Serviços Digitais 2021
Lista de serviços digitais, 2021
Publicado em
13/02/2020 16h31
Atualizado em
20/04/2023 16h04
Consulte abaixo todos os serviços digitalizados em 2021 (493 serviços) (última atualização: 24.05.2022)
Advogacia-Geral da União - AGU
Agência Espacial Brasileira - AEB
- Solicitar Inclusão no Catálogo da Indústria Espacial Brasileira
- Solicitar Inclusão no Catálogo de Fornecedores do Centro Espacial de Alcântara
Arquivo Nacional - AN
- Consultar documentos do acervo do Arquivo Nacional
- Consultar o Catálogo online da Biblioteca do Arquivo Nacional
- Consultar o Centro de Referência de Acervos Presidenciais do Arquivo Nacional
- Consultar registros de entrada de estrangeiros do acervo do Arquivo Nacional
- Protocolar documentos junto ao Arquivo Nacional
- Visitar exposições virtuais do Arquivo Nacional
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
- Emitir Boleto para a Cobrança pelo Uso da Água de Domínio da União
- Participar de processo de Consultas Públicas, Audiências Públicas e outras formas de participação no âmbito da ANA
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
- Obter aprovação de medida adicional de segurança ou procedimento alternativo (PSOA)
- Obter aprovação ou alteração do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA)
Agência Nacional de Cinema - ANCINE
- Alterar suporte de obras audiovisuais
- Atualizar ou revalidar o registro de agente econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro
- Obter novo valor de pagamento para CONDECINE em atraso - cobrança espontânea (antes da emissão de NFL)
- Registrar Agente Econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro
- Solicitar dispensa de cota de empacotamento
- Solicitar dispensa de cota de programação
- Solicitar dispensa de envio de relatório de programação de canal de TV Paga
- Solicitar dispensa temporária de uso do Sistema de Controle de Bilheteria (SCB)
- Solicitar parcelamento de multa administrativa
- Transferir obrigação de cota de tela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Agência Nacional de Saúde - ANS
- Alterar nome de produto (plano de saúde)
- Cancelar registro de plano de saúde
- Emitir certidão de comprovação de situação cadastral de operadoras e de administradoras de benefícios
- Emitir certidão de situação cadastral de plano de saúde
- Obter certidão de regime especial de direção técnica
- Obter certidão de regularidade de envio do SIP - Serviço de Informações de Produtos
- Obter certidão emitida pela ANS
- Obter vistas e cópias de processos administrativos em posse da ANS
- Pagar à vista débito de Ressarcimento ao SUS
- Pagar à vista multas de processos da ANS
- Pagar à vista Taxa de Saúde Suplementar
- Parcelar débito de Ressarcimento ao SUS
- Parcelar multas de processos da ANS
- Parcelar Taxas de Saúde Suplementar
- Solicitar homologação da certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde (APS)
- Solicitar cancelamento de registro de operadora de planos privados de assistência à saúde
- Solicitar homologação de acreditação de operadoras de planos de saúde
- Solicitar reconhecimento como entidade acreditadora em saúde para o Programa de Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS)
- Solicitar reconhecimento de entidade acreditadora de operadoras de planos de saúde
- Solicitar reconhecimento de entidade acreditadora em saúde para o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviço de Saúde (QUALISS)
- Solicitar reunião com a ANS
- Suspender ou reativar comercialização de registro de plano de saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
- Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial - produto de terapia avançada
- Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial em Portos, Aeroportos e Fronteiras.
