Serviços Digitais 2020
Lista de serviços digitais, 2020
Publicado em
13/02/2020 16h31
Atualizado em
20/04/2023 16h05
Consulte abaixo todos os serviços digitalizados em 2020 (582 serviços) (última atualização: 24.05.2022)
Advogacia-Geral da União - AGU
- Obter a resolução de conflitos através de procedimento de mediação
- Obter atuação da AGU para indígenas e remanescentes das comunidades dos quilombos
- Obter transação de dívidas das autarquias e fundações públicas federais
- Propor acordo para pagamento de dívidas com a União (Ministérios, Tribunal de Contas da União e outros órgãos ou instituições da Administração Pública Federal)
- Resolver pendência decorrente do protesto de títulos das autarquias e fundações públicas federais
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
- Fazer registro de brasileiro com voo cancelado no exterior (COVID-19) - Serviço descontinuado (era temporário, emergencial).
Agência Nacional do Cinema - ANCINE
- Participar do Programa Encontros com o Cinema Brasileiro
- Registrar mostras e festivais para fins de autorização de isenção de CONDECINE
- Retificar Certificado de Registro de Título (CRT) - obras publicitárias e não publicitárias
- Solicitar alteração de parâmetros técnicos do projeto de fomento indireto
- Solicitar análise e aprovação de projetos de aquisição de direitos e distribuição
- Solicitar Aprovação de Projetos de Infraestrutura
- Solicitar cancelamento de projetos que não tiveram liberação de recursos
- Solicitar cancelamento de registros de obras audiovisuais publicitárias e não publicitárias
- Solicitar classificação ou revisão de classificação de nível de empresa produtora registrada na Ancine
- Solicitar lançamento de captações através de mecanismos de incentivo federal
- Solicitar liberação de recursos (após 1ª liberação) de fomento indireto
- Solicitar restituição de valores de CONDECINE pagos indevidamente
- Solicitar troca de Título de Projetos de Fomento Indireto
- Verificar hipóteses de Não Incidência da Condecine
Agência Nacional de Mineração - ANM
Agência Nacional de Saúde - ANS
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
- Comunicação de Afretamento de Embarcação Brasileira na Navegação Interior
- Alterar dados de transportadores no RNTRC
- Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC
- Gerenciar frota de transportadores no RNTRC
- Obter 2ª Via da Credencial do Passe Livre
- Solicitar cadastro de transportador no RNTRC
- Solicitar reimpressão de Certificado ou Extrato de Frota no RNTRC
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
- Alterar apresentação na base SAMMED
- Alterar Autorização de Funcionamento – Cosméticos
- Alterar Autorização de Funcionamento – Saneantes
- Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial– Medicamentos e Insumos
- Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial– Produtos para Saúde
- Alterar Autorização de Pesquisa Clínica com Dispositivos médicos de Alto Risco
- Alterar Autorização Especial para Laboratórios ou Instituições de Pesquisa
- Alterar cadastro de componentes de agrotóxicos
- Alterar certificação de Centro de Bioequivalência
- Alterar ensaio clínico de produtos de terapias avançadas
- Alterar escopo da habilitação de laboratório analítico na Reblas
- Alterar escopo do credenciamento de laboratório analítico
- Alterar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica
- Alterar Registro de Cosméticos
- Alterar registro de produtos de terapias avançadas
- Alterar Registro de Saneantes
- Alterar saneantes isentos de registro
- Apresentar Defesa de Auto de Infração Sanitária
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Agrotóxicos
- Apresentar Recurso Administrativo - 1ª Instância - Auto de Infração Sanitária
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª instância – Certificação e Fiscalização
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Insumos Farmacêuticos
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Medicamentos e Produtos Biológicos
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Produtos para a saúde
- Apresentar Recurso Administrativo – 1ª Instância - Saneantes
- Apresentar Recurso Administrativo - 1ª instância- Produtos de Terapias Avançadas
- Apresentar Recurso Administrativo – 2ª Instância
- Apresentar Recurso administrativo - Registro de Preço de Medicamentos
- Apresentar Recurso Administrativo em 1ª instância – Cosméticos Notificados
- Apresentar Recurso Administrativo em 1ª instância – Cosméticos Registrados
- Apresentar Recurso Administrativo em 1ª instância – Produtos Controlados
- Apresentar Interposição de Recurso Administrativo em 1ª instância – Regularização de produtos à base de Cannabis
- Apresentar Interposição de Recurso Administrativo em 1ª instância - Alimentos
- Atualizar informações no Repositório Documental de Dispositivos Médicos
- Cancelar autorização de ensaio clínico de produtos de terapias avançadas
- Cancelar Autorização de Funcionamento - Cosméticos
- Cancelar Autorização de Funcionamento – Produtos para saúde
- Cancelar Autorização de Funcionamento – Saneantes
