Comissão Permanente do Programa de Gestão de Desempenho (CPPGD)

A Comissão é responsável por supervisionar a implantação do Programa de Gestão de Desempenho no Instituto Benjamin Constant

Publicado em 06/03/2023 09h45 Atualizado em 08/09/2025 15h28

Esta página concentra várias informações sobre o Programa de Gestão de Desempenho (PGD) do IBC, tendo sido organizada pela equipe da CPPGD para os servidores do IBC e também para outras pessoas interessadas.

“O PGD é um programa indutor de melhoria de desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais" ( Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 )

Após publicação da IN 24/2023, a equipe da CPPGD elaborou uma nova Portaria de instituição, aprovada pelo Diretor-Geral e publicada por meio da Portaria Normativa IBC Nº 118, de 12/12/24.

Além do disposto nesta página, se necessário, a equipe da CPPGD sugere visita ao FAQ PGD: Perguntas e Respostas, elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que poderá auxiliar em uma melhor compreensão do programa.

Para obter informações sobre o módulo PGD 2.0 do SUAP (Sistema Unificado de Administração Pública), utilizado pelo IBC, acesse Guia SUAP - PGD 2.0 - versão 26/02/2025.

Se ainda restarem dúvidas sobre o assunto, envie e-mail para programadegestao@ibc.gov.br. A equipe responderá com a brevidade possível.

Cronograma das etapas do PGD/IBC

: Cronograma de etapas do PGD

Objetivos do Programa de Gestão e Desempenho:

I - promover a gestão orientada a resultados, baseada em evidências, com foco na melhoria contínua das entregas dos órgãos e entidades da administração pública federal;

II - estimular a cultura de planejamento institucional;

III - otimizar a gestão dos recursos públicos;

IV - incentivar a cultura da inovação;

V - fomentar a transformação digital;

VI - atrair e reter talentos na administração pública federal;

VII - contribuir para o dimensionamento da força de trabalho;

VIII - aprimorar o desempenho institucional, das equipes e dos indivíduos;

IX - contribuir para a saúde e a qualidade de vida no trabalho dos participantes; e

X - contribuir para a sustentabilidade ambiental na administração pública federal.

Composição da Comissão

Os membros da Comissão, representantes dos departamentos e do gabinete da Direção-Geral, reúnem-se semanalmente para analisar as questões da implantação e execução do PGD, e assim estarem aptos a prestarem as orientações sobre o tema.

Camila Pereira Jabali - presidente - DPA (Portarias 243/23 e 414/24)
Debora Lys de Almeida Sacramento - DMR (Portaria 202/24)
Eduardo Moniz Vianna Nobre - GAB (Portaria 243/23)
Jeane Gameiro Miragaya - DPPE (Portaria 85/24)
Renan Tostes Takenouchi - DED (Portaria 243/23)
Sabrina Monteiro Pereira Quintanilha - DTE (Portaria 243/23)
Brena Aquino Rodrigues de Oliveira (Portaria 238/25)

Portarias de Designação/dispensa

Portaria nº 238, de 13/5/25

Portaria nº 414, de 16/9/24 - designa presidente

Portaria nº 202, de 19/4/24

Portaria nº 201, de 19/4/24

Portaria nº 139, de 19/3/24 - designa presidente

Portaria nº 85, de 5/3/24

Portaria nº 531, de 28/9/23 - designa presidente

Portaria nº 243, de 2/5/23

Portaria nº 91, de 15/2/23

Portaria nº 16, de 13/1/23

Portaria nº 375, de 14/12/22

Portaria nº 116, de 25/4/22

Documentos pertinentes PGD 2.0 - IBC

Guia SUAP - PGD 2.0 - versão 26/02/2025

Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR) - Teletrabalho parcial

Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR) - Teletrabalho integral

Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR) - Teletrabalho presencial

SUAP PGD 2.0 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)

Atenção: os vídeos abaixo, sobre as funcionalidades do SUAP/PGD 2.0, foram elaborados por servidor do IFRN e algumas informações são referentes aos processos estabelecidos por aquela instituição.

Em caso de dúvidas sobre a implantação do PGD 2.0 no IBC, consulte os documentos disponibilizados na página eletrônica do PGD.

Se houver alguma dúvida específica, entre em contato com a Comissão do PGD/IBC (programadegestao@ibc.gov.br) ou com o representante do seu departamento/gabinete na referida comissão.

Adesão e desligamento PGD e PES (7:22) - vídeo para o servidor com orientações sobre a solicitação de adesão ao PGD (e seu desligamento), no SUAP PGD 2.0, assim como a aprovação pelo chefe do setor.
PES - Plano de Entregas do Setor (21:31) - vídeo para o chefe de setor com orientações sobre preenchimento do PES - Plano de Entregas do Setor no SUAP PGD 2.0.
PIT - PGD 2 0 (21:24) - vídeo para o servidor/participante do PGD com orientações sobre o preenchimento do PIT - Plano Individual de Trabalho no SUAP PGD 2.0.
RIT PGD 2 0 (11:54) - vídeo para o servidor/participante do PGD com orientações sobre o preenchimento do RIT - Relatório Individual de Trabalho no SUAP PGD 2.0.
Chefia - Aprovações PGD 2 0 (9:19) - vídeo para o chefe de setor com orientações sobre as aprovações necessárias no SUAP PGD 2.0.