- Alterar cadastro no Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio)
- Alterar texto de bula - Solicitação de Farmacovigilância
- Apresentar documento de descrição do Sistema de Farmacovigilância
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância – Autorização de Funcionamento (AFE)
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância – Laboratórios Analíticos
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Portos, Aeroportos e Fronteiras
- Apresentar recurso de restituição de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
- Apresentar relatório periódico de avaliação benefício-risco
- Cancelar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial - Produto de Terapia Avançada
- Cancelar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial em Portos, Aeroportos e Fronteiras
- Credenciar Serviços de Vacinação
- Denunciar propaganda irregular
- Informar segurança do medicamento - Farmacovigilância
- Obter autorização para veicular alerta de medicamentos
- Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de produtos de terapias avançadas
- Solicitar ajuste na Lista de Medicamentos de Baixo Risco Sujeitos à Notificação
- Solicitar relatório de pedido de patente da área farmacêutica
- Solicitar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial - produto de terapia avançada
- Solicitar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial em Portos, Aeroportos e Fronteiras (AFE)
- Solicitar autorização para exportar plasma humano para produção de medicamentos hemoderivados
- Solicitar autorização para exportar sangue e componentes para fins terapêuticos
- Solicitar autorização para transporte interestadual de sangue
- Solicitar cadastro no Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio)
- Solicitar cópia de processo administrativo da Anvisa
- Solicitar enquadramento de medicamento como isento de prescrição
- Solicitar licenciamento de importação de produto sujeito à vigilância sanitária por meio de LPCO
- Solicitar parcelamento de débitos
- Solicitar restituição de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
- Solicitar transferência de titularidade de alimento
- Solicitar transferência de titularidade de cosmético
- Solicitar transferência de titularidade de medicamento
- Solicitar transferência de titularidade de produto derivado do tabaco
- Solicitar transferência de titularidade de produtos para saúde
- Solicitar Transferência de Titularidade de Saneantes
- Solicitar transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico ou programa assistencial de medicamentos e produtos biológicos
- Solicitar transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico ou programa assistencial de produto de terapia avançada
- Solicitar transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico ou programa assistencial de produtos para saúde
- Solicitar vistoria de vigilância sanitária em plataformas
- Submeter documentação referente à embarcação de cruzeiro com previsão para operar no País durante a temporada 2021-2022
Banco Central do Brasil - BACEN
- Consultar Índice De Qualidade Dos Serviços Pix
- Emitir relatório de chaves Pix
- Emitir relatório de cheque sem fundo
- Emitir relatório de dívidas com o setor público federal registradas no Cadin
Colégio Pedro II - CP II
- Emitir certificado de participação em eventos
- Protocolar Processos
- Solicitar inscrição em eventos
- Submeter artigos científicos para conferências
Comando da Aeronáutica - COMAER
Comando do Exército - CEX
- Apostilar Certificado de Registro para Pessoa Jurídica (Não Fabricante)
- Apostilar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos)
- Autorizar Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para Pessoa Física (CAC) no Mercado Nacional
- Autorizar Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército por Importação - Pessoa Física CAC
- Cancelar Certificado de Registro de Pessoa Jurídica (Não Fabricante)
- Cancelar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - por solicitação da Empresa - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos)
- Conceder Certificado de Registro para Pessoa Jurídica (Não Fabricante)
- Conceder o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos)
- Emitir Guia de Tráfego para Pessoa Física: Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores
- Ingressar na Escola de Formação Complementar do Exército
