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Consulta Pública

Publicado em 11/09/2020 16h00 Atualizado em 22/10/2021 09h13

 

CONSULTA PÚBLICA STATUS DATA INICIAL DATA FINAL
Criação e Regimento Interno das Câmaras Temáticas vinculadas ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) ATIVA 21/10/2021 21/11/2021
Limites de pesos e dimensões de veículos e combinações de veículos, inscrições de capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros ATIVA 20/10/2021 22/11/2021
Pagamento antecipado de contribuições fixas previstas em contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária federal ATIVA 19/10/2021 09/11/2021
Procedimentos para acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados da Secretaria Nacional de Trânsito ATIVA 07/10/2021 07/11/2021
Atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres ATIVA 06/10/2021 04/11/2021
Prazos relacionados ao trânsito por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Rondônia ATIVA 19/10/2021 18/11/2021
Prazos relacionados ao trânsito por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Amapá ATIVA 19/10/2021 18/11/2021
Prazos de processos e de procedimentos afetos serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Mato Grosso ATIVA 05/10/2021 05/11/2021
Revisão do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), Resolução CONTRAN nº 740, de 2018 CONCLUÍDA 19/07/2021 18/08/2021
Minuta de Resolução que visa referendar a Deliberação CONTRAN nº 222, de 27 de abril de 2021 CONCLUÍDA 11/05/2021 10/06/2021
Minuta de Resolução referente às fichas individuais de enquadramento de infrações descritas em artigos do CTB CONCLUÍDA
 11/05/2021 10/06/2021
Revisão da Resolução CONTRAN nº 689/2017 que estabelece o Registro Nacional de Gravames (RENAGRAV)  CONCLUÍDA 23/11/2020 07/12/2020
Consulta Interna MERCOSUL CONCLUÍDA 15/10/2020 13/12/2020
Consulta Integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito CONCLUÍDA 27/11/2020 11/12/2020
Consulta Veículos Transportadores de Contêineres CONCLUÍDA 27/11/2020 11/12/2020
Consulta Transporte Recreativo de Passageiros CONCLUÍDA 27/11/2020 11/12/2020
Consulta Veículos Sinistrados CONCLUÍDA 27/11/2020 11/12/2020
Consulta - Temas e Cronograma das Campanhas Educativas de Trânsito - 2021 CONCLUÍDA 25/11/2020
Tomada de Subsídios da Agenda Regulatória CONCLUÍDA 18/10/2020
Designação de OCD para homologação de veículos CONCLUÍDA 01/09/2020

 

 

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