Governança

Publicado em 30/08/2019 19h29 Atualizado em 12/03/2021 15h49

Governança Pública é definida pelo Decreto nº 9.203/2017 como o conjunto de mecanismos de liderançaestratégia e controle postos em prática para avaliardirecionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

Cada vez mais a sociedade tem demandado dos governantes racionalização dos gastos públicos, equilíbrio fiscal, estabilidade monetária e investimentos em infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana, habitação e segurança. A boa governança nas organizações públicas contribui para a superação desses desafios.

São princípios da governança pública, conforme art. 3º do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, são: capacidade de respostaintegridadeconfiabilidademelhoria regulatóriaprestação de contas e responsabilidade; e transparência.

De maneira esquemática, as Instâncias de Governança do Ministério da Infraestrutura estão relacionadas conforme se segue:

Acompanhamento do Programa de Governança, Integridade e Gestão de Riscos