Autorização para Eventos
Publicado em
03/04/2025 13h58
Atualizado em
14/08/2026 11h43
A autorização para realização de eventos no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina pode ser solicitada por qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada Produtora do Evento, através do serviço: Solicitar Autorização de Eventos nas Unidades de Conservação Federal.
O formulário de solicitação do evento deverá ser preenchido com antecedência mínima de 100 dias da data pretendida para realização do evento, conforme a Instrução Normativa ICMBio 05/2019.
Os eventos sujeitam-se às exigências, procedimentos e pagamentos previstos na Instrução Normativa ICMBio nº 5, de 23 de setembro de 2019, e suas atualizações.