Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Governo Digital
  • Transformação Digital
    • Legislação
    • Trajetória da transformação digital
    • Quer transformar seu serviço?
    • Ferramentas
      • Plataforma gov.br
      • Design System
      • Modelo de Qualidade dos Serviços Públicos
      • Modelo de Custos de serviços públicos
      • VLibras
      • Automação de serviços
      • Autenticação gov.br
      • Pesquisa com usuários
      • Conecta gov.br
      • Acordos de Cooperação
      • Portal da Assinatura Eletrônica
      • Notifica gov.br
      • Plataforma de Avaliacao de Servicos
      • Unificação de Canais
    • Rede Nacional de Governo Digital
      • Mapa
    • Lista Serviços Digitais
      • Serviços Digitais 2019
      • Serviços Digitais 2020
      • Serviços Digitais 2021
      • Serviços Digitais 2022
    • Planos Digitais
    • Redes Internacionais de Compartilhamento
    • Guia: 10 passos para a transformação digital em estados e municípios
    • Rede Federal de Ensino
    • Central de Qualidade
      • Perguntas frequentes sobre o Modelo de Qualidade
      • imagens
      • documentos
  • Estratégia de Governo Digital 2020-2022
    • Legislação
    • Estratégia de Governo Digital 2020-2022
    • Um governo centrado no cidadão
    • Um governo integrado
    • Um governo inteligente
    • Um governo confiável
    • Um governo transparente e aberto
    • Um governo eficiente
  • Sisp
    • Legislação
    • Sobre o SISP
      • Órgãos do SISP
    • Governança de Talentos
      • Analista em Tecnologia da Informação (OLD)
      • Gratificação do SISP - GSISP
      • Programa Capacita Gov.Br
      • Movimentação de ATI
      • Avaliação GSISP
      • Analista em Tecnologia da Informação
      • Gratificação do SISP - GSISP
    • Documentos
    • Guia do Gestor
      • midia
      • links
      • Serviços
      • Documentos
      • Saiba Mais
      • Fiscalização e Gestão de Contratos de TIC
      • Análise de riscos para contratações de TIC
      • Plano de Transformação Digital do MEC
  • Contratações
    • Legislação
    • Perguntas e Respostas
    • Templates e Listas de Verificação
    • Orientações para Contratação e Renovação de Contratos Baseados em UST
    • Capacitações e Eventos sobre Contratação de Soluções de TIC
    • Catálogos de Soluções de TIC
    • Conceito de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • Governança de Dados
    • Legislação
    • Conecta gov.br
      • Termos de Uso e de Politica de Privacidade
    • Comitê
    • Compartilhamento de Dados
    • Registros de Referência
      • Cadastro Base de Endereço
      • Registro de Referência de Municípios
      • Registro de Referência de Unidades Federativas
      • Registro de Referência de Países
      • Registro de Referência dos Servidores Civis do Poder Executivo Federal
      • Registro de Referência de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal
    • Catálogo de Bases de Dados
    • Interoperabilidade
    • Governo como Plataforma
    • Vocabulário Controlado
    • Cadastro Base do Cidadão
    • Tecnologias Emergentes
    • Sobre o Catálogo de Bases de Dados
    • Catálogo de Bases de Dados
    • Estratégia de Governança de Dados
    • Fórum de Governança de Dados
    • Forum de Governança de Dados
  • Segurança e Proteção de Dados
    • Legislação
    • Framework privacidade e segurança
      • Questionário de Avaliação de Riscos de Segurança e Privacidade
      • Questionário de Diagnóstico e Índice de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
      • Questionário para Elaboração de Termo de Uso e Política de Privacidade para Serviços Públicos
    • Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI)
    • Guias e modelos
    • Treinamento, desenvolvimento e eventos
    • Gestão de riscos
    • Melhores práticas internacionais
    • Diagnóstico de maturidade de privacidade para adequação à LGPD
    • Diagnóstico de maturidade de segurança para adequação à LGPD
    • Reportar incidentes de segurança e outros problemas
    • Órgãos e atividades
  • Conta gov.br
    • Perguntas Frequentes
  • Startup GOV.BR
  • Experiência do Usuário
  • Estratégias e políticas digitais
  • Capacitações
  • VLibras
  • Legislação
    • Lei do Governo Digital
    • SISP
    • Governança Digital
    • Conecta gov.br
    • Governança de Dados e Interoperabilidade
    • Segurança e Proteção de Dados
    • Governo Aberto
    • Contratações de TIC
    • Identificação Nacional Civil
    • Normas migração de sites e publicação no gov.br
    • Outras legislações correlatas
  • Acessibilidade Digital
    • Acessibilidade Digital
    • Modelo de Acessibilidade
    • Ferramentas
    • Referências e Modelos de Implementação
    • Material de apoio
    • Recursos de Acessibilidade
    • Eventos e Prêmios
  • Dados Abertos
    • Legislação
    • Infraestrutura Nacional de Dados Abertos
    • Dados Abertos Governamentais
    • Como abrir os dados
    • Publique dados
    • Portal Brasileiro de Dados Abertos
    • Material de apoio
  • Assinatura Eletrônica
    • Saiba mais sobre a assinatura eletrônica
    • Assinatura Eletrônica para Órgãos
    • Importar certificados gov.br no Adobe Acrobat Reader
  • Software Público
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termos de Uso
      • Sobre o gov.br
    • Acesse sua conta gov.br
    • Órgãos do Governo
    • Temas em Destaque
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Transformação Digital Lista Serviços Digitais Serviços Digitais 2020
Info

Serviços Digitais 2020

Lista de serviços digitais, 2020
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência
Publicado em 13/02/2020 16h31 Atualizado em 03/08/2021 17h24

Consulte abaixo todos os serviços digitalizados em 2020:

Advogacia-Geral da União - AGU

  • Obter a resolução de conflitos através de procedimento de mediação
  • Obter atuação da AGU para indígenas e remanescentes das comunidades dos quilombos
  • Obter transação de dívidas das autarquias e fundações públicas federais
  • Propor acordo para pagamento de dívidas com a União (Ministérios, Tribunal de Contas da União e outros órgãos ou instituições da Administração Pública Federal)
  • Resolver pendência decorrente do protesto de títulos das autarquias e fundações públicas federais

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

  • Fazer registro de brasileiro com voo cancelado no exterior (COVID-19) - Serviço descontinuado (era temporário, emergencial).

Agência Nacional do Cinema - ANCINE

  • Participar do Programa Encontros com o Cinema Brasileiro
  • Registrar mostras e festivais para fins de autorização de isenção de CONDECINE
  • Retificar Certificado de Registro de Título (CRT) - obras publicitárias e não publicitárias
  • Solicitar alteração de parâmetros técnicos do projeto de fomento indireto
  • Solicitar análise e aprovação de projetos de aquisição de direitos e distribuição
  • Solicitar Aprovação de Projetos de Infraestrutura
  • Solicitar cancelamento de projetos que não tiveram liberação de recursos
  • Solicitar cancelamento de registros de obras audiovisuais publicitárias e não publicitárias
  • Solicitar classificação ou revisão de classificação de nível de empresa produtora registrada na Ancine
  • Solicitar lançamento de captações através de mecanismos de incentivo federal
  • Solicitar liberação de recursos (após 1ª liberação) de fomento indireto
  • Solicitar restituição de valores de CONDECINE pagos indevidamente
  • Solicitar troca de Título de Projetos de Fomento Indireto
  • Verificar hipóteses de Não Incidência da Condecine

Agência Nacional de Mineração - ANM

  • Consultar informações de processos minerários

Agência Nacional de Saúde - ANS

  • Obter autorização de funcionamento para operadoras de planos privados de saúde

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

  • Comunicação de Afretamento de Embarcação Brasileira na Navegação Interior
  • Alterar dados de transportadores no RNTRC
  • Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC
  • Gerenciar frota de transportadores no RNTRC
  • Obter 2ª Via da Credencial do Passe Livre
  • Solicitar cadastro de transportador no RNTRC
  • Solicitar reimpressão de Certificado ou Extrato de Frota no RNTRC

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

  • Alterar apresentação na base SAMMED
  • Alterar Autorização de Funcionamento – Cosméticos 
  • Alterar Autorização de Funcionamento – Saneantes 
  • Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial– Medicamentos e Insumos
  • Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial– Produtos para Saúde 
  • Alterar Autorização de Pesquisa Clínica com Dispositivos médicos de Alto Risco
  • Alterar Autorização Especial para Laboratórios ou Instituições de Pesquisa
  • Alterar cadastro de componentes de agrotóxicos
  • Alterar certificação de Centro de Bioequivalência
  • Alterar ensaio clínico de produtos de terapias avançadas
  • Alterar escopo da habilitação de laboratório analítico na Reblas
  • Alterar escopo do credenciamento de laboratório analítico
  • Alterar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica
  • Alterar Registro de Cosméticos
  • Alterar registro de produtos de terapias avançadas
  • Alterar Registro de Saneantes
  • Alterar saneantes isentos de registro
  • Apresentar Defesa de Auto de Infração Sanitária
  • Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Agrotóxicos
  • Apresentar Recurso Administrativo - 1ª Instância - Auto de Infração Sanitária
  • Apresentar Recurso Administrativo – 1ª instância – Certificação e Fiscalização
  • Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Insumos Farmacêuticos
  • Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Medicamentos e Produtos Biológicos
  • Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco
  • Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Produtos para a saúde
  • Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Saneantes
  • Apresentar Recurso Administrativo - 1ª instância- Produtos de Terapias Avançadas
  • Apresentar Recurso Administrativo – 2ª Instância
  • Apresentar Recurso administrativo - Registro de Preço de Medicamentos
  • Apresentar Recurso Administrativo em 1ª instância – Cosméticos Notificados
  • Apresentar Recurso Administrativo em 1ª instância – Cosméticos Registrados
  • Apresentar Recurso Administrativo em 1ª instância – Produtos Controlados
  • Apresentar Interposição de Recurso Administrativo em 1ª instância – Regularização de produtos à base de Cannabis
  • Apresentar Interposição de Recurso Administrativo em 1ª instância - Alimentos
  • Atualizar informações no Repositório Documental de Dispositivos Médicos
  • Cancelar autorização de ensaio clínico de produtos de terapias avançadas
  • Cancelar Autorização de Funcionamento - Cosméticos
  • Cancelar Autorização de Funcionamento – Produtos para saúde
  • Cancelar Autorização de Funcionamento – Saneantes
  • Cancelar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial – Medicamentos e Insumos
  • Cancelar Autorização Especial para Laboratórios ou Instituições de Pesquisa
  • Cancelar credenciamento de laboratório analítico
  • Cancelar designação como Laboratório Oficial Credenciador
  • Cancelar habilitação de Centros e Equivalência Farmacêutica
  • Cancelar habilitação de laboratório analítico na Reblas
  • Cancelar notificação de saneante
  • Cancelar Registro de Cosméticos
  • Cancelar registro de produtos de terapias avançadas
  • Cancelar registro de saneantes
  • Comprovar Porte Econômico de Empresa
  • Comunicar a fabricação de saneante exclusivo para exportação
  • Consultar dados de notificações de produtos para a saúde
  • Consultar dados de vendas de medicamentos controlados , antimicrobianos e outros
  • Consultar produtos irregulares
  • Emitir certificado de notificação de saneante
  • Emitir Certificado de Registro de Cosméticos
  • Emitir certificado de Registro de Saneante
  • Enviar informações solicitadas pela SCMED
  • Incluir informações no Repositório Documental de Dispositivos Médicos
  • Manifestar interesse em continuar comercializando saneante isento de registro
  • Obter anuência para exportação e importação de produtos por Remessa Expressa – CNPJ (Remessa expressa CNPJ)
  • Obter anuência para exportação e importação de produtos por Remessa Expressa – CPF (Remessa expressa CPF)
  • Obter autorização de ativo novo para uso domissanitário
  • Obter Autorização de Exportação de substância, planta ou medicamento controlado (AEX)
  • Obter Autorização de fabricação para fim exclusivo de exportação (AFEX)
  • Obter Autorização de Importação de substância ou medicamento
  • Obter Autorização Especial Simplificada para Instituição de Ensino e Pesquisa (AEP)
  • Obter autorização para aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial
  • Obter Autorização para fim de desembaraço aduaneiro (ADA)
  • Obter Certificado de Não Objeção para Exportação (CNE)
  • Obter Certificado de Não Objeção para Importação (CNI)
  • Obter Cota de Importação Inicial
  • Registrar Saneantes de risco 2
  • Renovar Cota de Importação
  • Renovar credenciamento de laboratório analítico
  • Renovar habilitação de Centros de Equivalência Farmacêutica
  • Renovar habilitação de laboratório analítico na Reblas
  • Renovar Registro de Cosméticos
  • Renovar registro de produtos de terapias avançadas
  • Renovar registro de saneantes
  • Solicitar alteração de monografia do ativo – uso domissanitário
  • Solicitar Alteração de Produtos de Cannabis
  • Solicitar aprovação de Ensaio Clínico- Produtos de Terapias Avançadas
  • Solicitar Autorização de Especial para Laboratórios ou Instituições de Pesquisa (AE)
  • Solicitar Autorização de Funcionamento – Cosméticos (AFE)
  • Solicitar Autorização de Funcionamento – Produtos para Saúde (AFE)
  • Solicitar Autorização de Funcionamento – Saneantes (AFE)
  • Solicitar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial – Medicamentos e Insumos (AFE, AE)
  • Solicitar Cancelamento de Produtos de Cannabis
  • Solicitar certificação de boas práticas de distribuição e armazenagem de produtos de terapias avançadas
  • Solicitar certificação de boas práticas de fabricação de produtos de terapias avançadas 
  • Solicitar Certificação de Centros de Bioequivalência
  • Solicitar Certificação secundária de Centro de Bioequivalência
  • Solicitar Certificado de Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial
  • Solicitar Certificado de Livre Prática
  • Solicitar Certificado Sanitário de Embarcação (CSE)
  • Solicitar credenciamento inicial de laboratório analítico
  • Solicitar crédito presumido - Preço de medicamentos
  • Solicitar designação como Laboratório Oficial Credenciador
  • Solicitar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica
  • Solicitar habilitação inicial de laboratório analítico na Reblas
  • Solicitar Isenção de registro de Saneantes
  • Solicitar priorização no pedido de credenciamento de laboratório analítico
  • Solicitar Registro de Cosméticos
  • Solicitar registro de preço de medicamentos
  • Solicitar Registro de Produtos de Terapias Avançadas
  • Solicitar Registro Especial Temporário de Agrotóxicos (RET)
  • Solicitar Regularização de Produtos de Cannabis
  • Solicitar serviços de regulação de mercado de medicamentos

Banco Central do Brasil - BACEN

  • Enviar documentos pelo Protocolo Digital do Banco Central

Casa Civil - CC-PR

  • Cadastrar-se como empresa fornecedora de insumos necessários ao enfrentamento do coronavírus - COVID-19
  • Consultar empresas fornecedoras de insumos necessários para enfrentamento do coronavírus - COVID-19

Comando do Exército - CEX

  • Apostilar Certificado de Registro Pessoa Física Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
  • Cancelar Certificado de Registro Pessoa Física Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
  • Conceder Certificado de Registro Pessoa Física Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
  • Revalidar Certificado de Registro Pessoa Física Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador

Controladoria-Geral da União - CGU

  • Protocolar documentos junto à Controladoria-Geral da União

Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

  • Calibrar instrumentos de medição de radiação no laboratório nacional de metrologia das radiações ionizantes - IRD
  • Conceder bolsas de mestrado e doutorado​ da CNEN
  • Obter anuência para importação de matérias primas e minerais contendo elementos nucleares ou de interesse para a energia nuclear
  • Obter aprovação de local para instalação do ciclo do combustível nuclear
  • Obter aprovação de local para instalação nuclear de potência ou pesquisa
  • Obter as concentrações de radionuclídeos em água e matrizes ambientais
  • Obter autorização para utilização de material nuclear em instalação nuclear de potência ou pesquisa
  • Obter autorização de operação inicial para instalação do ciclo do combustível nuclear
  • Obter autorização de operação permanente para instalação do ciclo do combustível nuclear
  • Obter autorização para instalações mínero-industriais que processam materiais com urânio ou tório associados
  • Obter autorização para Operação Estendida (AOE) de instalações nucleares
  • Obter autorização para operação inicial de instalação nuclear de potência ou pesquisa
  • Obter autorização para operação permanente de instalação nuclear de potência ou pesquisa
  • Obter autorização para uso de material nuclear em reatores de pesquisa e de potência, instalações de pesquisa e desenvolvimento e instalações do ciclo do combustível nuclear
  • Obter Autorização para Descomissionamento de instalações nucleares
  • Obter cancelamento de autorizações e licenças de instalações do ciclo do combustível nuclear
  • Obter fontes radioativas certificadas no laboratório nacional de metrologia das radiações ionizantes - IRD
  • Obter histórico de dose ocupacional
  • Obter liberação de controle regulatório de instalações nucleares
  • Obter Licença de Construção de Instalação Nuclear de Potência ou Pesquisa
  • Obter licença de construção para instalação do ciclo do combustível nuclear
  • Obter Licença de Operador ou Operador Sênior de reator de instalação nuclear de potência ou pesquisa
  • Obter radiofármaco FDG-18 no Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste
  • Obter ratificação da Autorização para Operação Permanente (AOP) de instalações nucleares
  • Obter serviço de irradiação no reator nuclear TRIGA IPR-R1
  • Realizar teste de ocorrência de contaminação radioativa através de amostras por esfregaços
  • Realizar testes e ensaios mecânicos para caracterização de materiais
  • Receber, tratar, acondicionar e armazenar rejeitos radioativos
  • Receber, tratar, acondicionar e armazenar rejeitos radioativos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
  • Renovar autorização de operação para instalação do ciclo do combustível nuclear

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

  • Habilitar projetos de pesquisa para empresa, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa - Lei 8.032/1990
  • Habilitar projetos de pesquisa para instituição sem finalidades lucrativas, junto ao CNPq, para importação de bens - Lei 8.010/1990
  • Importar bens para pesquisa via CNPq
  • Obter credenciamento de empresa, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa - Lei 8.032/1990

 Comissão de Valores Mobiliários - CVM

  • Solicitar à CVM autorização para prestação de serviços de custódia de valores mobiliários - ICVM 542
  • Solicitar à CVM autorização para prestação de serviço de escrituração de valores mobiliários - ICVM 543
  • Solicitar à CVM a conversão de categoria de registro de emissor de valores mobiliários
  • Solicitar à CVM consulta sobre interpretação de normativos de CVM - ICVM 497, 505, 541, 542, 543
  • Solicitar à CVM cadastramento de cooperativa de crédito para distribuição de cotas de fundos - ICVM 424
  • Solicitar à CVM o cancelamento de registro sem Oferta Pública de Aquisição
  • Solicitar à CVM o cancelamento voluntário de Registro de Companhia Aberta (categoria B)
  • Solicitar à CVM o Registro de Funcionamento de Fundo de Investimento em Índice de Mercado
  • Solicitar à CVM o Registro de Operação Urbana Consorciada (OUC)
  • Solicitar à CVM o Registro de Programa de BDR
  • Solicitar à CVM o Registro de Programa de Distribuição de Valores Mobiliários
  • Solicitar à CVM Registro de Representante de Investidor Não Residente
  • Solicitar consultas à Superintendência de Registros de Valores Mobiliários da CVM (exclusivo para participantes do mercado de valores mobiliários)
  • Solicitar consultas à Superintendência de Relações com Empresas da CVM ( exclusivo para Companhias registradas na CVM e seus representantes)

