Ofícios Circulares
Publicado em
10/02/2026 11h01
Atualizado em
04/05/2026 16h51
2026
- Ofício Circular SEI nº 5/2026-PARNA Lençóis Maranhenses/ICMBio - Diretrizes e Normas de Conduta para a Temporada 2026 Trekking e Caminhadas
- Ofício Circular SEI nº 4/2026-PARNA Lençóis Maranhenses/ICMBio - Orientações Gerais - Curso de Formação de Condutores 2026
- Ofício Circular SEI nº 2/2026-PARNA Lençóis Maranhenses/ICMBio - Inscrição Curso Formação de Condutores do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
- Ofício Circular SEI nº 01/2026-PARNA Lençóis Maranhenses/ICMBio - Exigência de Cursos para o Credenciamento 2026 Guias e Motoristas
2025
- Ofício Circular SEI nº 21/2025-PARNA Lençóis Maranhenses/ICMBio - Diretrizes para Operação Turística de Veículos Autorizados no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
- Ofício Circular SEI nº 14/2025-PARNA Lençóis Maranhenses/ICMBio - Proibição novos empreendimentos e serviços turísticos no interior do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
- Ofício Circular SEI nº 13/2025-PARNA Lençóis Maranhenses/ICMBio - Elaboração de Estudos de Capacidade de Carga e Edital de Credenciamento 2026 no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses