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Info

Serviços Digitais 2022

Lista de serviços digitais, 2022
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Publicado em 07/02/2022 16h08 Atualizado em 30/12/2022 14h56

Consulte abaixo todos os serviços digitalizados em 2022 (última atualização: 16.12.2022)
Importante: para visualizar todos os serviços por órgão e obter outras informações mais atualizadas, acesse o Painel de Monitoramento dos Serviços Públicos Federais.

Agência Espacial Brasileira - AEB

  • Agendar visitas educacionais ao Centro Vocacional Tecnológico Espacial - Parnamirim

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

  • Solicitar o uso e reprodução de imagens da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Agência Nacional de Cinema - ANCINE

  • Protocolar Documentos Junto à ANCINE
  • Solicitar cancelamento de registro de obra audiovisual não publicitária
  • Solicitar lançamento de captações através de mecanismos de incentivo federal para projetos com liberação de recursos
  • Solicitar troca de título de projetos de fomento indireto com liberação de recursos

Agência Nacional de Mineração - ANM

  • Declarar Relatório Anual de Lavra

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

  • Consultar empresas e embarcações para o transporte aquaviário federal de passageiros na navegação interior

Agência Nacional de Saúde - ANS

  • Acessar o Boletim do Programa Parceiros da Cidadania
  • Agendar atendimento presencial nos Núcleos da ANS
  • Cadastrar proposta para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
  • Celebrar acordo de cooperação técnica no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

  • Protocolar documentos junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

  • Alterar autorização de ativo com função alisante ou ondulador capilar
  • Alterar Cadifa
  • Alterar Registro de Insumo Farmacêutico Ativo
  • Alterar regularização de medicamento notificado
  • Apresentar Recurso 1ª Instância - medicamento notificado
  • Apresentar informações sobre nitrosaminas em insumos farmacêuticos ativos
  • Apresentar informações sobre nitrosaminas em medicamentos
  • Apresentar Recurso 1ª Instância - Cadifa
  • Apresentar Recurso 1ª Instância - medicamento notificado
  • Apresentar Recurso contra notificação fiscal
  • Atualizar cadastro de empresas de alimentos
  • Atualizar Certificação de Boas Práticas de Alimentos - operações societárias ou comerciais
  • Atualizar Certificação de Boas Práticas de Cosméticos - operações societárias ou comerciais
  • Atualizar Certificação de Boas Práticas de Insumos Farmacêuticos - operações societárias ou comerciais
  • Atualizar Certificação de Boas Práticas de Medicamentos - operações societárias ou comerciais
  • Atualizar Certificação de Boas Práticas de Produtos para Saúde - operações societárias ou comerciais
  • Atualizar Certificação de Boas Práticas de Saneantes - operações societárias ou comerciais
  • Cancelar Cadifa
  • Cancelar Registro de Insumo Farmacêutico Ativo
  • Cancelar regularização de medicamento notificado
  • Complementar avaliação de alimentos
  • Comunicar descontinuação definitiva de medicamento
  • Comunicar descontinuação temporária de medicamento
  • Comunicar reativação de fabricação/importação de medicamentos
  • Monitorar preços de produtos para saúde
  • Obter autorização de ativo com função alisante ou ondulador capilar
  • Solicitar alteração de dados cadastrais de laboratório analítico
  • Solicitar alteração na tabela de indicações terapêuticas de medicamentos dinamizados
  • Solicitar avaliações de alimentos
  • Solicitar Cadifa
  • Solicitar impugnação de notificação fiscal
  • Solicitar recadastramento de Cosméticos isentos de registro
  • Solicitar regularização de medicamentos notificados
  • Solicitar transferência de titularidade de Insumo Farmacêutico Ativo
  • Suspender Cadifa

Banco Central do Brasil - BACEN

  • Acompanhar análise de cédulas e moedas pelo BCB
  • Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber
  • Conhecer os itens de segurança do dinheiro brasileiro

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ

  • Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Integrado, Concomitante e Subsequente) - CEFET/RJ
  • Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - CEFET/RJ
  • Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Integrado, Concomitante e Subsequente) - CEFET/RJ
  • Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - SISU - CEFET/RJ
  • Participar de processo seletivo para curso de pós-graduação
  • Participar de processo seletivo para transferência externa e portadores de diploma
  • Protocolar documentos no CEFET-RJ