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

  • DNIT - Emitir Nada Consta
  • DNIT - Solicitar Restituição de Multa de Trânsito

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

  • Adquirir peixes das unidades de produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
  • Consultar acervo da Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha
  • Doar material bibliográfico para a Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha
  • Obter Certidão Negativa de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
  • Obter Demonstrativo de Débitos da Tarifa K1 de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
  • Obter Demonstrativo de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
  • Obter Ofício de Quitação de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
  • Obter publicações técnicas do DNOCS
  • Parcelar Débitos da Tarifa K1 de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
  • Parcelar Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
  • Realizar inscrição para Curso de Aquicultura Continental oferecido pelo Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho Von Ihering
  • Solicitar capacitação em cursos diversos em piscicultura oferecidos pelo Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho Von Ihering
  • Solicitar declaração de trabalho nos "Bolsões das Secas"
  • Solicitar doação de material bibliográfico da Biblioteca Zanaide Sá Carneiro da Cunha
  • Solicitar intercâmcio de material bibliográfico da Biblioteca Zanaide Sá Carneiro da Cunha
  • Solicitar manutenção de barragens
  • Solicitar peixamento dos açudes públicos
  • Solicitar perfuração de poços
  • Visitar a Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha

Empresa Brasil de Comunicação - EBC

  • Acessar gratuitamente notícias em tempo real com tradução em Libras

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

  • Realizar inscrição para estágio opcional de residência na Rede Ebserh
  • Solicitar autorização para desenvolvimento de pesquisa nos hospitais da Rede Ebserh

Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

  • Consultar arquivos históricos da Fiocruz
  • Receber assessoria e consultoria em leishmanioses - Fiocruz/MG
  • Receber assessoria e consultoria em técnicas malacológicas de campo e laboratório - Fiocruz/MG
  • Receber assessoria e consultoria técnica em flebotomíneos - Fiocruz/RJ
  • Solicitar doação de um livro físico da Editora Fiocruz
  • Solicitar treinamento básico de coleta e embalagem de moluscos no campo - Fiocruz/MG
  • Solicitar treinamento e capacitação em simulídeos, oncocercose e mansonelose - Fiocruz/RJ
  • Solicitar treinamento em clínica/tratamento de leishmanioses no IRR/Fiocruz Minas
  • Solicitar treinamento em diagnóstico de referência em filarioses no IAM/Fiocruz Pernambuco
  • Solicitar treinamento em diagnóstico de referência em Leishmanioses no IAM/Fiocruz Pernambuco
  • Solicitar treinamento em diagnóstico em leishmanioses no IRR/Fiocruz Minas
  • Solicitar treinamento em diagnóstico para doença de Chagas no IAM/Fiocruz Pernambuco
  • Solicitar treinamento em diagnósticos de referência para Arboviroses no IAM/Fiocruz Pernambuco
  • Solicitar treinamento em Esquistossomose: ciclo biológico, morfologia e diagnósticos - Fiocruz/MG
  • Solicitar treinamento em identificação e exame parasitológico de triatomíneos para controle da doença de Chagas - Fiocruz/MG
  • Solicitar treinamento em exame parasitológico e identificação específica de moluscos Biomphalaria - Fiocruz/MG
  • Solicitar treinamento em identificação taxonômica e detecção de infecção de flebotomíneos por Leishmania spp.- Fiocruz/MG
  • Solicitar treinamento em identificação, métodos de coleta e controle de mosquitos vetores
  • Solicitar treinamento em morbidade filarial no IAM/Fiocruz Pernambuco
  • Solicitar treinamento em poliomielite e outras enteroviroses - Fiocruz/RJ
  • Solicitar treinamento em exame parasitológico e identificação específica de moluscos Biomphalaria - Fiocruz/MG
  • Solicitar treinamento para o diagnóstico de referência em esquistossomose
  • Solicitar treinamento para o diagnóstico sorológico de peste no IAM/Fiocruz Pernambuco

Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

  • Solicitar instalação de sistema simplificado de tratamento de água

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

  • Habilitar Seguradora no FIES

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

  • Atendimento de Demandas Gerais do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF)
  • Comprovar atendimento de Condicionantes do Licenciamento Ambiental Federal (AC-LAF)
  • Obter anuência para importação de produtos para preservação de madeiras
  • Obter anuência para importação de remediadores ambientais
  • Obter anuência para importação de substâncias controladas pela Convenção de Estocolmo
  • Obter anuência para pesquisa e experimentação com remediadores ambientais
  • Obter autorização para a importação de resíduos
  • Obter autorização para a importação e comercialização de mercúrio metálico
  • Obter Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico
  • Obter autorização para exportação de resíduos
  • Obter autorização para o trânsito de resíduos
  • Obter autorização para uso do Selo Ruído
  • Obter autorização preliminar para Registro Especial Temporário de agrotóxicos
  • Obter avaliação do potencial de periculosidade ambiental de produtos de baixa periculosidade
  • Obter avaliação do potencial de periculosidade ambiental de produtos para agricultura orgânica
  • Obter Licença de Instalação
  • Obter Licença de Operação (LO) ou Licença de Pesquisa Sísmica (LPS)
  • Obter registro de produtos agrotóxicos para em áreas não agrícolas e não urbanas
  • Obter Registro Especial Temporário de agrotóxicos
  • Registrar agrotóxicos
  • Registrar preservativo de madeira
  • Registrar remediadores ambientais
  • Solicitar alteração de dados no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

  • Obter Certidão para Compensação de Reserva Legal
  • Participar de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Brigadistas de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais nas Unidades de Conservação Federais
  • Realizar agendamento de visitas ecoturísticas em parques nacionais e outras unidades de conservação da natureza.
  • Solicitar Autorização de Eventos nas Unidades de Conservação Federal
  • Solicitar autorização de uso de imagem em Unidades de Conservação Federais
  • Solicitar Autorização para a prestação do serviço comercial de Condução de Visitantes nas Unidades de Conservação Federais
  • Solicitar Autorização para Condutor de Veículo nas Unidades de Conservação Federais
  • Solicitar Autorização para Prestação de Serviço Comercial de Locação de Equipamentos nas Unidades de Conservação Federais
  • Solicitar Autorização para prestação de serviço de Comercialização de Alimentos nas Unidades de Conservação Federal
  • Solicitar Autorização para serviço comercial de Transporte Aquaviário de passageiros para fins turísticos nas Unidades de Conservação Federais
  • Solicitar Autorização para serviço comercial de Transporte Terrestre de passageiros para fins turísticos nas Unidades de Conservação Federais