- Ingressar na Escola de Formação de Sargentos de Carreira
- Ingressar na Escola de Saúde do Exército
- Ingressar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército ou na Academia Militar das Agulhas Negras
- Ingressar no Colégio Militar de Belém
- Ingressar no Colégio Militar de Belo Horizonte
- Ingressar no Colégio Militar de Brasília
- Ingressar no Colégio Militar de Campo Grande
- Ingressar no Colégio Militar de Curitiba
- Ingressar no Colégio Militar de Fortaleza
- Ingressar no Colégio Militar de Juiz de Fora
- Ingressar no Colégio Militar de Manaus
- Ingressar no Colégio Militar de Porto Alegre
- Ingressar no Colégio Militar de Recife
- Ingressar no Colégio Militar de Salvador
- Ingressar no Colégio Militar de Santa Maria
- Ingressar no Colégio Militar do Rio de Janeiro
- Ingressar no Instituto Militar de Engenharia
- Registrar arma de fogo com emissão de CRAF para CAC
- Revalidar Certificado de Registro para Pessoa Jurídica (Não Fabricante)
- Revalidar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos)
Comando da Marinha - CMAR
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
- Calibrar monitores de radiação no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
- Obter anuência para exportação de matérias primas e minerais contendo elementos nucleares ou de interesse para a energia nuclear
- Obter aprovação de local para depósito de rejeitos radioativos
- Obter autorização para construção de depósito de rejeitos radioativos
- Obter autorização para descomissionamento de depósito iniciais, intermediários ou provisórios de rejeitos radioativos
- Obter autorização para encerramento de depósitos finais de rejeitos radioativos
- Obter autorização para operação de depósito de rejeitos radioativos
- Obter bolsas de pós-graduação do CNEN
- Obter certificação da qualificação de supervisor em proteção radiológica
- Obter parcerias em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação
- Obter textos técnico-científicos da área nuclear ou correlatas
- Renovar certificação de supervisor de proteção radiológica
Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Controladoria-Geral da União - CGU
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
- Busca de jurisprudência do Cade
- Enviar representação sobre infrações à ordem econômica ao Cade
- Negociar Acordo de Leniência (Clique Leniência)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Departamento Polícia Federal - DPF
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
- Acessar livros e periódicos eletrônicos das bases assinadas pela biblioteca
- Acessar Revista do Serviço Público (RSP)
- Buscar oportunidade de bolsas de pesquisa nas áreas de interesse da Administração Pública
- Obter certificado em Certificações Avançadas on-line
- Protocolar documentos junto a Escola Nacional de Administração Pública
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
- Receber a visita do Ciência Móvel do Museu da Vida - Fiocruz/RJ
- Receber doação de flebotomíneos (lutzomyia longipalpis) criados em colônia - Fiocruz/MG (CRCVF)
- Receber exposições itinerantes do Museu da Vida - Fiocruz/RJ
- Solicitar a avaliação da resistência de populações de Aedes aegypti, Aedes albopictus, Culex quinquefasciatus aos inseticidas - Fiocruz/PE
- Solicitar a avaliação da toxicidade de inseticidas para o controle de Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus - Fiocruz/PE
- Solicitar avaliação de ferramentas e metodologias para a vigilância e controle de mosquitos - Fiocruz/PE
- Solicitar concerto musical da Orquestra de Câmara do Palácio Itaboraí - Fiocruz Petrópolis/RJ
- Solicitar diagnóstico de SARS-CoV-2 - Fiocruz/BA
- Solicitar espécimes de mosquitos Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus - Fiocruz/PE
- Solicitar estudos experimentais envolvendo a transmissão vetorial, estudos taxonômicos e xenodiagnóstico - Fiocruz/MG
- Solicitar treinamento em flebotomíneos - Fiocruz/RJ
Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Fundação Jorge Duprat e Figueiredo - Fundacentro
- Acessar Aplicativo Que Permite Realizar Estimativas De Ibutg
- Solicitar 2ª via de relatório de ensaios de equipamento de proteção individual (EPI)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
- Obter autorização para exportação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal
- Obter autorização para importação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal