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG

  • Obter diploma ou 2ª via de diploma - CEFET-MG

Comando do Exército - CEX

  • Apostilar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante Químicos e Explosivos)
  • Cancelar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - por solicitação da Empresa - (Fabricante Químicos e Explosivos)
  • Conceder Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos
  • Renovar Certificado de Registro de Arma de Fogo e Porte de Arma de Fogo para Pessoa Física

Comando da Marinha - CM

  • Solicitar a emissão de parecer para obras realizadas sob, sobre ou às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB)
  • Solicitar cadastramento de empresa de mergulho profissional, credenciamento de escola de mergulho profissional, vistoria pré-operação, inspeção a pedido da empresa/escola de mergulho e vistoria para retirada de exigências
  • Solicitar Carteira de habilitação para se tornar um navegador Amador, ou ascender de categoria
  • Solicitar inscrição, transferência de propriedade e/ou jurisdição, títulos e certidões de Embarcações
  • Solicitar o cadastramento de Estabelecimentos de Treinamento Náutico (ETN) e pessoas físicas (PF) que poderão emitir o atestado de treinamento para arrais-amador e motonauta
  • Solicitar o cadastramento de perito em agulha magnética
  • Solicitar serviços referentes aos profissionais Aquaviários
  • Solicitar vistorias, perícias, inspeções e teste de tração estática para Embarcações, e também a retirada de exigências

Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

  • Obter registro de Profissional de Nivel Superior Habilitados para o preparo, uso e manuseio de Fontes Radioativas
  • Solicitar avaliação de Dose por Dosimetria Citogenética

Escola Nacional de Administração Pública - ENAP

  • Concorrer a premiações de monografias; iniciativas ou boas práticas em temas relevantes para o serviço público
  • Fazer Doutorado na Enap
  • Realizar inscrição em processos seletivos para cursos de Especialização e MBA na Enap

Fundação Biblioteca Nacional - FBN

  • Protocolar documentos junto a Fundação Biblioteca Nacional
  • Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional

Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

  • Solicitar avaliação de vetores (barbeiros) enviados pelo cidadão - Fiocruz/MG
  • Solicitar caracterização, autenticação, identificação taxonômica - Fiocruz
  • Solicitar depósito de Material Biológico - Fiocruz
  • Solicitar fornecimento de Material Biológico - Fiocruz

Fundação Nacional de Artes - FUNARTE

  • Protocolar documentos junto à FUNARTE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

  • Emitir certidão de quitação de informações estatísticas do IBGE
  • Homologar marcos geodésicos
  • Obter certidão de área
  • Obter certidão de população
  • Solicitar acesso à sala de dados restritos
  • Solicitar tabulação especial

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

  • Protocolar documentos junto ao INCRA

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

  • Obter autorização para atuar como Posto Autorizado de Cronotacógrafo

Institutos Federais - IFes

  • Instituto Federal de Alagoas - IFAL
  • Instituto Federal do Amazonas - IFAM
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP
  • Instituto Federal da Bahia - IFBA
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFLU
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - IFMGSE
  • Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS
  • Instituto Federal do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

  • Protocolar documentos junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

  • Visitar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro
  • Visitar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro em carro elétrico

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

  • Protocolar documentos junto ao INCRA

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

  • Solicitar Certificado da Pessoa com Deficiência

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

  • Aderir ao Autocontrole na Defesa Agropecuária
  • Credenciar entidades para realização de testes de agrotóxico
  • CVI União Europeia - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para União Europeia, Suíça e Noruega 
  • Elaborar e enviar proposta simplificada de regularização ambiental do imóvel rural
  • Obter autorização para fabricação de produtos para alimentação animal com o uso de medicamentos de uso veterinário
  • Obter autorização prévia para importação de fertilizantes, inoculantes e corretivos
  • Obter Certificado de Registro Especial Temporário de agrotóxicos
  • Obter Guia de Livre Trânsito para vinhos e derivados da uva e do vinho - GLT - MAPA (GLT)
  • Realizar inscrição para obter o Selo Mais Integridade
  • Registrar agrotóxico
  • Registrar agrotóxico para exportação
  • Registrar agrotóxico para uso na agricultura orgânica
  • Registrar agrotóxicos classificados como produtos biológicos, Microbiológicos, Bioquímicos e Semioquímicos para uso na Agricultura
  • Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas 
  • Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POV
  • Solicitar análise de amostras para identificação de pragas na cultura do CACAU
  • Solicitar habilitação para exportação de produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no DIPOA sob SIF

