Convênios para estágio obrigatório no INES

Celebração de convênio para concessão de estágio obrigatório pelo INES

Clique aqui para ver a lista de instituições conveniadas

As instituições de ensino que desejarem encaminhar seus estudantes para oportunidades de estágio obrigatório no INES, nos termos da Lei nº 11.788/2008, deverão encaminhar para o e-mail convenio@ines.gov.br os seguintes documentos:

1. Ofício, endereçado  à Direção Geral do INES, manifestando esse interesse;

2. Comprovante de inscrição no CNPJ;

3. Estatuto, Regimento Interno ou Contrato Social da instituição; 

4. Cópia do CPF, do RG e do ato de designação do representante legal da instituição (Decreto, Portaria, ata da Assembleia), que assinará o convênio;

5. Declaração de inexistência de fatos impeditivos à celebração do convênio (modelo);

6. Declaração de que não emprega menor (inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal) (modelo);

7. Projeto pedagógico dos cursos (formato digital/link), cujos estudantes serão encaminhados ao INES para realização de estágio, demonstrando seu caráter obrigatório;

8. Apólice do seguro contra acidentes pessoais, contratado pela Instituição de Ensino, em favor dos estagiários.

Conheça as minutas de convênio e de plano de trabalho adotadas pelo INES para formalização de convênios para concessão de estágio obrigatório clicando nos links abaixo:

• Minuta de plano de trabalho
• Minuta de convênio