Colegiados GSI

Publicado em 24/08/2018 10h44 Atualizado em 06/12/2019 15h55

Referência

Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019

Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da Administração Pública Federal.

1) Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro – CDPEB: Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9839.htm

 2) Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro – CDPNB: Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9828.htm

 3) Colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro – SIPRON:  Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019.

- Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.

- Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis.

- Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende

- Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.

- Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9865.htm

 4) Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo – CREDEN:  Decreto nº 9.819, de   3 de junho de 2019.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9819.htm

 5) Comitê Executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – CEPPIF:  Decreto nº 9.818, de   3 de junho de 2019.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9818.htm

 6) Comitê Gestor da Segurança da Informação – CGSI:  Decreto nº 9.832, de 12 de junho de 2019.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9832.htm

 7) Força Tarefa Inteligência – FTI:  Decreto nº 9.843, de 19 de junho de 2019.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9843.htm

 8) Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência – Consisbin:  Decreto nº 9.881, de 27 de junho de 2019.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9881.htm

 9) Comitê de Governança, Riscos e Controle do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:   Portaria GSI-PR nº 62, de 26 de junho de 2019.

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-62-de-26-de-junho-de-2019-179415114

 10) Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do contrato nº 01/2018:  Portaria GSI- Nº 63, de 26 de junho de 2019.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-63-de-26-de-junho-de-2019-179434888

 11) Grupos Técnicos relacionados à área de Energia:   Resolução Nº 7, de 21 de agosto de 2019.

- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Energia Elétrica;

- Grupo Técnico  de  Segurança  de  Infraestruturas  Críticas  de  Petróleo,  Gás  Natural  e  Biocombustíveis.  

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-7-de-21-de-agosto-de-2019-212178826

 12) Grupos Técnicos relacionados à área de Comunicações:  Resolução Nº 8, de 21 de agosto de 2019.

- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Serviços Postais;

- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Radiodifusão;

- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas  Críticas  de  Telecomunicações

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-8-de-21-de-agosto-de-2019-212178751

 13) Grupos Técnicos relacionados à área de Transportes:  Resolução nº 9, de 21 de agosto de 2019.

- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transportes Aquaviários;

- Grupo Técnico  de  Segurança  de  Infraestruturas  Críticas  de  Transportes  Terrestres;

- Grupo  Técnico  de Segurança  de  Infraestruturas  Críticas  de  Transporte  Aéreo

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-9-de-21-de-agosto-de-2019-212178923

 14) Grupos Técnicos relacionados à área de Águas:   Resolução nº 10, de 21 de agosto de 2019.

- Grupo  Técnico  de  Segurança  de  Infraestruturas  Críticas  de  Abastecimento Urbano de Águas;

- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Barragens

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-10-de-21-de-agosto-de-2019-212178947

15) Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Finanças:   Resolução nº 11, de 21 de agosto de 2019.

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-11-de-21-de-agosto-de-2019-212179148

 16) Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro:  Resolução nº 8, de 7 de agosto de 2019.

- Grupo Técnico para elaborar a Lei Geral de Atividades Espaciais do Brasil; e

- Grupo Técnico para planejar a implementação de políticas públicas e estabelecer o plano de consolidação Centro Espacial de Alcântara em área a ser afetada ao Comando da Aeronáutica.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-8-de-7-de-agosto-de-2019-210277531

 17) Grupo técnico com o propósito de dinamizar a pesquisa e a lavra de minérios, voltadas para o setor nuclear brasileiro:  Resolução nº 3, de 28 de março de 2019 e Portaria nº 41, de 28 de março de 2019. 

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-3-de-28-de-marco-de-2019-69443959

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-41-de-28-de-marco-de-2019-69463246

 18) Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro: Resolução nº 12, de 4 de setembro de 2019

 - Grupo técnico para o estabelecimento de diretrizes e metas que viabilizem a constituição de uma estrutura em rede, para a dinamização da formação continuada de recursos humanos necessários ao desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-12-de-4-de-setembro-de-2019-214858394