Ministério da Cidadania - MC

  • Aderir à Rede Brasileira de Banco de Alimentos
  • Atualizar dados do Cadastro Único por confirmação
  • Consultar dados do Cadastro Único
  • Realizar Pré-Cadastro do Cadastro Único 
  • Requerer Certificação para Entidades Beneficentes de Assistência Social Atuantes na Redução da Demanda de Drogas

Ministério da Educação - MEC

  • Consultar Disciplinas dos Cursos
  • Realizar um curso no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC
  • Solicitar Vínculo à Instituição de Ensino

Ministério da Infraestrutura - MINFRA

  • Cadastrar-se no SEI do Ministério da Infraestrutura
  • Enviar e Analisar Prestação de Contas dos Programas de Trabalho das transferências CIDE Combustíveis para UFs
  • Informar ou Alterar Programas de Trabalho para transferências CIDE combustíveis para UFs
  • Obter Habilitação no Programa de estímulo ao transporte por cabotagem (BR do Mar)
  • Protocolar documentos junto ao Ministério da Infraestrutura
  • Realizar Inscrição no Selo FOMENTO INFRA+ INTEGRIDADE
  • Solicitar Credenciamento de Estabelecimento como Ponto de Parada e Descanso
  • Solicitar requerimento para obtenção de autorização ferroviária
  • Vender veículos digitalmente pela Carteira Digital de Trânsito

Ministério da Saúde - MS

  • Protocolar documento junto ao Ministério da Saúde

Ministério das Comunicações - MCOM

  • Acessar as informações dos veículos de comunicação
  • Cadastrar fornecedores de produção publicitária
  • Informar Interrupção de Serviço de Radiodifusão ou Ancilar
  • Obter aprovação de projeto de investimento na área de infraestrutura de telecomunicações
  • Obter autorização para serviço especial para fins científicos ou experimentais de radiodifusão
  • Obter outorga para exercer serviço de RTV
  • Participar de Edital para Executar o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal
  • Protocolar solicitações junto ao Funttel
  • Protocolar documentos junto ao Ministério das Comunicações
  • Obter autorização para serviço especial para fins científicos ou experimentais de radiodifusão
  • Solicitar Desligamento do Canal Analógico
  • Solicitar Parcelamento de Preço Público de Outorga de Radiodifusão
  • Retificar registros de recolhimentos realizados em favor do Funttel

Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR

  • Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para melhoria habitacional – entes públicos
  • Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para produção habitacional de interesse social – entes públicos
  • Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para regularização fundiária de interesse social – entes públicos
  • Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para urbanização de assentamentos precários – entes públicos
  • Obter financiamento para melhoria da mobilidade urbana - Setor Privado

Ministério do Trabalho e Previdência - MTP

  • Apresentar Defesa ou Recurso contra Auto de Infração e Notificação de Débito de FGTS
  • Consultar auto de infração trabalhista
  • Elaborar folha de pagamento no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI)
  • Elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
  • Emitir Certidão de Débitos e Consulta de Autos de Infração trabalhista
  • Emitir DARF para pagamento de multa trabalhista
  • Inscrever em curso do Caminho Digital
  • Protocolar petições em processos administrativos de auto de infração ou notificação de débito de FGTS
  • Solicitar Novo Programa de Aprendizagem Profissional

Ministério do Turismo - MTur

  • Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério do Turismo

Polícia Federal - PF

  • Expedir Certidão de Movimentos Migratórios
  • Requerer restituição de taxas ou multas da Polícia Federal