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

  • Cadastrar-se para realizar selagem de cronotacógrafos em veículos de frota própria
  • Consultar Relação de Inadimplência por Razão Social no âmbito das Superintendências do Inmetro
  • Consultar tramitação de processos administrativos no âmbito das Superintendências do Inmetro
  • Obter autorização de concessão de empresas para arqueação de tanques
  • Obter Autorização para emitir Declaração de Conformidade de Instrumentos de Medição Regulamentados
  • Obter autorização para executar reparo e manutenção de instrumentos de medição em Goiás, Distrito Federal e Rio Grande do Sul
  • Obter Informações sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
  • Obter texto completo dos regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade publicados e notificados à OMC
  • Realizar comentários sobre as propostas notificadas à OMC
  • Solicitar Treinamentos e Capacitações sobre Barreiras Técnicas ao Comércio

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

  • Incluir imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

  • Remarcar Perícia no INSS

Institutos Federais

  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
  • Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN
  • Instituto Federal de Roraima - IFRR
  • Instituto Federal de São Paulo - IFSP
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul)
  • Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

  • Cadastrar Agentes de Registro da ICP-Brasil
  • Credenciar Autoridade de Registro na ICP-Brasil
  • Realizar Manutenção AR na ICP-Brasil

Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

  • Estagiar no Jardim Botânico do Rio de Janeiro
  • Obter certificado de serviço voluntário no Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
  • Obter declarações e histórico escolar da Escola Nacional de Botânica Tropical
  • Obter permissão de uso dos espaços do instituto de pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
  • Realizar coleta, permuta ou empréstimo de plantas das coleções vivas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
  • Solicitar cópia de material bibliográfico do acervo da Biblioteca Barbosa Rodrigues
  • Solicitar pesquisas bibliográficas especializadas em bases de dados locais (catálogo eletrônico) e remotas, nacionais e internacionais

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA 

  • Apresentar demanda junto ao MAPA para assegurar o abastecimento durante o combate ao Corona Vírus (COVID-19)
  • Cadastrar informações sobre o recebimento de sardinha verdadeira
  • Cadastrar serviços de inspeção, estabelecimentos e produtos inspecionados no e-SISBI
  • Cadastrar viticultor
  • Cadastro Nacional dos Encarregados dos Serviços de Comprovação de Perdas
  • Cancelar registro de estabelecimento de produtos destinados à alimentação animal
  • Certificar Entidades e Técnicos para concessão de crédito fundiário
  • Consultar informações da inspeção de produtos de origem animal de estados e municípios cadastrados no e-SISBI
  • Consultar o Garantia-Safra
  • Enviar relatório mensal de comprovante de regularidade do pescado da sardinha verdadeira
  • Enviar Relatório para Atendimento de Condicionante de autorização de competição de pesca amadora
  • Enviar relatórios para acompanhamento de laticínios ou cooperativas de leite no programa Mais Leite Saudável
  • Fornecer declaração de produção de uvas
  • Habilitar Cooperativas como fornecedoras de matéria prima no âmbito do Selo Combustível Social
  • Habilitar produtor rural para recebimento de indenização do governo federal em virtude de sacrifício de animais acometidos por doença
  • Informar dados de venda para monitoramento de antimicrobianos de uso veterinário
  • Notificar suspeita de doenças em animais
  • Obter autorização de funcionamento para estabelecimentos que lidam com produtos destinados à alimentação animal
  • Obter cadastro de médico veterinário para vacinação contra brucelose
  • Obter Certificado de Autorização para competição de pesca amadora
  • Obter certificado de Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC)
  • Obter certificado de inspeção de importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho
  • Obter Crédito Terra Brasil
  • Obter habilitação para atuar no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e tuberculose Animal na realização de exames de diagnóstico e na certificação de propriedade livres
  • Obter renovação automática do registro junto ao Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Obter SELO ARTE para produtos artesanais
  • Receber autorização de comercialização para produtos destinados à alimentação animal
  • Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Armadilha
  • Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Cardume Associado
  • Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade de Cerco
  • Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Emalhe de Superfície
  • Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Espinhel de Superfície
  • Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Espinhel Vertical Norte (N)/Nordeste (NE)
  • Registrar detalhadamente atividade de pesca da modalidade iscador automático
  • Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Linha/Vara Isca Viva
  • Renovar registro de estabelecimento fabricante, importador ou fracionador de alimentos para animais
  • Renovar registro de produto destinado à alimentação animal
  • Requerer autorização de importação de amostras de produtos destinados a alimentação humana
  • Solicitar a elaboração ou revisão de atos normativos da atividade pesqueira
  • Solicitar a renovação da autorização de pesca no Registro Geral da Atividade Pesqueira
  • Solicitar a substituição de autorização de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira
  • Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POA
  • Solicitar alteração cadastral no Registro Geral da Atividade Pesqueira
  • Solicitar alteração de certificado de inspeção de importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho emitido
  • Solicitar atualização de Atos Normativos de acordo com os requisitos do Decreto n° 10.229, de 05 de fevereiro de 2020
  • Solicitar Cadastro de Embarcação para Acesso ao Mapa de Bordo Digital
  • Solicitar Cancelamento do Registro Geral da Atividade Pesqueira
  • Solicitar cessão de uso do espaço físico em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura
  • Solicitar Controvérsia de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA
  • Solicitar habilitação de embarcação pesqueira para exportação de pescado à União Europeia (UE), via Secretaria de Aquicultura e Pesca
  • Solicitar permissão para a prática da pesca da Tainha
  • Solicitar permissão para enviar Mapa de Bordo da Tainha
  • Solicitar permissão para preencher Mapa de Bordo da Tainha
  • Solicitar permissão para saída com a embarcação para realizar cruzeiro de pesca da Tainha
  • Solicitar permissão prévia de pesca no Registro Geral da Atividade Pesqueira
  • Solicitar registro da embarcação pesqueira no Registro Geral da Atividade Pesqueira
  • Solicitar Registro de Pescador Amador (categoria desembarcada)
  • Solicitar Registro de Pescador Amador (categoria embarcada)
  • Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia Safra
  • Solicitar Selo Combustível Social (SCS)
  • Solicitar transferência do benefício Garantia-Safra por ausência ou impedimento do Titular
  • Viajar para outro país com seu cão ou gato - Argentina

