Comitê de Gestão Territorial - COGET

O Comitê de Gestão Territorial – COGET foi instituído por meio da Portaria nº 2.865, de 28 de junho de 2019, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, tendo como princípio norteador, a promoção da responsabilidade socioambiental nos empreendimentos de infraestrutura de transportes nacional.

O objetivo do COGET é garantir a implementação das Diretrizes de Sustentabilidade do Ministério e tratar de matérias que envolvam a gestão das faixas e áreas de domínio público, procedimentos de deslocamento compulsório de populações tais como: desapropriação, relocação e reassentamento, dentre outras que melhor se enquadrarem no tema.

Trata-se de órgão colegiado de caráter consultivo e permanente, do Ministério da Infraestrutura, presidido pelo Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria Executiva, composto por 12 (dose) representantes do próprio órgão e das vinculadas que trabalham na gestão socioambiental de empreendimentos federais de transportes rodoviários, ferroviários, hidroviários, portuários e aeroviários.

Além dos membros que compõem o COGET, acompanham também os trabalhos do Comitê, o representante da Consultoria Jurídica. A Assessoria Especial de Controle Interno, Ouvidoria e as Subsecretarias da Secretaria-Executiva prestam, no âmbito de suas atribuições, o auxílio necessário ao Comitê.

A Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações preside e presta o apoio técnico e Administrativo ao Comitê.

O Comitê reúne ordinariamente três vezes a cada ano, preferencialmente, uma a cada quatro meses ou, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente.


Membros do Comitê de Gestão Territorial – COGET/MINFRA

Portarias nºs 869, de 9 de abril de 2020 e 912, de 16 de abril de 2020

Presidente: Mateus Salomé do Amaral
Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações
Mateus.amaral@infraestrutura.gov.br

SE/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações - SGAD:
Titular: Bruno Marques dos Santos Silva
Gerente de Projetos
bruno.silva@infraestrutura.gov.br
Suplente: George Yun
Coordenador
george.yun@infraestrutura.gov.br

Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP:
Titular: Joaquim Carlos Soutinho Neto
Chefe de Divisão
joaquim.neto@infraestrutura.gov.br
Suplente: Raul Moura de Sá
Administrador
raul.sa@infraestrutura.gov.br

Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC:
Titular: Angela Akemi Goto Nakahori
Coordenadora
angela.nakahori@infraestrutura.gov.br
Suplente: Patrícia Pinto Gonçalves
Chefe de Divisão
patricia.goncalves@infraestrutura.gov.br

Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA:
Titular: Vitor Brasil Paixão da Costa
Coordenador
vitor.brasil@infraestrutura.gov.br
Suplente: Igor Xavier de Araújo Costa
Chefe de Divisão
igor.costa@infraestrutura.gov.br

Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT:
Titular: Daniel Antonio Machado Peres
Analista de Infraestrutura
daniel.peres@infraestrutura.gov.br
Suplente: Angela Maria Barbosa Parente
Assessora
angela.parente@infraestrutura.gov.br

Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC:
Titular: Luisa Guimarães Pinto Pinheiro
Especialista em Regulação de Aviação Civil
luisa.pinheiro@anac.gov.br
Suplente: Ricardo Magno Barbosa Mendes
Especialista em Regulação de Aviação Civil
ricardo.barbosa@anac.gov.br

Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT:
Titular: Valdeylson Alves
Coordenador
valdeylson.silva@antt.gov.br
Suplente: Arilena Covalesky Dias
Coordenadora
arilena.dias@antt.gov.br

Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ:
Titular: Renato Hugo Reis Borges
Gerente
renato.borges@antaq.gov.br
Suplente: Renildo Barros da Silva Júnior
Especialista em Regulação
renildo.silva@antaq.gov.br

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT:
Titular: Michele Fragoso
Coordenadora
michele.fragoso@dnit.gov.br
Suplente: Yonara Patrícia Prado Lôbo
Chefe de apoio Técnico
yonara.lobo@dnit.gov.br

Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.:
Titular: Alex Paiva Rampazzo
Superintendente de Meio Ambiente
alex.rampazzo@valec.gov.br
Suplente: Marcello Anastácio
Gerente de Meio Ambiente
marcello.anastacio@valec.gov.br

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO:
Titular: Angélica Aguiar Nunes Resende
Gerente
angelicaresenda@infraero.gov.br
Suplente: Liliam de Sousa Carvalho
Coordenadora
liliam_carvalho@infraero.gov.br

Empresa de Planejamento e Logística – EPL:
Titular: Paula Durante Tagliari
Gerente
paula.tagliari@epl.gov.br
Suplente: Gustavo Botrel Amancio
Assessor Técnico
gustavo.amancio@epl.gov.br