Processo de mudança do nome do PND
Em 2023, após inúmeros questionamentos da sociedade sobre a adequação do nome do Parque Nacional do Descobrimento (PND), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) conduziu uma ação de escuta social para discutir amplamente o assunto. Sob a perspectiva de uma iniciativa educativa, crítica e decolonial, a ação convidou a sociedade a refletir sobre o tema proposto: o nome "Descobrimento", termo escolhido pelo governo sem participação popular e em comemoração aos 500 anos do Brasil.
O processo seguiu etapas, sendo todas elas amplamente divulgadas nos canais de comunicação do PND e pela imprensa local e nacional.
- Formação de grupo de trabalho do Conselho Consultivo, responsável por elaborar e executar todo o processo de escuta social, conforme recomendado na Oficina de Revisão do Plano de Manejo;
- Reunião presencial para educadores e coordenadores pedagógicos de Prado/BA;
- 4 reuniões públicas presenciais para a comunidade em geral em Prado/BA;
- Enquete online aberta à sociedade para manifestação e sugestões de nome;
- Audiência pública para apresentação das etapas realizadas, incluindo as manifestações da enquete;
- Discussão e aprovação do processo junto ao Conselho Consultivo do parque.
Com grande maioria (84%) dos participantes opinando pela alteração do nome do parque, as propostas de nomes sugeridas passaram por filtros descritos no artigo 3º do Decreto 4340/2002 e indicados pelo grupo de trabalho: Característica natural mais significativa; Denominação mais antiga, com prioridade a designações indígenas ancestrais; Coerência local; Especificidade/Identidade.
- (das) Árvores Gigantes da Bahia - No parque há exemplares de árvores que atingem dezenas de metros de altura.
- (das) Florestas sobre Falésias - O PND protege o segundo maior remanescente de Mata Atlântica sobre tabuleiros costeiros do Brasil.
- (da) Hileia Baiana - A floresta da região que o Parque está inserido tem similaridade com a Hileia Amazônica, por isso é chamada de Hileia Baiana.
- Maturembá - Significa "mata grossa/densa" em patxohã – língua falada pelos Pataxó.
- (das) Mussunungas - Ecossistemas arenosos - florestais, arbustivos e campestres - sobre tabuleiros costeiros, presente no parque.
- (do) Rio Cahy - Rio que tem algumas nascentes e afluentes no interior do PND, e em cuja foz se deu a chegada dos primeiros europeus à região.
- (da) Juerana - Espécie de árvore presente no Parque e que forma uma das mais belas copas da floresta.
Os nomes indicados foram apresentados ao Conselho Consultivo do parque. Cada conselheiro pode opinar e os nomes mais votados foram enviados à direção do ICMBio, que os encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). O MMA, por sua vez, devolveu o processo informando que a escolha do novo nome do parque deveria ser local, por meio de votação no Conselho Consultivo da UC, instância participativa de gestão do parque. Assim, em 08 de março de 2024 o Conselho escolheu por ampla maioria o nome “Parque Nacional Maturembá”.
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