Diário Oficial da União
Publicado em: 15/06/2023 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 48
Órgão: Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 180, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, bem como considerando o art. 1º do Decreto Nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, cumulado com o § 3º do art. 3º do Decreto 11.444 de 21 de março de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 105, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, passa vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................... ...............................................
X) - do Ministério de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) .................................................................................
b) Késsia Oliveira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
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