Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Publicado em
17/12/2019 18h56
Atualizado em
11/09/2020 15h45
2020
- Alterar dados de transportadores no RNTRC
- Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC
- Gerenciar frota de transportadores no RNTRC
- Solicitar cadastro de transportador no RNTRC
- Solicitar reimpressão de Certificado ou Extrato de Frota no RNTRC
2019
- Consultar relação de multas de transporte
- Modificar operação (Licença Operacional) de transporte rodoviário interestadual de passageiros
- Obter anuência para reconhecimento de limites de áreas lindeiras às faixas de domínio das rodovias federais concedidas
- Obter Anuência prévia para alteração de Estatuto Social e/ou Acordo de Acionistas
- Obter anuência prévia para transferência de controle societário
- Obter autorização de viagem de caráter ocasional para transporte rodoviário internacional de cargas
- Obter autorização para paralisar atendimento de mercado de transporte rodoviário interestadual de passageiros
- Obter autorização para uso ou ocupação da faixa de domínio por terceiros em rodovias federais concedidas
- Obter Licença Complementar para transporte rodoviário internacional de passageiros
- Obter licença originária para transporte internacional de passageiros
- Obter ou renovar Licença Originária para transporte rodoviário internacional de cargas
- Obter vistas e cópias de processos eletrônicos de apuração de infração e aplicação de penalidade
- Solicitar alteração cadastral de empresa brasileira para transporte rodoviário internacional de cargas
- Solicitar alteração cadastral e do Modelo Operacional de Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório
- Solicitar alteração cadastral e do Modelo Operacional de Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete
- Solicitar anuência para a dação em garantia de direitos emergentes da concessão
- Solicitar arbitramento de conflitos entre usuários e concessionárias ferroviárias de cargas
- Solicitar atualização cadastral de Operador de Transporte Multimodal de Cargas
- Solicitar Autorização de Carga Própria para transporte rodoviário internacional de cargas
- Solicitar autorização de trânsito por terceiro país para transporte rodoviário internacional de cargas
- Solicitar autorização para abertura ao tráfego ferroviário
- Solicitar autorização para obras de interesse de terceiros
- Solicitar autorização para realização de obras de interesse da Concessionária
- Solicitar cadastramento como usuário dependente
- Solicitar cadastramento de material rodante
- Solicitar cancelamento de registro no RNTRC
- Solicitar documentos relativos ao transporte rodoviário internacional de cargas
- Solicitar exclusão do encargo de Responsável Técnico no RNTRC
- Solicitar Habilitação como Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório
- Solicitar Habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete
- Solicitar habilitação, recadastramento ou renovação de Operador de Transporte Multimodal de Cargas
- Solicitar Licença Operacional para operar serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros
- Solicitar modificação de frota de empresa estrangeira para transporte rodoviário internacional de cargas
- Solicitar modificação operacional de serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros
- Solicitar ou renovar Licença Complementar para transporte rodoviário internacional de cargas
- Solicitar reajuste ou revisão tarifário
- Solicitar reativação de registro no RNTRC
- Solicitar transferência de mercado autorizado de transporte rodoviário interestadual de passageiros
- Solicitar transferência de serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros
- Solicitar vinculação e desvinculação de ativos ferroviários arrendados
- Solicitar vista ou cópia de processos administrativos em trâmite na ANTT