Consulta Pública
Dada a importância das Iniciativas Táticas enquanto elementos de planificação setorial, e observando os princípios da transparência e da construção integrada e participativa do planejamento setorial, fez-se necessário auscultar os demais órgãos e instituições governamentais, a iniciativa privada, as instituições de ensino e a sociedade como um todo por meio de uma Consulta Pública, sob o propósito de captar as potenciais contribuições, comentários e considerações em relação às minutas postas, de modo que, à luz de tais comentários, tornou-se possível consolidar e definir, em definitivo, as Diretrizes Setoriais.
Nesse sentido, após a redação das minutas das Iniciativas Táticas e das suas respectivas validações nas esferas técnica e política pelas áreas competentes integrantes do Ministério da Infraestrutura, as minutas revisadas foram lançadas para ampla avaliação no âmbito de uma Consulta Pública.
Por meio de uma ampla divulgação nas mídias sociais e no portal eletrônico oficial do Ministério da Infraestrutura, a Consulta Pública foi disponibilizada, com o apoio da Ouvidoria do Ministério da Infraestrutura, no portal eletrônico “Participa + Brasil”, da Presidência da República, de modo que as contribuições foram analisadas e deferidas (ou não), ensejando potenciais alterações nas minutas postas.
Como resultado da etapa metodológica da Consulta Pública, foi desenvolvido o Relatório da Consulta Pública, o qual pode ser acessado abaixo.
Para saber mais acerca dos principais resultados advindos da etapa de Consulta Pública, selecione o objeto de interesse a seguir:
Definição das Iniciativas Setoriais
Para informações mais gerais e introdutórias acerca dos elementos táticos do Plano Setorial – quais sejam: (i) Objetivos Táticos Setoriais; (ii) Iniciativas Táticas; e (iii) Diretrizes Setoriais –, clique aqu
Para maiores informações acerca do percurso metodológico empregado para definição e validação dos elementos táticos do Plano Setorial, clique aqui
Para maiores informações sobre o Plano Setorial de Transportes Terrestres – PSTT, você pode voltar à página inicial