Edital 18/2025 - Chamada Pública para cadastro reserva no Programa de Reabilitação

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A Chamada Pública é destinada a interessados com idade mínima de 16 anos completos até o ingresso efetivo no programa, conforme critérios e existência de vagas.

O Programa de Reabilitação é constituído por atendimentos educativos especializados em Pré-Braille, Braille, Soroban, Escrita Cursiva, Informática, Smartphone, Artes, Música, Educação Física, Orientação e Mobilidade, Orientação Educacional, Surdocegueira (quando for o caso), Psicologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia.

Inscrição no cadastro

• Presencial na Secretaria da Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, nos dias úteis, das 8 horas às 16 horas, no período de 29/9/25 a10/10/25;
• On-line - das 8 horas do dia 29/9/25 até às 16 horas do dia 10/10/25;

Acesse o Formulário de Inscrição on-line

Finalizado o período de inscrição, uma Comissão de Avaliação realizará a análise das informações dos inscritos e definirá, com base na legislação vigente (Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Pessoa Idosa e outras legislações pertinentes), os candidatos que serão indicados às vagas existentes e ordem de classificação para a lista de espera.

Matrícula

A efetivação da matrícula está condicionada às avaliações médicas (oftalmológica e clínica), além da parte documental.

Para a avaliação médica clínica será necessário apresentar hemograma completo e raio-X de tórax (período de validade de até 3 meses). Esta etapa tem por objetivo verificar se as condições de saúde geral permitem a frequência ao Programa de Reabilitação, podendo ser solicitados laudos e exames especializados caso a caso.

Finalizada a etapa médica, será feita a convocação para entrevista com a Equipe de Profissionais da Reabilitação, a ser realizada em data e horário agendados pela Secretaria. A entrevista terá como objetivo conhecer as necessidades de reabilitação em conjunto com o interessado, bem como sua disponibilidade (ao menos uma vez por semana), a fim de indicar as aulas e atendimentos que farão parte de seu processo.

Documentos exigidos para a matrícula:

• original e cópia do documento de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• original e cópia do documento de identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável (se menor);
• uma fotografia 3x4;
• original e cópia do comprovante de residência atualizado;
• original e cópia da caderneta de vacinação;
• carteira ou documento com o número do prontuário de atendimento oftalmológico no IBÁ (quando for o caso);
• laudo médico constando a deficiência visual (quando possuir laudo);
• laudo de Audiometria (quando surdocegueira);
• laudo médico constando outras possíveis deficiências e/ou doenças crônicas graves (quando possuir);
• documento do Cadastro Único atualizado (quando possuir);
• comprovante de matrícula em escola e/ou vínculo empregatício (quando possuir);
• laudos médicos;
• atestado médico liberando para atividades físicas (quando for o caso).

 Cronograma (atenção ao novo cronograma na sequência)

Novo cronograma