6.021

27.989

28.490

99,2%

99,8%

99,98%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,02%
2017

ELETR 26%

ELETR

PAPEL
83%

89%

96%

98,7%

99,0%

99,2%
74%

PAPEL11%

4%

2013

2014

17%

1,3%
2015

1,0%
2016

0,8%
2017

2013

2014

848

3.029

2.897

Desenhos Industriais
RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

NÃO RESIDENTES

3.400

2.750

2.627

600
ELETR

ELETR
50%

57%

100%

91%

100%

93%

100%

100%

2014

2015

96%

7%

4%

2016

2017

50%

43%

2013

93%

PAPEL

PAPEL

9%

7%

2016

2017

2013

2014

2015

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017
 PATENTES
Ao analisar os 2.686 pedidos de patentes depositados em março de 2017, observa-se que 2.438 foram
de patentes de invenção, 235 de modelo de utilidade e 13 certificados de adição. No total, clientes de
48 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (34%), Brasil (19%), Japão (8%), Alemanha (7%),
França (5%), Suíça (4%), Holanda, Reino Unido e Itália (3% cada) e China (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 96% dos pedidos.
No acumulado janeiro-março de 2017, foram depositados 6.793 pedidos de patentes: 6.140 de
patentes de invenção, 633 de modelo de utilidade e 20 certificados de adição. No total, clientes de 59
países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes
de invenção, estiveram os Estados Unidos (35%), Brasil (19%), Alemanha (8%), Japão (7%), Suíça e
França (5% cada), Holanda e Reino Unido (3% cada) China e Itália (2% cada). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos.
Entre janeiro e março de 2017, do total de pedidos de patentes de invenção, 71% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 82% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,1% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar março de 2017, dos 15.965 pedidos de marcas depositados, 9.439 foram marcas de serviço
(59%), 6.397 marcas de produto (40%), 98 marcas coletivas (0,6%) e 31 marcas de certificação
(0,2%). Depositantes de 56 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

10

responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%. Em seguida, vieram os pedidos da
Alemanha, França, Suíça, China, Japão, Reino Unido e Itália (1% cada) e Holanda (0,5%).
No acumulado janeiro-março de 2017, foram depositados 40.225 pedidos de marcas: 23.362 foram
marcas de serviços (58%), 16.474 marcas de produto (41%), 281 marcas coletivas (0,7%) e 108
marcas de certificação (0,3%). Nesse período, depositantes de 78 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), França, Suíça, Japão, China, Reino Unido e Itália
(1% cada) e Holanda (0,4%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em março de 2017, foram depositados 537 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 21 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 293
ou 55% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (13%). Entre os 10 principais ainda aparecem:
França (8%), Japão (7%), Alemanha (4%), Suíça, Holanda, Itália e República da Coréia do Sul (2%
cada), e África do Sul (1%).
No acumulado janeiro-março de 2017, foram depositados 1.448 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 31 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 848 ou 59% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (15%) e Japão (6%). Entre os
10 principais ainda aparecem: França (4%), Alemanha (3%), Holanda, Suíça, República da Coreia do
Sul e China (2% cada) e Itália (1%).
 CONTRATOS
Em março de 2017, foram depositados 129 pedidos de averbação de contratos, dos quais 56 (43%)
envolveram alteração do certificado já existente, 24 (19%) serviço de assistência técnica, 22 (17%)
uso de marcas, 17 (13%) fornecimento de tecnologia, 6 (5%) uso de franquia e 4 (3%) mais de uma
categoria. Depositantes de 9 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua
maioria, protocolados por representantes do Brasil (76%), podendo ser cedente ou cessionário.
No acumulado janeiro-março de 2017, foram depositados 270 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 116 (43%) envolveram a alteração de certificado já existente, 49 (18%) o uso de marcas, 42
(16%) o serviço de assistência técnica, 34 (13%) o fornecimento de tecnologia, 17 (6%) o uso de
franquia, 8 (3%) envolveram mais de uma categoria e 4 (1%) a exploração de patentes e desenho
industrial. Depositantes de 13 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua
maioria, protocolados por representantes do Brasil (75%), podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

