Editais, Convites, Chamadas e Chamamentos Públicos - 2016
2016
- Chamamento Público - Seleção de cooperativas/associações de catadores de materiais recicláveis
O Superintendente do Ibama no estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital faz Chamamento Público referente ao objeto - Processo nº 02014.001073/2016-61, para fins de seleção de cooperativas/associações de catadores de materiais recicláveis.
Data de abertura: 29/11/2016 às 11h30 (horário de Mato Grosso do Sul).
Local: Ibama no Mato Grosso do Sul - Rua Euclides da Cunha, 975 - Jardim dos Estados - Campo Grande/MS.
A cópia do edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos quadros de avisos da Supes/Ibama/MS e no Núcleo de Educação Ambiental (NEA) durante os horários de funcionamento da Supes (07h30 às 17h30), em dias úteis.
Mais informações:
Chamamento Público nº 01/2016 - UASG 193112 (PDF - 295KB)
Telefone: (67) 3317-2966
E-mail: vicente.lima@ibama.gov.br
- Contratação de Consultoria de Pessoa Jurídica para elaboração de ato normativo sobre a apuração do Valor de Referência no cálculo do crédito da compensação ambiental
Termo de Referência nº 05/2016: O Projeto Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação seleciona consultoria para desenvolver Elaboração de Ato Normativo para Apuração do Valor de Referência (VR) no Cálculo do Valor da Compensação Ambiental Federal – Recursos Financeiros para as Unidades de Conservação.
Os interessados deverão encaminhar as propostas técnica e financeira até o dia 20 de setembro 2016.
- Edital para compor o Banco de Parecerista do Ibama
O Ibama, representado pelo Centro Nacional de Informação Ambiental/Comitê Editorial, abre inscrições, em âmbito nacional, para composição de um banco de parecerista ad hoc para o sistema de avaliação dos trabalhos submetidos à publicação por este Instituto.
1. Objeto
Credenciamento de parecerista ad hoc, interno e externo, para compor o banco de pareceristas do Comitê Editorial do Ibama, que terá como atribuições analisar e emitir parecer técnico relativo aos originais submetidos à publicação pelo Ibama.
2. Inscrições
O candidato deverá baixar e preencher a ficha de inscrição de parecerista e enviá-la para e-mail: cnia.sede@ibama.gov.br.
3. Requisitos
Os pareceristas deverão possuir formação superior, conhecimento e experiência comprovada em qualquer área do conhecimento que estabeleça interface com a de meio ambiente.
4. Seleção
Caberão ao Comitê Editorial do Ibama a seleção e o credenciamento dos pareceristas, com base na análise do nível de qualificação, conhecimento e experiência profissional dos participantes e cumprimento dos itens desse edital.
5. Resultados
O resultado da seleção será informado ao candidato no e-mail indicado na sua ficha cadastral.
6. Deveres e responsabilidades
6.1 Ao parecerista ad hoc cabe analisar, nos prazos estabelecidos para este fim, os trabalhos submetidos à publicação.
6.2 Para tanto, poderá propor a rejeição da publicação da obra avaliada, a sua publicação após retificações ou a publicação sem ressalvas, conforme modelo de parecer disponibilizado pelo Comitê Editorial e com base no disposto o disposto no artigo 2º do Anexo II da Portaria n°1/2013:
Art. 2º O estudo dos textos submetidos ao Comitê Editorial deve compreender a análise dos seguintes aspectos:
I - No tocante à informação:
a) os aspectos históricos, ideológicos, econômicos, sociais, técnicos e didáticos da obra;
b) a conveniência de edição da obra: existência, ou não, de textos similares já editados e grau de contribuição que oferecem à área ambiental; se a obra acrescenta algo ao que já foi produzido; e se renova e/ou atualiza conhecimentos já divulgados;
c) o tempo de vida das informações contidas na obra:
- se são de caráter permanente; se existe previsibilidade de permanência; ou
- se são informações circunstanciais, com um período de vida muito curto;
d) a pertinência quanto à missão do Ibama, à política ambiental e à política do Governo Federal.
II - No tocante ao autor:
a) a identidade e a qualificação técnica e acadêmica do autor da obra, volume e características de sua produção intelectual;
b) a produção do autor em relação aos demais autores voltados para a mesma área: a
qualidade de sua produção intelectual e se acrescenta algo a área, ou se a renova em termos de conhecimento.
III - No tocante ao usuário da informação:
a) a verificação do universo dos usuários das informações contidas na obra: suas necessidades de informação e até que ponto a obra atende a essas necessidades;
b) a verificação do nível de escolaridade, cultura, faixa etária etc. dos usuários das informações contidas na obra.
IV - No tocante à classificação da obra:
a indicação, a partir da analise do conteúdo da obra, da modalidade de edição a ser adotada: se edição avulsa ou se devera ser incluída em qualquer serie ou coleção existente ou a ser criada.6.3 O parecerista disporá de 15 dias para emitir seu parecer a partir do recebimento da cópia digital, sendo permitida a prorrogação de prazo apenas para casos excepcionais, a critério do Comitê.
6.4 O parecerista deverá manter postura, conduta moral e ética compatível com a sua função.
6.4 O parecer final, datado e assinado, deve ser encaminhado para o e-mail: comiteibama@gmail.com
7. Disposições Gerais
7.1 Os serviços a serem prestados pelo parecerista não serão remunerados e terão caráter de contribuição às atividades do Comitê, não configurando vínculo empregatício com o Ibama, no caso de pareceristas externos.
7.2 Será assegurado ao parecerista o direito à recepção de certificado expedido pelo Comitê Editorial do Ibama referente à publicação analisada.
Brasília, 19 de outubro de 2015
Cláudia Moreira Diniz
Presidente do Comitê Editorial - Processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior na Superintendência do Ibama no Amapá
A Superintendência do Ibama no Estado do Amapá torna público o edital do processo de seleção de estagiários de nível superior, com duas vagas imediatas, para alunos dos cursos de Direito e Administração, e a formação de cadastro de reserva. Os interessados deverão se inscrever pessoalmente na Supes/AP, no período de 18 de abril a 06 de maio de 2016, munido da documentação exigida no edital. A prova está prevista para ocorrer no dia 14 de maio de 2016 (sábado) e o início do estágio será a partir de 1º de julho de 2016.
Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: nurh.ap@ibama.gov.br ou pelo telefone: (96) 2101-6787.
- Pregão Eletrônico nº 302/7071-2016 - GILOG/GO
Pregão Eletrônico nº 302/7071-2016 tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços na área de Produção Audiovisual, o que inclui prestação especializada em captação de imagens, animação gráfica, composição de trilha sonora e spots de rádio, edição e finalização, direcionada a produção e gravação de conteúdos, para Spots para Rádio, Desenho Animado, Vídeo de Educação Ambiental e Vídeo Documental. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras da CAIXA.
O credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até as 9h horas do dia 11/04/2016 – horário de Brasília/DF, exclusivamente por meio eletrônico, na “Área do Licitante”.
As propostas comerciais poderão ser enviadas depois de efetuado o credenciamento e serão recebidas até as 09h30 horas do dia 11/04/2016, horário de Brasília/DF, exclusivamente por meio eletrônico, na “Área do Licitante”.
A presente contratação decorre da implementação do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Caixa Econômica Federal (Caixa), no âmbito do "Projeto de Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado".