Ouvidoria
A Ouvidoria do Ministério da Educação (MEC) atua como canal de atendimento ativo da sociedade, promovendo os valores institucionais de equidade, diversidade, inclusão, diálogo e cooperação, ao identificar gargalos e oportunidades de aprimoramento. Tem como missão mediar a relação entre os usuários dos serviços educacionais e o MEC, com foco na rapidez, efetividade e satisfação no atendimento. O INES, de administração direta desse Ministério, teve sua Ouvidoria integrada ao MEC pela Portaria MEC 821, de 12 de dezembro de 2025.
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Instalada pela Portaria/INES n.º 195 de 18 de abril de 2017, a Ouvidoria fica na sala 102 do prédio principal do INES (primeiro andar). Integrada à Ouvidoria do MEC em 2025, tem como ouvidora Marina Ramos Caetano, designada pelo MEC por meio da Portaria n.º 922, de 12 de setembro de 2024, com mandato até setembro de 2027, e como coordenadora de demandas de ouvidoria Ivaneide Kelly Silva de Souza, designada pelo MEC por meio da Portaria n.º 763 de 29 de agosto de 2024.
O INES/MEC tem como pontos focais dessa nova configuração de Ouvidoria: Giselly dos Santos Peregrino (titular), com formação completa (210 horas) em Ouvidoria pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e Mario Cesar dos Santos (suplente).
As manifestações serão apresentadas em meio eletrônico, por meio do Fala.BR, que é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Por meio dela, você pode enviar pedidos de acesso à informação e manifestações de Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) ao MEC.
Para manifestação via carta, escreva para:
Ministério da Educação
Esplanada dos Ministérios Bloco L
Ed. Sede e Anexos
Ouvidoria
CEP: 70.047-900 - Brasília (DF)
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Relatório de 2018
Relatório de 2019
Relatório de 2020
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Relatório de 2023
Relatório de 2024
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