Catálogo de Bases de Dados

Publicado em 28/11/2019 12h01 Atualizado em 03/08/2020 21h24

O CFBD é uma iniciativa criada e mantida pela Secretaria de Governo Digital (SGD), da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG), do Ministério da Economia (ME) que conta com apoio de curadores de catálogos de bases de dados e curadores de bases de dados, acadêmicos e interessados. O Catálogo é uma base centralizada de informações sobre bases de dados custodiadas por órgãos do governo federal. Ela deve permitir ao governo e a sociedade identificar quais são as informações, onde estão e quem são seus responsáveis.

Acesse o Manual do Catálogo de Bases que orienta a catalogação das bases de dados.

Acesse a Apresentação do Catálogo de Bases de Dados

Censo

Um Censo está sendo feito para coletar informações para o Catálogo. Um grupo de órgãos será visitado por recenseadores para fazer um levantamento inicial do Catálogo.
O objetivo é construir uma primeira versão do Catálogo, que será publicada em 2021.

Veja a apresentação do Censo aqui.

Lista de órgãos convidados para o Censo do Catálogo de Bases de Dados.

      • Advocacia-Geral da União - AGU
      • Agência Nacional de Águas - ANA
      • Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
      • Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
      • Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
      • Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
      • Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
      • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
      • Banco Central do Brasil - BCB
      • Casa Civil - CC
      • Controladoria-Geral da União - CGU
      • Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
      • Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
      • Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN
      • Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
      • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
      • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
      • Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
      • Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
      • Ministério da Cidadania - MCIDADANIA
      • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
      • Ministério da Defesa - MD
      • Ministério da Educação - MEC
      • Ministério da Infraestrutura - MINFRA
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
      • Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
      • Ministério da Saúde - MS
      • Ministério das Minas e Energia - MME
      • Ministério das Relações Exteriores - MRE
      • Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR
      • Ministério do Meio Ambiente - MMA
      • Ministério do Turismo - MTUR
      • Polícia Federal - DPF
      • Polícia Rodoviária Federal - DPRF
      • Procurador-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
      • Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo SAF/MAPA
      • Secretaria de Aquicultura e Pesca SAP/MAPA
      • Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI
      • Secretaria de Comércio e Relações Internacionais SCRI/MAPA
      • Secretaria de Defesa Agropecuária SDA/MAPA
      • Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação SIDR/MAPA
      • Secretaria de Política Agrícola SPA/MAPA
      • Secretaria do Tesouro Nacional - STN
      • Secretaria Especial da Desburocratização, Gestão e Governo Digital
      • Secretaria Especial da Desestatização e Desinvestimento
      • Secretaria Especial da Fazenda
      • Secretaria Especial da Previdência e Trabalho
      • Secretaria Especial da Produtividade, Emprego e Competitividade
      • Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - SRFB
      • Secretaria Especial de Assuntos Fundiários SEAF/MAPA
      • Secretaria Especial do Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
      • Secretaria-Geral da Presidência da República - SG/PR
      • Serviço Florestal Brasileiro SFB/MAPA
      • Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
      • Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC


Acesso ao sistema do Catálogo

A partir de 2021, será solicitado a todos os órgãos que acessem o Catálogo de Bases de Dados e atualizem seus dados diretamente. Os órgãos que desejarem podem fazer isso já em 2020.

Para obter um usuário acesso ao sistema do Catálogo mande um e-mail para a SGD com dados dos usuários incluindo nomes, CPF, telefones e e-mails. Estes serão os representantes do órgão que poderão acessar o Catálogo.

Todas as informações são obrigatórias e apenas e-mails institucionais serão aceitos.

Base normativa do CFBD

Decreto 10.046 de 9 de outubro de 2019 - que define que órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional publicarão catálogos com dados sob sua gestão, incluindo seus compartilhamentos. Estabelece que a SEDGG definirá procedimentos para a construção desse catálogo (art. 30).

Decreto 8.777, de 11 de maio de 2016 - especifica catálogos corporativos de dados como parte integrante do plano de dados abertos que os órgãos federais deveriam fazer.

Para saber mais sobre o Catálogo :