Termo de Execução Descentralizada nº 01/SNTT/2021
Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 01/SNTT/2021
Minuta de Extrato
Portaria nº 1078, de 17 de setembro de 2021 - Institui Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Execução Descentralizada nº TED nº 01/SNTT/2021
Portaria nº 713, de 10 de junho de 2022 - Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Execução Descentralizada- TED nº 01/SNTT/2021
Portaria nº 1.384, de 10 de outubro de 2022 - Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Execução Descentralizada- TED nº 01/SNTT/2021
Primeiro Termo Aditivo
Segundo Plano de Trabalho
Segundo Termo Aditivo - Prorrogação de ofício
Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação de ofício