Ministério da Cidadania - MC

  • Acompanhar o Auxílio Emergencial 2021 (Coronavírus - COVID 19)
  • Aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
  • Apresentar projeto com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
  • Cadastrar Proposta de Obras de Infraestrutura de Esporte
  • Contestar o Auxílio Emergencial ou extensão do auxílio (Coronavírus - COVID 19)
  • Devolver o Auxílio Emergencial (Coronavírus - COVID 19)
  • Participar do Censo SUAS
  • Relatar fraude no Auxílio Emergencial para efeitos de Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda
  • Solicitar a base de dados do Cadastro Único

Ministério das Comunicações - MCOM

  • Obter Adaptação da Outorga do Serviço de RTV em Caráter Secundário para o Serviço de RTV em Caráter Primário
  • Obter autorização para aumento de potência de estação transmissora de TV digital
  • Obter autorização para exercer serviço de radiodifusão comunitária
  • Obter Canal da Cidadania
  • Obter conexão de internet GESAC
  • Obter outorga para exercer serviços de radiodifusão comercial
  • Obter outorga para executar serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos
  • Receber consignação de canal de TV digital
  • Solicitar canal virtual de emissora de radiodifusão de sons e imagens (TV) ou de retransmissora de televisão (RTV), em tecnologia digital

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC

  • Solicitar serviço de análise de amostras pela técnica de Espectroscopia de Infravermelho com Transformada de Fourier acoplado ao modo de reflectância total atenuada
  • Solicitar serviço de análise de amostras pela técnica de microscopia com Raman Confocal
  • Solicitar serviço de análise de amostras pela técnica de Potencial Zeta e análise de tamanho de partícula
  • Solicitar serviço de análise de amostras pela técnica de Reologia
  • Solicitar serviço de análise de amostras pela técnica de tamanho de partícula com espalhamento de luz dinâmico
  • Solicitar serviço de análise de amostras por meio de Difração de Raios X
  • Solicitar serviço de análise de amostras por Microscopia Eletrônica de Transmissão – MET com uso do MORGANI 268 D
  • Agendar visita ao Observatório do Pico dos Dias/LNA
  • Agendar visita ao Observatório no Telhado/LNA
  • Inscrever-se no evento Sábados Crescentes na sede do LNA em Itajubá, MG
  • Utilizar laboratório multiusuários de instrumentação científica
  • Participar de processo seletivo para bolsas do PIBIC e PIBIT no MPEG
  • Calibrar Bússolas e Sensores Magnéticos para uso em Navegação e Sondagem
  • Realizar levantamento de declinação magnética, estabelecimento e calibração de rosa-dos-ventos
  • Realizar levantamento de magnetismo ambiental em ambientes técnicos e industriais (monitorar possíveis fontes de interferências magnéticas)

Ministério da Defesa - MD

  • Cadastrar ou consultar empresas e produtos no combate ao novo coronavírus

Ministério da Economia - ME

  • Apresentar Comprovante Extra–Siape de aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX
  • Apresentar Manifestação sobre Notificação ou Autuação de Infração em Imóvel da União
  • Comunicar Falecimento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
  • Comunicar férias coletivas
  • Consultar Detalhamento de DARF Emitido sobre Débitos Patrimoniais
  • Consultar Dominialidade de Imóvel da União para Fins de Usucapião (Exclusivo AGU)
  • Consultar Dominialidade de Imóvel da União para Fins de Usucapião Extrajudicial - exclusivo Cartório
  • Desmembrar ou Fracionar Imóvel da União
  • Informar atividades e dados de registro nas Juntas Comerciais
  • Informar sobre Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (CNPJ, CAEPF e Empregador Doméstico)
  • Manifestar Interesse em Aquisição de Imóvel da União
  • Manifestar interesse em doar (Reuse)
  • Obter Acesso ou Cópia de Processo sobre Imóvel da União Administrado pela SPU
  • Obter declarações de RAIS e CAGED
  • Obter Serviços não Padronizados para Atualização Cadastral em Imóvel da União
  • Obter Serviços não Padronizados sobre Contrato de Utilização de Imóveis da União
  • Obter Serviços não Padronizados sobre Débitos Patrimoniais ou Transferência de Titular de Imóvel
  • Realizar autodiagnóstico Trabalhista
  • Realizar denúncia trabalhista
  • Reclamar sobre os serviços de registro empresarial das Juntas Comerciais
  • Registrar Instrumentos Coletivos de Trabalho
  • Registrar-se como contratante de artistas, músicos ou técnicos de espetáculos de diversões
  • Registrar-se como profissional para atividades exigidas em lei
  • Solicitar Autorização de Curso em Programa de Aprendizagem Profissional
  • Solicitar Auxílio Funeral de aposentado, militar reformado ou da reserva e anistiado político atendidos pelo DECIPEX
  • Solicitar Contra-Cheque de aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
  • Solicitar Desbloqueio de Senha de acesso ao SIGEPE, para aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
  • Solicitar Fichas Financeiras de aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
  • Solicitar Isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
  • Solicitar Mediação Coletiva de Trabalho
  • Solicitar seguro-desemprego empregado doméstico
  • Unificar Imóveis da União

Ministério da Educação - MEC

  • Obter cópia de notas técnicas CEBAS-Educação
  • Obter vistas ou cópia de processos de interesse de entidades beneficentes de assistência social - CEBAS-Educação
  • Protocolar documentos junto ao MEC
  • Solicitar Certidão CEBAS

Ministério da Infraestrutura - MINFRA

  • Apresentar ao CDFMM pleito de prioridade para a concessão de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante
  • Credenciar laboratórios para realizar exames toxicológicos
  • Credenciar-se como empresa autorizada para coleta de biometria da CNH
  • Credenciar-se como empresa autorizada para impressão de CNH
  • Homologar órgãos e entidades para prestação de cursos
  • Realizar consulta sobre recall de veículos
  • Realizar homologação de sistema de talonário eletrônico
  • Requisitar a emissão de declaração de adequação para obter autorização para exploração indireta de áreas não afetas à operação portuária
  • Requisitar alteração ou transferência de titularidade para exploração de instalação portuária privada
  • Solicitar alteração do tipo de carga movimentada e/ou ampliar área da instalação portuária
  • Solicitar aprovação de projeto para exploração direta ou indireta de áreas instalações não afetas às operações portuárias, para fins de revitalização de zonas portuárias
  • Solicitar aprovação de Projetos de Investimento como Prioritários para Emissão de Debêntures Incentivadas
  • Solicitar credenciamento para prestar serviço de parcelamento de multas com cartão de crédito e débito
  • Solicitar licença de funcionamento como Instituição Técnica Licenciada - ITL
  • Solicitar o enquadramento de projeto no Regime Especial de Incentivo para Desenvolvimento da Infraestrutura no Ministério da Infraestrutura
  • Solicitar outorga de autorização ou alteração de perfil de carga de Terminais Portuários Privados

