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Publicado em
12/05/2021 16h55
Atualizado em
09/05/2022 14h34
Baixe aqui os arquivos referentes à CIDE Combustíveis:
Anexos utilizados nos programas de trabalho anuais - Portaria 228/2007:
- Anexo I - Informações que deverão constar do Programa de Trabalho dos Estados;
- Anexo II - Informações a serem encaminhadas pelos municípios;
- Anexo A - Declaração de Custos;
- Anexo B - Ficha cadastral.
Relatório Anual Demonstrativo de Execução Orçamentária e Financeira (RADEOFs) - Portaria 228/2007:
- Anexo III - RADEOFs - Demonstrativo anual do exercício;
- Anexo IV - RADEOFs - Demonstrativo Anual - RAP do ano anterior;
- Anexo V - RADEOFs - Demonstrativo Anual - Resumo do Exercício;
Anexos utilizados nas alterações dos programas de trabalho - Portaria 228/2007:
- Anexo VI - Exercício - Ano Vigente (Data até 20 dias anterior à solicitação de Alteração);
- Anexo VII - Restos a Pagar do ano anterior (Data até 20 dias anterior à solicitação de Alteração);
- Anexo VIII - Resumo do Exercício (Ano Vigente) - RADEOF (Data até 20 dias anterior à solicitação da Alteração);
- Anexo IX - Declaração de Não Convalidação de Atos Já Praticados (usados nas Alterações dos Programas de Trabalho).
Apresentações do workshop sobre as transferências CIDE Combustíveis para as Unidades da Federação:
- Apresentação I - Abertura do Workshop;
- Apresentação II - O que é a CIDE Combustíveis;
- Apresentação III - Workshop CIDE Combustíveis;
Outros
- Cartilha “Transferências CIDE Combustíveis para Estados e DF” orientativa para Estados e Distrito Federal
- Guia de Procedimentos orientativo para DPLAN/SNTT/MInfra
- Anexo B - Fluxograma Aprovar fluxo de trabalho
- Anexo C - Fluxograma Aprovar proposta de alteração de programa de trabalho
- Anexo D - Fluxograma Analisar execução do programa de trabalho