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Conselho Escolar

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Publicado em 23/06/2025 14h27 Atualizado em 30/06/2025 09h19

O que diz o Regimento Interno sobre a composição e atribuições do Conselho Escolar?

O Conselho Escolar será constituído pelos seguintes membros: I - Diretor do Departamento de Educação Básica, que o presidirá as reuniões, ou seu substituto legal; II - um representante da Direção Geral do INES; III - coordenador responsável por cada serviço de ensino e pela Comissão de Diversidade e Inclusão; IV - dois representantes do corpo técnico-administrativo ou seus suplentes, eleitos por seus pares, sendo um técnico de nível médio e um técnico de nível superior; V - um representantes do corpo docente da Educação Infantil ou do 1º Segmento do Ensino Fundamental, ou seu suplente, eleitos por seus pares; VI - um representante do corpo docente do 2º Segmento do Ensino Fundamental ou Ensino Médio, ou seu suplente, eleitos por seus pares; VII - um representante do corpo docente da Educação de Jovens e Adultos, ou seu suplente, eleitos por seus pares; VIII - um representante de pais/responsáveis de alunos do Colégio de Aplicação do INES ou seu suplente, eleito por seus pares: IX - um aluno, com mais de dezesseis anos, regularmente matriculado no Colégio de Aplicação do INES, ou seu suplente, eleitos por seus pares: X - um representante dos alunos da Educação de Jovens e Adultos do INES, ou seu suplente, eleito por seus pares;

§ 1º O Conselho Escolar reunir-se-á, ordinariamente, a cada dois meses e, extraordinariamente, sempre que necessário.

§ 2º O mandato de todos os eleitos será de dois anos.

Art. 102. As normas de funcionamento do Conselho Escolar serão estabelecidas em ato próprio, a ser aprovado pelo Conselho Diretor do INES.

Art. 103. O Conselho Escolar tem as seguintes atribuições:

I - avaliar o Projeto Político-Pedagógico do Colégio de Aplicação do INES, o atualizando quando necessário; II - aprovar o calendário escolar, avaliando as propostas de alteração que se fizerem necessárias; III - compor as comissões permanentes e provisórias que se fizerem necessárias; IV - garantir a formação e a implementação de uma política linguística nos diversos cursos e atividades promovidas pelo departamento; V - analisar projetos elaborados e/ou execução por quaisquer dos segmentos que compõem a comunidade escolar, no sentido de avaliar a importância dos mesmos no processo ensino-aprendizagem (Pedagógica); VI - aprovar os editais ligados à oferta de educação básica; VII - julgar recursos interpostos pela comunidade escolar; VIII - analisar projetos elaborados e/ou execução por quaisquer dos segmentos que compõem a comunidade escolar, no sentido de avaliar a importância dos mesmos no processo ensino- aprendizagem (Pedagógica); IX - analisar projetos elaborados e/ou execução por quaisquer dos segmentos que compõem a comunidade escolar, no sentido de avaliar a importância dos mesmos no processo ensino-aprendizagem (Pedagógica); X - acompanhar a gestão pedagógica, administrativa, financeira e da saúde escolar dos estudantes do Cap-INES, sugerindo políticas públicas a serem desenvolvidas no âmbito escolar (Fiscalizadora); XI - aprovar o seu regulamento interno e convocar Assembleia-Geral quando for necessário (Deliberativa)

Composição do Conselho Escolar

Presidente do Conselho Escolar

Diretora do Departamento de Educação Básica: Alessandra Gomes da Silva - debasi@ines.gov.br

Demais membros:

Representante da Direção Geral do INES: André Lima Cordeiro - acordeiro@ines.gov.br

Coordenador responsável pelos Segmentos da Educação Infantil e Fundamental 1: Osiel Antônio dos Santos - osiel@ines.gov.br

Coordenadora responsável pelos Segmentos Ensino Fundamental 2 e Médio: Andréa Rangel Mores - amores@ines.gov.br

Coordenadora responsável pela Educação de Jovens e Adultos: Vanessa Alves Lesser - vanessalesser@ines.gov.br

Representante da Comissão de Diversidade e Inclusão: Violeta Porto Moraes - vmoraes@ines.gov.br

Representante do corpo técnico-administrativo de nível médio: Alice Coutinho Pereira - acoutinho@ines.gov.br

Representante do corpo técnico-administrativo de nível superior: Maria Angélica Varela - mavarela@ines.gov.br

Representante do corpo docente da Educação Infantil ou do 1º Segmento do Ensino Fundamental: Alessandra Teles Sirvinskas Ferreira - ateles@ines.gov.br

Representante do corpo docente do 2º Segmento do Ensino Fundamental ou Ensino Médio: Janderson Albino Coswosk - jcoswosk@ines.gov.br

Representante do corpo docente da Educação de Jovens e Adultos: Maria Lucia Vignoli Rodrigues de Moraes - mmoraes@ines.gov.br

Representante de pais ou responsáveis de alunos: Bianca Carvalho Simões dos Santos - biancacssantos2014@gmail.com

Representante discente da Educação Básica com mais de dezesseis anos: Rua Vitor Santos Lima

Representante discente da Educação de Jovens e Adultos: Marllon Pereira da Silva

O secretário do Conselho Escolar é o servidor Leonardo Batista - conselhorescolar@ines.gov.br

Reuniões Ordinárias: 

Data

Pauta

Ata

1ª Reunião Ordinária 30/06/2025 Pauta - 1ª reunião Ata - 1ª reunião
2ª Reunião Ordinária 29/09/2025 Pauta - 2ª reunião Ata - 2ª reunião
3ª Reunião Ordinária 08/12/2025 Pauta - 3ª reunião Ata - 3ª reunião
4ª Reunião Ordinária 09/03/2026 Pauta - 4ª reunião Ata - 4ª reunião
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