Brasil sedia encontro internacional: especialistas de diversos países debatem sobre riscos e segurança de produtos destinados ao consumidor

Choque elétrico, queimaduras, sufocamentos, intoxicações e incêndios são alguns dos riscos associados a produtos de consumo. Todos os anos, milhões de pessoas no mundo são vítimas de acidentes provocados por falta de segurança. Cosméticos como perfumes e loções corporais, além de brinquedos infantis, equipamentos elétricos e eletrônicos, veículos motorizados e até peças de roupas são os mais perigosos.

Nos Estados Unidos, a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo (CPSC, Consumer Product Safety Commission) registrou índice alarmante: cerca de 15 milhões de pessoas foram tratadas em prontos-socorros devido a lesões associadas a produtos de consumo em 2024. A mesma fonte indica mais de 50 mil mortes em 2020 e despesa anual de 1 trilhão de dólares com tratamentos, perdas de produtividade e danos materiais. A Europa não fica muito atrás: são mais de 11 milhões de lesões, segundo estudos da Comissão Europeia, e prejuízo que supera os 76 bilhões de euros por ano.

Já no Brasil, apesar de instrumentos como o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), não há dados consolidados sobre o número de vítimas nem sobre os impactos econômicos e sociais dessas ocorrências. Isso porque o sistema ainda depende de relatos voluntários de consumidores e não está conectado a outras bases de dados, como o Datasus, do Ministério da Saúde. O resultado é uma subnotificação crônica: os profissionais de saúde não são treinados para identificar esse tipo de ocorrência, e a maior parte das lesões, especialmente as sofridas por crianças e idosos, sequer chega a ser registrada como acidente de consumo.

“É como tentar tratar uma doença sem diagnóstico. Sem dados, não há políticas públicas eficazes para prevenir lesões, reduzir mortes e melhorar a segurança dos produtos disponíveis no mercado”, explica Paulo Coscarelli, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional do Inmetro (Caint).

Com o objetivo de mudar esse cenário, o Brasil sediará, no dia 13 de novembro, na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, o 1º Seminário Internacional sobre Segurança de Produtos, reunindo especialistas e autoridades internacionais, empresas, academia e sociedade civil. O evento é promovido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e ocorre paralelamente à 12ª Reunião Plenária da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS).

Será a primeira vez que um evento desse porte, com alguns dos maiores especialistas do mundo em segurança de produtos de consumo, acontece no país. O objetivo é discutir soluções concretas para reduzir acidentes, fortalecer a cooperação internacional e promover o alinhamento regulatório entre os países, de forma a proteger o consumidor e apoiar empresas que atuam de forma responsável.

“Nosso objetivo é transformar o debate em resultados concretos, que se traduzam em produtos mais seguros e em menos acidentes de consumo. Esse seminário é um marco para aproximar governos, empresas e sociedade em torno de um tema que afeta diretamente a vida das pessoas”, ressaltou o chefe da Divisão de Fiscalização da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), Valnei Smarçaro da Cunha .

Subnotificação de acidentes de consumo no Brasil

A falta de notificações sobre acidentes de consumo ainda é um dos principais entraves para o avanço das políticas de segurança de produtos no Brasil. Sem dados consolidados, o país enfrenta dificuldades para identificar padrões de risco, avaliar a efetividade das normas vigentes e aprimorar a regulamentação. O registro desses acidentes, além de essencial para proteger os consumidores, é uma ferramenta estratégica para subsidiar a atuação do Inmetro e de outros órgãos responsáveis pela fiscalização e controle de produtos.

“A subnotificação é uma questão central, especialmente porque o Inmetro, enquanto órgão regulador, depende dessas informações para avaliar se uma regulamentação ou portaria está sendo eficaz. É fundamental ampliar a conscientização da sociedade sobre a importância de registrar acidentes de consumo, pois esses dados orientam diretamente as nossas ações. À medida que aumentam os registros, conseguimos reavaliar normas e aprimorar regulamentos com base nas evidências apresentadas pelos consumidores”, completou o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito.

Um problema de saúde pública

A Organização Mundial da Saúde (OMS) já reconhece as lesões não intencionais — entre elas as causadas por produtos de consumo — como um problema global de saúde pública. Além de sobrecarregar sistemas hospitalares e reduzir a produtividade dos países, essas ocorrências representam um enorme custo social, especialmente para famílias que precisam se afastar do trabalho para cuidar das vítimas.

Estudos internacionais mostram que a prevenção é o caminho mais econômico e eficaz. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os custos de tratamento das vítimas de acidentes com produtos de consumo excedem 1 trilhão de dólares por ano. Evitar essas lesões significa liberar recursos para saúde, educação e inovação.

Participação e cobertura

O Seminário Internacional sobre Segurança de Produtos será realizado na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, em 13 de novembro, a partir das 8 h 30 min, e é aberto ao público mediante inscrição gratuita no site bit.ly/3WBUwyb. O auditório está sujeito a ocupação máxima.

Os grandes "vilões" do mercado mundial

Cosméticos, brinquedos e equipamentos eletrônicos lideram o ranking dos produtos mais perigosos do mercado mundial, segundo dados recentes do sistema europeu Safety Gate. Os cosméticos respondem a 36% dos alertas, principalmente devido ao uso do composto BMHCA, associado a danos reprodutivos e reações alérgicas graves. Os brinquedos (15%) podem oferecer riscos de asfixia, ferimentos e exposição a substâncias químicas tóxicas. Equipamentos elétricos e eletrônicos (10%) podem causar choques, incêndios e contaminação por compostos nocivos, enquanto os veículos motorizados (9%), com falhas em airbags e freios, e as roupas e acessórios (8%), com estrangulamento e alergias, também oferecem riscos.

Em 2024, a China, em meio a plataformas de vendas on-line, foi a principal origem dos produtos inseguros na Europa, com 40% dos registros, chegando a 61% quando excluídos os cosméticos. Esses dados reforçam a dimensão global do problema e a importância de fortalecer mecanismos de cooperação e fiscalização internacional, tema central do encontro realizado no Brasil. O evento também marca o início da presidência pro tempore do país na RCSS (biênio 2025–2026) e reforça o papel do país como liderança regional na agenda de segurança de produtos.