Diagnóstico de Adequação à LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD

A adequação dos órgãos e entidades em relação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD envolve uma transformação cultural que deve alcançar os níveis estratégico, tático e operacional da instituição. Essa transformação abrange:

  • considerar a privacidade dos dados pessoais do cidadão, desde a fase de concepção do serviço ou produto até a sua execução (Privacidade by Design);
  • e promover ações de conscientização de todo corpo funcional, no sentido de incorporar o respeito à privacidade dos dados pessoais nas atividades institucionais cotidianas.

Com o intuito de fornecer ao Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) as informações necessárias para um diagnóstico do atual estágio de adequação à LGPD, trazendo subsídios para a formalização e cálculo de um índice, necessita-se que seja respondido um questionário para levantar tais informações. Visto que a URL da pesquisa será elaborada de maneira única para cada órgão e enviada diretamente pela ferramenta de diagnóstico, o questionário será encaminhado por e-mail para o gestor de TI de cada órgão. Solicitamos a colaboração dos órgãos que fazem parte do SISP para que respondam o questionário até 7 de agosto de 2020 e, tendo em vista que a pesquisa envolve todas as áreas que realizam tratamento de dados pessoais, suas respostas deverão contar com o apoio das áreas negociais. Não obstante, o questionário está disponível abaixo, para conhecimento e/ou simulação de resultados de diagnóstico.

Acesso ao questionário