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH

  • Solicitar a inclusão no programa de proteção aos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas (PPDDH)
  • Solicitar cadastro de Prefeitura para equipagem de Conselho Tutelar

Ministério das Relações Exteriores - MRE

  • Alistar-se no serviço militar no exterior
  • Autenticar cópias no exterior
  • Celebrar casamento em repartição consular no exterior
  • Fazer inscrição eleitoral no exterior
  • Inscrever no CPF no exterior
  • Obter o certificado comprobatório de situação militar no exterior
  • Obter passaporte brasileiro no exterior
  • Obter segunda via de documento militar no exterior
  • Obter visto para viajar ao Brasil
  • Realizar alteração cadastral do CPF no exterior
  • Realizar reconhecimento de firma no exterior
  • Registrar casamento no exterior
  • Registrar escritura pública no exterior
  • Registrar nascimento no exterior
  • Registrar óbito no exterior
  • Registrar procuração ou substabelecimento no exterior
  • Regularizar CPF no exterior
  • Regularizar situação eleitoral no exterior
  • Revogar ou renunciar procuração no exterior
  • Solicitar atestado de residência no exterior
  • Solicitar atestado de vida no exterior
  • Solicitar Autorização de Retorno ao Brasil
  • Solicitar autorização de viagem para menor no exterior
  • Solicitar autorização para concessão de passaporte para menor no exterior
  • Solicitar Carteira de Matrícula Consular no exterior
  • Solicitar saque no FGTS no exterior
  • Solicitar segunda via de procuração pública no exterior
  • Solicitar segunda via de registro consular no exterior
  • Transferir domicílio eleitoral para o exterior

Ministério da Saúde - MS

  • Encontrar informações atualizadas sobre o Coronavírus - COVID-19

Ministério de Minas e Energia - MME

  • Apresentar pedido de reconsideração e/ou interpor recurso
  • Obter certidão de regularidade ou tramitação de processo minerário em tramitação no Ministério de Minas e Energia
  • Obter vistas e cópias de processo minerário em tramitação no Ministério de Minas e Energia
  • Requerer juntada de documentos ao processo minerário em tramitação no Ministério de Minas e Energia
  • Solicitar retificação de atos publicados pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral com erro material

Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR

  • Apoiar a Criação de Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil
  • Obter aprovação como projeto de investimento prioritário no setor de saneamento - Debêntures Incentivadas
  • Obter aprovação de projeto de infraestrutura de saneamento para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura
  • Obter comprovação referente ao acompanhamento anual - Debêntures incentivadas - Saneamento
  • Obter incentivo fiscal para projetos de infraestrutura em irrigação
  • Solicitar materiais para fortalecer os órgãos de proteção e defesa civil

Ministério do Turismo - MTur

  • Cadastrar eventos turísticos
  • Consultar o Mapa do Turismo Brasileiro (Mapa)
  • Consultar processos eletronicamente no Ministério do Turismo
  • Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério do Turismo
  • Solicitar o Selo Turismo Responsável

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN

  • Acessar o aplicativo dívida aberta
  • Averbar Garantia em Execução Fiscal
  • Consultar lista de devedores da PGFN
  • Consultar pagamentos não alocados no débito inscrito em dívida ativa da União
  • Obter parcelamento de pagamento de arrematação de bens penhorados adquiridos em leilão judicial da PGFN
  • Parcelar débitos do Simples Nacional inscritos em Dívida Ativa da União
  • Parcelar débitos inscritos em dívida ativa da União - acima de R$ 1 milhão
  • Realizar acordo de transação por adesão
  • Realizar transação excepcional
  • Realizar transação extraordinária de débitos inscritos em dívida ativa da União
  • Realizar transação tributária na dívida ativa de pequeno valor
  • Substituir ou complementar garantia administrativa de débito inscrito em Dívida Ativa da União

Presidência da República - PR

  • Apresentar demanda do Governo Estadual ao Governo Federal para combate ao coronavírus (COVID-19)

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

  • Certificar modelos de regulamento de planos de benefícios ou convênios de adesão
  • Requerer Habilitação de Dirigente

Polícia Rodoviária Federal - PRF

  • Contestar auto de infração de trânsito da Polícia Rodoviária Federal
  • Identificar Condutor Infrator em multas da PRF
  • Obter restituição de Valores de Multas de Trânsito da PRF
  • Pedido de cópias ou vistas de processos ou de documentos da PRF
  • Retificar boletim de acidente de trânsito

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

  • Alterar dados da obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)
  • Cadastrar ou cancelar procuração digital para acesso ao e-CAC
  • Confirmar Corresponsabilidade para Obra Suspensa (CNO)
  • Consultar atividade econômica da pessoa física (CAEPF)
  • Consultar dados de obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)
  • Consultar intimações relativas à Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP)
  • Consultar processo
  • Emitir Certidão de Regularidade Fiscal
  • Inscrever ou atualizar atividade econômica de pessoa física (CAEPF / CEI)
  • Inscrever ou atualizar cadastro de obra de construção civil. (Substitui os ANTIGOS serviços ID 9688, 9616, 9628, 9630 e 9649)
  • Inscrever, Alterar e dar Baixa no CNPJ
  • Juntar documentos a processo (SJD)
  • Migrar cadastro específico do INSS (CEI) para o cadastro de atividade econômica da pessoa física
  • Obter o Cartão de CPF
  • Paralisar obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)
  • Reativar obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)
  • Restringir acesso de procurador a processos digitais
  • Retificar Pagamento - Guia da Previdência Social (GPS)
  • Retificar Pagamento de DARF (REDARF)
  • Solicitar análise relativa à Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP)
  • Solicitar inscrição, alteração, regularização ou cancelamento no CPF de residente no exterior (CPF)
  • Validar e assinar documentos digitais

Secretaria-Geral da Presidência da República - SG

  • Peticionar documentos eletronicamente na Presidência da República

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM

  • Obter consulta prévia para projeto a ser apresentado ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

