Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Portarias Administrativas do Inmetro
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 306- de 28/09/2020  Íntegra
 Categoria  Administrativa
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  30/09/2020
 Seção  1
 Página(s)  215
 
 Assunto
Dispõe sobre a lista dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no Estoque Regulatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Inclui item  Portaria INMETRO / ME - número 244- de 20/07/2020 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 362- de 26/11/2020 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 177- de 19/04/2021 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
-Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;
-Resolução nº 8, de 22 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial;
-Decreto nº 10.139, de 28 de nov