- Obter licença para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais (cadastro de pátio)
- Protocolar documentos junto ao Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Institutos Federais - IFes
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP
- Instituto Federal Goiano - IF Goiano
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
- Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT
- Instituto Federal do Pará - IFPA
- Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN
- Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS
- Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC
- Instituto Federal de São Paulo - IFSP
- Instituto Federal Sul-rio-grandense - IFSul
- Instituto Federal do Sertão Pernambucano - IFSPE
- Instituto Federal do Sul de Minas - IFSULDEMINAS
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
- Buscar Certidão de Reconhecimento de Ocupação
- Buscar requerimento de liberação de cláusula resolutiva de regularização fundiária
- Buscar requerimento de regularização fundiária
- Buscar requerimento de título urbano
- Consultar parcelas certificadas
- Consultar profissional credenciado para certificar o imóvel rural
- Consultar requerimento de certificação de imóvel rural
- Pagar Título de Assentamento
- Pagar Título de Regularização Fundiária
- Regularizar ocupação em área rural da União
- Solicitar Título de Assentamento
- Solicitar título de regularização fundiária
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
- Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Biotecnologia (Mestrado e Doutorado Acadêmico)
- Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Metrologia (Mestrado e Doutorado)
- Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade (Mestrado Profissional)
- Candidatar-se para bolsa de estudo, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico
- Obter Liberação Sequencial de Selos para Produtos com Conformidade Avaliada
- Obter marca de reparo e de selagem para uso por empresas permissionárias
- Obter material de referência sobre medição e qualidade ou material de referência certificado
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Emitir Extrato de Informações do Benefício
- Obter Extrato do INSS para Imposto de Renda
- Solicitar Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência
- Solicitar Extrato de Contribuição (CNIS)
- Solicitar laudo médico
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
- Acompanhar Processo Administrativo de Fiscalização Agropecuária
- Autorização prévia de importação de prod.veterinário destin. à entidade oficial/particular p/pesquisa,experimentação,programa oficial,análise laborat
- Autorizar registro de provas zootécnicas
- Credenciar certificadoras no SIBOV
- Credenciar empresa para realização de tratamento fitossanitário com fins quarentenários
- CVI Bolívia - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Bolívia
- CVI Canadá - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Canadá
- CVI Chile - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Chile
- CVI Colômbia - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Colômbia
- CVI Japão - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Japão
- CVI México - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o México
- CVI Paraguai - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Paraguai
- CVI Uruguai - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Uruguai
- CVI Venezuela - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Venezuela
- Efetuar inclusão ou baixa de aeronave do estabelecimento
- Habilitar cultivar para produção e comercialização (SRNC)
- Habilitar Médico Veterinário para Emissão de Certificado Veterinário Internacional
- Habilitar Packing House (Casa de processamento/Embalagem)
- Habilitar-se para emissão da Guia de Trânsito Animal
- Homologar curso de classificadores de produtos de origem vegetal padronizados
- Importar produtos de origem vegetal
- Obter anuência prévia para importação de agrotóxicos
- Obter autorização de importação de animais, material genético e produtos de origem animal
- Obter autorização de importação de material vegetal sujeito a quarentena
- Obter autorização de importação de produto veterinário registrado, produto isento de registro ou farmoquímico para uso exclusivo pelo fabricante
- Obter autorização de importação eventual e específica de produtos vegetais