11

Figura IV – Pedidos de Patente por País de Origem dos Depósitos (Mar/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

12

EM FOCO | PROSUR: EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
 PATENTES
No acumulado janeiro-março de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 1.788 pedidos
de patentes no Brasil, equivalentes a 26,3% do total de 6.793 pedidos. O Brasil foi responsável por
1.771 pedidos, equivalentes a 99% do total do PROSUR. Dos demais países, a Argentina registrou 6
pedidos (0,3% do PROSUR), Chile 4 (0,2%), Colômbia e Uruguai 3 cada (0,2% cada), e Peru 1 (0,1%).
 MARCAS
Ao analisar o período janeiro-março de 2017, dos 40.225 pedidos de marcas depositados no Brasil,
34.394 foram relativos a membros do PROSUR (85,5%). No Brasil foram efetuados 34.204 pedidos,
equivalentes a 99,4% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina 65 (0,2%
do PROSUR), Chile 52 (0,2%), Colômbia 28 (0,1%), Uruguai 20 (0,06%), Paraguai 13 (0,04%), Peru 9
(0,03%), Equador 2 (0,01%) e Costa Rica 1 (0,003%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-março de 2017 foram depositados 857 pedidos de desenhos industriais por
membros do PROSUR, equivalentes a 59,2% do total de 1.448 pedidos. Entre os principais
depositantes destaca-se o Brasil, com 848 depósitos ou 98,9% dos relativos a membros do PROSUR.
Entre os depositantes ainda aparecem: Chile com 5 depósitos (0,6% do PROSUR) e Argentina, com 4
(0,5%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

13

Figura V – Pedidos e Participação no Total de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País
de Origem (Jan-Mar/2017)

Argentina

Brasil

Chile

Patentes

6 (0,3%)

Patentes

1.771 (99,0%)

Patentes

4 (0,2%)

Marcas

65 (0,2%)

Marcas

34.204 (99,4%)

Marcas

52 (0,2%)

Desenhos Industriais 4 (0,5%)

Desenhos Industriais

Colômbia

Costa Rica

848 (98,9%)

Desenhos Industriais

5 (0,6%)

Equador

Patentes

3 (0,2%)

Patentes

0 (0%)

Marcas

28 (0,1%)

Marcas

1 (0,003%) Marcas

2 (0,01%)

Desenhos Industriais 0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

0 (0%)

Peru

Paraguai

Patentes

1 (0,1%)

Patentes

Marcas

9 (0,03%)

Marcas

Desenhos Industriais 0 (0%)

Desenhos Industriais

Patentes

Desenhos Industriais

0 (0%)

Uruguai
0 (0%)
13 (0,04%)
0 (0%)

Patentes

3 (0,2%)

Marcas

20 (0,06%)

Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

0 (0%)