- Cancelar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial – Medicamentos e Insumos
- Cancelar Autorização Especial para Laboratórios ou Instituições de Pesquisa
- Cancelar credenciamento de laboratório analítico
- Cancelar designação como Laboratório Oficial Credenciador
- Cancelar habilitação de Centros e Equivalência Farmacêutica
- Cancelar habilitação de laboratório analítico na Reblas
- Cancelar notificação de saneante
- Cancelar Registro de Cosméticos
- Cancelar registro de produtos de terapias avançadas
- Cancelar registro de saneantes
- Comprovar Porte Econômico de Empresa
- Comunicar a fabricação de saneante exclusivo para exportação
- Consultar dados de notificações de produtos para a saúde
- Consultar dados de vendas de medicamentos controlados , antimicrobianos e outros
- Consultar produtos irregulares
- Emitir certificado de notificação de saneante
- Emitir Certificado de Registro de Cosméticos
- Emitir certificado de Registro de Saneante
- Enviar informações solicitadas pela SCMED
- Incluir informações no Repositório Documental de Dispositivos Médicos
- Manifestar interesse em continuar comercializando saneante isento de registro
- Obter anuência para exportação e importação de produtos por Remessa Expressa – CNPJ (Remessa expressa CNPJ)
- Obter anuência para exportação e importação de produtos por Remessa Expressa – CPF (Remessa expressa CPF)
- Obter autorização de ativo novo para uso domissanitário
- Obter Autorização de Exportação de substância, planta ou medicamento controlado (AEX)
- Obter Autorização de fabricação para fim exclusivo de exportação (AFEX)
- Obter Autorização de Importação de substância ou medicamento
- Obter Autorização Especial Simplificada para Instituição de Ensino e Pesquisa (AEP)
- Obter autorização para aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial
- Obter Autorização para fim de desembaraço aduaneiro (ADA)
- Obter Certificado de Não Objeção para Exportação (CNE)
- Obter Certificado de Não Objeção para Importação (CNI)
- Obter Cota de Importação Inicial
- Registrar Saneantes de risco 2
- Renovar Cota de Importação
- Renovar credenciamento de laboratório analítico
- Renovar habilitação de Centros de Equivalência Farmacêutica
- Renovar habilitação de laboratório analítico na Reblas
- Renovar Registro de Cosméticos
- Renovar registro de produtos de terapias avançadas
- Renovar registro de saneantes
- Solicitar alteração de monografia do ativo – uso domissanitário
- Solicitar Alteração de Produtos de Cannabis
- Solicitar aprovação de Ensaio Clínico- Produtos de Terapias Avançadas
- Solicitar Autorização de Especial para Laboratórios ou Instituições de Pesquisa (AE)
- Solicitar Autorização de Funcionamento – Cosméticos (AFE)
- Solicitar Autorização de Funcionamento – Produtos para Saúde (AFE)
- Solicitar Autorização de Funcionamento – Saneantes (AFE)
- Solicitar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial – Medicamentos e Insumos (AFE, AE)
- Solicitar Cancelamento de Produtos de Cannabis
- Solicitar certificação de boas práticas de distribuição e armazenagem de produtos de terapias avançadas
- Solicitar certificação de boas práticas de fabricação de produtos de terapias avançadas
- Solicitar Certificação de Centros de Bioequivalência
- Solicitar Certificação secundária de Centro de Bioequivalência
- Solicitar Certificado de Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial
- Solicitar Certificado de Livre Prática
- Solicitar Certificado Sanitário de Embarcação (CSE)
- Solicitar credenciamento inicial de laboratório analítico
- Solicitar crédito presumido - Preço de medicamentos
- Solicitar designação como Laboratório Oficial Credenciador
- Solicitar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica
- Solicitar habilitação inicial de laboratório analítico na Reblas
- Solicitar Isenção de registro de Saneantes
- Solicitar priorização no pedido de credenciamento de laboratório analítico
- Solicitar Registro de Cosméticos
- Solicitar registro de preço de medicamentos
- Solicitar Registro de Produtos de Terapias Avançadas
- Solicitar Registro Especial Temporário de Agrotóxicos (RET)
- Solicitar Regularização de Produtos de Cannabis
- Solicitar serviços de regulação de mercado de medicamentos
Banco Central do Brasil - BACEN
Casa Civil - CC-PR
- Cadastrar-se como empresa fornecedora de insumos necessários ao enfrentamento do coronavírus - COVID-19
- Consultar empresas fornecedoras de insumos necessários para enfrentamento do coronavírus - COVID-19
Comando do Exército - CEX
- Apostilar Certificado de Registro Pessoa Física Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
- Cancelar Certificado de Registro Pessoa Física Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
- Conceder Certificado de Registro Pessoa Física Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
- Revalidar Certificado de Registro Pessoa Física Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
Controladoria-Geral da União - CGU
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
- Calibrar instrumentos de medição de radiação no laboratório nacional de metrologia das radiações ionizantes - IRD
