Comissão Permanente de Licitação (CPL) / Comissão de Contratação

Publicado em 21/03/2023 07h05 Atualizado em 04/03/2026 15h30

Conduz os procedimentos licitatórios (Pregões, Concorrências) e a formalização de contratações diretas (Dispensas, Inexigibilidades), alinhados ao Plano de Contratações Anual (PCA) e à Lei nº 14.133/2021.

Responsável: Raiana Oliveira Rocha dos Santos

Portaria nº 495 - 24/10/25 (DOU nº 205 - 28/10/28)

Substituta: Gabriela do Nascimento Farias

Portaria nº 556 – 24/11/2025 (DOU nº 225 - 26/11/25)

E-mail: cpl@ibc.gov.br

Telefone: (21) 3478-4470

Pesquisa

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) busca maior aproximação com os setores responsáveis pela contratação pública no IBC, assim foi elaborado um FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO com as informações que favoreçam o diálogo entre os envolvidos na instrução dos processos e a identificação das principais dúvidas e as respectivas orientações.

Acesse o resultado da pesquisa.

Composição da CPL

Raiana Oliveira Rocha dos Santos - presidente e chefe (Portarias 373/22 e 495/25)
Gabriela Nascimento Farias - coordenadora e chefe substituta (Portarias 555 e 556/25)
Marcelo Augusto Ramos Leite (Portaria 373/22)
Rogério Azevedo Caldas (Portaria 373/22)
André Luiz Grendene de Azevedo (Portaria 373/22)

Composição da Comissão de Contratação Anual

Membros

Marcelo Augusto Ramos Leite (Portaria 302/23)
Raiane Oliveira Rocha dos Santos (Portaria 302/23)

Agentes de Contratação e Pregoeiros

Marcelo Augusto Ramos Leite; (Portarias 300/23 e 245/25)
Raiana Oliveira Rocha dos Santos; (Portarias 300/23 e 245/25)
Gabriela do Nascimento Farias. (Portaria 245/25)

Equipe de Planejamento

Constança Martins Wanderley - Gabinete - coordenadora; (Portarias 299/23, 576-A/25 e 20/26)
Jessica Mauch Almeida Rossoni - Gabinete - coordenadora substituta (Portaria 350/23, 373/23 e 131/24)
Andrea Santiago Tavares do Nascimento - DED; (Portaria 299/23)
Edilson da Silva - Gabinete; (Portaria 299/23)
Jortan de Amarante Lima - DPPE; (Portaria 454/23)
Elaine Souza da Silva - DTE; (Portaria 67/24)
Sirlene dos Santos Ribeiro - DMR. (Portaria 141/24)

Equipe de Apoio Técnico às Contratações

Marcelo Augusto Ramos Leite (Portaria 301/23)
Raiane Oliveira Rocha dos Santos (Portaria 301/23)
Michel Diniz da Silva (Portaria 301/23)
Moacir de Jesus Gomes (Portaria 301/23)
Rafael de Castro Oliveira (Portaria 301/23)

Portarias de designação/dispensa

Portaria nº 49, de 9/2/26 - dispensa membro da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 20, de 15/1/26 - condição de representante Gabinete

Portaria nº 576-A, de 23/12/25 - designa coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 575-A, de 23/12/25 - designa membro da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 556, de 24/11/25 - designa chefe substituta da CPL/DPLAN

Portaria nº 555, de 24/11/25 - designa coordenadora CPL/DPLAN

Portaria nº 495, de 24/10/25 - Designa chefe da CPL

Portaria nº 494, de 24/10/25 - revoga Portaria 560/23 de designação de chefe substituta

Portaria nº 492, de 23/10/25 - dispensa da função de chefe da CPL

Portaria nº 245, de 22/5/25 - designa agentes de contratação e pregoeiros

Portaria nº 252, de 27/5/24 - prolonga vigência da Equipe de Planejamento designada pela Portaria nº 299/2023

Portaria nº 154, de 27/3/24 - revoga Portarias nº 133 e 134/2024

Portaria nº 141, de 20/3/24 - membro da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 134, de 18/3/24 - membro da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 133, de 18/3/24 - membro da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 131, de 15/3/24 - condição de representante do Gabinete da Direção Geral

Portaria nº 130, de 15/3/24 - condição de representante do DPA

Portaria nº 67, de 27/2/24 - condição de representante do DTE

Portaria nº 66, de 27/2/24 - dispensa de membro

Portaria Normativa nº 97, de 7/2/24 - Dispõe sobre a atuação da Equipe de Planejamento da Contratação, do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio Técnico, da Comissão de Contratação e da Equipe de Fiscalização de Contratos

Portaria nº 560, de 1/11/23 - designa chefe substituta

Portaria nº 454, de 31/8/23 - altera membro da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 433, de 15/8/23 - altera membro da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 373, de 28/7/23 - coordenadora substituta da Equipe de Planejamento Contratação

