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Comissão Permanente de Acessibilidade

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Publicado em 26/10/2021 15h27 Atualizado em 13/02/2025 17h55

A comissão está inserida no atual contexto das políticas públicas de inserção objetiva das pessoas com deficiência na sociedade, através do oferecimento de condições para que elas se apropriem dos espaços públicos e das informações imagéticas e sonoras. Espera-se que com esse novo enfoque elas possam cada vez mais exercer a sua cidadania.

Como instituição que é referência nacional na educação especializada, voltada ao segmento das pessoas cegas e com baixa visão, o Instituto Benjamin Constant criou a sua própria comissão com os objetivos de:

1. Planejar, coordenar, acompanhar, monitorar e supervisionar a execução dos projetos e das ações do Instituto, visando à melhoria da qualidade de vida das pessoas cegas e com baixa visão, bem como daquelas que possuam deficiências associadas;

2. Empreender esforços de forma articulada com as áreas administrativa, técnica e pedagógica da Instituição, visando acompanhar possíveis alterações no espaço físico interno da Instituição e no seu entorno, de modo que seja facilitada a circulação das pessoas cegas e de baixa visão;

3. Opinar e emitir parecer sobre qualquer alteração substancial a ser realizada nas dependências da Instituição ou em seu entorno, uma vez ouvidos os usuários e consultados os setores técnicos competentes;

4. Influenciar diretamente na definição e posterior adoção de uma política de ampla acessibilidade digital por parte da Instituição como um todo, uma vez ouvidos os usuários e consultados os setores técnicos competentes.

5. Opinar e prestar consultoria a outras instituições que o solicitem sobre qualquer matéria cuja contribuição seja útil e necessária para o rompimento de barreiras de qualquer natureza, incluindo aquelas já tipificadas e referidas anteriormente, favorecendo a conquista efetiva da cidadania e emancipação social das pessoas cegas e de baixa visão e minimizando os efeitos dos obstáculos afeitos àquelas que possuam deficiências associadas, contando sempre com a contribuição dos diretamente interessados e de técnicos de cada uma das áreas a ser trabalhada.

A Comissão se reúne semanalmente, em caráter ordinário e, sempre que necessário, extraordinariamente. Atualmente, as reuniões acontecem às 10h das terças-feiras, na sala de reuniões do gabinete da Direção Geral.

A comissão recebe as demandas no e-mail: anamarianobrega@ibc.gov.br .

Quadro de representantes:

  • Assessor(a) da Direção-Geral - presidente 
  • 1 servidor cego total
  • 1 servidor com baixa visão
  • 2 servidores da área técnico-pedagógica
  • 2 servidores da área técnico-administrativa
  • 1 aluno do Ensino Fundamental cego total
  • 1 aluno do Ensino Fundamental com baixa visão
  • 1 aluno reabilitando cego total
  • 1 aluno reabilitando com baixa visão
  • Outros consultores técnicos convidados, externos ou não, considerando-se o objeto do estudo

Composição

  • Ana Maria Nobrega Pereira - presidente (Portaria 367/23)
  • Arlindo Fernando Paiva Carvalho Junior (Portaria 367/23)
  • Jorge Fiore de Oliveira Júnior (Portaria 367/23)
  • Marcelo Edward Pereira (Portaria 367/23)
  • Maria Isabel da Silva Oliveira (Portaria 367/23)
  • Maria da Glória de Souza Almeida - consultora (Portaria 367/23)
  • Patrícia Ignácio da Rosa (Portaria 367/23)
  • Regina Kátia Cerqueira Ribeiro (Portaria 367/23)
  • Thiago Parreira Sardenberg Soares (Portaria 367/23)

Portarias de Designação/dispensa

Portaria nº 12, de 6/1/25 - dispensa membro
Portaria nº 367, de 25/7/23 - designação de membros
Portaria nº 352, de 9/10/17- designação de membros
Portaria nº 123, de 6/5/15 - designação de membros
Portaria nº 114, de 16/5/13 - designação de membros
Portaria nº 90, de 3/6/11 - designação de membros
Portaria nº 39, de 28/3/07 - designação de membros
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