- Conceder bolsas de mestrado e doutorado da CNEN
- Obter anuência para importação de matérias primas e minerais contendo elementos nucleares ou de interesse para a energia nuclear
- Obter aprovação de local para instalação do ciclo do combustível nuclear
- Obter aprovação de local para instalação nuclear de potência ou pesquisa
- Obter as concentrações de radionuclídeos em água e matrizes ambientais
- Obter autorização para utilização de material nuclear em instalação nuclear de potência ou pesquisa
- Obter autorização de operação inicial para instalação do ciclo do combustível nuclear
- Obter autorização de operação permanente para instalação do ciclo do combustível nuclear
- Obter autorização para instalações mínero-industriais que processam materiais com urânio ou tório associados
- Obter autorização para Operação Estendida (AOE) de instalações nucleares
- Obter autorização para operação inicial de instalação nuclear de potência ou pesquisa
- Obter autorização para operação permanente de instalação nuclear de potência ou pesquisa
- Obter autorização para uso de material nuclear em reatores de pesquisa e de potência, instalações de pesquisa e desenvolvimento e instalações do ciclo do combustível nuclear
- Obter Autorização para Descomissionamento de instalações nucleares
- Obter cancelamento de autorizações e licenças de instalações do ciclo do combustível nuclear
- Obter fontes radioativas certificadas no laboratório nacional de metrologia das radiações ionizantes - IRD
- Obter histórico de dose ocupacional
- Obter liberação de controle regulatório de instalações nucleares
- Obter Licença de Construção de Instalação Nuclear de Potência ou Pesquisa
- Obter licença de construção para instalação do ciclo do combustível nuclear
- Obter Licença de Operador ou Operador Sênior de reator de instalação nuclear de potência ou pesquisa
- Obter radiofármaco FDG-18 no Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste
- Obter ratificação da Autorização para Operação Permanente (AOP) de instalações nucleares
- Obter serviço de irradiação no reator nuclear TRIGA IPR-R1
- Realizar teste de ocorrência de contaminação radioativa através de amostras por esfregaços
- Realizar testes e ensaios mecânicos para caracterização de materiais
- Receber, tratar, acondicionar e armazenar rejeitos radioativos
- Receber, tratar, acondicionar e armazenar rejeitos radioativos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
- Renovar autorização de operação para instalação do ciclo do combustível nuclear
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
- Habilitar projetos de pesquisa para empresa, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa - Lei 8.032/1990
- Habilitar projetos de pesquisa para instituição sem finalidades lucrativas, junto ao CNPq, para importação de bens - Lei 8.010/1990
- Importar bens para pesquisa via CNPq
- Obter credenciamento de empresa, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa - Lei 8.032/1990
Comissão de Valores Mobiliários - CVM
- Solicitar à CVM autorização para prestação de serviços de custódia de valores mobiliários - ICVM 542
- Solicitar à CVM autorização para prestação de serviço de escrituração de valores mobiliários - ICVM 543
- Solicitar à CVM a conversão de categoria de registro de emissor de valores mobiliários
- Solicitar à CVM consulta sobre interpretação de normativos de CVM - ICVM 497, 505, 541, 542, 543
- Solicitar à CVM cadastramento de cooperativa de crédito para distribuição de cotas de fundos - ICVM 424
- Solicitar à CVM o cancelamento de registro sem Oferta Pública de Aquisição
- Solicitar à CVM o cancelamento voluntário de Registro de Companhia Aberta (categoria B)
- Solicitar à CVM o Registro de Funcionamento de Fundo de Investimento em Índice de Mercado
- Solicitar à CVM o Registro de Operação Urbana Consorciada (OUC)
- Solicitar à CVM o Registro de Programa de BDR
- Solicitar à CVM o Registro de Programa de Distribuição de Valores Mobiliários
- Solicitar à CVM Registro de Representante de Investidor Não Residente
- Solicitar consultas à Superintendência de Registros de Valores Mobiliários da CVM (exclusivo para participantes do mercado de valores mobiliários)
- Solicitar consultas à Superintendência de Relações com Empresas da CVM ( exclusivo para Companhias registradas na CVM e seus representantes)
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
- Adquirir peixes das unidades de produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
- Consultar acervo da Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha
- Doar material bibliográfico para a Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha
- Obter Certidão Negativa de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
- Obter Demonstrativo de Débitos da Tarifa K1 de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
- Obter Demonstrativo de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
- Obter Ofício de Quitação de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
- Obter publicações técnicas do DNOCS
