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Notificação
Incra exclui três famílias por abandono de lotes e convoca outras 14 para justificativa no Piauí
Nesta quinta-feira (18), o Incra publicou o edital de notificação nº 1.842/2025, excluindo três famílias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) por abandono de lotes. Elas faziam parte dos assentamentos Fazenda Jorge, localizado no município de Curralinhos; Barreiros, em Geminiano; e Canto da Várzea, em Pedro II. A autarquia divulgou, ainda, o edital nº 1.843/2025, convocando 14 famílias para justificar a evasão de parcelas.
A exclusão de famílias beneficiárias do PNRA acontece após requisição para defesa. Aqueles que são convocados e não se manifestam são excluídos do programa.
As famílias solicitadas a se justificarem fazem parte dos assentamentos Congo, no município de Brasileira; Fazenda Lagoa, em São Raimundo Nonato; Lagedo, em Sebastião Leal; e Limoeiro, em Teresina.
Os notificados devem comparecer no prazo, improrrogável, de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento, no Incra/PI, situada na Av. Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, em Teresina, com toda documentação pessoal, justificativa da ausência durante a visita do técnico, defesa (comprovantes de que explora o lote e mora no assentamento, com datas inferiores a um ano). Além de tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.
A documentação solicitada acima pode, ainda, ser enviada para o e-mail do Serviço de Protocolo da autarquia: protocolo.tsa@incra.gov.br, citando o número do processo de assentado, disponível nos editais. O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do PNRA.
Confira os editais de notificação
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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Piauí
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