Colegiados GSI

Publicado em 24/08/2018 10h44 Atualizado em 26/01/2021 10h20

Referência

Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019

Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da Administração Pública Federal.

1) Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro – CDPEB: Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9839.htm

 2) Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro – CDPNB: Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9828.htm

 3) Colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro – SIPRON:  Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019.

- Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.

- Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis.

- Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende

- Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.

- Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9865.htm

 4) Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo – CREDEN:  Decreto nº 9.819, de   3 de junho de 2019.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9819.htm

 5) Comitê Executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – CEPPIF:  Decreto nº 9.818, de   3 de junho de 2019.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9818.htm

 6) Comitê Gestor da Segurança da Informação – CGSI:  Decreto nº 9.832, de 12 de junho de 2019.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9832.htm

 7) Força Tarefa Inteligência – FTI:  Decreto nº 9.843, de 19 de junho de 2019.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9843.htm

 8) Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência – Consisbin:  Decreto nº 9.881, de 27 de junho de 2019.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9881.htm

 9) Comitê de Governança, Riscos e Controle do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: Portaria GSI-PR nº 78, de 27 de novembro de 2020:

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gsi/pr-n-78-de-27-de-novembro-de-2020-290791980

- Ata da Reunião de Junho de 2019

- Ata da Reunião de Dezembro de 2019

- Ata da Reunião de Agosto de 2020

Ata da Reunião de Dezembro de 2020

 

 10) Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do contrato nº 01/2018:  Portaria GSI- Nº 63, de 26 de junho de 2019.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-63-de-26-de-junho-de-2019-179434888

 11) Grupos Técnicos relacionados à área de Energia:   Resolução Nº 7, de 21 de agosto de 2019.

- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Energia Elétrica; e

- Grupo Técnico  de  Segurança  de  Infraestruturas  Críticas  de  Petróleo,  Gás  Natural  e  Biocombustíveis 

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-7-de-21-de-agosto-de-2019-212178826

 12) Grupos Técnicos relacionados à área de Comunicações:  Resolução Nº 8, de 21 de agosto de 2019.

- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Serviços Postais;

- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Radiodifusão; e

- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas  Críticas  de  Telecomunicações

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-8-de-21-de-agosto-de-2019-212178751

 13) Grupos Técnicos relacionados à área de Transportes:  Resolução nº 9, de 21 de agosto de 2019.

- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transportes Aquaviários;

- Grupo  Técnico  de  Segurança  de  Infraestruturas  Críticas  de  Transportes  Terrestres; e

- Grupo  Técnico  de Segurança  de  Infraestruturas  Críticas  de  Transporte  Aéreo

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-9-de-21-de-agosto-de-2019-212178923

 14) Grupos Técnicos relacionados à área de Águas:   Resolução nº 10, de 21 de agosto de 2019.

- Grupo  Técnico  de  Segurança  de  Infraestruturas  Críticas  de  Abastecimento Urbano de Águas; e

- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Barragens

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-10-de-21-de-agosto-de-2019-212178947

 15) Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Finanças:   Resolução nº 11, de 21 de agosto de 2019.

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-11-de-21-de-agosto-de-2019-212179148

 16) Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro:   Resolução nº 8, de 7 de agosto de 2019.

- Grupo Técnico para elaborar a Lei Geral de Atividades Espaciais do Brasil; e

- Grupo Técnico para planejar a implementação de políticas públicas e estabelecer o plano de consolidação Centro Espacial de Alcântara em área a ser afetada ao Comando da Aeronáutica.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-8-de-7-de-agosto-de-2019-210277531

 17) Grupo técnico com o propósito de dinamizar a pesquisa e a lavra de minérios, voltadas para o setor nuclear brasileiro:    Resolução nº 3, de 28 de março de 2019; e   Portaria nº 41, de 28 de março de 2019. 