- Parcelar Débitos da Tarifa K1 de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
- Parcelar Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
- Realizar inscrição para Curso de Aquicultura Continental oferecido pelo Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho Von Ihering
- Solicitar capacitação em cursos diversos em piscicultura oferecidos pelo Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho Von Ihering
- Solicitar declaração de trabalho nos "Bolsões das Secas"
- Solicitar doação de material bibliográfico da Biblioteca Zanaide Sá Carneiro da Cunha
- Solicitar intercâmcio de material bibliográfico da Biblioteca Zanaide Sá Carneiro da Cunha
- Solicitar manutenção de barragens
- Solicitar peixamento dos açudes públicos
- Solicitar perfuração de poços
- Visitar a Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha
Empresa Brasil de Comunicação - EBC
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
- Realizar inscrição para estágio opcional de residência na Rede Ebserh
- Solicitar autorização para desenvolvimento de pesquisa nos hospitais da Rede Ebserh
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
- Consultar arquivos históricos da Fiocruz
- Receber assessoria e consultoria em leishmanioses - Fiocruz/MG
- Receber assessoria e consultoria em técnicas malacológicas de campo e laboratório - Fiocruz/MG
- Receber assessoria e consultoria técnica em flebotomíneos - Fiocruz/RJ
- Solicitar doação de um livro físico da Editora Fiocruz
- Solicitar treinamento básico de coleta e embalagem de moluscos no campo - Fiocruz/MG
- Solicitar treinamento e capacitação em simulídeos, oncocercose e mansonelose - Fiocruz/RJ
- Solicitar treinamento em clínica/tratamento de leishmanioses no IRR/Fiocruz Minas
- Solicitar treinamento em diagnóstico de referência em filarioses no IAM/Fiocruz Pernambuco
- Solicitar treinamento em diagnóstico de referência em Leishmanioses no IAM/Fiocruz Pernambuco
- Solicitar treinamento em diagnóstico em leishmanioses no IRR/Fiocruz Minas
- Solicitar treinamento em diagnóstico para doença de Chagas no IAM/Fiocruz Pernambuco
- Solicitar treinamento em diagnósticos de referência para Arboviroses no IAM/Fiocruz Pernambuco
- Solicitar treinamento em Esquistossomose: ciclo biológico, morfologia e diagnósticos - Fiocruz/MG
- Solicitar treinamento em identificação e exame parasitológico de triatomíneos para controle da doença de Chagas - Fiocruz/MG
- Solicitar treinamento em exame parasitológico e identificação específica de moluscos Biomphalaria - Fiocruz/MG
- Solicitar treinamento em identificação taxonômica e detecção de infecção de flebotomíneos por Leishmania spp.- Fiocruz/MG
- Solicitar treinamento em identificação, métodos de coleta e controle de mosquitos vetores
- Solicitar treinamento em morbidade filarial no IAM/Fiocruz Pernambuco
- Solicitar treinamento em poliomielite e outras enteroviroses - Fiocruz/RJ
- Solicitar treinamento em exame parasitológico e identificação específica de moluscos Biomphalaria - Fiocruz/MG
- Solicitar treinamento para o diagnóstico de referência em esquistossomose
- Solicitar treinamento para o diagnóstico sorológico de peste no IAM/Fiocruz Pernambuco
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
- Atendimento de Demandas Gerais do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF)
- Comprovar atendimento de Condicionantes do Licenciamento Ambiental Federal (AC-LAF)
- Obter anuência para importação de produtos para preservação de madeiras
- Obter anuência para importação de remediadores ambientais
- Obter anuência para importação de substâncias controladas pela Convenção de Estocolmo
- Obter anuência para pesquisa e experimentação com remediadores ambientais
- Obter autorização para a importação de resíduos
- Obter autorização para a importação e comercialização de mercúrio metálico
- Obter Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico
- Obter autorização para exportação de resíduos
- Obter autorização para o trânsito de resíduos
- Obter autorização para uso do Selo Ruído
- Obter autorização preliminar para Registro Especial Temporário de agrotóxicos
- Obter avaliação do potencial de periculosidade ambiental de produtos de baixa periculosidade
- Obter avaliação do potencial de periculosidade ambiental de produtos para agricultura orgânica
- Obter Licença de Instalação
- Obter Licença de Operação (LO) ou Licença de Pesquisa Sísmica (LPS)
- Obter registro de produtos agrotóxicos para em áreas não agrícolas e não urbanas
- Obter Registro Especial Temporário de agrotóxicos
- Registrar agrotóxicos
- Registrar preservativo de madeira
- Registrar remediadores ambientais
- Solicitar alteração de dados no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP)
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
- Obter Certidão para Compensação de Reserva Legal
- Participar de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Brigadistas de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais nas Unidades de Conservação Federais
- Realizar agendamento de visitas ecoturísticas em parques nacionais e outras unidades de conservação da natureza.
