Plano de Manejo
Foto: Acervo PND/ICMBio, Luís Felipe Ota
O Plano de Manejo é o principal instrumento de gestão da Unidade de Conservação, onde constam a caracterização da UC, os recursos e valores, o zoneamento do território com suas respectivas normas e programas de gestão a serem priorizados.
O primeiro Plano de Manejo do Parque Nacional do Descobrimento foi publicado pela Portaria ICMBio 146, de 26 de dezembro de 2014. Para sua elaboração, foi utilizado o Roteiro Metodológico de Planejamento de Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas” (Ibama 2002), e realizada uma série de levantamentos e estudos para a sua caracterização, incluindo uma Avaliação Ecológica Rápida (meios biótico e físico) e um Diagnóstico Socioambiental. Considerando o reconhecimento da Terra Indígena Comexatibá e o Termo de Compromisso estabelecido com os Pataxó, a mudança no contexto do Parque tornou necessária a revisão geral do Plano de Manejo.
No início de 2023 aconteceram as Oficinas Preparatórias de Revisão do Plano de Manejo e a Oficina Participativa. Ambas tiveram uma significativa participação de representantes de várias entidades que compõe o Conselho Consultivo e pesquisadores dos Centros de Pesquisa do ICMBio.
Em setembro de 2024, foi publicado o Novo Plano de Manejo do Parque Nacional do Descobrimento (Portaria ICMBio N 3.301, de 30 de setembro de 2024).
A revisão do Plano de Manejo foi possível graças a dedicação de muitas pessoas. Agradecemos à equipe de planejamento, moderadores, servidores e centros de pesquisa envolvidos, aos participantes das diversas oficinas, aos membros do Conselho Consultivo e a WWF-Brasil.
Portaria ICMBio N° 3.031, de 30 de setembro de 2024 (Revisão)