Cartilha Segurança e Proteção no Ambiente Escolar em braille txt

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          Ministrio da Educao

          Governo Federal:
          Brasil: Unio e 
          Reconstruo

          Recomendaes para Proteo 
          e Segurana no Ambiente 
          Escolar 

          Grupo de Trabalho Executivo 
          do Ministrio da Educao 
          para o Enfrentamento e 
          Preveno s Violncias nas 
          Escolas e Universidades

<0>
<p>
<T+1>
Orientaes de preveno e 
  posveno 

  Para serem eficazes, os programas de preveno, 
interveno e posveno da violncia exigem das 
instituies de ensino esforos colaborativos em 
toda a comunidade, incluindo estudantes; familiares e/
 /ou responsveis; profissionais da educao, 
gestores e conselheiros; profissionais de sade 
mental, proteo e assistncia social; policiais da 
ronda escolar, pessoal de resposta a emergncias, 
profissionais de segurana; entre outros. 
  Os gestores das instituies de ensino, por meio 
do conselho escolar, devem reunir os atores 
mencionados acima para desenvolver estratgias 
apropriadas para seus prprios ambientes 
educacionais e comunitrios. 
  Enfatizamos que  necessrio assegurar que o 
ambiente educacional seja saudvel e acolhedor, 
promovendo a criao, a criatividade e a criticidade, 
e que a educomunicao deve permear os variados com-
 ponentes curriculares. 
  Nesse sentido, orientamos o seguimento das seguintes dire-
 trizes, contextualizadas aos territrios:
<p>
<R+>
Orientaes para entes 
  federados e redes de ensino 

 1 -- Construir diretrizes, planos e/ou documentos de orientao para ao das redes de ensino, em 
consonncia com as orientaes em nvel federal, e designar responsveis para execuo das aes -- para 
aqueles entes e/ou redes que j tiverem publicado programas e orientaes, alinhar com as diretrizes aqui 
expostas; 
 2 -- Possibilitar formao continuada de profissionais da educao para combater mltiplas violncias e 
<p>
  identificar sinais de aproximao de estudantes a grupos extremistas que promovem essas prticas e disseminam o dio; 
 3 -- Estabelecer relao de dilogo contnuo com os servios pblicos de sade mental e de assistncia 
social que atendem a regio da instituio educacional, para que a comunidade escolar seja capacitada 
para identificar sintomas de sofrimento emocional e/ou de cooptao por grupos extremistas que promovem e 
disseminam o dio; 
<p>
 4 -- Formar a comunidade educacional sobre como lidar com desastres ou traumas. 

Orientaes para instituies de ensino 

 1 -- Conhecer e mapear os servios de segurana p-
  blica locais (polcia militar, civil e guardas 
municipais), estabelecendo redes de dilogo e comunicao sobre o tema; 
 2 -- A partir das diretrizes, planos e/ou documentos de orientao das redes de ensino: 
<p>
 I debater e formular, 
no conjunto da comunidade escolar, guia prprio para a ao local e 
mobilizadora,
 {{ii designar os respectivos responsveis pela sua execuo, assim 
como 
 {{iii promover campanha de informao sobre esse conjunto de 
polticas; 
 3 -- Criar espaos e 
processos inclusivos 
de acolhimento nas instituies de ensino; 
 4 -- Manter as boas condies de zeladoria 
das instituies de ensino (iluminao, 
limpeza etc.), encorajando um cuidado 
coletivo com o espao e o ambiente; 
 5 -- Fortalecer conselhos curumins, 
grmios estudantis, centros 
acadmicos, diretrios 
estudantis, associaes de 
familiares e/ou responsveis, 
conselhos escolares e demais 
espaos de gesto democrtica para 
deciso coletiva sobre dire-
  trizes, planos e/ou 
documentos de orientao local 
sobre violncia contra instituio 
educacional, assim como 
sobre aes de preveno e de 
melhoria da convivncia escolar; 
 6 -- Promover maneiras de 
ajudar estudantes, familiares 
e/ou responsveis a se conectarem com as 
instituies de ensino e os profissionais da educao; 
 7 -- Estabelecer formas de controle 
parental das redes sociais e dos 
materiais levados para a escola 
por parte dos estudantes; 
 8 -- Explicitar para todas as pessoas envolvidas que 
o objetivo  a preveno de um incidente 
violento, no a punio, incentivando o dilogo contnuo; 
 9 -- Incrementar as disci-
  plinas de humanidades e artes com abordagens voltadas para a 
promoo da equidade e das diversidades, 
com foco na educao inclusiva e 
<p>
  emancipatria; estabelecer procedimentos, principalmente 
pedaggicos, discutindo violncias como 
misoginia, racismo, capacitismo e ou-
  tras formas de discriminao, de acordo com pargrafo IV, 
Art. 3 da Constituio Federal de 1988; 
 10 -- Promover e fortalecer a educao inclusiva, 
com estratgias de atendimento educacional 
especializado s necessidades dos diversos
grupos que compem a comunidade escolar, 
e escuta ativa, estruturando aes para a 
valorizao das diferenas; 
 11 -- Estabelecer relao 
de cooperao com estabelecimentos 
adjacentes  escola que 
permitam o monitoramento 
conjunto do entorno;
 12 -- Estabelecer relao de 
dilogo contnuo com os 
servios pblicos de sade 
mental e de assistncia 
social na comunidade 
que atendem a regio da 
instituio educacional, 
para que a comunidade 
escolar seja treinada para 
identificar sintomas de 
sofrimento emocional e/ou de 
cooptao por grupos ex-
  tremistas que promovem 
essas prticas e disseminam 
o dio, para preveno da violncia; 
 13 -- Promover atividades 
gratuitas e atrativas 
em contraturno na 
instituio educacional 
para a comunidade educacional. 
Exemplos incluem 
atividades esportivas, 
culturais, artsticas 
e eventos sociais. 
 possvel tambm 
buscar parcerias nas 
comunidades para 
essas atividades;
 14 -- Estabelecer ambiente que incentive 
e capacite estudantes, profissionais 
da educao, familiares e/ou 
responsveis a relatarem ameaas e atos de violncia: 
 a) Dentro dos limites das diretrizes e estatutos 
<p>
  legais, manter a confidencialidade; 
 b) Desenvolver e comunicar adequadamente 
os procedimentos de denncia com 
a contribuio de funcionrios das 
secretarias estaduais e municipais de 
educao, diretorias regionais de educao 
e agncias locais de segurana pblica. 
Os procedimentos padro devem incluir 
definies de informaes pertinentes e 
como e onde as informaes devem ser 
distribudas. 
 c) Estabelecer fluxo de notificaes sobre 
questes relacionadas  segurana 
<p>
  dentro do espao educacional. 
 d) Assegurar-se de que os estudantes 
entendam que, ao relatar o comportamento 
preocupante de colegas, o objetivo  a 
preveno. 
 e) Informar a comunidade escolar que 
todas as ameaas de violncia devem ser 
comunicadas nos canais indicados, mesmo 
que sintam que no  uma ameaa real, 
que seja falsa ou mal-intencionada. 
 15 -- Promover intervenes para lidar 
com luto, trauma e resilincia, que devem ser 
apropriadas ao nvel de 
<p>
  desenvolvimento do grupo, devem proporcionar 
segurana psicolgica e fsica e devem envolver a 
comunidade, promovendo o acolhimento, a solidariedade e a esperana; 
 16 -- Fornecer orientaes sobre
onde as vtimas podem continuar 
procurando suporte a longo prazo.
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               ::::::::::::::::::::::::