- Obter autorização prévia de embarque de produto veterinário semiacabado ou substância controlada destinada à fabricação de produto veterinário
- Obter autorização prévia de embarque p/ prod.veterinário isento de registro,não controlado,em quant. p/uso individual e não destin. à comercialização
- Obter autorização prévia de importação de farmoquímico, destinado à comercialização para fabricantes e manipuladores de produtos de uso veterinário
- Obter autorização prévia de importação de farmoquímico, destinado à fabricação de partida piloto de produtos de uso veterinário
- Obter autorização prévia de importação de material biológico,agente infeccioso, semente, p/experimentação/partida piloto de prod.veterinário biológico
- Obter Certificação Zootécnica para importação de material genético animal e animais vivos
- Obter licença para fabricação de produto veterinário exclusivamente para exportação
- Obter o Certificado Sanitário de Compartimento Avícola
- Obter registro de estabelecimentos de produtos de origem animal
- Obter renovação de Certificado de Compartimento Avícola
- Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Protocolar documentos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
- Registrar operador aeroagrícola
- Registrar produto veterinário
- Renovar licença de estabelecimento importador, fabricador, manipulador e comercializador de produto de uso veterinário
- Renovar licença de produto de uso veterinário
- Solicitar a Manutenção da Concessão do direto de uso de Selo Biocombustível Social (SBS)
- Solicitar abertura de mercado para importação de produtos de origem animal pelo Brasil
- Solicitar autorização de trabalho temporário de operador aeroagrícola
- Solicitar autorização para ingresso na rede emissora de CAF
- Solicitar emissão de Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-sanitárias a Bordo, via SAP/MAPA
- Solicitar formulário de local de reinspeção para reimportação
- Solicitar formulário de tratamento para envoltórios naturais
- Solicitar formulário para reetiquetagem de produtos importados
- Solicitar inclusão na lista de estabelecimentos para tratamento de envoltórios naturais
- Solicitar Manutenção da Habilitação dos agentes intermediários no âmbito do Selo Biocombustível Social
- Solicitar Registro de Pescador Profissional (RGP – Pescador Profissional) (RGP)
- Solicitar sementes, insumos e outros itens contemplados na cadeia produtiva do cacau
Ministério da Cidadania - MC
- Adquirir Carteira do Idoso
- Protocolar documentos junto ao Ministério da Cidadania
- Solicitar kits de Educação Financeira do Futuro na Mão (Educfin)
- Solicitar verificação dos valores recebidos do Auxílio Emergencial para efeitos de Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda
Ministério das Comunicações - MCOM
- Participar de Edital para Executar Serviços de Radiodifusão com Fins Exclusivamente Educativos
- Participar de Edital para Exercer Serviço de Radiodifusão Comunitária (RADCOM)
- Solicitar Alteração da Geradora
- Solicitar Alteração Técnica de Estação Transmissora de Radiodifusão Comunitária (RADCOM)
- Solicitar certidões para comprovação da regularidade fiscal perante o Funttel, conforme art 45 da Resolução 95/2013
- Solicitar cópias dos Processos Administrativos Fiscais do Funttel
- Solicitar extratos de débitos junto ao Funttel
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações- MCTI
- Agendar evento no Auditório Alexandre Rodrigues Ferreira - Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
- Consultar Documentos Permanentes/Históricos do Museu Paraense Emílio Goeldi
- Consultar o acervo bibliográfico da Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna
- Consultar o acervo bibliográfico do acervo - FÍSICO - da Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna
- Fazer Pós-Graduação em Biodiversidade e Evolução (PPGBE)
- Fazer Pós-Graduação em Diversidade Sociocultural no Museu Paraense Emílio Goeldi. (PPGDS)
- Obter Autorização de Uso de Imagem do Acervo do Arquivo do Museu Goeldi
- Obter Autorização para produção de imagens em bases físicas do Museu Goeldi
- Obter cópias digitalizadas de documentos do Arquivo Permanente/Histórico do Museu Paraense Emílio Goeldi
- Obter empréstimo de exemplares da Coleção Didática Emília Snethlage, do Museu Paraense Emílio Goeldi
- Realizar visita em grupo ao Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi
- Realizar visita técnica ao Arquivo do Museu Paraense Emílio Goeldi
- Solicitar alocação de recursos computacionais do Centro de Tecnologia Estratégica do Nordeste
- Solicitar serviço de análise de amostras pela técnica de Espectroscopia de Infravermelho com Transformada de Fourier (CETENE)
- Solicitar serviço de análise de área superficial e porosidade
- Solicitar serviço de análise de tamanho de partículas por difração a laser
- Solicitar serviço de análise de espectrometria de massas com MALDI-TOF
- Solicitar serviço de análise térmica TG/DSG
- Visitar a Biblioteca de Ciências Clara Maria Galvão do Museu Goeldi
- Visitar a Estação Científica Ferreira Penna - ECFPn
- Visitar os ambientes da Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna do Museu Paraense Emílio Goeldi
Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR
- Cadastrar proposta para aprovação de projetos prioritários com vistas à emissão de debêntures incentivadas
- Cadastrar propostas para aprovação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura na área de transportes urbanos
- Obter financiamento por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para regularização fundiária urbana e melhorias habitacionais em núcleos urbanos - empresas executoras
- Solicitar a Inscrição de Projeto para a obtenção do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras
Ministério da Economia - ME
- Realizar a Assinatura Eletrônica de documentos
- Solicitar Acompanhamento de Julgamento junto ao CARF
- Solicitar agendamento de visita técnica de aposentados, pensionistas ou anistiados políticos civis para fins de comprovação de vida
- Solicitar Audiência junto ao CARF
- Solicitar comprovante de rendimentos de aposentados, militar reformado ou da reserva e anistiado político atendidos pelo DECIPEX
- Solicitar retirada de processo de pauta ou transferência da data de julgamento junto ao CARF
- Solicitar Sustentação Oral (SSO) junto ao CARF
Ministério do Trabalho e Previdência · MTP
- Solicitar Bolsa de Qualificação Profissional
- Solicitar o Repasse de Contribuição Sindical Urbana
- Solicitar Restituição da Contribuição Sindical Urbana
Ministério da Educação - MEC
- Fazer inscrição no Banco de Avaliadores dos Programas Nacionais do Livro
- Solicitar a inclusão de nome de curso experimental na tabela do e-MEC
- Solicitar a inserção ou a correção de dados de ato regulatório de IES ou curso de graduação
- Solicitar alteração da denominação de curso no caso de IES Estadual ou Militar
- Solicitar Alteração Referente a Endereço da IES no Sistema e-MEC
- Solicitar Atualização de Dados da Mantenedora de Instituição de Educação Superior no Sistema e-MEC Conforme Receita Federal
- Solicitar Correção de Dados de Curso de Graduação Conforme Ato Publicado
- Solicitar o saneamento de curso na base do Sistema e-MEC no caso de curso presencial idêntico a outro curso da IES
- Solicitar Vinculação de Cursos de Graduação a Bacharelados/Licenciaturas Interdisciplinares no Sistema e-MEC
- Solicitar Vinculação de Cursos de Graduação à Respectiva Área Básica de Ingresso (ABI) no Sistema e-MEC
Ministério da Infraestrutura - MINFRA
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
- Acompanhar Andamento Do Processo De Solicitação De Refúgio
- Apresentar Manifestação De Vontade Para Pedido De Visto Para Reunião Familiar
- Cadastrar Participação Cidadã em Matéria de Segurança Pública
- Cadastrar-se como proprietário de veículo no aplicativo Sinesp Cidadão
- Consultar o Guia de Fontes do Arquivo Nacional
- Consultar os criminosos mais procurados do Brasil
- Consultar pessoa desaparecida
- Converter solicitação de refúgio principal em pedido de extensão dos efeitos da condição de refugiado
- Corrigir Notificação Emitida Pela CGConare
- Desistir da solicitação de refúgio
- Obter Certidão de Refugiados e Solicitantes de refúgio
- Obter reconhecimento da condição de apátrida
- Pedir autorização ou comunicar viagem
- Realizar cursos EaD para profissionais de segurança pública
- Realizar Cursos na Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Ministério do Meio Ambiente - MME
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
- Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres
- Denunciar violação de direitos humanos
- Solicitar Adesão Ao Pró-Dh – Órgãos Públicos E Conselhos De Promoção Da Igualdade Racial
Ministério da Saúde - MS
- Autorizar Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP de COVID nas UPAs 24H
