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ESTUDOS EDUCACIONAIS

Cadernos de estudos abordam direito à educação

Publicação reúne oito estudos e tem o objetivo de contribuir para a disseminação de informações referentes às etapas e modalidades da educação brasileira
Publicado em 26/04/2021 18h13

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na última terça-feira, 20 de abril, o volume 4 da série Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. O material apresenta oito estudos que abordam os cenários do direito à educação no Brasil. 

A publicação é um esforço coletivo de pesquisadores do Instituto e de outras instituições nacionais. O objetivo é divulgar e disseminar a produção de estudos e pesquisas relacionados ao monitoramento dos planos de educação e à análise e avaliação de políticas públicas e programas educacionais. 

O volume 4 dos cadernos de estudos atende às determinações do artigo 5º da Lei n.º 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). A publicação fornece um conjunto de pesquisas relacionadas aos campos de estudos, com base nas metas do PNE e nas políticas públicas dele decorrentes.  

Estudos – Os textos da publicação possuem caráter autoral e contemplam trabalhos inéditos, com abordagens teóricas e metodológicas variadas, sob o formato de artigos e ensaios teóricos e/ou metodológicos. O primeiro cenário trata de temática relativa ao fomento à qualidade da educação básica, com o incremento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).  

O segundo focaliza “O Encceja e a educação de jovens e adultos: uma análise do perfil dos participantes e dos motivos do abandono”; o terceiro estudo discute “As escolas com localização diferenciada e o direito à educação: um panorama (2007-2019)”; o quarto trabalho trata do “ICMS-educacional: simulação de alternativas para criação de incentivos fiscais à melhoria do desempenho escolar municipal”. 

O trabalho é seguido pelo “Impacto educacional do mecanismo de repartição da quota-parte do ICMS com os municípios do estado do Ceará”; “A expansão recente do ensino superior: cinco tendências de 1991 a 2020”; “A educação superior pública na modalidade a distância no Brasil: desafios e possibilidades”; e o oitavo cenário trata da “Educação profissional no Japão: configuração, desenvolvimento e sinalizações para o Brasil”.  

Novidade – Em 2021, a coleção se transformou em série e recebeu ISSN (Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas), além de identificação digital para todos os seus artigos e para cada número, facilitando a busca em bases indexadas e nas citações. 

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Assessoria de Comunicação Social do Inep

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