- Solicitar Autorização de Eventos nas Unidades de Conservação Federal
- Solicitar autorização de uso de imagem em Unidades de Conservação Federais
- Solicitar Autorização para a prestação do serviço comercial de Condução de Visitantes nas Unidades de Conservação Federais
- Solicitar Autorização para Condutor de Veículo nas Unidades de Conservação Federais
- Solicitar Autorização para Prestação de Serviço Comercial de Locação de Equipamentos nas Unidades de Conservação Federais
- Solicitar Autorização para prestação de serviço de Comercialização de Alimentos nas Unidades de Conservação Federal
- Solicitar Autorização para serviço comercial de Transporte Aquaviário de passageiros para fins turísticos nas Unidades de Conservação Federais
- Solicitar Autorização para serviço comercial de Transporte Terrestre de passageiros para fins turísticos nas Unidades de Conservação Federais
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
- Cadastrar-se para realizar selagem de cronotacógrafos em veículos de frota própria
- Consultar Relação de Inadimplência por Razão Social no âmbito das Superintendências do Inmetro
- Consultar tramitação de processos administrativos no âmbito das Superintendências do Inmetro
- Obter autorização de concessão de empresas para arqueação de tanques
- Obter Autorização para emitir Declaração de Conformidade de Instrumentos de Medição Regulamentados
- Obter autorização para executar reparo e manutenção de instrumentos de medição em Goiás, Distrito Federal e Rio Grande do Sul
- Obter Informações sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
- Obter texto completo dos regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade publicados e notificados à OMC
- Realizar comentários sobre as propostas notificadas à OMC
- Solicitar Treinamentos e Capacitações sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Institutos Federais
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
- Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN
- Instituto Federal de Roraima - IFRR
- Instituto Federal de São Paulo - IFSP
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul)
- Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
- Cadastrar Agentes de Registro da ICP-Brasil
- Credenciar Autoridade de Registro na ICP-Brasil
- Realizar Manutenção AR na ICP-Brasil
Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
- Estagiar no Jardim Botânico do Rio de Janeiro
- Obter certificado de serviço voluntário no Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
- Obter declarações e histórico escolar da Escola Nacional de Botânica Tropical
- Obter permissão de uso dos espaços do instituto de pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
- Realizar coleta, permuta ou empréstimo de plantas das coleções vivas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
- Solicitar cópia de material bibliográfico do acervo da Biblioteca Barbosa Rodrigues
- Solicitar pesquisas bibliográficas especializadas em bases de dados locais (catálogo eletrônico) e remotas, nacionais e internacionais
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
- Apresentar demanda junto ao MAPA para assegurar o abastecimento durante o combate ao Corona Vírus (COVID-19)
- Cadastrar informações sobre o recebimento de sardinha verdadeira
- Cadastrar serviços de inspeção, estabelecimentos e produtos inspecionados no e-SISBI
- Cadastrar viticultor
- Cadastro Nacional dos Encarregados dos Serviços de Comprovação de Perdas
- Cancelar registro de estabelecimento de produtos destinados à alimentação animal
- Certificar Entidades e Técnicos para concessão de crédito fundiário
- Consultar informações da inspeção de produtos de origem animal de estados e municípios cadastrados no e-SISBI
- Consultar o Garantia-Safra
- Enviar relatório mensal de comprovante de regularidade do pescado da sardinha verdadeira
- Enviar Relatório para Atendimento de Condicionante de autorização de competição de pesca amadora
- Enviar relatórios para acompanhamento de laticínios ou cooperativas de leite no programa Mais Leite Saudável
- Fornecer declaração de produção de uvas
- Habilitar Cooperativas como fornecedoras de matéria prima no âmbito do Selo Combustível Social
- Habilitar produtor rural para recebimento de indenização do governo federal em virtude de sacrifício de animais acometidos por doença
- Informar dados de venda para monitoramento de antimicrobianos de uso veterinário
- Notificar suspeita de doenças em animais
- Obter autorização de funcionamento para estabelecimentos que lidam com produtos destinados à alimentação animal
- Obter cadastro de médico veterinário para vacinação contra brucelose
- Obter Certificado de Autorização para competição de pesca amadora
- Obter certificado de Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC)
- Obter certificado de inspeção de importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho
- Obter Crédito Terra Brasil
- Obter habilitação para atuar no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e tuberculose Animal na realização de exames de diagnóstico e na certificação de propriedade livres
- Obter renovação automática do registro junto ao Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Obter SELO ARTE para produtos artesanais
- Receber autorização de comercialização para produtos destinados à alimentação animal
- Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Armadilha
- Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Cardume Associado
- Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade de Cerco
- Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Emalhe de Superfície
- Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Espinhel de Superfície
- Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Espinhel Vertical Norte (N)/Nordeste (NE)
- Registrar detalhadamente atividade de pesca da modalidade iscador automático
- Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Linha/Vara Isca Viva
- Renovar registro de estabelecimento fabricante, importador ou fracionador de alimentos para animais
- Renovar registro de produto destinado à alimentação animal
- Requerer autorização de importação de amostras de produtos destinados a alimentação humana
- Solicitar a elaboração ou revisão de atos normativos da atividade pesqueira
- Solicitar a renovação da autorização de pesca no Registro Geral da Atividade Pesqueira
- Solicitar a substituição de autorização de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira
- Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POA
- Solicitar alteração cadastral no Registro Geral da Atividade Pesqueira
- Solicitar alteração de certificado de inspeção de importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho emitido
- Solicitar atualização de Atos Normativos de acordo com os requisitos do Decreto n° 10.229, de 05 de fevereiro de 2020
- Solicitar Cadastro de Embarcação para Acesso ao Mapa de Bordo Digital
- Solicitar Cancelamento do Registro Geral da Atividade Pesqueira
- Solicitar cessão de uso do espaço físico em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura
- Solicitar Controvérsia de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA
- Solicitar habilitação de embarcação pesqueira para exportação de pescado à União Europeia (UE), via Secretaria de Aquicultura e Pesca
- Solicitar permissão para a prática da pesca da Tainha
- Solicitar permissão para enviar Mapa de Bordo da Tainha
- Solicitar permissão para preencher Mapa de Bordo da Tainha
- Solicitar permissão para saída com a embarcação para realizar cruzeiro de pesca da Tainha
- Solicitar permissão prévia de pesca no Registro Geral da Atividade Pesqueira
- Solicitar registro da embarcação pesqueira no Registro Geral da Atividade Pesqueira
- Solicitar Registro de Pescador Amador (categoria desembarcada)
- Solicitar Registro de Pescador Amador (categoria embarcada)
- Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia Safra
- Solicitar Selo Combustível Social (SCS)
- Solicitar transferência do benefício Garantia-Safra por ausência ou impedimento do Titular
- Viajar para outro país com seu cão ou gato - Argentina
Ministério da Cidadania - MC
- Acompanhar o Auxílio Emergencial 2021 (Coronavírus - COVID 19)
- Aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
- Apresentar projeto com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
- Cadastrar Proposta de Obras de Infraestrutura de Esporte
- Contestar o Auxílio Emergencial ou extensão do auxílio (Coronavírus - COVID 19)
- Devolver o Auxílio Emergencial (Coronavírus - COVID 19)
- Participar do Censo SUAS
- Relatar fraude no Auxílio Emergencial para efeitos de Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda
- Solicitar a base de dados do Cadastro Único
Ministério das Comunicações - MCOM
- Obter Adaptação da Outorga do Serviço de RTV em Caráter Secundário para o Serviço de RTV em Caráter Primário
- Obter autorização para aumento de potência de estação transmissora de TV digital
- Obter autorização para exercer serviço de radiodifusão comunitária
- Obter Canal da Cidadania
- Obter conexão de internet GESAC
- Obter outorga para exercer serviços de radiodifusão comercial
- Obter outorga para executar serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos
- Receber consignação de canal de TV digital
- Solicitar canal virtual de emissora de radiodifusão de sons e imagens (TV) ou de retransmissora de televisão (RTV), em tecnologia digital
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
- Solicitar serviço de análise de amostras pela técnica de Espectroscopia de Infravermelho com Transformada de Fourier acoplado ao modo de reflectância total atenuada
- Solicitar serviço de análise de amostras pela técnica de microscopia com Raman Confocal
- Solicitar serviço de análise de amostras pela técnica de Potencial Zeta e análise de tamanho de partícula
- Solicitar serviço de análise de amostras pela técnica de Reologia
- Solicitar serviço de análise de amostras pela técnica de tamanho de partícula com espalhamento de luz dinâmico
- Solicitar serviço de análise de amostras por meio de Difração de Raios X
- Solicitar serviço de análise de amostras por Microscopia Eletrônica de Transmissão – MET com uso do MORGANI 268 D
- Agendar visita ao Observatório do Pico dos Dias/LNA
- Agendar visita ao Observatório no Telhado/LNA
- Inscrever-se no evento Sábados Crescentes na sede do LNA em Itajubá, MG
- Utilizar laboratório multiusuários de instrumentação científica
- Participar de processo seletivo para bolsas do PIBIC e PIBIT no MPEG
- Calibrar Bússolas e Sensores Magnéticos para uso em Navegação e Sondagem
- Realizar levantamento de declinação magnética, estabelecimento e calibração de rosa-dos-ventos
- Realizar levantamento de magnetismo ambiental em ambientes técnicos e industriais (monitorar possíveis fontes de interferências magnéticas)
Ministério da Defesa - MD
Ministério da Economia - ME
- Apresentar Comprovante Extra–Siape de aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX
- Apresentar Manifestação sobre Notificação ou Autuação de Infração em Imóvel da União
- Comunicar Falecimento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
- Comunicar férias coletivas
- Consultar Detalhamento de DARF Emitido sobre Débitos Patrimoniais