- Obter Certificado Nacional de Vacinação COVID-19
Ministério do Turismo - MTur
- Ministério do Turismo
- Acessar a Plataforma do Plano Nacional de Cultura
- Consultar Bibliotecas Cadastradas No Sistema Nacional De Bibliotecas Públicas (Snbp)
- Consultar estabelecimentos que possuem o Selo Turismo Responsável
- Consultar oportunidades de negócios em regiões turísticas do país
- Divulgar oportunidades de negócios em regiões turísticas do país
- Inscrever-Se No Desafio Turistech Brasil 2021
- Secretaria Especial da Cultura - SECULT
- Participar De Workshops E Oficinas Do Centro Técnico Audiovisual - Ctav
- Solicitar Apoio A Projetos Audiovisuais Via Editais De Seleções Públicas
- Solicitar Apoio A Projetos Audiovisuais Via Lei De Incentivo Fiscal
- Solicitar Apoio Para Serviço De Mixagem No Centro Técnico Audiovisual - Ctav
- Solicitar Mediação e Arbitragem em Direitos Autorais - SECULT
- Solicitar prestação ou retificação de contas de distribuição de Direitos Autorais - SECULT
- Solicitar retificação no cadastro de obras - SECULT
- Utilizar Estúdio Do Centro Técnico Audiovisual - Ctav
- Visitar O Centro Técnico Audiovisual - Ctav
Polícia Federal - PF
Polícia Rodoviária Federal - PRF
- Apresentar recurso contra penalidade de multa de trânsito/transporte da PRF
- Consultar pontos de apoio nas rodovias federais - SuporteBr
- Solicitar cópia de documento(s) da PRF
- Solicitar cópia ou vista de processo administrativo da Polícia Rodoviária Federal - PRF
- Solicitar desvinculação de multas da PRF do registro do veículo leiloado
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
- Apresentar recurso de exclusão de parcelamento especial
- Cadastrar o demonstrativo de apuração da receita corrente líquida (Cadastro de RCL)
- Comprovar desistência de ação judicial, impugnação e recurso
- Consultar requerimentos protocolados na PGFN
- Encaminhar débitos para inscrição em dívida ativa da União
- Levantar garantia administrativa de débito inscrito em dívida ativa da União
- Obter cópia de processo de administrativo
- Oferecer dação em pagamento para extinção de débitos tributários inscritos em dívida ativa da União
- Parcelar débitos inscritos em dívida da União de pessoa jurídica em recuperação judicial
- Pedir revisão de capacidade de pagamento para adesão à transação na dívida ativa da União
- Pedir revisão de parcelamento
- Pedir Revisão de Transação
- Propor negócio jurídico processual
- Propor transação individual na dívida ativa
- Propor transação individual na dívida ativa de pessoa jurídica em recuperação judicial
- Realizar transação de débitos em discussão administrativa ou judicial relativos à PLR
- Realizar transação do setor de eventos
- Realizar transação excepcional para débitos rurais e fundiários inscritos em dívida ativa da União
- Realizar transação na dívida ativa de FGTS
- Realizar transação na dívida ativa suspensa por decisão judicial há mais de 10 anos
- Solicitar a exclusão ou suspensão do nome no Cadin
- Solicitar Exclusão da Lista de Devedores da PGFN
- Solicitar inclusão de corresponsável em dívida ativa da União
- Solicitar repactuação de acordo de transação em curso
Receita Federal do Brasil - RFB
- Anular certidão de regularidade fiscal de obra
- Converter pagamento em GPS para DARF ou em DARF para GPS
- Emitir certidão de regularidade fiscal de obra
- Entregar documentos de malha DCTF
- Entregar documentos de malha fiscal de imposto de renda
- Entregar documentos de malha GFIP
- Fazer acordo de transação para processos tributários de pequeno valor
- Fazer acordo de transação para processos tributários de relevante controvérsia jurídica
- Formalizar consulta sobre interpretação da legislação tributária
- Habilitar crédito tributário federal decorrente de decisão judicial transitada em julgado
- Habilitar-se no regime de substituição tributária de IPI
- Impugnar multa isolada ou por atraso na entrega de declarações
- Inscrever ou atualizar cadastro nacional de imóvel rural
- Inscrever ou atualizar CNPJ
- Manifestar inconformidade sobre despacho decisório
- Obter autorização para transferir carro com isenção
- Obter cópia de declaração enviada à Receita Federal
- Obter isenção de impostos para comprar carro
- Obter laudo fiscal de destruição de bens
- Obter registro especial de papel imune
- Obter restituição de tributos de empregador doméstico
