Acesso à Informação

Esta página apresenta, em transparência ativa, as informações de interesse coletivo ou geral pertinentes ao INPI, observando os seguintes princípios norteadores:

a) prevenção da incoerência e da duplicidade de informações;

b) promoção do adequado ordenamento na geração, armazenamento, acesso, compartilhamento e disseminação das informações;

c) integração e navegabilidade do conteúdo mediante a utilização de hiperlinks, mapas, infográficos e recursos de multimídia; e

d) observância do Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, publicado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU.

O conteúdo informativo desta seção está disposto da seguinte forma:

As iniciativas institucionais de transparência ativa serão mantidas atualizadas e ampliadas, assegurando a disponibilização eletrônica de publicações digitais, a exemplo das seguintes:

Revista Eletrônica da Propriedade Industrial

Arquivo em versão xml/txt, por meio do qual são disponibilizadas informações simplificadas da Revista da Propriedade Industrial - RPI, tais como atos, despachos e decisões relativos às atividades do INPI.

Guias Básicos

Guias, manuais e tutoriais que apresentam orientações gerais aos usuários dos serviços prestados pelo INPI.

Boletim Mensal de Propriedade Industrial

Relatório mensal, que se utiliza das Estatísticas Preliminares como fonte primária, cujo principal objetivo é fornecer uma visão geral dos serviços prestados pelo INPI.

Estatísticas Preliminares

Dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no INPI, e de decisões publicadas na Revista da Propriedade Industrial, divulgados mensalmente.

Indicadores de Propriedade Industrial

Relatório anual, resultante do projeto de sistematização e tratamento dos registros administrativos de depósitos e concessões de direitos de propriedade industrial, que contempla indicadores diversificados e com maior nível de desagregação de dados em relação às Estatísticas Preliminares.

Relatórios Gerenciais de Patentes

Relatórios desenvolvidos e disponibilizados aos usuários pela Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, tendo por objetivo a busca continuada de melhorias de processos e procedimentos.

Estudos Setoriais

Trabalhos que apresentam informações estratégicas sobre setores específicos da indústria nacional.

Radar Tecnológico

Relatório estatístico setorial, baseado em informação de patentes, que se destina a estimular o uso estratégico da informação tecnológica para a indústria brasileira.

Lista de Acordos de Cooperação Técnica

Relação atualizada de acordos vigentes, firmados pelo INPI, sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Disseminação para Inovação - CGDI, relativos a atividades de pesquisa, ensino e extensão, disseminação da propriedade industrial e difusão tecnológica e de inovação.

Relatório de Autoavaliação Relativo ao Levantamento de Governança e Gestão Públicas

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União, a partir de sistemáticos levantamentos para conhecer melhor a situação da governança no setor público e estimular as organizações públicas a adotarem boas práticas de governança, com a apresentação gráfica comparativa entre os resultados alcançados pelo INPI com as médias dos agrupamentos do segmento das autarquias e dos demais entes públicos federais participantes do levantamento, no tocante ao Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (iGG), ao Índice de Governança Pública (iGovPub), Índice de Capacidade em Gestão de Pessoas (iGestPessoas), ao Índice de Capacidade em Gestão de TI (iGestTI) e ao Índice de Capacidade em Gestão de Contratos (iGestContrat).