Produtos e serviços regulados

O Inmetro regula produtos e serviços com foco na segurança; proteção da vida e da saúde humana, animal e vegetal; proteção do meio ambiente; e prevenção de práticas enganosas de comércio.

Regulamentos para produtos e serviços

Acesse aqui a relação de produtos e serviços regulados pelo Inmetro bem como as portarias que deram publicidade aos referidos regulamentos.

Classificação de risco de atividades econômicas

Conheça aqui a Portaria que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos públicos de liberação sob responsabilidade do Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória, em atendimento ao Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, a Metodologia de Classificação de Riscos utilizada, assim como as Fichas de Classificação de Risco com as análises realizadas para cada um dos 98 objetos sujeitos a atos públicos de liberação:

Certificação e Declaração do Fornecedor

Encontre aqui os organismos de avaliação da conformidade acreditados (organismos de certificação, de inspeção e laboratórios):

Conheça os Requisitos Gerais de Avaliação da Conformidade (RGAC):

Produtos e Serviços Certificados

Eficiência Energética

Saiba mais sobre eficiência energética de produtos regulamentados pelo Inmetro

Tabelas de eficiência energética do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE)

Perguntas Frequentes

Tem dúvidas? Confira se sua resposta está nas perguntas frequentes sobre produtos e serviços certificados.