Tratamento de Dados Pessoais

Publicado em 03/11/2021 02h08

Conforme a Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, seguem informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo INES, em cumprimento ao disposto no inciso I do Art. 23 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Dados do Encarregado (Art. 41 da LGPD)
Nome: Alexandre Guedes Pereira Xavier

E-mail:  aguedes@ines.gov.br
Telefone: (21) 2285.7692