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-3-de-28-de-marco-de-2019-69443959

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-41-de-28-de-marco-de-2019-69463246

 18) Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro: Resolução nº 12, de 4 de setembro de 2019

 - Grupo técnico para o estabelecimento de diretrizes e metas que viabilizem a constituição de uma estrutura em rede, para a dinamização da formação continuada de recursos humanos necessários ao desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-12-de-4-de-setembro-de-2019-214858394

 19) Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo – CREDEN -  RESOLUÇÃO Nº 13, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

- Institui os Grupos Técnicos relacionados à área de Comunicações, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-13-de-18-de-setembro-de-2019-217289826?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DRESOLU%25C3%2587%25C3%2583O%2520N%25C2%25BA%252013%252C%2520DE%252018%2520DE%2520SETEMBRO%2520DE%25202019

 20) Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo – CREDEN - RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

- Institui o Grupo Técnico relacionado à área de Finanças, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-14-de-18-de-setembro-de-2019-217289843?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DRESOLU%25C3%2587%25C3%2583O%2520N%25C2%25BA%252014%252C%2520DE%252018%2520DE%2520SETEMBRO%2520DE%25202019

21) Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro: RESOLUÇÃO Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

- Dispõe sobre a criação de grupo técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-15-de-27-de-setembro-de-2019-218827998?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DRESOLU%25C3%2587%25C3%2583O%2520N%25C2%25BA%252015%252C%2520DE%252027%2520DE%2520SETEMBRO%2520DE%25202019

22) Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro: RESOLUÇÃO Nº 16, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

- Dispõe sobre a constituição de grupo técnico para a promoção do tratamento de alimentos e materiais com o emprego da tecnologia nuclear.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-16-de-24-de-outubro-de-2019-SET 19223853693?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DRESOLU%25C3%2587%25C3%2583O%2520N%25C2%25BA%252016%252C%2520DE%252024%2520DE%2520OUTUBRO%2520DE%25202019

23) Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro: RESOLUÇÃO Nº 17, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a criação de grupo técnico para estabelecer diretrizes e metas para a constituição de um centro nacional de tecnologia nuclear e ambiental para o armazenamento de rejeitos de baixo e médio níveis de radiação.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-17-de-24-de-outubro-de-2019-223853667?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DRESOLU%25C3%2587%25C3%2583O%2520N%25C2%25BA%252017%252C%2520DE%252024%2520DE%2520OUTUBRO%2520DE%25202019

24)  Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro: RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

- Altera a Resolução nº 15-GSI, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação de grupo técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-18-de-18-de-dezembro-de-2019-234338624?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DRESOLU%25C3%2587%25C3%2583O%2520N%25C2%25BA%252018%252C%2520DE%252018%2520DE%2520DEZEMBRO%2520DE%25202019

25) Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro: RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

- Dispõe sobre a constituição de grupo técnico para promover o fortalecimento e a integração das atividades de comunicação social, voltadas para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-1-de-27-de-janeiro-de-2020-240091864?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DRESOLU%25C3%2587%25C3%2583O%2520N%25C2%25BA%25201%252C%2520DE%252027%2520DE%2520JANEIRO%2520DE%25202020

26) Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro: RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

- Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico constituído na forma do art. 2º da Resolução nº 8, de 7 de agosto de 2019, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, e inclui novos membros na condição de convidados.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-10-de-30-de-janeiro-de-2020-242078780?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DRESOLU%25C3%2587%25C3%2583O%2520N%25C2%25BA%252010%252C%2520DE%252030%2520DE%2520JANEIRO%2520DE%25202020

27) Grupo de Trabalho de Planejamento Estratégico e Gestão Estratégica do Gabinete de Segurança Institucional: PORTARIA Nº 77, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

- Constituir Grupo de Trabalho de Planejamento Estratégico e Gestão Estratégica do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gsi/pr-n-77-de-27-de-novembro-de-2020-290913824

28)  Comitê Gestor da Segurança da Informação:  RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Institui subcolegiado no âmbito do Comitê Gestor da Segurança da Informação.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-2-de-9-de-marco-de-2020-247539345?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DRESOLU%25C3%2587%25C3%2583O%2520N%25C2%25BA%25202%252C%2520DE%25209%2520DE%2520MAR%25C3%2587O%2520DE%25202020

