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ESTUDOS EDUCACIONAIS

Inep atualiza dados do Painel de Monitoramento do PNE

Cobertura educacional no País avança, principalmente na educação básica. Indicadores também mostram progresso na formação de professores nos últimos anos
Publicado em 25/06/2021 20h39 Atualizado em 25/06/2021 20h53

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira, 25 de junho, a atualização dos indicadores que monitoram as 20 metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A divulgação ocorre na data em que o PNE completa sete anos, desde a sua instituição pela Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Os dados atualizados estão disponíveis no Painel de Monitoramento do PNE. Observou-se melhora em 33 indicadores, quando comparados com os resultados obtidos em 2019.

Na educação básica, destacam-se os indicadores de cobertura educacional, que apontam para 94,1% da população de 4 a 5 anos na escola ou na creche. Quando se trata de crianças entre 6 e 14 anos, 98% frequentam ou já concluíram o ensino fundamental. Nesse campo, os maiores desafios encontram-se entre a população de 0 a 3 anos, com 37% das crianças frequentando escola ou creche (a meta é 50%), e entre a população de 15 a 17 anos, da qual 77,2% frequentam o ensino médio ou possuem educação básica completa.

Em relação à qualidade da educação básica, os dados mostram que o Brasil avança nos anos iniciais do ensino fundamental, atingindo as metas previstas, e apresenta uma evolução mais modesta, quando se trata dessa etapa educacional. Do 6º ao 9º ano, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) continua aquém das metas estabelecidas. Já no ensino médio, após uma tendência de estagnação desde 2011, houve uma reação, com o Ideb aumentando de 3,8% para 4,2%, em 2019.

Na educação profissional e tecnológica (EPT) situam-se alguns dos maiores desafios da educação brasileira: o número de matrículas em cursos técnicos ultrapassou a marca de 1,9 milhões — um resultado importante, mais ainda distante da meta que propõe triplicar o número de estudantes nessa modalidade de ensino. Também nesse campo, percebe-se que apenas 1,8% das matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) está integrado à EPT, realidade ainda aquém da meta prevista em lei (25%).

Educação superior – Na educação superior, a Taxa Bruta de Matrículas, indicador da capacidade de oferta do sistema, alcançou 40,7% da população de referência (18 a 24 anos), no segundo trimestre de 2020. Em 2019, esse percentual era de 37,4%; em 2013, antes da instituição do PNE, de 32%. Nessa mesma população, a cobertura do ensino de graduação alcançou 28% em 2020. Em 2019, o percentual correspondia a 25,5%.

O desequilíbrio entre as ofertas do segmento público e privado se acentuou no período do monitoramento do PNE. As instituições de educação superior públicas foram responsáveis por apenas 11,7% do crescimento das matrículas de graduação entre 2012 e 2019.

Professores – Quanto à formação de professores da educação básica, observam-se importantes avanços, com 69,6% dos docentes com formação adequada às áreas de conhecimento em que lecionam, nos anos iniciais do ensino fundamental, e 65,2%, no ensino médio. Apesar de importantes, os indicadores ainda se encontram aquém das metas estabelecidas (100%). Na educação superior, 82,5% dos professores possuem título de mestrado ou doutorado, superando antecipadamente a meta de 75%.

Níveis de alcance e execução – O nível de alcance do PNE, que calcula quão próximo das metas os indicadores estão, está em 81,5%. O nível de execução do PNE, que calcula quanto do trabalho previsto para o decênio 2014-2024 já foi efetuado, está em 38,5%.

Impactos da pandemia – Os resultados dessa atualização ainda não informam os impactos da pandemia de COVID-19 na educação brasileira. Essa aferição depende da publicação de novas bases de dados ainda não disponíveis.

Monitoramento – O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam o cumprimento dos objetivos estabelecidos no PNE. A Autarquia é encarregada da publicação de relatórios bienais, além de dar transparência ao processo de evolução do plano, por meio do Painel de Monitoramento. O Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE foi publicado em julho de 2020.

PNE – O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir da sua instituição, em 2014. Os objetivos são direcionados à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O documento também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento em educação.

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Assessoria de Comunicação Social do Inep

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