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Info

Serviços Digitais 2023

Lista de serviços digitais, 2023
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Publicado em 07/02/2022 16h08 Atualizado em 20/04/2023 16h11

Consulte abaixo todos os serviços digitalizados em 2023 (43 serviços) (última atualização: 13.04.2023)
Importante: para visualizar todos os serviços por órgão e obter outras informações mais atualizadas, acesse o Painel de Monitoramento dos Serviços Públicos Federais.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

  • Solicitar autorização para fabricação ou importação de dispositivo médico sob medida

Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

  • Esclarecer dúvidas sobre proteção de dados pessoais
  • Registrar manifestação sobre serviços prestados pela ANPD
  • Registrar pedido de acesso a informações da ANPD

Banco Central do Brasil - BACEN

  • Acessar as informações de operações de crédito rural

Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

  • Solicitar Ensaio de Proficiência para determinação de radionuclídeos em amostras ambientais LNMRI-IRD (PNI)

Comando do Exército - CEX

  • Revalidar Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos

Fundação Biblioteca Nacional - FBN

  • Retificar Dados do Registro de Direitos Autorais na Biblioteca Nacional
  • Comprar impressos editados ou coeditados pela Fundação Biblioteca Nacional
  • Solicitar Certidão Simples ou de Inteiro Teor da Fundação Biblioteca Nacional
  • Solicitar cópia de documentos de direitos de obra pela Biblioteca Nacional
  • Solicitar informações sobre titular ou título de obra nos assentamentos de registro da Biblioteca Nacional

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

  • Solicitar Pagamento Retroativo de Parcela Retida do PNAE

Universidade Federal do Rio Grande - FURG

  • Protocolar documentos junto a Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

  • Cancelar Certidão de Tempo de Contribuição
  • Consultar Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
  • Emitir Declaração de Atividade
  • Emitir PPP Eletrônico - Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • Informar sobre Recebimento de Benefício em Outro Regime de Previdência
  • Realizar ajustes para alcance do Salário Mínimo - Emenda Constitucional 103/2019
  • Solicitar Ressarcimento de Despesas com Deslocamento para Avaliações Social e/ou Médica - BPC
  • Solicitar Revisão de Certidão de Tempo de Contribuição

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

  • Iniciar processo de tombamento de Bens Culturais de Natureza Material

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

  • VALIDAR - Serviço de Validação de Assinaturas Eletrônicas

Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

  • Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para Grã-Bretanha, Ilhas do Canal e Ilha de Man
  • Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual ao SISBI-PEC
  • Solicitar Registro de Pescador Amador ou Esportivo

Ministério da Cidadania - MC

  • Aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
  • Validar a ID Jovem

Ministério das Comunicações - MCOM

  • Solicitar correção de cadastro nos sistemas de radiodifusão
  • Informar alterações de caráter jurídico da emissora de radiodifusão comunitária

Ministério da Defesa - MD

  • Realizar-Projeto Rondon

Ministério do Esporte - ME

  • Protocolar junto ao Ministério do Esporte

Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

  • Pedir desarquivamento do processo de refúgio
  • Pedir Extensão dos Efeitos da Condição de Refugiado
  • Pedir recurso sobre decisão do Conare

Ministério da Previdência Social - MPS

  • Cadastrar e acompanhar contestações e recursos ao Fator Acidentário de Prevenção

Receita Federal - RFB

  • Aderir ao acordo de transação tributária pelo Programa Litígio Zero junto à Receita Federal
  • Pagar impostos sob procedimento fiscal pelo Programa Litígio Zero
  • Responder requisição sobre bens e direitos enviada pela Receita Federal
  • Incluir nome social no CPF
  • Consultar imóveis no Sinter
  • Cancelar procuração digital para acesso ao e-CAC
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