29)  Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro: RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão do grupo técnico.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-3-de-26-de-marco-de-2020-249996236?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DRESOLU%25C3%2587%25C3%2583O%2520%2520N%25C2%25BA%2520%25203%252C%2520%2520DE%2520%252026%2520%2520DE%2520%2520MAR%25C3%2587O%2520%2520DE%2520%25202020%2520gsi

30) Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro: RESOLUÇÃO Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Publica as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro na Sétima Reunião Plenária.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-11-de-26-de-marco-de-2020-249996300?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3DRESOLU%25C3%2587%25C3%2583O%2520N%25C2%25BA%252011%252C%2520DE%252026%2520DE%2520MAR%25C3%2587O%2520DE%25202020%2520gsi

31) Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro: RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão do grupo técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-4-de-16-de-abril-de-2020-252936800

32) Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis - PORTARIA Nº 35, DE 8 DE MAIO DE 2020

 Designar, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis, os representantes, titulares e suplentes

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-35-de-8-de-maio-de-2020-256108068

33) Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - PORTARIA Nº 39, DE 22 DE MAIO DE 2020

Designar, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-39-de-22-de-maio-de-2020-258273748

34) Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - PORTARIA Nº 42, DE 29 DE MAIO DE 2020

Designar, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-42-de-29-de-maio-de-2020-259433042

35) Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - RESOLUÇÃO Nº 5, DE 21 DE JULHO DE 2020

prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-5-de-21-de-julho-de-2020-268194446

36) Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - PORTARIA Nº 63, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

Designar, para compor a Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.

https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=529&pagina=1&data=06/08/2020

37) Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - PORTARIA Nº 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Designa para compor o Grupo Técnico (GT) do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-65-de-20-de-agosto-de-2020-273478477?inheritRedirect=true&redirect=%2Fconsulta%3Fq%3DMarcelo%2520Wada%2520exonerar%26publish%3Dpast-month%26start%3D2%26delta%3D30

38) Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro – PORTARIA Nº 66, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Designa para compor o Grupo Técnico (GT) do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, para promover o fortalecimento e a integração das atividades de comunicação social, voltadas para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-66-de-20-de-agosto-de-2020-273478647

39) Câmara de Relações  Exteriores  e  Defesa  Nacional  do  Conselho de  Governo - RESOLUÇÃO  GSI/PR  Nº  7,  DE  20  DE  AGOSTO  DE  2020

Dispõe sobre  os Grupos  Técnicos da  Câmara de Relações  Exteriores  e  Defesa  Nacional  do  Conselho de  Governo.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gsi/pr-n-7-de-20-de-agosto-de-2020-273467871

40) Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - RESOLUÇÃO GSI/PR Nº 8, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Institui grupo de trabalho para elaborar o Plano Nacional para Situações de Emergência Nuclear, no âmbito da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gsi/pr-n-8-de-10-de-setembro-de-2020-276907446

41) Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis - RESOLUÇÃO GSI/PR Nº 10, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho com o propósito de elaborar manual de comunicação social, voltado para o contínuo esclarecimento da população circunvizinha à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto sobre preparação e resposta à emergência nuclear.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gsi/pr-n-10-de-5-de-outubro-de-2020-282699489

42) Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - PORTARIA GSI/PR Nº 73, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Designar, representantes dos órgãos e entidades para compor o grupo de trabalho com o propósito de elaborar o Plano Nacional para Situações de Emergência Nuclear.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gsi/pr-n-73-de-16-de-outubro-de-2020-283688444

43) Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo - PORTARIA GSI/PR Nº 74, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Designa membros para compor o Grupo Técnico para elaboração da minuta da Política Nacional de Fronteiras.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gsi/pr-n-74-de-27-de-outubro-de-2020-285242678

44)  Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo - RESOLUÇÃO GSI/PR Nº 11, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera a Resolução nº 7, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre os Grupos Técnicos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gsi/pr-n-11-de-10-de-novembro-de-2020-287494579

45) Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - RESOLUÇÃO Nº 13, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Publica as deliberações Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-13-de-12-de-novembro-de-2020-288023053