  • Obter Certificado de Capacidade Técnica junto à SUDECO

Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa

  • Apresentar Certificado de Sistema de Qualidade NBR ISO 9000
  • Apresentar Laudos Técnicos de Auditoria Independente
  • Credenciar instituição no Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA)
  • Obter Adicional de Cota de Importação
  • Obter anuência para destinação de material obsoleto
  • Obter anuência para transferência de linhas de produção
  • Obter Certificado de Laudo de Operação
  • Obter Certificado de Laudo de Produção
  • Obter Concessão de Direito Real de Uso de Lote para Implantação de Projeto no Distrito Industrial de Manaus
  • Obter concessão de imóvel no Distrito Agropecuário da SUFRAMA para implantação de Projeto técnico-econômico
  • Obter Inclusão e/ou Liberação de Insumos na Lista de Insumos Padrão Suframa
  • Obter listagem de taxa cobrada pela SUFRAMA
  • Obter Restituição de taxas da SUFRAMA
  • Obter Titularidade Definitiva do Imóvel Industrial
  • Quitar saldo devedor P&D;
  • Realizar Pedido de Retificação de Licenciamento de Importação
  • Regularizar imóvel ocupado na Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI, Distrito II)
  • Regularizar imóvel ocupado no Distrito Agropecuário da SUFRAMA
  • Solicitar a Fixação ou Alteração de Processo Produtivo Básico Exclusivo para Fruição dos Benefícios no Polo Industrial de Manaus
  • Solicitar Ajustes de Dados no Sistema de Indicadores de Empresas com Projetos Plenos Aprovados na Zona Franca de Manaus
  • Solicitar Aprovação de Projeto Técnico-Econômico Pleno
  • Solicitar Aprovação de Projeto Técnico-Econômico Simplificado
  • Solicitar Autorização para Realizar Obras no Distrito Industrial de Manaus

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

  • Solicitar Atendimento Pedagógico Individualizado - Universidade Federal do Oeste do Pará
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência
  • Transformação Digital
    • Legislação
    • Trajetória da transformação digital
    • Quer transformar seu serviço?
    • Ferramentas
      • Plataforma gov.br
      • Design System
      • Modelo de Qualidade dos Serviços Públicos
      • Modelo de Custos de serviços públicos
      • VLibras
      • Automação de serviços
      • Autenticação gov.br
      • Pesquisa com usuários
      • Conecta gov.br
      • Acordos de Cooperação
      • Portal da Assinatura Eletrônica
      • Notifica gov.br
      • Plataforma de Avaliacao de Servicos
      • Unificação de Canais
    • Rede Nacional de Governo Digital
      • Mapa
    • Lista Serviços Digitais
      • Serviços Digitais 2019
      • Serviços Digitais 2020
      • Serviços Digitais 2021
      • Serviços Digitais 2022
    • Planos Digitais
    • Redes Internacionais de Compartilhamento
    • Guia: 10 passos para a transformação digital em estados e municípios
    • Rede Federal de Ensino
    • Central de Qualidade
      • Perguntas frequentes sobre o Modelo de Qualidade
      • imagens
      • documentos
  • Estratégia de Governo Digital 2020-2022
    • Legislação
    • Estratégia de Governo Digital 2020-2022
    • Um governo centrado no cidadão
    • Um governo integrado
    • Um governo inteligente
    • Um governo confiável
    • Um governo transparente e aberto
    • Um governo eficiente
  • Sisp
    • Legislação
    • Sobre o SISP
      • Órgãos do SISP
    • Governança de Talentos
      • Analista em Tecnologia da Informação (OLD)
      • Gratificação do SISP - GSISP
      • Programa Capacita Gov.Br
      • Movimentação de ATI
      • Avaliação GSISP
      • Analista em Tecnologia da Informação
      • Gratificação do SISP - GSISP
    • Documentos
    • Guia do Gestor
      • midia
      • links
      • Serviços
      • Documentos
      • Saiba Mais
      • Fiscalização e Gestão de Contratos de TIC
      • Análise de riscos para contratações de TIC
      • Plano de Transformação Digital do MEC
  • Contratações
    • Legislação
    • Perguntas e Respostas
    • Templates e Listas de Verificação
    • Orientações para Contratação e Renovação de Contratos Baseados em UST
    • Capacitações e Eventos sobre Contratação de Soluções de TIC
    • Catálogos de Soluções de TIC
    • Conceito de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • Governança de Dados
    • Legislação
    • Conecta gov.br
      • Termos de Uso e de Politica de Privacidade
    • Comitê
    • Compartilhamento de Dados
    • Registros de Referência
      • Cadastro Base de Endereço
      • Registro de Referência de Municípios
      • Registro de Referência de Unidades Federativas
      • Registro de Referência de Países
      • Registro de Referência dos Servidores Civis do Poder Executivo Federal
      • Registro de Referência de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal
    • Catálogo de Bases de Dados
    • Interoperabilidade
    • Governo como Plataforma
    • Vocabulário Controlado
    • Cadastro Base do Cidadão
    • Tecnologias Emergentes
    • Sobre o Catálogo de Bases de Dados
    • Catálogo de Bases de Dados
    • Estratégia de Governança de Dados
    • Fórum de Governança de Dados
    • Forum de Governança de Dados
  • Segurança e Proteção de Dados
    • Legislação
    • Framework privacidade e segurança
      • Questionário de Avaliação de Riscos de Segurança e Privacidade
      • Questionário de Diagnóstico e Índice de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
      • Questionário para Elaboração de Termo de Uso e Política de Privacidade para Serviços Públicos
    • Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI)
    • Guias e modelos
    • Treinamento, desenvolvimento e eventos
    • Gestão de riscos
    • Melhores práticas internacionais
    • Diagnóstico de maturidade de privacidade para adequação à LGPD
    • Diagnóstico de maturidade de segurança para adequação à LGPD
    • Reportar incidentes de segurança e outros problemas
    • Órgãos e atividades
  • Conta gov.br
    • Perguntas Frequentes
  • Startup GOV.BR
  • Experiência do Usuário
  • Estratégias e políticas digitais
  • Capacitações
  • VLibras
  • Legislação
    • Lei do Governo Digital
    • SISP
    • Governança Digital
    • Conecta gov.br
    • Governança de Dados e Interoperabilidade
    • Segurança e Proteção de Dados
    • Governo Aberto
    • Contratações de TIC
    • Identificação Nacional Civil
    • Normas migração de sites e publicação no gov.br
    • Outras legislações correlatas
  • Acessibilidade Digital
    • Acessibilidade Digital
    • Modelo de Acessibilidade
    • Ferramentas
    • Referências e Modelos de Implementação
    • Material de apoio
    • Recursos de Acessibilidade
    • Eventos e Prêmios
  • Dados Abertos
    • Legislação
    • Infraestrutura Nacional de Dados Abertos
    • Dados Abertos Governamentais
    • Como abrir os dados
    • Publique dados
    • Portal Brasileiro de Dados Abertos
    • Material de apoio
  • Assinatura Eletrônica
    • Saiba mais sobre a assinatura eletrônica
    • Assinatura Eletrônica para Órgãos
    • Importar certificados gov.br no Adobe Acrobat Reader
  • Software Público
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página