Participação Social
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
1) OUVIDORIA
Pelo canal FALE CONOSCO do GSI, o cidadão pode nos apresentar denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios. Para tanto, pode ser usado o e-mail asscomgsi@presidencia.gov.br ou acessar o ícone FALE CONOSCO, no canto superior direito da página principal deste site. Há, também, nesse espaço, a possibilidade de entrar em contato com a OUVIDORIA da Presidência da República.
2) AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS
- Sem publicação.
3) CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS
Referência
Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019
Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da Administração Pública Federal.
1) Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro – CDPEB: Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9839.htm
2) Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro – CDPNB: Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9828.htm
3) Colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro – SIPRON: Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019.
- Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
- Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis.
- Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência no Município de Resende
- Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
- Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear em Angra dos Reis.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9865.htm
4) Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo – CREDEN: Decreto nº 9.819, de 3 de junho de 2019.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9819.htm
5) Comitê Executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – CEPPIF: Decreto nº 9.818, de 3 de junho de 2019.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9818.htm
6) Comitê Gestor da Segurança da Informação – CGSI: Decreto nº 9.832, de 12 de junho de 2019.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9832.htm
7) Força Tarefa Inteligência – FTI: Decreto nº 9.843, de 19 de junho de 2019.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9843.htm
8) Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência – Consisbin: Decreto nº 9.881, de 27 de junho de 2019.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9881.htm
9) Comitê de Governança, Riscos e Controle do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: Portaria GSI-PR nº 62, de 26 de junho de 2019.
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-62-de-26-de-junho-de-2019-179415114
10) Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do contrato nº 01/2018: Portaria GSI- Nº 63, de 26 de junho de 2019.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-63-de-26-de-junho-de-2019-179434888
11) Grupos Técnicos relacionados à área de Energia: Resolução Nº 7, de 21 de agosto de 2019.
- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Energia Elétrica;
- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-7-de-21-de-agosto-de-2019-212178826
12) Grupos Técnicos relacionados à área de Comunicações: Resolução Nº 8, de 21 de agosto de 2019.
- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Serviços Postais;
- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Radiodifusão;
- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Telecomunicações
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-8-de-21-de-agosto-de-2019-212178751
13) Grupos Técnicos relacionados à área de Transportes: Resolução nº 9, de 21 de agosto de 2019.
- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transportes Aquaviários;
- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transportes Terrestres;
- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transporte Aéreo
http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-9-de-21-de-agosto-de-2019-212178923
14) Grupos Técnicos relacionados à área de Águas: Resolução nº 10, de 21 de agosto de 2019.
- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Abastecimento Urbano de Águas;
- Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Barragens
http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-10-de-21-de-agosto-de-2019-212178947
15) Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Finanças: Resolução nº 11, de 21 de agosto de 2019.
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-11-de-21-de-agosto-de-2019-212179148
16) Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro: Resolução nº 8, de 7 de agosto de 2019.
- Grupo Técnico para elaborar a Lei Geral de Atividades Espaciais do Brasil; e
- Grupo Técnico para planejar a implementação de políticas públicas e estabelecer o plano de consolidação Centro Espacial de Alcântara em área a ser afetada ao Comando da Aeronáutica.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-8-de-7-de-agosto-de-2019-210277531
17) Grupo técnico com o propósito de dinamizar a pesquisa e a lavra de minérios, voltadas para o setor nuclear brasileiro: Resolução nº 3, de 28 de março de 2019 e Portaria nº 41, de 28 de março de 2019.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-3-de-28-de-marco-de-2019-69443959
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-41-de-28-de-marco-de-2019-69463246
18) Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro: Resolução nº 12, de 4 de setembro de 2019
- Grupo técnico para o estabelecimento de diretrizes e metas que viabilizem a constituição de uma estrutura em rede, para a dinamização da formação continuada de recursos humanos necessários ao desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.
http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-12-de-4-de-setembro-de-2019-214858394
4) CONFERÊNCIAS
- Sem publicação.
5) OUTRAS AÇÕES
- Sem publicação.