Polícia Rodoviária Federal - PRF

  • Comunicar desaparecimento de pessoas (SINAL DESAPARECIDOS)
  • Comunicar crimes diversos nas rodovias federais
  • Comunicar furto de animais ou maquinários e defensivos agrícolas à PRF (SINAL AGRO)

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional  -  PGFN

  • Aderir ao Programa de liquidação de crédito rural para agricultor familiar
  • Aderir ao QuitaPGFN para negociar débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis
  • Aderir ao QuitaPGFN para quitação antecipada de saldo de transação
  • Aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária para Saúde
  • Impugnar procedimento administrativo de averbação pré-executória
  • Impugnar rescisão do acordo de transação
  • Pedir parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios
  • Pedir revisão de dívida inscrita do FGTS
  • Propor transação individual simplificada na dívida ativa
  • Solicitar autorização para cancelamento de protesto
  • Utilizar créditos líquidos e certos e de precatórios federais para amortizar ou liquidar saldo devedor transacionado

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC - RFB

  • Acessar o Sistema de Consultas e Normas da Previc
  • Consultar processos administrativos no âmbito da Previc
  • Consultar Relatórios Previc

Receita Federal - RFB

  • Autorizar o compartilhamento de dados fiscais

Secretaria Especial da Cultura - SECULT

  • Acessar manuais do Sistema Nacional de Cultura
  • Aderir ao Sistema Nacional de Cultura (municípios)
  • Atualizar informações do estado/município no Sistema Nacional de Cultura
  • Consultar informações dos entes federados na plataforma do Sistema Nacional de Cultura
  • Consultar informações e modelos de documentos para prestação de contas dos recursos recebidos por meio da Lei Aldir Blanc
  • Consultar informações gerais a respeito da Lei Aldir Blanc
  • Consultar informações interativas e atualizadas sobre execução da Lei Aldir Blanc
  • Consultar informações referentes ao Programa Nacional de Formação de Gestores Culturais
  • Consultar legislação e comunicados oficiais referentes ao auxílio cultura - Lei Aldir Blanc
  • Consultar o estágio de adesão do meu estado ou município ao Sistema Nacional de Cultura
  • Consultar Perguntas Frequentes referentes à Lei Aldir Blanc
  • Consultar regras de utilização das logomarcas do Governo Federal no contexto da Lei Aldir Blanc
  • Consultar Tabela de Pagamentos referentes à Lei Aldir Blanc
  • Consultar Tutoriais referentes à Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020)
  • Depositar materiais audiovisuais no Centro Técnico Audiovisual - CTAv
  • Entrar com Representação ou Denúncia contra o ECAD, Associações de Gestão Coletiva ou Usuário
  • Obter Apoio E Orientação Na Implantação De Planos Estaduais E Municipais Do Livro E Leitura
  • Obter Apoio Para A Realização De Feiras E Ações Literárias
  • Obter Assistência Técnica à Elaboração de Planos Estaduais e Municipais de Cultura
  • Obter Fomento Às Atividades De Produção Literária E Valorização De Autores Nacionais
  • Obter Informações Sobre As Políticas Públicas Na Área Do Livro
  • Obter materiais e assistência técnica para realização de mostras e festivais audiovisuais
  • Participar de Workshops e Oficinas do Centro Técnico Audiovisual - CTAv
  • Solicitar Adesão, Implantação e Apoio às atividades da Rede dos Núcleos de Produção Digital (NPD)
  • Solicitar Assessoria Técnica para Bibliotecas Públicas e Comunitárias
  • Solicitar atualização de cadastrador do município/estado na plataforma do Sistema Nacional de Cultura
  • Solicitar habilitação para cobrança de Direitos Autorais
  • Solicitar prorrogação de prazo do Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Cultura

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM

  • Protocolar documentos junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

  • Preencher Cartas-Consulta do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
  • Preencher Consulta Prévia Digital do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

  • Protocolar documentos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

  • Protocolar documentos junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

  • Acessar o Sistema de Consultas e Normas da Previc 

Universidade Federal de Roraima - UFRR

  • Emitir certificados de participação em cursos e eventos de extensão - UFRR 
  • Realizar Inscrição em cursos e eventos de extensão
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