Institucional

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais do INPI, que compreendem suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do Instituto.

A Estrutura Organizacional do INPI foi aprovada pelo Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016.

O Organograma do INPI, em consonância com o art. 2º do referido Decreto, apresenta a seguinte configuração:

Já o Regimento Interno do Instituto, por sua vez, foi aprovado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), por meio da Portaria nº 11, de 27 de janeiro de 2017, na qual estão detalhadas as unidades administrativas do INPI, representando a base jurídica da Estrutura Organizacional e das competências institucionais.

Também podem ser acessados:

Dirigentes do INPI

Lista dos Cargos, Ocupantes e Currículos (até 5º Nível Hierárquico)

Lista Completa dos Ocupantes de Cargo de Comissão

Agenda de Autoridades

Contato