Portaria nº 370, de 26/7/23 - membro da Equipe de Planejamento de Contratação

Portaria nº 350, de 3/7/23

Portaria nº 302, de 1/6/23 - membros da Comissão de Contratação

Portaria nº 301, de 1/6/23 - equipe de apoio técnico

Portaria nº 300, de 1/6/23 - agentes de contratação e pregoeiros

Portaria nº 299, de 1/7/23 - equipe de planejamento

Portaria nº 77, de 31/5/23 - Normativa do IBC que institui a Equipe de Planejamento de Contratação Anual, os Agentes de Contratação, a Equipe de Apoio Técnico, a Comissão de Contratação e dá outras providências

Portaria nº 218, de 13/4/23 - pregoeiro

Portaria nº 185, de 27/3/23 e Retificação

Portaria nº 173, de 20/3/23

Portaria nº 170, de 20/3/23

Portaria nº 373, de 12/12/22

Portaria nº 329, de 1/12/21

Transparência e Acesso (Links sugeridos):

Contratações e Compras Públicas do Instituto Benjamin Constant (IBC)

Consulte os atos convocatórios (Editais) e os processos de contratações públicas abertos e em andamento do Instituto Benjamin Constant (IBC).

(Dica: Para buscar especificamente pelo IBC, utilize o filtro de "Órgão" ou "Unidade Gestora" e pesquise por "Instituto Benjamin Constant" ou pela sua UASG - 152004).

Catálogos de Materiais e Serviços (CATMAT / CATSER)

Os códigos de materiais (CATMAT) e serviços (CATSER) são essenciais para padronização e pesquisa de preços.

Catálogo Eletrônico de Padronização

(Este catálogo unifica e padroniza os itens de compras, serviços e obras no âmbito federal, utilizando os códigos de materiais e serviços).

Plano de Contratações Anual (PCA)

Consulte o planejamento de contratações do IBC para os exercícios subsequentes, obrigatório para todos os órgãos federais.

Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC): https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada

(Para visualizar o PCA do IBC, utilize o filtro "Órgão" ou "UG" no painel).

Acesso ao PNCP

Atas de Registro de Preço Vigentes

Consulte as Atas de Registro de Preços (ARP) válidas, que permitem ao IBC realizar adesões (caronas) ou gerenciar suas próprias atas.

Contratos Vigentes do IBC (Portal da Transparência)

Para a transparência da execução contratual e financeira, acesse os dados diretamente na fonte oficial do Governo Federal.

Portal da Transparência do Governo Federal

(O link já está pré-filtrado pela Unidade Gestora do Instituto Benjamin Constant - UG 152004).

Manuais e Modelos para Fiscais de Contrato

Referências de Manuais de Gestão e Fiscalização de Contratos (Atualizados com a Lei nº 14.133/2021)

(Embora seja de outros órgãos, este manual serve como excelente referência e modelo, pois se baseia na Lei nº 14.133/2021, aplicável a todo o Executivo Federal).

Painel de BI (Business Intelligence) de Contratos

Contratos.gov - Portal para Gestão Contratual

Legislação

Livro da Lei 14.133/2021 (Senado) - Licitações e Contratos Administrativos - publicação em PDF
Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
Instrução Normativa nº 5, de 26/03/2017 (Atualizada) - Portal de Compras do Governo Federal - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Legislação - Portal de Compras do Governo Federal - Site reúne a legislação de interesse dos cidadãos, fornecedores e agentes públicos pertinente às matérias que competem ao Departamento de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, organizadas por hierarquias normativas e por temas.
Publicação: Licitações e contratos administrativos: coletânea de legislação 4ª edição.
Publicação: Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência 4ª edição.
Publicação: Coletânea básica penal 12ª edição

Procedimentos

Manuais - Portal de Compras do Governo Federal - Manuais dos sistemas Compras, SIASG, SIASGNET, SCDP, SRP, RDC, Pregão e orientações sobre práticas e formas de gestão em licitações e contratos. O objetivo é proporcionar aos gestores instrumentos para suporte na execução de suas tarefas.
Manual - SiasgNet - Portal de Compras do Governo Federal - Manual - SiasgNet.
Orientações e Procedimentos - Portal de Compras do Governo Federal - Orientações e procedimentos por temas como planilha de custos e formação de preços.
Cadernos de Logística — Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br)
Os Cadernos de Logística são guias de orientação sobre as leis e regulamentos normativos que dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes a licitações públicas no âmbito da Administração Pública federal, autárquica e fundacional, apresentando eixos temáticos e abordagens de temas específicos.
Minutas Padrão — Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Minutas padrão para Licitações e Contratos.
Pareceres Referenciais - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Pareceres Referenciais são manifestações jurídicas emitidas sobre matérias idênticas e recorrentes que promovem a dispensa da análise individualizada pelos órgãos consultivos sempre que o caso concreto se amoldar aos termos das citadas manifestações, mediante ateste expresso da área técnica.
Modelos de Convênios, Licitações e Contratos — Advocacia-Geral da União - Modelos de Convênios, Licitações e Contratos.
Compras.gov.br - Consulta licitações por termo de pesquisa.
Consultoria-Geral da União - Advocacia-Geral da União - Orientações da AGU.
S9.1 Planejamento e Fiscalização de Contratos_INEP - Fluxo do processo de contratação.
Perguntas Frequentes - Portal de Compras do Governo Federal - Perguntas e Respostas