- Consultar Dominialidade de Imóvel da União para Fins de Usucapião (Exclusivo AGU)
- Consultar Dominialidade de Imóvel da União para Fins de Usucapião Extrajudicial - exclusivo Cartório
- Desmembrar ou Fracionar Imóvel da União
- Informar atividades e dados de registro nas Juntas Comerciais
- Informar sobre Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (CNPJ, CAEPF e Empregador Doméstico)
- Manifestar Interesse em Aquisição de Imóvel da União
- Manifestar interesse em doar (Reuse)
- Obter Acesso ou Cópia de Processo sobre Imóvel da União Administrado pela SPU
- Obter declarações de RAIS e CAGED
- Obter Serviços não Padronizados para Atualização Cadastral em Imóvel da União
- Obter Serviços não Padronizados sobre Contrato de Utilização de Imóveis da União
- Obter Serviços não Padronizados sobre Débitos Patrimoniais ou Transferência de Titular de Imóvel
- Realizar autodiagnóstico Trabalhista
- Realizar denúncia trabalhista
- Reclamar sobre os serviços de registro empresarial das Juntas Comerciais
- Registrar Instrumentos Coletivos de Trabalho
- Registrar-se como contratante de artistas, músicos ou técnicos de espetáculos de diversões
- Registrar-se como profissional para atividades exigidas em lei
- Solicitar Autorização de Curso em Programa de Aprendizagem Profissional
- Solicitar Auxílio Funeral de aposentado, militar reformado ou da reserva e anistiado político atendidos pelo DECIPEX
- Solicitar Contra-Cheque de aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
- Solicitar Desbloqueio de Senha de acesso ao SIGEPE, para aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
- Solicitar Fichas Financeiras de aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
- Solicitar Isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX/ME
- Solicitar Mediação Coletiva de Trabalho
- Solicitar seguro-desemprego empregado doméstico
- Unificar Imóveis da União
Ministério da Educação - MEC
- Obter cópia de notas técnicas CEBAS-Educação
- Obter vistas ou cópia de processos de interesse de entidades beneficentes de assistência social - CEBAS-Educação
- Protocolar documentos junto ao MEC
- Solicitar Certidão CEBAS
Ministério da Infraestrutura - MINFRA
- Apresentar ao CDFMM pleito de prioridade para a concessão de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante
- Credenciar laboratórios para realizar exames toxicológicos
- Credenciar-se como empresa autorizada para coleta de biometria da CNH
- Credenciar-se como empresa autorizada para impressão de CNH
- Homologar órgãos e entidades para prestação de cursos
- Realizar consulta sobre recall de veículos
- Realizar homologação de sistema de talonário eletrônico
- Requisitar a emissão de declaração de adequação para obter autorização para exploração indireta de áreas não afetas à operação portuária
- Requisitar alteração ou transferência de titularidade para exploração de instalação portuária privada
- Solicitar alteração do tipo de carga movimentada e/ou ampliar área da instalação portuária
- Solicitar aprovação de projeto para exploração direta ou indireta de áreas instalações não afetas às operações portuárias, para fins de revitalização de zonas portuárias
- Solicitar aprovação de Projetos de Investimento como Prioritários para Emissão de Debêntures Incentivadas
- Solicitar credenciamento para prestar serviço de parcelamento de multas com cartão de crédito e débito
- Solicitar licença de funcionamento como Instituição Técnica Licenciada - ITL
- Solicitar o enquadramento de projeto no Regime Especial de Incentivo para Desenvolvimento da Infraestrutura no Ministério da Infraestrutura
- Solicitar outorga de autorização ou alteração de perfil de carga de Terminais Portuários Privados
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
- Solicitar a inclusão no programa de proteção aos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas (PPDDH)
- Solicitar cadastro de Prefeitura para equipagem de Conselho Tutelar
Ministério das Relações Exteriores - MRE
- Alistar-se no serviço militar no exterior
- Autenticar cópias no exterior
- Celebrar casamento em repartição consular no exterior
- Fazer inscrição eleitoral no exterior
- Inscrever no CPF no exterior
- Obter o certificado comprobatório de situação militar no exterior
- Obter passaporte brasileiro no exterior
- Obter segunda via de documento militar no exterior
- Obter visto para viajar ao Brasil
- Realizar alteração cadastral do CPF no exterior
- Realizar reconhecimento de firma no exterior
- Registrar casamento no exterior
- Registrar escritura pública no exterior
- Registrar nascimento no exterior
- Registrar óbito no exterior
- Registrar procuração ou substabelecimento no exterior
- Regularizar CPF no exterior
- Regularizar situação eleitoral no exterior
- Revogar ou renunciar procuração no exterior
- Solicitar atestado de residência no exterior
- Solicitar atestado de vida no exterior
- Solicitar Autorização de Retorno ao Brasil
- Solicitar autorização de viagem para menor no exterior
- Solicitar autorização para concessão de passaporte para menor no exterior
- Solicitar Carteira de Matrícula Consular no exterior
- Solicitar saque no FGTS no exterior
- Solicitar segunda via de procuração pública no exterior
- Solicitar segunda via de registro consular no exterior
- Transferir domicílio eleitoral para o exterior
Ministério da Saúde - MS
Ministério de Minas e Energia - MME
- Apresentar pedido de reconsideração e/ou interpor recurso
- Obter certidão de regularidade ou tramitação de processo minerário em tramitação no Ministério de Minas e Energia
- Obter vistas e cópias de processo minerário em tramitação no Ministério de Minas e Energia