Legislação vigente

Instrução Normativa Nº 24/2023 ajustada 2025 - Atualização, em 2025, da Instrução Normativa Nº 24/2023.
Instrução Normativa Conjunta SEGES/SRT/SGP/MGI Nº 20, de 21 de janeiro de 2025 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023.

Portaria MEC Nº 1.182, de 17/12/24 - Altera a Portaria MEC nº 1.087/2024, que autoriza e estabelece diretrizes gerais do PGD, no âmbito do MEC.

Portaria Normativa IBC Nº 118, de 12/12/24 - Institui, no âmbito do Instituto Benjamin Constant, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da produtividade e dos resultados das entregas.

Portaria MEC Nº 1.087, de 31/10/24 - Autoriza e estabelece diretrizes gerais do PGD, no âmbito do MEC.

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, de 16 de julho de 2024 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023.

Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, de 21/12/23 - Estabelece orientações aos integrantes do Sipec e do Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do PGD.

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28/7/23 - Estabelece orientações aos integrantes do Sipec e do Siorg, relativas à implementação e execução do PGD

Decreto nº 11.072, de 17/5/22 - Dispõe sobre o PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Ministério da Saúde

Guia de Orientações Ergonômicas para o Trabalho Remoto

Capacitações sugeridas - ENAP/cursos gratuitos

Gestão de Equipes para Chefes de Unidades de Execução do PGD - modalidade a distância; carga horária: 30 horas; prazo: 30 dias. NOVO!

Execução e Avaliação dos Planos de Entrega e de Trabalho do PGD - modalidade a distância; carga horária: 20 horas; prazo: 30 dias. NOVO!

Fundamentos do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) - modalidade a distância; carga horária: 20 horas; prazo: 30 dias.

Elaboração de Planos de Entregas e de Trabalho do PGD - modalidade a distância; carga horária: 20 horas; prazo: 30 dias.

Curso Teletrabalho e Educação a Distância - modalidade a distância; carga horária: 8 horas; prazo: 30 dias.
Curso Ferramentas de Gestão no Teletrabalho (PDP) - modalidade a distância; carga horária: 13 horas; disponibilidade: 30 dias.

Curso Mindfulness para Redução de Ansiedade no Teletrabalho - modalidade a distância; carga horária: 15 horas; disponibilidade: 30 dias.

Curso Segurança e Saúde do Trabalho no Contexto do Teletrabalho - modalidade a distância; carga horária: 18 horas; disponibilidade: 30 dias.

Programa de Gestão (Parte I): trilha de aprendizagem com quatro cursos a distância.

Noções Básicas do Trabalho Remoto - modalidade a distância; carga horária: 10 horas; disponibilidade: 30 dias.

Teletrabalho e Educação a Distância - modalidade a distância; carga horária: 8 horas; disponibilidade: 30 dias.

Inteligência Emocional - modalidade a distância; carga horária: 50 horas; disponibilidade: 60 dias.

Gestão Pessoal - Base da Liderança - modalidade a distância; carga horária: 50 horas; disponibilidade: 60 dias.

Programa de Gestão (Parte II): trilha de aprendizagem com quatro cursos a distância.

Gestão de Equipes em Trabalho Remoto - modalidade a distância; carga horária: 20 horas; disponibilidade: 30 dias.

Liderança e Gestão De Equipes - modalidade a distância; carga horária: 30 horas; disponibilidade: 30 dias.

Desenvolvendo Times de Alta Performance - modalidade a distância; carga horária: 30 horas; disponibilidade: 30 dias.

Gestão de Conflitos e Negociação - modalidade a distância; carga horária: 20 horas; disponibilidade: 30 dias.

Ministério da Gestão e da Inovação (MGI)/PGD

Programa de Gestão e Desempenho - concentra várias informações sobre o PGD, de legislação a boas práticas, além de vídeos no youtube. Abaixo alguns links:

Vídeo Novidades PGD (2:11)

Vídeo O que o PGD não é (1:39)

Vídeo O PGD Resolve (3:15)

Webnário PGD - Mitos e Práticas - Equilíbrio entre produtividade e bem-estar (16:39)

Webnário PGD - Mitos e Práticas - Gestão do trabalho flexível no PGD (23:36)

Legislação anterior

Portaria Normativa nº 111, de 9/9/24 - Regulamenta a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) com o agente público residindo no exterior - Revogada pela Portaria Normativa IBC Nº 118/2024.

Portaria nº 106, de 17/6/24 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas - Revogada pela Portaria Normativa IBC Nº 118/2024.

Portaria nº 75, de 2/5/23 - Restabelece Portaria nº 48, de 12/12/22.

Portaria nº 67, de 2/3/23 - Prorroga o prazo para retorno dos servidores residentes em outros Estados da Federação, participantes do PGD

Portaria nº 64, de 31/1/23 - Suspende provisoriamente o PGD, implementado pela Portaria nº 48/2022.

Portaria nº 48, de 12/12/22 - Implementa o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Instituto Benjamin Constant (IBC).