14

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de março de 2017, os depósitos de residentes de patentes de invenção (467 depósitos)
aumentaram 47% em relação ao mês anterior, afetados pelos aumentos nos pedidos das pessoas
físicas (72%), associações e sociedades de intuito não econômico (63%), MEI, microempresas e EPP
(49%), instituições de ensino e pesquisa e governo (24%) e empresas de médio e grande porte (22%).
Por outro lado, houve redução nos pedidos das cooperativas, que em março não fizeram nenhum
pedido, enquanto em fevereiro haviam feito 1 pedido.
No acumulado janeiro-março de 2017, entre os 1.140 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (538 depósitos ou 47%); instituições de ensino e pesquisa e governo (235 ou 21%); empresas
de médio e grande porte (210 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (121 ou 11%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (35 ou
3%) e cooperativas (1 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de março de 2017, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (225
depósitos) aumentaram 16%, em relação a fevereiro/2017, afetados pelos aumentos nos depósitos de
MEI, microempresa e EPP (127%) e pessoas físicas (15%). Em contraste, apresentaram redução em
seus depósitos: instituições de ensino e pesquisa e governo (-33%) e empresas de médio e grande
porte (-26%).
No acumulado janeiro-março de 2017, entre os 614 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 445 pedidos ou 72% do total. As demais categorias apresentaram o seguinte
comportamento: empresas de médio e grande porte (94 pedidos ou 15%); MEI, microempresa e EPP
(66 pedidos ou 11%); instituições de ensino e pesquisa e governo (7 pedidos ou 1%) e associações e
sociedades de intuito não econômico (2 ou 0,3% dos pedidos).
 MARCAS
No mês de março de 2017, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o valor
de 13.677 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 30%, influenciado pelos
aumentos nos pedidos das cooperativas (180%), associações e sociedades de intuito não econômico
(44%), empresas de médio e grande porte (39%), pessoas físicas (30%), MEI, microempresa e EPP
(25%) e instituições de ensino e pesquisa e governo (9%).
No acumulado janeiro-março de 2017, entre os 34.204 depósitos de marcas, efetuados por residentes
no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 17.003 pedidos ou 50% do total; empresas de
médio e grande porte (8.238 ou 24%) e pessoas físicas (7.762 ou 23%). As demais categorias
apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (932 ou 3%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (141 ou 0,4%) e cooperativas (128 ou 0,4%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de março de 2017, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (293
depósitos) apresentaram redução de 5% em relação a fevereiro de 2017, influenciados pelas reduções
nos depósitos de empresas de médio e grande porte (-19%) e pessoas físicas (-10%). Por outro lado,
aumentaram seus depósitos: instituições de ensino e pesquisa e governo (200%) e MEI, microempresa
e EPP (40%).
No acumulado janeiro-março de 2017, foram efetuados por parte dos residentes 848 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (391 pedidos ou 46%);
15
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

empresas de médio e grande porte (296 ou 35%) e MEI, microempresa e EPP (150 ou 18%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (8 ou 1%);
associações e sociedades de intuito não econômico (2 ou 0,2%); e cooperativas (1 ou 0,1%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No mês de março de 2017, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 112
depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 19%, influenciados pelas
reduções nos pedidos efetuados por associações e sociedades de intuito não econômico (-76%), MEI,
microempresa e EPP (-32%) e pessoas físicas (-14%). Em contrapartida, aumentaram seus depósitos:
empresas de médio e grande porte (3%) e instituições de ensino e pesquisa e governo (3%).
No acumulado janeiro-março de 2017, entre os 317 depósitos de programas de computador, efetuados
por residentes no Brasil, destacaram-se: empresas de médio e grande porte (79 pedidos ou 25%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (78 pedidos ou 25%); pessoas físicas (72 pedidos ou
23%); MEI, microempresa e EPP (58 pedidos ou 18%) e associações e sociedades de intuito não
econômico (30 pedidos ou 9%).
No caso das averbações de contratos, no mês de março de 2017, foram apresentados 98 pedidos,
indicando aumento de 61%, quando comparado ao mês de fevereiro. No acumulado no período
janeiro-março de 2017, foram apresentados 202 pedidos de averbação de contratos, sendo que 192
(95%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 8 (4%) por MEI, microempresa e
EPP e 2 (1%) por associações e sociedades de intuito não econômico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

16

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Jan-Mar/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

17

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES

2014
33.182
22.336
16.574
3.123
2.586
53

2015
33.043
15.842
8.978
3.895
2.864
105

2016
31.020
25.481
17.488
4.771
3.167
55

jan/17
2.124
11.083
10.468
356
252
7

fev/17
1.983
2.121
1.396
452
271
2

mar/17
2.686
2.091
1.064
642
379
6

2017* Δmar/fev
6.793
35,5%
15.295
-1,4%
12.928 -23,8%
1.450
42,0%
902
39,9%
15 200,0%

2014
157.016
157.600
42.276
85.810
27.399
2.115

2015
158.709
189.916
56.413
96.050
36.814
639

2016*
166.368
195.896
51.210
99.938
41.610
3.138

jan/17
11.819
22.901
7.818
11.047
3.638
398

fev/17
12.441
12.010
3.822
5.393
2.701
94

mar/17
15.965
24.068
9.577
10.065
4.077
349

2017* Δmar/fev
40.225
28,3%
58.979 100,4%
21.217 150,6%
26.505
86,6%
10.416
50,9%
841 271,3%

DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos

2014
6.590
4.662
223
4.339
100

2015
6.039
5.008
1.508
3.285
215

2016*
6.027
9.122
769
6.972
1.381

jan/17
421
361
9
264
88

fev/17
490
407
2
297
108

mar/17
537
653
376
208
69

2017* Δmar/fev
1.448
9,6%
1.421
60,4%
387 18700%
769 -30,0%
265 -36,1%

PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos
Registros

2014
1.609
1.770

2015
1.616
1.128

2016*
1.802
2.492

jan/17
67
165

fev/17
139
49

mar/17
113
130

2017* Δmar/fev
319 -18,7%
344 165,3%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos

2014
1.710
1.899
67
1.771
61

2015
1.400
1.672
246
1.383
43

2016*
1.027
1.365
59
1.245
61

jan/17
62
111
2
106
3

fev/17
79
84
7
77
-

mar/17
129
118
10
107
1

2017* Δmar/fev
270
63,3%
313
40,5%
19
42,9%
290
39,0%
4

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimento

2014
12
5
2
3

2015
12
4

2016*
5
6
6
-

jan/17
-

fev/17
1
-

mar/17
1
-

2017*

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

2014

2015

2016*
9

jan/17
-

fev/17
-

mar/17
-

2017*
-

Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Desistências Homologadas
MARCAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Pedidos Considerados Inexistentes

1

4

3

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

2

Δmar/fev
0,0%

Δmar/fev

18

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Jan/2016 a Mar/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

19

ANEXO II: VIII BRICS HIPO, Nova Délhi, 6 e 7 de abril de 2017

Total de Depósitos de Patentes no INPI (2007-16)

Total de Depósitos de Patentes no INPI: BRASIL (2007-16)

Por Tipo de Patente (2007-16)

Depósitos de Patentes de Invenção por Campo Tecnológico
(2006-15)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

20

Total de Depósitos de Patentes no INPI: FEDERAÇÃO RUSSA (2007-16)

Por Tipo de Patente (2007-16)

Depósitos de Patentes de Invenção por Campo Tecnológico
(2006-15)

Total de Depósitos de Patentes no INPI: ÍNDIA (2007-16)

Por Tipo de Patente (2007-16)

Depósitos de Patentes de Invenção por Campo Tecnológico
(2006-15)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

21

Total de Depósitos de Patentes no INPI: CHINA (2007-16)

Por Tipo de Patente (2007-16)

Depósitos de Patentes de Invenção por Campo Tecnológico
(2006-15)

Total de Depósitos de Patentes no INPI: ÁFRICA DO SUL (2007-16)

Por Tipo de Patente (2007-16)

Depósitos de Patentes de Invenção por Campo Tecnológico
(2006-15)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

22

Total de Depósitos de Marcas no INPI (2007-16)

Total de Depósitos de Marcas no INPI: BRASIL

Total de Depósitos de Marcas no INPI: FEDERAÇÃO RUSSA (2007-16)

Total de Depósitos de Marcas no INPI: ÍNDIA (2007-16)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

23

Total de Depósitos de Marcas no INPI: CHINA (2007-16)

Total de Depósitos de Marcas no INPI: ÁFRICA DO SUL (2007-16)

Total de Depósitos de Desenhos Industriais no INPI (2007-16)

Total de Depósitos de Desenhos Industriais no INPI: BRASIL

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

24

Total de Depósitos de Desenhos Industriais no INPI: FEDERAÇÃO RUSSA (2007-16)

Total de Depósitos de Desenhos Industriais no INPI: ÍNDIA (2007-16)

Total de Depósitos de Desenhos Industriais no INPI: CHINA (2007-16)

Total de Depósitos de Desenhos Industriais no INPI: ÁFRICA DO SUL (2007-16)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

25

NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos. No que tange ao peticionamento eletrônico dos requerimentos de averbação de contratos
e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos, a Resolução nº 147 de 27 de junho de
2015 que instituiu essa modalidade, alterada pela Resolução nº 171 de 15 de julho de 2016,
estabeleceu a data limite de 31 de dezembro de 2016 para fins de protocolo dos formulários em papel.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 4, p. 1-26, abr. 2017.

26