Canal de denncias 

Onde e como denunciar? 

  O Ministrio da Justia  e Segurana Pblica do 
 Brasil, em parceria com 
<p>
SaferNet Brasil, criou um canal exclusivo para recebimento de informaes sobre 
ameaas e ataques contra as escolas. Essa  uma das aes da 
Operao Escola Segura que se iniciou no dia 6 de abril. 
  Qualquer informao  bem-
 -vinda. Todas as denncias so annimas e as informaes enviadas sero mantidas sob sigilo. 

~,www.gov.brmjpt-br~
  escolasegura~,
<p>
  O Ministrio dos Direitos Humanos e da Cidadania 
decidiu ampliar a iniciativa, disponibilizando um 
nmero exclusivo de *WhatsApp (61) 99611-0100* para denncias de 
ataques ou ameaas a escolas, alm do *Disque 100*. 
  O canal pode ser acessado por meio de mensagens de tex-
 to, udios, fotos e vdeos, e as denncias 
podem ser feitas anonimamente. As informaes so 
encaminhadas com prioridade s autoridades de 
segurana para uma ao imediata.
  O servio tambm dispe de atendimento na Lngua 
<p>
Brasileira de Sinais (Li-
 bras), por meio deste link: 

~,https:atendelibras.mdh.~
  gov.bracesso~,

<R+>
O que precisa ser relatado? 

 1) local da ameaa; 
 2) dados do suspeito, se possvel; 
 3) meios utilizados para a ameaa nas redes sociais, como site, rede 
social, endereo eletrnico; nome do usurio; URL do perfil em caso do Twitter,
<p>
  Instagram, Facebook, redes sociais em geral. 
<R->

               ::::::::::::::::::::::::

Interveno e resposta 
  imediata 

  Orientamos o seguimento das seguintes diretrizes, contex-
 tualizadas aos territrios: 

<R+>
 1 -- Ativar as diretrizes, planos e/ou documento de orientao regional e local sobre violncia contra 
instituio educacional e ativar responsveis pela execuo das aes; 
<p>
 2 -- Ter pessoal nomeado para iniciar as chamadas de emergncia antes que as linhas telefnicas fiquem so-
  brecarregadas. 
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               ::::::::::::::::::::::::

<R+>
Expediente: 

 Membros do GT Executivo no mbito do MEC: Zara Figueiredo (Secadi/MEC) -- coordenadora, Yann 
  Evanovick (Secadi/
  /MEC) -- coordenador executivo, e Daniel Cara 
(Faculdade de Educao da USP) -- relator, Amanda Vargas (FNDE), Andressa Pellanda 
(coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito  Educao), Clber Santos (Secadi), 
Cybele Oliveira (SEB), Fernanda Pacobahyba (FNDE), Gabriel Medina (psiclogo 
e especialista em polticas pblicas de juventude), Irlane 
Medeiros (Secadi), Laura Eli Padilha (Secadi), Miriam 
Abramovay (Faculdade Latino-Americana de Cincias Sociais), 
Rodrigo Luppi (Secadi), Sarah Carneiro (psicloga com experincia em situaes crticas 
e luto), Victor Henrique Grampa (professor, especialista em educao e segurana pblica. 
Ouvidoria das Polcias do Estado de So Paulo).

Saiba mais: ~,gov.brmec~,
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