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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 257- de 05/08/2020  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	07/08/2020
Seção	1
Página(s)	24  a  25
Assunto
Revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou, ainda, cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado.
Legislação Correlata - 59 documento(s)
Revoga  Portaria INPM / MIC número 5 de 18/03/1963 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 04/04/1989 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MJ número 173 de 02/08/1991 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MICT número 119 de 24/07/1996 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 178 de 20/11/1996 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 19 de 29/01/1999 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 26 de 01/03/1999 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 95 de 03/08/1999 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 30/12/1999 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 272 de 18/12/2000 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 81 de 12/06/2001 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 04/09/2001 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 18/02/2004 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 71 de 22/03/2004 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 171 de 30/09/2004 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 104 de 18/04/2006 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 66 de 20/02/2008 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 262 de 28/07/2008 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 446 de 12/12/2008 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 138 de 21/05/2009 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 147 de 27/05/2009 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 359 de 03/12/2009 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 112 de 01/04/2010 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 11/05/2011 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 10/04/2012 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 213 de 24/04/2012 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 214 de 24/04/2012 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 407 de 02/08/2012 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 623 de 22/11/2012 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 639 de 27/11/2012 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 25/05/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 07 de agosto de 2020.
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 318- de 02/07/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 07 de agosto de 2020.
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 319- de 02/07/2015 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 320- de 02/07/2015 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 321- de 02/07/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 07 de agosto de 2020.
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 322- de 02/07/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 07 de agosto de 2020.
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 323- de 02/07/2015 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 324- de 02/07/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 07 de agosto de 2020.
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 325- de 02/07/2015 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 326- de 02/07/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 07 de agosto de 2020.
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 327- de 02/07/2015 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 328- de 02/07/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 07 de agosto de 2020.
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 329- de 02/07/2015 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 330- de 02/07/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 07 de agosto de 2020.
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 331- de 02/07/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 07 de agosto de 2020.
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 332- de 02/07/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 07 de agosto de 2020.
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 333- de 02/07/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 07 de agosto de 2020.
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 334- de 02/07/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 07 de agosto de 2020.
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 335- de 02/07/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 07 de agosto de 2020.
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 341- de 08/07/2015 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 594- de 27/11/2015 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 19- de 14/01/2016 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 319- de 08/07/2016 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 348- de 09/08/2016 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para o dia 07 de agosto de 2020
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 11/10/2016 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 07 de agosto de 2020
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 478- de 19/10/2016 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 29/03/2018 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / ME - número 9- de 13/03/2020 -- Projeto aprovado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 178- de 11/04/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 2 de maio de 2022.
Outros Documentos Correlatos
-Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; -Resolução Conmetro nº 04, de 02 de dezembro de 2002; -Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019;