Histórico

Publicado em 26/11/2019 11h53

2017

Identificação dos serviços

Antes de 2017, não havia uma informação centralizada sobre quais serviços o governo federal oferecia para cidadãos, empresas, organizações e outros entes da federação. Por essa razão, o primeiro passo para o estabelecimento de uma estratégia de transformação digital foi identificar o universo de serviços públicos, o que foi feito a partir da realização de um Censo de Serviços. Foram identificados, inicialmente, cerca de 2,8 mil serviços prestados à sociedade pela administração direta, indireta e instituições federais de ensino. Nesse processo, foi definido um conceito unificado de serviço público, englobando as atividades do governo prestadas diretamente a usuários, por meio de uma transação individualizada. Os serviços identificados no Censo foram agrupados no Portal de Serviços do Governo Federal (www.servicos.gov.br), independentemente de como eram prestados, se de forma presencial, parcialmente digital ou totalmente digital. À época, cerca de um terço dos serviços eram totalmente digitais.

Definição de ferramentas

O Censo de serviços possibilitou que se percebesse que, embora se tratassem de temas muito diversos, o fluxo dos serviços públicos é quase sempre bastante similar: o cidadão ou empresa faz um pedido à administração, que analisa e trata internamente, e devolve o resultado ao solicitante: seja uma autorização, uma certificado, uma inscrição ou algum documento. Assim, do ponto de vista tecnológico, as soluções de transformação digital podem ser similares, independentemente do assunto do serviço. A partir desta constatação, foram construídas algumas ferramentas que passaram a compor a Plataforma de Cidadania Digital: a) ferramenta de automação de fluxo, incluindo peticionamento eletrônico, acompanhamento e notificações; b) ferramenta de login único e autenticação; c) ferramenta de avaliação por parte do usuário; d) ferramenta de interoperabilidade de dados; e e) ferramenta de análise de dados.

2018

Mobilização e engajamento

A partir da contratação das ferramentas da Plataforma de Cidadania Digital, o Ministério da Economia passou a oferecê-las, sem custo, a que os diversos órgãos e entidades da administração federal pudessem utilizá-las de forma a acelerar seus próprios esforços de transformação digital de serviços. O próximo passo era convencer os órgãos. A estratégia para isso foi abordar os chamados “donos de serviço”, ou seja, as área de negócio que eram responsáveis diretamente pela prestação dos serviços – e que perceberiam diretamente os ganhos da transformação digital. A meta traçada para o ano de 2018 era transformar 100 serviços, inclusive para testar, na prática, a eficácia da metodologia que se propunha a transformar um serviço em menos de 90 dias. O resultado foi um sucesso: aos poucos os donos de serviço foram se engajando e o ano terminou com 109 serviços transformados.

2019

Escalabilidade

O esforço do ano de 2018 serviu para demonstrar que a estratégia de transformação digital estava no caminho certo. Entretanto, para atingir o objetivo de transformar o Brasil em uma nação digital, era preciso acelerar o processo. Estabeleceu-se uma meta ousada: transformar 1.000 serviços em 2 anos. Para isso, houve uma mudança na estratégia de engajamento: em vez de negociações individuais com cada dono de serviço, a estratégia passou a ser mobilizar, por inteiro, cada órgão ou entidade da administração, a fim de criar um plano de transformação digital com todos os serviços de um determinado setor de governo. Surgiram assim os planos digitais temáticos, com duração de dois anos, com o objetivo de coordenar ações de transformação digital que já estavam em curso nos órgãos/entidades, com a oferta complementar das ferramentas da Plataforma de Cidadania digital, a fim de acelerar o processo e não deixar serviços para trás. 

Planos Digitais

Em 2019, a estratégia de transformação digital de serviços está baseada na execução de planos digitais. O plano é pactuado pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral de Presidência da República e pela Secretaria Executiva de cada Ministério. No plano são listados (e revisados) todos serviço do órgão (e, em muitos casos, de suas entidades vinculadas). A partir da aplicação de um diagnóstico, observam-se o nível de digitização de cada serviço e, no casos de serviços parcial ou totalmente não digitais, qual é a melhor forma de transformá-los rapidamente, elegendo uma das cinco esteiras de transformação: balcão digital, agendamento, fluxo de automação, fluxo com integração ou transformação com tecnologia própria. Cada plano digital traz, enfim, quantos serviços serão transformados, de que forma e em que período de tempo. O plano digital é publicizado e monitorado ao longo do período, a fim de acompanhar o atingimento das metas e promover ações de correção, caso seja necessário. Até julho de 2019, foram firmados planos digitais nas áreas de Previdência Social, Economia, Trabalho, Propriedade Intelectual, Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Infraestrutura, Energia, Vigilância Sanitária, Defesa e Justiça. Da meta de 1.000 até o final de 2020, um total de 310 serviços já haviam sido transformados e ofertados em forma digital para a sociedade brasileira em julho de 2019, número que fez com que mais da metade do total de serviços go governo federal passasse a ser totalmente digital. 

Para participar desse movimento e transformar os serviços prestados por seu órgão ou entidade, entre em contato com governodigital@economia.gov.br.

Para saber mais, acesse: Gov.br