Ofícios Circulares DREI

Publicado em 01/09/2020 11h05 Atualizado em 15/12/2020 15h18

2020

4081/2020/ME

Consulta acerca da integralização de capital com criptomoedas ou moedas digitais.

1925/2020/ME

Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020 - Orientações atinentes ao Registro Público de Empresas.

1103/2020/ME

Medida Provisória nº 931, de 30 março de 2020 - Orientações atinentes ao Registro Público de Empresas.

1218/2020/ME

Atualização de orientação sobre o arquivamento de processos eletrônicos no âmbito das Juntas Comerciais.


2016

165/2016/DREI/SEMPE/C.Civil-PR

SPED – IN RFB nº 1.660, de 15 de setembro de 2016.


2010

064/2010/SCS/DNRC/GAB

Processo n° 2008.61.00.030305-7 Ação Ordinária — 25a Vara Federal. Autora: Associação Brasileira de Imprensas Oficiais — ABIO Ré: União