- Requerer juntada de documentos ao processo minerário em tramitação no Ministério de Minas e Energia
- Solicitar retificação de atos publicados pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral com erro material
Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR
- Apoiar a Criação de Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil
- Obter aprovação como projeto de investimento prioritário no setor de saneamento - Debêntures Incentivadas
- Obter aprovação de projeto de infraestrutura de saneamento para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura
- Obter comprovação referente ao acompanhamento anual - Debêntures incentivadas - Saneamento
- Obter incentivo fiscal para projetos de infraestrutura em irrigação
- Solicitar materiais para fortalecer os órgãos de proteção e defesa civil
Ministério do Turismo - MTur
- Cadastrar eventos turísticos
- Consultar o Mapa do Turismo Brasileiro (Mapa)
- Consultar processos eletronicamente no Ministério do Turismo
- Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério do Turismo
- Solicitar o Selo Turismo Responsável
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
- Acessar o aplicativo dívida aberta
- Averbar Garantia em Execução Fiscal
- Consultar lista de devedores da PGFN
- Consultar pagamentos não alocados no débito inscrito em dívida ativa da União
- Obter parcelamento de pagamento de arrematação de bens penhorados adquiridos em leilão judicial da PGFN
- Parcelar débitos do Simples Nacional inscritos em Dívida Ativa da União
- Parcelar débitos inscritos em dívida ativa da União - acima de R$ 1 milhão
- Realizar acordo de transação por adesão
- Realizar transação excepcional
- Realizar transação extraordinária de débitos inscritos em dívida ativa da União
- Realizar transação tributária na dívida ativa de pequeno valor
- Substituir ou complementar garantia administrativa de débito inscrito em Dívida Ativa da União
Presidência da República - PR
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
- Certificar modelos de regulamento de planos de benefícios ou convênios de adesão
- Requerer Habilitação de Dirigente
Polícia Rodoviária Federal - PRF
- Contestar auto de infração de trânsito da Polícia Rodoviária Federal
- Identificar Condutor Infrator em multas da PRF
- Obter restituição de Valores de Multas de Trânsito da PRF
- Pedido de cópias ou vistas de processos ou de documentos da PRF
- Retificar boletim de acidente de trânsito
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
- Alterar dados da obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)
- Cadastrar ou cancelar procuração digital para acesso ao e-CAC
- Confirmar Corresponsabilidade para Obra Suspensa (CNO)
- Consultar atividade econômica da pessoa física (CAEPF)
- Consultar dados de obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)
- Consultar intimações relativas à Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP)
- Consultar processo
- Emitir Certidão de Regularidade Fiscal
- Inscrever ou atualizar atividade econômica de pessoa física (CAEPF / CEI)
- Inscrever ou atualizar cadastro de obra de construção civil. (Substitui os ANTIGOS serviços ID 9688, 9616, 9628, 9630 e 9649)
- Inscrever, Alterar e dar Baixa no CNPJ
- Juntar documentos a processo (SJD)
- Migrar cadastro específico do INSS (CEI) para o cadastro de atividade econômica da pessoa física
- Obter o Cartão de CPF
- Paralisar obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)
- Reativar obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)
- Restringir acesso de procurador a processos digitais
- Retificar Pagamento - Guia da Previdência Social (GPS)
- Retificar Pagamento de DARF (REDARF)
- Solicitar análise relativa à Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP)
- Solicitar inscrição, alteração, regularização ou cancelamento no CPF de residente no exterior (CPF)
- Validar e assinar documentos digitais
Secretaria-Geral da Presidência da República - SG
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
- Apresentar Certificado de Sistema de Qualidade NBR ISO 9000
- Apresentar Laudos Técnicos de Auditoria Independente
- Credenciar instituição no Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA)
- Obter Adicional de Cota de Importação
- Obter anuência para destinação de material obsoleto
- Obter anuência para transferência de linhas de produção
- Obter Certificado de Laudo de Operação
- Obter Certificado de Laudo de Produção
- Obter Concessão de Direito Real de Uso de Lote para Implantação de Projeto no Distrito Industrial de Manaus
- Obter concessão de imóvel no Distrito Agropecuário da SUFRAMA para implantação de Projeto técnico-econômico
- Obter Inclusão e/ou Liberação de Insumos na Lista de Insumos Padrão Suframa
- Obter listagem de taxa cobrada pela SUFRAMA
- Obter Restituição de taxas da SUFRAMA
- Obter Titularidade Definitiva do Imóvel Industrial
- Quitar saldo devedor P&D
- Realizar Pedido de Retificação de Licenciamento de Importação
- Regularizar imóvel ocupado na Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI, Distrito II)
- Regularizar imóvel ocupado no Distrito Agropecuário da SUFRAMA
- Solicitar a Fixação ou Alteração de Processo Produtivo Básico Exclusivo para Fruição dos Benefícios no Polo Industrial de Manaus
- Solicitar Ajustes de Dados no Sistema de Indicadores de Empresas com Projetos Plenos Aprovados na Zona Franca de Manaus
- Solicitar Aprovação de Projeto Técnico-Econômico Pleno
- Solicitar Aprovação de Projeto Técnico-Econômico Simplificado
- Solicitar Autorização para Realizar Obras no Distrito Industrial de Manaus