Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Estar em dia com o Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino;
Estar em dia com as obrigações eleitorais;
Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa.

* Veja também as formações exigidas para os cargos.

Inscrições: 26/12/2023 a 14/01/2024

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet.- link do formulário de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/1Yzc4kSzywo-dCIdcunsrue_GVBvcBxk0OJKf7D4dXyw/edit?pli=1

Documentos necessários:

a) Documento de identidade e comprovação dos requisitos listados no item 2 deste Edital (Certificado de Reservista, Comprovante de Quitação Eleitoral e Certidão Negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade);

b) Foto 3x4 recente;

c) Currículo Lattes;

d) Documentos comprobatórios solicitados nos Requisitos Básicos (Certificado ou Diploma de Conclusão de Curso) conforme item 1;

e) Documentos comprobatórios requeridos para análise do currículo Lattes e experiência profissional, conforme itens listados no Anexo I deste Edital.

Distribuição das vagas e formação para os cargos

Cargo	Formação	Atuação	Quantidade de vagas
Professor Substituto - Educação Precoce	Licenciatura em: a) Pedagogia; ou b) Educação Física	Educação Precoce	03 vagas (02 vagas para ampla concorrência e 01 vagas para pessoas que se autodeclararem negras, pardas e indígenas - NPI, mediante autodeclaração étnico-racial - Anexo VI, segundo a legislação vigente).
Professor Substituto - Educação Infantil	a) Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil ou Educação Especial; ou b) Licenciatura plena em Pedagogia com Especialização em Educação Especial; ou c) Licenciatura plena em Pedagogia com Especialização em Atendimento Educacional Especializado; ou d) Licenciatura plena em Pedagogia com Especialização em Psicopedagogia.	Educação Infantil	05 vagas (03 vagas para ampla concorrência, 01 vaga para PCD e 01 vaga para pessoas que se autodeclarem negras, pardas e indígenas - NPI, mediante autodeclaração étnico-racial - Anexo VI, segundo a legislação vigente.
Professor Substituto - Ensino Fundamental	Licenciatura plena em: a) Pedagogia com Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial e/ou Educação Inclusiva e/ou Psicopedagogia; b) Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Educação Especial; ou c) Curso normal superior e Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial e/ou Educação Inclusiva e/ou Psicopedagogia.	Ensino Fundamental	05 vagas (03 vagas para ampla concorrência, 01 vaga para PCD e 01 vaga para pessoas que se autodeclarem negras, pardas e indígenas - NPI, mediante autodeclaração étnico-racial - Anexo VI, segundo a legislação vigente.

Cronograma

ATIVIDADE	DATA
Período de inscrições	26/12/2023 a 14/01/2024
Homologação das inscrições	16/01/2024
Período de recursos	17/01/2024 e 18/01/2024
Resultado final das inscrições homologadas após recursos	19/01/2024
Etapa 1 - Análise do Currículo Lattes e Experiência Profissional	20/01/2024 a 24/01/2024
Resultado da Etapa 1	25/01/2024
Período de recursos da Etapa 1	26/01/2024
Resultado final da Etapa 1 após recursos	29/01/2024
Divulgação definitiva do dia e horário do sorteio por candidato	30/01/2024
Período de sorteios dos temas e realização da Prova de Aula - Etapa 2	02/02/2024 a 21/02/2024
Resultado da Etapa 2	22/02/2024
Período de recursos da Etapa 2	23/02/2024 e 24/02/2024
Resultado final da Etapa 2 após recursos	26/02/2024
Resultado final do Processo Seletivo Simplificado	27/02/2024