- Parcelar débitos de segurados, obra ou reclamatória trabalhista
- Retificar pagamento
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
- Requerer cisão de entidade fechada de previdência complementar
- Requerer cisão de plano de benefícios
- Requerer Constituição de Entidade Fechada de Previdência Complementar
- Requerer destinação de reserva especial com reversão de valores
- Requerer fusão de entidade fechada de previdência complementar
- Requerer fusão de planos de benefícios
- Requerer incorporação de entidade fechada de previdência complementar
- Requerer incorporação de plano de benefícios
- Requerer migração de participantes e assistidos entre planos de benefícios
- Requerer operação estrutural relacionada
- Requerer reconhecimento de instituição certificadora ou de certificação
- Requerer retirada de patrocínio
- Requerer transferência de gerenciamento de plano de benefícios
Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Propor plano de ação para transferências voluntárias junto à SUDECO
- Protocolar Documentos Junto À Superintendência De Desenvolvimento Do Centro-Oeste (Sudeco)
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE
- Emitir Certidão de Regularidade de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE
- Realizar a Declaração Anual de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE
- Realizar a retificação da Declaração Anual de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE (DAIF-Retificadora)
- Verificar a autenticidade e/ou emitir a 2ª via da Certidão de Regularidade de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
- Apresentar Informações para Avaliação de Desempenho de Instituições
- Apresentar Plano de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
- Apresentar Plano de Reinvestimento
- Apresentar Plano de Utilização de Recursos - PURs (Programa Prioritários)
- Apresentar Pleitos de Projeto ProCovid
- Apresentar Prestação de Contas (Programas Prioritários)
- Apresentar Projetos de Desenvolvimento Regional para Banco de Projetos da Suframa
- Apresentar Relatório Demonstrativo de Pesquisa e Desenvolvimento
- Apresentar Relatório Demonstrativo de Reinvestimento
- Obter Anuência para Locação de Imóveis sujeitos a Termo de Reserva da Área, Promessa de Compra e Venda e Comunicação de Assuntos Gerais no Distrito Industrial de Manaus
- Obter Anuência para Transferência de Lotes no Distrito Industrial de Manaus
- Obter Autorização para Desmembramento/Remembramento de Lotes no Distrito Industrial de Manaus
- Obter Concessão de Incentivos Fiscais na Aquisição de Mercadorias Nacionais por Empresas Localizadas na Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio
Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI
- Matricular-se em curso de graduação - UNIFEI
- Obter Assistência Estudantil - UNIFEI
- Participar de processo seletivo para ingresso em curso de graduação (bacharelado ou licenciatura) na UNIFEI através de vagas olímpicas
- Participar de processo seletivo para ingresso em curso de graduação (bacharelado) na UNIFEI como portador de diploma
- Participar de Processo Seletivo para Ingresso em Curso de Graduação (Bacharelado) na UNIFEI na Modalidade Transferência Externa (Facultativa)
- Participar de Processo Seletivo para Ingresso em Curso de Graduação (Licenciatura ou Bacharelado) na UNIFEI
- Participar de Processo Seletivo para Ingresso em Curso de Graduação (Licenciatura) na UNIFEI como Portador de Diploma
- Participar de processo seletivo para ingresso em curso de graduação (licenciatura) na UNIFEI na modalidade transferência externa (facultativa)
- Participar de processo seletivo para mudança de curso de graduação (licenciatura) dentro da UNIFEI na modalidade transferência interna
- Participar de processo seletivo para mudanças de curso de graduação (bacharelado) dentro da UNIFEI na modalidade transferência interna
- Receber bolsa de Extensão - UNIFEI
- Receber bolsa de Pesquisa - UNIFEI
- Receber bolsa de Pesquisa na graduação - UNIFEI
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA
Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB
- Matrícula de Participante do Processo Seletivo SiSU/UFOB
- Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Residuais - UFOB (Vagas Residuais)
Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
- Matricular-se em Curso de Graduação - UFR
- Processo seletivo para ingresso nos programas de pós-graduação stricto sensu - UFR